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Sábado, 11 de outubro de 2014 às 10:02

Brasil quer compromisso de nações desenvolvidas com acordo global da ONU a ser fechado em 2015

O Brasil quer que nações desenvolvidas se comprometam, efetivamente, com acordo global sobre mudanças climáticas e proteção de florestas na próxima Conferência Internacional das Partes que compõem a Convenção do Clima das Nações Unidas, a COP 21, a ser realizada em Paris em 2015. O acordo entraria em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas que não foi realmente cumprido pelos países.

“O mundo não vai tolerar mais fracassos nesta área. Não vai aceitar uma outra Copenhague”, alerta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referindo-se à tentativa fracassada de realizar um grande acordo climático na COP 15, em 2009 na Dinamarca. “As ruas vão falar”, diz ela, lembrando que houve uma grande mobilização da população em várias metrópoles do mundo antes da Cúpula do Clima, realizada em Nova Iorque no mês passado, demandando metas e avanços reais neste sentido.

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A ministra enfatiza que a presidenta Dilma Rousseff disse, no encontro de Nova Iorque, que o Brasil já está fazendo a sua parte e que não teme assumir compromissos formais com as reduções de emissões, e não voluntários como tem hoje. Mas ressalva que os outros países precisam se manifestar a respeito do tema. “Queremos que os países desenvolvidos assumam um compromisso com a redução de emissões em seus próprios territórios e não apenas metas de reduções evitadas”, conclama.

Em Nova Iorque, a presidenta Dilma destacou ainda que o Brasil fez a maior redução de desmatamento da história, reconhecida pelas Nações Unidas. Também declarou que o País quer ampliar seu compromisso com a matriz elétrica renovável, atualmente em 79%, e instalará o segundo parque de energia eólica no mudo em 2015.

Ações pioneiras
A proposta de um acordo global partiu do próprio Brasil em 2011, na COP 17, realizada em Durban, na África do Sul, quando a ministra Izabella Teixeira defendeu que todos os países se comprometessem com a redução de emissões. “Claro que temos uma nova dinâmica econômica 22 anos depois da Rio 91, quando se firmou a Convenção de Clima”, admite. Mas ela acha que é possível chegar a novo consenso e que o Brasil quer ter o protagonismo que lhe cabe nesta questão.

Tal protagonismo, segundo a ministra, se baseia nas ações pioneiras que o País adota na área ambiental. “Somos a única nação do mundo que tem uma legislação florestal efetiva, determinando que um proprietário privado deve manter uma área de preservação permanente, uma APA na sua propriedade, que tem que ter reserva legal. Se for na Amazônia, 80% da área dessa propriedade tem que ficar em pé. Nenhum país do mundo já se comprometeu a fazer isto”, destaca Izabella Teixeira. Além disso, nenhum outro país define, em uma lei nacional, o compromisso de restaurar áreas desmatadas até 2008, como ocorre com o código florestal brasileiro. Tampouco se conhece uma lei como a que proíbe desmatamentos na Mata Atlântica. Nesse bioma, explica a ministra, o desmatamento legal só pode ser feito quando há interesse público relevante e, ainda assim, é obrigatório fazer uma compensação ambiental. “Eu tenho de recuperar muito mais do que eu retirei. Está em lei”, enfatiza.

Instrumentos
Na área de florestas, o Brasil criou inúmeros instrumentos de monitoramento e detecção de desmatamentos ilegais e de queimadas, como o Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia (Prodes Amazônia), que faz o monitoramento da floresta por satélite. O governo também criou sistemas para garantir a posse da terra e evitar a grilagem, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico de alcance nacional, obrigatório para todos os proprietários rurais.

No CAR, todas as informações ambientais das propriedades e posses rurais ficam reunidas e acessíveis ao público pela internet. A base de dados serve para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento.

O trabalho do Ministério do Meio Ambiente vem sendo admirado inclusive por entidades ambientais como o WWF, que concedeu em setembro um prêmio à ministra pelo cumprimento das metas da terceira fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo.

