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Terça-feira, 28 de outubro de 2014 às 20:32

Casa Civil desmente entrevista de ministro Mercadante ao site InfoMoney

Nota Oficial

A Casa Civil da Presidência da República emitiu nota nesta terça-feira (28) informando que o ministro Aloizio Mercadante não concedeu entrevista ao site Infomoney e que são inverídicas as declarações do ministro contidas na matéria “Mercadante descarta assumir Fazenda e sinaliza que cargo ficará com setor privado”.

Confira a íntegra da nota:

A Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República informa que o ministro Aloizio Mercadante não concedeu entrevista para o site InfoMoney. Mercadante, tampouco, deu qualquer informação para o referido portal. Portanto, não é verdadeira a matéria “Mercadante descarta assumir Fazenda e sinaliza que cargo ficará com setor privado”, publicada no site InfoMoney desta quarta-feira, 28, sendo totalmente inverídicas as informações contidas no material.

Assessoria de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: Casa Civil.

Sábado, 20 de setembro de 2014 às 14:25

Novos dados da Pnad reafirmam trajetória de queda das desigualdades

Novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) reafirmam a trajetória de queda das desigualdades e mantêm as principais tendências verificadas nesta década. A correção da análise de dados e microdados, anunciada na sexta-feira (19) pelo governo federal, mostrou, entre outros reparos, a queda nas desigualdades sociais do país, medida pelo índice de Gini, e na desigualdade de renda proveniente do trabalho. Os novos números reforçam que a renda do brasileiro tem aumentado com velocidade crescente, nos últimos anos.

Entre 2011 e 2013, um brasileiro levaria 12,8 anos para ver sua renda mensal dobrar de valor. Se levado em consideração o período iniciado em 1993, esse mesmo cidadão levaria 23,6 anos para ver sua renda dobrar, apontam os dados revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os ministros Miriam Belchior, Tereza Campello, Henrique Paim e Marcelo Néri, durante coletiva sobre a correção dos dados da Pnad. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

Os ministros Miriam Belchior, Tereza Campello, Henrique Paim e Marcelo Néri, durante coletiva sobre a correção dos dados da Pnad. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Néri, observou que, apesar de ainda não haver números consolidados, 2014 deverá marcar a maior queda na desigualdade nos últimos dez anos.

Ele citou , como exemplo dessa tendência, o índice que aponta queda nas diferenças de renda familiar per capita. Segundo ele, o índice foi de 0,527 em 2011 para 0,524 em 2012 e 0,522 em 2013. Quanto mais próximo de 1 mais desigual e, portanto, a diminuição do índice é um resultado positivo para o país.

Néri ainda ressaltou que o rendimento dos brasileiros cresceu, em média, 5,5% por ano entre 2011 e 2013, e que a desigualdade também atingiu, no ano passado, seu menor nível histórico em outras dimensões, como nos rendimentos do trabalho e nos rendimentos pessoais de todas as fontes.

Apesar de o percentual de pessoas que ganham até um salário mínimo ter ficado em 25,2% da população ocupada em 2013, e não 24,8%, a desigualdade diminuiu porque a taxa dos que ganham de cinco a 20 salários mínimos passou de 7,6% para 7,3% entre as duas análises e os que recebem mais de 20 salários mínimos permaneceu em 0,7%.

Já o rendimento mensal do trabalho variou menos do que o estimado: 3,8%, e não 5,7%, com isso, o valor do rendimento médio mensal ficou em R$ 1.651, e não R$ 1.681. “O mundo está em crise e o Brasil continua aumentando a renda por dois anos consecutivos”, afirmou a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

No caso do desemprego, a taxa de 6,5% em 2013 não foi alterada pela correção dos dados da Pnad, mantendo-se em patamar baixo quando comparado a diversos países que enfrentam problema de desemprego.
A taxa de desocupação permanece a mesma, de 6,3% da população, mas o contingente de pessoas é 6,637 milhões, e não 6,693 milhões. O nível de ocupação total ficou em 61,8% da população, no lugar de 61,2%. O trabalho infantil caiu 10,6%, e não 12,3% divulgado.

Educação
Ainda de acordo com os dados revisados, a taxa de analfabetismo em 2012 era 8,7% da população e caiu para 8,5%. O dado divulgado anteriormente foi 8,3%. “Na faixa de 15-29 anos, fechamos a torneira o analfabetismo. Mantiveram trajetória de melhoria em todos os indicadores. As oportunidades estão sendo geradas pelo governo e refletem nos dados, principalmente, de quem está fazendo curso técnico”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim.

