Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sábado, 6 de fevereiro de 2016 às 9:10

‘Bolsa Família é um programa de democratização do poder’, diz Nobel da Paz

O ativista indiano Kailash Satyarthi é reconhecido mundialmente como um dos principais porta-vozes da luta contra o trabalho infantil. Uma de suas missões, que libertou 80 mil crianças em situação de escravidão na Índia, foi reconhecida, em 2014, com o Prêmio Nobel da Paz, ao lado da paquistanesa Malala Yousafzai.

Em visita ao Brasil, o ativista participou de reuniões com ministros e autoridades. Na última quinta-feira (4), Satyarthi teve um encontro com a presidenta Dilma Rousseff para discutir novas ações contra o trabalho infantil e sugeriu que o Brasil encabece uma conferência entre os países do Brics, para debater a sustentabilidade na pauta da infância.

O indiano se declarou parceiro do País e fã das políticas públicas brasileiras de inclusão social e combate à pobreza. “O Bolsa Família não é simplesmente um programa de desenvolvimento, é a democratização do poder e o empoderamento da população pobre. Mais importante que isso, ele cria esperança na parcela mais pobre da sociedade”, disse, em entrevista exclusiva ao Portal Brasil, no Palácio do Planalto.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

- O que levou o Sr. a trabalhar com o tema do trabalho infantil?

- Kailash Satyarthi: Era muito apaixonado desde a minha própria infância sobre o assunto. Quando tinha cerca de cinco anos, vi um garoto sapateiro trabalhando no portão da minha escola. Era meu primeiro dia de escola e fiquei chocado. Perguntei aos meus professores, aos meus amigos e todo mundo disse ‘ah, são crianças pobres e estão trabalhando’, como se não tivesse nada fora do comum. Depois de uma semana, fui àquela criança sapateira e perguntei ao seu pai: “por que você não manda seu filho à escola?”. Ele respondeu que nunca tinha conversado sobre isso. Ele disse que seu pai, seu avô e ele, todos começaram a trabalhar na infância, e assim seria com seu filho. Ele disse para mim que, talvez eu não soubesse, mas eles eram obrigados a trabalhar. Essa foi a resposta dele, mas foi um desafio para mim durante toda a minha vida. Por que algumas crianças eram obrigadas a trabalhar, aos custos da sua educação, saúde, liberdade, infância e isso deveria ser aceitável? Comecei a pensar nisso e a enxergar o mundo com um olhar diferente. Fiz graduação, me tornei um engenheiro e dei aulas na universidade. Mas finalmente segui meu coração, deixei minha carreira e comecei a trabalhar com esse assunto. Foi um pouco difícil, porque não tinha exemplos no meu país para aprender a lutar. Principalmente porque ele não é, muitas vezes, visto como um problema. Mas, aos poucos, as pessoas foram enxergando essa questão não simplesmente como a pobreza, e sim a negação de direitos, dignidade e liberdade. Isso não é negociável.

- Quais iniciativas brasileiras considera exitosas no combate ao trabalho infantil?

- Satyarthi: Penso que a iniciativa mais bem-sucedida, definitivamente, é o Bolsa Família, porque junta diferentes aspectos da infância. Desse modo, a criança não é vista isoladamente. Ela é vista como parte de uma família. A educação, a saúde, a erradicação da pobreza e má nutrição, tudo isso é contemplado em um só programa, e é muito impressionante – e isso tudo condiciona a transferência de renda. Aquele dinheiro é dado às mães de filhos que estão indo à escola e os que estão recebendo atenção de saúde. O Brasil tem uma legislação muito mais progressista contra o trabalho infantil e trabalho forçado do que os padrões internacionais. O Brasil dá exemplo nesse quesito e deve ser seguido por outros países.

- O Sr. acredita que iniciativas parecidas podem ser utilizadas em países semelhantes ao Brasil, como a própria Índia?

