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Quinta-feira, 25 de junho de 2015 às 17:06

Dilma Rousseff discute reforma política com o presidente do Senado

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta quinta-feira (25), com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para discutir os principais pontos da Reforma Política, que será votada no congresso entre os dias 1º e 17 de julho. Em coletiva de imprensa após o encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que também estava na reunião, afirmou que o poder executivo dará todo o apoio necessário para a Reforma Política. “É um tema do parlamento, mas nos parece que está muito bem encaminhado e que poderá trazer excelentes resultados para a democracia brasileira”, disse.

Senadores se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff para conversar sobre a Reforma Política, que será votada em julho no Senado Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Senadores se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff para conversar sobre a Reforma Política, que será votada em julho no Senado Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Também participaram do encontro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Comissão da Reforma Política do senado, senador Jorge Viana, e o relator da comissão, senador Romero Jucá.

Mercadante disse que a presidenta Dilma acolheu com entusiasmo o trabalho dos senadores, não apenas pela promoção de um diálogo entre os poderes, mas pela construção de uma proposta suprapartidária que busca aperfeiçoar aspectos fundamentais do sistema eleitoral brasileiro. Segundo o ministro, a reforma pode “baratear os custos das campanhas eleitorais, melhorar a transparência e a eficiência do sistema eleitoral, contribuir para a governabilidade de todos os níveis federativos e para a estabilidade das instituições e melhorar a qualidade da relação entre os partidos, enfrentando, assim, os temas mais sensíveis dessa agenda, que é indispensável para o aprimoramento da democracia brasileira”, complementou.

Segundo o senador Calheiros, a conversa com a presidenta faz parte de uma série de diálogos sobre a reforma, que inclui ministros do Tribunal Superior Eleitoral, ex-presidentes, parlamentares e sociedade civil. Para ele, Dilma reafirmou o compromisso de ajudar nessa discussão. “Teremos a colaboração do governo para fazer uma reforma política mais abrangente e mais transparente, e que possa efetivamente resolver os grandes gargalos que tem no processo político e eleitoral”, disse.

Quinta-feira, 25 de junho de 2015 às 8:00

Governador de São Paulo, presidente do Senado e ministro da Casa Civil

Agenda presidencialNesta quinta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda no Palácio do Planalto: às 10h, ela se encontra com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Às 11h30, a presidenta recebe o presidente do Senado, Renan Calheiros.

À tarde, a partir das 14h30, Dilma recebe em audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

 

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Segunda-feira, 1 de junho de 2015 às 16:11

Governo cria grupo para estudar aplicação de penas mais duras a quem usar menores em crimes

O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, anunciou nesta segunda-feira (18) que o governo criará um grupo interministerial a fim de definir propostas que aumentem as penas de adultos que aliciem menores para a prática de crimes. A afirmação foi feita durante coletiva à imprensa, após o ministro participar de reunião do grupo de coordenação política, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
"Tem que haver uma mudança na nossa legislação no sentido de nós penalizarmos os adultos que se utilizam, que cooptam os menores para prática criminosa”, disse Edinho Silva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Tem que haver uma mudança na nossa legislação no sentido de nós penalizarmos os adultos que se utilizam, que cooptam os menores para prática criminosa”, disse Edinho Silva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Hoje a presidenta Dilma pediu para que a Casa Civil coordene o grupo ministerial, para que, além daquilo que já tem sido pensado, elaborado, a gente possa pensar outras medidas no sentido de combater a impunidade, de aumentar a pena dos adultos que se utilizam dos adolescentes para a prática criminosa e para que a gente pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social, principalmente o ambientes que muitas vezes, quando deteriorado, é um ambiente propício que leva o adolescente à criminalidade”, informou.

Edinho Silva destacou ainda a importância de que, cada vez mais municípios, estados e o governo federal aprimorem suas políticas de inclusão social, políticas educacionais, e de educação complementar para seja possível reduzir o ambiente de fomento à criminalidade entre os adolescentes.

O ministro lembrou ainda que os países que reduziram a maioridade penal fracassaram em diminuir a criminalidade e que o governo discorda da adoção de medidas semelhantes no Brasil.

