Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sexta-feira, 15 de maio de 2015 às 8:02

Vice-presidenta do Vietnã e presidente do BNDES

Agenda presidencial
Nesta sexta-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff  cumpre agenda no Palácio do Planalto. Pela manhã, a partir das 9h30, recebe o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Às 11h, Dilma terá encontro com a vice-presidenta do Vietnã, Nguyen Thi Doan.

À tarde, a presidenta recebe Mariana Mazzucato, professora da Universidade de Sussex, no Reino Unido. O encontro está previsto para as 15h.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 29 de abril de 2015 às 20:00

Jovem só ficará no campo se tiver mesmos benefícios dos que moram nas cidades

Os jovens brasileiros só vão permanecer na zona rural se tiverem as mesmas oportunidades e garantias dos que moram nas cidades, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (29), durante o 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília.

Nesta quarta-feira, a presidenta Dilma anunciou que o Governo Federal vai investir, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com BNDES, R$ 5 milhões em cooperativas para a juventude rural. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta anunciou que o governo vai investir, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com o BNDES, R$ 5 milhões em cooperativas para a juventude rural. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Neste sentido, ela destacou os 22,8 mil jovens que serão atendidos pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 23 estados brasileiros, a partir da nova chamada aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e anunciada nesta segunda-feira (27), pelo titular da Pasta, Patrus Ananias.

Nós atendemos a totalidade da demanda que foi colocada pra nós. O BNDES e o Banco do Brasil vão investir para apoiar a organização de empreendimentos coletivos da juventude de base familiar”, acrescentou, referindo-se ao edital, realizado em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 5 milhões, para cooperativas e associações da juventude rural, com o foco na agroecologia e na questão de gênero.

Essas duas ações, que estão alinhadas com algo que, para mim, é a revolução feita pela agricultura familiar no Brasil, estão em andamento”, disse a presidenta, pontuando que especialmente na questão da agroindústria familiar, as mulheres têm um papel muito importante.

Outra questão importante que destacou foi a internet na zona rural. “A internet é uma forma de te ligar com o mundo, onde quer que você more. Se você mora no lugar mais distante, pode conversar com outro lugar mais distante, daí a importância da internet para a juventude de trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

A internet faz parte das condições essenciais para a vida dos agricultores familiares, de assentamentos da reforma agrária, “porque, sem ela, não vai haver presença dos jovens no campo. Por isso meu governo tem o compromisso de levar a banda larga para a região rural do Brasil”, concluiu.

Confira a íntegra

 

 

Sexta-feira, 24 de abril de 2015 às 17:45

BNDES é principal instituição de financiamento de longo prazo no País

Brasil Coreia do SulO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a mais importante instituição de financiamento de longo prazo no País para projetos de infraestrutura e industriais, afirmou nesta sexta-feira (24) a presidenta Dilma Rousseff, em resposta a jornalistas, na chegada ao Palácio Itamaraty, onde foi oferecido almoço em homenagem à presidenta da República da Coreia do Sul.

“Cá entre nós, qual é o financiamento de longo prazo que existe no Brasil? O fundamental, aquele financiamento que tem duas características: tanto financia o que se chama de dívida, quanto financia,através do aporte de capital, a participação acionária”, é o BNDES, afirmou.

Por isso mesmo, acrescentou Dilma, não tem nenhuma instituição mais importante do que o banco para qualquer grande atividade que exige recursos. “Hoje, no Brasil, se tem o BNDES como grande aportador”, reforçou a presidenta.

Dilma também fez referência ao FI-FGTS e ao Fundo da Marinha Mercante como dois outros mecanismos do setor público brasileiro para alavancar investimentos por meio de aquisição de participação societária.

Confira a íntegra

Sexta-feira, 20 de março de 2015 às 18:30

Dilma destaca importância de bancos públicos no financiamento de projetos agroecológicos

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta sexta-feira (20), a participação de bancos públicos em financiamentos a projetos agroecológicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição já é parceira de programas como o Terra Forte, juntamente com a Fundação Banco do Brasil (FBB). A iniciativa prevê a modernização de empreendimentos coletivos nos assentamentos da reforma agrária (agroindústrias); e o Ecoforte, que estimula a produção familiar orgânica e de base agroecológica.

