Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 14:03
Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia. Foto: Aluizio Assis/Vice-Presidencia.
O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou na manhã desta segunda-feira (30/5) reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos agrários na Amazônia. Em menos de uma semana, quatro líderes extrativistas foram mortos na região.
Como primeira providência, foi publicado no Diário Oficial de hoje despacho do Ministério da Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.
Em entrevista coletiva após o encontro que ocorreu na Vice-Presidência da República, no anexo do Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informou que o governo instituiu um grupo interministerial que se reunirá diariamente para monitorar a situação do conflito na região amazônica e que intensificará as operações Arco de Fogo e Arco Verde. Serão criados, ainda, dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.
“Antes dos óbitos a presidenta Dilma já tinha determinado a liberação do financeiro de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para a obtenção de terras. As providências já haviam sido tomadas e continuarão a ser tomadas e, em função dos óbitos, elas estão sendo incrementadas. Nós não aceitamos os assassinatos e vamos recrudescer a fiscalização e a investigação, e vamos fortalecer as ações para o desenvolvimento sustentável na região”, frisou Florence.
Até quarta-feira (1/6), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) coordenará uma reunião em Brasília (DF) com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará, completou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.
Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, Barreto disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.
“O governo federal não poupará esforço para ajudar os estados na pacificação da região e no combate efetivo a esse tipo de delito”, afirmou Barreto.
Alap – Será apresentada à presidenta Dilma Rousseff – informou Florence – a proposta da criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. “Debatemos esse assunto [a decretação da Área] a presidenta estará em breve ao exercício do mandato, diligenciamos estudos técnicos sobre isso (…) e essas e outras providências virão à mesa para decisão no dia de amanhã”, antecipou.
Arco Verde e Arco de Fogo - A Operação Arco Verde tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e organizações não governamentais. Já a Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais.
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Quinta-feira, 26 de maio de 2011 às 14:03
Na entrevista concedida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (26/5), a presidenta Dilma Rousseff respondeu também sobre a votação do projeto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (24/5). A presidenta reiterou que não é a favor da anistia aos desmatadores, que foi contra a aprovação da Emenda sobre o tema, e que continuará defendendo a mudança do projeto no Senado Federal.
Questionada sobre a possibilidade de vetar o texto caso não seja alterado até chegar à sanção presidencial, Dilma Rousseff frisou que tentará construir uma solução que “não leve à situação de impasse que aconteceu na Câmara”, mas que não abrirá mão do compromisso que assumiu com o Brasil. “O governo tem uma compreensão e espero que a base siga a compreensão do governo”, completou.
Na opinião da presidenta, o Brasil tem toda condição de “combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é”. Disse, ainda, que acredita que o Brasil será nos próximos anos o maior produtor de alimentos do mundo, ao mesmo tempo que respeita o meio ambiente, e que é a favor do caminho da compreensão e do entendimento neste tema.
“O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm que perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos que preservar. E que é extremamente possível preservar o meio ambiente produzindo os nosso alimentos, sendo (…) uma das maiores produtores de alimento do mundo”, frisou.
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Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 às 10:21
A inaguração simultânea de novos institutos federais e campi de universidades federais, a eclusa da usina hidrelétrica de Tucuruí e a redução do desmatamento na Amazônia foram os temas do programa Café com o Presidente desta segunda-feira (6/12), transmitido por rede de emissoras de rádio no País.
Lula afirmou que há “boas notícias sob todos os aspectos” na área de educação e lembrou que semana que vem o governo receberá resultados de estudos que mostrarão que o Brasil “começa a ter melhora substancial no ensino fundamental”:
Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro numa confiança de que nós poderemos dar os passos que nós não demos nas décadas passadas. Só para você ter ideia, nós temos 704 mil alunos no ProUni, o que é uma revolução a quantidade de jovens que eu encontro, que estão estudando no ProUni. Com o Reuni nós, praticamente, mais do que duplicamos a renovação de estudantes na rede federal. A gente tinha uma renovação de 113 mil alunos por ano. Nós, agora, passamos a ter 229 mil alunos por ano, ou seja, é mais do que o dobro. E com a inauguração dessas universidades – são 14 universidades federais novas, 126 extensões – mais as escolas técnicas, a gente está dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar. Eu estou convencido de que a companheira Dilma vai continuar esse processo, porque todos nós já descobrimos há muito tempo que é através da educação, é através de muito investimento em educação e em ciência e tecnologia que a gente vai colocar o Brasil no patamar dos países altamente desenvolvidos.
Ouça aqui a íntegra do programa:
O presidente Lula abordou também a inauguração da primeira eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Ele lembrou que a obra teve início há quase 30 anos. Ela demorou para sair por falta de recursos, mas ao ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou os investimentos necessários – R$ 1 bilhão nas obras que ainda resultarão em mais outra eclusa que, quando pronta, permitirá o transporte de 40 milhões de toneladas de carga por ano.
O que eu acho importante é que vai atender, além do estado do Pará e a região de Tucuruí, vai atender Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Vai baratear o custo do Brasil dos produtos que a gente vai mandar para os Estados Unidos e para União Europeia. É uma obra gigantesca. Eu, que só conhecia o Canal do Panamá, eu fiquei muito feliz porque era uma obra que estava muito amarrada, ou seja, ela ficou parada praticamente 30 anos, até que nós conseguimos inaugurar. Eu acho que a partir de agora nós tomamos consciência de que outras eclusas precisam ser feitas para que a gente possa tirar proveito dos nossos rios, além de cuidar deles com muito carinho, não permitir que haja assoreamento, que haja degradação dos nossos rios.
