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Quarta-feira, 24 de junho de 2015 às 14:59

Governo lança Plano de Exportações para estimular setor produtivo e abrir espaço no mercado mundial

Dilma: “Ou o Brasil participa desta briga de igual para igual ou deixa de ganhar bilhões em divisas. Por isso, o plano vai fortalecer a política de crédito para nossos exportadores.” Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma: “Ou o Brasil participa desta briga de igual para igual ou deixa de ganhar bilhões em divisas. Por isso, o plano vai fortalecer a política de crédito para nossos exportadores.” Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa apenas a 25ª posição entre os maiores exportadores do mundo. Para reverter esse quadro, a presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quarta-feira (24), o Plano Nacional de Exportações 2015-2018. “Há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações. Vamos em busca desses mercados!”, disse ela, ao lançar o programa, no Palácio do Planalto.

O plano unifica pela primeira vez todas as ações e estratégias para exportação de bens e serviços. E prevê também medidas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados. A presidenta adiantou que a ampliação das relações comerciais será um dos principais temas a serem tratados na próxima semana, durante a visita oficial que fará aos Estados Unidos.

“Queremos, em especial, avançar na convergência regulatória entre os dois países, o que resultará em menos burocracia, mais agilidade, menos custos, mais comércio. Em julho, o Banco de Desenvolvimento do Brics iniciará suas operações, o que será fundamental para apoiar o comércio e o investimento entre os países do grupo”.

Ela lembrou que a maioria dos países oferece financiamento para as exportações de bens e serviços, quase sempre em condições favorecidas. “Ou o Brasil participa desta briga de igual para igual ou deixa de ganhar bilhões em divisas, prejudicando empresas e trabalhadores brasileiros. Por isso, o Plano Nacional de Exportações vai fortalecer a política de crédito para nossos exportadores”.

As ações do plano são estruturadas em cinco pilares, com medidas de acesso aos mercados externos, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantias para as vendas e o aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários do setor.

Dilma - Há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações. Vamos em busca desses mercados!”

Presidenta Dilma: “Há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações. Vamos em busca desses mercados!”. Imagem: Divulgação/Mdic

 

Meta de desburocratização é acabar com a papelada até dezembro
Entre as medidas para desburocratizar e simplificar processos, o governo dará sequência à implantação do Portal Único do Comércio Exterior. O objetivo principal é abolir o uso de papéis nas operações de comércio exterior até o final do ano. Os processos serão substituídos por operações de forma eletrônica, o que significa mais rapidez, segurança e transparência.

“Vamos também fazer tratativas com os Estados Unidos para estabelecer a interoperabilidade entre o portal e os sistemas de controle de comércio exterior por eles adotados, como parte de nossa estratégia de facilitação de comércio”, informou.

A presidenta lembrou que o País detém hoje um dos maiores mercados internos do planeta. “Sabemos que mercados internos fazem a diferença, funcionam como âncora, mas também como plataforma de lançamento. Vamos continuar trabalhando para ampliar o mercado interno em todas as direções, do consumo ao investimento. Mas queremos também que se transforme em plataforma de lançamento de nossas empresas, produtos e empresários para o mundo”, acrescentou.

Para isso, é preciso ter ações de defesa comercial apoio a todas as iniciativas que abram novas possibilidades. “Não há nenhuma contradição entre a ampliação do mercado interno e a conquista de mercado internacional, há uma complementariedade”.

Reintegra
A presidenta Dilma garantiu que o governo vai recompor o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) a patir do próximo ano, para dar maior previsibilidade e rapidez à compensação dos créditos. A alíquota, que foi reduzida a 1% nesse ano, será mantida no mesmo patamar em 2016, mas será elevada a 2% em 2017 e volta a 3% em 2018. Esse é um importante fator para a redução dos gastos e estímulo à exportação.

Explicou que será reformulado o regime de drawback, em que é feita a restituição ao exportador dos impostos alfandegários cobrados pela importação da matéria-prima utilizada na fabricação do produto exportado. A medida visa simplificar sua operacionalização.

Removeremos as barreiras à entrada de novas empresas no Recof [Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado] e reduziremos o custo para acessá-lo”, acrescentou a presidenta. O Recof permite às empresas importar, com ou sem cobertura cambial, e com suspensão do pagamento de tributos, sob controle aduaneiro informatizado.

