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Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 0:04

Íntegra – Discurso da presidenta Dilma Rousseff na Reunião de Cúpula da Celac 2015

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 23:10

Síntese do discurso da presidenta Dilma na Celac

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 23:00

Na Celac, Dilma defende união para enfrentar desafios da economia e retomar crescimento

Presidenta Dilma Rousseff durante 2ª Sessão Plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff durante 2ª Sessão Plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Ao discursar durante a sessão plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a presidenta Dilma Rousseff destacou que a cooperação entre os países que compõem a Comunidade será decisiva para enfrentar os desafios da crise econômica mundial e retomar o crescimento robusto. Segundo Dilma, a cooperação por meio do comércio intrarregional e do estímulo ao desenvolvimento e integração das cadeias produtivas são medidas urgentes.

Para a presidenta, os efeitos da crise na região foram amenizados pelo modelo de desenvolvimento econômico adotado, que enfatizou a inclusão social e as políticas anticíclicas, mas defendeu a criação de medidas imediatas para impulsionar a atividade comercial, como a criação de um fórum multissetorial.

“Gostaria de propor um Fórum de Empresários da Celac com a participação dos governos e das empresas. Seu objetivo será desenvolver o comércio, aproveitando as oportunidades diversificadas que nossas economias oferecem e estimular a integração produtiva no espaço Celac, promovendo nossas relações com o resto do mundo. O Brasil valoriza o papel da Celac como área de cooperação e de acordo e esse será mais um passo nessa valorização”, afirmou a presidenta.

Dilma também destacou que as discussões da cúpula tratarão de temas importantes para os países latino-americanos e caribenhos, como a promoção do desenvolvimento sustentável e políticas voltadas para erradicação da pobreza e redução da desigualdade. Ela afirmou que a aprovação de algumas medidas pela Cúpula são fundamentais nesse sentido.

“Aprovaremos o Plano de Ação, com as prioridades da cooperação regional para o ano que se inicia, em áreas como educação, cultura e desenvolvimento industrial”, afirmou a presidenta.

Indicadores sociais
Durante o discurso, Dilma citou avanços alcançados pelo Brasil e outros países da região para reduzir as desigualdades sociais. Ela ressaltou os índices obtidos pelo Brasil no combate à insegurança alimentar, por exemplo, o que tirou o país do Mapa da Fome da FAO. Ela também citou os esforços do governo para garantir a retirada de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza somente nos últimos quatro anos. “Estamos resgatando os brasileiros da extrema pobreza e criando novas oportunidades para que progridam e melhorem continuamente de vida”, afirmou.

A presidenta avaliou que os avanços na área social têm sido uma tendência em todos os países da região. “Para nós é muito importante e um grande orgulho saber que este processo de inclusão social é comum a todos os nossos vizinhos da América Latina. Todos os indicadores disponíveis mostram que, na última década, a pobreza e a extrema pobreza diminuíram muito na região”, disse.

Reaproximação Cuba-EUA
Dilma Rousseff voltou a parabenizar os presidentes Barack Obama e Raúl Castro pela normalização das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos. Para ela, a Celac teve papel de destaque no processo de reaproximação.

“Os dois Chefes de Estado merecem nosso reconhecimento pela decisão que tomaram – benéfica para cubanos e norte-americanos, mas, sobretudo, benéfica para todos os cidadãos do continente. Não podemos esquecer, todavia, de que o embargo econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos a Cuba ainda continua em vigor. Essa medida coercitiva, sem amparo no Direito Internacional, que afeta o bem-estar do povo cubano e prejudica o desenvolvimento do país deve, tenho certeza, do ponto de vista de todos os países aqui representados, ser superada”, afirmou.

Confira a íntegra

Terça-feira, 27 de janeiro de 2015 às 19:00

Ajustes na economia vão manter o desenvolvimento, afirma Dilma Rousseff

Terça-feira, 27 de janeiro de 2015 às 18:55

Direitos trabalhistas são intocáveis e ajuste fiscal será feito sem revogá-los, afirma presidenta Dilma

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião ministerial. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Medidas tomadas vão consolidar projeto que transformou o País. São passos rumo ao reequilíbrio fiscal e vão preservar políticas sociais, disse Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira (27), em sua primeira reunião ministerial, realizada na Granja do Torto, em Brasília, que os ajustes que estão sendo feitos na economia brasileira manterão o rumo do desenvolvimento e ampliarão oportunidades, preservando as prioridades sociais e econômicas do governo. Esses ajustes, disse ela, são necessários em vista dos desafios atuais no cenário interno e externo.

Ela ressalvou, no entanto, que as medidas não colocam em risco os avanços sociais obtidos até agora. “Os direitos trabalhistas são intocáveis. E não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los”, enfatizou a presidenta.

