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Quarta-feira, 26 de novembro de 2014 às 18:52

Desmatamento na Amazônia atinge segunda menor taxa da história

O Brasil reduziu em 18% a taxa de desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2013 a julho de 2014. Trata-se da segunda menor taxa desde que começou a ser feito o monitoramento da floresta amazônica, em 1988. As informações, divulgadas nesta quarta (26), são do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Inpe.

Gráfico amazônia blog

O Inpe registrou 4.848 km² de desmatamento no período 2013/2014. A primeira menor taxa foi alcançada de 2011 para 2012, quando foram registrados 4.571 km² de áreas desmatadas. O dado deste ano representa diminuição em 18% em relação ao período anterior. Sete dos noves estados da Amazônia legal monitorados contribuíram com a redução, incluindo Pará, Mato Grosso e Rondônia, tradicionalmente mais representativos na pressão ao desmatamento.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o resultado é consequência da fiscalização, da inteligência e da busca pela regularização ambiental do governo federal em parceria com estados e sociedade civil. Ela destacou que durante o governo da presidenta Dilma, foram registradas as quatro menores taxas de desmatamento da história do monitoramento da Amazônia.

Durante a apresentação à imprensa, a ministra também esclareceu que o Prodes é o sistema oficial utilizado pelo governo para medir o desmatamento, uma vez que ele é mais preciso. O resultado apresentado por este sistema contraria previsões de outros sistemas, como o Deter, utilizado pelo governo para outra finalidade, e o sistema da ONG Imazon, ambos pouco precisos para medir o volume de desmatamento.

A ministra concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Planalto. Confira abaixo.

Ministra Izabella Teixeira, o Prodes 2014 trouxe boas notícias?
O resultado do Prodes 2014 é a segunda menor taxa da história (…), este ano tivemos uma redução de 18% de desmatamento. (…) A primeira menor taxa foi no governo da presidenta Dilma, de 2011 para 2012.

Com isso concluímos estes quatro anos de governo da presidenta Dilma com as quatro melhores taxas da história do monitoramento da Amazônia e, portanto, a melhor média de desmatamento está no governo Dilma. É uma grande notícia, resultado do esforço do governo federal em parceria com os governos estaduais, com a sociedade, enfim, mas muito pelo esforço das organizações federais, dos fiscais do Ibama, pessoal da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal, o pessoal da Abin.

Essa mudança que a presidenta acaba de colocar em prática quando ela decide criar o GGI (Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente), acabou propiciando novas rotinas de fiscalização e uma maior eficiência em torno do combate ao desmatamento ilegal. Então seguimos nossas metas da política nacional de clima, seguimos nosso compromisso de acabar com o crime, com o desmatamento ilegal, temos muito trabalho pela frente. Mas está aí, um resultado muito bom, excelente que na realidade mostra o esforço do governo e a seriedade com que estamos trabalhando para acabar com o crime ambiental na Amazônia.

Há uma influência direta das políticas públicas do governo?
Há uma influência direta tanto do ponto de vista do controle ambiental, melhorando essa performance federal com uso de instrumento de informação, com toda a inteligência, com o uso de aparatos de segurança. A própria Força Nacional de Segurança criou uma companhia de segurança dedicada à fiscalização ambiental que atua com os fiscais do Ibama. Nós estamos fazendo a chamada fiscalização ‘preventiva’, em função da inteligência – a gente chega antes de acontecer o desmatamento em grandes proporções. Nós estamos conseguindo desbaratar quadrilhas associadas ao desmatamento.

Mas também porque tem o outro lado, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e uma consciência que está começando a ficar mais explícita na sociedade, de que não vale a pena desmatar. Nós podemos sim mudar o patamar de produção de alimentos nesse País sem pressionar a Amazônia.

