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Quarta-feira, 19 de novembro de 2014 às 10:13

Programas sociais do Brasil podem ser referência em redução da pobreza para o resto do mundo

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Se o Brasil, que era um dos países mais desiguais do mundo, conseguiu em 12 anos reduzir a pobreza, é possível que outros países façam o mesmo”, enfatizou a ministra. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, falou nesta terça (17) sobre a experiência brasileira no combate à pobreza. Segundo a ministra, o Brasil tem muito a comemorar nos últimos anos pelas profundas transformações em seu mapa de desigualdade.

Para a ministra, a realização no Brasil da primeira edição do Seminário Internacional WWP (World Without Poverty) – Um Mundo sem Pobreza – mostra que a experiência acumulada com programas como Brasil Sem Miséria e Bolsa Família podem indicar em qual direção os esforços governamentais deverão se orientar para combater e reduzir os índices de pobreza e desigualdade. Segundo Tereza Campello, mais do que transferência de renda, o Bolsa Família se mostrou uma eficaz política de combate à pobreza, pois vem atuando em diferentes dimensões, como a renda, a inclusão produtiva e o acesso à educação e serviços, por exemplo.

“Eu acho que o principal recado que a gente teve aqui nesse Seminário é que se o Brasil, que era um país tão desigual, um dos países mais desiguais do mundo, conseguiu em uma trajetória de curtíssimo prazo, em 12 anos, reduzir a pobreza do jeito que a gente reduziu, é possível sim que outros países façam o mesmo. E é possível, sim, construir um mundo sem pobreza”, afirma Tereza Campello.

O tema está sendo abordado durante os dois dias do Seminário. Pesquisadores que são referência mundial na discussão da pobreza multidimensional discutem políticas sociais para sua superação. Entre os organismos parceiros do governo brasileiro estão o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Banco Mundial, que sugeriu que a plataforma fosse sediada no Brasil.

“Quando o Banco Mundial lançou essa plataforma resolveu que o Brasil iria sediar porque a experiência mais bem-sucedida de combate a pobreza quando ela é olhada nas suas múltiplas funções, ou deficiências, a melhor experiência, mais rápida, que teve maior abrangência, mais impacto, é a brasileira. Então eles estão usando o que aconteceu aqui no Brasil como plataforma para que outros países possam se inspirar”, afirma a ministra.

Confira apresentação da ministra no Seminário Internacional WWP

Terça-feira, 11 de novembro de 2014 às 14:00

Brasil Carinhoso retira 8,1 milhões de crianças e adolescentes da extrema pobreza

Em dois anos e meio, 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade foram retiradas da extrema pobreza pelo aumento da transferência de renda para suas famílias por meio da Ação Brasil Carinhoso. A ação, parte do Plano Brasil Sem Miséria, teve papel estratégico no combate à miséria no país, por enfrentar o problema na primeira infância, onde a concentração da pobreza extrema era maior. Crianças até seis anos representavam 10% da população, mas concentravam 17,4% do total de indigentes, o maior percentual entre as faixas etárias.

Em maio de 2012, quando foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff, o Brasil Carinhoso garantiu que toda família com pelo menos uma criança de zero a seis anos passasse a receber uma renda mensal mínima de R$ 70 por pessoa da família. Esse valor equivalia, na época, à linha da extrema pobreza. O valor foi reajustado em 2014 para R$ 77.

A beneficiária Beatriz dos Santos Nascimento com os filhos. Foto: Ana Nascimento/MDS

A beneficiária Beatriz dos Santos Nascimento com os filhos. Foto: Ana Nascimento/MDS

Numa segunda fase do Brasil Carinhoso, a garantia mínima de renda foi estendida a famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Nessa segunda fase, 5,3 milhões de jovens e crianças saíram da miséria, por meio da transferência de renda do Bolsa Família. No total, 8,1 milhões de crianças e jovens foram atendidas pelo Brasil Carinhoso, em famílias que reúnem 16,4 milhões de pessoas. Além da superação da extrema pobreza, o plano teve como objetivo ampliar o acesso à creche, à pré-escola e à saúde.

