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Terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18:51

Presidenta chama Congresso a entrar na guerra contra o zika vírus e em favor da vida

Dilma chama Congresso contra zika

Dilma: “Todo meu governo está engajado no enfrentamento desta emergência. Não faltarão recursos e tenho certeza de que contarei com a sensibilidade do Congresso, para que possamos reverter a epidemia do zika vírus”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff pediu, nesta terça-feira (2), o empenho do Congresso Nacional na luta contra a epidemia de zika, vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti que pode causar microcefalia em bebês, e garantiu que não vão faltar recursos para enfrentar o que chamou de verdadeira guerra em favor da saúde e da vida. “Todo meu governo está engajado no enfrentamento desta emergência. Não faltarão recursos e tenho certeza de que contarei com a sensibilidade do Congresso, para que possamos reverter a epidemia do zika vírus”, afiançou.

Ao ler a mensagem do Executivo na sessão de reabertura dos trabalhos do Parlamento brasileiro, na Câmara dos Deputados, Dilma declarou que essa será, sem dúvida, uma de suas prioridades neste ano, para a qual disse contar com os deputados e senadores. A presidenta lembrou que o Poder Executivo está agindo em todo o Brasil, com a mobilização das Forças Armadas, faxina em prédios públicos e fornecimento de equipamentos e larvicidas para apoiar os Estados e municípios.

Iniciamos uma campanha nacional de mobilização. Faremos a primeira grande operação, a partir do governo federal, em 13 de fevereiro, com a participação de 220 mil homens e mulheres de nossas Forças Armadas e de várias outras áreas do governo. Com o reinício do ano letivo, envolveremos, a partir de 19 de fevereiro, estudantes de todo o Brasil nesta verdadeira guerra em favor da saúde e da vida”.

Além disso, a rede de saúde está sendo preparada para garantir atendimento rápido e eficiente às crianças afetadas pela microcefalia e a suas famílias. “A rede que já estávamos implantando para atendimento às pessoas com deficiência no SUS será ajustada para lidar com a epidemia e, se necessário, ampliaremos os serviços e a oferta de equipamentos”,destacou.

Dilma Rousseff destacou ainda que estabeleceu com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, um princípio de parceria para que os dois países trabalhem juntos no desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus. “É bom informar aos senhores que o Instituto Butantã tem uma parceria com o National Institutes Of Health, ou seja, Instituto Nacional de Saúde americano”, que está atualmente desenvolvendo uma vacina contra os quatro sorotipos da dengue.

Olimpíadas Rio 2016
Dilma fez questão de destacar que o Brasil voltará a ser o centro das atenções neste ano ao sediar um grande evento esportivo, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Por isso, os próximos cinco meses exigirão, tanto do governo federal quanto dos governos estaduais e municipais, muito trabalho e dedicação, para que todos os cronogramas sejam cumpridos. “Somos, neste caso, todos Brasil”, conclamou.

A presidenta mostrou confiança na realização dos jogos e invocou o espírito olímpico dos brasileiros para fazer do evento um grande momento de congraçamento nacional e com os diversos países participantes.“No final de abril, o espírito olímpico se espalhará pelo Brasil, com a chegada da Tocha Olímpica, cujo revezamento percorrerá todo o País, a partir de Brasília, em 3 de maio, passando por cerca de 330 cidades. Em 5 de agosto, quando a Tocha Olímpica adentrar o Maracanã, o Brasil mostrará ao mundo nossa força, nossa capacidade e nossa alegria. Seremos um anfitrião perfeito para os nossos visitantes, bem como para os mais de quatro bilhões de espectadores dos jogos no mundo inteiro” .

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma no Congresso:
http://www.brasil.gov.br/governo/2016/02/em-mensagem-ao-congresso-dilma-propoe-pacto-contra-zika-e-pela-estabilizacao-da-economia

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 17:17

Dilma pede aprovação temporária da CPMF e diz que País precisa do Congresso para voltar a crescer

Dilma entrega mensagem ao Congresso

Dilma: “Vamos propor participação dos estados e municípios na arrecadação da CPMF, para a seguridade social. Proporemos adoção da DRE e da DRM também para estados e municípios.” Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (2), que o Brasil precisa da contribuição do Congresso Nacional para dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. “Estes objetivos não são contraditórios, pois o crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e do investimento privado, o que, por sua vez, requer equilíbrio fiscal e controle da inflação”. 