O governo respeita o poder Legislativo, mas todos sabem que o governo, a presidenta Dilma, tem outra posição. Não acredita que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade no Brasil. Inclusive, países que assumiram posições semelhantes, não tiveram redução da criminalidade”, disse.

 

 

 

 

Sexta-feira, 29 de maio de 2015 às 8:00

Reunião com ministro-chefe da Casa Civil

Agenda presidencial A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta sexta-feira (29), às 11h15, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Segunda-feira, 11 de maio de 2015 às 15:02

Plano de investimento em infraestrutura será o maior da história recente do País, diz Edinho Silva

O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, disse que o plano de investimento em infraestrutura e logística, a ser lançado pelo governo em breve, será o maior da história recente do País e que essa agenda é prioritária para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), logo após a reunião de coordenação política do governo.

A estruturação do plano está sendo feita pela presidenta Dilma Rousseff, em conjunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Pelo tamanho, acrescentou o ministro, dificilmente ele será lançado nesta semana. “Eu penso que será difícil ele ser lançado nessa semana, porque, na minha avaliação, deve ser o maior plano de investimento em infraestrutura e logística da história recente do País. Portanto, a formatação de um plano dessa envergadura e com essa importância não é uma tarefa simples”, explicou.

Quarta-feira, 1 de abril de 2015 às 19:52

Governo cria grupo interministerial para discutir medidas de estímulo ao setor automotivo

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesta quarta-feira (1º). Foi definida a criação de um grupo interministerial que vai estudar propostas para impulsionar o desenvolvimento do setor, que representa cerca de 23% do PIB industrial do País, segundo estimativas da entidade.

Brasília - DF, 01/04/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com senhor e Luiz Moan Yabiku Junior Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) e dirigentes das empresas associadas no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff e representantes do setor automotivo discutiram hoje (1º) medidas de estímulo à atividade industrial. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Aloizio Mercadante, os estudos a serem feitos em conjunto com a Anfavea têm como objetivo o estímulo aos investimentos, aumentar a competitividade e estruturar uma política de exportações para o setor, buscando novos mercados regionais, como o Mercosul e o continente africano, por exemplo. Mercadante destacou o Plano Nacional de Exportações como uma importante ferramenta para atender às demandas do setor.

“Hoje nós somos o quarto mercado mundial de venda de automóveis, somos o oitavo produtor mundial e temos mantido um nível de produção em torno de três milhões de unidades. Então foi um salto extraordinário que o país deu e esses momentos de dificuldade, de retração, são momentos para você se debruçar sobre a agenda e buscar aumentar a produtividade, a competitividade, o investimento, remover obstáculos, burocracia, entraves, então as dificuldades são sempre também oportunidades para nós avançarmos. Eu entendo que essa reunião hoje foi uma pauta muito positiva e que abre importantes oportunidades para o setor”, afirmou o ministro.

Para o presidente da Anfavea, Luiz Moan, as medidas propostas pelo governo são necessárias e fundamentais para retomar o ritmo da atividade econômica brasileira. “Nós mostramos claramente à presidenta e aos seus ministros o apoio do setor ao ajuste fiscal, consideramos necessário, consideramos até que a aprovação das medidas desse ajuste devem acontecer o mais rápido possível para que possamos retomar o ritmo de atividade econômica”, avaliou. As propostas da Anfavea serão discutidas pelo grupo interministerial, que será formado pela Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ministério das Cidades e Ministério das Relações Exteriores.

“Nós trouxemos várias sugestões de medidas estruturantes para o setor, não necessariamente pensando no curto prazo, mas sim em uma indústria mais forte no médio e no longo prazo. E ficamos muito satisfeitos com a criação de um grupo interministerial de estudos, com a participação da Anfavea, e com certeza desse grupo várias medidas estruturantes e importantes para o setor serão aprovadas”, afirmou ao Blog do Planalto.

Quarta-feira, 1 de abril de 2015 às 8:00

Ministros das Comunicações, da Casa Civil e presidente da Anfavea

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (01), a presidenta Dilma Rousseff se reúne, às 10h30, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto.