Dados divulgados pelo TerraClass 2012, nesta quarta-feira (26), também revelaram contribuições importantes no combate ao desmatamento?
Hoje de manhã nós divulgamos a terceira fase do programa TerraClass, uma parceria com a Embrapa e com o Inpe, avaliando tudo o que aconteceu com a área desmatada da Amazônia. Cerca de 18,5% do território da floresta foram desmatadas nesses anos todos, mais de 25 anos, e nós fizemos uma análise do que aconteceu. (…) Coisas importantes foram anunciadas hoje. Primeiro, o que tem de novo na agricultura de mais produção de alimentos na Amazônia vem da pastagem, quer dizer, não está tendo uma pressão como tinha no passado em cima da floresta, são apenas 2% que vem de novas áreas.

Segundo, a boa notícia também mostrando que o que era pastagem está voltando, uma parte disso, para ser floresta secundária. Então nós temos cerca de 23% desse território desmatado em regeneração em floresta secundária. Ou seja, a floresta está voltando para onde ela tinha sido removida. (…) Tudo o que está em regeneração na Amazônia nesta área é duas vezes e meia em área maior que a área desmatada nesse período todo. Aquilo que o Prodes detecta como desmatamento, a área em recuperação é duas vezes e meia o que foi desmatado.

E com a votação do Código Florestal, com o CAR, nós vamos ter que reflorestar.

São todas boas notícias mostrando que a gente reduz o desmatamento de um lado e vamos forçar agora a recuperação da floresta, onde foi desmatada, e cumprindo o Código Florestal (…) fazer o maior programa de reflorestamento desse País, de recuperação de vegetação nativa e com isso pressionar ou acelerar para que a gente possa acabar o desmatamento ilegal na Amazônia.

TerraClass 2012
O projeto TerraClass qualifica o desmatamento da Amazônia Legal com base em áreas desflorestadas mapeadas por satélites. O TerraClass 2012, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo MMA, revelou que a área de vegetação em processo de recuperação na Amazônia foi duas vezes e meia maior do que o desmatamento verificado na região. Os dados contabilizam 113 mil km² de floresta regenerada entre 2008 e 2012.No mesmo período, o Prodes registrou 44 mil km² de áreas desmatadas.

Realizado pelo Inpe em parceria com a Embrapa, o TerraClass descreve a situação do uso e da cobertura da terra considerando as classes temáticas referentes a agricultura anual, pasto limpo, pasto sujo, pasto com solo exposto, regeneração com pasto, vegetação secundária, mosaico de ocupações, mineração, área urbana e reflorestamento.Para esse relatório, foram mapeados 751 mil km², o que corresponde ao total do desmatamento verificado de 1988 a 2012, e representa 18,5% da área da Amazônia.

Sábado, 11 de outubro de 2014 às 10:02

Brasil quer compromisso de nações desenvolvidas com acordo global da ONU a ser fechado em 2015

O Brasil quer que nações desenvolvidas se comprometam, efetivamente, com acordo global sobre mudanças climáticas e proteção de florestas na próxima Conferência Internacional das Partes que compõem a Convenção do Clima das Nações Unidas, a COP 21, a ser realizada em Paris em 2015. O acordo entraria em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas que não foi realmente cumprido pelos países.

“O mundo não vai tolerar mais fracassos nesta área. Não vai aceitar uma outra Copenhague”, alerta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referindo-se à tentativa fracassada de realizar um grande acordo climático na COP 15, em 2009 na Dinamarca. “As ruas vão falar”, diz ela, lembrando que houve uma grande mobilização da população em várias metrópoles do mundo antes da Cúpula do Clima, realizada em Nova Iorque no mês passado, demandando metas e avanços reais neste sentido.

Meio_ambiente_Brasil_cumpre_acordo_cobra_paises

A ministra enfatiza que a presidenta Dilma Rousseff disse, no encontro de Nova Iorque, que o Brasil já está fazendo a sua parte e que não teme assumir compromissos formais com as reduções de emissões, e não voluntários como tem hoje. Mas ressalva que os outros países precisam se manifestar a respeito do tema. “Queremos que os países desenvolvidos assumam um compromisso com a redução de emissões em seus próprios territórios e não apenas metas de reduções evitadas”, conclama.

