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Quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 às 17:01

Wagner empossa membros do CDES e pede coragem no debate de soluções para o Brasil

Selo do CdesO ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, empossou, nesta quinta-feira (28), os 92 membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para o mandato 2016-2018. Na ocasião, afirmou que esse é o melhor momento para retomar os trabalhos de um espaço importante, de discussão e propostas para solução dos desequilíbrios econômicos que se apresentam. Ele defendeu que cada um dos setores representados no conselho  –  empresarial, laboral, governo e sociedade civil –  participem com coragem desse debate.

“As pessoas precisam ter coragem de abrir suas convicções ao verdadeiro debate na sociedade. Ter a certeza de que a verdade nossa, de boa fé, não necessariamente é única e não obrigatoriamente é a melhor”, disse. “Na democracia ninguém sai com 100%. Você entra com 100%, mas para fazer o diálogo social, você vai sair com 80, 70 – e aí vai depender dos argumentos de cada um de vocês”.

Essa é a 44ª reunião plenária do CDES e a primeira do ano, que tem como tema “Os Caminhos para o Desenvolvimento Brasileiro”. Ao abrir o encontro, Jaques Wagner fez questão de dizer do seu entusiasmo de estar recomeçando essa jornada e agradeceu, em nome da presidenta, a participação voluntária de cada setor.

“Aqui é um voluntariado, é uma escola de cidadania participativa. E vocês poderão dizer para os próximos, para os netos e filhos que, além da atividade de vocês no dia a dia, contribuíram para fazer o País melhor, nesse processo que eu acho riquíssimo”.

O ministro alertou que o CDES não substitui, de forma alguma, quem tem a legitimidade e a legalidade de ser o “fiscal” do governo e de escrever as leis do País, que é o Congresso Nacional. Mas destacou que as democracias mais modernas e maduras do mundo trabalham com a ajuda de conselhos assim.

Wagner citou, como exemplo, o Conselho Econômico e Social da França, dispositivo constitucional do país fundado em 1936, em que, há dez dias, o presidente francês François Holande fez uma declaração que repercutiu em todo o mundo, sobre o estado de emergência da economia internacional e apresentou propostas do governo da francês.

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 às 8:00

Ministros da Casa Civil e do Meio Ambiente

Agenda presidencialNesta quarta-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, às 9h30. Depois, às 11h, o encontro será com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Os dois compromissos ocorrem no Palácio do Planalto.

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 5 de janeiro de 2016 às 8:02

Reunião com ministro Jaques Wagner, da Casa Civil

Agenda presidencialNesta terçca-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff recebe o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, às 10h, no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 22 de dezembro de 2015 às 17:03

Decisão do STF é pacificadora nas relações da política brasileira, diz Jaques Wagner

Segundo o ministro, o STF deu a magnitude que um processo de impeachment tem que ter. Foto: Blog do Planalto

Segundo o ministro, o STF deu a magnitude que um processo de impeachment tem que ter. Foto: Blog do Planalto

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta terça-feira (22), em Brasília, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, considerando irregular a forma como foi composta a comissão especial na Câmara (com votação secreta e candidaturas avulsas), teve efeito pacificador nas relações da política brasileira.

“Foi a recolocação no seu devido lugar do processo de impeachment, que durante o ano inteiro foi uma agenda negativa, se criou o impeachment e ficou se procurando um crime de responsabilidade para encaixar. O Supremo agora não enterrou, mas deu a magnitude que um processo como esse tem que ter. Então ele esfriou o processo”.

O ministro disse ainda que a decisão do Supremo é um elemento bom para começar 2016 com uma expectativa positiva e acredita que o processo vai ser barrado na própria Câmara dos Deputados.

Jaques disse que o governo deve se reunir na semana que vem para discutir os projetos que serão apresentados ao Congresso Nacional no início de 2016. Entre as ações estão a reforma previdenciária, a desburocratização do sistema tributário e livre negociação entre empresários e trabalhadores.

O ministro lembrou a importância da medida provisória assinada pela presidenta Dilma para dar maior agilidade aos chamados acordos de leniência envolvendo empresas. “Acho que a MP da Leniência vem em socorro das empresas, vem no sentido de que quem cometeu crime que pague, a empresa pode pagar multa, mas não podemos fechar as empresas brasileiras senão nós vamos ter um retrocesso muito grande”.

Quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 às 21:01

Governo quer processo célere e não deixará de fazer defesa judicial, afirma ministro

Após reunião da presidenta Dilma Rousseff com 23 ministros de Estado, na tarde desta quinta-feira (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que, ao mesmo tempo em que pretende que o processo de impeachment na Câmara dos Deputados ocorra de forma célere, o governo não vai abrir mão de defender seus direitos pela via judicial.

“Nossa decisão é de fazer o processo mais rápido possível. Só que isso não pode implicar em que a gente não vá disputar, no Judiciário, aquilo que a gente entende que pode lesar o nosso direito de defesa. Então, nós estamos combinando a legalidade com a celeridade necessária, que é o nosso interesse”, destacou.

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Reunião no Palácio do Planalto contou com a presença de ministros de todos os partidos que compõem o governo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

Segundo Wagner, o objetivo do encontro foi socializar a compreensão do episódio com a equipe ministerial e incentivar a mobilização junto às bases. Ele destacou que esse tipo de apoio contribuiu, por exemplo, para a vitória do governo com a aprovação do projeto de revisão da meta fiscal.

“Foi uma vitória coletiva que a base teve, com o esforço de todos os partidos, todos os ministros se envolveram na aprovação”, disse.

Para o ministro, as próximas ações do governo deverão aprofundar os entendimentos do ponto de vista jurídico para garantir o direito de ampla defesa à ação de impedimento aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Umas das medidas, destacadas pelo ministro, é a chamada Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

“A decisão anterior do Supremo dizia que tínhamos que seguir, como não podia deixar de ser, a Lei de 1950, a Lei que fala do impedimento. E a Lei deixa lacunas. A ADPF prega que o Supremo se pronuncie sobre a forma ou sobre essas lacunas, para que não haja dúvida sobre esses encaminhamentos”, explicou.

Terça-feira, 1 de dezembro de 2015 às 8:01

Reunião com ministro Jaques Wagner e com líderes da base aliada no Congresso

Agenda presidencial A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta terça-feira (1º\), às 9h30, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Às 11h, se reúne com líderes da base aliada no Senado e na Câmara dos Deputados, também no Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015 às 8:37

Reunião com ministro da Casa Civil

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne na manhã desta sexta-feira (13) com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O compromisso está agendado para as 10h.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 às 15:03

Importante é trabalhar em equipe e com harmonia entre os três Poderes, afirma Jaques Wagner

O ex-ministro da Defesa Jaques Wagner assumiu, nesta quarta-feira (7), o comando da Casa Civil no lugar de Aloizio Mercadante, que passa a ser o ministro da Educação. Com um discurso conciliador na transmissão do cargo no Palácio do Planalto, Wagner disse que não pretende ser um “superministro” ou um “salvador da pátria”. Para ele, o importante é trabalhar em equipe e com harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O ministro Jaques Wagner assumiu o comando da Casa Civil e destacou a importância do trabalho em equipe no governo federal. Foto: RafaB/Blog do Planalto

O ministro Jaques Wagner assumiu o comando da Casa Civil e destacou a importância do trabalho em equipe no governo federal. Foto: RafaB/Blog do Planalto

O novo ministro-chefe agradeceu a confiança da presidenta Dilma Rousseff e enfatizou o projeto político do governo federal. “Eu considero que esse projeto político vem executando uma revolução silenciosa e democrática nesse País, de resgate da cidadania e de aumento de oportunidade da nossa gente”.

Em conversa com a imprensa após a cerimônia, Wagner disse que o primeiro desafio no cargo é completar a reforma administrativa anunciada pela presidenta. “Tem todo um processo de cortes de secretarias e de redução de despesas, que fazem parte do esforço do governo para podermos superar a dificuldade fiscal e preparar o Brasil para retomar o crescimento”.

O ministro também destacou a importância da Casa Civil em harmonizar todos os ministérios dentro das políticas de governo. “Eu sempre acho que pode melhorar. É obvio que houve uma reforma, teve ministério que foi fundido. Portanto, há todo um recomeço no sentido da eficiência do governo”.