Quarta-feira, 24 de junho de 2015 às 14:55

Limite do Fundo de Garantia às Exportações será ampliado a US$ 15 billhões para novas operações

O governo tem três propósitos básicos ao lançar o Plano Nacional de Exportações 2015- 2018, disse a presidenta Dilma. Diversificar a pauta de exportações, agregando valor aos produtos e conteúdo tecnológico; diversificar os mercados de destino, para minimizarmos os efeitos de condições desfavoráveis em um determinado país ou região; e diversificar a origem das exportações, tanto em termos regionais, quanto por tamanho de empresas, para que os estímulos do comércio exterior se distribuam de forma mais ampla e equânime no território brasileiro.

Entre as medidas previstas, está a ampliação de US$ 15 bilhões para o limite do Fundo de Garantia às Exportações (FGE) , para a aprovação de novas operações. A ampliação dos recursos, que é um dos pontos importantes do PNE, será feita por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), que tem a linha de financiamento Equalização.

Nessa linha de crédito, os exportadores são financiados por instituições financeiras estabelecidas no Brasil ou no exterior. Nesse caso, o Proex arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente. O Proex Equalização terá sua dotação aumentada em 30%, atingindo um orçamento de R$ 1,5 bilhão.

“Mesmo em um momento de ajuste, daremos especial atenção ao Proex. No caso do Proex-Equalização, garantiremos o atendimento integral das demandas já apresentadas e projetadas até o final de 2015. A mesma garantia de atendimento integral será dada às demandas pelo Proex-Financiamento. Asseguro aos nossos exportadores que o mesmo tratamento diferenciado se repetirá no próximo ano”, afiançou a presidenta.

A política de crédito também será fortalecida, pela ampliação do acesso aos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os recursos para o BNDES Exim Pré-Embarque e Pós-Embarque. “Continuaremos financiando a exportação de serviços, como é usual na maioria dos países, mobilizando para isto o BNDES”.



A presidenta enfatizou que este tipo de operação está amparado em normas legais adotadas no Brasil na década de 1990 e envolve, na maioria das vezes, atividades ligadas à inovação, ao conhecimento e à utilização de mão-de-obra altamente qualificada.

“O mundo inteiro cobiça esse tipo de exportação, ampliar esse tipo de exportação. Somos competitivos na exportação de serviços, sobretudo de engenharia e não faz sentido desprezar essa fonte de renda”, acrescentou.

Estão previstas também medidas tributárias, cujo propósito é simplificar o pagamento de taxas e impostos. “Temos o compromisso de reformular o PIS/Cofins para apuração dos créditos. Aliás, para que a operação dos créditos seja mais simples, o ressarcimento mais rápido e a geração de resíduos, a mínima possível”.

Em relação ao sistema de garantia à exportação, além de ampliar os limites de recursos para enquadramento e para novas operações, o governo vai reduzir as exigências burocráticas para estimular a participação de bancos comerciais na concessão de seguro de crédito às exportações.

Confira a íntegra

Quarta-feira, 15 de abril de 2015 às 19:57

Plano Nacional de Exportação será lançado nos próximos dias, anuncia Armando Monteiro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo lançará nos próximos dias o Plano Nacional de Exportação, um conjunto de medidas para estimular e desburocratizar as exportações do País. A informação foi dada após uma reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Na 14° reunião do Conex, Dilma reafirmou seu compromisso de conferir um novo status ao comércio exterior no País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Segundo o ministro, na reunião do Conex, a presidenta reafirmou seu compromisso de conferir um novo status à área de comércio exterior no País. O Plano Nacional de Exportação tem como meta atingir cerca de 30 países considerados “estratégicos” para as exportações brasileiras.

Ele destacou ainda que pelo menos 80% dos setores de exportação brasileiros foram consultados para a definição das linhas atuação do plano, que também envolveu uma intensa articulação com órgãos de governo.

Plano conta com apoio do setor privado

Durante entrevista coletiva à imprensa, Monteiro enfatizou que o Plano Nacional de Exportação é resultado de uma forte interlocução com o setor privado e visa fortalecer a inserção comercial do Brasil no cenário internacional.

