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Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 às 18:00

Financiamentos do BNDES para saneamento crescem 118% e atingem R$ 1,9 bi em 2014

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2014 com a aprovação de R$ 1,9 bilhão para um total de 13 projetos de saneamento. O crescimento em relação a 2013, quando foram aprovadas seis operações no valor de R$ 869,3 milhões, foi de 118%.

O BNDES é um dos principais financiadores do setor de saneamento, junto com a Caixa, sendo responsável por importante parcela das contratações de operações de crédito, tanto no âmbito do PAC como por meio de operações de mercado e apoio direto ao setor privado.

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação PAC

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação/PAC.

Desde a criação do PAC, em 2007, o BNDES contratou R$ 16,4 bilhões de recursos para o setor, sendo que R$ 6,2 bilhões foram direcionados a projetos selecionados por instruções normativas do Ministério das Cidades no âmbito do PAC Saneamento 1 e 2.

Estima-se que, entre 2007 e 2014, os financiamentos do BNDES tenham contribuído para a inclusão de cerca de 4 milhões de habitantes com serviços de abastecimento de água e 5,4 milhões de habitantes com serviços de esgotamento sanitário.

O apoio do BNDES ao setor contempla todos os tipos de operadores de saneamento no Brasil — municípios, companhias estaduais de saneamento básico e o setor privado. Além do apoio via PAC, o BNDES também atua através da aquisição de debêntures, operações de mercado e apoio a concessões privadas

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 às 19:47

BNDES empresta R$ 420 milhões para implantação de nova subida da serra de Petrópolis (RJ)

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 420 milhões à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) para investimentos na implantação da nova subida da serra de Petrópolis (RJ). O projeto prevê ainda mudança de localização da praça de pedágio de Xerém, além de investimentos em reforço e alargamento de obras de arte e passarelas.

Novo traçado encurtará percurso entre Rio e Juiz de Fora (MG), aumentará segurança e reduzirá impacto ambiental. Fotos: divulgação Concer

Novo traçado encurtará percurso entre Rio e Juiz de Fora (MG), aumentará segurança e reduzirá impacto ambiental. Fotos: divulgação Concer

O empreendimento consiste na construção de uma pista rodoviária com aproximadamente 20 km de extensão, que substituirá o atual trecho de subida. A implantação da nova pista se dará por meio da duplicação de 15 km da rodovia de descida, com modernização de seu traçado, e da construção de um túnel rodoviário com aproximadamente 5 km de extensão, que será um dos maiores do Brasil.

A mudança da praça de pedágio do km 104 para o km 102 da rodovia vai permitir que comunidades de Xerém, que é um distrito do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, passem a ter ligação direta com o centro do município, sem a necessidade de passar pela praça de pedágio.

Entre os benefícios resultantes da implantação do projeto, destacam-se: redução do percurso para quem segue do Rio de Janeiro para Juiz de Fora, em Minas Gerais; traçado menos sinuoso, com acostamentos em ambas as margens da pista, permitindo maior segurança à rodovia; menor impacto ambiental para a flora e fauna decorrente da construção de um túnel.

O projeto possibilita, ainda, a conservação ambiental do antigo traçado da subida da serra, e existe a possibilidade de transformá-la em uma estrada parque, sendo o trecho de cerca de 8 km margeado por florestas da Mata Atlântica e cachoeiras.

A conclusão dos investimentos na nova subida da serra está estimada para dezembro de 2016. Após a conclusão do projeto, deverão ser disponibilizados cerca de 1 mil empregos diretos e 3 mil empregos indiretos, responsáveis pela manutenção, conservação e atendimento mecânico e médico tanto da pista existente quanto da nova pista.

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 18:00

BNDES concede R$ 6,6 bi em financiamento para novos parques eólicos em 2014

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou o ano de 2014 com R$ 6,6 bilhões em aprovações para novos projetos de geração eólica, equivalentes a 2.585,8 MW de potência instalada, contribuindo para colocar o Brasil entre os cinco maiores investidores globais, tanto em energia eólica quanto em energia renovável de maneira geral.

Desempenho em 2014 coloca BNDES na liderança do financiamento ao setor e contribui para colocar o Brasil entre os cinco maiores investidores globais. Foto: divulgação MME

Desempenho em 2014 coloca BNDES na liderança do financiamento ao setor e contribui para colocar o Brasil entre os cinco maiores investidores globais. Foto: divulgação MME

O desempenho coloca o BNDES na liderança do financiamento ao setor. O valor representa um aumento de 83,3% em relação ao montante aprovado no ano anterior, de R$ 3,6 bilhões. Desde 2003, o apoio do Banco à geração eólica somou R$ 20 bilhões, correspondentes a 7.287,8 MW.

Além de ampliar a participação da energia limpa na matriz energética brasileira, os projetos contribuirão para reduzir insumos como gás natural e outros derivados do petróleo, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa. As energias renováveis respondem, atualmente, por cerca de 80% da matriz elétrica brasileira, uma participação bem superior à média internacional, de 20%, e a dos países europeus, de pouco mais de 18%.

