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Sábado, 7 de fevereiro de 2015 às 11:37

Semana do Planalto: Mensagem ao Congresso, Casa da Mulher Brasileira e posse ministerial

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 às 18:45



Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 às 17:42

Dilma conta com apoio do Congresso para novo ciclo de mudanças no País

A presidenta Dilma Rousseff disse contar com apoio dos parlamentares para iniciar um novo ciclo histórico de mudanças no País em mensagem ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), na sessão de abertura do ano legislativo.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Mercadante entrega a Mensagem ao Congresso 2015. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Segundo a mensagem, entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e lida pelo deputado Beto Mansur, primeiro secretário da Câmara, a prioridade para o segundo mandato será o controle da inflação dentro da política de gestão macroeconômica, com ajustes para retomar o crescimento, continuar gerando emprego e renda e garantir os avanços sociais conquistados nos últimos anos.

“Os ajustes que estamos fazendo são necessários para manter o rumo e ampliar oportunidades, preservando as prioridades sociais e econômicas do nosso governo. As mudanças que o País espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade na economia. Precisamos garantir a solidez nos nossos indicadores econômicos”, afirmou a presidenta na mensagem.

A presidenta destacou os bons resultados alcançados na geração de empregos, o que, segundo ela, é um dos mais importantes indicadores de sucesso a serem compartilhados. Entre 2011 e 2014, foram registrados 5,28 milhões de novos empregos, número que deixou os índices de desemprego em patamares entre os menos da história recente do Brasil.

“Mais importante ainda é que atingimos esses resultados sem reduzir direitos dos trabalhadores brasileiros, orientação que continuaremos a perseguir. Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia, corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas e sociais”, garantiu.

Para isso, a presidenta disse contar com a parceria do Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei que dá continuidade à política de valorização do salário mínimo nos mesmos parâmetros vigentes até agora. Para Dilma, o salário mínimo é um instrumento fundamental para o processo de redução da desigualdade no Brasil. “A redução das desigualdades, a eliminação da pobreza e a ampliação dos direitos sociais são marcas fundamentais do meu governo, às quais jamais poderemos renunciar”, garantiu.

Micro e pequenas empresas
Outra medida que precisa contar com a parceria do Congresso, de acordo com a presidenta, é a desburocratização do relacionamento do Estado com as micro e pequenas empresas. Segundo Dilma, realizar uma reforma tributária para esse segmento é fundamental para garantir o crescimento da economia brasileira. A presidenta informou que encaminhará ao Congresso o projeto de lei que cria um mecanismo de transição entre o Simples Nacional e os demais regimes tributários.

“A melhora da competitividade depende, entre outras coisas, da simplificação e da desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos. Para avançar nesta direção, lançaremos um grande Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo. Trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado e do Estado consigo mesmo. Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias, mais produtividade e mais competitividade. Toda a sociedade ganha”, escreveu.

Reforma política e combate à corrupção
A presidenta Dilma também reiterou o compromisso assumido em reforçar medidas de combate à corrupção e à impunidade. As medidas devem ser encaminhadas neste ano legislativo ao Congresso e preveem as seguintes propostas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstram a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de Caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê mais agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.

“Algumas dessas medidas podem aperfeiçoar – e agilizar – iniciativas em estudo pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário. Outras são inteiramente novas. Juntos, os três Poderes da República poderão proporcionar ao Brasil melhores condições para enfrentar, e vencer, o desafio de combater com mais efetividade a corrupção e a impunidade”, disse.

No entanto, a presidenta observou que esse esforço produzirá resultados apenas parciais caso o Brasil não enfrente as insuficiências e as distorções do sistema de representação política. Para isso, fez um apelo ao Congresso Nacional para realizar a reforma política.

“Urge definir novas regras para a escolha dos representantes da população nas casas legislativas e estabelecer novas formas de financiamento das campanhas eleitorais. Precisamos também aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais para reforçar a legitimidade das ações do Legislativo e do Executivo. É nossa tarefa democratizar o poder para que a sociedade se sinta cada vez mais representada e para que as instituições representem, com ética e transparência, a vontade de todos os cidadãos”, finalizou.

Confira a íntegra da mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional:

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 10:23

Presidenta diz que reforma política será prioridade

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (27), em reunião com seu novo ministério na Granja do Torto, que apesar de se tratar de atribuição do Congresso Nacional, uma das prioridades do governo neste semestre será estimular o debate e ações pela reforma política no País, demanda de grande expectativa da sociedade brasileira.

“Cabe a nós impulsionar esta mudança, para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais; definir novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas; e aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais, reforçando a legitimidade das ações tanto do Executivo quando do Legislativo”, elencou.

