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Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 às 8:21

Cartas credenciais dos embaixadores estrangeiros e ministro da Casa Civil

Agenda presidencial

Nesta sexta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff tem agendas no Palácio do Planalto. Logo mais, às 09h, a presidenta participa de cerimônia de entrega de cartas credenciais dos embaixadores estrangeiros.

Em seguida, às 10h, Dilma se reúne com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 8:30

Ministro da Casa Civil

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff se reúne às 10h, nesta quinta-feira, com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 às 15:17

Não há crise na produção de alimentos, garante ministra Kátia Abreu

Após reunião nesta quarta-feira (11) na Casa Civil para apresentar os impactos do fornecimento de água na agropecuária, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, garantiu que o País não enfrenta problemas na produção de alimentos. Ela também afirmou que regiões que estão com maior perspectiva de chuva poderão suprir a ausência da produção de outras áreas e que a próxima safra não apresentará alterações.

De acordo com a ministra, regiões com maior perspectiva de chuva poderão suprir produção de outras áreas e próxima safra não apresentará alterações. Foto: Iano Andrade - Gabinete Digital/PR

De acordo com a ministra, regiões com maior perspectiva de chuva poderão suprir produção de outras áreas e próxima safra não apresentará alterações. Foto: Iano Andrade – Gabinete Digital/PR

“Neste exato momento, nós não estamos vendo uma crise profunda na produção de alimentos. A soja em janeiro já foi praticamente toda colhida. Estamos iniciando a segunda safra de milho e algodão”, destacou.

De acordo com a ministra, análises realizadas com frequência em imagens de satélite permitem acompanhar a umidade do solo agrícola brasileiro. Nesta quinta (12) será feita a leitura do próximo decênio de fevereiro e a expectativa é de chuva em vários lugares do País e em locais onde não houve precipitação em janeiro.

“O importante é que o Brasil saiba que os instrumentos existem para não pegar ninguém de surpresa. Se tivesse algum problema grave nós saberíamos antecipadamente para nos precaver”, disse.

Kátia Abreu alertou sobre a previsão de seca no semiárido nordestino nos próximos três meses, especialmente no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco. Também enfrentarão dificuldade, porém com menor intensidade, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte. “O governo está com vários instrumentos para socorrer esses estados”, afirmou.

Produtos como tomate, cebola, batata e laranja, que impactam no IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor), poderão apresentar resultado negativo. Segundo a ministra, em São Paulo (SP), a laranja sofrerá impacto negativo pela ausência de água. Com relação ao tomate e a batata, outros perímetros que não passam por problemas hídricos como em São Paulo e no Paraná poderão suprir a produção.

O café produzido no Sul de Minas Gerais e no Espírito Santo também poderá ser impactado, caso não chova em fevereiro nessas regiões. Já a carne bovina não deverá ser afetada pela escassez de água e sim pelo alto preço praticado no mercado internacional. A produção leiteira também não deve sofrer alterações.

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 às 18:45



Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 às 20:00

Alckmin descarta rodízio de água e detalha obras para enfrentar crise hídrica de SP

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 às 19:57

Alckmin: “Não há nenhuma decisão tomada sobre rodízio de água”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que a Sabesp está avaliando e monitorando permanentemente a situação hídrica do estado e que não há, até o momento, nenhuma decisão acertada sobre a possibilidade de rodízio para economizar água. Alckmin foi recebido, nesta sexta (30), pela presidenta Dilma Rousseff para detalhar as medidas de enfrentamento à crise hídrica.

Alckmin participou de coletiva após reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Alckmin participou de coletiva após reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Obra estruturante para o abastecimento em SP terá investimento de R$ 830 mi do PAC. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Entre as ações para aumentar oferta da água na região, está a interligação das bacias hidrográficas Jaguari-Atibainha, que terá investimento de R$ 830 milhões do governo federal por meio do PAC. A obra, considerada estruturante, deve ficar pronta em 18 meses.

“O edital da obra já foi lançado pelo regime diferenciado de concorrência. É uma obra importante, e ela é mão dupla. Pode água do Atibainha sobrar para o Jaguari, e vice-versa. Dobra a nossa capacidade de reservação”, afirma. O governador ressaltou que, além dessa obra, há um conjunto de medidas emergenciais que ficarão prontas no decorrer dos próximos meses. “Estamos tomando medidas de curtíssimo prazo. Acabamos de inaugurar esta semana mais meio metro cúbico por segundo a mais do Alto Tietê”, completou.