Segundo o WWF, esse programa permite aumentar a governabilidade das pessoas sobre seus territórios, dinamizando o avanço de uma economia mais sustentável e justa na região. “São US$ 215 milhões de doadores destinados ao fundo de proteção às áreas protegidas e para criar novas unidades de conservação da Amazônia”, explica a ministra.

Cerrado
“Proteger as florestas, não tem país no mundo que possa dizer que faz mais que o Brasil. Não somente pela taxa de desmatamento na Amazônia, como também do Cerrado – inclusive na proteção ao cerrado amazônico, dentro programa de combate ao desmatamento ilegal na região”, diz Izabella Teixeira. Ela conta que o governo está elaborando o PPS Cerrado, que entra em vigor no final do ano, além de um novo sistema de monitoramento em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). “A partir do ano que vem teremos um Prodes Cerrado, igualzinho ao Prodes Amazônia. Estamos trabalhando junto com o Instituto de Biociências (IB), com o Ibama e com a Embrapa nos outros biomas do País”.

Cooperação internacional
A ministra lembrou a cooperação entre o Brasil e outros países do mundo em prol de uma proteção ambiental com respeito aos mais pobres. “Temos um compromisso com o fim da fome e com a segurança alimentar e nutricional, a partir da agricultura de baixo carbono para o agronegócio, e a partir da Política Nacional de Agroecologia para o pequeno proprietário, para o agricultor familiar”, diz.

“Nós estamos fazendo [o combate ao desmatamento] e queremos que as outras nações também façam. Estamos ajudando outros nesse sentido”, afirma. Tanto assim, que o Brasil está financiando o combate ao desmatamento ilegal nos países do bioma amazônico, relata a ministra. “Para que eles possam compartilhar da nossa experiência. E estamos aprendendo com eles como é possível melhorar os nossos esforços”.

Em Nova Iorque, a presidenta Dilma anunciou também, que até o final do ano, o Brasil financiará, via FAO, um projeto de cooperação Sul-Sul de combate ao desmatamento ilegal, compartilhando experiências brasileiras exitosas com os países da bacia do Rio Congo, na África, a segunda bacia mais importante no que diz respeito à proteção de florestas tropicais no mundo.

“Estamos colocando quase US$ 40 milhões [nessa região] para financiar as medidas de proteção, de mitigação de danos, medidas concretas de combate ao desmatamento com inclusão social. Isso está sendo negociado com os países”, relata Izabella Teixeira.

Reconhecimento
Por tudo isso, o Brasil foi reconhecido como uma liderança na questão ambiental  durante a Convenção do Clima, em Nova Iorque no mês passado, em todas as seções realizadas durante o encontro. “Todos os vídeos que passaram sobre conservação de florestas começaram mostrando o que está sendo realizado no Brasil. Foram feitas homenagens públicas ao Brasil por todos os países do mundo. Inclusive em um jantar, conduzido pelo presidente da empresa Unilever com representantes das maiores empresas do mundo, que foi aberto com um vídeo sobre o Brasil, elogiando o nosso desempenho e mostrando o que é possível fazer mais na área ambiental”.

Para Izabella, “nossa povo tem que ter orgulho do que estamos fazendo. Pois reflete um anseio da própria sociedade. O governo faz porque a sociedade assim deseja e considera intolerável o desmatamento ilegal neste país e temos que acabar com ele”, finalizou.

Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 13:45

“O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta”

Quinta-feira, 25 de novembro de 2010 às 23:48

Prioridade na América Latina é diplomacia da solidariedade e do entendimento entre iguais

Viagens internacionaisO Brasil está determinado a trabalhar pela convergência dos processos de integração política e econômica da América do Sul, América Central e Caribe e prioriza, em sua política externa, uma relação baseada na diplomacia da solidariedade e do entendimento entre iguais. Essa foi a tônica do discurso do presidente Lula nesta quinta-feira (25/11), em Georgetown, durante cerimônia em que foi condecorado com a Ordem de Excelência, a mais alta distinção guianesa.

