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Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 às 10:21

Café com o Presidente: educação, eclusa de Tucuruí e redução no desmatamento

Café com o presidenteA inaguração simultânea de novos institutos federais e campi de universidades federais, a eclusa da usina hidrelétrica de Tucuruí e a redução do desmatamento na Amazônia foram os temas do programa Café com o Presidente desta segunda-feira (6/12), transmitido por rede de emissoras de rádio no País.

Lula afirmou que há “boas notícias sob todos os aspectos” na área de educação e lembrou que semana que vem o governo receberá resultados de estudos que mostrarão que o Brasil “começa a ter melhora substancial no ensino fundamental”:

Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro numa confiança de que nós poderemos dar os passos que nós não demos nas décadas passadas. Só para você ter ideia, nós temos 704 mil alunos no ProUni, o que é uma revolução a quantidade de jovens que eu encontro, que estão estudando no ProUni. Com o Reuni nós, praticamente, mais do que duplicamos a renovação de estudantes na rede federal. A gente tinha uma renovação de 113 mil alunos por ano. Nós, agora, passamos a ter 229 mil alunos por ano, ou seja, é mais do que o dobro. E com a inauguração dessas universidades – são 14 universidades federais novas, 126 extensões – mais as escolas técnicas, a gente está dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar. Eu estou convencido de que a companheira Dilma vai continuar esse processo, porque todos nós já descobrimos há muito tempo que é através da educação, é através de muito investimento em educação e em ciência e tecnologia que a gente vai colocar o Brasil no patamar dos países altamente desenvolvidos.

Ouça aqui a íntegra do programa:
[podcast]http://www.imprensa.planalto.gov.br/media/audio/pr2208-2@.mp3[/podcast]

O presidente Lula abordou também a inauguração da primeira eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Ele lembrou que a obra teve início há quase 30 anos. Ela demorou para sair por falta de recursos, mas ao ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou os investimentos necessários – R$ 1 bilhão nas obras que ainda resultarão em mais outra eclusa que, quando pronta, permitirá o transporte de 40 milhões de toneladas de carga por ano.

O que eu acho importante é que vai atender, além do estado do Pará e a região de Tucuruí, vai atender Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Vai baratear o custo do Brasil dos produtos que a gente vai mandar para os Estados Unidos e para União Europeia. É uma obra gigantesca. Eu, que só conhecia o Canal do Panamá, eu fiquei muito feliz porque era uma obra que estava muito amarrada, ou seja, ela ficou parada praticamente 30 anos, até que nós conseguimos inaugurar. Eu acho que a partir de agora nós tomamos consciência de que outras eclusas precisam ser feitas para que a gente possa tirar proveito dos nossos rios, além de cuidar deles com muito carinho, não permitir que haja assoreamento, que haja degradação dos nossos rios.

A redução do desmatamento na amazônia, divulgada na semana passada, reforça a posição do governo brasileiro com o cumprimento das metas colocadas na COP 15, em Copenhague (Dinamarca). “Quando nós fomos a Copenhague no ano passado e nós levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 39% até 2020, e nós também nos comprometemos em diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente achava que era impossível”, disse o presidente Lula.

Na medida em que o governo federal envolve prefeitos e governadores, e na medida em que o governo federal coloca à disposição de prefeitos e governadores ajuda para que esses estados possam se desenvolver sem precisar o desmatamento – e se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta – a gente percebe que todo mundo participa e a gente percebe que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir. O governo resolveu conversar e eu acho que isso é extremamente importante. Eu quero dar os parabéns à nossa ministra do Meio Ambiente, a Izabella, pelo sucesso da diminuição do desmatamento.

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 12:04

Nunca antes: atenção especial e bons resultados para o meio ambiente

Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nunca antesNosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

Para ler todos os posts feitos até agora da série Nunca antes…, clique no selinho acima.

No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

Leia o artigo completo »

Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 13:45

“O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta”

Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 12:30

Desmatamento na Amazônia tem queda histórica

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 às 19:35

Brasil cada vez mais capacitado para enfrentar as mudanças climáticas

Hoje durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, conversamos com duas pessoas que participaram do evento para contarem um pouco sobre o teor do encontro e suas expectativas em relação ao posicionamento brasileiro no cenário internacional em relação ao combate às mudanças climáticas. Pelo que se viu na reunião, o Brasil está bem na fita, com previsão de antecipar em quatro anos as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa estabelecidas em 2009.

Na avaliação de Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de políticas ambientais da ONG Conservação Internacional e representante do Observatório do Clima, com a assinatura do Fundo de Clima pelo presidente Lula, o Brasil está muito mais equipado para enfrentar as mudanças climáticas – na prática, e não só no discurso – do que a maioria dos países. “É o país com as melhores condições relativas de trilhar esse difícil caminho sustentável”, avalia.

Para Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, o próximo desafio do Brasil é aprimorar as ações previstas para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado e para os setores de energia, agricultura e siderurgia, e regulamentar outras áreas previstas na Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, como construção, transporte e saúde, entre outras.