Após a correção dos dados, permaneceu a tendência de aumento de escolarização das crianças. Um favor de destaque foi o forte avanço à pré-escola, cuja taxa de acesso foi corrigida de 81,2% para 81,4%, a maior da série histórica, garantindo a entrada mais cedo de um maior número de crianças na educação formal, fundamental para novas quedas futuras das desigualdades. “Com os novos dados, percebemos um bom caminho a ser seguido na educação, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida às pessoas com o passar dos anos”, ressaltou Paim.

Veja apresentação com os dados revisados da Pnad

Investigação
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma comissão, constituída por representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Justiça e Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU), avaliará a consistência dos dados da pesquisa. A comissão terá 30 dias para analisar os fatos e a responsabilidade funcional. Miriam Belchior destacou a rapidez com que o IBGE corrigiu os dados. “Isso não apaga o erro, que é gravíssimo, mas colocou à disposição da sociedade de forma transparente o mais rápido possível, as informações corrigidas.”

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, houve um erro técnico que superestimou a população das regiões metropolitanas do País, o que influenciou em outros dados, como o índice de Gini, e provocou alterações nos resultados do Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Os dados revisados já estão na página do IBGE.

Fonte: Portal Brasil com informações do IBGE, Ministério do Planejamento e EBC.

Sexta-feira, 19 de setembro de 2014 às 20:58

Governo cria comissões para investigar dados divulgados na Pnad 2013

Foi anunciada, nesta sexta-feira (19), a criação de duas comissões para investigar os dados divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A primeira comissão, formada por especialistas independentes, avaliará a consistência dos dados da pesquisa. Também será constituída comissão de sindicância para averiguar fatos que envolveram a divulgação dos dados.

A comissão de sindicância será constituída por representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Justiça e Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU). Os integrantes da comissão de especialistas deverão ser indicados até a próxima terça-feira (23), segundo informou a ministra Miriam Belchior. “A partir do trabalho dessas duas comissões, as decisões serão tomadas”, garantiu a ministra.

 Neste sábado (20), às 10h30, representantes do governo concedem entrevista coletiva para comentar os novos dados da Pnad, apresentados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Confira a íntegra da nota do Ministério do Planejamento:
Hoje, o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística – IBGE informou a “existência de erros extremamente graves” na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013.

Considerando a importância dessa pesquisa para o conhecimento da realidade brasileira e a elaboração de políticas públicas, o governo decide:

-  Criar comissão de renomados especialistas, de instituições independentes, para avaliar a consistência da Pnad.
-  Criar comissão de sindicância para apurar as razões do ocorrido e eventual responsabilidade funcional, que caso se verifique poderá implicar em medidas disciplinares. Integrarão essa comissão, a Casa Civil e os ministérios do Planejamento, da Justiça e Controladoria Geral da União.

Assessoria de Comunicação
Ministério do Planejamento

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 18:35

Comissão de Sindicância identifica responsável por alterações na Wikipédia

Nota Oficial

A Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada no âmbito da Casa Civil, identificou o servidor público ocupante de cargo efetivo da carreira de finanças e controle, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, como autor das alterações nos verbetes “Miriam Leitão” e “Carlos Alberto Sardenberg” na Wikipédia utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto. Será aberto processo administrativo disciplinar (PAD), nos termos da Lei 8.112/1990, sobre o caso, assegurado amplo direito de defesa e do contraditório.

Ao longo do processo de investigação, o servidor assumiu a autoria das alterações. Na época, exercia cargo de assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Atualmente, ocupa a função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cargo do qual já solicitou desligamento. A exoneração do servidor no MPOG será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12.

Fonte: Casa Civil.

Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 às 20:27

Desmatamento na Amazônia é o segundo menor em 25 anos

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O desmatamento na Amazônia em 5.891 km2 é a segunda menor taxa registrada anualmente nos últimos 25 anos. O número foi confirmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), espécie de acompanhamento via satélite, e abrange o período de agosto de 2012 a julho de 2013.

Além disso, o cálculo das reduções de emissões de gás carbônico causadas pelo do desmatamento foi de 516 milhões de toneladas. Com o resultado, o Brasil poderá receber até 2,5 bilhões de dólares por redução de emissões de desmatamento alcançados na Amazônia Legal, baseado em dados do Fundo Amazônia, que adota o valor de US$ 5,00 por tonelada de CO2 para captação de recursos de doações junto aos governos estrangeiros, empresas, instituições multilaterais, organizações não governamentais e pessoas físicas.