As afirmações foram feitas em pronunciamento durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, realizada na Câmara dos Deputados. A presidenta lembrou as principais medidas que estão na pauta de votação do Congresso, como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há oito anos, e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) pelo Congresso Nacional, medida que permite ao Executivo maior flexibilidade com a parte do orçamento não destinada a despesas fixas, as chamadas “despesas carimbadas”.

“Vamos propor a participação dos estados e municípios na arrecadação da CPMF, destinando esses recursos para a seguridade social. Além disso, proporemos a adoção da DRE e da DRM também para estados e municípios. As três esferas de governo, precisam de mais flexibilidade para gerir o orçamento e de novas receitas para dar sustentabilidade à transição do ajuste fiscal à reforma fiscal. Essas duas medidas irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal, até que as reformas de médio e longo prazo comecem a produzir seus efeitos. É por isso que, para nós, a CPMF é provisória”. 

A presidenta acrescentou que espera contar, ao longo deste ano, mais uma vez, com a parceria do Congresso Nacional para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça, solidariedade e igualdade de oportunidades. “Queremos construir as bases para sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos, estabelecendo um cenário de maior confiança na economia brasileira”, disse.

Dilma enfatizou que o Executivo vai propor uma reforma que altere permanentemente a taxa de crescimento das despesas primárias. “Queremos discutir com o Congresso Nacional a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo, para dar mais previsibilidade à política fiscal”.   

Previdência Social
A presidenta Dilma lembrou que uma crise é sempre um momento muito doloroso para ser desperdiçado. “Nesse momento, nos cabe enfrentar o desafio maior para a política fiscal no Brasil e para vários países do mundo, que é a sustentabilidade da Previdência Social em um contexto de envelhecimento da população”.

Segundo ela, no ano passado, a Previdência Social e os benefícios assistenciais responderam por 44% do gasto primário do governo. Mantidas as regras atuais de aposentadoria, esse percentual tende a aumentar exponencialmente, alertou. Em 2050, o Brasil terá uma população em idade ativa similar à atual. Já a população acima de 65 anos será três vezes maior, exemplificou.

A presidenta Dilma destacou que há várias formas de preservar a sustentabilidade da Previdência Social e que o Executivo vai apresentar suas propostas e considerar as demais propostas em todos os foros de debate. “Vamos dialogar com a sociedade para encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta exequível e justa para os brasileiros; uma proposta que aprimore as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, para que se ajustem, gradualmente, à expectativa de vida da população”.

Ela enfatizou que a proposta que será encaminhada ao Congresso terá, como premissa, o respeito aos direitos adquiridos e levará em consideração expectativas de direitos, envolvendo, portanto, um adequado período de transição.

“Não queremos e não vamos retirar qualquer direito das brasileiras e dos brasileiros. Quero ressaltar que a reforma da previdência não é uma medida em benefício do atual governo. Seu impacto fiscal será mínimo no curto prazo. A reforma da previdência é uma questão de Estado brasileiro, pois melhorará a sustentabilidade fiscal do Brasil no médio e no longo prazo, proporcionando maior justiça entre as gerações atual e futura e, sobretudo, propiciando um horizonte de estabilidade ao País”.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 às 21:44

Barbosa diz que País voltará a crescer e garante manter meta fiscal de 0, 5% do PIB para 2016

Barbosa coletiva

Barbosa diz que País vai retomar o crescimento: “Tenho plena confiança que a economia brasileira tem capital humano, capital físico e expertise para superar os desafios”. Foto: Wilson Dias/ABr

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (18), o nome de Nelson Barbosa como novo ministro da Fazenda, no lugar do economista Joaquim Levy. Na primeira entrevista coletiva como titular da economia, no Palácio do Planalto, ele disse que o Brasil tem tudo para voltar a crescer. E reafirmou seu compromisso com a estabilidade fiscal, garantindo que manterá a meta de economizar 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, como foi aprovada no Congresso Nacional nesta semana.

A meta fiscal, o chamado superávit primário, é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás”, afirmou Barbosa.

