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Terça-feira, 24 de junho de 2014 às 15:12

Copa da Inclusão: 50 mil ingressos a estudantes beneficiários de programas sociais

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Tayhane Rodrigues da Silva, de 9 anos, foi uma das estudantes beneficiadas por programas sociais em todo o Brasil que recebeu ingressos para a Copa. Foto: Sergio Amaral/MDS

Copa 2014

Pela primeira vez na história das Copas, beneficiários de programas sociais e populações indígenas estão recebendo 50 mil ingressos para assistir às partidas. O Governo Federal distribuiu 48 mil ingressos doados pela FIFA para estudantes de escolas públicas de período integral, beneficiários de programas sociais, nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014, e outros 2 mil para população indígena.

Nas 12 cidades, 901 escolas públicas foram selecionadas por meio de sorteio, baseada na Loteria Federal. Dentro das escolas, cada estudante sorteado ganhou dois ingressos para assistir ao jogo acompanhado de uma pessoa maior de idade. Foi o caso de Tayhane Rodrigues da Silva, de 9 anos, de Brasília.

Tayhane é apaixonada por futebol e uma das poucas meninas que jogam bola na escola. Ela aproveita os intervalos para se divertir e disputar com os meninos, chute a chute, o domínio da bola. “Se falam que eu sou ruim (no futebol), não estou nem aí. Ninguém é melhor do que ninguém”, garante.

A adolescente mora em Águas Lindas (GO), na região do entorno da capital federal e pratica futebol na Escola Classe 407 Norte, em Brasília (DF), durante o recreio e nas atividades esportivas do Programa Mais Educação. Filha de catador de recicláveis e de faxineira, ela escolheu o pai para acompanhá-la ao Estádio Nacional Mané Garrincha, no jogo Brasil x Camarões ontem, segunda-feira (23), em Brasília.

As escolas selecionadas têm maioria de alunos em situação de vulnerabilidade social e fazem parte do programa Mais Educação. O programa, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo aumentar a jornada dos alunos nas escolas públicas em até sete horas diárias.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) age em conjunto com o Ministério da Educação para que o programa alcance prioritariamente as escolas em situação de maior vulnerabilidade. Por meio do cadastro do programa Bolsa Família, o Governo Federal detecta as escolas com maioria de alunos beneficiários e as estimula a aderirem ao período integral.

Como resultado, entre 2011 e 2013, o número de escolas com maioria de alunos do Bolsa Família que aderiram ao Mais Educação aumentou em seis vezes. Em 2013, das 48,5 mil escolas do programa Mais Educação, 31,7 mil tinham maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família.

Tereza Campello disse que um dos indicadores importantes é o da proporção de jovens de 15 anos nas escolas na série correta, que passou de 30%, em 2002, para mais de 50%. ‘’Este jovem estar em sala de aula é que vai garantir que o Brasil seja outro daqui a 10 anos. Este jovem estar em sala de aula é que vai comprovar que há redução estrutural da desigualdade. Desigualdade não é só fenômeno de renda e pobreza”, disse.

“As transformações estruturais que estamos fazendo no Brasil são bem mais profundas e vão permitir que a gente olhe e veja um Brasil totalmente diferente”, completou.

Populações indígenas
Um grupo de 23 índios da etnia Bakairi e outros 10 da etnia Paresi também receberam ingressos doados pela FIFA ao Governo Federal e assistiram à partida entre Rússia e Coreia, na Arena Pantanal, em Cuiabá, no dia 17. Representando 62 aldeias Paresis, Nedino Maizokie, uma das principais lideranças da etnia, falou sobre a oportunidade. “Foi muito emocionante. Nós, indígenas, estamos aqui e também gostamos do futebol jogado pelo branco. Participar de uma Copa é especial’, afirmou.

