Quinta-feira, 22 de setembro de 2011 às 9:29
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, no programa Bom Dia Ministro, explica que a partir de agora o Bolsa Família pagará benefícios para até cinco filhos menores de 15 anos (por família), antes era concedido no máximo para até três crianças e adolescentes. Foto: Elza Fiuza/ABr
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, detalhou no programa de rádio Bom dia, Ministro as três novas medidas de aprimoramento do Programa Bolsa Família, anunciadas esta semana. Elas reforçam o foco nas crianças atendidas, asseguram renda à população extremamente pobre e garantem o retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente. As novidades fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria.
A ministra Tereza Campello disse que dos 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, ou seja, que vivem com até R$ 70,00 por mês, quarenta porcento são menores de 14 anos. Ela frisou que cabe ao Estado garantir que as crianças e adolescentes tenham recursos para poder se alimentar bem e ter um bom desempenho na escola. “Crianças e adolescentes não devem trabalhar, não podem trabalhar, devem estar na escola e têm que ser protegidos”, disse.
Segundo a ministra, a ampliação de três para cinco crianças beneficiárias – uma das novidades anunciadas essa semana – não terá impacto na taxa de natalidade do país e sim na redução da extrema pobreza. Ela enfatizou que a nova medida não servirá de estímulo para que os casais tenham mais filhos.
“Não conheço nenhum especialista ou conhecedor do assunto que acredite que a ampliação de um benefício de R$ 32 vá levar à ampliação da taxa de natalidade. Pelo contrário, há oito anos, o Bolsa Família tem repassado recursos com a parcela variável, atingindo crianças, e o que tivemos foi a redução da taxa de natalidade, inclusive na população pobre e extremamente pobre”, frisou.
Ouça abaixo a íntegra do programa Bom Dia, Ministro:
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Quinta-feira, 18 de agosto de 2011 às 13:59
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Quinta-feira, 18 de agosto de 2011 às 13:59
Presidenta Dilma Rousseff discursa durante encontro com governadores dos estados da região Sudeste, em São Paulo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Brasil sem Miséria é o país inteiro fazendo de fato a verdadeira faxina que precisa fazer, a faxina contra a pobreza extrema. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, que participou nesta quinta-feira (18/8), em São Paulo (SP), da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Sudeste.
Dilma Rousseff afirmou que poderia parecer uma contradição estar na região Sudeste, a mais rica do país mais rico da América Latina e um dos países mais promissores do mundo, dialogando sobre miséria. Entretanto, não é, lembrou a presidenta, ao fazer referência aos 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês, sendo 2,7 milhões no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Naquela região, 79% da população mais pobre vive em áreas urbanas, motivo pelo qual o governo federal, em parceria com os estados e municípios, priorizou três frentes de atuação do Plano Brasil sem Miséria: localizar e cadastrar a população que ainda não recebe benefícios sociais; complementar o Bolsa Família e atuar na qualificação profissional e geração de emprego.
“A miséria continua sendo nosso principal problema e nosso maior desafio. Ter 16 milhões de brasileiros na miséria é uma característica do país inaceitável”, disse a presidenta, ao lembrar que o fato de o país ter elevado à classe média, nos últimos anos, “uma Argentina”, torna o desafio de acabar com a pobreza extrema urgente e obrigatório.
Dilma Rousseff fez referência à crise financeira internacional e frisou que o mundo vive hoje um momento de inquietudes e interrogações. No entanto – reiterou a presidenta – o Brasil já demonstrou que o caminho seguro para enfrentar a crise financeira é combatendo “a crise mais crônica e permanente da história da humanidade, a miséria”. Na opinião dela, a resposta brasileira ao mundo frente os efeitos da crise é justamente investir no Plano Brasil sem Miséria, no PAC, no Minha Casa, Minha Vida, no Pronatec, no Ciência sem Fronteiras e no Brasil Maior.
“Nós brasileiros não temos dúvidas para onde caminhar e o Brasil sem Miséria é mais um passo nesse vigoroso caminho (…). O Brasil sem Miséria Brasil já começa como sendo um plano vencedor, um grande pacto republicano e pluripartidário, capaz de transformar a realidade social em que vivemos”, defendeu.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:
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Segunda-feira, 15 de agosto de 2011 às 13:27
A crise financeira internacional e os seus efeitos sobre os mercados, além da agenda de compromissos da semana marcaram a reunião de coordenação, nesta segunda-feira (15/8), no Palácio do Planalto. Sob o comando da presidenta Dilma Rousseff, ministros e lideranças do governo no Congresso Nacional acompanharam a exposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o cenário da economia global.