A redução do desmatamento na amazônia, divulgada na semana passada, reforça a posição do governo brasileiro com o cumprimento das metas colocadas na COP 15, em Copenhague (Dinamarca). “Quando nós fomos a Copenhague no ano passado e nós levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 39% até 2020, e nós também nos comprometemos em diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente achava que era impossível”, disse o presidente Lula.
Na medida em que o governo federal envolve prefeitos e governadores, e na medida em que o governo federal coloca à disposição de prefeitos e governadores ajuda para que esses estados possam se desenvolver sem precisar o desmatamento – e se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta – a gente percebe que todo mundo participa e a gente percebe que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir. O governo resolveu conversar e eu acho que isso é extremamente importante. Eu quero dar os parabéns à nossa ministra do Meio Ambiente, a Izabella, pelo sucesso da diminuição do desmatamento.
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Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 12:04
Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA
Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.
Para ler todos os posts feitos até agora da série Nunca antes…, clique no selinho acima.
No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.
Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.
Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.
Leia o artigo completo »
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Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 13:45
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Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 12:30
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Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 12:03
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Terça-feira, 26 de outubro de 2010 às 19:35
Hoje durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, conversamos com duas pessoas que participaram do evento para contarem um pouco sobre o teor do encontro e suas expectativas em relação ao posicionamento brasileiro no cenário internacional em relação ao combate às mudanças climáticas. Pelo que se viu na reunião, o Brasil está bem na fita, com previsão de antecipar em quatro anos as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa estabelecidas em 2009.
Na avaliação de Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de políticas ambientais da ONG Conservação Internacional e representante do Observatório do Clima, com a assinatura do Fundo de Clima pelo presidente Lula, o Brasil está muito mais equipado para enfrentar as mudanças climáticas – na prática, e não só no discurso – do que a maioria dos países. “É o país com as melhores condições relativas de trilhar esse difícil caminho sustentável”, avalia.
Para Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, o próximo desafio do Brasil é aprimorar as ações previstas para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado e para os setores de energia, agricultura e siderurgia, e regulamentar outras áreas previstas na Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, como construção, transporte e saúde, entre outras.
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Quinta-feira, 14 de outubro de 2010 às 20:49
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) divulgou nota nesta quinta-feira (14/10) contestando as informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o seminário Visão Estratégica da Amazônia, organizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo a nota, o jornal “interpretou de forma equivocada” os objetivos do seminário, ao dizer que haveria intenção de rever o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
“A avaliação consensual dos Ministérios encarregados da execução do PAS é que as diretrizes adotadas na época de sua aprovação (08/05/2008) se demonstraram acertadas”, diz a nota.
Leia abaixo a íntegra da nota:
O jornal Folha de São Paulo interpretou, de forma equivocada, os objetivos do seminário “Visão Estratégica da Amazônia” organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ao contrário do que sugere o texto publicado na edição de hoje, não há intenção de rever o Plano Amazônia Sustentável (PAS). A avaliação consensual dos Ministérios encarregados da execução do PAS é que as diretrizes adotadas na época de sua aprovação (08/05/2008) se demonstraram acertadas.
O PAS tem obtido resultados significativos nas mais diversas áreas de atuação governamental, tais como: redução expressiva do desmatamento, regularização fundiária, prevenção e compensação adequadas para os efeitos ambientais de projetos na área de transportes e energia, com significativa redução dos impactos originalmente previstos.
O seminário se propõe a examinar, exclusivamente em nível técnico, as ações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, refletindo também sobre outras políticas públicas complementares. Conta com a participação exclusiva de especialistas, acadêmicos e funcionários de diversos Ministérios e agências federais com ação importante na Amazônia.
Os debates focalizam os seguintes temas: Desenvolvimento Industrial na Amazônia; Cidades, Desenvolvimento Agropecuário e Recuperação de Áreas Degradadas; Conhecimento sobre a Amazônia; Infraestrutura da Amazônia (transportes, telecomunicações e energia).
Secretaria de Assuntos Estratégicos
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Quinta-feira, 14 de outubro de 2010 às 19:46
A cadeia produtiva da palma de óleo está nascendo no Brasil de olho na harmonia entre empresários e trabalhadores, já que um depende do outro, para garantir a sustentabilidade do negócio e evitar a reprodução de antigos modelos excludentes como o da cana-de-açúcar, em que o usineiro era extremamente rico e o cortador de cana extremamente miserável. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (14/10) pelo presidente Lula durante a 2ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, em Belém (PA). Construindo essa harmonia, afirmou Lula, o Brasil poderá mostrar ao mundo que é civilizado e capaz de construir uma cadeia produtiva sadia.
Nós queremos que o empresário da palma seja rico, mas também que o trabalhador da palma viva dignamente, sustente sua família e coloque seus filhos na universidade. (…) O que vocês estão construindo é a sobrevivência coletiva de um setor que está nascendo neste País, e ele pode nascer totalmente diferente das coisas velhas que nós conhecemos no Brasil.
O presidente afirmou ainda estar seguro de que valeu à pena acreditar na política de biocombustíveis e também na necessidade de investir no zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e do dendê pelo País. Outra decisão acertada, disse Lula, foi dar condições para que a Embrapa fizesse suas pesquisas e torná-la uma multinacional da pesquisa agrícola, trabalhando em países africanos, sulamericanos e centroamericanos. “A nossa ideia é que a Embrapa se transforme numa empresa do tamanho do que ela fez de bem para a agricultura brasileira”, afirmou.
Ouça a íntegra do discurso:
A grande novidade que o Brasil tem a oferecer ao mundo hoje é a elaboração de um programa como o da produção de óleo de palma respeitando o meio ambiente, gerando emprego, distribuindo renda e recuperando áreas degradadas na Amazônia. “Muita gente ainda não tem essa dimensão”, avaliou.
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