Sempre uso a imagem de que não é possível o Brasil desenvolver-se sem que seus vizinhos também encontrem o caminho da paz e da prosperidade. Nossa empreitada é um trabalho comum. Esse espírito de fraternidade é a base indispensável de uma América do Sul mais unida, próspera e justa.

Os presidentes Lula e Bharrat Jagdeo, da Guiana, em cerimônia realizada em Georgetown que homenageou o presidente brasileiro. Foto: Ricardos Stuckert/PR

O presidente brasileiro fez questão de enfatizar o esforço do Brasil em consolidar “o destino continental da Guiana”, lembrando o avanço dos dois países na relação bilateral. Como exemplo, citou a criação do Comitê de Fronteira, o acordo “Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim e Lethem”, que será implantado em breve, e a inauguração da ponte sobre o rio Tacutu, primeira ligação física entre os dois países.

Ao presidente guianense, Bharrat Jagdeo, Lula ratificou que é necessário somar esforços e continuar estabelecendo “sólidas pontes de diálogo e cooperação”, para enfrentar com maior êxito os desafios da integração regional. Segundo ele, os dois países devem trabalhar juntos para o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a posição dos países amazônicos nas negociações sobre mudança do clima.

Nesse sentido devemos impulsionar juntos o projeto de integração não só da América do Sul, mas também da América Latina e Caribe. Esperamos contar com apoio da Guiana para iniciar as negociações Mercosul-Caricom, tão logo o bloco caribenho esteja pronto.

Após a cerimônia, o presidente Lula foi homenageado com uma apresentação cultural local e, em seguida, participa de um jantar com os chefes de Estado da Unasul.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula durante a cerimônia:

 

Sexta-feira, 29 de outubro de 2010 às 16:03

Brasil tem tudo para se destacar na produção de carros ‘verdes’

Com o aquecimento global, a indústria e a engenharia automobilística têm se apressado em trazer para escala comercial carros híbridos e elétricos, e o Brasil tem tudo para ser um grande destaque nesse novo mercado, pela facilidade de sua matriz energética na área de combustível, afirmou o presidente Lula nesta sexta-feira (29/10), em entrevista coletiva concedida após visita ao 26º Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo.

Nós temos vários modelos de carros híbridos produzidos aqui no Brasil, que eu acho que é extremamente importante, acho que nós temos o etanol, que é uma alternativa extraordinária, acho que nós temos agora o biodiesel, que passa a ser produzido em escala no Brasil, e nós temos a perspectiva do carro elétrico… A gente poder produzir carro elétrico ou carro híbrido que seja tocado um pouquinho a álcool, um pouquinho a gasolina, mas que ele funcione à eletricidade, é tudo o que o mundo precisa.

Lula disse que continuará dialogando com a indústria automobilística uma vez que interessa ao País que a produção e a venda continuem crescentes, gerando mais empregos e contribuindo para o desenvolvimento:

Nós queremos que as indústrias venham produzir aqui, venham gerar emprego aqui e gerar distribuição de renda. É gratificante ver os avanços da indústria automobilística brasileira, ver a sofisticação, a preocupação com os avanços tecnológicos, ver a preocupação ambiental dos novos carros e, sobretudo, a preocupação em construir carro que possa ser adquirido por setores médios da sociedade.

O presidente disse ainda que está convencido de que o Brasil continua vivendo um momento excepcional da sua história, sendo do ponto de vista do crescimento econômico, da distribuição de renda, da geração de emprego e das possibilidades para o crescimento do comércio. A classe média está fortalecida e os indicadores econômicos do País são de nação desenvolvida.

Eu vejo como um horizonte de futuro só melhora para o Brasil. Nós entramos em uma fase em que não há como o Brasil retroceder. O mundo está acreditando no Brasil, os brasileiros estão acreditando no Brasil, os empresários estão acreditando no Brasil, os trabalhadores estão acreditando no Brasil e, portanto, eu acho que o caminho está totalmente sólido para que o Brasil se transforme rapidamente em uma economia avançada.