O novo ministro da Fazenda falou que se mantém confiante quanto à volta do crescimento do País. “Tenho plena confiança que a economia brasileira tem capital humano, capital físico e expertise para superar os desafios. (…) Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento”.

Sobre a economia das despesas do governo, Barbosa lembrou que têm sido adotadas várias medidas de gestão para otimizar o gasto público e que a meta continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. “Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”.

Segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 às 15:55

Por decisão célere sobre impeachment, Dilma defende que Congresso seja convocado em janeiro

Após se reunir, no Palácio do Planalto, com juristas contrários ao impeachment, a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (7) que o Congresso Nacional seja convocado em janeiro para acelerar a decisão do processo aberto na Câmara dos Deputados.

“Acho importante que todas as coisas se deem o mais rápido possível, dentro de um clima de resieto à legalidade e ao contraditório. Mas o mais rápido possível. Acredito que em uma situação de crise como essa, política e econômica, pela qual o País passa, seria importante que o Congresso Nacional fosse convocado”, comentou, em entrevista à imprensa.

Presidenta se reúne com juristas no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta se reúne com juristas no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta acrescentou que o País não pode ficar em “compasso de espera” até fevereiro do próximo ano.

“Não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso. Porque nós vivemos um momento em que nós não podemos nos dar o direito de parar o País até o dia 2 de fevereiro. O Congresso pode voltar a funcionar logo no início de janeiro (…) retomar a atividade congressual e julgar todas essas coisas pendentes”, completou.

Em entrevista a jornalistas, Dilma destacou a necessidade do cumprimento da democracia no País. Princípio, que segundo ela, foi conquistado de forma “bastante disputada e com grandes sacrifícios das pessoas”.

“Temos, de fato, uma democracia pujante. Temos instituições sólidas e a vantagem de sermos capazes de conviver democraticamente. Daí a importancia da preservação da legalidade. Só dentro da legalidade democrática, do estado democrático de direito, respeitando as regras, nós de fato, unificaremos o País. O país precisa de unidade, mas essa unidade depende do respeito aos princípios da legalidade. Qualquer ruptura de legalidade não contribuirá para o País crescer e para a estabilidade”, enfatizou.

Michel Temer
A presidenta afirmou que confia e sempre confiou no vice-presidente, Michel Temer, e disse que ele sempre foi “extremamente correto” com ela.

“Não tenho porque desconfiar dele um milimetro”, asseverou.

Sobre o comportamento que espera do vice a partir de agora, a presidenta afirmou: “o mesmo que ele tem tido até hoje”. “Não espero nada de diferente, não. Ele tem sempre tido um comportamento bastante correto”.

Terça-feira, 1 de dezembro de 2015 às 8:01

Reunião com ministro Jaques Wagner e com líderes da base aliada no Congresso

Agenda presidencial A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta terça-feira (1º\), às 9h30, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Às 11h, se reúne com líderes da base aliada no Senado e na Câmara dos Deputados, também no Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto

Segunda-feira, 30 de novembro de 2015 às 21:26

Senado é instância institucional de alta qualidade e dará andamento à agenda do País, afirma Dilma

SELO_COP21 A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30), durante entrevista coletiva em Paris, acreditar que o Congresso irá aprovar a mudança na meta fiscal do Brasil para 2015, que deve ser votada nesta semana no Legislativo.

“Acreditamos que o Senado e a Câmara irão aprovar essas medidas, a mudança das metas, porque é algo que também afeta o Senado, a Câmara e o Judiciário”, afirmou a presidenta sobre a possibilidade de uma trava no Orçamento.

Ao ser questionada sobre o impacto, nas relações do governo com o Senado, do caso do senador Delcídio Amaral, a presidenta afirmou que a casa legislativa vai continuar desempenhando suas funções e que é “uma instância institucional de alta qualidade”.

“Obviamente [os senadores] devem sentir bastante o fato, mas o Senado vai desempenhar a sua função em relação à economia e às suas obrigações diante do país. Isso eu tenho certeza”, declarou Dilma.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 às 18:14

Manutenção de vetos é fundamental para os interesses do país, diz líder do governo

A reunião de coordenação política desta segunda-feira (16) teve como pauta principal a análise dos vetos presidenciais em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser realizada na terça-feira (17). De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, “manter os vetos é fundamental para estabilizar a relação política”.