Distribuição dos 48 mil ingressos para estudantes, por cidade-sede:
Belo Horizonte – 43 escolas, 2.228 ingressos
Brasília – 27 escolas, 1.344 ingressos
Cuiabá – 109 escolas, 7.016 ingressos
Curitiba – 124 escolas, 7.556 ingressos
Fortaleza – 146 escolas, 7.282 ingressos
Manaus – 36 escolas, 1.782 ingressos
Natal – 57 escolas, 2.812 ingressos
Porto Alegre – 116 escolas, 5.824 ingressos
Recife – 113 escolas, 5.674 ingressos
Rio de Janeiro – 11 escolas, 524 ingressos
Salvador – 76 escolas, 3.836 ingressos
São Paulo – 43 escolas, 2.122 ingressos

Fonte: MDS e Portal da Copa de Cuiabá.

Terça-feira, 24 de junho de 2014 às 11:12

Saúde Não Tem Preço faz a diferença na vida de muita gente, afirma Dilma

Conversa com a Presidenta

Em sua coluna semanal Conversa com a Presidenta desta terça-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff destaca os resultados do Programa Saúde Não Tem Preço, ação do governo federal para distribuir remédios de graça para auxiliar pessoas que necessitam de tratamento contínuo para doenças como hipertensão, diabetes e asma. Desde sua criação, em 2011, o programa beneficiou quase 20 milhões de brasileiros e brasileiras. Somente em maio deste ano, foram entregues medicamentos a 6,4 milhões de pessoas.

“Cuidar da saúde é prioridade para todos. Foi pensando nisso que, no início de meu governo, lançamos o Saúde Não Tem Preço, programa que distribui remédios de graça para as brasileiras e os brasileiros de todo o país. O Saúde Não Tem Preço é importantíssimo e o seu sucesso me traz muita satisfação e até orgulho”, diz a presidenta.

O programa realiza a distribuição dos medicamentos por meio das mais de 30.400 farmácias do Aqui Tem Farmácia Popular espalhadas em 4.100 municípios. Para qualquer brasileiro ter acesso a esses remédios, basta chegar a uma Farmácia Popular e apresentar a receita médica, CPF e um documento pessoal com foto.

“Distribuir gratuitamente medicamentos para tratamento de diabetes e da chamada “pressão alta” foi um compromisso que assumi durante a campanha eleitoral de 2010. Poucos meses depois de assumir a Presidência, a promessa foi cumprida com o Saúde Não Tem preço, porque sabemos que hipertensão e diabetes são doenças crônicas, precisam de tratamento diário, contínuo, pelo resto da vida. No entanto, muitos que sofrem desses males não tinham condições de comprar os remédios, ou compravam uma vez e interrompiam o tratamento”, destacou Dilma.

Segundo a presidenta, o Saúde Não Tem Preço já está fazendo a diferença na vida de muita gente, que sofria com internações súbitas e vivia em hospitais e unidades de saúde. A asma era a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no Sistema Único de Saúde  (SUS). Depois do início da distribuição dos remédios para o combate à asma, foi reduzido em 36 mil o número de internações por conta dessa doença.

“Com os remédios de que precisam e um acompanhamento médico adequado, milhões de brasileiros passam a ter uma vida mais tranquila e saudável. O Saúde Não Tem Preço é um excelente exemplo de nosso jeito de governar o país, gerando benefícios para todos. Os medicamentos gratuitos podem ser retirados pelo trabalhador, pelo aposentado, por aquele que ganha um salário mínimo, pela mãe que vive com o Bolsa Família. Enfim, por todos os brasileiros, sem distinção. Essa é a nossa melhor receita para construir um futuro cada vez melhor para as brasileiras e os brasileiros”, finalizou a presidenta.

Confira a íntegra

Terça-feira, 10 de junho de 2014 às 20:39

Quebrando Mitos: Bolsa Família não estimula a fecundidade

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O mito de que o Bolsa Família estimula o aumento do número de filhos é outro que caiu por terra nestes 11 anos de programa. Pelo contrário, a média de fecundidade entre as mulheres mais pobres diminuiu.

“O dinheiro dá às mulheres mais autonomia sobre a possibilidade de comprar e usar contraceptivos. Cada vez menos as mulheres se sentem como propriedade dos homens”, comentou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, à reportagem do jornal inglês The Guardian.

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Análise feita com base nos Censos populacionais do IBGE em 2000 e 2010 aponta que o grupo de mulheres mais pobres apresentou recuo de 30% no número médio de filhos, enquanto a média nacional foi de 20,17%.

