Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sábado, 19 de março de 2016 às 16:00

Semana do Planalto: posse de ministros e Minha Casa Minha Vida em sete cidades

Quinta-feira, 17 de março de 2016 às 15:32

‘Lula no governo facilita construção de saída para o momento político que a gente vive’

Personagens do governo federal e do Legislativo presentes na cerimônia de posse de ministros, nesta quinta-feira (17), avaliaram em entrevista ao Blog do Planalto o significado e a importância de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir a pasta da Casa Civil no governo da presidenta Dilma Rousseff. A experiência e a capacidade que ele agrega ao governo, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, contribuirão para que o País supere a crise política e o momento econômico.

Deputado federal Paulo Pimenta, ministro Juca Ferreira e secretário Rogério Sottili na cerimônia de posse de Luís Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Fotos: Blog do Planalto

Deputado federal Paulo Pimenta, ministro Juca Ferreira e secretário Rogério Sottili na cerimônia de posse de Luís Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Fotos: Blog do Planalto

“Fortalece o País. A vinda dele não é para fortalecer o governo abstratamente, é para facilitar o processo de construção de uma saída para o momento político que a gente vive. Quem tem Pelé, ou Cristiano Ronaldo ou Messi no banco de reservas não pode abrir mão de convocá-lo no momento difícil”, comparou Juca Ferreira. “Acho que estamos passando um momento difícil, é preciso sair da crise econômica, da crise política”.

Juca Ferreira destacou ainda que a reconhecida capacidade de diálogo de Lula contribuirá para a relação do governo com o Congresso Nacional, partidos políticos, sociedade, movimentos sociais e empresários. “Acho que é importante esse processo de diálogo para constituir um programa comum de saída da crise e superação de toda essa dificuldade que o Brasil está vivendo”.

O deputado federal Paulo Pimenta ressaltou que Lula na Casa Civil é um reforço fundamental para o governo promover a estabilidade política e econômica. “É um reforço muito importante para o governo, mais importante ainda para o Brasil, para estabilizar e ajudar a reforçar os laços com sua base social, com sua base política. Para sinalizar para o mercado, para o capital produtivo, o compromisso do governo em enfrentar essa crise crescendo, gerando emprego… a chegada do Lula reforça o governo e é muito boa para o Brasil”.

O deputado alertou para as ameaças ao Estado Democrático de Direito por parte de setores da sociedade. “As manifestações, contra e a favor do governo, são absolutamente parte da democracia. Pessoas que não votaram na Dilma serem contra o governo não é nenhuma novidade. O que nós não podemos aceitar são atitudes que afrontem as instituições”, disse. Ele fez referência direta ao caráter “jurídico-midiático” da tentativa de atingir a Presidência da República por meio de vazamentos ilegais de interceptação telefônica.

“Imagina se fosse divulgado uma conversa do Bill Clinton com o Obama, os números da Casa Branca, os números de segurança da presidência. Isso é um crime contra a democracia, é um atentando contra o Estado democrático. E isto caracteriza uma tentativa de golpe institucional. E é isso que nós estamos denunciando”.

Rogério Sottili, secretário especial de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, apontou para a contribuição do governo do ex-presidente Lula para os avanços na conquista de direitos no Brasil nos últimos. Segundo ele, o novo ministro fortalecerá os esforços do governo para superar o momento atual e assim continuar ampliando direitos.

“[A posse de Lula] é um simbolismo de que não existe nada mais importante do que unir todos os esforços para tirar o Brasil dessa situação delicada que está vivendo e colocar o Brasil cada vez mais como protagonista da história da humanidade. Ele compondo a equipe da presidenta Dilma, toda a equipe do governo, será um grande momento para o Brasil. Nós vamos sair dessa crise muito mais fortalecidos e caminhando cada vez mais para um Brasil mais justo, mais solidário, um Brasil de Direitos Humanos”.

Assista ao vídeo e confira abaixo outros depoimentos:

“Grande parte dos programas, principalmente na área social, foram iniciados na gestão do presidente Lula, especialmente o Bolsa Família. Acho que ele se soma para que se consolide e fortaleça cada vez mais esses programas, para que chegue com o Estado à população brasileira”.
- Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

“A posse do Lula é a maior expressão de colaboração política entra a presidenta e o ex-presidente no sentido de apresentar ao Brasil uma agenda de crescimento e desenvolvimento. Uma dupla expressão de ousadia e de humildade no sentido de fazer esse país avançar”.
- Jandira Feghali, deputada federal

“Fortalece o governo, traz outras perspectivas além dessas que nós já temos caminhado. Toda experiência que o ex-presidente traz consigo é uma forma de aprimorar ainda mais o nosso trabalho. Todos que puderem somar para fortalecer o governo, fortalecer a democracia, são importantes”.
- Nilma Lino Gomes, ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

