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Quinta-feira, 13 de outubro de 2011 às 19:02

Presidenta anuncia R$ 1 bilhão do Orçamento para o metrô de Curitiba

Minstra Gleisi Hoffmann, governador Beto Richa e ministros Miriam Belchior e Mário Negromonte acompanham a presidenta Dilma Rousseff em cerimônia de anúncio de investimentos do PAC em Curitiba. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (13/10) investimentos no valor de R$ 1 bilhão do Orçamento da União no metrô da cidade de Curitiba. Outros R$ 750 milhões serão financiados com recursos do FGTS. A obra vai beneficiar, por dia, 400 mil usuários do transporte público da capital do Paraná, afirmou a presidenta em discurso. Segundo ela, em parceria com estados e municípios, o governo federal vai investir na recuperação dos espaços urbanos.

“Um dos problemas graves foi ter deixado as cidades crescerem sem uma solução integrada, sem uma solução na qual o metrô fosse um dos modais. O transporte de massa é um elemento chave. Nós queremos que a população continue tendo automóveis, mas nós queremos que o carro não seja o principal meio de transporte. Não se segrega o transporte público. No mundo inteiro, o metrô é instrumento de democratização do espaço urbano.”

A presidenta defendeu a aceleração dos investimentos em infraestrutura para superar o período em que o país viveu a crise da dívida e tinha suas políticas de investimento sob a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo Dilma Rousseff, atualmente em crise, falta aos líderes dos países europeus “convicção política uniforme” em como lidar com as turbulências financeiras. Já o Brasil apresenta condições de enfrentá-las uma vez que dispõe de sistema bancário forte, política fiscal consolidada e reservas internacionais.

“Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é a proibição de se fazer investimentos. Investir R$ 1 bilhão no metrô seria inimaginável neste período. Por isso, a gente tem que continuar firme macroeconomicamente, muito sério, muito prudente, olhando a inflação com um olho, o crescimento com outro”, afirmou a presidenta.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:

 

Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 às 18:17

Toshiba sinaliza interesse em ampliar investimentos no Brasil em função da Copa e Olimpíadas

Presidenta Dilma Rousseff conversa com o presidente mundial da Toshiba Corporation, Norio Sasaki, durante reunião no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu na tarde desta sexta-feira (19/8), no Palácio do Planalto, o presidente mundial da Toshiba Corporation, Norio Sasaki. Após a audiência, o executivo concedeu entrevista coletiva, e afirmou que o objetivo do encontro foi agradecer o apoio que a empresa tem recebido do Brasil, além de registrar a comemoração dos 60 anos da Toshiba no país.

Norio Sasaki mencionou o crescente mercado brasileiro e pontuou que a empresa tem interesse em ampliar os investimentos no país, especialmente em função da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sasaki não detalhou o valor do plano de investimento, pois, segundo ele, o volume de recursos será proporcional à demanda.

O executivo disse que a empresa tem interesse particular na área de infraestrutura e energia e que “sem dúvida nenhuma” participará de licitações como as do Trem de Alta Velocidade e de usinas hidrelétricas e termelétricas.

Sasaki disse, ainda, que relatou à presidenta projetos que a empresa desenvolve no país nas áreas de tecnologia e inovação e que “ela ficou muito interessada”.

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 às 13:57

Estamos evitando prática de cartel nas obras da Copa 2014

Quinta-feira, 9 de junho de 2011 às 12:46

Hotéis terão nova regra de classificação, diz ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Pedro Novais, fala no programa Bom Dia Ministro sobre o novo sistema de classificação hoteleira, instituído nesta semana para orientar turistas que virão ao Brasil no período da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016. Foto: Elza Fiúza/ABr

bom dia, Ministro A classificação hoteleira vai favorecer a competitividade entre os hotéis e facilitar a escolha do usuário. Essa foi a avaliação do ministro do Turismo, Pedro Novais, durante entrevista concedida ao programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (9/6) para falar sobre o novo sistema de classificação hoteleira que será adotado no Brasil. Novais aposta que, embora a adesão ao sistema seja voluntária, a rede hoteleira vai se interessar em participar do processo, porque isso será útil para o setor

“Na medida em que a rede hoteleira verificar que os hotéis classificados estão tendo a preferência dos usuários, eles também se esforçarão para se classificar.”