Em Nova Iorque, a presidenta Dilma destacou ainda que o Brasil fez a maior redução de desmatamento da história, reconhecida pelas Nações Unidas. Também declarou que o País quer ampliar seu compromisso com a matriz elétrica renovável, atualmente em 79%, e instalará o segundo parque de energia eólica no mudo em 2015.

Ações pioneiras
A proposta de um acordo global partiu do próprio Brasil em 2011, na COP 17, realizada em Durban, na África do Sul, quando a ministra Izabella Teixeira defendeu que todos os países se comprometessem com a redução de emissões. “Claro que temos uma nova dinâmica econômica 22 anos depois da Rio 91, quando se firmou a Convenção de Clima”, admite. Mas ela acha que é possível chegar a novo consenso e que o Brasil quer ter o protagonismo que lhe cabe nesta questão.

Tal protagonismo, segundo a ministra, se baseia nas ações pioneiras que o País adota na área ambiental. “Somos a única nação do mundo que tem uma legislação florestal efetiva, determinando que um proprietário privado deve manter uma área de preservação permanente, uma APA na sua propriedade, que tem que ter reserva legal. Se for na Amazônia, 80% da área dessa propriedade tem que ficar em pé. Nenhum país do mundo já se comprometeu a fazer isto”, destaca Izabella Teixeira. Além disso, nenhum outro país define, em uma lei nacional, o compromisso de restaurar áreas desmatadas até 2008, como ocorre com o código florestal brasileiro. Tampouco se conhece uma lei como a que proíbe desmatamentos na Mata Atlântica. Nesse bioma, explica a ministra, o desmatamento legal só pode ser feito quando há interesse público relevante e, ainda assim, é obrigatório fazer uma compensação ambiental. “Eu tenho de recuperar muito mais do que eu retirei. Está em lei”, enfatiza.

Instrumentos
Na área de florestas, o Brasil criou inúmeros instrumentos de monitoramento e detecção de desmatamentos ilegais e de queimadas, como o Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia (Prodes Amazônia), que faz o monitoramento da floresta por satélite. O governo também criou sistemas para garantir a posse da terra e evitar a grilagem, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico de alcance nacional, obrigatório para todos os proprietários rurais.

No CAR, todas as informações ambientais das propriedades e posses rurais ficam reunidas e acessíveis ao público pela internet. A base de dados serve para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento.

O trabalho do Ministério do Meio Ambiente vem sendo admirado inclusive por entidades ambientais como o WWF, que concedeu em setembro um prêmio à ministra pelo cumprimento das metas da terceira fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo.

Segundo o WWF, esse programa permite aumentar a governabilidade das pessoas sobre seus territórios, dinamizando o avanço de uma economia mais sustentável e justa na região. “São US$ 215 milhões de doadores destinados ao fundo de proteção às áreas protegidas e para criar novas unidades de conservação da Amazônia”, explica a ministra.

Cerrado
“Proteger as florestas, não tem país no mundo que possa dizer que faz mais que o Brasil. Não somente pela taxa de desmatamento na Amazônia, como também do Cerrado – inclusive na proteção ao cerrado amazônico, dentro programa de combate ao desmatamento ilegal na região”, diz Izabella Teixeira. Ela conta que o governo está elaborando o PPS Cerrado, que entra em vigor no final do ano, além de um novo sistema de monitoramento em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). “A partir do ano que vem teremos um Prodes Cerrado, igualzinho ao Prodes Amazônia. Estamos trabalhando junto com o Instituto de Biociências (IB), com o Ibama e com a Embrapa nos outros biomas do País”.

