Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sábado, 22 de novembro de 2014 às 13:01

Nota à imprensa sobre reportagem da revista Veja

Nota OficialA reportagem de capa da revista Veja de hoje é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.

Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.

As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Aos fatos:

Em 6 de novembro de 2014, Veja procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informando que iria publicar notícia, “baseada em provas factuais”, de que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu mensagem eletrônica do senhor Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, sobre irregularidades detectadas em 2009 pelo Tribunal de Contas da União nas obras da refinaria Abreu e Lima. O repórter indagava que medidas e providências foram adotadas diante do acórdão do TCU. A revista não enviou cópia do e-mail.

No dia 7 de novembro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República encaminhou a seguinte nota para a revista:

“Em 2009, a Casa Civil era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, relatórios e acórdãos do TCU relativos às obras deste programa eram sistematicamente enviados pelo próprio tribunal para conhecimento da Casa Civil.

Após receber do Congresso Nacional (em agosto de 2009), do TCU (em 29 de setembro de 2009) e da Petrobras (em 29 de setembro de 2009), as informações sobre eventuais problemas nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Casa Civil tomou as seguintes medidas:

a. Encaminhamento da matéria à Controladoria Geral da União, em setembro de 2009, para as providências cabíveis;

b. Determinação para que o grupo de acompanhamento do PAC procedesse ao exame do relatório, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras;

c. Participação em reunião de trabalho entre representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento, Petrobras e MME, após a inclusão da determinação de suspensão das obras da refinaria Abreu e Lima no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso.

Nesta reunião, realizada em 20 de janeiro de 2010, “houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU” nas obras da refinaria Abreu e Lima (conforme razões de veto de 26 de janeiro de 2009). Foi decidido, também, o acompanhamento da solução destas pendências, por meio de reuniões regulares entre o MME, o TCU e a Petrobras.

A partir daí, o Presidente da República decidiu pelo veto da proposta de paralisação da obra, com base nos seguintes elementos:

1) a avaliação de que as pendências levantados pelo TCU seriam regularizáveis;

2) as informações prestadas em nota técnica do MME que evidencia os prejuízos decorrentes da paralisação; e

3) o pedido formal de veto por parte do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Este veto foi apreciado pelo Congresso Nacional, sendo mantido.

A partir de 2011, o Congresso Nacional, reconhecendo os avanços no trabalho conjunto entre MME, Petrobras e TCU, não incluiu as obras da refinaria Abreu e Lima no conjunto daquelas que deveriam ser paralisadas.

E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobras, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação das obras da refinaria Abreu e Lima”.

A inconsistência da reportagem de Veja é evidente. As pendências apontadas pelo TCU nas obras da refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a CGU.

Como fica evidente na nota, representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional concordou com o prosseguimento das obras na refinaria.

Mais uma vez, Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez, irá fracassar.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 às 10:49

Ministro-Chefe da Casa Civil

Agenda presidencial

Nesta sexta-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff tem agendas no Palácio da Alvorada, onde está reunida desde às 10h com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Às 15h, a presidenta tem despachos internos.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.

Quarta-feira, 19 de novembro de 2014 às 17:49

Propostas para alavancar indústria são essenciais em cenário de “guerra” na concorrência, diz Gerdau

O setor empresarial brasileiro, por ter uma longa história de convivência com patamar de dólar supervalorizado, muitas vezes não tem percebido suas próprias deficiências quanto à competitividade, especialmente em um cenário de “guerra mundial”, como é a atual disputa internacional de mercados. O diagnóstico é do empresário Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau e presidente da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade da Casa Civil da Presidência da República.

"A prioridade absoluta do governo é entregar esse pacto pela competitividade do Brasil", declarou Aloysio Mercadante. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

“A prioridade absoluta do governo é entregar esse pacto pela competitividade do Brasil”, declarou Aloizio Mercadante. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto, na abertura dos trabalhos dos grupos compostos por representantes da indústria e do governo, que analisarão, durante reuniões conjuntas, propostas aglutinadas em oito grandes temas, para estimular a produtividade e a competitividade da indústria nacional.