Pela tarde, às 16h, Dilma recebe o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e dirigentes das empresas associadas, Luiz Moan Yabiku Junior.

Encerrando o dia, a presidenta se reúne com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 26 de março de 2015 às 11:11

500 dias: Casa Civil atua na coordenação das ações federais para os Jogos do Rio 2016

Jogos Olímpicos Rio 2016Do Portal Brasil 2016

Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos representam o maior evento do planeta, não apenas do esporte, mas de qualquer outro setor. Organizá-los, para qualquer país, é um desafio que requer a colaboração de diversas pastas governamentais, como Defesa, Turismo, Saúde, Aviação, Relações Exteriores, entre outras. No Brasil, o papel de coordenar esses atores cabe à Casa Civil.

O portal Brasil 2016 conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ele ressaltou como as lições e o aprendizado da Copa do Mundo Fifa 2014 ajudarão o país a organizar as Olimpíadas e as Paraolimpíadas. Falou sobre os resultados que o Brasil pretende atingir ao sediar os Jogos e explicou a atuação da Casa Civil na coordenação do evento.

Confira a entrevista abaixo.

O papel da Casa Civil
A Casa Civil tem o papel de coordenação, especialmente quando há atividades interministeriais. No caso da Copa do Mundo, por exemplo, tínhamos 17 ministérios que trabalhavam coordenados pela Casa Civil. Evidentemente, o Ministério do Esporte é a atividade mais diretamente vinculada, mas você tinha o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal trabalhando juntos nos aeroportos; a Secretaria de Aviação Civil, para a reforma dos aeroportos; os portos, com a Secretaria dos Portos; tinha toda a parte de segurança que era coordenada por todos esses comitês junto com os governos estaduais; tinha o Ministério da Saúde… Enfim, é bastante complexa a gestão.

Tínhamos um Centro de Comando e Controle em Brasília e em todas as capitais onde havia jogos (da Copa) para monitorar todas as áreas e fazer o planejamento. Além da estrutura, que é a parte mais visível, tem todo um conjunto. Você imagina que agora, nas Olimpíadas, vamos ter 205 nações. Podemos ter aqui mais de 100 chefes de estado. Você tem que ter a segurança de um a um, a comitiva, o deslocamento, recepção… Vêm personalidades do mundo inteiro. A Olimpíada é o maior espetáculo da terra. É maior do que a Copa e mais complexo do que a Copa. É mais concentrado também no Rio de Janeiro, mas hoje, no planejamento, temos atividades no país inteiro.

A organização dos Jogos Olímpicos a 500 dias da abertura
Quase tudo o que planejamos está sendo executado. A prefeitura do Rio de Janeiro, o governo do Rio de Janeiro e o governo federal trabalham fortemente em parceria. As obras logísticas estão encaminhadas e a estrutura esportiva e os centros esportivos estão quase todos dentro do cronograma. A parte de recepção da imprensa, que é um grande centro, o IBC, também está encaminhado. Tem a Vila do Atletas… São várias obras conexas no Rio e nós desenvolvemos centros de esporte de alto rendimento em vários estados, exatamente para que a Olimpíada deixe como legado esse espírito olímpico e especialmente a preparação cada vez mais coordenada e mais eficiente dos atletas brasileiros para os futuros Jogos Olímpicos.

A integração do governo
É um desafio maior (do que a Copa). São 42 modalidades esportivas e mais de 10 mil atletas e 205 países devem estar presentes. Agora é basicamente concentrado na cidade do Rio e, então, tem um problema de acolhimento desses turistas, a parte de segurança, de logística. Mas o Brasil já é a sétima maior economia do planeta e estamos preparados para isso. Acho que a Copa nos deu experiência. Fora do campo nós demos um show de bola. Perdemos dentro do campo. Agora precisamos dar um show fora do campo, e nas pistas e outras modalidades. Por isso há também um conjunto de políticas públicas para estimular os atletas que vão disputar essas competições, para que a gente possa ter um melhor posicionamento no quadro de medalhas.