Cooperação internacional
A ministra lembrou a cooperação entre o Brasil e outros países do mundo em prol de uma proteção ambiental com respeito aos mais pobres. “Temos um compromisso com o fim da fome e com a segurança alimentar e nutricional, a partir da agricultura de baixo carbono para o agronegócio, e a partir da Política Nacional de Agroecologia para o pequeno proprietário, para o agricultor familiar”, diz.

“Nós estamos fazendo [o combate ao desmatamento] e queremos que as outras nações também façam. Estamos ajudando outros nesse sentido”, afirma. Tanto assim, que o Brasil está financiando o combate ao desmatamento ilegal nos países do bioma amazônico, relata a ministra. “Para que eles possam compartilhar da nossa experiência. E estamos aprendendo com eles como é possível melhorar os nossos esforços”.

Em Nova Iorque, a presidenta Dilma anunciou também, que até o final do ano, o Brasil financiará, via FAO, um projeto de cooperação Sul-Sul de combate ao desmatamento ilegal, compartilhando experiências brasileiras exitosas com os países da bacia do Rio Congo, na África, a segunda bacia mais importante no que diz respeito à proteção de florestas tropicais no mundo.

“Estamos colocando quase US$ 40 milhões [nessa região] para financiar as medidas de proteção, de mitigação de danos, medidas concretas de combate ao desmatamento com inclusão social. Isso está sendo negociado com os países”, relata Izabella Teixeira.

Reconhecimento
Por tudo isso, o Brasil foi reconhecido como uma liderança na questão ambiental  durante a Convenção do Clima, em Nova Iorque no mês passado, em todas as seções realizadas durante o encontro. “Todos os vídeos que passaram sobre conservação de florestas começaram mostrando o que está sendo realizado no Brasil. Foram feitas homenagens públicas ao Brasil por todos os países do mundo. Inclusive em um jantar, conduzido pelo presidente da empresa Unilever com representantes das maiores empresas do mundo, que foi aberto com um vídeo sobre o Brasil, elogiando o nosso desempenho e mostrando o que é possível fazer mais na área ambiental”.

Para Izabella, “nossa povo tem que ter orgulho do que estamos fazendo. Pois reflete um anseio da própria sociedade. O governo faz porque a sociedade assim deseja e considera intolerável o desmatamento ilegal neste país e temos que acabar com ele”, finalizou.

Terça-feira, 3 de junho de 2014 às 16:51

Brasil é único a assumir meta de compensação de gases do efeito estufa para grande evento

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) entregou nesta terça-feira (3) o selo de Baixo Carbono para 11 empresas que doaram crédito de carbono para compensar emissões ocasionadas pela Copa do Mundo 2014. O Brasil é o único país que assumiu uma meta de compensação de gases do efeito estufa para um grande evento, mesmo antes dele se iniciar.

As empresas que receberam o selo doaram no total 420.500 toneladas de carbono equivalente. Com essas doações foi possível não só compensar, mas ultrapassar o total de emissões diretas (aquelas sobre as quais temos responsabilidade), e também parte das emissões indiretas, das quais não temos responsabilidade durante a realização do evento.

“Todo voo aéreo nacional da Copa está compensado e 19% dos internacionais. Esse é o saldo até sexta-feira passada (30/05) e outras empresas continuam aderindo. Muito provavelmente até o dia 18 de julho, data de encerramento da chamada pública, vamos receber um montante maior de doações”, destaca Karen Cope, diretora do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental do MMA.

Empresas e organizações interessadas em doar crédito de carbono para a Copa 2014 têm até 18 de julho para aderir ao programa. Basta entrar no site do MMA, pegar o termo de acordo e seguir o protocolo preenchendo a intenção de doação. 

>>> Confira a lista das empresas que receberam o selo de Baixo Carbono

Emissão de carbono no Brasil

De acordo com os dados do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), divulgados em 2010, o Brasil emitiu 1.2 bilhões de toneladas de carbono equivalente. Até este ano, o país tinha um perfil de emissões vinculado ao uso da terra e florestas e o desmatamento era a principal causa das emissões de gases do efeito estufa.