Sobre as medidas econômicas que estão sendo feitas pelo governo, Wagner afirmou que ajuste fiscal não é a principal pauta econômica do País, mas sim uma pauta necessária. “A principal pauta econômica do governo é manter os programas fundamentais e ter achado o caminho para gente retomar o desenvolvimento”.

Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 às 13:05

Nota oficial sobre reportagem da Folha de S.Paulo

Nota OficialEm nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República desmente a informação publicada na edição desta sexta-feira (11) da Folha de S.Paulo, na qual o jornal afirma que a presidenta busca um nome fora do PT para substituir o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Leia a nota na íntegra:

O governo federal desmente com veemência a manchete desta sexta-feira (11) da Folha de S.Paulo “Dilma busca nome fora do PT para substituir Mercadante”. A reportagem não condiz com a realidade e serve apenas para fomentar especulações desnecessárias. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, detém toda confiança da presidenta Dilma Rousseff. Diferente do que informa o texto, o ministro-chefe da Casa Civil mantém um trabalho fundamental para a gestão e tem colaborado na construção da estabilidade política, fator importante para a criação do ambiente necessário para a retomada do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda, objeto central do programa de reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

SIP/Secom

Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 às 19:57

Mercadante: Fazenda, Planejamento e Casa Civil estão alinhados no esforço pelo equilíbrio fiscal

Após reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3) no Palácio do Planalto, o ministro Aloizio Mercadante ressaltou em entrevista à imprensa que a Junta Orçamentária, sob coordenação da presidenta Dilma Rousseff, tem atuado totalmente alinhada no esforço do aprofundamento do equilíbrio fiscal.

Foto: Rafael Carlota/PR

Ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em coletiva à imprensa. Foto: Rafael Carlota/PR

“Nós temos trabalhado muito intensamente, a Junta Orçamentária, que é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a Casa Civil, sempre com orientação da presidenta. É um clima de convergência, um clima de unidade, um clima de dedicação, de arregaçar as mangas e trabalhar”, declarou.

Mercadante informou que durante a reunião foi feita uma avaliação do cenário no Congresso Nacional das discussões que foram realizadas com as principais bancadas do Congresso sobre a “importância de manter vetos que têm muita incidência sobre as finanças do País”. “Sentimos que há grande apoio parlamentar para isso. E também a Agenda Brasil, do Senado, que tem temas de regulação, de melhora na situação do Estado. Discutimos a Reforma Administrativa que a presidenta anunciará até o final deste mês de setembro com corte de ministérios, redução de cargos em confiança”, disse.

Explicou que para consolidação do equilíbrio fiscal tem dois lados. O primeiro dele é cortar gastos e o governo tem tomado importantes medidas nesse sentido ao cortar nas despesas discricionárias, “que são todos os programas do governo”. “O que nós estamos encaminhando ao Congresso em 2016 é um orçamento igual a 2012. Já foi feito um ajuste muito vigoroso. Nós cortamos aproximadamente 0,7% do PIB do Brasil. 1% do PIB são R$ 60 bilhões, para ter uma ideia do tamanho do corte que nos fizemos”.

Aliado a isso vem a Reforma Administrativa, a ser anunciada pela presidenta até o final deste mês de setembro. “É muito importante fazer mais com menos, fazer com mais eficiência. Estamos tomando uma série de medidas para corrigir distorções, reduzir gastos, melhorar a eficiência do gasto público. Além disso, a presidenta vai cortar ministérios, vai cortar cargos de confiança”, disse.

Mas, segundo Mercadante, é fundamental também cortar nas despesas obrigatórias, aquelas regidas por legislação. “Precisamos de decisões do Congresso Nacional. Só é possível com autorização legal, principalmente com projetos aprovados pelo Congresso – que é o que nós temos feito no primeiro semestre e vamos continuar fazendo. A grande despesa do Brasil hoje é a Previdência Social, 55% do gasto do governo, Lei Orgânica da Assistência Social e folha de pagamento, que é 20%. É aí que está o grande esforço que nós precisamos para consolidar a situação fiscal.”

O segundo lado do equilíbrio fiscal é melhorar a receita. Para isso, segundo o ministro, o governo está ouvindo os parlamentares, as bancadas, economistas e analistas “para ver os vários cenários, evidentemente, para fazer as medidas que tenham menos impacto na vida da população e na economia”.

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