- Satyarthi: A Índia também tem esse problema, mas nós tivemos progresso ao longo dos anos. Não é só o crescimento da economia, tecnologia de informação e engenharia. É igualmente importante o fato de termos constituído o direito legal à educação. Temos leis específicas para garantir educação gratuita para todas as crianças. E pudemos assistir à redução do trabalho infantil de 12,5 milhões de crianças, há dez anos, para cerca de quatro milhões agora. Houve progresso, mas esses países como a Índia, Brasil, África do Sul, Rússia, todos esses países do Brics e semelhantes, têm demonstrado liderança em diversas formas. Apesar de todas as dificuldades e desafios que eles têm enfrentado por dentro e fora, suas vozes agora são ouvidas. E eles deveriam tomar a liderança e mostrar a todo o mundo que conseguimos achar soluções. Mas é necessário demonstrar suas práticas, garantir que elas funcionem de forma adequada, para mostrar que os problemas relacionados à infância estão resolvidos e serem modelos para todo o mundo. Eles devem ser os porta-vozes para o resto do planeta e falarem alto: priorizem as crianças, gastem mais verba com a infância e a educação infantil, garantam sua proteção e saúde, e as políticas serão mais integradas.

- O Sr. elencou o Bolsa Família como sendo a principal política pública brasileira contra o trabalho infantil. O programa é alvo de muitas críticas no País. Por que você acha que essas críticas existem?

- Satyarthi: Qualquer tentativa de mudar o status quo da sociedade sempre irá encarar críticas. O criticismo contra o Bolsa Família não é uma coisa nova. Aqueles que sentem que controlam o poder das terras, o poder do dinheiro e o poder do lucro se sentem ameaçados. Porque agora, com o Bolsa Família, o poder está sendo descentralizado. O Bolsa Família não é simplesmente um programa de desenvolvimento, é a democratização do poder e o empoderamento da população pobre. Mais importante que isso, ele cria esperança na parcela mais pobre da sociedade. Eles se sentem empoderados e algumas pessoas não gostam disso.

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 às 22:07

Nobel da Paz diz que Brasil é exemplo e deve liderar combate ao trabalho infantil no mundo

Dilma e o nobel da Paz

Satyarthi: “Durante 15 anos, número de crianças trabalhando no Brasil vem caindo de forma notável. Sempre fui um grande admirador dos mecanismos que Brasil tem implementado e que têm servido de modelo para todo o mundo”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014 pelo seu trabalho para a erradicação do trabalho infantil e contra o trabalho escravo, afirmou que o Brasil tem todas as condições de encabeçar uma conferência global, a fim de propor uma agenda abrangente sobre as questões de interesse das crianças. Ele afirmou que esse foi um dos principais temas da conversa que teve com a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (4), em Brasília.

“Durante 15 anos a fio o número de crianças trabalhando no Brasil vem caindo de forma notável. Sempre fui um grande admirador da sociedade brasileira e do Brasil como País. Particularmente do sucesso das instituições democráticas, da democracia, dos mecanismos de instituições que Brasil têm implementado e que têm servido de modelo para todo o mundo”, destacou.

O ativista elogiou também o Bolsa Família. Para ele, foi o programa de transferência de rende que promoveu a saúde, reduziu a pobreza aguda, o trabalho infantil e o analfabetismo nos últimos 12 anos de forma notável.

“Isso foi possível graças ao forte papel desempenhado pela sociedade civil. Mas também por causa de iniciativas inovadoras, como Bolsa Escola e depois o Bolsa Família no Brasil. Essas iniciativas não só reduziram o número de crianças trabalhando propriamente, mas também criaram a confiança de que o Brasil, a América Latina, o mundo, os governos, a sociedade civil, podem, atuando ombro a ombro, em conjunto e com empenho e compromisso, efetivamente erradicar e reduzir a zero o trabalho escravo. Isso foi possível, neste País, indubitavelmente, graças às lideranças do presidente Lula e da presidenta Dilma”.

O indiano disse estar muito impressionado com o interesse da presidenta Dilma acerca dos assuntos internacionais referentes à infância, como violências contra as crianças, analfabetismo, fome, pobreza e trabalho infantil. “Discutimos sobre como o crescente poder e o papel dos países em desenvolvimento, como aqueles agregadas sob o bloco dos Brics, podem efetivamente dar um exemplo a todo o mundo sobre como a agenda de combate ao infantil pode ser alavancada e beneficiar iniciativas afins.”

E enfatizou que a “boa nova” é que todas as principais questões relacionadas às crianças de todo o mundo estão agora incorporadas e refletidas nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). “Assim, pela primeira vez na história, as questões relativas às crianças, tais como trabalho infantil, escravidão moderna, tráfico e violência contra as crianças, qualidade da educação e educação inclusiva para todas as crianças do mundo encontraram um espaço no âmbito dos atuais Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis”, comemorou.