Depois de 2010 esse perfil mudou com o sucesso da Política de Combate ao Desmatamento que acarreta no declínio significativo das emissões advindas desses setores.  A meta nacional é reduzir, até 2020, o total das emissões de gases em 36 a 39%.

Emissão de carbono é um termo genérico para emissão de gases do efeito estufa – grupo de gases que causam aquecimento e mudança no sistema climático. Alguns setores e alguns processos industriais, como por exemplo mobilidade urbana e o uso de carros, emitem mais ou menos gases do efeito estufa. A própria natureza no seu processo de fotossíntese emite esses tipos de gases.

Segunda-feira, 10 de junho de 2013 às 9:00

Brasil bate recorde de produção de alimentos com menor desmatamento em 24 anos

Café com a presidentaA presidenta Dilma Rousseff falou, no Café com a Presidenta desta segunda-feira (10), sobre os R$ 136 bilhões em investimentos para o Plano Safra da Agricultura e da Pecuária 2013/2014, e destacou o desenvolvimento da agropecuária brasileira, combinado com a conservação ambiental. Em 2012, a produção de grãos cresceu quase 11%, chegando a safra recorde de 184 milhões de toneladas, e a área plantada aumentou 4,6%. Ainda assim, foi registrado o menor desmatamento na Amazônia nos últimos 24 anos.

“No ano passado, nós atingimos a menor taxa de desmatamento na Amazônia dos últimos 24 anos. Ao mesmo tempo, nós batemos recordes de produção de alimentos no Brasil. Isso mostra que nós temos a capacidade de combinar o crescimento da produção agrícola com a proteção do meio ambiente. E neste Plano Agrícola, nós ampliamos ainda mais o Programa ABC, que significa Agricultura de Baixo Carbono, que vai ter R$ 4,5 bilhões para financiar práticas sustentáveis na agricultura, como, por exemplo, o plantio direto na palha, a recuperação de pastagens degradadas, a plantação de florestas”, detalhou Dilma.

A presidenta também lembrou da importância da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que terá a missão, por meio de empresas públicas e privadas contratadas, de levar a tecnologia pesquisada e desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para os pequenos e médios produtores rurais. Segundo Dilma, a agência ainda trará de volta para a Embrapa as necessidades e demandas dos agricultores e pecuaristas.

“A Anater é uma novidade. Com ela, nós vamos aumentar o acesso dos agricultores do nosso país ao conhecimento e à tecnologia que vão ajudar a melhorar a produtividade no campo. A Anater vai trabalhar muito ligada à Embrapa. Uma, a Embrapa, pesquisa, cria tecnologias, inova processos e produtos; a outra difunde essa tecnologia, esses processos e esses novos produtos, e faz com que o agricultor, o pecuarista tenha acesso ao que há de melhor em matéria de inovação e novas práticas. A Anater vai atender a toda agricultura brasileira, pequenos, médios e grandes produtores”, afirmou.

Confira a íntegra

 

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 às 12:44

Nós mostramos que é possível crescer, distribuir renda e preservar, afirma Dilma

Nesta quarta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que o Brasil vai demonstrar que é capaz de liderar um processo essencial, o da economia de baixo carbono. A presidenta ainda comemorou avanços importantes, como o nível de desmatamento registrado em 2012, o menor em 24 anos. “Nós mostramos que é possível crescer e preservar, crescer e distribuir renda”, afirmou.

“Os resultados dão uma clara perspectiva de porque somos considerados uma referência mundial. Não porque sejamos, absolutamente e claramente, um país que preserva o meio ambiente apenas. Mas porque, além de preservar o meio ambiente, nós enfrentamos algumas questões que sempre foram colocadas como excludentes. Em muitos lugares do mundo, crescer é considerado algo que é contrário a faze-lo de forma sustentável e ambientalmente correta. Incluir, só se pode fazer, em alguns países, destruindo as condições que a natureza ofereceu para o crescimento do planeta” destacou.

