Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:

Quinta-feira, 21 de julho de 2011 às 16:39

Censo Suas 2010 mostra aumento de unidades de assistência social em todo o país

Denise Colin, Simone Albuquerque e Rafael Barreto na apresentação do Censo Suas. Foto: Ana Nascimento/MDS

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) referente a 2010 , apresentado nesta quinta-feira (21/7), em Brasília, mostra que o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aumentou de 4.195 unidades em 2007 para 6.801 em 2010. No mesmo período, o número de municípios que conta com pelo menos um Cras – que funciona como porta de entrada da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – subiu de 3.159 para 4.720.

O maior crescimento (76%) – segundo o Censo Suas – foi nos municípios com até 20 mil habitantes. As grandes metrópoles registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País (veja tabela abaixo). A apresentação dos dados aconteceu durante o Encontro Nacional de Monitoramento do Suas, que começou ontem à noite e prossegue até a amanhã (22), no Hotel Grand Bittar, na capital federal.

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), secretarias, conselhos e entidades da assistência social participam do encontro. O objetivo é avaliar em conjunto os desafios para aprimorar o Suas e qualificar os serviços, programas e benefícios oferecidos à população. “Esse monitoramento traz dados da estrutura física da política de assistência social. Dá-nos indicativos de planejamento, o que precisa ser aperfeiçoado, o que já existe e o que pode ser referência”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

O monitoramento é realizado anualmente desde 2007 para mapear as unidades públicas de atendimento e monitorar os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Os resultados trazem informações sobre as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social, a formação e o vínculo empregatício dos trabalhadores e estrutura e funcionamento dos conselhos e das entidades conveniadas.

“O objetivo (do Suas) é atingir a cobertura dos municípios em sua totalidade, com números proporcionais de equipe e estrutura”, disse Colin.

Leia o artigo completo »

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 às 12:30

Lançado Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil Sem Miséria

residenta Dilma Rousseff cumprimenta a presidenta da Cooperativa de Costureiras de Osasco-SP, Marise Alves Prazeres, durante cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Brasil Sem Miséria A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (2/6), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria. Com o envolvimento direto de oito ministérios, o projeto é uma das bandeiras da presidenta Dilma que tem por foco retirar cerca de 16,2 milhões de brasileiro da extrema pobreza.

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, que foi recebido mais cedo pela presidenta Dilma, também acompanhou a cerimônia. Foram convidadas cerca de 900 pessoas.

Com base em pesquisa do Ibge, o governo concluiu o universo de cidadãos com renda mensal de até R$ 70, público alvo do plano. Após a cerimônia, está prevista entrevista coletiva da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello. Acompanhe pelo Blog do Planalto ao vivo a cerimônia que é transmitida pela TV NBR.

A partir deste instante, os internautas podem acompanhar também as informações do Plano no site do BrasilSemMiséria.

Terça-feira, 17 de maio de 2011 às 13:50

A defesa do nome de José Graziano para diretor-geral da FAO

Durante reunião com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt , presidenta Dilma Rousseff informou as razões da indicação de José Graziano para diretor-geral da FAO. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante declaração à imprensa, nesta terça-feira (17/5), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff informou que um dos temas tratados na reunião bilateral com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, foi a indicação do ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, para o posto de diretor-geral da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“Apresentei, por fim, ao primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt as razões que me levaram a apresentar a candidatura de José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da FAO. Tenho a convicção que o candidato brasileiro reúne as mais sólidas credenciais para assumir esse importante cargo.”

Graziano da Silva foi indicado oficialmente como representante brasileiro na disputa pela direção-geral FAO. A eleição ocorrerá na próxima conferência da Organização, no período de 25 de junho a 2 de julho, em Roma, na Itália. Se eleito, Graziano exercerá um mandato de 2012 a 2015.

Agrônomo e professor universitário, Graziano foi o encarregado, no primeiro governo Lula, de implantar o Programa Fome Zero, naquela ocasião o principal projeto de transferência de renda no Brasil. Em novembro do ano passado, Lula anunciou a intenção de indicar Graziano para o posto.

Mas a indicação somente ocorreu no começo de 2011. O governo brasileiro informou que o nome de Graziano preenche os requisitos fundamentais para desempenhar a função, como credenciais acadêmicas sólidas, o fato de ter sido ministro extraordinário para Segurança Alimentar e Combate à Fome, encarregado de implantar o programa Fome Zero e de ter ocupado a direção do Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe.

A plataforma de Graziano inclui a promoção do acesso universal à alimentação e à segurança nutricional através de esforços conjuntos com outras nações e organizações internacionais; o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural; e a construção de processos inclusivos como parte das políticas da FAO.

Terça-feira, 26 de abril de 2011 às 9:47

37ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff inicia a agenda de trabalho, nesta terça-feira (26/4), comandando a 37ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Salão Nobre, Palácio do Planalto.