Em seguida, os participantes da reunião foram informados que, nesta terça-feira (16/8), no Palácio do Planalto, haverá cerimônia de anúncio da expansão da Rede Federal de Educação Superior Profissional e Tecnológica. Já na quinta-feira (18/8), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a presidenta Dilma reúne-se com os governadores dos estados da região Sudeste. O encontro na sede do governo do estado tem por finalidade a assinatura do Termo de Pactuação do Plano Brasil sem Miséria.
As informações sobre a reunião de coordenação foram transmitidas aos jornalistas que cobrem a Presidência da República, no início da tarde, no comitê de imprensa do Palácio do Planalto, pelo porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.
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Quarta-feira, 27 de julho de 2011 às 11:16
Reservatório com capacidade para armazenar 259 mil litros de água em propriedade em Arapiraca (AL), onde é praticada agricultura familiar. Foto: Rafael Alencar/Arquivo/PR
Foi instituído nesta quarta-feira (27/7), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, o Água para Todos. O programa foi lançado na última segunda-feira (25/7) pela presidenta Dilma Rousseff em Arapiraca (AL) e tem a meta de promover o acesso à água potável em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
A iniciativa faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai priorizar a população que vive em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capta de até R$ 70,00. Conforme dados do IBGE, atualmente 16,2 milhões de brasileiros se enquadram nessa faixa de renda, sendo mais da metade residente na região Nordeste.
Presidenta Dilma Rousseff assina o decreto que cria o programa Água para Todos durante cerimônia de lançamento regional Brasil sem Miséria - Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/Arquivo/PR
“A água é algo que, no passado, utilizaram como instrumento de poder, como fonte de privilégio, que se distribuía quando se queria exercer o poder sobre as populações sem água, passando sede (…). Hoje, aqui, nós estamos assinando o compromisso do meu governo com a universalização da água, afirmando que a água é um direito de todos”, afirmou a presidenta, na cerimônia de lançamento regional do Programa Brasil sem Miséria no Nordeste.
Entre as diretrizes do programa, estão o fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais e de água oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e otimização de seu uso. Além disso, o governo pretende articular as ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional; infraestrutura hídrica e de abastecimento público de água; regulação do uso da água; saúde e meio ambiente.
Os estados e o Distrito Federal poderão participar do programa mediante celebração de termo de adesão. Além disso, conforme o decreto, “poderão ser celebrados, ainda, convênios, termos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos”.
O decreto entra em vigor a partir de hoje.
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Segunda-feira, 25 de julho de 2011 às 18:47
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Segunda-feira, 25 de julho de 2011 às 18:27
Presidenta Dilma Rousseff discursa durante cerimônia de lançamento regional Brasil sem Miséria - Nordeste em Arapiraca (AL). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Após assinar decreto que cria o programa Água para Todos, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou o compromisso de seu governo com os 16,2 milhões de brasileiros que vivem na pobreza extrema e informou que o país terá o acesso à água universalizado. O anúncio ocorreu durante a cerimônia de lançamento regional do Brasil sem Miséria Nordeste, nesta segunda feira (27/5), em Arapiraca, no agreste de Alagoas.
Seja por meio de cisternas, de pequenas barragens, ou por meio de projetos grandes, como a transposição do rio São Francisco ou o canal do sertão alagoano – garantiu a presidenta –, todo brasileiro, especialmente o nordestino, terá acesso à água potável “de forma permanente e perene” para consumo, produção e para a promoção do seu desenvolvimento.
“Nós somos capazes de, juntos, tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. E aqui, no Nordeste, vamos fazer isso, também, olhando para a população pobre da zona rural, do campo nordestino, do semiárido, e aí é muito importante a questão da água sim”, frisou.
Dilma Rousseff homenageou o ex-presidente Lula na figura de sua mãe, dona Lindu, retirante nordestina, e lembrou do projeto iniciado no governo anterior, responsável por retirar da pobreza e incluir na classe média 39,5 milhões de pessoas. “Tenho a honra de continuar esse projeto”, disse.
Numa outra frente do Plano Brasil sem Miséria, o governo federal aposta na educação e profissionalização, disse a presidenta. Na opinião dela, o Brasil só será uma grande potência se todos os 190 milhões de brasileiros tiverem acesso a direitos como a casa própria, saneamento básico, água, mas, sobretudo, acesso à educação de qualidade.
“Nesse imenso caminho que se abre no Brasil, precisamos de muita educação para todos os filhos dos brasileiros e brasileiras. Porque só construiremos um país mais igual se todas as crianças e jovens tiverem direito a uma profissão, capacitação técnica, trabalho decente, e se conseguirem desenvolver a renda em suas comunidades.”