Ouça a íntegra da entrevista:

 

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 às 19:35

Brasil cada vez mais capacitado para enfrentar as mudanças climáticas

Hoje durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, conversamos com duas pessoas que participaram do evento para contarem um pouco sobre o teor do encontro e suas expectativas em relação ao posicionamento brasileiro no cenário internacional em relação ao combate às mudanças climáticas. Pelo que se viu na reunião, o Brasil está bem na fita, com previsão de antecipar em quatro anos as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa estabelecidas em 2009.

Na avaliação de Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de políticas ambientais da ONG Conservação Internacional e representante do Observatório do Clima, com a assinatura do Fundo de Clima pelo presidente Lula, o Brasil está muito mais equipado para enfrentar as mudanças climáticas – na prática, e não só no discurso – do que a maioria dos países. “É o país com as melhores condições relativas de trilhar esse difícil caminho sustentável”, avalia.

Para Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, o próximo desafio do Brasil é aprimorar as ações previstas para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado e para os setores de energia, agricultura e siderurgia, e regulamentar outras áreas previstas na Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, como construção, transporte e saúde, entre outras.

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 às 15:18

Combate às mudanças climáticas

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 às 20:04

Brasil anuncia novas ações em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

O governo brasileiro vai antecipar nesta terça-feira (26/10), durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o presidente Lula, seu posicionamento em relação às negociações internacionais que visam estabelecer as diretrizes de ação contra as mudanças climáticas. O encontro vai também apresentar resultados obtidos pelo Brasil até agora e preparar a estratégia do País para a 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que será realizada entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano, em Cancun, no México.

A reunião está marcada para as 10 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Após o evento ministros da área e o secretário-executivo do Fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa.

Três ações estruturantes serão apresentadas na reunião desta terça-feira:

Segunda Comunicação Nacional à Convenção sobre Mudança do Clima – apresenta o status no Brasil da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O documento apresenta dados sobre os programas e ações relativos à mudança do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

O Inventário é um dos principais instrumentos para a definição de ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica. Esse documento avançou em cinco anos além do período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O Segundo Inventário atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração.

Assinatura do Decreto de Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – institui o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com o objetivo de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos. O Comitê decidirá sobre a destinação dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos, e será composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais. O orçamento inicial do fundo previsto para 2011 é de R$226 milhões.

O FNMC permite que os recursos já existentes e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados para adaptação e mitigação da mudança do clima. Além dos recursos oriundos da participação especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo, o Fundo Clima poderá receber recursos de outras fontes, inclusive recursos internacionais, dentre os quais aqueles que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

Diretrizes e ações estratégicas voltadas para cinco setores, reunidos no Sumário Executivo dos Planos de Mitigação (compromissos voluntários assumidos na COP 15 de Copenhague – são duas ações voltadas para prevenção e controle do desmatamento (amazônia e cerrado) e três específicas para os setores de energia, agricultura e siderurgia. Esses planos reúnem diretrizes e propostas de ações estratégicas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores. Os Sumários serão entregues ao Fórum para que sejam discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em novembro desse ano.

Para mais detalhes, confira aqui as perguntas mais comuns sobre o tema – e as respectivas respostas.

Segunda-feira, 18 de outubro de 2010 às 13:18

Investimento em estudo e pesquisa gera riqueza e desenvolvimento

Presidente Lula e trabalhadores da refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos (SP). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Grandes conquistas, como o Pré-sal, só aparecem com investimento em estudo, pesquisa e produção científica, e seus benefícios têm efeito multiplicador na economia – no caso, recuperando a indústria naval brasileira, que hoje emprega 50 mil trabalhadores. O presidente Lula citou esse exemplo nesta segunda-feira (18/10) durante a inauguração de novas unidades da Petrobras na Refinaria Henrique Lage (Revap) em São José dos Campos (SP) para reafirmar o compromisso do seu governo não apenas com a autossufiência na produção de petróleo mas também na produção de combustíveis limpos e não-poluentes.