Ouça abaixo íntegra da entrevista do ministro do Turismo, Pedro Novais:

 

Segundo o ministro, atualmente existe uma certa confusão quando se trata da classificação hoteleira no Brasil, porque tanto as redes estrangeiras trazem para o país as estrelas dos seus hotéis no exterior, quanto as redes brasileiras imitam os grandes e colocam o número de estrelas que desejam em seus estabelecimentos. “O nosso sistema é exatamente para regularizar isso”, ressaltou Novais, que explicou que o novo sistema é bastante criterioso porque teve como base estudos de 24 países e obedece a padrões internacionais e a matrizes muito rígidas de classificação. Além disso, o Ministério contará com a parceria das secretarias de turismo estaduais e principalmente do Inmetro, que vai fazer a verificação de cada estabelecimento para definir a sua classificação.

“Só poderá usar estrela o estabelecimento que tiver sido classificado pelo Ministério do Turismo. E a segurança é dada não só pelo Ministério, a segurança é proporcionada principalmente pelo Inmetro, que fiscalizará tanto os hotéis quando da sua inscrição, quanto também durante o período em que ele estiver classificado.”

A expectativa de Novais é que até a Copa do Mundo de 2014, cerca de 60% dos 25 mil meios de hospedagem existentes no país estejam classificados, especialmente nas cidades-sede. Para isso, explicou ele, já foi iniciada uma campanha de promoção por meio das grandes associações de redes hoteleiras, bem como uma ação de publicidade mais geral, para que a rede hoteleira adira ao sistema que está sendo implantado.

Leia o artigo completo »

Terça-feira, 31 de maio de 2011 às 19:51

“Vamos fazer uma grande Copa do Mundo e uma grande Olimpíada”, diz vice-governador do Rio

Após reunião coordenada pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (31/5), no Palácio do Planalto, representantes dos governos estaduais e municipais manifestaram disposição em “arregaçar as mangas” e seguir com os projetos de infraestrutura para aeroportos, portos e estádios das 12 cidades-sede do país. O  vice-governador do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, era um dos mais entusiasmados. Segundo ele, a decisão que assegura a redução do Imposto de Importação (II) para os produtos empregados nas obras vai diminuir o custo final do estádio Mário Filho, o Maracanã.

“O valor máximo anunciado é de R$ 956 milhões. Acredito que vamos ter uma redução que só terei condições de informar após 15 e junho. O certo é que nós vamos fazer uma grande Copa do Mundo e uma grande Olimpíada”, disse o vice-governador.


Governadores e ministro do Esporte avaliam reunião com presidenta Dilma

Luiz Pezão explicou que algumas das cidades-sede possuem problemas com as obras, mas que estes obstáculos não irão atrasar o cronograma estabelecido pelas autoridades. O vice-governador informou, por exemplo, que o titular do governo fluminense, Sergio Cabral, se encontra na França e, possivelmente nesta quarta-feira (1/6), assina em Paris com o banco de desenvolvimento local empréstimo para as obras do metrô até a Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

O vice-governador fez questão de comemorar aquilo que classificou como sendo “a boa notícia” que vai baratear as obras, referindo-se à queda dos tributos. Pezão informou também que no âmbito aeroportuário, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, que vem sendo preparado para transferir a concessão à iniciativa privada, será o próximo passo para equacionar a questão.

Na entrevista coletiva, concedida ao término da reunião, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também manifestou otimismo em relação ao curso das obras. Segundo Campos, a decisão da presidenta Dilma mostra a disposição do governo em assegurar o cronograma. “Vamos ter reuniões periódicas a cada três meses”, contou o governador pernambucano.

O governador do Distrito Federal, Agnello Queiroz, informou que “a intervenção que Brasília precisa fazer para a Copa do Mundo é indispensável para a nossa sobrevivência como capital”. Segundo o governador do DF , “a Copa vai servir para a gente dar uma resposta estrutural no transporte público”.

“Brasília é uma cidade cuja vocação é o turismo e temos que ampliar a capacidade hoteleira pra recebermos vários eventos. Nós não temos arena hoje na cidade. As coisas acontecem no estacionamento do estádio. É uma vergonha para capital do país. Vamos transformar Brasília num grande centro cultural. Por isso estamos fazendo um estádio com essa magnitude”.

Para o governador do Paraná, Beto Richa, “o principal nó já foi desatado”, que foi a definição do estádio para receber os jogos. “Nós encontramos uma modelagem de troca por potencial construtivo”, disse. Mesmo assim, continuou o governador, ainda havia a dificuldade de encontrar investidores interessado nesse modelo. Entretanto, surgiu um investidor que aceitou fazer a obra em troca do potencial construtivo. E agora começa a deslanchar, muito embora o estádio já estava em obras previstas, independente da Copa do Mundo.