Satyarthi disse ainda que agora quer ver o Brasil à frente de uma iniciativa para que os países adotem uma abordagem holística, ampla e abrangente, de forma a traduzir essas políticas em iniciativas nos âmbitos nacionais e globais. Ele lembrou que, até o fim do ano 2000, o número de trabalhadores infantis em escala global vinha aumentando, chegando a um pico de 260 milhões, aproximadamente. Agora esse número caiu para 168 milhões de trabalhadores. Nesse mesmo período, o número de crianças fora da escola, que no ano 2000 somava cerca de 230 milhões, também caiu para 59 milhões em escala global.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 às 10:12

Dilma: ‘Estou confiante de que a economia vai emergir ainda mais forte e competitiva’

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal equatoriano “El Comercio”, que o governo está empenhado em recuperar o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação e restaurar a confiança dos investidores, para que a economia brasileira entre em um novo ciclo de crescimento e investimento.

“Estou confiante de que a economia brasileira vai superar esses desafios e emergir ainda mais forte e mais competitiva”, declarou.

entrevista Dilma El Comercio

Detalhe da capa do jornal equatoriano “El Comercio”. Foto: Reprodução/Blog do Planalto

De acordo com ela, foram lançados programas para fazer avançar o investimento, em especial em parceria com o setor privado, como Programa de Investimento em Logística, o Programa de Investimento em Energia Elétrica e o Plano Nacional de Exportações.

Ela anotou que tudo isso está sendo feito sem descuidar dos direitos trabalhistas e sociais e as “conquistas dos últimos 13 anos”.

“Não retrocederemos em políticas bem-sucedidas de inclusão social e não descuidaremos daqueles que mais precisam. Mesmo no contexto de ajuste, mantivemos os programas sociais e os principais investimentos”.

Dilma citou como exemplos a integração e revitalização do Rio São Francisco, o programa Minha Casa Minha Vida, novas vagas em universidades, o Pronatec, o Bolsa Família e o Mais Médicos.

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 às 19:20

‘Está em jogo não um mandato, mas uma visão de governo que inclui o povo no orçamento do Estado’

Para a presidenta Dilma, o que está em jogo não é apenas um processo de impeachment, mas uma tentativa de pular etapas para chegar ao poder. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Para a presidenta Dilma, o que está em jogo não é apenas um processo de impeachment, mas uma tentativa de pular etapas para chegar ao poder. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (17), que o pedido de impeachment ora em questão não se enquadra em nenhum dos casos previstos pela Constituição e que o que está em jogo, na verdade, são divergências políticas e discordâncias quanto a uma visão de governo adotada nos últimos 13 anos, que incluiu no orçamento do Estado a população marginalizada e permitiu tirar o Brasil do mapa da fome, entre outras conquistas.

Dilma afirmou que até mesmo em um momento de crise, em que as circunstâncias exigiram a desaceleração de algumas ações, tenta-se preservar aquilo que é o fundamento dessa visão de governo. “Tanto é assim que ontem reduzimos o superávit primário. Porque ameaçavam cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Então, para não cortar, nós diminuímos o superávit. Porque alguém pensar em reduzir o Bolsa Família num país desse tamanho, com esse nível de riqueza, claramente não é possível”, ressaltou.

Manifestações contra o retrocesso
As afirmações foram feitas a um grupo de artistas e intelectuais da Frente Brasil Popular, uma das entidades que participou das manifestações contra o impeachment que ocorreram ontem (16), em todo o País. A presidenta agradeceu a todos, afirmando que, apesar da diversidade do grupo, há em comum a confiança na força do Brasil e uma posição clara em relação a esse projeto de País que se quer ter.

Dilma disse acreditar que fortalecer a democracia vai muito além da defesa do seu mandato. Para ela, mostrar força e capacidade de organização é algo que faz diferença nesse momento histórico que o País atravessa.

Fortalecer a democracia brasileira é não deixar esse País retroceder no momento crucial de virada. Porque geralmente se retrocede diante da crise. É assim que acontece historicamente. Então, resistir diante da crise é algo muito importante, por isso eu não tenho o menor constrangimento de pedir o apoio de vocês”, enfatizou.

A presidenta lembrou que muitos dos presentes participaram, como ela, da luta e da resistência contra a ditadura e sabem o valor da democracia. “Porque só na democracia foi possível, através do processo de escolha presidencial, com mobilizações sucessivas, conseguir implantar uma política que, pela primeira vez, transformou o centro da visão de um Estado para a inclusão da população marginalizada”, enfatizou.

