Terça-feira, 1 de março de 2011 às 11:14

Discurso da presidenta Dilma em Irecê (BA) sobre reajuste do Bolsa Família

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Terça-feira, 1 de março de 2011 às 10:01

Início do mês de mulher, em Irecê (BA), e terminal de GNL, em Salvador (BA)

A presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda de trabalho, nesta terça-feira (1º/3), no estado da Bahia. A presidenta embarcou, agora pela manhã, na Base Aérea de Brasília, com destino ao município de Lençóis, interior baiano. De lá, em helicóptero, segue a Irecê onde participa de várias cerimônias que marcam o início do mês de mulher.

Neste município, a presidenta visita o “Expresso Cidadã” e, depois, irá à mostra da Feira Feminista e Solidária do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais (POMR).

No início da tarde, a presidenta participa da cerimônia de início do Mês da Mulher: Trabalho e Cidadania. Ao término do evento, Dilma Rousseff segue para a cidade de Lençóis, de onde toma um voo para Salvador.

A agenda prevê para 16h30 a cerimônia de anúncio da implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia. Ao termino da solenidade, a presidenta segue viagem para Brasília.

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Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 às 19:22

Bolsa Família exclui 273 mil beneficiários do programa de transferência de renda

As 273.263 famílias que não promoveram o recadastramento no programa Bolsa Família deixam de receber os benefícios já neste mês de fevereiro. Do total de 1,168 milhão de famílias que deveriam atualizar as informações perante o Cadastro Único, 23% não cumpriram as exigências estabelecidas neste programa do governo federal. No mesmo período do ano passado, 550 mil famílias havia sido excluídas de 3,4 milhões que necessitavam passar pelo recadastramento. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que anunciou o cancelamento da transferência de recursos.

No quadro comparativo dos estados, Rondonia teve a menor taxa de recadastramento. Das 15.939 famílias, apenas 65% (10.288 famílias) cumpriu as exigências de informação de dados e 5.651 famílias deixam de receber os benefícios. Na comparação percentual, Roraima atingiu 87% de famílias recadastradas (1.650) e 247 famílias (13%) foram excluídas. Enquanto isso, estados como São Paulo (74%), Rio de Janeiro (75%), Santa Catarina (79%) e Minas Gerais (80%) ficarma próximos da média nacional (77%) no recadastramento.

Pelos mecanismos de fiscalização, a cada dois anos os benefíciários do programa de transferência de renda do governo federal precisam atualizar informações. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,9 milhões de famílias.

Segundo o MDS, a atualização de dados cadastrais tem por objetivo identificar quem realmente necessita do recurso. Numa outra frente de ação, já foi iniciado o processo de revisão cadastral deste ano, e são mais de 1,3 milhão de famílias que precisam procurar as prefeituras para regularizar a situação.

Desde 2009 é realizada a revisão anual de quem completou dois anos no cadastro. O coordenador de revisão cadastral, Gustavo Camilo, explica que as famílias que saíram do programa podem procurar a prefeitura e solicitar o reingresso.

O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício.

Para receber o recurso mensal do Bolsa Família, além da atualização de dados, os beneficiários precisam manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia. As crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) têm que frequentar as atividades fora do horário das aulas.

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Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 às 16:20

Investimentos sociais geram círculo virtuoso de crescimento da economia

A quilombola e beneficiária do Bolsa Família, Elza Oliveira dos Anjos, ao lado dos filhos Genileide Oliveira dos Anjos, José Antonio Oliveira dos Anjos e José Aparecido Oliveira dos Anjos, na sala de casa. Foto: Ana Nascimento/MDS

Cada real investido pelo governo no Programa Bolsa Família se reverte em R$ 1,44 no PIB [Produto Interno Bruto] e R$ 1,82 na renda das famílias beneficiadas. Os dados, apresentados no estudo “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda” divulgado ontem (3/2) pelo Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], foram comentados pela diretora de Avaliação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Júnia Quiroga, que define a relação “gasto social/PIB” como um círculo virtuoso de crescimento do país e de promoção da igualdade social.

Júnia esclareceu que, ao contrário do que foi defendido por muito tempo por alguns setores da sociedade, investir em transferência de renda não é um “desperdício”, uma vez que agrega desenvolvimento não só para as famílias beneficiadas mas para o país de uma forma mais ampla, já que os recursos são diretamente injetados na economia, por meio do comércio, e parte deles retorna aos cofre públicos na forma de impostos e taxas. Segundo ela, 56% do valor dos gastos sociais voltam para o caixa do Tesouro depois de percorrido todo o processo de multiplicação de renda que este mesmo gasto social proporcionou.

“Não é um desperdício o investimento no gasto social, pelo contrário, ele é investimento, ele gera recursos importantes para o país e gera inclusive crescimento, além de algo que é indiscutivelmente bom, que é a redução da desigualdade e a melhor distribuição de renda”, disse.

A diretora do MDS explica que o fato de a maioria dos gastos sociais do governo beneficiarem os mais
pobres -- como no caso do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, e dos benefícios subsidiados da Previdência Social -- uma parte importante desse investimento permanece no país e fortalece o circuito de multiplicação de renda, uma vez que essa parcela da população tende a consumir menos importados e poupar menos, o que implica em maior consumo aos produtos nacionais, mais vendas, mais produção nacional e mais empregos gerados no país.