Na abertura da reunião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, detalhou os dados consolidados do desmatamento em 2012 (Prodes), com 4.571 km² de áreas desmatadas, ficando abaixo do esperado para o período. O número representa uma redução de 84% do registrado em 2004, ano do primeiro Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM).

A reunião ainda marcou o lançamento dos planos setoriais de mitigação das mudanças no clima. Para a presidenta Dilma, o sucesso de cada um dos planos dos setores da indústria, mineração, transportes/mobilidade urbana e saúde se dará com um esforço de diálogo com os estados e municípios, criando uma dimensão de política nacional para o meio ambiente. Ela ainda ressaltou a importância de se ir além, envolvendo os municípios no debate.

Confira a íntegra

 


Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 14:03

Arco Verde e Arco de Fogo serão intensificadas em decorrência de conflitos na Amazônia

Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia. Foto: Aluizio Assis/Vice-Presidencia.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou na manhã desta segunda-feira (30/5) reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos agrários na Amazônia. Em menos de uma semana, quatro líderes extrativistas foram mortos na região.

Como primeira providência, foi publicado no Diário Oficial de hoje despacho do Ministério da Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.

Em entrevista coletiva após o encontro que ocorreu na Vice-Presidência da República, no anexo do Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informou que o governo instituiu um grupo interministerial que se reunirá diariamente para monitorar a situação do conflito na região amazônica e que intensificará as operações Arco de Fogo e Arco Verde. Serão criados, ainda, dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.

“Antes dos óbitos a presidenta Dilma já tinha determinado a liberação do financeiro de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para a obtenção de terras. As providências já haviam sido tomadas e continuarão a ser tomadas e, em função dos óbitos, elas estão sendo incrementadas. Nós não aceitamos os assassinatos e vamos recrudescer a fiscalização e a investigação, e vamos fortalecer as ações para o desenvolvimento sustentável na região”, frisou Florence.

Até quarta-feira (1/6), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) coordenará uma reunião em Brasília (DF) com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará, completou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.

Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, Barreto disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.

“O governo federal não poupará esforço para ajudar os estados na pacificação da região e no combate efetivo a esse tipo de delito”, afirmou Barreto.

Alap – Será apresentada à presidenta Dilma Rousseff – informou Florence – a proposta da criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. “Debatemos esse assunto [a decretação da Área] a presidenta estará em breve ao exercício do mandato, diligenciamos estudos técnicos sobre isso (…) e essas e outras providências virão à mesa para decisão no dia de amanhã”, antecipou.

Arco Verde e Arco de Fogo - A Operação Arco Verde tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e organizações não governamentais. Já a Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais.

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 às 14:03

“O desmatamento não pode ser anistiado”, diz presidenta Dilma

Na entrevista concedida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (26/5), a presidenta Dilma Rousseff respondeu também sobre a votação do projeto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (24/5). A presidenta reiterou que não é a favor da anistia aos desmatadores, que foi contra a aprovação da Emenda sobre o tema, e que continuará defendendo a mudança do projeto no Senado Federal.

Questionada sobre a possibilidade de vetar o texto caso não seja alterado até chegar à sanção presidencial, Dilma Rousseff frisou que tentará construir uma solução que “não leve à situação de impasse que aconteceu na Câmara”, mas que não abrirá mão do compromisso que assumiu com o Brasil. “O governo tem uma compreensão e espero que a base siga a compreensão do governo”, completou.

Na opinião da presidenta, o Brasil tem toda condição de “combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é”. Disse, ainda, que acredita que o Brasil será nos próximos anos o maior produtor de alimentos do mundo, ao mesmo tempo que respeita o meio ambiente, e que é a favor do caminho da compreensão e do entendimento neste tema.

