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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 19:58

Dilma: “carrego a força dos que se tornaram protagonistas dos seus direitos em 13 anos”

Presidenta Dilma Rousseff acena para a plateia durante cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff abriu, nesta terça-feira (10), a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. E, na presença de uma plateia formada por mulheres, falou sobre sua resistência para enfrentar o processo de impeachment e os pedidos de opositores para que ela renuncie ao cargo — estratégia para evitar, segundo a presidenta, que o governo continue expondo o golpe contra a democracia. A presidenta explicou que, além da força que possui por ser mulher, ela tem conseguido resistir com o mesmo empenho de todos os brasileiros que foram beneficiados pelas transformações sociais nos últimos 13 anos, por meio de programas como o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida,

“Eu carrego comigo a força das mulheres e também dos homens que se tornaram protagonistas de seus direitos, sujeitos dos seus direitos, nesses últimos 13 anos”, disse. “Carrego comigo os 63 milhões de brasileiros e de brasileiras que não tinham atendimento médico e, agora, têm pelo Mais Médicos. Carrego os 9 milhões e 500 mil do Pronatec. […] Carrego em mim a força de vida dos 36 milhões de brasileiros e brasileiras que saíram da pobreza. Eu carrego comigo os 11 milhões que moram em casa própria do Minha Casa Minha Vida, em que mulheres são a maioria. Carrego também todos os mais de 4 milhões que fizeram ProUni, que fizeram Fies, que entraram na universidade. E carrego todos aqueles filhos de pedreiros que viraram doutores”.

Com apoio das participantes da conferência — que entoaram gritos como “não vai ter golpe, vai ter luta” e “fica, querida” –, Dilma destacou o legado dos governos do ex-presidente Lula e do seu para concluir que o processo de mudança pelo qual o país passa desde 2003 é irreversível.

“Quando as pessoas contam que o filho do pedreiro vai virar doutor, que o filho da doméstica vai se transformar em médico, este é o caminho pela qual lutamos nos últimos treze anos. É esta a nossa proposta, a mudança radical em relação às oportunidades (…) E quando se mostra que é possível mudar a realidade, ninguém vai deixar de garantir que ela continue mudando”.

A presidenta também foi enfática sobre a participação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do vice-presidente Michel Temer na tentativa de tirá-la do cargo, apesar dela ter sido democraticamente eleita com mais de 54 milhões de votos. “Eu quero dizer a vocês que eu não estou cansada de lutar, eu estou cansado é dos desleais e dos traidores. E tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e dos traidores. E é esse cansaço dos desleais e dos traidores que impulsiona a mim a lutar cada dia mais”,

Dilma ressaltou, mais uma vez, que não cometeu nenhum crime de responsabilidade, o que seria necessário para deflagar um processo de impeachment. E demonstrou preocupação com a agenda de “retrocessos” do grupo que pretende assumir a Presidência, caso ela seja afastada.

“Quero dizer a vocês que os golpistas carregam outro tipo de promessa com eles mesmos. Eles carregam promessas que nós não votamos nelas. Elas foram derrotados nas urnas em 2014. Eles carregam com eles a promessa de retrocesso. Prometem eliminar a obrigatoriedade dos gastos em saúde e educação. Prometem desvincular os benefícios do salário mínimo, principalmente os previdenciários. Prometem privatizar tudo que for possível. Prometem acabar com o pré-sal. E é isso que nos diferencia. Eu não fui eleita para isso.”

Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 16:33

Dilma participa da abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Público ovacionou Dilma quando a presidenta chegou ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Uiara Lopes/Blog do Planalto

Público ovacionou Dilma quando a presidenta chegou ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Foto: Uiara Lopes/Blog do Planalto

Não permitir retrocessos. Com este lema, três mil mulheres de todo Brasil reúnem-se para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM) de hoje (10) a quinta-feira (12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia de abertura terá a participação da presidenta Dilma Rousseff. No encontro, representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal debatem avanços relacionados aos direitos das mulheres e fazem o diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado, serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).