“Temos clareza da importância do crédito e de os bancos públicos financiarem a agroindustrialização. Sabemos que a agroindústria aumenta a renda de cada uma das famílias de um assentamento”, frisou durante a inauguração de uma nova unidade de secagem e armazenagem de arroz da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), em Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Ela lembrou que o Banco do Brasil também participa do Terra Forte e assumiu o compromisso de fortalecer essa participação. “Eu vou assumir de público, com vocês, que é um compromisso meu”, garantiu.

Orçamento 2015
Em entrevista coletiva após a cerimônia, Dilma Rousseff lembrou que o Orçamento de 2015, aprovado nesta semana pelo Congresso, será sancionado e que ela fará, imediatamente, o decreto de contingenciamento dos gastos. Segundo a presidenta, esse contingenciamento será “significativo”.

“Nosso orçamento (…), assim que sancionado, vamos também, a exemplo do que fizeram todos os governos quando já tinham seus orçamentos aprovados, fazer o contingenciamento, que será significativo. Não vai ser um pequeno contingenciamento”, avisou.

Segundo ela, o contingenciamento é fundamental porque o governo tem o objetivo de fazer um superávit primário de 1,2% de superávit primário em 2015. Para alcançar essa meta, além do corte de despesas, a presidenta disse que o governo conta com as medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso. “Aprovado o orçamento, vamos fazer cortes no orçamento, vamos fazer um contingenciamento de gastos”. A partir daí, é necessário que se aprove o ajuste fiscal e todas as demais medidas vão ser tomadas.

Dilma declarou considerar importante que se reconheça que houve, no final de 2014, “uma grande deterioração nas arrecadações, não só da União, mas também dos estados.” No entanto, destacou que o ajuste fiscal proposto pelo governo para as contas públicas não visa prejudicar o consumo e o investimento no País. “Ele é feito justamente para garantir que haja continuidade no crescimento do consumo e do investimento. Ele é precondição. Por isso, nós fazemos tanta questão de que seja aprovado”, explicou.

Ajuste fiscal é imprescindível ao País e deve ser rápido
Por isso, disse considerar “absolutamente imprescindível para o Brasil – e aí acho que não é uma questão do governo apenas, é uma questão do conjunto do País, da nossa nação – a aprovação do nosso ajuste fiscal. Obviamente quanto mais rápido isso for feito, mais rápido o governo, a economia, a sociedade vai sair de uma situação de maior restrição”.

A presidenta ressalvou que, mesmo precisando do ajuste fiscal, o Brasil tem uma relação extremamente sóbria entre percentual de gasto na folha e o orçamento do governo. “Não somos um país que tem o descontrole na folha de pagamento. Não somos um país que tem descontrole nos gastos previdenciários. Somos um país que possui reservas substantivas. Então, as flutuações que ocorrem neste momento no mercado internacional, que atingem a todos, atingem a nós também”.

Para ela, a diferença é que, no passado tais flutuações quebravam o País e hoje não. “Somos um país que tem uma relação [entre a] dívida sobre o Produto Interno Bruto pequena, se você olhar para o resto do mundo. Então, o que temos de fato é um desequilíbrio fiscal”.

Esse desequilíbrio fiscal se deve ao fato de que o governo absorveu uma parte grande, “uma parte imensa” da crise que atingia o Brasil. “Absorvemos no orçamento. Fizemos desonerações muito significativas, como essa da folha. Ela sozinha equivale a R$ 25 bilhões. O que nós estamos fazendo não é acabar com os R$ 25 bilhões. Estamos reduzindo de 25 para R$ 12 bilhões. Continuamos desonerando. Não estamos tirando desoneração da folha. E estamos fazendo correções em programas sociais que têm de ter correções”.

