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Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 9:30

Agenda: ministro da Casa Civil

Agenda presidencial
Nesta quarta-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, às 10h, no Palácio do Planalto.

Domingo, 15 de junho de 2014 às 20:00

Mercadante: O único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Mercadante em coletiva de imprensa nesta tarde. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada neste domingo (15) no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, rebateu críticas e fez breve balanço de várias áreas do governo comparando dados dos últimos doze anos com outros períodos.

“A oposição ficou um bom tempo dizendo que ia ter uma tempestade perfeita, nós tivemos um verão muito tranquilo. Agora estão falando em vendaval, em tsunami. Eu acho que o único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado. Como o Brasil não tem tsunami, eles não voltarão”, afirmou o ministro.

Confira os principais trechos da coletiva:

Educação

“Eles não falam de escola em tempo integral, mas nós já temos 49 mil escolas no Mais Educação com três horas no mínimo a mais de processo de aprendizado escolar. Eles chegam a falar de ensino técnico profissionalizante. (…) E o Pronatec hoje tem mais de 7,3 milhões de matrículas é o maior programa da história do Brasil de formação técnico profissionalizante (…)”

“Eles não falam da educação superior, mas quero lembrar que combateram o Enem como exame de seleção, que conta hoje com 9,5 milhões de inscritos e abriu oportunidade de acesso para aqueles que nunca tiveram. No ano passado nós tínhamos 4,7 cursos, 115 universidades e em um único exame qualquer estudante podia disputar.”

“Eles também combateram na justiça o Prouni e hoje ele tem mais de 1,2 milhão bolsas concedidas, Fies tem uma cobertura hoje que nunca teve no passado: mais de 1,3 milhão bolsas.“

“Se olharmos para as vagas, acabamos com o sucateamento das universidades públicas federais, resgatamos, ampliamos a rede pública federal, nós tínhamos 2,5 milhões de matrículas no ensino superior do Brasil; hoje temos 7,2 milhões matrículas. Quer dizer, é uma expansão fantástica, inclusive abrindo espaço para a educação pública nas universidades particulares: 34% dos estudantes na universidade hoje estão pelas políticas públicas: cotas, rede federal, Prouni, Enem. Para não falar que estamos chegando a 100 mil bolsas no Ciência sem Fronteiras.”

Energia

“Eles falam da área de energia, mas omitem nessa comparação que nós tivemos um apagão no passado e uma elevação sem precedentes nas tarifas de energia. Nós enfrentamos uma seca mais severa do que a anterior neste ano e garantimos plena oferta de energia para o país com a rede de térmicas, na melhoria da transmissão e distribuição de energia.”

Inflação

“Eles falam da inflação, mas não dizem que o governo Dilma manteve sempre a inflação dentro da meta todos os anos anteriores e este ano a inflação está caindo, fortemente, rapidamente. É diferente, a inflação no governo Fernando Henrique Cardoso foi 9,2% a média dos oito anos, no governo Lula 5,8% e no governo Dilma 6,4%. Então a nossa média é menor e como está em queda nos vamos fechar o ano com uma inflação novamente próximo a 5,8% a média desses quatro anos.”

Emprego

“Nós tiramos o emprego, que era o principal ponto da pauta econômica do povo brasileiro, da agenda nacional, porque nós vivemos uma situação de praticamente pleno emprego. O governo Dilma esse mês, em três anos e meio estará criando mais empregos do que os oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Temos hoje 4,96 milhões empregos já criados no governo Dilma, 20 milhões no governo Lula e no governo Dilma. E o governo Fernando Henrique Cardoso criou 5,2 milhões. Nós estaremos superando os oito anos em apenas três anos e meio do governo Dilma.”

Política Externa

“Nós pegamos um país que estava quebrado no Fundo Monetário Internacional (FMI), sem nenhuma liberdade da política econômica. Nós acumulamos mais de US$ 370 bilhões nas reservas cambiais. O Brasil hoje tem um protagonismo internacional, tanto que ainda no mês que vem vamos ter a reunião dos Brics.”

Juros

“Eles não falam da taxa de juros, mas quero lembrar que tivemos no governo passado taxa de juros de 45%e não tinha crédito habitacional.”