O setor sofre com uma competição feroz do exterior, com a falta de investimentos em geral, com a falta de investimentos em tecnologia no grau necessário e com a consequente redução da produção, das exportações e do seu mercado de trabalho. Para mudar a situação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao governo um elenco de propostas que foram colhidas e trabalhadas durante dois anos junto a empresas das 27 unidades federativas do País e mais de 64 associações setoriais de classe e empresários de médias e pequenas empresas.

Além disso, a CNI fez consultas a 500 empresários de pequeno, médio e grande porte que atuam em território nacional. Contratou ainda especialistas para buscar as melhores experiências na Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha e Japão. Aquelas consideradas viáveis para o Brasil foram incorporadas nas propostas. “Então é uma proposta bem ampla, que representa os anseios da classe produtora do País, que são discutidas, analisadas e melhoradas, a partir das contribuições conjuntas com os membros do governo”, afirmou na ocasião o presidente da CNI, Robson Andrade.

Andrade disse ter certeza de que a indústria brasileira, a partir desse trabalho iniciado hoje, terá um caminho diferente daquele que trilhado nestes dois anos em relação às dificuldades de crescimento, de desenvolvimento e de investimento em inovação. “Acho que certamente vamos começar um novo ano com uma nova proposta, novas medidas e com condições de mudar o perfil da indústria brasileira”, falou.

Roteiro para nova equipe de governo
O ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos trabalhos do governo, afirmou que os grupos deverão entregar propostas fechadas até a primeira semana de dezembro. Na semana seguinte, o governo analisará estas propostas e, em seguida, será proposto pacto conjunto, que servirá de orientação estratégica para novos ministros. “São esses grupos de trabalho que estamos instalando hoje, que terão de entregar seus resultados às equipes que vão comandar as diversas áreas do governo. Para que os novos ministros já saiam com uma agenda madura, amarrada, interministerial. Temos hoje 11 ministérios envolvidos nessa agenda”, enfatizou Mercadante.

Segundo ele, os integrantes dos grupos elegeram, na agenda apresentada pela CNI, as medidas consideradas estratégicas e viáveis. “O objetivo é concentrar para a gente resolver e pactuar. (…) É propor um grande pacto pela competitividade no Brasil. Com responsabilidade, com objetivos, com estratégias, com metas e com prazos. Portanto, vocês têm muito pouco tempo para trabalhar”, alertou.

“Governo que continua e pode mudar é muito melhor do que simplesmente mudar. Porque nós podemos dar continuidade ao trabalho que temos feito e realizar as mudanças que são necessárias em uma nova equipe e novo governo. (…) A prioridade absoluta do governo é entregar esse pacto pela competitividade do Brasil”, acrescentou.

Terça-feira, 18 de novembro de 2014 às 9:50

Ministro-Chefe da Casa Civil

Agenda presidencial

Nesta terça-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com o ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante às 10h, no Palácio da Alvorada.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.

Quarta-feira, 12 de novembro de 2014 às 19:31

Ministros e CNI entregam até 15 de dezembro propostas para indústria no 2º governo Dilma

O governo anunciou, nesta quarta-feira (12), acordo de prioridades com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) em cinco áreas estratégicas da economia para estimular a produtividade e a competitividade da indústria nacional. Para isso, serão criados vários grupos de trabalho interministerial em conjunto com a CNI, para elaborar medidas adotadas no curto prazo, a partir do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

"Teremos uma nova equipe de governo em breve. E este trabalho vai ajudar a impulsionar a nova equipe econômica focada na competitividade”, afirmou Mercadante. Foto: divulgação/Gabinete Digital.

“Teremos uma nova equipe de governo em breve. E este trabalho vai ajudar a impulsionar a nova equipe econômica focada na competitividade”, afirmou Mercadante. Foto: divulgação/Gabinete Digital.