Além de dar a elas mais autonomia, o Bolsa Família teve outros impactos positivos: a diminuição de partos prematuros e queda da mortalidade de menores de cinco anos. Os resultados foram atingidos graças ao acompanhamento pré-natal para gestantes e de cumprimento do calendário de vacinação para os filhos. Essas são contrapartidas obrigatórias para ingressar no programa.

Na avaliação do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, o programa também refletiram de forma evidente também em outras nas áreas. Segundo ele, levantamentos mostram aumento na frequência escolar e queda da evasão de crianças e adolescentes beneficiários.

Terça-feira, 10 de junho de 2014 às 15:19

É mais fácil combater a pobreza do que o preconceito, afirma Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social esteve no Palácio do Planalto para falar sobre o Bolsa Família. Foto: RafaB/ Gabinete Digital

A ministra do Desenvolvimento Social esteve no Palácio do Planalto para falar sobre o Bolsa Família. Foto: RafaB/ Gabinete Digital

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, considerou que o combate ao preconceito com beneficiários do Bolsa Família é mais difícil que a própria luta contra a pobreza. Por isso, o programa foi o tema discutido no Face To Face, realizado pela página do Palácio do Planalto no Facebook, nesta terça-feira (10).

Durante mais de uma hora, Tereza conversou com internautas no Facebook e esclareceu dúvidas sobre o programa, responsável por tirar, nos últimos três anos, mais de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza. Ela respondeu questionamentos sobre aumento na remuneração do Bolsa Família, quem pode participar do programa, quantas pessoas integram a ação e que tipo de contrapartida os beneficiários precisam apresentar.

A ministra aproveitou a ocasião para alertar sobre a aprovação de projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal que desfigura e tira o objetivo do programa.

“O projeto não deve ser aprovado porque ele é um retrocesso e desfigura o Bolsa Família, tirando o seu foco nos mais pobres. O projeto tem dois problemas graves: tira o limite máximo de renda, portanto, a pessoa poderia continuar no Bolsa Família mesmo ganhando muito; e tira o limite de tempo. A pessoa poderia continuar indefinidamente no Bolsa Família, mesmo não estando mais em situação de pobreza.”

Durante a interação, Tereza Campello apresentou alguns números do Bolsa Família: 14 milhões de famílias beneficiadas; 1,7 milhão de famílias saíram voluntariamente do programa; aumento real do benefício médio supera a inflação em 44% no governo da presidenta Dilma Rousseff; 75% dos beneficiários adultos do programa têm emprego, mas ainda precisam dele, pois renda recebida não é suficiente para sustento da família. Ao término da ação, a ministra enalteceu a participação dos internautas nas redes sociais.

“O Bolsa Família é hoje o maior e mais eficiente programa de transferência de renda do mundo. Para continuar melhorando, contamos com críticas, sugestões e contribuições de todos vocês. Muito obrigada pelas perguntas e até a próxima!”, concluiu.

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 às 20:10

Tereza Campello tira dúvidas sobre Bolsa Família

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, responderá a perguntas dos internautas nesta terça-feira (10), às 11h, na página do Palácio do Planalto no Facebook. O tema deste Face To Face será o Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo, que já tirou 22 milhões de pessoas da miséria nos últimos três anos.

O Face To Face é uma funcionalidade do Facebook que permite aos seus usuários enviarem perguntas a páginas institucionais, exibindo as perguntas e respostas de forma mais organizada. Confirme presença no evento e envie sua pergunta a partir das 11h da terça-feira.

Quarta-feira, 4 de junho de 2014 às 11:05

Quebrando mitos: Bolsa Família reflete no empoderamento e independência das mulheres

Quebrando mitos

Em reportagem recente, o jornal inglês The Guardian destacou o impacto do Bolsa Família nas relações de gênero. Uma das questões fundamentais do programa é a emissão do cartão, prioritariamente, em nome da mulher. Hoje elas somam 93% das titularidades.