Presidente em exercício, Michel Temer, lidera reunião de coordenação do governo federal no gabinete da Vice-Presidência da República. Anderson Riedel/VPR

Presidente em exercício, Michel Temer, lidera reunião de coordenação do governo federal no gabinete da Vice-Presidência da República. Foto: Anderson Riedel/VPR

Serão analisados 13 vetos da presidenta Dilma Rousseff, sendo um deles o veto ao projeto de lei que concede reajuste de até 78% aos servidores do Judiciário, que teria custo de R$ 36,2 bilhões aos cofres públicos até 2019, prejudicando o ajuste fiscal.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, ressaltou que a prioridade é que a pauta não tranque.

“Os vetos deverão ser votados, é importantíssima a manutenção dos vetos. Não para o governo, mas para o Brasil. São temas que dizem respeito à Nação, porque, senão, indiscutivelmente não vamos ter como fazer nenhum ajuste fiscal”, declarou.

Ajuste
José Guimarães destacou também que é preciso dar prosseguimento na tramitação da DRU [Desvinculação das Receitas da União], mecanismo que permite ao governo usar livremente parte do orçamento na comissão que foi instalada”, bem como votar duas medidas provisórias (685 e 691) e um projeto de lei que também fazem parte do pacote do ajuste.

“É fundamental, e para isso o diálogo com a oposição fluiu. Há o entendimento sobre o mérito da matéria. Nós temos que votar as medidas provisórias, a CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), sessão do Congresso. Se nós fizermos isso, nós estaremos contribuindo 100% com o país”.

“Acertamos que, de hoje para amanhã, é muito diálogo, sobretudo para a sessão do Congresso sobre os vetos. É uma semana com grandes pautas. A reunião foi para afinar o discurso, a estratégia e, sobretudo, para a reunião que nós vamos ter amanhã de manhã com os líderes da base”, disse.

Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 às 13:20

Precisamos de agenda acima de questões partidárias, afirma ministro

"Neste momento é fundamental que haja agenda de interesse nacional", afirmou o ministro Foto: Felipe Rossi/Blog do Planalto

“Neste momento é fundamental que haja agenda de interesse nacional”, afirmou o ministro Foto: Felipe Rossi/Blog do Planalto

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira ser fundamental que o Congresso Nacional coloque em primeiro plano os interesses do País para que sejam aprovadas medidas que garantam a estabilidade fiscal e criem as condições de retomada do crescimento econômico.

 “O governo está dialogando para que todas as medidas importantes que garantam o ajuste fiscal sejam aprovadas. A presidenta [Dilma Rousseff] respeita bandeiras partidárias, divergências partidárias, que são naturais da democracia, mas neste momento é fundamental que haja uma agenda de interesse nacional. Uma agenda acima de questões partidárias”, disse.

Segundo o ministro, as conversas com líderes partidários e com os presidentes das duas Casas têm sido constantes para esclarecer dúvidas sobre os projetos e construir consenso para garantir que o País retome o crescimento da economia.

“É fundamental, neste momento, que o Brasil garanta a estabilidade fiscal, porque sem ela, nós não poderemos dar o passo seguinte, que é a retomada do crescimento econômico”, acrescentou.

Edinho demonstrou otimismo em relação à aprovação das propostas. “Estamos falando de um País democrático, de lideranças que entendem o momento que o Brasil está vivendo, têm responsabilidade diante desse quadro e sabem da importância da aprovação das medidas que garantam o equilíbrio fiscal”, enfatizou.

Greve dos caminhoneiros
O ministro ressaltou que a greve dos caminhoneiros, que começou na manhã desta segunda-feira, tem “aspiração única de desgaste político do governo”. Segundo ele, nenhuma pauta de reivindicação foi apresentada, mas o governo “está sempre aberto ao diálogo”.

“Uma greve apresenta questões econômicas, sociais, geralmente é propositiva. Mesmo quando trata de questões políticas, a greve é propositiva. Nunca vi uma greve cujo único objetivo é gerar desgaste ao governo. É uma greve que não busca melhorias da categoria, mas desgaste de governo”, explicou.