O plano foi anunciado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao lado de Mauro Borges, do Ministério da Indústria, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e do presidente da CNI, Robson Andrade.

Serão criados cinco grupos de trabalho interministeriais, com participação de representantes da CNI: infraestrutura (subdividida em rodovias, ferrovias, portos, energia e mobilidade urbana); desburocratização tributária, comércio exterior, compras governamentais (nas áreas de saúde, educação e defesa) e inovação. Os temas foram escolhidos como prioritários a partir de agenda com 42 propostas entregues em junho pela CNI à presidente Dilma. Por isso, segundo Robson Andrade, “o governo nos convocou para uma reunião, pois tinha assumido um compromisso com a gente de dar andamento nas propostas que a CNI havia feito para indústria brasileira”.

Andrade informou os grupos estão trabalhando com o prazo de 15 de dezembro “para realmente dissecar essas prioridades, preparar todas as necessidades de legislação, de medida provisória e de mudança de instrução normativa”.

“Nós vamos fazer uma apresentação para o ministro [Mercadante] até 15 de dezembro de tudo aquilo que diz respeito a essas áreas para que possam, no próximo ano, serem implantadas pelo governo, melhorar para a indústria brasileira, melhorar o ambiente de negócios. Eu acho que esse é um passo muito importante, trabalhar de maneira prática e objetiva”, afirmou.

O presidente da CNI avaliou que 2014 foi um ano muito difícil para o setor. “Em 2015, ainda vamos enfrentar dificuldades, mas certamente estaremos preparando a base para um crescimento consolidado do Brasil no futuro. É claro que ao preparar a indústria brasileira para competir no exterior, para competir lá fora, automaticamente você está dando competitividade para a indústria competir no mercado brasileiro”, explicou.

Robson Andrade garantiu que todos os esforços estarão concentrados no próximo ano para criar condições de ambientes de negócios e de desenvolvimento, especialmente da indústria. “A indústria realmente puxa o crescimento no País e é isso que nós queremos, fazer com que a indústria tenha um espaço e que possa ser competitiva a ponto de concorrer com a indústria de qualquer outro país”, analisou.

Terça-feira, 28 de outubro de 2014 às 20:32

Casa Civil desmente entrevista de ministro Mercadante ao site InfoMoney

Nota Oficial

A Casa Civil da Presidência da República emitiu nota nesta terça-feira (28) informando que o ministro Aloizio Mercadante não concedeu entrevista ao site Infomoney e que são inverídicas as declarações do ministro contidas na matéria “Mercadante descarta assumir Fazenda e sinaliza que cargo ficará com setor privado”.

Confira a íntegra da nota:

A Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República informa que o ministro Aloizio Mercadante não concedeu entrevista para o site InfoMoney. Mercadante, tampouco, deu qualquer informação para o referido portal. Portanto, não é verdadeira a matéria “Mercadante descarta assumir Fazenda e sinaliza que cargo ficará com setor privado”, publicada no site InfoMoney desta quarta-feira, 28, sendo totalmente inverídicas as informações contidas no material.

Assessoria de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: Casa Civil.

Sábado, 20 de setembro de 2014 às 14:25

Novos dados da Pnad reafirmam trajetória de queda das desigualdades

Novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) reafirmam a trajetória de queda das desigualdades e mantêm as principais tendências verificadas nesta década. A correção da análise de dados e microdados, anunciada na sexta-feira (19) pelo governo federal, mostrou, entre outros reparos, a queda nas desigualdades sociais do país, medida pelo índice de Gini, e na desigualdade de renda proveniente do trabalho. Os novos números reforçam que a renda do brasileiro tem aumentado com velocidade crescente, nos últimos anos.