“O benefício empodera as mulheres. É única fonte de renda em muitos dos casos, então elas estão mais independentes dos maridos, compartilham mais na tomada de decisões da casa e têm mais autoestima”, afirmou ao jornal a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela destacou que muitas esposas, antes submetidas à violência doméstica, agora se sentem livres para pensar em divórcio.

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O The Guardian ouviu também a socióloga Walquiria Leão Rêgo, que viajou pelo Norte e Nordeste do Brasil durante cinco anos para registrar a mudança na vida das beneficiárias que vivem nas comunidades mais patriarcais. “As mulheres ganharam mais poder sobre os seus destinos”, diz a pesquisadora. Um simples exemplo disso é que muitas, pela primeira vez na vida, puderam escolher e comprar seus próprios batons.

Maria da Paz vive com suas duas filhas na Rocinha, Rio de janeiro, e afirma orgulhosa: “Eu substituí meu marido pelo Bolsa Família. Eu o deixei ele era agressivo e começou a bater nas crianças”.

Sexta-feira, 30 de maio de 2014 às 11:29

Quebrando Mitos: Bolsa Família tem efeito multiplicador na economia

Quebrando mitos

Os recursos destinados ao Bolsa Família não beneficiam apenas quem os recebe, mas toda a economia brasileira. O programa tem efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias, por isso, setores como comércio e serviços são os mais contemplados.

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde que o auxílio foi implementado, a renda dos mais pobres cresceu em torno de quatro vezes mais do que a dos mais ricos. Em 10 anos, o programa ajudou a reduzir 28% da pobreza do país, superando em 70% o patamar estabelecido pela meta do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).

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A participação dos beneficiados pelo Bolsa Família na População Economicamente Ativa (PEA) é de 68,3% – maior do que a média nacional, de 67,2% –, aponta pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, ressalta que o custo-benefício é a maior vantagem do modelo brasileiro de transferência de renda condicionada. “O orçamento do Bolsa Família corresponde a apenas 0,5% do PIB e cada R$ 1 transferido para as famílias se transforma em R$ 1,78 na economia do país”.

Quinta-feira, 29 de maio de 2014 às 11:48

Quebrando Mitos: prioridade de quem recebe Bolsa Família é a alimentação

Quebrando mitos

Você já deve ter ouvido falar que há beneficiários do Bolsa Família que fazem mal uso do auxílio. Uma política pública que abrange milhões de pessoas, certamente, pode vir a ser alvo de alguns oportunistas ou pessoas de má-fé. Mas, ao longo dos 11 anos do programa, dados comprovam que esses casos são isolados.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), perguntou aos titulares quais os itens em que o dinheiro do benefício era mais aplicado, podendo indicar até três opções. O estudo revelou que 87% das famílias têm a alimentação como prioridade, sendo que esse índice chega a 91% na região Nordeste.

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Além disso, famílias atendidas pelo Bolsa Família gastam mais do que as outras com grãos e cereais, aves e ovos, carnes, pães, legumes, óleos e bebidas não alcoólicas. Um forte indicador de que o programa contribui para a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes.

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 às 21:04

Projeto de Lei aprovado em comissão no Senado tira foco do Bolsa Família dos mais pobres

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que o governo avalia com preocupação a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado de projeto que torna lei a revisão obrigatória da elegibilidade dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família a cada dois anos e fixa um período adicional de seis meses para que a família continue recebendo o benefício, depois de perder as condições de continuar incluído no programa. De acordo com a ministra, o projeto tira do programa o que ele tem de mais importante: chegar na população mais pobre.

“Nós estamos muito preocupados com a aprovação hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado de um projeto de lei (…) que, na nossa avaliação, deturpa e deforma o Bolsa Família e tira do Bolsa Família aquilo que ele tem, não só de importante, mas mais valorizado em todos os lugares, que é chegar na população mais pobre. Qual é hoje a característica do Bolsa Família mais valorizada no mundo todo? O Bolsa Família não só é o maior programa de transferência de renda do mundo, como é o programa mais bem focalizado. O que significa isso? Chega na população pobre. A gente sabe quem é a população pobre e está chegando para essa população. Gastamos 0,5% do PIB para 14 milhões de famílias pobres no Brasil”, avaliou.