O processo conferencial, iniciado em junho de 2015 com as etapas preparatórias, mobilizou mais de 150 mil pessoas em torno do debate. “Estamos convictas da força e da luta das mulheres, nos mais diversos movimentos e organizações por todo o país”, afirma a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Ela ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido pela SPM ao longo desses 13 anos para garantir os direitos das mulheres.

“As ações da Secretaria são fundamentais para impulsionar, de forma definitiva, a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido, participativo e de igualdade entre homens e mulheres”
, afirma.

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a 4ª CNPM tem como desafio aprofundar a democracia e assegurar a consolidação das políticas já colocadas em prática. Nesta edição, mais de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais. Todos os Estados e o DF realizaram as suas etapas estaduais. Também foram promovidas conferências livres e uma Plenária Governamental, com ministérios, secretarias e instâncias do governo federal.

Inovação democrática
A novidade desta 4ª Conferência é a realização de consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. Tudo para que a diversidade das mulheres brasileiras estivesse bem representada na etapa nacional da 4ª CNPM. As seis consultas realizadas garantiram, assim, visibilidade e voz aos vários segmentos, grupos e etnias. Mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana tiveram suas Consultas Nacionais.

Também pela primeira vez, as jovens tiveram suas demandas apresentadas em conferência específica. A I Conferência Livre de Meninas do Maranhão, realizada em novembro de 2015, repercutiu as discussões de meninas e adolescentes sobre temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero. A pluralidade típica da cultura brasileira esteve presente em todas as etapas da 4ª CNPM. Todas convergiram na defesa de mais direitos no mundo do trabalho, no enfrentamento à violência, mais participação nos espaços políticos, nas decisões, e mais poder para as mulheres.

Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 15:15

Governo federal vai investir R$ 2,6 bilhões no setor portuário

O ministro da Secretaria de Portos, Maurício Muniz, anunciou nesta terça-feira (10), após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, aprovação de 15 atos que viabilizam investimentos de R$ 2,6 bilhões para o setor portuário em dez estados.

Desse total, R$ 500 milhões virão de contratos de arrendamento para um novo terminal de celulose e um de grãos. “Então é um marco importante, já que são os primeiros que serão assinados hoje à tarde”, disse Muniz.

O restante, R$ 2,1 bilhões, é de Terminais de Uso Privado (TUP), empreendimentos cuja exploração das atividades portuárias ocorre sob o regime da iniciativa privada. A previsão é que os investimentos, que fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), estejam concluídos até 2018, disse o ministro.

No caso da TUP Pontal do Paraná (PR) vai receber R$ 1,5 bilhão para a construção do novo terminal para movimentação de contêineres, gerando cerca de 2 mil empregos diretos e outros 5 mil indiretos.

Já a TUP de  Itapoá (SC), o investimento de R$ 488 milhões será usado na ampliação do píer e pátio dedicado à movimentação e armazenagem de cargas, implantação de uma nova ponte de acesso, aumento do cais e da retroárea, expansão da área da instalação física sobre a água, além de obras em edificações.

“É importante ressaltar que todo esse investimento vai ser realizado pelo setor privado. E ele está espalhado por diversos portos: Santa Catarina, Paranaguá, Belém, Santos. Esses investimentos vão gerar, nos próximos três anos, um conjunto significativo de empregos e aumento de renda para a população, além da movimentação de cargas para o setor portuário”, disse Muniz.

Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 13:46

Para proteger direitos, OEA vai consultar Corte de Direitos Humanos sobre impeachment de Dilma

Almagro fará consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa de incertezas jurídicas no processo de impeachment.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Almagro fará consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa de incertezas jurídicas no processo de impeachment. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro Lemes, afirmou nesta terça-feira (10), após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, que vai fazer uma consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o impeachment. Segundo Almagro, há incertezas jurídicas em relação ao processo e é preciso garantir a proteção “dos direitos civis e políticos que fazem essencialmente o funcionamento da democracia”.

Entre as incertezas, o secretário-geral citou o fato de a presidenta Dilma ser acusada de crime ao autorizar decretos que foram corriqueiros em outros governos. “Há argumentações de que [os decretos] haviam sido feito por antecessores por menos dinheiro e tempo. Esta gradualidade não existe em direito, em direito existe a tipificação. Não há gradualidade em roubo, não há uma diferença se é um ou cem. Isso vale para agravante ou atenuante, não quanto à tipificação de delitos”.

