Terça-feira, 20 de outubro de 2009 às 16:44
Para compensar perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a União concedeu auxílio de R$ 910,2 milhões às cidades que tiveram diminuição de receita este ano em relação a 2008. A parcela cobre a diminuição de receitas apurada nos meses de julho e agosto de 2009. Para consultar os pagamentos, clique aqui.
De acordo com a Medida Provisória 462/09, agora convertida na Lei 12.058/09, sancionada no último dia 14 pelo presidente Lula, sempre que o repasse mensal do FPM for menor que o do mesmo período em 2008, a União concederá auxílio no valor da diferença. O objetivo da Lei é ajudar os municípios a minimizar os efeitos da crise econômica internacional.
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Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 às 23:09
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Quinta-feira, 8 de outubro de 2009 às 14:57
Com mais de 50% do investimento em obras previsto até o final de 2010 já realizado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem cumprindo seus objetivos e teve papel importante na capacidade de recuperação do Brasil diante da crise econômica. Segundo dados apresentados hoje pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, durante o oitavo balanço do programa, de janeiro de 2007 a agosto de 2009 os investimentos chegaram a R$ 338,4 bilhões -- R$ 98,5 bilhões apenas este ano.
Clique aqui para mais detalhes sobre o balanço.
Clique aqui para ver os vídeos das obras do PAC.
“Nós estamos numa situação 500% melhor do que estávamos quando começamos o PAC”, afirmou a ministra Dilma, após a sua exposição em que mostrou a situação atual das obras em diversos setores, como rodovias, portos, habitação e saneamento. Dilma elogiou a qualidade dos projetos apresentados e executados pelo PAC atualmente, confira:
O ministro Guido Mantega reafirmou a importância do PAC para manter um patamar de crescimento mais elevado no País. Segundo Mantega, os resultados do programa apresentados hoje mostram que o Brasil manteve sua capacidade de investimento mesmo durante o período da crise, sem perder de vista o equilíbrio das contas públicas e os fundamentos da economia.
“Temos cumprido os objetivos, apesar da crise econômica mundial que acometeu todos os países”, afirmou Mantega, que apresentou dados indicando que a economia brasileira deverá crescer 1% este ano e até 5% em 2010.
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Terça-feira, 6 de outubro de 2009 às 15:19
Lula discursa durante III Cúpula Brasil-União Européia, em Estocolmo. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A proposta do Brasil de reduzir em 80% o desmatamento no Brasil até 2020 foi bastante elogiada nesta terça-feira, em Estocolmo, pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e pelo primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt. Para os dois, o plano brasileiro é ambicioso e deveria ser adotado como modelo por outros países. Reinfeldt afirmou ainda que seria importante discutir a proposta brasileira, que faz parte do Plano Nacional para Mudanças Climáticas, durante a reunião da ONU sobre clima (COP 15) que será realizada em dezembro, em Copenhague.
Lula, Reinfeldt e Barroso participaram nesta terça-feira do encerramento da III Cúpula Brasil-União Européia e, durante o encontro, o presidente brasileiro explicou alguns detalhes da proposta que o Brasil deve levar a Copenhague no final do ano.
Confira:
Abaixo, a íntegra do discurso do presidente durante o encontro em Estocolmo:
Em entrevista coletiva concedida após a Cúpula, Lula afirmou que cada país tem que chegar à reunião da ONU sobre clima em Copenhague apresentando números concretos de quanto emite de gás do efeito estufa. Tratar o tema de forma genérica, jogando a culpa um no outro, não vai levar a lugar algum, afirmou Lula, que pede ainda “bom senso e maturidade” aos líderes mundiais para que seja possível encontrar uma solução viável para o problema das mudanças climáticas.
O presidente Lula afirmou ainda que a meta de desmatamento zero é impossível de ser assumida e explicou o motivo:
O presidente da Comissão Européia, João Manuel Durão Barroso, defendeu a proposta brasileira para o desmatamento:
Para ler a íntegra da entrevista coletiva concedida por Lula, Reinfeldt e Barroso, clique aqui.