Habitação

“Surpreendentemente eles falam de moradia. Não há na história do Brasil nenhum programa como o Minha Casa, Minha Vida e foi 1,7 milhão de unidades habitacionais já entregues 3,75 milhões já contratadas e vamos lançar mais 3 milhões de casas populares na próxima etapa do Minha Casa, Minha Vida.”

Agricultura Familiar

“Eles falam do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não era nacional no governo Fernando Henrique Cardoso, e cujo total de créditos era R$ 2,3 bilhões. Este ano, o Pronaf é de R$ 24,1 bilhões. Portanto, mais de dez vezes o que era o crédito para a agricultura familiar. Quero lembrar que nós assentamos 730 mil famílias e desapropriamos para fim da reforma agrária uma área equivalente a mais de dois estados de São Paulo. Seguramente, é o maior programa de reforma agrária do século XXI de toda a economia internacional.”

Agricultura

“Se nós analisarmos o crédito para a agricultura, para o agronegócio, nós estamos falando esse ano em mais R$ 156 bilhões em financiamento. Fortalecimento da Embrapa, assistência técnica, financiamento a máquinas e equipamento e é por isso que o Brasil nos últimos 11 anos é o país que mais aumentou excedente exportado de alimentos e é o terceiro, segundo, produtor de alimentos nas áreas mais importantes da agricultura mundial.”

Gestão

“Eles falam de gestão e eficiência. Pode ser que alguns tenham esquecido, mas aqueles que iam para as filas do INSS sabem o quanto mudou a assistência social nesse país. Não tem mais fila. Tem o pronto atendimento de qualidade.”

Programa sociais

“Nós tínhamos vários pequenos programas dos ministros que era Bolsa Gás, Vale Gás, Vale Transporte, pequenos programas dispersos, com baixa eficácia, baixo alcance, sobreposição e lacunas. Hoje, nós temos uma política social integrada que é exemplo para o mundo inteiro. Elogiada e reconhecido tecnicamente e copiado por muitas nações como o Bolsa Família que tem uma cobertura que permitiu junto com a política do salário mínimo, junto com o quase pleno emprego, a maior distribuição de renda da história do Brasil que é o que nós vivemos nesses últimos 11 anos. Não há nenhum momento da história em que tenha tido uma distribuição de renda com a profundidade que nós estamos provendo ao longo desse período recente.”

Quarta-feira, 11 de junho de 2014 às 18:13

Decreto de Participação Popular não interfere nas prerrogativas do Legislativo

Quarta-feira, 11 de junho de 2014 às 18:03

Decreto de Participação Popular não interfere nas prerrogativas do Legislativo

Ministro Aloizio Mercadante durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ministro Aloizio Mercadante durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deu entrevista coletiva nesta quarta-feira (11) para falar a respeito do decreto de participação popular, que estabelece a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A Política cria mecanismos para participação da sociedade nas decisões sobre programas e políticas públicas.

Mercadante destacou que o Brasil precisa de mais democracia e que o decreto não interfere nas prerrogativas do Legislativo.

“O que estamos buscando construir [com o decreto] é um estímulo e novos canais para a participação cidadão. Precisamos fomentar uma cultura de participação cidadã. A cidadania não e só votar, ainda que esse seja um ato imprescindível. A cidadania assegura a possibilidade de cada indivíduo participar”, destaca, Mercadante.

O ministro-chefe da Casa Civil reforçou na entrevista a necessidade de fomentar participação não-partidária, visando melhorar a qualidade da democracia. “O que estamos fazendo não concorre nem diminui os outros poderes”.

Mercadante ressaltou ainda que conselhos não atrapalham o andamento do Legislativo, ajudam na criação de projetos.

“A Lei Maria da Penha é um exemplo. A lei da ficha Limpa é outro. Nasceu nas ruas, foi encaminhado como participação social e se transformou em legislação. Ele não cria nenhum Conselho, ele ajuda a definir parâmetros básicos para que haja um alicerce comum para o funcionamento”, lembrou.

Aloizio Mercadante finalizou explicando que quanto maior a participação das pessoas, melhor para o país e assegurou que a medida está dentro da lei.