Almagro também viu como “problema estrutural” a alta porcentagem de parlamentares envolvidos em investigações de corrupção que estão julgando o processo de impeachment. “Isso gera um problema estrutural de cinismo quanto às decisões que tem que tomar quanto ao impeachment, o que foi visto no caso do presidente da Câmara dos Deputados”.

Segundo ele, a legalidade das causas do processo é fundamental para entender as relações jurídicas do impeachment. “Tem que ter razões jurídicas mesmo que seja político, como marca a constituição brasileira”.

Segunda-feira, 9 de maio de 2016 às 15:25

“Os que pretendem governar o Brasil são os mesmos que foram contra o ProUni e as cotas”

Mercadante falou sobre os saltos da educação durante o governo Dilma. Foto: Blog do Planalto

Mercadante falou sobre os saltos da educação durante o governo Dilma. Foto: Blog do Planalto

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta segunda-feira (9) a evolução da educação brasileira nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de criação de cinco novas universidades federais e inauguração de 41 campi de escolas técnicas. Segundo Mercadante, hoje o ensino no Brasil pensa todas as suas regiões.

“Não podemos mais separar a educação entre Nordeste, Sudeste e Sul. O Brasil é um só e todos devem ter os mesmos direitos”, afirmou.

Mercadante se disse espantado em ver que os que pretendem governar o Brasil, caso o processo de impeachment siga adiante, são os mesmos que foram contra o ProUni e a política de cotas quando as mesmas foram implementadas. E destacou o avanço da educação.

“Tivemos avanços extraordinários, seguramente o período de maiores avanços da história brasileira, com acesso, inclusão, permanência e qualidade. É um legado que jamais vai poder se apagar na história do país”.

O crescimento da educação infantil ganhou destaque em seu discurso. Mercadante frisou que havia 1,2 milhão de crianças entre 4 e 5 anos nas creches e que hoje este número já está em 2,8 milhões.

“A política de creche é absolutamente decisiva, especialmente para as famílias não-letradas. estas(crianças) são as que têm mais dificuldades, pois se elas não vão para a alfabetização, se não vivem a experiência da creche, têm muito mais dificuldades no momento posterior”.

Segunda-feira, 9 de maio de 2016 às 13:38

Dilma pede cautela sobre anulação do impeachment, mas diz que vai lutar até o fim

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio de criação de novas universidades no Palácio do Planalto.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio de criação de novas universidades no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff comentou, nesta segunda-feira (9), sobre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular o processo de impeachment em curso no Congresso. Dilma foi informada da notícia durante anúncio, no Palácio do Planalto, da criação de mais cinco novas universidades federais e a inauguração de 41 campi de institutos federais, mas pediu “cautela”.

“Eu não tenho essa informação oficial, não sei das consequências. Tenham cautela, nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”, afirmou Dilma. “A minha disposição é para lutar até o fim. Temos que defender a democracia, lutar contra o golpe, contra esse processo irregular”, complementou.

A presidenta voltou a falar sobre os decretos que servem de base para o pedido de impeachment. Ela explicou que os decretos foram corriqueiros em outros governos, mas que foi usado como argumento para impedimento apenas contra seu mandato.

“O que eles dizem é que o governo atrasou o pagamento de pedaço do Plano Safra, alguém aqui já atrasou o aluguel foi acusado de ter tomado empréstimo do dono do imóvel:? Tenho certeza que não. Atraso não é empréstimo, atraso é atraso.”

Dilma afirmou ainda que tentar transformar o golpe em impeachment sob o manto da legalidade é desprezar a inteligência do povo brasileiro.

“Estou sendo vítima de um golpe. É absoluto desprezo pela capacidade de compreensão da sociedade brasileira (dizer que não é golpe). É subestimar. Para ter impeachment tem de ter crime de responsabilidade. E não há crime de responsabilidade”.