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 às 14:11

Compromissos ambientais assumidos para 2020 podem ser antecipados em 4 anos

Presidente Lula discursa na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu /PR

Os esforços do Brasil para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas estão sendo amplamente recompensados. Graças às políticas de monitoramento e políticas públicas implementadas nos últimos anos, o Brasil deverá antecipar em quatro anos as metas de redução de desmatamento na Amazônia (de 80%) e emissão de gases de efeito estufa (entre 36,1% e 38,9%), previstas inicialmente para 2020, conforme proposta apresentada em dezembro de 2009 na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) realizada em Copenhague (Dinamarca). “Podemos afirmar que nossos compromissos de reduzir emissões provocadas pelo desmatamento e pela agricultura estão sendo cumpridos, e as metas amplamente superadas”, afirmou o presidente Lula durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas realizada nesta terça-feira (26/10) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Uma estimativa das emissões brasileiras em 2009, apresentada pelo ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) durante o encontro, mostra que o País emitiu 33% a menos do que em 2005. Lula comemorou os dados lembrando que o Brasil está provando ser possível crescer economicamente e ainda assim respeitar o meio ambiente, conseguindo por exemplo o menor índice de desmatamento em 21 anos:

Se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP 15 será antecipada em 4 anos – teremos reduzido em 80% o desmatamento ainda em 2016 e não em 2020, como nós estávamos prevendo. Nenhum país reduziu tão rapidamente suas emissões de gases do efeito estufa como o Brasil e nenhum país vai dar tamanha contribuição ao planeta como o Brasil. Essa expressiva queda no desmatamento e por consequencia das emissões, só está sendo possível porque investimos em métodos avançados de monitoramento, fortalecemos os órgãos de controle ambiental e fomos duros contra a corrupção e aqueles que eram coniventes com o desmatamento ilegal.

Ouça a íntegra do discurso:
[podcast]http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2010/10/pr2118-2@.mp3[/podcast]

O Brasil, disse o presidente, pode se orgulhar de suas políticas ambientais, construídas em parcerias com amplos setores da sociedade, que vão desde a redução forte do desmatamento até a opção por uma agricultura de baixo carbono, passando pelo fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável.

Assumimos compromissos sem abdicar do direito de crescer economicamente e promover a inclusão social da grande maioria do nosso povo. O combate ao aquecimento global é compatível com o crescimento econômico sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade.

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Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 às 20:04

Brasil anuncia novas ações em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

O governo brasileiro vai antecipar nesta terça-feira (26/10), durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o presidente Lula, seu posicionamento em relação às negociações internacionais que visam estabelecer as diretrizes de ação contra as mudanças climáticas. O encontro vai também apresentar resultados obtidos pelo Brasil até agora e preparar a estratégia do País para a 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que será realizada entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano, em Cancun, no México.

A reunião está marcada para as 10 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Após o evento ministros da área e o secretário-executivo do Fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa.

Três ações estruturantes serão apresentadas na reunião desta terça-feira:

Segunda Comunicação Nacional à Convenção sobre Mudança do Clima – apresenta o status no Brasil da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O documento apresenta dados sobre os programas e ações relativos à mudança do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

O Inventário é um dos principais instrumentos para a definição de ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica. Esse documento avançou em cinco anos além do período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O Segundo Inventário atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração.

Assinatura do Decreto de Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – institui o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com o objetivo de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos. O Comitê decidirá sobre a destinação dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos, e será composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais. O orçamento inicial do fundo previsto para 2011 é de R$226 milhões.

O FNMC permite que os recursos já existentes e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados para adaptação e mitigação da mudança do clima. Além dos recursos oriundos da participação especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo, o Fundo Clima poderá receber recursos de outras fontes, inclusive recursos internacionais, dentre os quais aqueles que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

Diretrizes e ações estratégicas voltadas para cinco setores, reunidos no Sumário Executivo dos Planos de Mitigação (compromissos voluntários assumidos na COP 15 de Copenhague – são duas ações voltadas para prevenção e controle do desmatamento (amazônia e cerrado) e três específicas para os setores de energia, agricultura e siderurgia. Esses planos reúnem diretrizes e propostas de ações estratégicas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores. Os Sumários serão entregues ao Fórum para que sejam discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em novembro desse ano.

Para mais detalhes, confira aqui as perguntas mais comuns sobre o tema – e as respectivas respostas.

Terça-feira, 29 de junho de 2010 às 16:42

Secom e Petrobras ganham prêmio internacional de Relações Públicas

Os trabalhos de relações públicas desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal e pela Petrobras conquistaram o prêmio 2010 Golden World Awards da International Public Relations Association (IPRA). A seleção dos 26 ganhadores em 30 categorias feita pelo IPRA ocorreu a partir de análise de 352 inscrições de 42 países.

Trabalho de divulgação das propostas defendidas pelo governo na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), realizada em Copenhague, Dinamarca, deu à área internacional da Secom o prêmio na categoria Relações com a Mídia.

A Secom contou com o apoio da CDN (Companhia de Notícias) para a interface com a mídia nacional e internacional. Foi criado um hotsite com as informações sobre a posição brasileira defendida na conferência de Copenhague – ver aqui.

O blog criado pela Petrobras também foi premiado. A página foi criada para a defesa da empresa no período em que se articulou, no Congresso Nacional, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).

A cerimônia de premiação está prevista para acontecer em 5 e novembro, em Londres.

Terça-feira, 20 de abril de 2010 às 14:53

O Brasil não é mais coadjuvante no cenário internacional

Nem os países do norte são tão grandes quando imaginavam, nem os países do sul são tão pequenos. O mapa mundi está mais igual e o Brasil vem conquistando cada vez mais espaço nas decisões globais. Isso cria ciumes em muita gente, mas para os novos diplomatas brasileiros, formandos da turma 2007/2009 do Instituto Rio Branco, deve gerar é muito orgulho, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (20/4) durante cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.

O Brasil, afirmou Lula, não é mais coadjuvante nas decisões globais, o País cresceu e ganhou importância no cenário internacional, o que pode ser comprovado pela atuação brasileira em grandes eventos como as reuniões do G8, G20 e COP 15, entre outras. O presidente brasileiro fez questão de elogiar muito o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), “o melhor diplomata em ação que conheço”.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

[podcast]http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2010/04/pr1793-2@.mp3[/podcast]

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Quarta-feira, 24 de março de 2010 às 15:33

Brasil e Suécia terão papel importante na reunião sobre clima do México (COP 16)

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