Com o início da distribuição de sachês com micronutrientes, em outubro, entrou em vigor a última das medidas anunciadas no Brasil Carinhoso. Neste semestre, a suplementação alimentar beneficiará 330 mil crianças em 6.864 creches, que funcionam em 1.717 municípios.

Antes, o Brasil Carinhoso já havia distribuído doses de sulfato ferroso para complementar a alimentação de 1,4 milhões de crianças menores de dois anos. Doses de vitamina A também foram distribuídas a 9,1 milhões de crianças desde 2012, seguindo orientação das Nações Unidas.

As vagas para crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches aumentaram para 581 mil em maio de 2014. Por cada vaga para esse público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pagou às creches um adicional de 50%. Entre 2012 e 2014, os investimentos somaram R$ 1,45 bilhão.

O acompanhamento de peso e altura das crianças beneficiárias do Bolsa Família alcança mais de 5 milhões de meninos e meninas. Estudos feitos a partir de dados coletados pelo Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) indicam a queda no déficit de estatura de meninos e meninas.

Num período de quatro anos, os meninos de cinco anos de idade cresceram quase um centímetro, em média, e estão apenas 1,4 centímetro abaixo da altura recomendada para a idade pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Houve ainda expansão das escolas em tempo integral nos territórios de maior vulnerabilidade. As escolas com pelo menos a metade de alunos entre os beneficiários do Bolsa Família cresceram de 15 mil (em 2011, quando surgiu o Brasil Sem Miséria) para 48,5 mil, em 2013.

Em Campo da Tuca, bairro de uma das regiões mais violentas de Porto Alegre (RS), um dos orgulhos dos moradores é a creche, que abriga 118 crianças de um a seis anos no berçário e jardins. No estabelecimento, são oferecidas 598 refeições por dia. Há oito anos, não existem mais casos de subnutrição entre as crianças atendidas.

No ano passado, o Brasil Carinhoso repassou recursos para reformas e até compra de refrigerador industrial. “Antes dos programas federais, a gente tinha de catar a xepa dos alimentos na Ceasa”, diz Cleonice Silva, coordenadora pedagógica da creche. “Hoje, os alimentos chegam fresquinhos aqui na porta.”

Fonte: Com informações do MDS

Terça-feira, 11 de novembro de 2014 às 12:00

“Não parei só com o dinheiro do Bolsa Família, fui batalhar”, afirma beneficiária

Terça-feira, 11 de novembro de 2014 às 11:46

“Não parei só com o dinheiro do Bolsa Família, fui batalhar”, afirma beneficiária

Cabelereira, depiladora e manicure que acumula dois empregos, dona de casa, esposa e mãe de Érica (13), Luciana Alcântara Rodrigues (32) é uma batalhadora. Ela faz parte do Bolsa Família desde 2006 e encara com bom humor os comentários de que beneficiários do programa sejam acomodados.

“Quem acredita que as pessoas que recebem o Bolsa Família não precisam trabalhar, não conhece a realidade no Brasil. O benefício é uma ajuda, mas ele não supre tudo. Quem recebe precisa trabalhar para conseguir se manter. Eu, por exemplo, fui correr atrás, fiz os cursos que eu pude e agora posso trabalhar para mim”, comemora. “Eu não parei só com o dinheiro do Bolsa Família. Eu não fiquei só esperando o governo me dar o dinheiro, eu fui batalhar”, enfatizou.

Luciana lembra que começou a receber o benefício quando a filha ainda era pequena. Ela havia se separado do pai da criança e cuidava da filha sozinha: “Eu fazia faxina para fora e cuidava da Érica. Fazer o cartão do Bolsa Família me ajudou nas contas da casa. Com o que eu ganhava, eu comprava comida, pagava água, luz… eu ainda tinha que bancar o aluguel, alguém para ficar com a menina. Foi uma época muito difícil”, lembra. Luciana recebe hoje R$ 112 por mês, o que a ajuda a manter a filha na escola. A menina sonha em ser veterinária.