“Afinal, quando uma família recebe um determinado valor em transferências, uma boa parte dele é empregado na compra de produtos, o que faz com que um determinado setor produtivo produza mais e, portanto, aumente a remuneração ou contrate mais empregados, que por sua vez também vão consumir mais, assim por diante; ou seja, o gasto do governo inicia um processo de fluxos de renda que tem efeitos adicionais sobre o PIB e sobre a renda das famílias”, aponta o texto do Ipea.

Segundo ela, essa nova concepção entre gasto público e crescimento da economia será um dos norteadores do Programa Nacional de Erradicação à Miséria, grande aposta do governo da presidenta Dilma Rousseff, que tem o objetivo de acabar com a extrema pobreza no Brasil.

“Além de poder ser estrategicamente acionado em momentos de crise econômica, o gasto público social tem um papel fundamental na conciliação dos objetivos de crescimento econômico e distribuição de renda. Nesse sentido, não há dúvidas de que o crescimento do gasto social nos últimos anos foi parte integrante e imprescindível da melhoria das condições de vida da população brasileira”, conclui o comunicado do Ipea.

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Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 às 11:23

Entrevista com diretora de Avaliação do MDS sobre estudos do Ipea

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Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 às 14:37

Fim da miséria passa por inclusão produtiva e mais transferência de renda

Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com oito ministros no Palácio do Planalto para discutir a criação de amplo programa para erradicar a pobreza extrema no País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na manhã desta quinta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, para dar o ponta-pé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil. De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.

Segundo a ministra Campello, a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda. O grupo interministerial, afirmou, terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. Segundo Campello, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como por exemplo o Bolsa Família.

Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. Ao término da entrevista, a ministra foi indagada sobre reajuste do valor do Bolsa Família. Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto.

Participaram da reunião com a presidenta Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).

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Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 às 11:55

Ministra Tereza Campello explica programa de combate à pobreza extrema

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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 21:33

Bolsa Família, 7 anos: “Minha vassoura é a caneta da minha filha”

Presidente Lula acompanhado do senador Eduardo Suplicy durante comemoração dos 7 anos do Programa Bolsa Família e lançamento da nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais, realizada em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu

A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula nesta terça-feira (7/12) quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família em Brasília (DF), contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República.

Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra.

De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 13:30

Cartão Família Carioca é boa inspiração para prefeitos de todo o País

Presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes entregam certificado para beneficiária do Cartão Família Carioca, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O lançamento do Cartão Família Carioca pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/12) pode servir de motivação para outros prefeitos do Brasil lançarem programas semelhantes de complementação de renda das famílias mais pobres de suas cidades. Esse é o desejo do presidente Lula, que elogiou muito a iniciativa promovida pelo prefeito Eduardo Paes em cerimônia realizada hoje no Palácio da Cidade, sede da prefeitura carioca, com a presença também do governador Sérgio Cabral Filho e da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de políticos e autoridades locais. “Se cada prefeito fizer um pouquinho, não custa caro para ninguém, e quem ganha é a parte mais necessitada da sociedade”, afirmou Lula em seu discurso.

Com o programa, a prefeitura do Rio pretende atender 98 mil famílias com renda familiar mensal per capita abaixo da linha de pobreza (R$ 108). Mais de 80% dos beneficiários são moradores das zonas Norte e Oeste da cidade. O número de beneficiários por família será de, no máximo, um adulto e três menores de até 17 anos. Segundo a Prefeitura, serão investidos cerca de R$ 130 milhões por ano para pagamento dos benefícios, que têm valor mínimo de R$ 20 e o valor médio de R$ 70. O titular do cartão será preferencialmente a mulher ou, na sua ausência ou impedimento, outro responsável pela família. Os benefícios serão pagos mensalmente em instituição bancária oficial.

O Programa exige frequência bimestral de 90% nas creches, pré-escola e ensino fundamental, e a presença dos responsáveis em todas as reuniões bimestrais realizadas pelos professores da escola. Alunos beneficiários do Programa que melhorarem seu desempenho escolar serão premiados com bônus de R$ 50 por bimestre.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

O presidente lembrou ao prefeito Paes que muita gente, provavelmente, criticará a iniciativa, afirmando que ele está dando ‘esmola’ para o povo – da mesma forma como criticaram o programa federal Bolsa Família. “Lamentavelmente ainda tem gente que fala assim”, disse. Mas o que essas pessoas não sabem, pontuou Lula, é que essa ajuda garante a saúde de milhares de pessoas e gera emprego e renda na sociedade.

Essas pessoas não percebem que é de grão em grão que a galinha enche o papo, e é de real em real que a gente vai salvar esse povo da miséria a que ele foi submetido durante tantos e tantos anos.

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Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 11:23

Campanhas da Secom mostram reencontro dos brasileiros com o Brasil

Nesta época que antecede o perído das festas de fim de ano, o governo federal mantém duas campanhas publicitárias no ar. O primeiro spot refere-se à mensagem de fim de ano que tem por mote os avanços conquistados pelo Brasil em quase uma década. Trata-se de uma injeção de otimismo que tem por finalidade tocar cada cidadão. Ao mesmo tempo, a peça publicitária diz que o futuro será mais promissor pois, os brasileiros se reencontraram com o Brasil.

O segundo vídeo é estrelado pelo rapper MV Bill. Com duração de 25 segundos, o spot é sobre o Bolsa Família, um dos pilares dos programas sociais do governo do presidente Lula. Na peça, um alerta às mães sobre a necessidade de verificar o cadastro da criança beneficiária e a importância do programa para as milhões de famílias brasileiras.

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