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Sábado, 24 de outubro de 2015 às 8:00

Sobrevoo a regiões afetadas pelas chuvas

Agenda presidencialNeste sábado (24), a presidenta Dilma Rousseff vai até a região Sul do país para visitar áreas afetadas pelas fortes chuvas nos últimos dias. Às 10h30, na Base Aérea de Canoas (RS), ela participa de reunião com autoridades locais e representantes da Defesa Civil. Na sequência, está prevista uma entrevista coletiva.

Depois, a presidenta segue para Florianópolis e faz sobrevoo pela região. Em Santa Catarina, reunião semelhante ocorrerá, às 16h50, na Câmara de Vereadores de Rio do Sul após a presidenta e comitiva sobrevoarem áreas afetadas pelas chuvas no trajeto entre Florianópolis e Rio do Sul.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Domingo, 11 de janeiro de 2015 às 10:00

Garantia-Safra beneficia 730 mil agricultores familiares nos últimos cinco meses

Do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Mais de 730 mil agricultores familiares de 693 municípios brasileiros receberam o benefício do Garantia-Safra de agosto a dezembro de 2014. O investimento mensal do governo federal é superior a R$ 124 milhões. O benefício auxilia agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

O benefício auxilia agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Foto: Ubirajara Machado/MDA

O benefício auxilia agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Foto: Ubirajara Machado/MDA

Os pagamentos, no valor de R$ 850, por agricultor, dividido em cinco parcelas de R$ 170, são relativos à safra 2013/2014 e começaram a ser repassados em agosto de 2014, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada aos agricultores e as agricultoras familiares localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – Região Nordeste, área norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha.

Como aderir
O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o sindicato dos trabalhadores rurais do município onde vive. Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser antes do plantio.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 às 13:44

Dilma anuncia apoio federal para reconstrução de áreas atingidas por enchentes no RS

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 às 12:54

Governo apoiará reconstrução de áreas atingidas por enchentes no RS

Presidenta Dilma durante reunião com prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante reunião com prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal ajudará na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4). O apoio foi determinado em reunião dela com o governador do estado, Tarso Genro e prefeitos de 14 cidades gaúchas atingidas, além do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da Saúde, Arthur Chioro, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

Na reunião, de acordo com o governador Tarso, prefeitos agradeceram as medidas iniciais tomadas para proteger a vida das pessoas imediatamente. Ele explicou que nesta segunda fase, o foco é preparação para reconstrução das regiões, com preocupação maior com comida, saúde e alojamento.

“A presidenta colocou toda a força do governo federal, todos os recursos necessários para esta primeira e para a preparação de uma segunda fase também. Num segundo momento, aí temos que ter um arbitramento que venha da exposição dos prefeitos sobre os prejuízos materiais que tiveram. O que combinamos é passar recursos diretamente para os prefeitos, para eles comprarem, utilizarem e repassarem imediatamente combustível, pois estão aparelhados com patrolas, motoniveladoras que foram distribuídas pelo governo federal”, afirmou.

General Adriano, Secretário Nacional de Defesa Civil, fala sobre o apoio federal para áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 18:11

Dilma: A nós interessa a vida, a segurança e o abrigo das pessoas

Terça-feira, 17 de junho de 2014 às 18:11

Dilma: A nós interessa a vida, a segurança e o abrigo das pessoas

Dilma sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas, no Sul do país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas, no Sul do país. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após sobrevoar áreas atingidas por enchentes no Sul do país, nesta terça-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff garantiu ações de socorro, assistência e restabelecimento às regiões afetadas. Em entrevista coletiva concedida em União da Vitória (PR), a presidenta detalhou a ação conjunta de municípios atingidos, governos estadual e federal.

“Aí tem muita importância o papel das Forças Armadas, utilizando seus caminhões, seus barcos, toda a sua estrutura para fazer resgate e, em outros casos, para também, no que se refere ao restabelecimento, construir pontes provisórias para permitir que se restabeleça a vida o mais normal possível antes de começar a reconstrução. (…) Porque quando você vai reconstruir, você quer também garantir que diminua a possibilidade de, diante de uma chuva bastante elevada como a que ocorreu aqui, haja um desastre dessa proporção. (…) Nós temos uma política clara em relação à construção de casas e moradias para quem foi atingido. O Minha Casa, Minha Vida dá prioridade absoluta a recompor a casa das pessoas atingidas desde que sejam pessoas de renda até 5 mil reais.”