Capacitação
Com o tempo, Luciana aprendeu a fazer o trabalho de manicure sozinha. Foi quando conseguiu emprego em um salão de beleza em Luziânia (GO), entorno de Brasília. Ela buscou qualificação para o ofício nos cursos do Pronatec/Brasil sem Miséria, iniciativa criada em 2011 pelo Governo Federal para promover a capacitação técnica da população mais pobre, principalmente daquela que recebe o benefício mensal do Bolsa Família. Desde então, a medida beneficiou mais 1,5 milhão de pessoas.

Foi pelo Pronatec que Luciana fez cursos de depilação e maquiagem, no centro comunitário do Jardim Ingá, em Luziânia. Na mesma época, ela se matriculou no curso de cabelereira oferecido pelo Senac. Segundo ela, os cursos do programa oferecem capacitação profissional importante para o público destinado.

“Os cursos são muito bons, a professora é muito dedicada, só não aprende mesmo quem não quer”, afirma. A moça destaca também a ajuda financeira de R$ 6 por dia para passagem e a alimentação dos alunos dos cursos, tornando viável a conclusão das capacitações.

De acordo com a cabelereira, a conclusão desses cursos profissionalizantes permitiram seu empoderamento. Com o dinheiro do Bolsa Família e do seu trabalho, ela comprou geladeira, fogão e micro-ondas para casa, além dos equipamentos necessários para montar o seu próprio salão, nos fundos de casa, como cadeira de lavagem e secadores.

Como muitos outros, Luciana espera não precisar mais do benefício daqui a algum tempo, para assim, o benefício poder ajudar outra pessoa que passe pelas mesmas dificuldades vividas por ela, que se diz cada vez mais independente: “Meu sonho é me tornar uma empresária bem sucedida”, concluiu.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014 às 20:40

Governo comemora a marca de 750 mil cisternas no semiárido

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014 às 20:30

Garantimos acesso à água a quatro milhões de famílias, diz Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comemorou a marca de 750 mil cisternas construídas durante o governo Dilma. A meta foi estabelecida em 2011, com a criação do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo MDS. O programa Água para Todos é parte do Plano. De acordo com a ministra, a medida garantiu água potável para consumo humano e também para produção de alimentos e criação de animais. Ela afirma que cerca de quatro milhões de pessoas são beneficiadas pelas cisternas.

“Talvez a falta de acesso à água seja uma das faces mais duras da pobreza e da miséria, a miséria de não ter nem água para beber. Então nós garantimos praticamente a universalização do acesso à água para beber para essas famílias, são quatro milhões de famílias, e estamos também garantindo que essas famílias possam reservar água para produção. (…) Garantindo que essa comunidade se mantenha, mesmo no período de seca, tenha uma alimentação para subsistência e, em alguns casos, tem garantido também que ela mantenha um excedente durante esse período”, explicou a ministra.

Segundo a ministra, somadas as cisternas para consumo e produção criadas desde 2003, são 22 bilhões de litros de água armazenada no Nordeste brasileiro. Ele lembra que o Brasil acaba de passar por uma das piores secas dos últimos 80 anos e a população não abandonou a terra.