Sábado, 7 de maio de 2016 às 14:40

Os que querem fazer economia com o dinheiro dos mais pobres jamais se elegeriam, afirma Dilma

Presidenta Dilma Rousseff durante inauguração da Embrapa Pesca e  Aquicultura, em Palmas (TO). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta populares durante inauguração da sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, neste sábado (7), que os políticos que tentam derrubar o seu mandato por meio do que chamou de “eleição indireta” o fazem porque, de outra forma, não teriam votos suficientes para assumir o poder. A afirmação foi feita durante a inauguração da sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO). Para Dilma, um governo que “tenta fazer economia com o dinheiro dos mais pobres”  jamais se elegeria.

“Mais que um golpe, é uma tentativa clara de fazer uma eleição indireta para fazer colocar no governo quem não tem voto suficiente. […] Do ponto de vista político, o grande juiz é o povo brasileiro. Se querem fazer um julgamento do meu governo recorram ao povo brasileiro e não ao impeachment.Só quem tem a legitimidade do voto pode fazê-lo.”

Ao ressaltar sua honestidade, Dilma disse que os atos dos quais a acusam são absolutamente regulares e não tiveram sequer a participação direta dela. A presidenta disse ainda ter convicção que as escolhas do seu governo em favor dos mais pobres foi o que, de fato, motivou a abertura do processo de impeachment.

“Por quê esse impeachment? Além de ser golpe, não gostam de onde eu faço as minhas escolhas para gastar o dinheiro. Daí, como eu não tenho contas no exterior, eu não recebi dinheiro de propina, eu não recebo dinheiro de corrupção. Aliás, falam que eu sou uma pessoa dura. Eu não sou uma pessoa dura eu sou uma pessoa honesta. É diferente.”

Ao encerrar o seu discurso, a presidenta evocou os princípios democráticos e disse que, juntamente com o povo brasileiro, continuará lutando até o fim.

“Nós todos teremos de lutar para que não haja retrocesso. Eu tenho de lutar contra o impeachment e vocês tem que defender os interesses de vocês. O Brasil só vai ser um grande País se a gente preservar a nossa democracia [..]. Espero e tenho certeza que irei resistir até o fim e conto com vocês.”

Sexta-feira, 6 de maio de 2016 às 18:41

Dilma: ‘governo é feito de escolhas, nós escolhemos fazer a Integração do São Francisco’

Dilma sobre o impeachment:  “Não há legitimidade porque esse é um golpe que não é só contra a democracia, é contra os programas sociais, contra os compromissos que nós assumimos ao longo desses 13 anos que assumimos o Brasil”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma sobre o impeachment: “Não há legitimidade porque esse é um golpe que não é só contra a democracia, é contra os programas sociais, contra os compromissos que nós assumimos ao longo desses 13 anos que assumimos o Brasil”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff visitou, nesta sexta-feira (6), a estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobró (PE). E aproveitou a ocasião para agradecer ao apoio dos nordestinas nas urnas. “Fui eleita por 54 milhões de votos. A maioria deles eu conquistei aqui no Nordeste. Eu nunca esqueci isso, e nunca vou esquecer”, disse ela.

Sobre os votos conquistados na região, Dilma disse que “isso, inclusive, foi objeto de alguns preconceitos. Muitos quiseram, como sempre fazem, dividir as coisas. Tive voto lá no Sul e no Sudeste, mas o povo do Nordeste, proporcionalmente, foi quem mais votou em mim”.

Segundo a presidenta, sua vitória nas urnas foi devido aos programas sociais do governo, como a integração do São Francisco, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Por isso, o processo de impeachment é uma forma disfarçada de eleição indireta liderado por aqueles que, se forem para a eleição direta, não terão o voto do povo.

“É uma coisa muito simples. Como é que vocês acham que o povo vai votar em quem quer reduzir direitos? Por que o povo desse País esclarecido vai votar na perda de direitos?”, questionou Dilma. “Não há legitimidade porque esse é um golpe que não é só contra a democracia, é contra os programas sociais, contra os compromissos que nós assumimos ao longo desses 13 anos que assumimos o Brasil”, completou.