Sexta-feira, 20 de março de 2015 às 8:48

Nova unidade de armazenamento de arroz no RS gera mais renda à cooperativa de assentados

A presidenta Dilma Rousseff inaugura nesta sexta-feira (20), unidade de secagem e armazenagem de arroz da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), em Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre (RS). A nova unidade é mais moderna e teve financiamento de R$ 3,4 milhões do BNDES, por meio do programa Terra Forte do Incra. Também foi financiado para a cooperativa R$ 1,3 milhão para aquisição de máquinas e mais R$ 1,4 milhão para recondicionamento do complexo de irrigação do canal de Águas Claras, no município de Viamão, totalizando R$ 6,1 milhões investidos.

Emerson afirma que tecnologia da nova unidade poderá produzir em escala, com qualidade, respeitando o meio ambiente e gerando renda. Foto: Marco Mari - Gabinete Digital/PR.

Emerson afirma que tecnologia da nova unidade poderá produzir em escala, com qualidade, respeitando o meio ambiente e gerando renda. Foto: Marco Mari – Gabinete Digital/PR.

Emerson Giacomelli, coordenador do grupo gestor da Cootap, avalia que a unidade fecha a cadeia de produção do arroz agroecológico pelas famílias assentadas. “Nós tínhamos inúmeras dificuldades para beneficiar esse produto, nós terceirizávamos. Essa unidade tem tecnologia, tem condição de gerar um produto de qualidade que vai gerar mais renda. Demonstra que a gente pode produzir em escala, tendo qualidade, respeitando o meio ambiente, respeitando a saúde de quem produz, gerando renda e entregando para o consumidor um produto de qualidade”, afirmou.

Stanislau Antônio Lopes, chefe da divisão de desenvolvimento do Incra (RS), fala do apoio do órgão no fomento da lavoura de arroz dos assentados. “O Incra já vem trabalhando há oito anos em políticas de apoio ao fomento e à consolidação da matriz agroecológica das lavouras de arroz dos assentamentos. No estado inteiro são mais de 30 assentamentos, mais de 5 mil hectares hoje de lavoura sem o uso de venenos, de agroquímicos”, comemora.

Essa unidade nova produzirá também arroz agroecológico parbolizado, com maior facilidade de inserção no mercado. “É um avanço em capacidade de produção e qualidade do produto. Isso se traduz em uma qualidade de vida melhor para assentados que hoje trabalham com lavoura de arroz agroecológico”, diz ele.

12ª Abertura da Colheita do Arroz Ecológico
Dilma Rousseff também participa, em Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre (RS), de evento realizado anualmente com participação das famílias assentadas envolvidas na cadeia produtiva. A festividade divulga resultados da reforma agrária e da produção do arroz orgânico.

Organizado pelo MST, pela Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) e pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), o evento é itinerante e este ano é realizado na lavoura do assentado Antônio Carlos da Silveira Pereira, no Assentamento Integração Gaúcha. Ele conta sobre a produção de arroz orgânico, que planta para sementes há cinco anos.

“A semente é colhida, beneficiada e vendida para produtores que plantam para colher o grão, que abastece principalmente programas do governo, como merenda escolar e feiras agroecológicas. O arroz é de qualidade, sem químicos e agrotóxicos”, explica.

Na safra 2014/2015, foi feito plantio de 4 mil hectares sem veneno com estimativa de 480 mil sacas de arroz; um valor comercializado de mais de R$ 19 milhões. Estão envolvidas 471 famílias em 60 grupos de produção, o que evidencia expansão da área cultivada e aumento da produtividade em relação às safras anteriores.

A Cootap possui 1.468 cooperados produzindo arroz orgânico. No município de Eldorado do Sul, existem sete assentamentos com um total de 327 famílias beneficiadas. A produção na Região Metropolitana de Porto Alegre integra a Plataforma de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável, mantida pelo Programa de Cooperação Brasil-FAO, na área de Segurança Alimentar.

Programa Terra Forte
Lançado em 2013 pela presidenta Dilma, o programa moderniza e industrializa assentamentos da reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra. Os beneficiários são famílias regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações.

O Terra Forte já investiu R$ 600 milhões provenientes do Incra e do BNDES. A meta é beneficiar até 70 mil famílias de trabalhadores rurais organizadas em cooperativas ou associações em assentamentos da reforma agrária.