A presidenta pediu o auxílio dos ministros nesta tarefa para que seu governo continuem mudando o Brasil. “Minha primeira recomendação para vocês, que vão compartilhar comigo essa responsabilidade de governar e desse novo mandato, é trabalhar muito para que possamos dar sequência ao projeto político que implantamos desde 2003 – e que está mudando o Brasil, mudando para muito melhor, porque nós temos menos pobreza, mais oportunidades, temos uma situação de mais igualdade, mais direitos e cada vez mais democracia”, enfatizou Dilma.

Segurança pública e combate à corrupção
A presidenta Dilma reforçou que o governo proporá, a partir da abertura dos trabalhos do Congresso, alteração na legislação para tratar como atividade comum dos entes da Federação as atividades de segurança pública, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional. O objetivo é induzir a implementação de políticas uniformes no País e disseminar a adoção de boas práticas na área policial. Hoje a responsabilidade constitucional de realizar a segurança pública diretamente é dos estados e os municípios pelo desenvolvimento de ações diretas de combate à violência.

Dilma enumerou ainda as medidas para combater a corrupção e que foram um dos motes de sua campanha eleitoral a serem enviadas ao Congresso. E saiu em defesa da Petrobras, afirmando ser preciso apurar a corrupção e punir culpados sem destruir a estatal e prejudicar a economia.

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 às 12:40

Participação das mulheres nas eleições cresce 46,5% em 2014

Com informações da SPM

A participação das mulheres na política ainda está longe de representar a composição da sociedade brasileira. No entanto, nas eleições de 2014, houve um aumento de 46,5% no número de candidatas aos cargos públicos elegíveis em comparação às eleições de 2010. É o que aponta o artigo “As mulheres nas eleições de 2014” divulgado, na sexta-feira (16), pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.

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O artigo é assinado por Daniela Ramos, Eliana Graça, Gabriela Andrade e coordenado pela secretária de articulação institucional e ações temática da SPM, Vera Soares, e tem como objetivo traçar um perfil da participação feminina na política, além de analisar o desempenho das mulheres nas eleições do ano passado.

De acordo com o estudo, para quase todos os cargos houve aumento na participação das mulheres que representaram 31,07% do total de candidatos. A disputa para os cargos proporcionais foi a que registrou o maior crescimento na participação feminina. Um exemplo disso, é que o número de candidatas ao cargo de deputada federal cresceu 88% nas eleições do ano passado, saindo de 935 candidatas em 2010 para 1755 em 2014. Para o Senado Federal, o número de candidatas também cresceu de 29 em 2010 para 33 em 2014.

O resultado das eleições resultou também em um aumento na participação das mulheres no Congresso Nacional. Nas últimas eleições, foram eleitas 51 deputadas federais e cinco mulheres para o Senado, enquanto, em 2010, haviam sido eleitas 45 deputadas e sete senadoras.

No entanto, a coordenadora do estudo, Vera Soares, destaca que, apesar do crescimento do número de candidaturas femininas, as mulheres permanecem sub-representadas, já que o aumento do número de candidatas não foi acompanhada de um aumento efetivo do total de mulheres eleitas.

Além disso, a autora demonstra preocupação com a representação política da população negra e indígena, ainda muito aquém da realidade da sociedade brasileira. Segundo Vera Soares, o parlamento brasileiro ainda continua predominantemente masculino, branco e empresarial.

Representação no Executivo
A ocupação de mulheres também encontrou um aumento significativo, nos últimos anos, para o cargo de ministras de Estado. Esse acréscimo se deu, sobretudo, a partir do governo Lula e teve um salto no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff. No mandato de 2011 a 2014, das 39 pastas do governo federal, 10 foram chefiadas por mulheres, índice que representa mais de 25% do total de ministérios.

Além disso, nas eleições presidenciais do ano passado, apesar do total de 11 candidatos apenas 3 serem mulheres, as três candidatas à presidência ficaram entre os quatro primeiros colocados no primeiro turno. Juntas Dilma Rousseff, Marina Silva e Luciana Genro alcançaram 67 milhões de votos, o que correspondeu a 64,5% do total de votos válidos.

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 às 10:41

Secom atualiza marca do governo federal com o lema “Pátria Educadora”

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A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) disponibilizou em seu site, na terça-feira (6), a nova versão da logomarca do governo federal com o lema “Pátria Educadora”.

O lema foi revelado pela presidenta Dilma Rousseff em seu discurso de posse, no Congresso Nacional, na última quinta-feira (1º).

A partir de 2015, todas as ações publicitárias do governo deverão ser veiculadas ou distribuídas com a utilização da nova marca. De acordo com a Secom, o manual de uso das marcas do governo está em fase de ajustes e poderá ser encontrado em breve no site da Secretaria.