A presidenta citou o projeto de integração do São Francisco como um exemplo do compromisso do seu governo com as causas sociais. “Lá se vão mais de 150 anos, eu acredito. Por que só agora com o governo Lula e o meu governo que se decidiu fazer essa obra? Por um motivo simples: porque o governo é feito de escolhas. Como a administração da casa da gente, você escolhe, com o dinheiro que tem, o que vai fazer. Nós também, e escolhemos fazer a intregração do São Francisco”.

Sexta-feira, 6 de maio de 2016 às 17:41

‘Isso aqui mudou minha vida’, diz trabalhador sobre Integração do São Francisco

Olímpio era uma das três mil pessoas que demostraram apoio à presidenta Dilma em Cabrobó (PE). "Se Dilma continuar, não sofrer este processo, eu vou daqui a Juazeiro do Norte a pé". Foto: André Balocco/Blog do Planalto

Olímpio era uma das três mil pessoas que demostraram apoio à presidenta Dilma em Cabrobó (PE). “Se Dilma continuar, não sofrer este processo, eu vou daqui a Juazeiro do Norte a pé”. Foto: André Balocco/Blog do Planalto

Sob gritos de apoio em uma tenda improvisada em meio ao canteiro de obras da Construtora Mendes Júnior, a presidenta Dilma Rousseff visitou nesta sexta-feira (6) a estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já alcançou 86,3%. “Se Dilma continuar, não sofrer este processo, eu vou daqui a Juazeiro do Norte a pé”, prometeu Olímpio da Silva, que trabalhou no canteiro de obras e por isso estava no cercado reservado.

“Isso aqui mudou minha vida, moço. Tão tentando um golpe contra ela”, repetia, erguendo a todo momento um cartaz onde se lia “Dilma, mãe dos pobres”. Do outro lado da cerca, Dona Nenê, 56 anos, não se continha com a espera para ver a presidenta. A ansiedade era tão grande quanto sua indignação com o processo de impeachment. “Isso está errado, ela não fez nada. Se não fossem estas obras, a cidade de Terranova estaria faminta”.

Um pouco mais à frente, quatro irmãs mostravam seus filhos recém-nascidos com roupas de fim de semana. Todas para receber Dilma. A presidenta não decepcionou. Depois de um discurso apartado por gritos entusiasmados para cerca de três mil pessoas, ela avisou: “eu vou ficar aqui, lutando”.

Sexta-feira, 6 de maio de 2016 às 12:22

Dilma: ‘Foi necessária uma pessoa acusada de ter contas no exterior para perpetrar o golpe’

Em seu discurso, Dilma disse que pagar o Bolsa Família apenas aos 5% mais pobres é reduzir o programa a pó. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em seu discurso, Dilma disse que pagar o Bolsa Família apenas aos 5% mais pobres é reduzir o programa a pó. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (6), que o processo de impeachment contra ela é “violento” porque foi presidido, na Câmara dos Deputados, por Eduardo Cunha, afastado do seu mandato de deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal.

“É um processo tão violento que foi necessária uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusada de lavagem de dinheiro e de contas no exterior, para perpetrar o golpe”.

Por conta da assinatura de contratos para a construção de 25 mil unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a presidenta abordou a questão dos programas sociais. Ela se referiu a suposta proposta de governo do vice-presidente Michel Temer, amplamente repercutido na imprensa, de pagar o Bolsa Família apenas aos 5% mais pobres. Para a presidenta, essa ideia reduz o programa a pó.

Segundo Dilma, o vice-presidente defende que os programas sociais precisam ter foco, o que significaria uma redução no tamanho dos programas. “Focar nesse programa é reduzi-lo a pó, é tirar dele a ideia de garantir a renda mínima para criança e, com isso, criar condições que famílias tenham um horizonte de não ter fome. Focar o Minha Casa Minha Vida é reduzir a importância do programa, transformá-lo mais uma vez em programa piloto, que é só o que eles sabem fazer: programa piloto”.

Para ela, os que pedem sua renúncia da Presidência da República se sentem incomodados pela sua inocência. “Eu sou muito incômoda, primeiro porque sou a presidenta eleita. Segundo, porque não cometi nenhum crime. E, terceiro, se eu renuncio, eu enterro a prova viva de um golpe absolutamente sem base legal e que tem por objetivo ferir interesses e ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos”, disse Dilma. “Eu tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, completou.

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