Os números confirmam, ainda, uma redução de 79% desde a criação do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil da Presidência da República, em 2004.

Redução da degradação
Em agosto o Inpe divulgou relatório em que a degradação na Amazônia Legal atingiu, em 2013, o menor valor registrado desde o início da série histórica, em 2007.

Área degradada é aquela onde há deterioração florestal progressiva pela exploração predatória de madeira (com ou sem uso de fogo), mas ainda não removidas totalmente (corte raso), que neste caso é o desmatamento propriamente dito.

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 às 18:28

Nota à imprensa sobre divulgação dos dados do Índice do Desenvolvimento Básico (Ideb)

Nota Oficial

A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Educação divulgaram notas de esclarecimento nesta quarta-feira (03) em resposta a matéria do jornal O Globo sobre suposta retenção, por parte do governo, de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A Casa Civil informa que não recebe, analisa ou divulga dados do Ideb, pois são atribuições exclusivas do MEC e do Inep.

O MEC explica que mais de 300 recursos foram apresentados, analisados pelo Inep e comunicado aos interessados. Os dados foram calculados e estão sendo finalizados para divulgação. A Pasta ratifica que a Casa Civil não recebeu os resultados do estudo. Leia as notas na íntegra.

Nota à imprensa: Casa Civil não recebeu dados do Ideb
A Casa Civil da Presidência da República informa que é totalmente improcedente a informação divulgada em O Globo desta quarta-feira, 3, de que o órgão teria recebido os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A Casa Civil não recebe, analisa ou divulga os dados do Ideb, sendo esta uma atribuição exclusiva do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil/PR

MEC esclarece divulgação do índice de desenvolvimento da educação básica
O Ministério da Educação esclarece que os resultados da Prova Brasil já foram encaminhados às escolas e aos secretários estaduais e municipais de Educação para validação. Os recursos apresentados, mais de 300, foram analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Após a comunicação aos interessados, os valores do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para escolas e sistemas de ensino foram calculados e estão sendo finalizados para divulgação. Portanto, é desprovida de qualquer fundamento a ilação de que os resultados do Ideb estariam retidos na Casa Civil, pois esta não os recebeu. Divulgar os resultados é responsabilidade do Inep e do Ministério da Educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Casa Civil e MEC.

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 às 8:57

Ministro da Casa Civil da Presidência da República

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff se reúne às 10h, no Palácio da Alvorada, com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 9:30

Agenda: ministro da Casa Civil

Agenda presidencial
Nesta quarta-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, às 10h, no Palácio do Planalto.

Domingo, 15 de junho de 2014 às 20:00

Mercadante: O único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Mercadante em coletiva de imprensa nesta tarde. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada neste domingo (15) no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, rebateu críticas e fez breve balanço de várias áreas do governo comparando dados dos últimos doze anos com outros períodos.

“A oposição ficou um bom tempo dizendo que ia ter uma tempestade perfeita, nós tivemos um verão muito tranquilo. Agora estão falando em vendaval, em tsunami. Eu acho que o único tsunami que tivemos foi a gestão pública em alguns governos do passado. Como o Brasil não tem tsunami, eles não voltarão”, afirmou o ministro.

Confira os principais trechos da coletiva:

Educação

“Eles não falam de escola em tempo integral, mas nós já temos 49 mil escolas no Mais Educação com três horas no mínimo a mais de processo de aprendizado escolar. Eles chegam a falar de ensino técnico profissionalizante. (…) E o Pronatec hoje tem mais de 7,3 milhões de matrículas é o maior programa da história do Brasil de formação técnico profissionalizante (…)”

“Eles não falam da educação superior, mas quero lembrar que combateram o Enem como exame de seleção, que conta hoje com 9,5 milhões de inscritos e abriu oportunidade de acesso para aqueles que nunca tiveram. No ano passado nós tínhamos 4,7 cursos, 115 universidades e em um único exame qualquer estudante podia disputar.”

“Eles também combateram na justiça o Prouni e hoje ele tem mais de 1,2 milhão bolsas concedidas, Fies tem uma cobertura hoje que nunca teve no passado: mais de 1,3 milhão bolsas.“

“Se olharmos para as vagas, acabamos com o sucateamento das universidades públicas federais, resgatamos, ampliamos a rede pública federal, nós tínhamos 2,5 milhões de matrículas no ensino superior do Brasil; hoje temos 7,2 milhões matrículas. Quer dizer, é uma expansão fantástica, inclusive abrindo espaço para a educação pública nas universidades particulares: 34% dos estudantes na universidade hoje estão pelas políticas públicas: cotas, rede federal, Prouni, Enem. Para não falar que estamos chegando a 100 mil bolsas no Ciência sem Fronteiras.”