“Estamos com o cronograma mais adiantado de todo o Brasil. Já era o estádio mais moderno e para se ajustar às exigências do caderno de encargos da FIFA não precisava de muita coisa, comparando-se aos demais estádios. As obras de mobilidade já estão acontecendo, mas o que mais preocupava era o estádio e agora estão deslanchando”.

Richa disse que a reunião com a presidenta Dilma “foi muito boa, muito produtiva”. “Todos saíram daqui bastante animados e a proposta da presidente é termos reuniões trimestrais pra voltarmos a acompanhar – todas essas cidades-sede da Copa do Mundo – o andamento e o cumprimento do cronograma”, contou.

“Foi uma conversa cordial, amistosa e com oportunidade de todos exporem a situação de suas capitais”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, também gostou da reunião. E classificou o encontro como muito produtivo. “Nos dá mais segurança o interesse que a presidenta colocou do quanto isso é importante, e que ela tem essa responsabilidade que é compartilhada por todos nós de fazer bem a Copa”.

Rosalba também comentou sobre a construção do estádio para as partidas de futebol. “Nós estamos com toda a obra do estádio, com a Ordem de Serviço já dada, e até o começo de julho é iniciada. As outras obras de mobilidade que são de responsabilidade do governo do estado, também, até setembro, elas estarão em execução porque já estão em processo de licitação”.

“Acho que essa reunião deixou todos nós mais fortalecidos para essa luta. Porque é muito melhor quando a gente pode se unir para ser mais forte. A Fifa não vai tirar Natal da Copa do Mundo e vamos acabar de uma vez por todas com essa conversa, porque o estádio já começa agora, já está licitado, já está dada a Ordem de Serviço, já está tudo encaminhado. As obras começam agora”.

Quinta-feira, 5 de maio de 2011 às 16:39

Copa do Mundo 2014 terá “impacto indireto” de R$ 185 bilhões, prevê ministro

Ministr Orlando Silva explicou os investimentos em obras e infraestrutura para a Copa 2014 durante entrevista ao programa "Bom Dia Ministro". Foto: Elza Fiúza/ABr

bom dia, Ministro As obras de infraestrutura para a Copa do Mundo 2014 devem receber investimentos de cerca de R$ 47 bilhões. Isso inclui modernização dos aeroportos, estádios de futebol, telecomunicações, segurança, qualificação profissional, segurança, mobilidade urbana, energia e saúde, segundo informou o ministro do Esporte, Orlando Silva, nesta quinta-feira (5/5), em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, transmitido pela Rádio Nacional para todo o país. Conforme explicou, uma parte dos recursos virá dos cofres públicos, mas também haverá dinheiro do setor privado. Segundo o ministro, o evento esportivo terá “impacto indireto” de aproximadamente R$ 185 bilhões.

“É possível que nós cheguemos a perto de R$ 47 bilhões de investimentos em função da preparação do Mundial da FIFA, parte disso investimento público, parte disso investimento privado. E o importante é que esses R$ 47 bilhões investidos têm repercussão em toda a economia. Há repercussão indireta na economia, há recirculação dos recursos, porque quando você investe na construção de uma obra como um estádio, você vai investir na… Repercute na área siderúrgica, na área de cimento, na área de equipamentos, podendo chegar a R$ 185 bilhões o impacto indireto da realização da preparação desse mundial.”

Orlando Silva destacou também que o evento esportivo irá ajudar na geração de empregos. Ele estima que 700 mil novos empregos serão oferecidos no país em função da preparação e da realização da competição. “Por isso que eu creio que é uma oportunidade de antecipar investimentos para o Brasil, que, mais cedo ou mais tarde, o país teria que fazer”, destacou. Ele disse também que “há tempos se fala de aeroportos, mas o fato de a Copa ter dia e hora marcada para começar acabou estimulando que o governo tomasse novas medidas; acaba estimulando o setor privado a fazer mais investimentos e antecipar a melhoraria das condições de vida da população brasileira, investimentos que, mais cedo ou mais tarde, o país teria que fazer”.

Questões como a situação dos aeroportos e dos estádios brasileiros ocuparam quase que a totalidade da entrevista. Ele explicou que a presidenta Dilma Rousseff está atenta aos preparativos do evento esportivo e deve comandar uma reunião com governadores e prefeitos das cidades-sede no fim de maio. O ministro lembrou também que no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) há previsão de muitas das obras que estão diretamente ligadas a Copa 2014 e ressalvou ainda o aumento de demanda da população no setor aeroportuário.