Segundo a presidenta, as medidas que estão sendo tomadas e as que virão depois, consolidarão um projeto que transformou o Brasil. “São passos na direção de um reequilíbrio fiscal que irão permitir preservar as nossas políticas sociais – falo, por exemplo, do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, do Mais Médicos, do Pronatec, das ações para garantir acesso ao ensino superior, do Ciência sem Fronteiras, do combate à violência contra a mulher, por exemplo”, explicou.

Medidas
Dilma lembrou que a primeira ação tomada foi fixar a meta de resultado primário em 1,2% do PIB em 2015. “Essa meta representa um grande esforço fiscal, mas um esforço que a economia pode suportar sem comprometer a recuperação do crescimento e do emprego”.

O governo também decidiu reduzir, previamente, seus gastos discricionários, enquanto o Congresso Nacional discute o Projeto de Lei Orçamentária de 2015. “Por essa razão, reduzimos em 1/3 o limite orçamentário de todos os ministérios, neste início de ano”, disse.

A presidenta acrescentou que o governo também está atuando pelo lado da receita, com a correção das alíquotas da Cide; do IOF sobre o crédito pessoal; e a proposta de correção do PIS/Cofins sobre bens importados e do IPI sobre cosméticos.

“Além destas medidas de política fiscal, estamos também, senhores ministros e senhoras ministras, construindo medidas para viabilizar o aumento do investimento e da competitividade da economia”, afirmou.

No campo tributário,a presidenta adiantou que está sendo finalizada a proposta do governo para o aperfeiçoamento do Supersimples, que estabelecerá um mecanismo de transição entre sistemas tributários, para enfrentar a barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas. “Estamos preparando a reforma do PIS/Cofins para simplificar e agilizar o aproveitamento de créditos tributários pelas empresas”, informou.

Investimentos
A presidenta garantiu que já foi iniciada também a definição de uma nova carteira de investimentos em infraestrutura. A meta é ampliar tanto as concessões como as autorizações ao setor privado. “Vamos continuar com as concessões de rodovias, com as autorizações e concessões em portos. E ampliar as concessões de aeroportos. Realizaremos concessões em outras áreas, como hidrovias e dragagem de portos, por exemplo”.

Segundo Dilma, o “Minha Casa, Minha Vida irá contratar a construção de mais três milhões de moradias até 2018, ampliando sua penetração em grandes centros urbanos. Com o programa Banda Larga para Todos vamos promover a universalização do acesso a um serviço de internet de banda larga barato, rápido e seguro”.

Por fim, a presidenta Dilma afirmou: “O Brasil sem dúvida nenhuma espera muito de nós, e eu conto com vocês para que nós honremos todas essas expectativas, cada uma delas e sem exceção”.

Confira a íntegra

Terça-feira, 27 de janeiro de 2015 às 12:45

Governo lança revista online com brasileiros que mudaram suas vidas por meio de programas sociais

Com informações da revista O Brasil Mudou

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançou a revista “O Brasil Mudou”, que conta a história de brasileiros que tiveram suas vidas transformadas e superaram a pobreza com o apoio dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e as ações do Plano Brasil Sem Miséria, e de uma rede de proteção social que se amplia e se consolida a cada ano.

Com mais oportunidades, Delci ultrapassou barreira da pobreza e virou empresária. Foto: Divulgação/MDS

Com mais oportunidades, Delci ultrapassou barreira da pobreza e virou empresária. Foto: Divulgação/MDS

São histórias de mulheres que se qualificaram profissionalmente e abriram seus próprios negócios, de sertanejos que, com acesso à água e à assistência técnica, estão deixando o sertão mais vivo e produtivo, de crianças que hoje brincam e estudam, ente outras.

Um desses personagens é a gaúcha Delci Lutz, que cria e costura figurinos para espetáculos de dança e teatro em Novo Hamburgo (RS). Mãe de dois filhos, Delci, 49 anos, teve o apoio desses programas para construir uma nova vida pra si e os dois filhos – Graziele e Daniel, de 18 e 17 anos. Há um ano, formalizou o próprio negócio, a “Delci Figurinos”, graças ao programa Microempreendedor Individual (MEI).

Sempre acreditei que ia fazer algo diferente, mas faltava um voto de confiança. Aí veio o Bolsa Família para me ajudar. Depois, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Sebrae me ajudaram no meu sucesso”. Em 2012, Delci fez dois cursos do Pronatec: o de desenho de moda pelo Senac e o de desenhista de calçados pelo Senai.

Os filhos seguiram os passos dela. Fizeram o curso de auxiliar administrativo do Pronatec, voltado ao público do Brasil Sem Miséria. Hoje, ajudam na parte administrativa da “Delci Figurinos”.