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:
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Segunda-feira, 25 de julho de 2011 às 16:13
Presidenta Dilma Rousseff posa para foto oficial após encontro com governadores do Nordeste para a assinatura do Pacto pela Erradicação da Miséria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Mais do que marcar a presença do governo federal nos estados da região Nordeste, os programas de oferta de água e o modelo de comercialização da farinha de mandioca da agricultura familiar representam o resgate da dignidade do povo nordestino. A avaliação foi feita pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, durante reunião com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores dos estados da região Nordeste. O encontro realizado no município de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, marca mais um passo do plano Brasil sem Miséria, que tem por objetivo principal resgatar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
“O programa tem tudo a ver com Alagoas. Ou seja, a oferta de água e a colocação dos produtos da agricultura familiar nos supermercados”, disse Teotônio Vilela.
O governador alagoano lembrou que a decisão da presidenta Dilma de lançá-los no seu estado resulta no compromisso “de reverter os indicadores sociais”. O estado tem um dos piores IDH do país. Ele também ressaltou a importância da cerimônia acontecer em Arapiraca: “o povo de Arapiraca é batalhador. Produz, mas sofre com a falta de abastecimento de água”, contou.
A reunião contou com exposições dos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Saúde, Alexandre Padilha, sobre as vertentes dos projetos nas respectivas pastas. Campello explicou que no caso do Água para Todos, que integra o Brasil sem Miséria, vai assegurar, num primeiro momento, o acesso à água na zona rural do semiárido. Padilha informou que o governo federal está destinando R$ 700 milhões para ações de saúde a serem desenvolvidas pelos municípios e estados nordestinos até o ano de 2014.
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Segunda-feira, 25 de julho de 2011 às 13:10
A presidenta Dilma Rousseff participou, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Arapiraca, região Agreste de Alagoas, de encontro com os noves governadores da região Nordeste. Uma das propostas do encontro foi formalizar o Pacto pela Erradicação da Miséria.
A TV NBR transmitiu a reunião ao vivo e os internautas acompanharam a cerimônia pelo Blog do Planalto. Veja abaixo vídeos com imagens dos discursos de abertura e encerramento da presidenta Dilma Rousseff na reunião.
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Segunda-feira, 25 de julho de 2011 às 13:00
Em Arapiraca (AL), presidenta Dilma Rousseff visita a Unidade Classificadora e Empacotadora de Farinha de Mandioca da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A rede de supermercados do estado de Alagoas começa a receber 1,2 mil quilos de farinha de mandioca branca produzida por agricultores familiares. O projeto de comercialização foi mostrado à presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (25/7), durante visita ao galpão da Cooper-Agro (Cooperativa Agropecuária de Campo Grande), em Arapiraca, na região Agreste alagoana. Para o presidente da Cooper-Agro, Evaldo Pereira dos Santos – que recepcionou a presidenta – o ponto mais importante é a eliminação do atravessador.
“A nossa farinha pode chegar à mesa do consumidor por um preço mais barato”, contou Evaldo.
A presidenta Dilma chegou a Arapiraca no início da tarde e seguiu direto para o armazém da cooperativa. Na companhia de sete ministros, governadores dos estados da região Nordeste e assessores, tomou conhecimento do projeto da venda da farinha de mandioca produzida por agricultores familiares. O diretor da cooperativa, Eluísio Alves, informou ao Blog do Planalto que a produção de 1,2 mil quilos já foi vendida à rede de supermercado de Alagoas. O quilo da farinha ficou em R$ 1,30 para o varejo.
O mecanismo se dá com o repasse da produção para a Pindorama – cooperativa fundada em 1956 em Alagoas – com ramificação, atualmente, em nove estados nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O presidente da cooperativa, Klécio José dos Santos, informou que a farinha de mandioca era um produto que não constava da cesta de mercadorias vendidas e, por este motivo, veio a agregar valor ao comércio do grupo.
“Eles entram com a produção e nós seguimos com a comercialização. O objetivo é levar a farinha aos supermercados dos demais estados. Num primeiro momento, atenderemos apenas os pontos de venda de Alagoas”, informou Klécio dos Santos.
Durante a visita ao depósito da cooperativa, a presidenta conheceu também duas experiências da agricultura nos estados da Bahia – produção de compotas de frutas – e Sergipe – suco de laranja. Depois, com um saco de farinha nas mãos, a presidenta Dilma fez pose para fotógrafos e cinegrafistas.
No período em que permaneceu no local, Dilma Rousseff foi presenteada com escultura “Homem do Campo”, do artista Jackson Lima. A obra entregue pelo prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, é feita de material reciclável.
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