“O decreto não cria despesa, não cria cargos, estar dentro da competência de um decreto presidencial. Há uma grande segurança jurídica para a existência dos conselhos”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto com informações do Portal Brasil.

Quinta-feira, 5 de junho de 2014 às 10:11

Agenda: 43ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Agenda presidencialNesta quinta-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff se reúne, às 10h30, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann. Às 11h, Dilma participa da 43ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Pela tarde, às 15h, a presidenta tem encontro com o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho Neto. Em seguida, às 16h30, Dilma se reúne com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, e às 17h, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segunda-feira, 27 de junho de 2011 às 18:15

Governo quer internet grátis nos aeroportos brasileiros

Quarta-feira, 8 de junho de 2011 às 18:11

Discurso da presidenta Dilma Rousseff na posse da ministra-chefe da Casa Civil

Quarta-feira, 8 de junho de 2011 às 17:58

Discurso do ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci

Quarta-feira, 8 de junho de 2011 às 17:31

Áudio – “Jamais ficaremos paralisados diante de embates políticos”

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Terça-feira, 26 de abril de 2011 às 15:53

Presidenta autoriza definição de critérios de concessão de obras em três aeroportos

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, discursa na 37ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto. Foto: Wilson Dias/ABr

A presidenta Dilma Rousseff autorizou ontem (25/4) a recém criada Secretaria de Aviação Civil a definir os critérios de concessão de obras nos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas/SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília/DF), informou nesta terça-feira (26/4) o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante plenária da 37ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Ainda de acordo com Palocci, a presidenta determinou também que a Secretaria avance os estudos sobre a concessão de serviços para os aeroportos de Confins (Belo Horizonte/MG) e Galeão (Rio de Janeiro/RJ). O ministro lembrou que essa é uma das medidas do governo federal para acelerar os empreendimentos estratégicos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Portanto, cinco grandes aeroportos terão iniciativas de curto espaço de tempo em regime de concessão, porque nós queremos combinar a urgência das obras com a necessidade do investimento público e privado, para que a gente possa dar resposta às questões no menor espaço de tempo possível”, ressaltou.

Assim como Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central), o ministro Antônio Palocci discursou sobre a necessidade do controle da alta dos preços e frisou que “o combate à inflação é sem dúvida uma prioridade que o governo não irá abandonar”.

Ele lembrou, ainda, que todos os programas que o governo está realizando no momento são dirigidos ao fortalecimento das políticas de combate à pobreza e de desenvolvimento econômico equilibrado para todas as regiões. Entretanto – continuou o ministro – muitas vezes o desenvolvimento provoca desequilíbrios.

“Hoje os declínios existem em todo o mundo e algumas dessas questões atingem o Brasil. É muito importante que nós estejamos atentos a isso e que nós possamos fortalecer o esforço da equipe econômica brasileira, do governo brasileiro, para que haja sucesso no desenvolvimento dessa atuação”, afirmou.

Para Palocci, é indispensável que o governo, com apoio da iniciativa privada, se esforce para “fazer uma política de desenvolvimento que possa continuar sendo inclusiva e que possa se realizar com estabilidade e redução da pobreza”.

“Foi possível já nesses três meses, sem comprometer os programas sociais e os investimentos, realizar o cumprimento das metas fiscais de maneira adequada”, completou.

Financiamento de longo prazo – Palocci defendeu que um dos maiores desafios que o país enfrenta atualmente é encontrar mecanismos para desenvolver o mercado privado de títulos de longo prazo, para garantir “o financiamento para o desenvolvimento”. Segundo ele, hoje praticamente todo financiamento de longo prazo é feito com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES, prática que precisa ser mudada.

“Esse conselho deve contribuir para esse debate”, lembrou.

Código Florestal – Por fim, o ministro informou que o governo e os parlamentares estão próximos de um acordo acerca do novo Código Florestal, de forma equilibrada entre reivindicações do setor agropecuário e as necessidades da defesa ambiental do país.

“O Brasil não quer ser um país de desenvolvimento desequilibrado. Nós queremos ser reconhecidos no mundo todo como o maior celeiro de alimentos, o país mais competitivo do agronegócio, mas com respeito ao meio ambiente”, concluiu.

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