“Ou seja, cada vez mais pessoas andam de avião e, por isso, teremos que aumentar o número de terminais de passageiros, melhorar as pistas, os pátios dos aeroportos do Brasil. A presidenta Dilma criou uma secretaria específica para a aviação civil, mudou completamente o comando da Infraero, que é a empresa que cuida da infraestrutura aeroportuária, determinou que seja feito investimento de perto dos R$ 6 bilhões para a modernização dos aeroportos brasileiros e orientou que o governo trabalhe para atrair investidores privados, na forma de concessão.”

E prosseguiu: “assim como, em algumas estradas brasileiras, já há concessão para o setor privado, os aeroportos também terão concessões, de modo a que possamos andar mais rápido na modernização desses aeroportos”. Diria, continuou, que, além de aeroportos, a presidenta tem uma preocupação com melhoria dos transportes nas grandes cidades.

“Por isso nós selecionamos 54 projetos que vão melhorar a circulação das pessoas, sobretudo com transporte coletivo, nas cidades da Copa. Caminha em um ritmo crescente, e nós queremos que aumente o ritmo. A presidenta vai até convidar, Dilson, no dia 30 de maio, os governadores e prefeitos das cidades da Copa para discutir com eles medidas para que as obras andem mais rápido. Então, eu diria que ainda estão na fase de aceleração para entregar o Brasil bem em 2014.”

O ministro destacou também a setor portuário. Como explicou, os sete principais portos brasileiros receberão cerca de R$ 700 milhões em investimentos. São eles: o porto de Santos, em São Paulo, o Rio de Janeiro, o porto de Salvador, o de Recife, o de Fortaleza, o de Natal e o de Manaus. Sendo que estes portos terão foco em terminais de passageiros.

“Se nós observarmos os dados recentes, nós vamos ver que cresce muito a participação dos cruzeiros marítimos na costa brasileira, passa a ser um assunto de maior interesse por parte da nossa população, para o turismo, para o lazer”, disse.

Orlando Silva foi indagado sobre a modernização da lei de licitações, que considerou muito importante pelo fato de estimular a concorrência entre empresas, mas ao mesmo tempo defendeu menos burocracia nas licitações. “Por isso que a Câmara dos Deputados examina, nesse momento, um rito simplificado, um rito que inclusive bebe na experiência internacional, na experiência de Londres, que é a experiência mais recente”, contou.

Participaram do Bom Dia Ministro, com perguntas ao vivo, as rádios Princesa FM (Feira de Santana/BA); Cidade (Fortaleza/CE); Sociedade (Salvador/BA); Estadão ESPN (São Paulo/SP); São Francisco 670 AM (Anápolis/GO); Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Globo (Curitiba/PR); Gazeta/CBN (Cuiabá/PR); Record (Rio de Janeiro/RJ); Difusora de Mossoró (Mossoró/RN); Bandeirantes (Porto Alegre/RS); Olinda (Olinda/PE); Nova Aliança (Brasília/DF); Aperipê (Aracaju/SE) e Rio Mar (Manaus/AM).

Sexta-feira, 29 de abril de 2011 às 17:05

Copa do Mundo 2014 terá regras que serão submetidas ao Congresso Nacional

Ministro Orlando Silva (c) com o secretário geral da Fifa, Jerôme Valcke, (e) e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Foto: Francisco Medeiros/ME

Um projeto de lei com 42 artigos sobre as regras do Mundial da FIFA de 2014 no Brasil, como concessão de vistos a estrangeiros, proteção de marcas de produtos que serão licenciados para a Copa, comércio irregular de ingressos e distribuição de imagens por emissoras de televisão, será enviado para o Congresso Nacional na primeira quinzena de maio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (29/4) pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, após reunir-se com o secretário-geral da FIFA, Jêróme Valcke, e o presidente do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira. Trata-se de um acordo com a FIFA em torno da Lei Geral da Copa.

Depois de uma reunião, o ministro afirmou que não espera resistência do Congresso à Lei Geral da Copa. Ainda assim, firmou o compromisso com a FIFA para que a lei já esteja em vigor até 30 de julho, quando haverá o sorteio das chaves para as eliminatórias do Mundial de 2014.

“A minha expectativa é que a haja um grande entendimento, porque este não é um tema que divide base e oposição, mas é um tema que une o Brasil”, disse Orlando Silva.