Segunda-feira, 2 de março de 2015 às 18:48

Presidenta Dilma cumpre promessa e sanciona Lei dos Caminhoneiros sem vetos

Texto fixa limite para jornada de trabalho, cursos de formação e atendimento de saúde. Governo vai suspender por 12 meses pagamento de financiamentos do Finame e Pro-Caminhoneiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Texto fixa limite para jornada de trabalho, cursos de formação e atendimento de saúde. Governo vai suspender por 12 meses pagamento de financiamentos do Finame e Pro-Caminhoneiro. Clique na imagem e assista ao momento da assinatura em nosso Instagram. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2), sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A sanção integral da lei significa cumprimento de uma das principais propostas do acordo negociado pelo governo no dia 25 de fevereiro, para destravar o impasse entre representantes dos empresários e dos motoristas, que bloqueavam as estradas do País.

O texto organiza a atividade dos motoristas profissionais ao definir jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso. A sanção integral da lei era uma demanda do setor.

Segundo a Secretaria-Geral, o governo também tomará, a partir desta segunda-feira, as medidas necessárias para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos por caminhoneiros autônomos e microempresários, por meio dos programas Pro-Caminhoneiro e Finame, do BNDES.

Novas regras
Um dos destaques da nova regra é o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios. A lei também define o perdão das multas por excesso de peso dos caminhões recebidas nos últimos dois anos e muda a responsabilidade sobre o prejuízo.

A partir de agora, os embarcadores da carga, ou seja, os contratantes do frete serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. A lei garante também a ampliação de pontos de parada para caminhoneiros.

“A sanção integral da lei é um desdobramento dos compromissos assumidos pelo governo federal na última quarta-feira, 25 de fevereiro, com representantes de caminhoneiros e foi efetivada diante da tendência de normalidade nas rodovias do País”, informou a Secretaria-Geral.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 21:44

Governo sancionará Lei dos Caminhoneiros sem vetos após fim dos bloqueios, diz Rossetto

O governo se comprometeu nesta quarta-feira (25) a sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros, que estabelece regras para o exercício da profissão. A lei foi aprovada no Congresso Nacional no último dia 11 de fevereiro. A informação é do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, que deu coletiva após reunião com a categoria.

Governo se reúne com empresários e entidades ligadas ao segmento de caminhoneiros. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

Governo se reúne com empresários e entidades ligadas ao segmento de caminhoneiros. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

Como parte do acordo proposto pelo governo, também foi estabelecida uma carência de 12 meses para todos os financiamentos do BNDES Finame e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros (BNDES Pro-caminhoneiro). Isso significa a prorrogação dos pagamentos para os financiamentos novos e antigos durante um ano. As medidas terão efeito imediato assim que os bloqueios forem levantados.

“Apresentamos essa proposta que atende em grande parte as demandas e elas serão mantidas com o fim do movimento. Estamos confiantes, pelo esforço do governo de uma resposta positiva”, disse.

Preço do diesel não terá aumento em seis meses
Rossetto acrescentou que a Petrobras garantiu ao grupo, que se reuniu durante toda à tarde em torno de uma mesa de negociação instalada desde ontem (24), que não haverá aumentos do diesel nos próximos seis meses. A mesa de negociação, aliás, será tornada permanente, sob o comando do Ministério do Trabalho e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Frete
A mesa permanente vai priorizar a definição conjunta, entre caminhoneiros e empresários, de uma tabela referencial de frete em todo o país, uma das principais reivindicações do movimento.

Como todas estas propostas foram muito bem aceitas pelos representantes dos empresários e dos caminhoneiros, o ministro acredita que estão dadas as condições para “sair da atual situação”, com o término do movimento e o desbloqueio das estradas, a fim de “retomar a normalidade e garantir o abastecimento da população brasileira”, disse Rossetto.