“A presidenta Dilma já vem desde o início desse ano com um conjunto de decisões dirigido à retomada da atividade econômica, do emprego e da renda. A vinda de Lula para a Casa Civil [contribui para] a estabilidade política e um novo cenário com confiança para investimento e com a esperança para o povo brasileiro de que nós vamos retomar o leito de um país generoso para quem mais precisa”.
- Afonso Florence, deputado federal

“A presença do presidente Lula nesse momento, incorporando o governo da presidenta Dilma, é um momento histórico, é um momento de convergência e aglutinação de todos aqueles que lutam do lado do povo brasileiro”.
- Margarida Salomão, deputada federal

“A presidenta está mostrando para o País que as mudanças necessárias estão sendo feitas. E o presidente Lula emprestará toda sua experiência e identidade na relação com o povo brasileiro para estar junto da presidenta e fazer diferença”.
- Benedita da Silva, deputada federal

Quinta-feira, 17 de março de 2016 às 12:34

‘Os golpes começam assim’, diz Dilma sobre grampo em conversa com Lula

Dilma defende Estado de direito

Dilma: “Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos de práticas criticadas, viola garantias constitucionais, viola direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (17), o Estado de direito, o respeito à Constituição e aos direitos civis de todos os brasileiros, inclusive de quem ocupa a presidência da República. E questionou o objetivo e a legalidade da exaustiva divulgação do grampo telefônico de uma conversa entre ela e o ex-presidente Lula, ocorrida ontem. As afirmações foram feitas durante cerimônia de posse do novo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva; dos ministros da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes; e do chefe de Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner.

Ela garantiu que não vai recuar e pediu a mais absoluta apuração dos fatos acontecidos ontem. “Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos de práticas criticadas, viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”.

Por conta do episódio, Dilma recordou que, desde 2014, o governo de conviver com tentativas golpistas. “Juntos, nós todos aqui presentes, todos os minitros do govenro, toda nossa base social, nós teremos mais forças de superar as armadilhas que jogam no nosso caminho, àqueles que desde a eleição de 2014 tentaram paralisar meu governo, me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista”.

O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República, alertou Dilma. Não porque a presidenta da República seja diferente dos outros cidadãos e cidadãs. “Mas porque se ferem as prerrogativas da Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?”

A presidenta disse ainda que é preciso combater o ambiente de paralisia no País. “Não interessa aos brasileiros um ambiente que paralise o País, que impede o funcionamento normal das instituições”.

Ela lamentou que teor do diálogo com o ex-presidente Lula tenha sido divulgado de forma desvirtuada e repudiou integralmente essas versões deturpadas da conversa. “Mudaram os tempos dos verbos. Mudaram [a expressão] ‘a gente’ para ‘eles’. Ocultaram – e eu estou guardando a assinatura desse termo de posse como uma prova – que o que fomos buscar no aeroporto era essa assinatura do presidente Lula, mas não tem a minha assinatura. E, portanto, isto não é posse. (…) Porque o presidente Lula, por ter algum problema pessoal para voltar a Brasília hoje, uma vez que a dona Marisa não está bem, não viria. (…) Esse documento foi distribuído ontem para toda a imprensa, quando percebemos que era disso que se tratava”.

Quinta-feira, 17 de março de 2016 às 11:45

‘Sempre estivemos do mesmo lado, e novamente trabalharemos lado a lado’

17032016-STUK3052-Editar

Dilma para Lula”. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula. Conto com a identidade que ele tem com esse País, com o povo desse País. É com isso que eu conto”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff empossou, nesta quinta-feira (17), o ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Dilma explicou que sempre esteve junto ao ex-presidente pelo fato dos dois terem em comum a consciência de um projeto para o Brasil.

“Nós sempre estivemos perto, eu tenho orgulho de ter trabalhado como ministra-chefe da Casa Civil. E, antes, ministra de Minas e Energia do presidente Lula. Sempre estivemos do mesmo lado e, novamente, trabalharemos lado a lado. Sempre lutamos pelos brasileiros, governamos pensando no melhor pelos brasileiros. E pelos brasileiros estamos juntos outra vez”, explicou.

A presidenta aproveitou para enfatizar que momentos de “dificuldades” criam “grandes oportunidades”. “As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse País. Uma pessoa que, além de ser um grande líder político é um grande amigo e um companheiro de lutas e de conquistas”.

Dilma ainda enalteceu a experiência política do ex-presidente, assim como a capacidade dele de “olhar nos olhos do nosso povo”. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula. Conto com a identidade que ele tem com esse País, com o povo desse País. É com isso que eu conto”, disse. “A sua presença aqui, companheiro Lula, prova que você tem a grandeza dos estadistas e a humildade dos verdadeiros líderes”.

Na cerimônia, Dilma também empossou Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República; Eugênio José Guilherme de Aragão como novo ministro da Justiça; e Mauro Lopes, na Secretaria de Aviação Civil.

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 23:58

Nota à imprensa

Nota OficialPara conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná.

A presidenta assinará o documento amanhã (17), em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-presidente Lula.