À tarde, segundo a agenda, a presidenta Dilma participa de reunião com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também no Palácio do Planalto.

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 às 9:27

Governador do Amazonas e Microempreendedor Individual

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff recebe em audiência, nesta quinta-feira (7/4), o governador do Amazonas, Omar Aziz, no Palácio do Planalto. Este é o primeiro compromisso da agenda de trabalho da presidenta Dilma.

Às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a presidenta participa de cerimônia comemorativa de 1 milhão de empreendedores inscritos no Programa Microempreendedor Individual: Formalização e Proteção Social.

No período da tarde, ainda conforme agenda, a presidenta concede audiência à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e, em seguida, tem reunião com o presidente da Infraero, Gustavo Vale.

Sábado, 5 de março de 2011 às 9:46

Governo investe R$ 30 milhões para aumentar oferta de restaurantes populares

Governo investe R$ 30 milhões para aumentar oferta de restaurantes populares. Foto: Bruno Spada/MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares – unidades que fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional – em todo o país.

A ampliação contribui no sentido de fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, como explica o Diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira:

“O benefício é uma refeição saudável que vai promover a saúde daquele trabalhador, que vai ter condições de melhor produzir, auferir renda a partir do seu trabalho, possibilitar que os trabalhadores possam, por exemplo, além de fazer as suas refeições, diminuir os custos que eles têm com alimentação fora do domicílio.”

Serão investidos pelo governo federal R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. Esses valores serão utilizados na construção dos prédios, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, com objetivo de incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.

Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já o Banco de Alimentos, vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que operem o mínimo de 30% dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local.

Leia o artigo completo »

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 às 17:55

Aneel amplia prazo para cadastro de consumidores de tarifas sociais de energia elétrica

Diretor-geral da Aneel, Nelson José Hubner Moreira, participou de reunião que decidiu prorrogar prazo de castramento dos consumidores baixa renda. Foto: Valter Campanato/ABr/Arquivo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou por mais três meses o prazo para que consumidores de baixa renda com gasto de energia elétrica entre 68 e 79 quilowatts/hora/mês (kWh/mês) se inscrevam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao proceder pelo cadastramento, o consumidor assegura a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Feita a inscrição, segundo a Aneel, o cliente deve procurar a distribuidora de energia elétrica para comprovar o cadastramento e continuar a receber o benefício.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/02) pela diretoria da agência reguladora, que decidiu prorrogar de 1º de março para 1º de junho o fim do direito ao desconto aos consumidores dessa faixa de gasto de eletricidade que ainda não apresentaram às distribuidoras de energia a comprovação de inclusão no CadÚnico.

Em nota sobre o tema, a assessoria da Aneel diz que a diretoria considerou a dificuldade de cadastramento dos consumidores apontada por algumas distribuidoras e pelo Departamento de Proteção do Direito do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também demonstrou necessidade de ampliar o prazo, a fim de identificar consumidores que atualmente recebem o benefício e que ainda não estão no CadÚnico.

Qualquer consumidor de baixa renda que atenda aos requisitos para usufruir da tarifa social de energia deve procurar a gestão do programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade. Mais informações sobre esse processo podem ser obtidas na página eletrônica do MDS. Após o cadastramento, é preciso procurar a distribuidora.

No MDS a infroamção é que o Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Dessa forma, o Cadastro Único possibilita conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também dados de cada um dos componentes da família.

O governo federal, ainda de acordo com o ministério, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, possibilita ao poder público formular e implementar políticas específicas, que possam contribuir para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas e desenvolver suas potencialidades. Atualmente o Cadastro Único conta com mais de 19 milhões de famílias inscritas.

O Cadastro Único, regulamentado pelo Decreto nº 6.135/07 e coordenado pelo MDS, deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. Suas informações podem também ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando a análise das suas principais necessidades.

Famílias com renda superior a meio salário mínimo também podem ser inscritas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão e/ou permanência em programas sociais implementados pelo poder público nas três esferas do governo.

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 às 16:20

Investimentos sociais geram círculo virtuoso de crescimento da economia

A quilombola e beneficiária do Bolsa Família, Elza Oliveira dos Anjos, ao lado dos filhos Genileide Oliveira dos Anjos, José Antonio Oliveira dos Anjos e José Aparecido Oliveira dos Anjos, na sala de casa. Foto: Ana Nascimento/MDS

Cada real investido pelo governo no Programa Bolsa Família se reverte em R$ 1,44 no PIB [Produto Interno Bruto] e R$ 1,82 na renda das famílias beneficiadas. Os dados, apresentados no estudo “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda” divulgado ontem (3/2) pelo Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], foram comentados pela diretora de Avaliação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Júnia Quiroga, que define a relação “gasto social/PIB” como um círculo virtuoso de crescimento do país e de promoção da igualdade social.