Dilma anunciou também a criação de um comitê de emergência, ação já tomada anteriormente em outros lugares, com um representante de cada esfera de governo – federal, estadual e municipal, para ativar diretamente as ações, dando mais agilidade e simplificando a vida das pessoas afetadas. A presidenta ainda listou o que já foi liberado para o Paraná:

“Nós liberamos 14.200 cestas de alimentos. Liberamos 12.200 kits dormitório. O Exército deu um apoio com helicópteros, que é a coisa mais cara que tem. Apoio e ações de socorro pelo Exército: várias, inclusive caminhões de 50 toneladas, os barcos pneumáticos, os barcos-ponte e as pontes, e 170 homens. Lançamento de ponte pelo Exército: o total deu 3 milhões, 970 mil e 522 entre recursos materiais, serviços e dinheiro,” detalhou.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 25 de março de 2013 às 20:53

Governo federal vai liberar verba emergencial para Petrópolis

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião de coordenação sobre ações emergenciais em Petrópolis. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião de coordenação sobre ações emergenciais em Petrópolis. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ministro da Integração, Fernando Bezerra, afirmou, nesta segunda-feira (25), após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, que a verba emergencial para o município pode chegar a R$ 100 milhões.

“A Secretaria Nacional de Defesa Civil tem critérios para a definição desse valor, tendo em vista o número de pessoas afetadas, o número de pessoas desalojadas, desabrigadas e os prejuízos materiais que foram causados e que serão avaliados. (…) Na quarta-feira teremos um relatório preliminar do esforço de reconstrução da cidade. A primeira avaliação preliminar do prefeito é de que esse apoio deverá alcançar mais de R$ 100 milhões”, afirmou Bezerra.

O valor será definido em reunião nesta quarta-feira em Brasília e terá como base os pedidos da prefeitura, em função dos prejuízos causados com a reconstrução de casas, de postos de saúde, de vias, etc. Um primeiro repasse deve acontecer até a próxima segunda-feira (1°), e servirá para atender as pessoas atingidas pelas chuvas dos últimos dias.

Quarta-feira, 20 de julho de 2011 às 12:05

Chuvas no Nordeste: presidenta Dilma oferece ajuda aos estados de Pernambuco e da Paraíba

Enviado pelo governo federal ao estado da Paraíba, secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana (D), conversa com o governador Ricardo Coutinho e assessores do governo local. Foto: José Marques/Secom/PB

O governo federal está empenhado em ajudar os estados de Pernambuco e Paraíba que tiveram prejuízos em função das chuvas nas últimas semanas. A presidenta Dilma Rousseff telefonou, na manhã desta quarta-feira (20/7), para os governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e deixou mensagem de solidariedade e força ao povo destes dois estados. A notícia dos telefonemas foi transmitida pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, agora pela manhã, no comitê de imprensa do Palácio do Planalto.

Segundo relato da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo da Paraíba, a presidenta Dilma informou ao governador Coutinho que designou os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos para, em seu nome, tomar as providências para a reestruturação das áreas atingidas pelas chuvas.

Durante a ligação, ainda segundo o governo paraibano, Dilma Rousseff perguntou ao governador sobre os estragos ocasionados pelas chuvas e sobre as ações de assistência às 15 mil pessoas desabrigadas e desalojadas de suas casas no estado. “O governo federal está à disposição e será parceiro do estado neste momento, onde são necessárias força e superação”, garantiu a presidenta.

O governador Coutinho agradeceu o gesto de solidariedade da presidenta e dos ministros designados, e disse esperar apoio financeiro federal para superar os estragos provocados pelas chuvas nos 43 municípios atingidos.

“Vínhamos superando as grandes dificuldades financeiras e justamente nesse momento será necessário alocar um grande volume de recursos para reconstruir as áreas atingidas pelas águas. Mas acreditamos que junto com o governo federal, as prefeituras e a solidariedade do povo, vamos superar as dificuldades”.

Ricardo Coutinho está em Brasília, onde cumpre agenda com o ministro Fernando Bezerra no início da tarde para solicitar a liberação de recursos para prestar apoio às pessoas desabrigadas e desalojadas e reparar os danos nas estradas e pontes e casas das populações atingidas.

Ontem (19/7), o governador Coutinho recebeu em João Pessoa o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, que acompanhou parte do levantamento dos estragos provocados pelas chuvas.

Pernambuco

Já a Assessoria de Imprensa do governo de Pernambuco informou que as 10h desta quarta-feira, o governador Eduardo Campos e o ministro Paulo Passos farão um sobrevoo sobre a BR-101 até o entroncamento com a PE-60. Depois seguem para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas – sede do governo local – e concedem entrevista coletiva.

A PE-60 vem sofrendo grande desgaste desde as chuvas do ano passado, quando parte do trânsito da BR-101 foi desviado para a rodovia estadual. Na ocasião, ficou acertado que a manutenção da rodovia estadual seria feita pelo Dnit.

Sexta-feira, 10 de junho de 2011 às 16:55

Governo anuncia liberação de R$ 15 milhões para recuperar prejuízos causados pelas chuvas em Roraima

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o secretário de Defesa Civil, Humberto Viana, sobrevoaram as regiões atingidas pelas chuvas em Roraima. Foto: Wilson Dias/ABr

O governo federal vai liberar R$ 15 milhões para ajudar Roraima a atender a população e reparar os estragos causados pelas intensas chuvas que obrigaram o governo estadual a decretar situação de calamidade pública no último domingo. A expectativa é que o dinheiro comece a ser liberado na semana que vem. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Do total, R$ 5 milhões vão ser destinados a assistência à população, ou seja, para compra de alimentos, barracas, medicamentos, entre outros itens. Os R$ 10 milhões restantes serão utilizados nas primeiras obras de reparação e restauração dos danos.