A transmissão de cargo entre o ministro Jaques Wagner e o ex-presidente Lula foi marcada para a próxima terça feira (22). Trata-se de momento distinto da posse.

Finalmente, cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma a expressão “pra gente ter ele” significa “o governo ter o termo de posse”, assinado pelo presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso, o verbo não é “usa” mas sim o governo usar o referido termo de posse.

Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

termo de posse

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 18:18

“Vinda de Lula fortalece o governo”, afirma Dilma

Dilma nomeçação Lula

Dilma sobre Lula: “Tudo que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito. Ele vai ajudar, nós vamos olhar a questão da retomada do crescimento, da estabilidade fiscal e do controle da inflação”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff conversou com a imprensa, na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, sobre a nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil e a ida do ministro Jaques Wagner para o gabinete pessoal da Presidência da República. Ela defendeu a nomeação do ex-presidente para o cargo pelo significado que

“A minha relação com o Lula é uma sólida relação de quem constrói um projeto junto”, afirmou. “A vinda do Lula para o meu governo fortalece o meu governo e tem gente que não quer que ele seja fortalecido, o que eu posso fazer?”.

A presidenta descartou a ideia de que Lula será um ministro com superpoderes, afirmando que ele terá os poderes necessários para ajudar  Brasil. “Tudo que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito. (…) Ele vai ajudar, nós vamos olhar a questão da retomada do crescimento, da estabilidade fiscal e do controle da inflação. É isso”.

Ela lembrou ainda que o ex-presidente é um hábil articulador político. E que conviveu com ele durante seis anos de trabalho cotidiano, daí porque não vê sua chegada com qualquer tipo de restrição. “Ele me deixa muito confortável, Eu estou muito feliz com a vinda dele”, acrescentou.

Nomeação de Lula e STF
A presidenta Dilma defendeu ainda que considerar a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil como um enfraquecimento da Justiça é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal. E enfatizou que a mais alta instância jurídica do País tem poderes suficientes para julgar, condenar ou absolver qualquer pessoa, inclusive autoridades.

“O STF é a Suprema Corte do País. Tem poder de olhar a decisão de todas as outras instâncias. A ida de um presidente, de um ministro, de um deputado federal ou de um senador [para o Supremo] não significa que ele não é investigado, significa por quem ele é investigado. E a troco de que eu vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor do que a investigação do Supremo? Isso é uma inversão de hierarquia”.

 Dilma enfatizou que vários deputados federais e senadores, que têm foro privilegiado, vêm sendo investigados pelo Supremo. Por isso, disse estranhar as críticas à nomeação de Lula.

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 13:50

Lula assume Ministério da Casa Civil

Nota OficialA presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 8:00

Ministro-chefe da Casa Civil

Agenda presidencialNesta quarta-feira (16), às 9h30, a presidenta Dilma Rousseff se encontra com o  ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Segunda-feira, 14 de março de 2016 às 17:44

Impeachment não é remédio para crise econômica e impopularidade, afirma Jaques Wagner

Jáques Wagner - manifestações

Jaques Wagner: “Na democracia não tem nada mais sagrado do que o voto popular. Impeachment não é remédio nem para a crise econômica, nem para a impopularidade. ” Foto: Antônio Cruz/ABr/Arquivo

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que as manifestações ocorridas no domingo (13) foram expressivas, mas não vão mudar a agenda do governo. Para ele, o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não tem base constitucional.

“Nós estamos banalizando coisas que deveriam ser nobres. Na democracia não tem nada mais sagrado do que o voto popular. Impeachment não é remédio nem para a crise econômica, nem para a impopularidade. E estão tentando usar dessa forma. Não vai dar bom negócio. Isso é o que eu acho um absurdo”, afirmou nesta segunda-feira (14).

Segundo Jaques Wagner, não há nenhum aspecto de crime de responsabilidade atribuído à presidenta Dilma. “O artifício pela impopularidade, pela crise econômica é de querer usar uma ferramenta constitucional, que deveria se dar na exceção da exceção”, completou.

Para Jaques Wagner, as manifestações demonstraram a insatisfação popular com o cenário do País, mas as prioridades do governo em retomar o crescimento econômico serão mantidas.

O caminho é o mesmo que a gente vinha traçando: trabalhar para recuperar crescimento da economia, não mudar a dinâmica do governo. A agenda do governo continua, que é a agenda de um esforço para botar a economia para retomar o crescimento. O bom ou mau humor na rua tem a ver com o bom ou mau desempenho da economia. É disso que se trata. A outra parte é a política”, avaliou.

Quinta-feira, 10 de março de 2016 às 8:02

Casa Civil, visita à Fiocruz e inauguração do Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h, com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, no Palácio do Planalto.

Depois, viaja para o Rio de Janeiro, onde participar, às 16h30, de reunião na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em seguida, às 17h45, visita o Laboratório do Instituto Bio-Manguinhos Fiocruz, Pavilhão Rocha Lima.

Às 18h45, participa da cerimônia de inauguração do Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab}, também no Rio de Janeiro.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

 

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-