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Segunda-feira, 28 de setembro de 2009 às 11:52
(Trecho do programa Café com o Presidente desta semana, em que o presidente Lula defende a candidatura do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Vídeo: Ricardo Stucket)
O presidente Lula fez um balanço da sua participação em importantes reuniões internacionais ao longo da última semana durante o programa Café com o Presidente desta semana, em que tratou de temas como a crise econômica, a maior participação dos países emergentes nas decisões em organismos multilaterais, a crise politica em Honduras e a integração política-econômica entre países sulamericanos e africanos. Os temas foram tratados pelo presidente Lula em encontros internacionais como a Assembléia Geral da ONU, Cúpula dos Líderes do G20 e Cúpula América do Sul-África (ASA).
Vestido com agasalho oficial do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Lula falou também sobre a possibilidade do Rio de Janeiro ser escolhida sede dos Jogos Olímpicos de 2016 -- a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) será na próxima sexta-feira, dia 2 de outubro. Ele está otimista com as chances da cidade brasileira, que disputa com Tóquio, Chicago e Madri.
Ouça aqui a íntegra do programa:
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Domingo, 27 de setembro de 2009 às 18:01
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Sábado, 26 de setembro de 2009 às 21:00
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Sexta-feira, 25 de setembro de 2009 às 20:56
Líderes do G20 posam para foto oficial do encontro realizado em Pittsburgh, nos Estados Unidos. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma nova ordem econômica mundial começa a se formar com a decisão hoje da Cúpula dos Líderes do G20, em Pittsburgh (EUA) de aumentar a participação dos países em desenvolvimento no FMI em 5%. O acordo, defendido pelo presidente Lula em seu discurso quarta-feira na Assembléia Geral da ONU, em Nova York, visa reequilibrar as forças dos países emergentes em organismos internacionais multilaterais.
Para o presidente Lula, mais do que a transferência de cotas do FMI para países em desenvolvimento, o importante é a flexibilidade atingida pelos participantes da conferência. Se antes da crise, governantes de países ricos e instituições achavam que nada precisava ser mudado no mundo, agora, depois da crise, estão todos mais abertos a conversar. Lula considerou uma vitória “extraordinária” o aumento da participação dos emergentes no FMI:
Confira a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula após a Cúpula de Líderes do G20, em Pittsburgh:
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Sexta-feira, 25 de setembro de 2009 às 20:08
Em artigo publicado na revista oficial da Cúpula dos Líderes do G20, realizada em Pittsburgh, o presidente Lula explica as medidas do governo para promover um crescimento compartilhado e a governança global. Lula diz que o País não “sucumbiu ao dogma do Estado mínimo ou abandonou a política social como um poderoso estímulo para uma vigorosa produção”.
O presidente brasileiro aparece na capa da publicação ao lado dos presidentes Barack Obama (EUA) e Jacob Zuma (África do Sul) e os primeiros-ministros Manmohan Singh (Índia) e Gordon Brown (Grã-Bretanha).
A revista G20 traz artigos de chefes de Estado e de Governo e de representantes de instituições financeiras como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Africano de Desenvolvimento.
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Sexta-feira, 25 de setembro de 2009 às 15:00
A chanceler alemã Angela Merkel, o presidente Lula e o presidente americano Barack Obama conversam durante Cúpula dos Líderes do G20, realizada em Pittsburgh. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma declaração conjunta assinada por 88 países em desenvolvimento foi entregue nesta sexta-feira pelo presidente Lula aos líderes do G20 que estão reunidos em Pittsburgh (EUA), criticando o protecionismo comercial e pedindo a retomada das negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). A carta foi distribuída durante o almoço, pouco antes da última sessão de trabalho da Cúpula dos Líderes do G20.
O texto lembra que o comércio internacional foi afetado pela crise econômica mundial e que o impacto foi maior sobre os países em desenvolvimento. Um trecho do documento diz:
Os países em desenvolvimento são particularmente vulneráveis e teriam que suportar de modo desproporcional as conseqüências de uma crise de confiança no sistema multilateral de comércio. A conclusão da Rodada Doha de Desenvolvimento, neste momento, contribuiria para aumentar a confiança, prevenir o uso de medidas protecionistas e fornecer o necessário estímulo à economia global.
Clique aqui para ler a íntegra da declaração conjunta de 88 países em desenvolvimento.
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