Entre 2011 e 2013, um brasileiro levaria 12,8 anos para ver sua renda mensal dobrar de valor. Se levado em consideração o período iniciado em 1993, esse mesmo cidadão levaria 23,6 anos para ver sua renda dobrar, apontam os dados revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os ministros Miriam Belchior, Tereza Campello, Henrique Paim e Marcelo Néri, durante coletiva sobre a correção dos dados da Pnad. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

Os ministros Miriam Belchior, Tereza Campello, Henrique Paim e Marcelo Néri, durante coletiva sobre a correção dos dados da Pnad. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Néri, observou que, apesar de ainda não haver números consolidados, 2014 deverá marcar a maior queda na desigualdade nos últimos dez anos.

Ele citou , como exemplo dessa tendência, o índice que aponta queda nas diferenças de renda familiar per capita. Segundo ele, o índice foi de 0,527 em 2011 para 0,524 em 2012 e 0,522 em 2013. Quanto mais próximo de 1 mais desigual e, portanto, a diminuição do índice é um resultado positivo para o país.

Néri ainda ressaltou que o rendimento dos brasileiros cresceu, em média, 5,5% por ano entre 2011 e 2013, e que a desigualdade também atingiu, no ano passado, seu menor nível histórico em outras dimensões, como nos rendimentos do trabalho e nos rendimentos pessoais de todas as fontes.

Apesar de o percentual de pessoas que ganham até um salário mínimo ter ficado em 25,2% da população ocupada em 2013, e não 24,8%, a desigualdade diminuiu porque a taxa dos que ganham de cinco a 20 salários mínimos passou de 7,6% para 7,3% entre as duas análises e os que recebem mais de 20 salários mínimos permaneceu em 0,7%.

Já o rendimento mensal do trabalho variou menos do que o estimado: 3,8%, e não 5,7%, com isso, o valor do rendimento médio mensal ficou em R$ 1.651, e não R$ 1.681. “O mundo está em crise e o Brasil continua aumentando a renda por dois anos consecutivos”, afirmou a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

No caso do desemprego, a taxa de 6,5% em 2013 não foi alterada pela correção dos dados da Pnad, mantendo-se em patamar baixo quando comparado a diversos países que enfrentam problema de desemprego.
A taxa de desocupação permanece a mesma, de 6,3% da população, mas o contingente de pessoas é 6,637 milhões, e não 6,693 milhões. O nível de ocupação total ficou em 61,8% da população, no lugar de 61,2%. O trabalho infantil caiu 10,6%, e não 12,3% divulgado.

Educação
Ainda de acordo com os dados revisados, a taxa de analfabetismo em 2012 era 8,7% da população e caiu para 8,5%. O dado divulgado anteriormente foi 8,3%. “Na faixa de 15-29 anos, fechamos a torneira o analfabetismo. Mantiveram trajetória de melhoria em todos os indicadores. As oportunidades estão sendo geradas pelo governo e refletem nos dados, principalmente, de quem está fazendo curso técnico”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim.

Após a correção dos dados, permaneceu a tendência de aumento de escolarização das crianças. Um favor de destaque foi o forte avanço à pré-escola, cuja taxa de acesso foi corrigida de 81,2% para 81,4%, a maior da série histórica, garantindo a entrada mais cedo de um maior número de crianças na educação formal, fundamental para novas quedas futuras das desigualdades. “Com os novos dados, percebemos um bom caminho a ser seguido na educação, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida às pessoas com o passar dos anos”, ressaltou Paim.

Veja apresentação com os dados revisados da Pnad

Investigação
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma comissão, constituída por representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Justiça e Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU), avaliará a consistência dos dados da pesquisa. A comissão terá 30 dias para analisar os fatos e a responsabilidade funcional. Miriam Belchior destacou a rapidez com que o IBGE corrigiu os dados. “Isso não apaga o erro, que é gravíssimo, mas colocou à disposição da sociedade de forma transparente o mais rápido possível, as informações corrigidas.”

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, houve um erro técnico que superestimou a população das regiões metropolitanas do País, o que influenciou em outros dados, como o índice de Gini, e provocou alterações nos resultados do Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Os dados revisados já estão na página do IBGE.