Ela destacou que essa conquista não foi pequena, especialmente em uma sociedade tradicionalmente patrimonialista, que teve uma defesa do escravismo há menos de 200 anos e que fazia do escravismo a sua forma principal de obtenção de renda. Como resultado, apontou Dilma, havia até pouco uma repartição entre o povo e a oligarquia dirigente, “tão forte a ponto de os reconhecimentos dos direitos civis das mulheres, dos negros, dos índios, serem algo extremamente dificultoso para muitos”.

As pedaladas e o golpe
Dilma comentou que, não por acaso, é justamente sobre questões relativas ao pagamento de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida que foi montada a presente tese do impeachment, as chamadas pedaladas fiscais.

“O que é a pedalada? É o seguinte: o governo paga o Bolsa Família através de um cartão. Então, usamos a Caixa Econômica, que é 100% do governo federal, para pagar o Bolsa Família”. 

Nesse caso, explicou, o governo repassa o dinheiro para a Caixa, que paga o benefício e cobra pelo serviço, daí porque é comum ocorrem oscilações nos valores dos repasses. “Muitas vezes, passamos a mais para a Caixa. Quando isso ocorre, a Caixa paga juros ao governo pela diferença a mais. Outras vezes, passamos a menos. Aí, o governo paga juros para a Caixa”.

Dentro dessa dinâmica, no final de 2014, o saldo do governo estava positivo. “Ou seja, o governo recebeu mais juros da Caixa do que passou, sempre a maior – quando você considera o ano integral. Mas isso foi criminalizado. A mesma coisa ocorreu com o Minha Casa Minha Vida. E ocorreu com o Plano de Sustentação do Investimento, [criado] para segurar emprego e renda na área da indústria”.

Ainda de acordo com a presidenta, o mesmo processo ocorreu com os programas de mobilidade urbana, saneamento, integração do Rio São Francisco e todo os programas estruturais da seca no Brasil. Chamou a atenção para o fato de que só é possível fazer obras estruturantes como essas porque o Brasil tem um banco de financiamento de longo prazo, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Estou explicando isso porque quero deixar claro uma questão política fundamental. Não foram programas quaisquer que foram os apontados [como pedaladas]. Foram todos os programas de garantia do investimento social, que é bom que vocês saibam que o maior gasto do governo em programa social é o Minha Casa Minha Vida”.

Por isso, para a presidenta, o que está em jogo não é apenas um processo de impeachment, mas uma clara tentativa de golpe, de pular etapas para chegar ao poder. “Dizem que o impeachment está na Constituição. É verdade. Porém, todas as questões relativas ao impeachment são caracterizadas ou como crime de responsabilidade ou como crime contra a coisa pública. Ou seja, em linguagem popular, contra a corrupção. Em nenhum dos dois casos eles me enquadram”.

Dilma disse que até agora estão tentando enquadrá-la no crime de corrupção, sem sucesso. “Tentaram, tentam e tentarão e não acharam uma vírgula. No caso de ilegalidades em relação à Coisa Pública e ao Orçamento Público”, enfatizou.

Ainda sobre o Orçamento, lembrou que todas as práticas do seu governo, tanto no primeiro quanto no segundo mandatos, fora as mesmas de todos os governos que a antecederam. Por isso, a construção de um processo de impeachment que não é baseado na Justiça e nem nas previsões legais do País, só pode ser chamado de golpe, acrescentou.

“Fazem isso porque têm uma deliberada intenção de encurtar o caminho para o exercício do poder no Brasil. Mas também, pelo que nós fizemos de melhor. Nós sofremos esse processo de impeachment muito mais pelos nossos acertos do que pelos nossos erros”, concluiu. .

Segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 às 23:04

Dilma: única justificativa para impeachment é criar atalho para a Presidência sem o voto popular

07122015-STUK3270-Editar

“Não há nenhum justificativa para que impeachment ocorra”, afirmou presidenta Dilma, na cerimônia de abertura da X Conferência Nacional de Assistência Social.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (7), em Brasília, que a única justificativa para o pedido de impeachment, feito na semana passada contra seu mandato, é a vontade de alguns de ter um atalho para chegar à Presidência da República, e não pelo voto popular.

“Não há nenhum justificativa para que isso ocorra”, afirmou ela, na cerimônia de abertura da X Conferência Nacional de Assistência Social.