As premissas desse plano foram validadas com forte representação do setor privado, que, evidentemente, é quem exporta no País. Essa interlocução com o setor privado é fundamental para o êxito do programa e, sobretudo, para esse objetivo estratégico de fortalecer a inserção internacional do Brasil”, afirmou Armando Monteiro, logo após a reunião que reinstalou o Conex. O órgão de consulta é ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que formula as políticas do governo para o setor.

Linhas de atuação

Como pilares do plano de exportação, Monteiro destacou que o Governo pretende instituir uma ação firme para melhorar as condições de acesso a mercados importantes para o Brasil e aumentar a competitividade do País no cenário internacional, o que inclui ações ligadas a acordos comerciais e a remoção de barreiras não tarifárias.

Monteiro também anunciou que são prioridades do programa a concessão de créditos para exportação, a adoção de medidas de facilitação de comércio e a utilização de ferramentas de inteligência comercial. “A ação hoje no comércio externo exige informação. Os mercados mudam, têm características distintas. Hoje, é necessário ter ferramentas de inteligência comercial para orientar as ações do Brasil, defendeu.  Além disso, Monteiro reafirmou que o plano pretende melhorar os mecanismos de apoio e o regime de tributação ligados à exportação.

Conex

O Conselho Consultivo do Setor Privado é o núcleo de assessoramento privado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão formado por sete ministérios e presidido pelo Mdic. O Conselho tem como competência apresentar estudos e propostas de aperfeiçoamento da política de comércio exterior do País. Com sua reinstalação, o Conex se reúne novamente na segunda quinzena de maio.

Terça-feira, 25 de novembro de 2014 às 11:16

Integração regional é saída para América Latina enfrentar crise, diz ministro chileno

A economia mundial, após a crise de 2008, está se estruturando em função de microrregiões altamente integradas, o que exige maior unidade entre os países interessados em zelar pelos interesses comuns da América Latina, a fim de avançar rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, afirmou nesta segunda-feira (24) o ministro das Relações Internacionais do Chile, Heraldo Muñoz.

Para Heraldo Muñoz, a integração entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico não é uma opção, mas uma necessidade. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Para Heraldo Muñoz, a integração entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico não é uma opção, mas uma necessidade. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Por isso, acrescentou ele, é preciso aprofundar o comércio intrarregional entre a América Latina e o Caribe e aumentar a ainda escassa presença desses países nas cadeias globais de valor. As afirmações do ministro foram feitas durante o encontro entre representantes do Mercosul e da Aliança Pacífico, no Centro Cultural Gabriela Mistral (GAM), em Santiago, no Chile.

O país sedia o seminário “Diálogo sobre Integração Regional: Aliança do Pacífico e Mercosul”, que dá sequência à reunião entre chanceleres dos Estados-parte dos dois blocos, realizada em 1º de novembro, em Cartagena das Índias, na Colômbia.

O chanceler chileno acrescentou que, neste momento, é preciso preservar o diálogo econômico em um contexto em que a economia mundial não consegue recuperar o dinamismo dos anos anteriores à crise de 2008. “Vemos um estancamento na Zona do Euro, uma recessão no Japão e, ao mesmo tempo, uma recuperação insuficiente dos Estados Unidos”, destacou. Para ele, a integração entre os dois blocos não é uma opção, mas uma necessidade e, para que ocorra, é imperativo construir pontes entre as diferentes iniciativas de integração regional, como o Mercosul e a Aliança do Pacífico.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil , Luiz Alberto Figueiredo, participou do primeiro painel do seminário ao lado dos chanceleres de outros países. O encontro ministerial também contou com a presença de representantes de diversos organismos internacionais, do empresariado e da sociedade civil das nações envolvidas neste processo. Na ocasião, Figueiredo destacou a importância da convergência entre os dois blocos, acima das diferenças econômicas e comerciais.

Segundo o Itamaraty, o fluxo comercial entre os países do Mercosul e da Aliança do Pacífico alcançou US$ 52 bilhões em 2012. Os investimentos entre os países dos blocos são expressivos. Em 2013, o Brasil investiu US$ 14,1 bilhões junto aos países da Aliança do Pacífico, ao passo que o conjunto dos países da Aliança investiu US$ 3,5 bilhões no Brasil.