O governador aproveitou para destacar a cooperação dos paulistas. Segundo Alckmin, 81% da população reduziu o consumo de água e 66% ganharam o bônus de baixo consumo. “Quero destacar a colaboração da população. Tivemos uma redução importante pelo lado da demanda e é importante continuar esse uso racional da água, evitando desperdício”, comentou Alckmin.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ressaltou o compromisso do governo federal em buscar todas as parcerias possíveis para aumentar a oferta de água nos estados. “É responsabilidade do governo dos estados a gestão e a operação do abastecimento, mas podemos construir parcerias republicanas, que aumentem a oferta de água, não só projetos estruturantes, mas medias emergenciais”, destacou o ministro.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 20:07

O governo é a favor e quer as contrapartidas, diz Hilton sobre refinanciamento de dívidas dos clubes

Com informações do Ministério do Esporte

O ministro do Esporte, George Hilton, afirmou que o governo é a favor das contrapartidas para o refinanciamento das dívidas do clubes de futebol com a União. O objetivo é modernizar a gestão do futebol e fazer com que os clubes não contraiam novamente as dívidas após aderirem ao parcelamento. A declaração do ministro foi feita nesta quinta-feira (29) em coletiva após reunião com o Bom Senso F.C, no Palácio do Planalto.

“O governo é a favor e quer as contrapartidas. A presidenta Dilma quer que esse texto seja claro, com regras bem definidas e nós sabemos que isso vai contribuir muito para o futebol”, defendeu o ministro.

Foto: Ivo Lima/Ministério do Esporte.

“Queremos dar apoio aos clubes, mas queremos que eles tenham uma atitude de modernizar a prática do futebol”, afirmou Hilton. Foto: Ivo Lima/Ministério do Esporte.

O grupo de trabalho interministerial criado para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal dos clubes de futebol já havia recebido, pela manhã, dirigentes dos times da Série A do Campeonato Brasileiro. As contrapartidas devem ser colocadas em texto a ser enviado ao Congresso Nacional ainda na primeira quinzena de fevereiro.

O Bom Senso defende o chamado fair play financeiro, com punições esportivas, como rebaixamento de divisão no Campeonato Brasileiro caso as agremiações atrasem salários ou pagamento dos direitos trabalhistas, por exemplo, além da responsabilização dos dirigentes.

O ex-jogador Alex destacou que a reunião foi positiva e que os compromissos assumidos pela presidenta em 2014 continuam. “Está aberto um diálogo grande e a partir do momento que o texto for para o Congresso, que haja uma coisa melhor encaminhada por todas as partes”, comentou o meio campista, aposentado desde o fim do ano passado.

Para o representante do Bom Senso, há pequenas diferenças entre os diversos setores envolvidos nas discussões, que serão alinhadas até o envio do texto ao Congresso. “Está havendo uma costura, encontramos com os clubes em dezembro. Provavelmente, depois do encontro deles e do nosso com o governo, aqui em Brasília, a gente se encontre novamente, para ajeitar melhor a situação. Há divergências pequenas, mas com esse diálogo aberto pelo governo, acredito que a coisa corra bem”, avaliou.

Tramita no Legislativo um Projeto de Lei que discute o refinanciamento da dívida dos clubes, mas devido à urgência, o governo pode enviar ao Congresso uma MP sobre o tema. “Nós temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal que tramita no Congresso e queremos ampliar o debate. No entanto, podemos encaminhar uma Medida Provisória, em função da urgência dos clubes, já que muitos estão em situação difícil”, analisou o ministro.

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 às 8:00

Ministros da Casa Civil, Secretaria de Portos e Minas e Energia

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff tem reuniões com ministros no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26). Às 10h, a presidenta se reúne com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil.

Pela tarde, às 15h, Dilma recebe Edinho Araújo, ministro-chefe da Secretaria de Portos. E, às 17h, a presidenta recebe Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sábado, 24 de janeiro de 2015 às 13:51

Governo não medirá esforços para governadores e prefeitos garantirem abastecimento de água

O governo federal não medirá esforços para apoiar governadores e prefeitos que têm responsabilidade com o abastecimento de água da população, foi o que afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião entre ministros realizada nesta sexta-feira (23), no Palácio do Planalto, para avaliar a situação hídrica brasileira. Apesar de ser competência dos estados e municípios garantir o abastecimento da população, a ministra informou que o governo apoiará estados e municípios em busca de soluções emergenciais e estruturantes para os problemas.