Tudo isso vai gerar muito emprego, muita riqueza e muitos dólares para o Brasil. Porque a gente não quer apenas exportar o óleo cru, a gente quer exportar derivados com maior valor agregado. Além disso, está acontecendo uma revolução no Brasil e por conta disso é importante vocês saberem o que esta acontecendo. Além do polo petroquímico do Rio de Janeiro, a gente resolveu fazer mais quatro refinarias – a Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, a Abreu e Lima, em Pernambuco, uma em Fortaleza e outra em São Luís do Maranhão.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

 

Lula está convicto de que o Brasil será vanguarda na produção de combustíveis limpos e não poluentes, a exemplo do óleo diesel que está sendo produzido na Revap, que é “da mais alta qualidade e com um baixo teor de enxofre”.

Na verdade, tal como o óleo diesel é hoje, parece o óleo que colocamos na frigideira para fritar um bife. Dê uma olhada na cor do óleo de hoje e veja, ele vai ficar assim, ó, branquinho, ou seja, isso aqui, quando os caminhões estiverem usando o óleo, não vão liberar partículas, então vamos respirar melhor.

Em operação desde 24 de março de 1980, a Revap processa 14% dos derivados de petróleo do Brasil, o que representa 252 mil barris/dia. A Refinaria é responsável pelo abastecimento integral de querosene de aviação no Aeroporto Internacional de Guarulhos e atende a demanda dos demais derivados de petróleo no Vale do Paraíba, Sul de Minas Gerais, Litoral Norte de São Paulo, Sul Fluminense, Grande São Paulo e o Centro-Oeste do País. A modernização da Revap vai proporcionar a produção de combustíveis mais limpos, a redução das importações de derivados e o aumento das exportações de gasolina e maior arrecadação de impostos. As obras compreendem nove projetos principais, dos quais sete fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre 2000 e 2009, foram investidos US$ 3,5 bilhões e, para o período de 2010 a 2014, será de US$ 1,97 bilhão.

Sexta-feira, 15 de outubro de 2010 às 9:40

Brasil aprimora políticas públicas para garantir o uso sustentável da água

Nesta sexta-feira (15/10), blogs de todo mundo levantam a discussão sobre um tema de relevância global: a água. O tema foi selecionado por votação entre blogueiros de todo o mundo para o Blog Action Day, um evento anual que reúne este ano mais de 4 mil blogs de 131 países, entre eles o Blog do Planalto. Atualmente quase 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e milhões de crianças morrem todos os anos devido a doenças causadas pela contaminação da água, como a diarréia, responsável por 15% de toda a mortalidade infantil mundial, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Para marcar a data, conversamos com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e com o coordenador do projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (AquaBio) no Pará, Crisomar Lobato, para mostrar um pouco do que o Brasil vem fazendo para proteger seu patrimônio hídrico.

Segundo a ministra Izabella Teixeira, é importante avançar no controle social da água e implementar políticas inovadoras. Ela cita o Plano Nacional de Consumo Sustentável que prevê, entre outros pontos, a redução do desperdício, tanto do ponto de vista da eficiência energética quanto do ponto de vista da eficiência do uso da água. “Nós estamos procurando aprimorar esse processo de convergência de políticas públicas para assegurar as reservas hídricas do País e incrementar o uso sustentável da água”, afirma.

Crisomar diz que o principal objetivo do projeto AquaBio é promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos da bacia amazônica, internalizando a questão de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. “Para isso, realizamos capacitações, arranjos institucionais e apoio a subprojetos locais, propiciando a implementação de um conjunto de ações voltadas aos recursos aquáticos nas sub-bacias dos rios Negro, Xingu e Tocantins”, diz Crisomar, que também é coordenador de ecossistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Criado em 2008, o AquaBio já investiu mais de R$ 1 milhão em ações como capacitação das comunidades ribeirinhas e representantes da sociedade civil em corporativismo, gestão de conflitos, gestão ambiental, manejo participativo da pesca e recursos aquáticos, entre outros, Promoveu também seminários, palestras e monitoramento da água na bacia do Xingu, onde é realizado um acompanhamento mensal da qualidade e quantidade de água e medida a sua vazão.

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Quinta-feira, 30 de setembro de 2010 às 19:21

A lição do Golfo do México nos tornou mais exigentes em relação ao Pré-sal

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