O Mercosul busca a integração aduaneira de serviços e fatores produtivos entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Já a Aliança do Pacífico propõe uma estratégia de integração conformada por Chile, Colômbia, México e o Peru, com perspectivas de uma saída pelo Oceano Pacífico rumo também a mercados asiáticos.

Bachelet diz que momento é “histórico”
Para a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que abriu o encontro, esse é um “momento histórico em que dois processos de integração se sentam para dialogar e encontrar convergências em temas que interessam a toda a região”.

“Somos uma região diversa e sabemos que isso também é uma riqueza, com caminhos distintos rumo ao desenvolvimento. Trabalhamos com políticas econômicas diferentes, temos enfrentado de diversos modos nossos desafios democráticos. É justamente essa multiplicidade de olhares que pode dar solidez a nossa missão compartilhada com o mundo”, acrescentou Bachelet.

O encontro em Santiago teve ainda a contribuição de associações de classe, sindicais, empresários, acadêmicos e representantes de organismos como a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: com informações do Itamaraty e do Ministério de Relações Exteriores do Chile.

Sexta-feira, 1 de agosto de 2014 às 15:56

Acordo de US$ 500 milhões com Japão permitirá ampliação da indústria naval

Presidenta Dilma Rousseff em reunião bilateral com o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Sua presença entre nós expressa ainda a vontade recíproca de fortalecer a cooperação bilateral nos mais diversos campos”, disse a presidenta Dilma após reunião com Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Brasil e Japão

Acordo entre Petrobras, Agência Japonesa de Seguro de Crédito Nexi e o Banco Mizuho no valor US$ 500 milhões permitirá a construção de oito novas plataformas para a produção de petróleo em alto mar. O anúncio foi feito em declaração à imprensa após visita oficial do premiê japonês, nesta sexta-feira (1). Segundo a presidenta Dilma Rousseff, a parceria dará novo impulso à cooperação bilateral entre os países.

“Vemos com muita satisfação a associação de empresas brasileiras com empresas japonesas nos estaleiros Atlântico Sul, em Pernambuco; Enseada de Paraguaçu, na Bahia; e Ecovix-Engevix, no Rio Grande do Sul. Vamos complementar esse esforço com intercâmbio de instrutores e a qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros.”

Dilma enalteceu também o interesse das empresas japonesas em participar das licitações ligadas a projetos de infraestrutura e logística e citou o fortalecimento entre os países na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a parceria estendida em novos domínios como o espacial, o nuclear e a prevenção de desastres naturais.

Comércio e investimentos bilaterais
O comércio entre os países, que em 2013 ultrapassou a casa dos US$ 15 bilhões, foi lembrado pela presidenta. Dilma reafirmou ainda a determinação de manter a ampliação e diversificação do comércio bilateral.

“O estoque de investimento japonês em nosso país é de US$ 32 bilhões. (…) Verificamos o crescente interesse da indústria automotiva japonesa em nosso país. No último ano foram anunciados investimentos da Toyota, da Nissan, Honda, Yorozu e Bridgestone. Essa presença se expande agora para novas áreas”, analisou.

Segurança internacional
A presidenta destacou o consenso entre Brasil e Japão por reforma que contemple expansão e ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas, no sentido de mitigar antigos conflitos de grandes dimensões humanitárias sem perspectiva de solução. Na declaração à imprensa, Dilma também destacou papel da ONU na resolução de conflitos regionais.

“(…) destacamos a importância da ONU na resolução de conflitos regionais, como é o caso daqueles existentes tanto no Oriente Médio, quanto no Leste da Ásia, e a solidariedade do Brasil a toda e qualquer iniciativa que promova a paz em todas as regiões do mundo.”

Confira a íntegra

Sexta-feira, 18 de julho de 2014 às 17:39

Diálogo entre Brics, países sul-americanos e caribenhos fortalecem multipolaridade mundial

Sexta-feira, 18 de julho de 2014 às 15:21

Diálogo entre Brics, países sul-americanos e caribenhos fortalecem multipolaridade mundial

Brics 2014

Após as reuniões entre a VI Cúpula do Brics com países da América do Sul e entre a Cúpula Brasil-China com líderes da América Latina e do Caribe, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para assuntos Internacionais, conversou com o Blog do Planalto sobre importância e força relação comercial e econômica entre os países.