No pequeno ateliê nos fundos do sobrado onde a família mora, são produzidos figurinos para espetáculos de teatro e dança, além de vestidos de festa, o que rende à empreendedora entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por mês. Ela já comprou duas máquinas industriais para “melhorar a produção”. Antes, a renda da família era de apenas meio salário mínimo.

A época mais difícil para Delci coincidiu com o fim do casamento.  Sozinha, criou os dois filhos. Naquele tempo, já fazia roupas por encomendas, mas o que ganhava não era suficiente para sustentar as crianças. Entrou para o Bolsa Família para conseguir um complemento para sua renda. Também teve a chance de voltar a estudar. Hoje, Delci tem ensino médio completo e quer fazer faculdade de moda no ano que vem.

“A gente passou por uma situação bem difícil. Criei os meus filhos sozinha. Há muito tempo, somos só nós três. O Bolsa Família me ajudou muito a pagar as contas e dar segurança para eles”, ressalta.

Em julho de 2014, devolveu o cartão do Bolsa Família em uma solenidade de formatura do Pronatec em Novo Hamburgo. Contou sua história em poucas palavras, mas com muita emoção. “É com muito orgulho que entrego o meu cartão”, disse na época. Assim como Delci, outras 2,8 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família porque melhoram de vida.

A ministra do MDS, Tereza Campello, espera que essas histórias ajudem o Brasil a vencer o preconceito contra os pobres e a ter orgulho da inclusão social que orienta o projeto de desenvolvimento do nosso País.

Falamos de um Brasil onde a pobreza mais severa, considerada em suas várias dimensões e não apenas na baixa renda, caiu de 8,3% da população, em 2002, para o equivalente a 1,1% da população em 2013, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, com base em metodologia do Banco Mundial”, afirma.

Sábado, 24 de janeiro de 2015 às 10:00

Experiências brasileiras em políticas sociais atraem interesse de delegações de 92 países

Do Ministério do Desenvolvimento Social

O sucesso das políticas brasileiras de proteção social e os avanços na redução da pobreza têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades. Entre 2011 e 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu 345 missões de 92 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento.

As delegações estrangeiras querem aprender com a experiência em política social do Brasil, incluindo lições sobre o que funcionou e a maneira como as soluções inovadoras do programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática. O resultado dessas políticas articuladas foi a superação da extrema pobreza em termos de renda no país.

Experiencias-Brasileiras--blog

Trinidad e Tobago, por exemplo, foi um dos países com interesse no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, instrumento que, além de identificar e caracterizar os brasileiros mais pobres, permite ao poder público agir para diminuir sua pobreza, nas várias dimensões em que ela se manifesta.

“O Cadastro Único é uma das chaves do sucesso da estratégia de combate à pobreza, porque as informações são usadas não apenas para os programas do MDS, mas também para os programas de outros ministérios e dos governos estaduais e municipais”, explica Cláudia Maciel, chefe da Assessoria Internacional do MDS.

Já os representantes de Cuba vieram ao Brasil conhecer aspectos da transparência e do controle social do Bolsa Família. Também demonstraram interesse pela forma como é feito o pagamento do programa, diretamente aos beneficiários por meio de cartão bancário, e pelo impacto positivo no crescimento econômico – cada real investido no Bolsa Família estimula um crescimento de R$ 1,78 no PIB.

O interesse internacional e o sucesso dos programas brasileiros fizeram com que o Brasil fosse escolhido pelo Banco Mundial para sediar o seminário internacional World Without Poverty (WWP) – Um Mundo Sem Pobreza, em que a ministra Tereza Campelo apresentou o case do Brasil Sem Miséria, que reduziu desigualdades nos últimos doze ano e acabou com a pobreza extrema no Brasil. Naquela ocasião, o diretor do Pnud afirmou que muitos países se espelhavam no êxito das políticas sociais do Brasil.

A WWP elabora documentos e produz material multimídia sobre o desenho, a implementação e os instrumentos inovadores de gestão de diversos programas e ferramentas sociais, e possibilita o compartilhamento, com o resto do mundo, de lições extraídas da experiência brasileira. A iniciativa resulta da parceria entre o MDS, o Banco Mundial, o Ipea e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (International Policy Centre for Inclusive Growth – IPC-IG).

Cooperação
Segundo Cláudia Maciel, com a vinda das delegações, foi possível firmar acordos de cooperação técnica, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Coordenação-Geral de Ações de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações Exteriores.

Entre 2011 e 2014, foram nove projetos de cooperação bilateral, dois projetos de cooperação trilateral, com intermediação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e um projeto de cooperação com o Instituto Social do Mercosul (ISM).

Um deles é o PAA África, iniciativa inspirada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar. O projeto ajuda países africanos a aproveitar a experiência brasileira de segurança alimentar e nutricional para o desenho de suas próprias estratégias de desenvolvimento.