A presidenta garantiu que lutará com todas as suas forças por um Brasil que respeite as instituições e construa a estabilidade para voltar a crescer o mais rapidamente possível.

“Uma parte do que me acusam é de ter pago o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Paguei, sim! Mas nós pagamos com dinheiro do povo brasileiro. Não foi empréstimo que pagou o Minha Casa Minha Vida, foi o dinheiro legítimo dos tributos pagos pelo povo desse País”, disse ela a mais de mil trabalhadores e usuários da assistência social, representantes de governo dos município, dos estados e da União e participantes de delegações de todo o País.

O objetivo da conferência é avaliar a prestação dos serviços no Brasil e propor avanços para o Sistema Único da Assistência Social (Suas). Dilma lembrou que, no início de 2011, assinou a lei que instituiu o sistema como uma política de Estado. E, hoje, ele está em quase 100 % dos municípios.

A presidenta agradeceu a colaboração de todas as delegações e lembrou que, apesar dos grandes avanços, é preciso aprimorar os serviços de assistência pública. No entanto, hoje o País construiu uma tecnologia de inclusão social capaz de atender milhões de brasileiros que estavam à margem das riquezas nacionais.

Atualmente, graças a essa política, existem oito mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras), pouco mais de 2 mil Centros Especializados e 16 mil entidades de assistência social. “Isso vocês podem ter certeza, não é só uma conquista, mas também a garantia de que não vamos voltar atrás. Que não vamos retroceder. Até porque, não só nós aqui, no governo, vamos lutar, mas porque vocês não vão deixar”, enfatizou.

A presidenta acrescentou ainda que, graças a essas tecnologias de inclusão social, o Brasil chegou a 30 milhões de pessoas atendidas nesse sistema Suas. “Hoje, são 14 milhões de famílias no Bolsa Família. Vocês se lembram que falavam que o Bolsa Família era o ‘Bolsa Esmola’? Que tinha só equívocos, porque incentivava as pessoas a não trabalhar. A realidade é completamente outra. O Bolsa Família talvez seja o exemplo melhor de igualdade de oportunidades”.

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 às 15:40

Projeto conta histórias de brasileiros cujas vidas foram transformadas por programas sociais

TwitterNesta quarta-feira (2), a presidenta Dilma Rousseff usou suas redes sociais para lançar o site Histórias do Brasil. Segundo ela, o objetivo é “mostrar o impacto que as políticas do governo federal têm na vida das pessoas”.

Vamos contar juntos como o Bolsa Família tirou 36 milhões de brasileiros da miséria e deu um novo destino para muitas famílias”, disse, sobre o primeiro programa social abordado.

No post, a presidenta destaca a história de estreia. Quando criança, Dorival Filho disputava sua comida com urubus em um lixão. Com o benefício, ele deixou de ser catador e voltou para os bancos escolares. Agora é doutorando em linguística.

A trajetória de Dorival é um testemunho do Bolsa Família ao criar novas oportunidade para famílias, crianças e jovens”.

Para a presidenta, essa é uma conquista e tanto para Dorival e sua família, e também para as mais de 14 milhões de famílias beneficiadas pelo programa.

O depoimento emocionante de Dorival pode ser conferido no site: http://historiasdobrasil.gov.br/. Outras histórias podem sem compartilhadas usando a #HistóriasDoBrasil.

Domingo, 15 de novembro de 2015 às 17:55

Em rede social, Dilma relata destaque dado no G20 à importância da segurança alimentar

TwitterA presidenta Dilma Rousseff agradeceu, por meio de uma rede social, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, pela “generosa recepção” e aos demais membros do G20 “pelas excelentes sessões de trabalho”.

O domingo marcou a abertura dos trabalhos da X Cúpula do G20, que ocorrem em Antália, na Turquia. O bloco reúne 19 países que têm as maiores economias do mundo, além da União Europeia.

Dilma reiterou a necessidade de “combater os subsídios que causam distorções e podem ameaçar pequenos agricultores que produzem alimentos nos países mais pobres”.

A presidenta tambés destacou a segurança alimentar como tema de seu discurso e que desde 2003, o Brasil desenvolve programas sustentáveis de combate à fome.

“Programas como Bolsa Família e Brasil Sem Miséria garantem alimentação adequada mais pobres. Com esse programas, tiramos o Brasil do Mapa da Fome da FAO e ajudamos 36 milhões a sair da pobreza extrema“, escreveu.