Júnia esclareceu que, ao contrário do que foi defendido por muito tempo por alguns setores da sociedade, investir em transferência de renda não é um “desperdício”, uma vez que agrega desenvolvimento não só para as famílias beneficiadas mas para o país de uma forma mais ampla, já que os recursos são diretamente injetados na economia, por meio do comércio, e parte deles retorna aos cofre públicos na forma de impostos e taxas. Segundo ela, 56% do valor dos gastos sociais voltam para o caixa do Tesouro depois de percorrido todo o processo de multiplicação de renda que este mesmo gasto social proporcionou.

“Não é um desperdício o investimento no gasto social, pelo contrário, ele é investimento, ele gera recursos importantes para o país e gera inclusive crescimento, além de algo que é indiscutivelmente bom, que é a redução da desigualdade e a melhor distribuição de renda”, disse.

A diretora do MDS explica que o fato de a maioria dos gastos sociais do governo beneficiarem os mais
pobres – como no caso do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, e dos benefícios subsidiados da Previdência Social – uma parte importante desse investimento permanece no país e fortalece o circuito de multiplicação de renda, uma vez que essa parcela da população tende a consumir menos importados e poupar menos, o que implica em maior consumo aos produtos nacionais, mais vendas, mais produção nacional e mais empregos gerados no país.

“Afinal, quando uma família recebe um determinado valor em transferências, uma boa parte dele é empregado na compra de produtos, o que faz com que um determinado setor produtivo produza mais e, portanto, aumente a remuneração ou contrate mais empregados, que por sua vez também vão consumir mais, assim por diante; ou seja, o gasto do governo inicia um processo de fluxos de renda que tem efeitos adicionais sobre o PIB e sobre a renda das famílias”, aponta o texto do Ipea.

Segundo ela, essa nova concepção entre gasto público e crescimento da economia será um dos norteadores do Programa Nacional de Erradicação à Miséria, grande aposta do governo da presidenta Dilma Rousseff, que tem o objetivo de acabar com a extrema pobreza no Brasil.

“Além de poder ser estrategicamente acionado em momentos de crise econômica, o gasto público social tem um papel fundamental na conciliação dos objetivos de crescimento econômico e distribuição de renda. Nesse sentido, não há dúvidas de que o crescimento do gasto social nos últimos anos foi parte integrante e imprescindível da melhoria das condições de vida da população brasileira”, conclui o comunicado do Ipea.

Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 13:30

Cartão Família Carioca é boa inspiração para prefeitos de todo o País

Presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes entregam certificado para beneficiária do Cartão Família Carioca, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O lançamento do Cartão Família Carioca pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/12) pode servir de motivação para outros prefeitos do Brasil lançarem programas semelhantes de complementação de renda das famílias mais pobres de suas cidades. Esse é o desejo do presidente Lula, que elogiou muito a iniciativa promovida pelo prefeito Eduardo Paes em cerimônia realizada hoje no Palácio da Cidade, sede da prefeitura carioca, com a presença também do governador Sérgio Cabral Filho e da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de políticos e autoridades locais. “Se cada prefeito fizer um pouquinho, não custa caro para ninguém, e quem ganha é a parte mais necessitada da sociedade”, afirmou Lula em seu discurso.

Com o programa, a prefeitura do Rio pretende atender 98 mil famílias com renda familiar mensal per capita abaixo da linha de pobreza (R$ 108). Mais de 80% dos beneficiários são moradores das zonas Norte e Oeste da cidade. O número de beneficiários por família será de, no máximo, um adulto e três menores de até 17 anos. Segundo a Prefeitura, serão investidos cerca de R$ 130 milhões por ano para pagamento dos benefícios, que têm valor mínimo de R$ 20 e o valor médio de R$ 70. O titular do cartão será preferencialmente a mulher ou, na sua ausência ou impedimento, outro responsável pela família. Os benefícios serão pagos mensalmente em instituição bancária oficial.

O Programa exige frequência bimestral de 90% nas creches, pré-escola e ensino fundamental, e a presença dos responsáveis em todas as reuniões bimestrais realizadas pelos professores da escola. Alunos beneficiários do Programa que melhorarem seu desempenho escolar serão premiados com bônus de R$ 50 por bimestre.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

 

O presidente lembrou ao prefeito Paes que muita gente, provavelmente, criticará a iniciativa, afirmando que ele está dando ‘esmola’ para o povo – da mesma forma como criticaram o programa federal Bolsa Família. “Lamentavelmente ainda tem gente que fala assim”, disse. Mas o que essas pessoas não sabem, pontuou Lula, é que essa ajuda garante a saúde de milhares de pessoas e gera emprego e renda na sociedade.

Essas pessoas não percebem que é de grão em grão que a galinha enche o papo, e é de real em real que a gente vai salvar esse povo da miséria a que ele foi submetido durante tantos e tantos anos.

Leia o artigo completo »

Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 15:04

África livre de Aids, pobreza e fome é primeiro passo para mundo mais justo

Tweets

Portal da Copa

Portal da Copa

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-