“Não vai ter qualquer restrição em seus esforços para apoiá-los em soluções que assegurem, emergencialmente e de maneira estruturante, a oferta de água no Brasil”, afirmou a ministra após a reunião. Foto: Divulgação/Gabinete Digital - PR

“Não vai ter qualquer restrição em seus esforços para apoiá-los em soluções que assegurem, emergencialmente e de maneira estruturante, a oferta de água no Brasil”, afirmou a ministra após a reunião. Foto: Divulgação/Gabinete Digital – PR.

Nesse sentido, Izabella lembrou que a presidenta Dilma Rousseff autorizou, nesta sexta-feira, que o apoio solicitado pelo governo de São Paulo a uma obra para interligação do rio Itaibinha ao rio Jaguari fosse incorporada ao PAC e, portando, essa obra fosse colocada em Regime Diferenciado de Contratação (RBC).

“São R$ 830 milhões com que o governo federal apoia o governo de São Paulo para a realização de obras estruturais importantes, que vão assegurar, em médio prazo, oferta adicional de água para a cidade de São Paulo”, explicou a ministra. A obra fará a interligação entre o reservatório de aproveitamento hidrelétrico Jaguari (UHE), que fica no rio Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, ao reservatório do rio Atibainha, parte do Sistema Cantareira, localizado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

“Esse é um exemplo de como vamos trabalhar em parceria e continuaremos trabalhando em parceria, não somente com o governo de São Paulo, como também com o governo do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Tive oportunidade de falar com os governadores e seguiremos acompanhando, monitorando e construindo soluções em parceria”, garantiu.

Monitoramento compartilhado
Segundo ela, encontro entre ministros avaliou toda a situação hídrica brasileira, “não apenas quanto aos aspectos relativos à atual seca vivida pelo País, mas também relativa às chuvas no Rio Madeira, no Amazonas” e às inundações que estão acontecendo, de forma semelhante ao que ocorreu em 2014.

A reunião, coordenada pelo ministro da Casa Civil, A Aloizio Mercadante, contou com a participação de outros seis ministros: de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e da própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

“O governo federal tem uma estratégia de monitoramento diário e estamos trabalhando com esses dados, não somente a Agência Nacional de Águas (ANA), como também o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), com os dados de previsão de chuva”, explicou a ministra.

Durante a reunião, os ministros também discutiram como poderão trabalhar para ter informações coordenadas conjuntamente pelas pastas ligadas ao assunto, para que todos possam ter a mesma informação. “Então, a ANA vai tornar disponível todos os dados de monitoramento da agência, para que todos os ministérios, Integração, Defesa Civil, Minas e Energia, Desenvolvimento Civil e Agricultura, todos possam fazer uso desses dados”, disse.

Seca é histórica no Sudeste, mas há previsão de chuva na semana
Segundo Izabella, os ministros receberam informações sobre duas situações. “Primeiramente, temos no Sudeste uma seca nunca vista nos últimos 84 anos, da série histórica de monitoramento de água, em São Paulo. Estamos muito abaixo da mínima histórica e muito abaixo do que foi abaixo da mínima histórica em 2014”, explicou.

De acordo com as informações dos órgãos de monitoramento, choveu muito aquém do esperado em janeiro. “Mas temos promessa de chuva na próxima semana, então vamos continuar avaliando. E temos aí os meses de fevereiro, março e abril, que são meses que se tem cenário de chuva. Então, temos que acompanhar e entender o que está acontecendo e como que vai acontecer nestes próximos meses. Aquilo que é quantidade de chuva e a vazão afluente, aquilo que chegará aos reservatórios”, concluiu a ministra.

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 às 9:30

Ministro da Casa Civil e jantar com presidenta do Magazine Luiza

Agenda presidencial

Nesta quinta-feira (11) a presidenta Dilma Rousseff se reúne às 10h, no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Às 19h, no Palácio da Alvorada, Dilma janta com Luiza Trajano, presidenta do Magazine Luiza, e Mulheres do Brasil.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.

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