“Vamos liberar os R$ 10 milhões [destinados às obras] para que o governo estadual possa ele próprio ou em parceria com os municípios evitar o isolamento de algumas regiões, trabalhando sobretudo na retomada das ligações por meio das rodovias”, afirmou o ministro, admitindo que o montante ainda pode aumentar de acordo com as necessidades.

Bezerra viajou acompanhado do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e de uma comitiva de parlamentares do estado.

Já na capital, Bezerra e Viana sobrevoaram algumas das áreas alagadas. Boa Vista concentra a maior parte da população do estado e é um dos locais mais afetados pelas chuvas de inverno, que se intensificaram nos últimos 30 dias e que, segundo o governador José de Anchieta Junior, devem durar até o fim de agosto.

Além da ajuda financeira, o apoio federal incluirá a distribuição de dez mil cestas de alimentos contendo 21 quilos de alimentos. As cestas estão em um armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Manaus (AM), e serão distribuídas segundo critérios da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Rondônia. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os produtos que serão distribuídos são suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por cerca de 15 dias.

“Eu acredito que haverá necessidade de mais [recursos], mas, neste momento, toda ajuda é bem-vinda nesta situação em que nos encontramos. Vamos trabalhar e buscar esses recursos. Como governador, eu gostaria de dizer que seria suficiente e espero que não seja necessário muito mais”, disse o governador de Roraima, José de Anchieta Junior.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil também já colocou à disposição do governo estadual uma equipe de técnicos. Além disso, militares das Forças Armadas, sobretudo do Exército, e bombeiros de outros estados serão mobilizados.

Chuvas em Roraima

Nas quatro rodovias federais que cortam o estado, há quilômetros de trechos alagados por onde é impossível trafegar com veículos. Pontes foram arrastadas. Diversas comunidades estão isoladas e o receio é que faltem alimentos, medicamentos e combustível. As aulas foram suspensas e as férias escolares antecipadas no interior do estado.

Segundo a Cedec/RR, até essa quarta-feira (8/6), o número de desabrigados chegava a 8.895 pessoas. Outras 41.583 pessoas haviam sido desalojadas. A estimativa é de que, no total, 355 mil pessoas tenham sido afetadas.

Na última terça-feira (7), o governador José de Anchieta Júnior esteve em Brasília, onde pediu a ajuda do governo federal. Na ocasião, Anchieta afirmou que até o fim de agosto, quando termina o inverno e o período de chuva na região, só será possível trabalhar “de forma paliativa” e não de forma a recuperar plenamente os estragos.

Sexta-feira, 13 de maio de 2011 às 18:58

Pernambuco terá cinco novas barragens, como parte da política nacional de prevenção

O estado de Pernambuco terá cinco novas barragens para contenção de bacias hidrográficas, sendo que duas delas – Panelas II e Gatos – cujos convênios foram firmados nesta sexta-feira (13/5) pela presidenta Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos, em Brasília (DF), já estão em processo de licitação, e as outras três em fase de elaboração dos projetos. A informação foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, após audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

De acordo com Fernando Bezerra, os projetos básicos e executivos das três outras barragens serão concluídos por volta do mês de agosto, quando então serão celebradas novas parcerias. O investimento global das cinco barragens – completou Bezerra – será da ordem de R$ 640 milhões, sendo R$ 320 milhões de aporte federal e os outros R$ 320 milhões do governo do estado.

“Essa é mais uma demonstração inequívoca do governo federal de dar a virada na política nacional de defesa civil, ampliando os investimentos na linha da prevenção, no sentido de evitar que novas tragédias possam se repetir nessa importante região do estado de Pernambuco”, afirmou o ministro.

Após o relato do ministro da Integração, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, conversou com os jornalistas e explicou que a meta do governo é chegar, até o fim de 2011, com as obras das cinco barragens já iniciadas.

“Duas delas tem um prazo de construção de um ano e outras três com um prazo que pode chegar a dois anos”, informou.

O governador afirmou que o estado realizou um levantamento topográfico das bacias hidrográficas e desenvolveu, a partir dos dados coletados, um sistema de monitoramento com informações a cada 15 minutos. Segundo Campos, esse levantamento “foi fundamental para que em 2011 não houvesse nenhuma vítima”.

“Então o sistema de monitoramento e prevenção já funcionou este ano”, disse.

Segundo dados da Defesa Civil, o estado de Pernambuco tem hoje 14 mil famílias desalojadas ou desabrigadas em decorrência das chuvas. O governador informou que, no momento, 12 mil casas estão sendo construídas; diversas rodovias que foram avariadas sendo reconstruídas; o abastecimento de água foi restabelecido e a ligação com os municípios afetados foi refeita.

“Estamos prosseguindo com uma série de obras que estavam ocorrendo nessa região; uma parte delas foi danificada. Estamos recomeçando”, concluiu.

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