Edinho destacou ainda que “uma greve que se caracteriza com o único objetivo de gerar desgaste ao governo é uma greve que vai de encontro aos interesses da sociedade brasileira”.

Quinta-feira, 8 de outubro de 2015 às 20:01

Decisão do TCU é apenas uma etapa, afirma AGU

Adams vai ao Supremo

Adams: “Vamos ao Congresso fazer esse debate. A decisão do Congresso não é só política, ela pressupõe análises e pareceres”. Foto: Wilson Dias/ABr

A reprovação das contas do governo no julgamento de ontem (7) do Tribunal de Contas da União (TCU) foi apenas “uma etapa” do processo, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, nesta quinta-feira (8), em entrevista coletiva após participar de sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós vamos ao Congresso fazer esse debate. A decisão do Congresso não é só política, ela pressupõe análises e pareceres, e aí o processo vai correr. Nenhum advogado perde o processo por perder o recurso”.

Adams discordou que tenha havido erro de estratégia do governo no processo. “O posicionamento do TCU não é definitivo na matéria. A estratégia basicamente foi garantir que o próprio tribunal tivesse a decisão menos questionada possível, inclusive se fosse para rejeitar as contas”.

Segundo ele, há partidos que estão querendo “forçar a mão” nesse sentido. “Evidente que sempre buscou, nesse parecer, uma forma de tentar gerar um fato para responsabilização, mas ele não é um fato, é uma opinião. Esse debate já está sendo travado há muito tempo”.

Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 às 10:29

É importante que Congresso mostre compromisso com o Brasil, afirma Dilma sobre vetos

Está na pauta do Congresso Nacional desta quarta-feira (7) analisar em sessão conjunta os vetos da presidenta Dilma que impedem o aumento de despesas. Em entrevista a rádios da Bahia nesta manhã, a presidenta defendeu que é fundamental que o Legislativo mantenha estes vetos, demonstrando, assim, compromisso com o País. Constam na pauta itens como o reajuste dos servidores do Poder Judiciário e o que atrela o aumento do salário mínimo a todos os benefícios do INSS.

“O que vai ser apreciado são vetos que eu coloquei em algumas leis impedindo que haja aumento de gastos nesse momento em que, como qualquer dona de casa, precisamos conter as despesas. É importante que o Congresso Nacional, e eu tenho certeza disso, vai demonstrar seu compromisso com o Brasil. É muito importante que as pessoas coloquem os interesses do País acima dos seus interesses, acima dos interesses partidários, acima de interesses de oposição à situação”, disse.

A presidenta ressaltou que o País enfrenta um momento em que é fundamental que ajuste fiscal seja concluído, criando assim as bases para a retomada do crescimento econômico.

“Em algumas questões o interesse do Brasil tem de prevalecer. No caso dos vetos, é porque é impossível um País que está enfrentando dificuldades aumente desproporcionalmente suas despesas. Ao mesmo tempo, nós acreditamos que quanto mais rápido forem aprovadas no Congresso as medidas que enviamos, mais rápido será a travessia”.

Respeito à democracia
A presidenta defendeu mais uma vez que a soberania da decisão popular seja respeitada, fazendo menção a posturas antidemocráticas que tentam chegar ao poder por caminhos que não sejam o das urnas.

“É impossível a gente achar que nós fazemos um serviço para a democracia do País tentando métodos para encurtar a chegada ao governo. O único método reconhecido para se chegar ao governo é o voto direto nas urnas. Portanto, acho que a democracia brasileira é forte o suficiente para impedir que variantes golpistas tenham espaço no cenário político brasileiro”.

Dilma lembrou que os avanços alcançados pela democracia não podem ser colocados em risco. “O Brasil tem uma democracia que ainda é jovem, mas é uma democracia robusta”, disse.

A presidenta apontou que o país tem, hoje, instituições sólidas que atuam com independência – como o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e disse que aqui se respeitam contratos e a liberdade de expressão de opinião. “Hoje ninguém mais vai preso por dizer o que pensa. É um país que dá um imenso valor, também, à liberdade de imprensa. Nós, portanto, temos uma democracia. A base dessa democracia é o voto direto nas urnas”.

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