“O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm que perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos que preservar. E que é extremamente possível preservar o meio ambiente produzindo os nosso alimentos, sendo (…) uma das maiores produtores de alimento do mundo”, frisou.

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 às 10:21

Café com o Presidente: educação, eclusa de Tucuruí e redução no desmatamento

Café com o presidenteA inaguração simultânea de novos institutos federais e campi de universidades federais, a eclusa da usina hidrelétrica de Tucuruí e a redução do desmatamento na Amazônia foram os temas do programa Café com o Presidente desta segunda-feira (6/12), transmitido por rede de emissoras de rádio no País.

Lula afirmou que há “boas notícias sob todos os aspectos” na área de educação e lembrou que semana que vem o governo receberá resultados de estudos que mostrarão que o Brasil “começa a ter melhora substancial no ensino fundamental”:

Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro numa confiança de que nós poderemos dar os passos que nós não demos nas décadas passadas. Só para você ter ideia, nós temos 704 mil alunos no ProUni, o que é uma revolução a quantidade de jovens que eu encontro, que estão estudando no ProUni. Com o Reuni nós, praticamente, mais do que duplicamos a renovação de estudantes na rede federal. A gente tinha uma renovação de 113 mil alunos por ano. Nós, agora, passamos a ter 229 mil alunos por ano, ou seja, é mais do que o dobro. E com a inauguração dessas universidades – são 14 universidades federais novas, 126 extensões – mais as escolas técnicas, a gente está dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar. Eu estou convencido de que a companheira Dilma vai continuar esse processo, porque todos nós já descobrimos há muito tempo que é através da educação, é através de muito investimento em educação e em ciência e tecnologia que a gente vai colocar o Brasil no patamar dos países altamente desenvolvidos.

Ouça aqui a íntegra do programa:

 

O presidente Lula abordou também a inauguração da primeira eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Ele lembrou que a obra teve início há quase 30 anos. Ela demorou para sair por falta de recursos, mas ao ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou os investimentos necessários – R$ 1 bilhão nas obras que ainda resultarão em mais outra eclusa que, quando pronta, permitirá o transporte de 40 milhões de toneladas de carga por ano.

O que eu acho importante é que vai atender, além do estado do Pará e a região de Tucuruí, vai atender Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Vai baratear o custo do Brasil dos produtos que a gente vai mandar para os Estados Unidos e para União Europeia. É uma obra gigantesca. Eu, que só conhecia o Canal do Panamá, eu fiquei muito feliz porque era uma obra que estava muito amarrada, ou seja, ela ficou parada praticamente 30 anos, até que nós conseguimos inaugurar. Eu acho que a partir de agora nós tomamos consciência de que outras eclusas precisam ser feitas para que a gente possa tirar proveito dos nossos rios, além de cuidar deles com muito carinho, não permitir que haja assoreamento, que haja degradação dos nossos rios.

A redução do desmatamento na amazônia, divulgada na semana passada, reforça a posição do governo brasileiro com o cumprimento das metas colocadas na COP 15, em Copenhague (Dinamarca). “Quando nós fomos a Copenhague no ano passado e nós levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 39% até 2020, e nós também nos comprometemos em diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente achava que era impossível”, disse o presidente Lula.

Na medida em que o governo federal envolve prefeitos e governadores, e na medida em que o governo federal coloca à disposição de prefeitos e governadores ajuda para que esses estados possam se desenvolver sem precisar o desmatamento – e se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta – a gente percebe que todo mundo participa e a gente percebe que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir. O governo resolveu conversar e eu acho que isso é extremamente importante. Eu quero dar os parabéns à nossa ministra do Meio Ambiente, a Izabella, pelo sucesso da diminuição do desmatamento.

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 12:04

Nunca antes: atenção especial e bons resultados para o meio ambiente

Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nunca antesNosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

Para ler todos os posts feitos até agora da série Nunca antes…, clique no selinho acima.

No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

Leia o artigo completo »

Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 13:45

“O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta”

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