Domingo, 4 de janeiro de 2015 às 14:00

Gabas diz que prioridade será corrigir distorções para manter direitos do trabalhador

O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que assumiu a pasta nesta sexta-feira (2), no lugar de Garibaldi Alves Filho, afirmou que na sua gestão não reduzirá direitos dos trabalhadores. Segundo ele, as medidas anunciadas pelo governo federal, mudando regras para concessão de pensões, auxílio-saúde e seguro-desemprego, não retiram direitos, “apenas corrigem distorções para garantir a sustentabilidade da Previdência”, disse.

O ministro informou que convidou as entidades sindicais para debater sobre eventuais mudanças. “Estamos abrindo um amplo debate com a sociedade. Já chamamos as centrais sindicais, apresentamos as medidas às centrais e aos movimentos sociais organizados antes de mandar [as medidas] para o Congresso”, afirmou.

Ele explicou que o objetivo é primeiro debater as mudanças com a sociedade para que, quando elas forem apreciadas pelo Congresso Nacional, exista consenso em relação à necessidade de implementá-las. “Para que a gente possa continuar tendo sustentabilidade. Para que a Previdência pague, de fato, benefícios àqueles que têm direito”, disse Gabas.

Gabas enfatizou o objetivo do governo não é reduzir direito de ninguém: “O que estamos fazendo, em alguns benefícios, é dando mais critérios de racionalidade para que mantenhamos a sustentabilidade da Previdência Social”.

Impactos
Ele chamou a atenção para casos de maior impacto nas contas da Previdência, como os de pensão por morte. “Temos debatido com as entidades que algumas regras não podem permanecer – e todos têm concordado com isso. Por exemplo, pagar pensão para quem nunca contribuiu. Hoje é possível ainda que o cônjuge, seja homem ou mulher, o viúvo ou a viúva, consiga levar uma pensão para o resto da sua vida no teto da Previdência, quase R$ 5 mil, com apenas uma contribuição. Isso é injusto com o conjunto da sociedade. É injusto com os trabalhadores que pagaram a vida toda”, avaliou.

O novo ministro acrescentou que as medidas tomadas em relação às pensões são para reorganizar o acesso a esses benefícios, em nome da justiça e da sustentabilidade da Previdência.

Discurso de posse
Em seu discurso, ele destacou que houve modernização do atendimento aos segurados da Previdência Social e disse estar preparado para os desafios de sua gestão. “Com o comprometimento de todos, continuaremos fazendo as mudanças necessárias. Continuaremos trabalhando para a sociedade brasileira”, afirmou Gabas.

Perfil
Servidor de carreira do INSS, Gabas foi o primeiro servidor do instituto a se tornar ministro da Previdência, cargo que ocupou de 31 de março de 2010 a 3 de janeiro de 2011. O novo ministro é pós-graduado em gestão de sistemas de seguridade social e tem formação em ciências contábeis. Ingressou no serviço público em 1986. Em 2003, foi superintendente estadual do INSS em São Paulo. Em 2005 foi nomeado secretário executivo do Ministério da Previdência.

–> Saiba quem são os ministros do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff

Com informações da Agência Brasil.

Sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 às 19:53

Governo tem que manter base unida e dialogar com oposição, diz Pepe Vargas ao assumir SRI

“Independência não quer dizer conflito, assim como harmonia não é sinônimo de submissão”, declarou Pepe Vargas. Foto: Iano Andrade - Gabinete Digital/PR.

“Independência não quer dizer conflito, assim como harmonia não é sinônimo de submissão”, declarou Pepe Vargas. Foto: Iano Andrade – Gabinete Digital/PR.

O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, defendeu a importância do diálogo entre o governo e o Congresso Nacional e ressaltou que apesar da independência entre os poderes, Executivo e Legislativo devem trabalhar em harmonia.

O novo ministro disse que deve trabalhar para fortalecer o diálogo com a base de sustentação do governo e com a oposição. “O diálogo com oposição também é fundamental. Precisamos de uma oposição ativa, que fiscaliza, que apresenta propostas para o debate e é isso que faz com que nossas instituições democráticas amadureçam”, afirmou.

Pepe Vargas também destacou que um dos desafios à frente da nova pasta será fortalecer as relações federativas. “O avanço dos diálogos federativos é incomensurável, mas precisamos constantemente aperfeiçoar a federação brasileira”, afirmou.

Pepe Vargas recebeu o cargo de Ricardo Berzoini, que deixa o cargo na SRI e assume o Ministério das Comunicações. Berzoini, em seu discurso de despedida, disse que o papel da SRI é fazer a interlocução com o poder legislativo, mas essa é uma missão de todos os agentes públicos.

“O trabalho de articulação política não é exclusivo da SRI, mas é obrigação de todos os integrantes do governo, porque todos trabalhamos para viabilizar a consolidação das ações do governo federal”, destacou Berzoini.