Fonte: Portal Brasil com informações do IBGE, Ministério do Planejamento e EBC.

Sexta-feira, 19 de setembro de 2014 às 20:58

Governo cria comissões para investigar dados divulgados na Pnad 2013

Foi anunciada, nesta sexta-feira (19), a criação de duas comissões para investigar os dados divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A primeira comissão, formada por especialistas independentes, avaliará a consistência dos dados da pesquisa. Também será constituída comissão de sindicância para averiguar fatos que envolveram a divulgação dos dados.

A comissão de sindicância será constituída por representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Justiça e Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU). Os integrantes da comissão de especialistas deverão ser indicados até a próxima terça-feira (23), segundo informou a ministra Miriam Belchior. “A partir do trabalho dessas duas comissões, as decisões serão tomadas”, garantiu a ministra.

 Neste sábado (20), às 10h30, representantes do governo concedem entrevista coletiva para comentar os novos dados da Pnad, apresentados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Confira a íntegra da nota do Ministério do Planejamento:
Hoje, o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística – IBGE informou a “existência de erros extremamente graves” na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013.

Considerando a importância dessa pesquisa para o conhecimento da realidade brasileira e a elaboração de políticas públicas, o governo decide:

-  Criar comissão de renomados especialistas, de instituições independentes, para avaliar a consistência da Pnad.
-  Criar comissão de sindicância para apurar as razões do ocorrido e eventual responsabilidade funcional, que caso se verifique poderá implicar em medidas disciplinares. Integrarão essa comissão, a Casa Civil e os ministérios do Planejamento, da Justiça e Controladoria Geral da União.

Assessoria de Comunicação
Ministério do Planejamento

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 às 18:35

Comissão de Sindicância identifica responsável por alterações na Wikipédia

Nota Oficial

A Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada no âmbito da Casa Civil, identificou o servidor público ocupante de cargo efetivo da carreira de finanças e controle, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, como autor das alterações nos verbetes “Miriam Leitão” e “Carlos Alberto Sardenberg” na Wikipédia utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto. Será aberto processo administrativo disciplinar (PAD), nos termos da Lei 8.112/1990, sobre o caso, assegurado amplo direito de defesa e do contraditório.

Ao longo do processo de investigação, o servidor assumiu a autoria das alterações. Na época, exercia cargo de assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Atualmente, ocupa a função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cargo do qual já solicitou desligamento. A exoneração do servidor no MPOG será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12.

Fonte: Casa Civil.

Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 às 20:27

Desmatamento na Amazônia é o segundo menor em 25 anos

reducao_desmatamento_amazonia


O desmatamento na Amazônia em 5.891 km2 é a segunda menor taxa registrada anualmente nos últimos 25 anos. O número foi confirmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), espécie de acompanhamento via satélite, e abrange o período de agosto de 2012 a julho de 2013.

Além disso, o cálculo das reduções de emissões de gás carbônico causadas pelo do desmatamento foi de 516 milhões de toneladas. Com o resultado, o Brasil poderá receber até 2,5 bilhões de dólares por redução de emissões de desmatamento alcançados na Amazônia Legal, baseado em dados do Fundo Amazônia, que adota o valor de US$ 5,00 por tonelada de CO2 para captação de recursos de doações junto aos governos estrangeiros, empresas, instituições multilaterais, organizações não governamentais e pessoas físicas.

Os números confirmam, ainda, uma redução de 79% desde a criação do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil da Presidência da República, em 2004.

Redução da degradação
Em agosto o Inpe divulgou relatório em que a degradação na Amazônia Legal atingiu, em 2013, o menor valor registrado desde o início da série histórica, em 2007.

Área degradada é aquela onde há deterioração florestal progressiva pela exploração predatória de madeira (com ou sem uso de fogo), mas ainda não removidas totalmente (corte raso), que neste caso é o desmatamento propriamente dito.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-