“Nós não vimos êxodo rural, nós não vimos essas comunidades que muitas vezes até saqueavam as cidades desesperados de fome, de sede. Nós não vimos nenhuma dessas cenas que existiam no Brasil de antigamente. Agora não existem mais, a população se mantém, a seca é ainda um momento de sofrimento, mas essas famílias não estão abandonando sua terra e estão conseguindo conviver com o semiárido. Acho que é essa é uma grande vitória do Brasil”, comemorou Tereza.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014 às 15:10

Governo bate meta de 750 mil cisternas no semiárido brasileiro

Segunda-feira, 10 de novembro de 2014 às 15:06

Governo bate meta de 750 mil cisternas no semiárido brasileiro

O morador do semiárido nordestino está convivendo melhor com as secas frequentes na região depois da construção das cisternas do governo federal. A meta de 750 mil cisternas, estipulada no período de 2011 a 2014, foi batida chegando a 750.565 no último mês. Desde 2003, foram entregues mais de um milhão de cisternas para consumo com capacidade de armazenamento de cerca de 16,8 bilhões de litros. Se forem contabilizadas as cisternas para produção, esse número chega a 22 bilhões de litros.

Maria Valdina dos Santos e José Vandail do Nascimento irrigam sua horta com a cisterna de produção. Foto: Sergio Amaral/MDS.

Maria Valdina dos Santos e José Vandail do Nascimento irrigam sua horta com a cisterna de produção.
Foto: Sergio Amaral/MDS.

Com as construções, a população não precisa mais andar horas em busca d’água ou mesmo migrar devido à seca. É o caso de Maria Valdina Santos, 46 anos, moradora de Itapipoca, no Ceará. Ela mora com o marido e dois filhos na Comunidade Mergulhão dos Norberto. A família tem cisterna para beber e para produzir, além de água encanada do poço para utilizar em casa. Atualmente, plantam mais de 25 produtos e criam animais.

“Hoje eu posso dizer que quem tem um projeto desse em casa (cisterna) não precisa ter mais nada na vida. Tem tudo. Só de ver um quintal verde como esse, de ver que estamos produzindo, dá uma paz muito grande”, afirma Maria.

As cisternas são parte do programa Água para Todos, coordenado pelo ministério da Integração Nacional. Os 569 municípios do semiárido com demanda inicial tiveram seu pedido 100% atendido. Para a Secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves, o programa mudou o paradigma da convivência com a seca.

“Existe uma mudança bastante significativa de paradigma em relação à implantação de tecnologias do Água para Todos no semiárido. Se durante muito tempo falou-se em combate às secas, hoje o modelo é outro. Hoje, busca-se por meio do Água para Todos criar uma cultura de convivência com a semiaridez. O Água para Todos permite às famílias a garantia de um direito fundamental básico que é ter acesso à água. E, com isso, as famílias vão angariar mais tempo para se dedicarem às atividades produtivas”, afirma a secretária.

Segundo Adriana, o próximo passo é levar o programa, por meio de cisternas ou outras tecnologias, para todo o Brasil. A demanda por água se concentra principalmente no semiárido, mas hoje todas as regiões precisam cada vez mais de abastecimento de qualidade.

“A região Norte, por exemplo, onde há abundância de água, mas há o problema de qualidade da água, onde o programa também se faz essencial. O Rio Grande do Sul ou outros estados da região Sul, também vem passando por fenômenos de estiagem, o que exige também tecnologias principalmente nas comunidades rurais. O fenômeno de problema relacionados é presente no Sudeste hoje. Um importante passo para o programa é a sua nacionalização. Um programa com esse êxito, ele tem que trabalhar com tecnologia adaptada a diferentes realidades regionais”, avalia Adriana.

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 às 10:27

Brasil reduziu pobreza em suas várias dimensões, revela estudo do Banco Mundial

A pobreza crônica no Brasil, que considera privações além da renda, caiu de 6,7% para 1,6% da população no período de oito anos – entre 2004 e 2012 –, segundo estudo do Banco Mundial. A queda é de 76%.

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Percentual sobre população em 2004 e 2012. Fonte: MDS

O trabalho foi apresentado por economistas do Banco Mundial em oficina técnica promovida pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty – WWP), projeto conjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Banco Mundial e Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O estudo considerou pobres de renda aqueles que ganham até R$ 140 mensais. O valor é maior do que a linha de extrema pobreza brasileira, de R$ 77 mensais (equivalente a US$1,25 diário). Se a pobreza crônica considerasse apenas a população em situação de miséria, o percentual da redução seria ainda menor do que o 1,6% da população identificado pelos autores do trabalho.