Perfil
Gilberto José Spier Vargas, conhecido como Pepe Vargas, nasceu em Nova Petrópolis (RS) e tem 56 anos. É médico graduado pela Universidade de Caxias do Sul, com especialização em Homeopatia. Durante a faculdade participou da campanha para a reconstrução da União Nacional de Estudantes (UNE) e da União Estadual de Estudantes (UEE) e foi presidente da Associação da Turma de Medicina. Ainda durante o curso, entre 1980 e 1981, presidiu o Diretório Acadêmico do Centro de Ciências Biológicas da Saúde e integrou a diretoria da UEE (de 1982 a 1984).

Na área legislativa, foi vereador de 1989 a 1992 e deputado estadual de 1995 a 1996, quando foi eleito prefeito de Caxias do Sul e reeleito em 2000. Cumpriu três mandatos como deputado federal pelo PT, partido ao qual é filiado desde 1981. Foi ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2012 e 2014.

–> Saiba quem são os ministros do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff

Quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 às 20:10

Presidenta chama povo brasileiro a lutar “de pé e com fé” contra recuos nos direitos conquistados

Quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 às 19:47

Presidenta chama povo brasileiro a lutar “de pé e com fé” contra recuos nos direitos conquistados

"Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço nessa praça”, disse Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês”, disse Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Posse Presidencial 2015

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (1º), que fará ajustes na economia sem comprometer direitos conquistados pelo trabalhador. “Nós vamos fazer sim ajustes na economia mas isso sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais. Fui reeleita para continuar mudando o Brasil e para continuar fazendo as mudanças que vocês desejam. E prometo: farei as mudanças”, disse Dilma em discurso de posse no Parlatório do Palácio do Planalto.

“Hoje, depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer, como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço nessa praça”, enfatizou a presidenta.

Mais cedo, no discurso ao Congresso, a presidenta ressaltou a necessidade de um ajuste nas contas públicas para pavimentar a retomada do crescimento da economia brasileira. “Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários”, reforçou a presidenta. E enfatizou a quebra do paradigma de coexistência entre estabilidade econômica e investimentos no social e infraestrutura.

“Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura”, disse.

Reformas
Dilma afirmou que assume seu segundo mandato mais esperançosa do que no primeiro, pois diz que caminhará “de pé e com fé” com os brasileiros para fazer o País avançar na melhoria dos serviços públicos. Nesse sentido, ela citou o acesso à educação de qualidade – da creche à pós graduação; a mudança na Constituição para garantir a segurança pública como responsabilidade federal; melhoria da saúde com acesso a consultas e especialistas; empregos de qualidade com expansão da economia e salários valorizados; e outros programa sociais como Minha Casa, Minha Vida, Prouni, Fies e Ciência Sem Fronteiras.

“Estamos juntos com a dignidade, estamos juntos de pé e com a força da imensa fé que temos no povo desse País. De pé e com fé, porque vamos juntos fazer a reforma política (…) De pé e com fé, porque o Brasil será a verdadeira pátria educadora e os brasileiros terão acesso à educação de qualidade – da creche à pós graduação. De pé e com a força da fé nesse País, porque vamos mudar a Constituição para permitir que o governo federal assuma a responsabilidade para melhorar a segurança pública”, conclamou.

A presidente disse acreditar firmemente que será possível alcançar essas metas em seu próximo mandato. “Somos capazes de fazer isso porque somos um povo que garantiu emprego e salário quando o mundo desempregava e arrochava. Somos capazes de fazer isso porque, nesses últimos 12 anos, nós mudamos o Brasil”.

Voz do povo
A presidenta agradeceu ainda a todos os que vieram para sua posse, de todos os cantos do País, “nessa marcha da esperança para dizerem sim ao futuro do Brasil. Agradeço a cada uma companheira e a cada um companheiro. Quero dizer para vocês que eu sinto imensa alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. Dessa mulher que nós sabemos que são milhões de guerreiras anônimas, que dão vida e carinho ao nosso País”.

“Escuto as vozes de vocês, vozes corajosas, a dizerem que estamos aqui, todos nós, de pé. E que todos nós temos fé no Brasil. Nós que estamos aqui, e todos os brasileiros, acreditarmos nessa terra porque nos últimos 12 anos aqui não se discrimina os pobres, não se esquece dos jovens, não se esquece dos negros, não se abandona as mulheres”, enfatizou.

Dilma Rousseff acrescentou que, não importam as dificuldades e os obstáculos, o povo brasileiro vencerá e construirá um Brasil próspero, justo e pleno de oportunidades. “Sempre estive e sempre estarei ao lado de vocês. E nada, absolutamente nada, ninguém, absolutamente ninguém vai me afastar desse compromisso”.

Confira a íntegra

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