Energia

“Eles falam da área de energia, mas omitem nessa comparação que nós tivemos um apagão no passado e uma elevação sem precedentes nas tarifas de energia. Nós enfrentamos uma seca mais severa do que a anterior neste ano e garantimos plena oferta de energia para o país com a rede de térmicas, na melhoria da transmissão e distribuição de energia.”

Inflação

“Eles falam da inflação, mas não dizem que o governo Dilma manteve sempre a inflação dentro da meta todos os anos anteriores e este ano a inflação está caindo, fortemente, rapidamente. É diferente, a inflação no governo Fernando Henrique Cardoso foi 9,2% a média dos oito anos, no governo Lula 5,8% e no governo Dilma 6,4%. Então a nossa média é menor e como está em queda nos vamos fechar o ano com uma inflação novamente próximo a 5,8% a média desses quatro anos.”

Emprego

“Nós tiramos o emprego, que era o principal ponto da pauta econômica do povo brasileiro, da agenda nacional, porque nós vivemos uma situação de praticamente pleno emprego. O governo Dilma esse mês, em três anos e meio estará criando mais empregos do que os oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Temos hoje 4,96 milhões empregos já criados no governo Dilma, 20 milhões no governo Lula e no governo Dilma. E o governo Fernando Henrique Cardoso criou 5,2 milhões. Nós estaremos superando os oito anos em apenas três anos e meio do governo Dilma.”

Política Externa

“Nós pegamos um país que estava quebrado no Fundo Monetário Internacional (FMI), sem nenhuma liberdade da política econômica. Nós acumulamos mais de US$ 370 bilhões nas reservas cambiais. O Brasil hoje tem um protagonismo internacional, tanto que ainda no mês que vem vamos ter a reunião dos Brics.”

Juros

“Eles não falam da taxa de juros, mas quero lembrar que tivemos no governo passado taxa de juros de 45%e não tinha crédito habitacional.”


Habitação

“Surpreendentemente eles falam de moradia. Não há na história do Brasil nenhum programa como o Minha Casa, Minha Vida e foi 1,7 milhão de unidades habitacionais já entregues 3,75 milhões já contratadas e vamos lançar mais 3 milhões de casas populares na próxima etapa do Minha Casa, Minha Vida.”

Agricultura Familiar

“Eles falam do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não era nacional no governo Fernando Henrique Cardoso, e cujo total de créditos era R$ 2,3 bilhões. Este ano, o Pronaf é de R$ 24,1 bilhões. Portanto, mais de dez vezes o que era o crédito para a agricultura familiar. Quero lembrar que nós assentamos 730 mil famílias e desapropriamos para fim da reforma agrária uma área equivalente a mais de dois estados de São Paulo. Seguramente, é o maior programa de reforma agrária do século XXI de toda a economia internacional.”

Agricultura

“Se nós analisarmos o crédito para a agricultura, para o agronegócio, nós estamos falando esse ano em mais R$ 156 bilhões em financiamento. Fortalecimento da Embrapa, assistência técnica, financiamento a máquinas e equipamento e é por isso que o Brasil nos últimos 11 anos é o país que mais aumentou excedente exportado de alimentos e é o terceiro, segundo, produtor de alimentos nas áreas mais importantes da agricultura mundial.”

Gestão

“Eles falam de gestão e eficiência. Pode ser que alguns tenham esquecido, mas aqueles que iam para as filas do INSS sabem o quanto mudou a assistência social nesse país. Não tem mais fila. Tem o pronto atendimento de qualidade.”

Programa sociais

“Nós tínhamos vários pequenos programas dos ministros que era Bolsa Gás, Vale Gás, Vale Transporte, pequenos programas dispersos, com baixa eficácia, baixo alcance, sobreposição e lacunas. Hoje, nós temos uma política social integrada que é exemplo para o mundo inteiro. Elogiada e reconhecido tecnicamente e copiado por muitas nações como o Bolsa Família que tem uma cobertura que permitiu junto com a política do salário mínimo, junto com o quase pleno emprego, a maior distribuição de renda da história do Brasil que é o que nós vivemos nesses últimos 11 anos. Não há nenhum momento da história em que tenha tido uma distribuição de renda com a profundidade que nós estamos provendo ao longo desse período recente.”

Quarta-feira, 11 de junho de 2014 às 18:13

Decreto de Participação Popular não interfere nas prerrogativas do Legislativo

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