Dilma disse ainda que o Brasil utiliza o G20 e outros foros internacionais para compartilhar essas experiências com países parceiros.

Domingo, 15 de novembro de 2015 às 14:18

No G20, Dilma alerta para risco de concessão de subsídios agrícolas distorcivos

Presidenta Dilma Rousseff durante fotografia oficial da Cúpula do G20. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

selo turquia 2A presidenta Dilma Rousseff fez, neste domingo (15), um alerta para o risco de que, em resposta à queda dos preços das commodities agrícolas, países concedam ou elevem subsídios “distorcivos” para produção agrícola, durante cerimônia de Boas Vindas à Cúpula do G20, em Antália, na Turquia.

Ela defendeu a importância de resguardar a produção de pequenos agricultores dos países mais pobres, responsáveis pela maior parcela da produção de alimentos nesses países.

A presidenta destacou também os avanços na política brasileira de financiamento aos agricultores familiares e de compras públicas que permitiram expandir a oferta de alimentos e melhorar a renda da população rural no Brasil.

Dilma também mencionou o sucesso dos programas Bolsa Família e Brasil Sem Miséria, que asseguram o acesso da população mais pobre à alimentação adequada.

Em relação às políticas de inclusão na Cúpula do G20 de 2015, Dilma demonstrou apoio do Brasil às iniciativas do Bloco que tratam de segurança alimentar, negócios inclusivos e remessas financeiras.

A presidenta reiterou o repúdio do governo brasileiro aos atos de barbárie praticados pela organização terrorista Estado Islâmico e aos recentes atentados de Ankara.

Ela destacou a urgência e a importância de ação conjunta de toda comunidade internacional no combate sem tréguas ao terrorismo.

A presidenta ratificou também o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável em benefício de todos, em sintonia com as aspirações da comunidade internacional por um mundo sem pobreza ou fome.

A chefe de estado brasileira finalizou seu discurso falando sobre a importância da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que inclui meta de redução de emissões de gases de efeito estufa de 43% até 2030. Ela destacou a importância do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países desenvolvidos, que possuem maiores responsabilidades nesse processo, devem reduzir as suas emissões e apoiar os países em desenvolvimento.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015 às 20:47

País melhorou em muitos aspectos na última década, diz ministra

O Brasil melhorou muito nos últimos dez anos e em muitos aspectos, afirma a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE) de 2014.

 “A gente avançou não só do ponto de vista da renda. Os indicadores de educação avançaram muito para a população pobre e para o resto dos brasileiros. Melhorou o acesso a energia elétrica, a água, a bens [duráveis] como geladeira. E melhorou principalmente o acesso da maioria dos brasileiros à internet. Acho que isso é uma grande vitória”, afirmou ela nesta sexta-feira (13), em entrevista ao Blog do Planalto .

 De acordo com ela, esses avanços são resultado de uma determinação do governo, que direcionou políticas públicas para melhorar a renda da população, não só com o Bolsa Família, mas com ganhos reais do salário mínimo, com um conjunto de políticas que chegou finalmente à população de baixa renda.

Os dados da Pnad, divulgados hoje, revelam esse Brasil que vem avançando, principalmente para a população de mais baixa renda. Quando a gente olha, as taxas de pobreza e de extrema pobreza caíram. Quando a gente olha os 10% mais pobres, a renda avançou 6,1%, três vezes mais do que os 10% mais ricos. Agora, também melhorou a renda de todo mundo – é importante colocar. A Pnad mostra que a renda de todos os brasileiros, em todas as faixas, melhorou mais de 2, 2,4%. Portanto, o Brasil não só vem melhorando para a população de baixa renda, mas vem reduzindo desigualdade. Acho que isso é importante, é bom para todo o Brasil, não só para a população pobre”.

Tereza Campello defende que esses avanços precisam ser mantidos. “O Brasil avançou muito, mas continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Portanto, ainda temos muito o que fazer. O Bolsa família não pode parar, a presidenta [Dilma Ropusseff] tem dito isso permanentemente”.