“Entre os países Brics, em particular com a China e a América Latina, há hoje um relacionamento muito forte do ponto de vista econômico, (…) o comércio da China é o primeiro comércio de uma boa parte dos países latino-americanos e caribenhos. Mas não se resume somente às relações comerciais, há também relações econômicas no sentido mais amplo e financeiras na medida em que há muitos financiamentos chineses aqui na região”, declarou o assessor especial.

Marco Aurélio Garcia avaliou também a importância da reunião no contexto global multipolarizado do século XXI. O polo sul-americano e caribenho, de acordo com ele, tem todo o interesse no diálogo com o Brics, que seria uma união de polos.

“Há um outro elemento que eu acho muito relevante, o quadro internacional tem apontado muito para a construção de um mundo multipolar. A União Europeia foi a seu tempo, ela perdeu um pouco essa importância com a crise que se abateu sobre ela. Mas começaram a emergir países na, digamos, margem do mundo desenvolvido que apresentaram, não só pelo seu desempenho econômico, mas pela sua presença política na esfera internacional (…) Então, esse polo sul-americano, ou um polo latino-americano e caribenho, tem todo o interesse de manter diálogo seja com os Brics, que é uma aliança de polos, seja com a China que em si é um país de enorme relevância no quadro asiático e mundial”, afirmou.

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 22:39

Novas parcerias comerciais aumentam valor agregado das exportações brasileiras à China

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 22:03

Novas parcerias comerciais aumentam valor agregado das exportações brasileiras à China

Brasil e China

Na reunião bilateral entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente chinês Xi Jinping, realizada nesta quinta-feira (17) no Palácio do Planalto, foram assinados 32 atos, dentre eles, importantes parcerias comerciais. O Brasil tem na China seu principal parceiro comercial desde 2009, sendo que o volume de negócios chegou a quase US$ 90 bilhões em 2013. Este valor deve crescer ainda mais com o levantamento do embargo e disposição de compra de carne bovina pela China.

Sobre a exportação de carne, o Blog do Planalto conversou com o diretor de Assuntos Corporativos da Brasil Foods, Marcos Jansk. Ele destacou a complementariedade que existe entre os dois países e o potencial de aumento nas exportações para o parceiro comercial.

“Quase metade do que se vende para a China é agronegócio, mas eu diria que quase 80% é soja, e nós temos a chance agora de adicionar mais valor aos nossos produtos através de proteínas animais, de carnes. Então, ao invés de a gente estar exportando US$ 500 por tonelada, nós podemos chegar a até US$ 5 mil por tonelada, a partir da exportação da proteína.”
, avaliou o diretor.

Durante a reunião, a presidenta Dilma destacou a necessidade de diversificar e agregar valor às exportações e investimentos brasileiros relacionados à China. Ela citou como exemplo importante a venda de 60 aeronaves da Embraer. Frederico Fleury Curado, presidente da fabricante de aviões, contou ao Blog mais sobre os contratos assinados durante a cerimônia.

“Nós assinamos hoje dois contratos: um de 40 aeronaves, com uma empresa que já é cliente nossa, chamada Tianjin Airlines; e outro de 20 aeronaves com uma empresa que na verdade é uma empresa de leasing, que é do maior banco chinês, atualmente o maior banco do mundo, o ICBC. (…) além das commodities, além de minérios, além de soja e produtos agrícolas, o Brasil também passa a exportar para a China produtos com alto valor agregado”, declarou.

Outro setor que apresenta grandes oportunidades de aumentar o valor agregados das exportações ao país asiático, é o de serviços. Essa é a avaliação de Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços. Ele ressaltou a experiência do Brasil em informatização/tecnologia bancária como geradora de oportunidades de negócios.

“Nós temos uma expertise muito grande aqui no Brasil, o sistema financeiro brasileiro é um dos melhores informatizados do mundo e podemos ter condições de implementar isso na abertura de mercado que eles estão fazendo agora, implementando o setor financeiro dentro da China, inclusive para financiamento de varejo”, afirmou Nese.

Quarta-feira, 16 de julho de 2014 às 9:58

Brics tiveram aumento de mais de 1000% em investimentos, revela ministro Mauro Borges

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