Ele explicou que o projeto de lei que será enviado ao Congresso prevê a concessão facilitada e gratuita de visto para turistas que comprovem a vinda ao Brasil para a Copa. Também ficou definido que as emissoras que não sejam proprietárias dos direitos de transmissão poderão reproduzir 3% da imagem do evento por período indeterminado. O uso, no entanto, deve ter fins jornalísticos e não comerciais.

De acordo com o ministro, superada a fase dos ajustes legais, o governo brasileiro vai se concentrar nas obras de infraestrutura da Copa 2014. Um eventual gargalo nos aeroportos brasileiros, afirmou, seria motivo de preocupação da FIFA, mas, segundo o ministro do Esporte, Jêróme Valcke saiu de Brasília “extremamente satisfeito” em saber que o governo brasileiro está empenhado em acelerar as obras relativas à infraestrutura aeroportuária do país.

Orlando Silva explicou que a presidenta Dilma criou um ministério específico para tratar dos aeroportos, trocou o comando da Infraero, pretende propor ajustes nas normas para acelerar as licitações e estuda um modelo de concessão para atrair o setor privado.

“Ele [Jêróme Valcke] ficou extremamente satisfeito com as novidades que nós apresentamos e muito feliz com a confiança e a convicção que não é um assunto apenas do Ministério do Esporte. A preparação do Mundial da FIFA é um assunto da agenda da presidenta da República”, afirmou.

O ministro considerou ainda como positivos os avanços registrados em São Paulo e Natal, onde a construção do estádio Arena das Dunas deve começar em breve. Já sobre o Itaquerão, Orlando Silva informou que o Corinthians tem feito um esforço nos bastidores para dar uma resposta e iniciar as obras do estádio.

“É um sinal de que caiu a ficha,” concluiu.

Quarta-feira, 27 de abril de 2011 às 17:18

Copa do Mundo 2014: R$ 440 milhões para qualificação de 306 mil profissionais

Ministro do Turismo, Pedro Novais, e assessores disse que o governo investe na qualificação de profissionais para eventos esportivos. Foto: Johnys Julio / MTur

O governo federal irá investir R$ 440 milhões na qualificação de 306 mil profissionais do ramo turístico para a Copa do Mundo de 2014, informou o ministro do Turismo, Pedro Novais, nesta quarta-feira (27/4), em audiência pública no Senado Federal. Os recursos fazem parte do programa Bem Receber Copa.

O ministro destacou a capacitação profissional com o um dos principais legados que serão deixados após o Mundial de futebol. Ele frisou, ainda, que o governo está atuando em todas as áreas sensíveis à realização da Copa para que o país esteja preparado tanto nas cidades-sede como em destinos turísticos que não receberão jogos, mas que atrairão visitantes.

“São atendentes de aeroportos, locadoras de veículos, condutores, guias de aventura e, de modo geral, recepcionistas, informantes, gerentes e camareiras”, explicou Novais.

Segundo o ministro, esses profissionais estão recebendo treinamento para aperfeiçoar os serviços que já prestam, além de ensinamentos na área da ética, cidadania, comunicação e expressão, postura profissional, convivência e segurança do trabalho em curso com duração de 80 horas. Também são oferecidos cursos de inglês e espanhol.

Além dos cursos de capacitação, completou Novais, o ministério tem feito, por meio de linhas de financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), investimentos em todas as cidades-sede e nos municípios vizinhos para melhorar a infraestrutura do setor.

O ministro acrescentou ainda que há várias linhas de crédito de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal para ampliar o número de vagas na rede hoteleira.

Terça-feira, 15 de março de 2011 às 18:35

Mato Grosso encaminha ao governo prejuízos causados pelas chuvas

O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, informou que encaminhará, nesta quarta-feira (16/3), ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o levantamento dos prejuízos em função das enchentes naquele estado. Barbosa foi recebido em audiência, hoje (15/3), pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, ocasião em que solicitou que sejam mantidos investimentos federais no Mato Grosso.

“Ela [a presidenta Dilma] garantiu que não vai faltar recursos para o nosso estado”, afirmou o governador matogrossense.

Silval Barbosa explicou que, em função das chuvas, algumas regiões tiveram problemas com danificação de pontes e destruição de estradas. Segundo o governador, a produção agrícola foi pouco afetada especialmente porque nos municípios atingidos pelos desastres naturais a colheita da lavoura já havia ocorrido. Os R$ 5 milhões que foram liberados na semana passada vão ser destinados para ações de emergência, como aquisição de alimentos e medicamentos para a população das áreas onde ocorreram as enchentes.