Pedágio
O ministro Miguel Rossetto lembrou que o diálogo da mesa de negociação incluiu representantes dos estados, já que o preço dos pedágios também está na pauta. Este é um tema presente na Lei dos Caminhoneiros, que prevê a isenção de pedágio para caminhões que trafegarem vazios e com o eixo suspenso. “Uma resposta objetiva à expectativa dos caminhoneiros”, destacou.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 às 20:08

Governo coordenará mesa de negociação entre empresários e caminhoneiros

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal instalará e coordenará mesa de diálogo entre lideranças do movimento dos caminhoneiros e empresários. O primeiro encontro será realizado nesta quarta-feira (25), às 14 horas, no Ministério dos Transportes.

Segundo Rossetto, o governo intermediará medidas para normalizar o fluxo das estradas brasileiras e estabelecer canal de diálogo entre empresários e lideranças da categoria. Entre as ações propostas pelos caminhoneiros está o preço do custo do frete. Outro tema importante é a recém-aprovada Lei dos Caminhoneiros, que, segundo Rossetto, deve responder a importantes reivindicações dos trabalhadores, além da proposta de refinanciamento de linha de crédito específica do BNDES, o Pró-Caminhoneiro.

“Nós temos um conjunto de agendas importantes para um diálogo positivo com os caminhoneiros. O governo tem um enorme respeito pelos caminhoneiros do nosso país, temos procurado e desenvolvido uma relação de diálogo permanente com os caminhoneiros, que prestam um serviço importantíssimo ao nosso país”, afirmou Rossetto.

De acordo com o ministro, a prioridade do governo é restabelecer a normalidade das atividades, fundamentais para a economia do País. “O governo tem tomado todas as medidas para evitar a obstrução das nossas rodovias, garantindo, assim, o abastecimento da sociedade brasileira, evitando prejuízos à nossa sociedade, à nossa economia”, garantiu.

A reunião que definiu a instalação da mesa de negociação contou com a presença dos ministros da Secretaria-Geral, Justiça (José Eduardo Cardozo), Transportes (Antônio Carlos Rodrigues) e da Advocacia-Geral da União (Luís Inácio Adams).

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 16:47

Presidenta Dilma convida Luciano Coutinho a permanecer no BNDES

A presidenta Dilma Rousseff convidou, nesta quinta-feira (19), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, a permanecer no cargo. O convite foi aceito.

 

 

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 às 19:49

Levy reafirma compromisso com superávit de 1,2% em 2015 e diz que inflação está em rota de queda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou nesta quarta-feira (18), durante reunião com empresários e investidores em Nova York, seu compromisso com o ajuste das contas públicas do País a fim de atingir, neste ano, uma economia para o pagamento de juros da dívida (superávit primário) de 1,2% do PIB.

Dados foram apresentados a investidores nos EUA e mostram que participação privada na infraestrutura já é realidade, com investimentos de quase US$ 300 bi em 20 anos. Foto: Roey Yhoai.

Dados foram apresentados a investidores nos EUA e mostram que participação privada na infraestrutura já é realidade, com investimentos de quase US$ 300 bi em 20 anos. Foto: Roey Yhoai.

Entre as medidas, de acordo com os dados apresentados pelo ministro está o fim dos aportes adicionais de recursos do Tesouro Nacional ao BNDES. A apresentação foi feita durante o Outlook 2015, promovido pelo Conselho das Américas e Americas Society em parceria com a Brazil Investimentos & Negócios (Brain) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).

Sobre a inflação, Joaquim Levy disse que está em trajetória de queda e deve convergir para o centro da meta no longo prazo. A perspectiva é de que a inflação recue da estimativa acima de 7% prevista para este ano para algo próximo de 5% em 2018.

Na apresentação, o ministro da Fazenda mostrou que a participação do setor privado nos investimentos em infraestrutura tem sido uma realidade para expandir esse setor nos últimos 20 anos, com a destinação de quase US$ 300 bilhões em estradas, portos, mobilidade urbana, ferrovias, aeroportos, energia e gás e óleo. E os investimentos serão mantidos.

A apresentação traça ainda a expectativa na produção potencial de energia até 2017, mostrando que, embora tenha crescido o consumo de energia nos últimos anos, principalmente entre as famílias, o potencial de expansão na produção de eletricidade se mantém crescente, a uma taxa média de 4,6% ao ano entre 2002 e 2014.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-