Os parques eólicos brasileiros trarão, ainda, efeitos econômicos positivos diretos e indiretos, como geração de emprego em regiões mais carentes, aumento da demanda por serviços e produtos nos municípios e nova fonte de renda para os pequenos proprietários em função do arrendamento das terras.

Em dezembro de 2014, o BNDES aprovou financiamento de R$ 1,7 bilhão para 22 parques eólicos, com capacidade instalada de 590,4 MW, em três Estados do Nordeste (Pernambuco, Piauí e RN) e no Rio Grande do Sul.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 às 8:15

Ministro da Saúde e presidente do BNDES

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff se reúne no Palácio do Planalto pela manhã, às 10h, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. À tarde, recebe, às 17h, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2015 às 16:29

Apoio de R$ 100 milhões do BNDES ao microcrédito pode gerar até 77 mil empregos no Nordeste

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira (13) que aprovou financiamento de R$ 100 milhões para o Banco do Nordeste realizar operações de microcrédito produtivo orientado a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte.

Os recursos destinam-se à realização de 1,5 milhão de operações de crédito até o fim deste ano. Foto: divulgação BNDES e BNB

Os recursos destinam-se à realização de 1,5 milhão de operações de crédito até o fim deste ano. Foto: divulgação BNDES e BNB

Os recursos, da linha BNDES Microcrédito, destinam-se à realização de 1,5 milhão de operações de crédito até o fim deste ano, com valor médio de R$ 1,2 mil. O Banco do Nordeste aportará, como contrapartida, o valor de R$ 42,8 milhões e estima que a operação tem o potencial de gerar 12 mil postos de trabalho e manter outros 65 mil.

Em 2014, até setembro, as instituições apoiadas pelo BNDES realizaram cerca de 105 mil operações com recursos do banco, emprestando aproximadamente R$ 436 milhões. Desde 2005, a instituição já liberou cerca de R$ 571 milhões, em 926 mil operações. Na ponta, essas instituições realizaram aproximadamente R$ 2,7 bilhões de operações de microcrédito

O custo financeiro total é composto pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5,5%, acrescida de 1% ao ano de Remuneração Básica do BNDES e 0,1% ao ano de Taxa de Risco de Crédito. O prazo de amortização e de carência é de 36 meses.

BNDES Microcrédito agora é permanente
Em julho de 2014, a diretoria do BNDES aprovou a transformação do programa BNDES Microcrédito em produto, o que significa que essa linha de crédito passou a estar ligado permanentemente às políticas operacionais do banco, sem prazo de expiração e sem contingenciamento orçamentário.

Uma das novidades dessa nova fase foi o aumento no valor máximo de financiamento por beneficiário final, de R$ 15 mil para R$ 20 mil. O produto tem como objetivo promover a economia popular, incentivar a geração de trabalho e renda, promover a inclusão social e complementar políticas sociais e de promoção do desenvolvimento local.

O apoio é feito de forma indireta, por meio do financiamento aos agentes operadores (Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado – IMPO), que repassam os recursos diretamente ao microempreendedor (caso do BNB na presente operação).

Quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 às 8:30

Presidente do BNDES e ministro da Micro e Pequena Empresa

Agenda presidencial

Nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff tem dois compromissos previstos: às 10h, ela recebe o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; em seguida, às 11h30, tem reunião com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2015 às 20:40

Levy promete reequilíbrio fiscal em 2016 e 17 “sem ofender direitos sociais ou deprimir a economia”

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2015 às 20:28

Levy promete reequilíbrio fiscal em 2016 e 17 “sem ofender direitos sociais ou deprimir a economia”

Ministro da Fazenda acredita que Brasil hoje está preparado para essa missão, com menores taxas históricas de desemprego e uma estabilidade institucional cada vez maior. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Levy acredita que Brasil hoje está preparado para essa missão, com menores taxas históricas de desemprego e uma estabilidade institucional cada vez maior. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Joaquim Levy, destacou nesta segunda-feira (5), ao assumir o comando do Ministério da Fazenda, que o equilíbrio fiscal é a chave para a confiança e para o desenvolvimento do crédito, que permite mais empreendedores levarem à frente seus projetos, contribuindo para a geração de emprego, o bem-estar geral e a riqueza da Nação. “A tranquilidade que esse equilíbrio dá incentiva o investidor a tomar riscos e a pequena empresa a crescer”, disse o ministro, durante a cerimônia no auditório do Banco Central.

Durante a transmissão de cargo, Levy afirmou que o Brasil tem hoje as menores taxas históricas de desemprego, e uma estabilidade institucional cada vez maior. Com isso, tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos e no uso de outros instrumentos econômicos, como os bancos públicos, “sem, com isso, ofender direitos sociais ou deprimir a economia”.

O reequilíbrio fiscal de 2015 e o cumprimento das metas fiscais em 2016 e 17, como previsto na LDO recém aprovada, serão o fundamento de um novo ciclo de crescimento, ressaltou. “A responsabilidade fiscal exercitada na primeira metade dos anos 2000 foi condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social de milhões de brasileiros, e, pela primeira vez em sua história, poder conduzir uma política anticíclica efetiva, como fez em seguida à crise global de 2008, em sintonia com o G20”, acrescentou.