A ministra ressaltou que para que as melhoras continuem as principais políticas públicas serão continuadas. “O Minha Casa Minha Vida vai continuar, as ações em relação à primeira infância vão continuar. Uma das revelações importantes dessa Pnad é sobre como a gente melhorou para as crianças. Nossos indicadores de acesso à creche e primeira infância, escolas para crianças de 4 a 6 anos melhoraram. E, principalmente, reduziram a pobreza para as nossas crianças de 0 a 6 anos. Acho que essa é uma grande vitória do País”.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2015 às 19:14

Renda média dos mais pobres duplica em 10 anos e derruba a desigualdade no Brasil

Brasileiros saem da pobreza

Taxa de extrema pobreza entre os brasileiros caiu de 7,6%, em 2004, para 2,8%, no ano passado, quase um terço do percentual da população que estava nessa faixa de renda em 2004. Foto: Everson Bressan/SMCS

A renda mensal média real dos 10% mais pobres do País quase duplicou em dez anos, com crescimento de 91% entre 2004 e 2014, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE). A pesquisa, realizada no ano passado, foi divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com esse resultado, a taxa de extrema pobreza no Brasil caiu de 7,6% da população, em 2004, para 2,8%, no ano passado, quase um terço do percentual da população que estava nessa faixa de renda em 2004, no início do Programa Bolsa Família.

Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comemorou os dados. “Quando a gente olha os 10% mais pobres da população e compara com os 10% mais ricos, vê que esse crescimento foi quase três vezes o dos mais ricos. Mostra um primeiro esforço de olhar para a população mais pobre, que a gente vem fazendo ao longo desses dez anos, e que a Pnad conseguiu captar”.

A ministra chamou a atenção para o fato de que, mesmo em um período de crise internacional, a renda do conjunto da sociedade brasileira manteve uma taxa de crescimento de 2,4% real, portanto acima da inflação. “Em relação ao crescimento do rendimento médio mensal per capita dos domicílios, o avanço no Brasil ficou 2,4% acima da inflação de 2013 a 2014, de acordo com dados já atualizados”.

Tereza Campelo Pnad

Campello: “Pnad mostra que crescimento entre 10% mais pobres foi quase 3 vezes o dos mais ricos. Mostra o esforço de olhar para a população mais pobre, que a gente vem fazendo ao longo desses dez anos”. Foto: Valter Campanato/ABr

Em termos de valores, entre os mais ricos, o ganho médio mensal avançou de R$ 5.514 em 2004 a R$ 7.154 no ano passado. Entre os 10% mais pobres, no mesmo período, a renda média passou de R$ 134 para R$ 256, de acordo com os dados do IBGE. O rendimento médio mensal real de todos os trabalhadores do País foi apurado em R$ 1.774 em 2014, ou seja, valor que é  0,8% superior à média de R$ 1.760 encontrada em 2013.

Coeficiente de Gini
De acordo com Tereza Campello, a melhora da desigualdade no Brasil é visível em todos os tipos de avaliação “Quando a gente olha todas as fontes, o rendimento do trabalho, quando a gente olha a renda por domicílios, que captura melhor a informação da população de baixa renda, e inclusive pelo Coeficiente de Gini”.

O Índice de Gini é um sistema de cálculo usado internacionalmente para medir o grau de concentração de renda em um em determinado grupo. Valores mais altos deste coeficiente indicam maior concentração de renda. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem), em que o valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o valor um (ou cem) representa o extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Desta forma, a desigualdade de renda, medida pelo índice de Gini, que era de 0,495 em 2013, passou para 0,490 em 2014, mantendo a tendência observada nos últimos anos. Em uma década, desde 2004, quando esse indicador era de 0,545, a queda registrada foi de 10%.

As regiões Nordeste e Centro-Oeste foram as que mais tiveram redução nesse indicador, passando de 0,501 e 0,487, respectivamente, em 2013, para 4,4% e 3,5% em 2015. Já o Sudeste foi a única região que apresentou elevação no índice de Gini, passando de 0,475 para 0,478, um avanço de 0,7%.

Tereza Campelo acrescentou que o indicador de Gini mostra um avanço menor que a taxa de rendimento real dos domicílios porque captura mais a redução da desigualdade, mas revela o que vem acontecendo com a população de baixa renda e por isso mesmo é tão importante.

“Se a gente olhar a queda do Gini, a redução da desigualdade é consistente, seja quando a gente olha a tendência histórica, quando a gente olha por região. Obviamente que, onde a gente tinha mais desigualdade e renda, ele tem um comportamento muito melhor. E isso também mostra aquilo que eu venho dizendo: a renda de todos vem aumentando, mas a dos mais pobres aumenta mais, e é por isso, que a gente vem conseguindo reduzir a desigualdade de renda no Brasil”.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-