A ministra esclareceu que a proposta tira os limites de renda do Programa, permitindo a famílias que melhoram a renda possam continuar no Bolsa Família, mesmo recebendo mais que meio salário mínimo per capita. Disse também que a proposta aprovada, obriga, sem critérios adequados, os beneficiários a fazerem curso de qualificação profissional, partindo do princípio de que essa população não tem interesse em se qualificar.

“Obrigar uma mãe que trabalha o dia todo, não tem ninguém com quem deixar as crianças, a fazer curso, mesmo que o curso não lhes interesse… obrigar uma pessoa idosa a fazer curso de qualificação profissional, obrigar um pedreiro, por exemplo, que trabalha todo dia a fazer um curso de manicure se for o único curso disponível, ou um curso de cabeleireiro; ou o contrário, obrigar alguém que quer ser manicure a fazer um curso de pedreiro? Qual é o sentido de aprovar uma proposta dessas? Na nossa avaliação deturpa o Bolsa Família e pior, prejudica o Pronatec, porque vai tirar as vagas dos brasileiros que querem fazer curso de qualificação profissional e também têm oportunidade e têm direito mesmo não sendo do Bolsa Família. O Pronatec hoje chega no Bolsa Família, chega nos desempregados, chega nos trabalhadores e chega principalmente nos alunos do ensino médio fazendo cursos técnicos profissionalizantes e assim vai continuar, esperamos”, disse.

A ministra defendeu o Bolsa Família e explicou que o programa é baseado em estudos e que vem sendo aperfeiçoado, inclusive com as críticas recebidas.

“Hoje, o Bolsa Família é o programa social mais estudado no Brasil. Todo o desenho do Bolsa Família vem sendo aperfeiçoado em cima de pesquisas, em cima de dados científicos, em cima de críticas, questionamentos. Hoje é um dos programas de transferência de renda mais estudados no mundo e nós temos dados robustos, científicos, montados por pesquisadores isentos, que demostram um conjunto de questões do Bolsa Família, inclusive porque ele é bem sucedido. Essa proposta que foi apresentada não tem base em nenhuma evidência científica, em nenhuma evidência empírica. Então, para a gente mudar um programa que chega em tanta gente, numa população pobre, vulnerável, nós temos que fazer isso de forma séria, trabalhada, estudada e discutida com a sociedade”, declarou a ministra.

Terça-feira, 27 de maio de 2014 às 15:05

Quebrando mitos: Bolsa Família também ensina a pescar

Quebrando mitos

Entre os mitos que rondam o Bolsa Família, o mais comum, provavelmente, é a afirmação de que o programa “dá o peixe, mas não ensina a pescar”. Aqui no Blog do Planalto você já viu que 75,4% dos beneficiários trabalham e 350 mil já se tornaram microempreendedores individuais, mas não é só isso.

O Pronatec Brasil Sem Miséria é uma ação de inclusão produtiva realizada pelo governo federal para promover a capacitação técnica da população mais pobre, principalmente os que recebem o auxílio mensal do programa. Desde 2011, quando foi criado, mais de 1,1 milhão de pessoas se matricularam. A meta foi batida em março deste ano, nove meses antes do previsto.

Só no primeiro semestre de 2014 foram oferecidas mais de 760 mil novas vagas. Até junho, haverá outra negociação para a definição das vagas do segundo semestre.

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Até o momento, são 560 cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente em 3.631 municípios. Quem participa ainda recebe alimentação, transporte e materiais escolares. Os interessados devem ter no mínimo 16 anos e estar inscritos – ou em processo de inclusão – no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebate o velho discurso sobre dar o peixe, mas não ensinar a pescar:

“Os beneficiários do Bolsa Família não são pobres por serem preguiçosos ou por não saberem como trabalhar, eles são pobres pela falta de oportunidades, de educação e pela saúde precária. Como eles podem competir com essas desvantagens? Ao dar às pessoas dinheiro para sobreviver, nós as empoderamos, incluímos e damos direitos de um cidadão em uma sociedade de consumo”, afirma Campello.

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