Além dos projetos de cooperação, o MDS promove seminários internacionais para atender à demanda crescente dos países pelas tecnologias sociais brasileiras. Desde 2012, já foram promovidas nove edições do seminário “Políticas Sociais para o Desenvolvimento”, com a participação de 66 delegações de 47 países. Durante o evento, os estrangeiros têm a oportunidade de visitar propriedades da agricultura familiar e bancos de alimentos, além de conhecer equipamentos relacionados aos programas sociais, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 às 17:09

Em Davos, Levy reforça compromisso do Brasil com austeridade para por finanças públicas em ordem

Fórum Econômico Mundial 2015

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reforçou em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o Brasil caminha para um período de austeridade e reformas econômicas pelo lado da oferta, o que significa reavaliar impactos causados pela diminuição da carga tributária nas variáveis macroeconômicas, como inflação, emprego e produtividade.

Ele afirmou que as reformas estão alinhadas com tendências internacionais, particularmente as políticas destinadas a estimular a economia dos Estados Unidos e da China.

“O mundo está mudando e está na hora do Brasil mudar”, afirmou o ministro. Em Davos (Suíça), onde participa do Fórum Econômico Mundial, Levy ponderou que políticas anticíclicas têm seus limites, especialmente quando você vê as duas maiores economias do mundo também mudando seus padrões.

O ministro deixou claro que não haverá cortes no Bolsa Família e argumenta que “os protestos de 2013 foram por um governo melhor, não por mais governo”. Ele afirma estar confiante que “no Brasil, a maioria das pessoas está pronta a pagar por serviços”.

Levy afirmou que, para recolocar as finanças em ordem, “teremos de cortar em várias áreas”. Ele manifestou a intenção de descartar subsídios e acertar preços, enfatizando o setor de “energia e outras áreas”, como potenciais alvos.

Além disso, Joaquim Levy gostaria de ver reformas em áreas sociais, argumentando que o formato dos benefícios do seguro-desemprego está “completamente defasado”.

Ele argumenta que o País precisa agora mais de reformas pelo lado da oferta do que de um estímulo à demanda e expressou confiança de que “assim que colocarmos a casa em ordem, a reação será positiva”.

O ministro afirmou ainda que “não está sozinho no governo” em suas intenções de fazer reformas econômicas. E argumenta que partidários destas reformas também se tornaram seu colegas, ao assumirem ministérios-chave na nova administração da presidenta Dilma Rousseff.

Sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 às 18:20

Rossetto assume Secretaria-Geral defendendo justiça social e ampliação da participação popular

Sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 às 18:10

Rossetto assume Secretaria-Geral defendendo justiça social e ampliação da participação popular

“Quando ouvimos a população, governamos melhor, acertamos mais e erramos menos", afirmou Rossetto ao assumir o cargo. Foto: Renan Carvalhais - Gabinete Digital/PR

“Quando ouvimos a população, governamos melhor, acertamos mais e erramos menos”, afirmou Rossetto ao assumir o cargo. Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR

O sociólogo Miguel Rossetto assumiu, na tarde desta sexta-feira (2), a Secretaria-Geral da Presidência da República defendendo avanços no projeto de justiça social desenvolvido pelo Governo Federal nos últimos anos, além do fortalecimento dos instrumentos de participação popular.

“Ao reeleger a presidenta Dilma, o povo brasileiro reafirmou um projeto político democrático, popular e voltado à justiça social. É nessa direção que pretendemos avançar para que os direitos sociais e políticos caminhem para a frente e façam com que a população mais pobre ocupe um lugar de protagonismo na definição dos destinos da sociedade brasileira”, afirmou Rossetto.

Em seu pronunciamento, em cerimônia de posse realizada no Palácio do Planalto, Rossetto destacou a necessidade de uma reforma política para o País que contribua para a valorização da democracia participativa. Ele ainda ressaltou a importância do governo trabalhar para criar oportunidades para os brasileiros. Segundo Rossetto, é fundamental que todos os cidadãos possam contribuir para o crescimento do País e compartilhar dessa riqueza.

Gilberto Carvalho, por sua vez em seu discurso de despedida, reafirmou que os governos da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula iniciaram um processo de mudança fundamental no estado brasileiro ao inverter a lógica de prioridades do governo a favor da redução das desigualdades sociais e dos processos de exclusão do Brasil. Nesse sentido, ele destacou projetos como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Prouni e o Pronatec.

Perfil
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, é sociólogo e um dos fundadores do PT e da CUT. Foi eleito deputado federal em 1994 e vice-governador do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra.

Em 2003, assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde permaneceu até 2006. De 2008 a março de 2014 foi presidente da Petrobras Distribuidora. Em março do ano passado, retornou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário onde permaneceu até setembro de 2014.

–> Saiba quem são os ministros do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff

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