O aprendizado com a Copa do Mundo
O planeta inteiro vai estar olhando para o Brasil. Então é uma grande oportunidade de mostrarmos o que somos como sociedade, como povo, como cultura e como identidade. Esse imaginário que a Olimpíada deixa pode gerar turismo ao longo dos próximos anos, nas próximas décadas, das pessoas quererem conhecer o Brasil que viram através das Olimpíadas. Temos que acolher bem os turistas e fizemos muito bem isso na Copa. Eles saíram satisfeitos do Brasil pela recepção que o povo brasileiro deu com essa nossa cultura de festa, de dança, de música e de uma culinária muito rica. Acho que esse acolhimento e essa imagem podem ser a grande projeção do Brasil em toda a economia e em todo o planeta. E isso trará novos negócios, mais emprego, mais atividade econômica e, principalmente, mais turismo.

O legado dos Jogos Rio 2016
O principal legado imaterial é o espírito olímpico. É você saber perder, saber ganhar, respeitar as regras, ter uma atitude de convivência com os adversários na competição e sair comemorando por ter participado. Então, acho que esse espírito olímpico e o esporte como atividade humana é a grande contribuição. Espero que o Brasil saia fortalecido não só para essa Olimpíada, mas para todas as outras que virão. Isso projeta a nação, o povo brasileiro e o nosso país.

O segundo grande legado é material. Estamos deixando equipamentos esportivos de ponta, centros de alto rendimento, equipamentos e centros para as Paraolimpíadas, e trabalhamos com as universidades federais, com os quartéis, onde também há uma estrutura esportiva importante de respaldo ao que está sendo feito. Então, é toda uma rede que está sendo montada para que a gente possa, depois, dar continuidade a esse trabalho.

Por último, o mais importante é que esse espírito olímpico chegue à sala de aula e à escola pública e que nossos estudantes comecem a olhar o esporte com mais seriedade, motivação e passem a sonhar que podem ser um atleta olímpico e a acreditar que eles podem ser. A prática esportiva gera sociabilidade, valores, ajuda na prevenção da saúde e é uma atividade humana das mais ricas, das mais complexas e das mais interessantes. O Brasil vai ser o centro do planeta em 2016 em tudo o que diz respeito ao esporte.

Quinta-feira, 26 de março de 2015 às 8:00

Ministro da Casa Civil

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff se reúne, às 10h30, com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 22:11

Dilma recebe apoio dos governadores do Nordeste

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto entre a presidenta Dilma Rousseff e os nove governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

A abertura de crédito foi um dos assuntos discutidos durante a reunião, na qual os governadores apresentaram cinco pontos para apreciação da presidenta. Além de novos financiamentos, foram discutidos a continuidade dos investimentos federais em andamento na região, o apoio à rede pública de saúde, a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública e o combate à estiagem.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também esteve na reunião e disse que a presidenta se comprometeu a aprofundar a discussão sobre esses cinco pontos. “São pontos que ajudam a fortalecer o pacto federativo e que precisam ser refletidos. Alguns nós não podíamos responder, a não ser aprofundando a discussão dentro do governo, e encaminhando também as demandas específicas dessa agenda em cada governo”.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. Os governadores também entregaram uma carta à presidenta expressando o compromisso da região com o estado democrático de direito.

Apoio ao ajuste fiscal
Os nove governadores presentes no encontro aproveitaram para demonstrar apoio aos ajustes fiscais propostos pelo governo federal.

“É como se nós estivéssemos em um período de chuva e avistássemos longe a possibilidade de sol e um tempo melhor. Então nós vamos trabalhar para passar o mais rapidamente possível. E para isso é necessário o ajuste fiscal, que terá o apoio dos governadores do Nordeste”, declarou o governador da Bahia, Rui Costa.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é preciso ter um diálogo dos governadores com os parlamentares de suas bancadas para esclarecer possíveis questões sobre os ajustes fiscais. “Vem uma proposta e tem que ser analisada, e a partir dessa análise, com seriedade necessária, oferecer o melhor para o País. O Brasil precisa de equilíbrio”, salienta Coutinho.

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