Joaquim Levy lembrou que o reequilíbrio fiscal já começou, com a contenção do gasto público promovida recentemente pela equipe de governo cujos trabalhos se encerraram última semana. “Foram aparados os subsídios nos empréstimos do BNDES a setores empresariais, e alinhada com a melhor prática internacional a legislação que rege as pensões pagas pelo setor público e alguns outros programas sociais – o que significa evitar excessos na concessão de novos benefícios e fortalecer o sistema, permitindo que as políticas sociais do País, que têm surpreendido o mundo, possam tornar-se ainda melhores, ao terem eventuais distorções corrigidas”.

Alinhamento de taxas de juros
Para Levy, a economia proporcionada por essas medidas, especialmente o alinhamento das taxas de juros dos empréstimos do BNDES às empresas, alcançará bilhões de reais nos próximos anos, e diminuirá a exposição daquele banco ao Tesouro Nacional e a outros riscos, preparando-o para novos papéis. Também reforçará a capacidade do Tesouro pagar sempre, de forma absolutamente tempestiva e segura, os benefícios sociais, “os quais têm sido um fator de estabilidade para o País”.

 

A adequação do Orçamento de 2015 às perspectivas de arrecadação da União se dará nas próximas semanas, lembrou o novo ministro, de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e através de mecanismos bem estabelecidos de modulação dos gastos. O rigor de verificação no pagamento dos serviços contratados e de contas diversas apresentadas ao Tesouro acompanhará a tônica do governo no controle e melhora do gasto público, como realçado pelo Ministério do Planejamento, e incluindo, quando for o caso, a parceria com a CGU e com o TCU.

“Nesse sentido, a implantação de novos módulos do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, com novas funcionalidades no (Siafi-Gerencial), permitirá monitorar, já nesse ano, mais efetivamente o processo e a qualidade do gasto público”.

Para buscar o equilíbrio do orçamento público, o ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos. “Possíveis ajustes de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores”, ressaltou. E alertou que “qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público”. O governo, segundo ele, não deve procurar “atalhos e benefícios” que gerem acentuada redução de tributação para determinados segmentos, “por mais atraentes que elas sejam”, sem considerar “seus efeitos na solvência do Estado”.

O ministro enfatizou que, nos próximos quatro anos, “de uma forma ou de outra, nossa economia se transformará”. A transformação virá da combinação do fortalecimento fiscal com medidas que aumentem a poupança, diminuam o risco dos investimentos e deem confiança e independência à iniciativa privada. Essa combinação permitirá “que a transformação se dê com o menor sacrifício possível e com o máximo resultado”.

Levy acrescentou que, para o sucesso da empreitada, contará com o trabalho conjunto, com os Ministérios do Planejamento, da Agricultura, da Indústria e Comércio, da Pequena Empresa, do Trabalho, e das Relações Exteriores e, muito especialmente, com o Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda encerrou com otimismo sua primeira fala após ser empossado no cargo. “Encerro, portanto, reafirmando a minha confiança neste momento. Vamos trabalhar com afinco na busca dos caminhos que permitam ao Brasil prosseguir na rota do crescimento econômico, e principalmente, ter a persistência para trilhá-los. Isso será feito contando com a participação, iniciativa e inovação de cada brasileira e de cada brasileiro”.

Nova equipe
Durante a posse, o ministro Joaquim Levy anunciou a nova equipe do Ministério da Fazenda, tendo Marcelo Barbosa Saintive como secretário do Tesouro Nacional; Tarcisio Godoy como secretário-executivo; Afonso Arinos de Melo Franco Neto, secretário de Política Econômica; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; Luis Balduino, do Itamaraty, na Secretaria de Assuntos Internacionais; e Carlos Barreto, à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na Secretaria de Assuntos Econômicos (SAE) será mantido o atual secretário Pablo Fonseca, assim como na Procuradoria-Geral da Fazenda seguirá Adriana Queiroz.

Veja o discurso do ministro Joaquim Levy

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 18:45

Dilma fala da retomada de relações entre EUA e Cuba e importância do Porto de Mariel

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 18:35

Presidenta Dilma reafirma importância do Porto de Mariel, em Cuba

Em entrevista coletiva após a 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a importância estratégica do Porto de Mariel para as atividades econômicas da região, sobretudo após o anúncio do fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.

“Algo que foi tão criticado durante a campanha, que foi o Porto de Mariel, mostra hoje a sua importância para toda a região e para o Brasil, na medida em que hoje o Porto de Mariel é estratégico pela sua proximidade com os Estados Unidos”, analisou a presidenta.

Dilma classificou a reaproximação entre Estados Unidos e Cuba como um marco para as relações mundiais.

“O fato de que Cuba tem hoje condições plenas de conviver na comunidade internacional é algo extremamente relevante para o povo cubano e acredito que para toda a América Latina”, frisou a presidenta.

Porto de Mariel
As obras de modernização do Porto de Mariel e sua estrutura logística exigiram investimentos de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil e o restante aportados por Cuba. Para aprovação do crédito, o BNDES acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Isso proporcionou a centenas de empresas brasileiras a oportunidade de participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.

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