O trabalho, focado na pobreza multidimensional, considerou, além da renda, sete dimensões da pobreza: se as crianças e adolescentes até 17 anos estão na escola, os anos de escolaridade dos adultos, o acesso à água potável e saneamento, eletricidade, condições de moradia e, finalmente, a bens, como telefone, fogão e geladeira.

A pobreza é considerada crônica quando são registradas privações em pelo menos quatro das sete dimensões. O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o Plano Brasil Sem Miséria foi organizado de forma a enfrentar a pobreza em suas diferentes dimensões, garantindo renda, mas também cuidando de melhorar as oportunidades para inserção econômica dessas famílias, assim como o seu acesso a serviços.

“Construímos o Plano Brasil Sem Miséria olhando o conjunto da população pobre e extremamente pobre”, explicou ela. “Sempre agimos de maneira multidimensional e os dados do Banco Mundial comprovaram isso”, ratificou a ministra.

Para a economista do grupo de Desenvolvimento Humano e Proteção Social do Banco Mundial, Anna Fruttero, coautora do estudo, o fato de um indivíduo ser pobre monetário e multidimensional aumenta a probabilidade de ele seguir na pobreza. Ela participou da oficina técnica Dimensionamento e caracterização da pobreza no contexto de sua superação: os limites dos indicadores clássicos e as novas propostas metodológicas. “O objetivo tem que ser a erradicação da pobreza crônica”, afirmou.

“O que nos estimula é que os dados do Banco Mundial mostraram que nossa ação foi eficaz, pois conseguiu atingir a pobreza crônica”, analisou a ministra Tereza Campello. Ela destacou ainda que o trabalho apresentado pelo Banco Mundial considerou dados até 2012 e que os resultados seriam ainda mais surpreendentes se tivessem sido computados dados de 2013, que incluem já os efeitos de programas como Água para Todos, Minha Casa, Minha Vida, e Mais Médicos.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Terça-feira, 27 de maio de 2014 às 15:05

Quebrando mitos: Bolsa Família também ensina a pescar

Quebrando mitos

Entre os mitos que rondam o Bolsa Família, o mais comum, provavelmente, é a afirmação de que o programa “dá o peixe, mas não ensina a pescar”. Aqui no Blog do Planalto você já viu que 75,4% dos beneficiários trabalham e 350 mil já se tornaram microempreendedores individuais, mas não é só isso.

O Pronatec Brasil Sem Miséria é uma ação de inclusão produtiva realizada pelo governo federal para promover a capacitação técnica da população mais pobre, principalmente os que recebem o auxílio mensal do programa. Desde 2011, quando foi criado, mais de 1,1 milhão de pessoas se matricularam. A meta foi batida em março deste ano, nove meses antes do previsto.

Só no primeiro semestre de 2014 foram oferecidas mais de 760 mil novas vagas. Até junho, haverá outra negociação para a definição das vagas do segundo semestre.

bolsa-pescar

Até o momento, são 560 cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente em 3.631 municípios. Quem participa ainda recebe alimentação, transporte e materiais escolares. Os interessados devem ter no mínimo 16 anos e estar inscritos – ou em processo de inclusão – no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebate o velho discurso sobre dar o peixe, mas não ensinar a pescar:

“Os beneficiários do Bolsa Família não são pobres por serem preguiçosos ou por não saberem como trabalhar, eles são pobres pela falta de oportunidades, de educação e pela saúde precária. Como eles podem competir com essas desvantagens? Ao dar às pessoas dinheiro para sobreviver, nós as empoderamos, incluímos e damos direitos de um cidadão em uma sociedade de consumo”, afirma Campello.

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