Durante a audiência, Silval Barbosa também abordou obras consideradas importantes para Mato Grosso, como por exemplo, os projetos de mobilidade urbana. Segundo o governador, há reivindicação para um empreendimento que leve em conta os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, que juntos possuem 890 mil habitantes. Como o critério principal do mobilidade urbana é populacional, as duas cidades teriam mais recursos para obras de infraestrutura.

“A presidenta Dilma ficou de levar a questão para a ministra Miriam Belchior [Planejamento, Orçamento e Gestão]. Ela fará uma avaliação deste nosso pedido”, contou o governador.

Silval Barbosa disse também que pediu ao governo federal investimentos na malha ferroviária, como a Ferronorte e a Ferrovia Centro-Oeste. O governador foi indagado também sobre as obras para a Copa do Mundo 2014. Segundo explicou, o estado deve cumprir o cronograma estabelecido com a Fifa. Barbosa assegurou que o estádio a ser construído em Mato Grosso será uma arena multiuso. Após a competição, a estrutura abrigará uma universidade.

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 às 20:10

Operação no Aeroporto JK, em Brasília, testa segurança para eventos esportivos

No Aeroporto JK, em Brasília, fiscais vistoriam bagagens de passageiros que vieram em quatro voos internacionais. Foto: Antonio Araújo/Ascom/MAPA

Fiscais da vigilância sanitária, apoiados por agentes da Polícia Federal, além de funcionários da Receita Federal e da Infraero, apreenderam nesta sexta-feira (18/2) 11 quilos de alimentos que estavam em bagagens de passageiros que desembarcaram no Aeroporto Juscelino Kubitschek procedentes de quatro voos internacionais. Os passageiros tiveram 100% das bagagens escaneadas nos aparelhos de raio x. A ação, que recebeu o nome de Operação Aeroporto JK Seguro, tem objetivo de evitar a entrada de produtos proibidos no país, reforçar a segurança dos aeroportos para os grandes eventos esportivos nos próximos anos e orientar passageiros quanto aos produtos que tem ingresso permitido no Brasil.

O balanço da operação diz que com relação aos produtos agropecuários, foram realizadas apreensões nos quatro voos fiscalizados entre 6h20 e 11h30, com origem em Lisboa (Portugal), Lima (Peru), Atlanta (EUA) e Rosário (Argentina). Foram encontrados pescados (bacalhau), laticínios (queijos diversos), frutas (pêssegos, maças), que seguiram para incineração. Um cachorro foi liberado após o proprietário apresentar os documentos do animal.

“A Operação Aeroporto JK Seguro é a primeira ação integrada desse tipo em todo o Brasil. A ideia é começar por Brasília, mensalmente, com previsão de alcançar periodicidade semanal no futuro”, destaca o chefe da unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Aeroporto Internacional de Brasília, Fábio Schwingel.

Ele informa que depois de implantada no aeroporto da capital federal, a operação deve se estender para os demais aeroportos internacionais do país. A ideia também é preparar o Brasil para os grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos, como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).

“Além de aumentar o monitoramento dos voos internacionais, queremos orientar os usuários para tomarem conhecimento do que é permitido ou não trazer em sua bagagem do exterior”, ressaltou Schwingel.

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), os fiscais distribuíram folhetos com orientações dos produtos que têm restrição de importação. Para tornar a operação viável, foi necessário aumentar a equipe de fiscalização.

“Por lei, os ficais têm apenas 1h20 para fazer a verificação das bagagens de cada voo, o que permitia um trabalho apenas por amostragem. Agora, para verificar 100% das bagagens de todos os voos será preciso o aumento da equipe”, explica o chefe da unidade do Vigiagro.

Diversos produtos agropecuários não podem ingressar no Brasil sem autorização prévia ou certificação sanitária expedida pelo Ministério da Agricultura. Entre os produtos com restrição de importação estão frutas, hortaliças, flores, plantas, sementes, mudas, cães, gatos, aves, peixes, abelhas, carne de qualquer espécie, leite e derivados, produtos apícolas, ovos, pescados, entre outros.

O trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários no País é fiscalizado pelo Vigiagro. “Qualquer produto de origem animal ou vegetal só pode entrar no Brasil depois de submetido à análise de riscos sanitários e fitossanitários pelo Ministério, como também devem ser obedecidos os requisitos de identidade e qualidade correspondentes”, ressalta Schwingel. É necessária a apresentação do certificado expedido pelo país de origem. Caso contrário, o produto é apreendido ou destruído.

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