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Segunda-feira, 2 de março de 2015 às 18:48

Presidenta Dilma cumpre promessa e sanciona Lei dos Caminhoneiros sem vetos

Texto fixa limite para jornada de trabalho, cursos de formação e atendimento de saúde. Governo vai suspender por 12 meses pagamento de financiamentos do Finame e Pro-Caminhoneiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Texto fixa limite para jornada de trabalho, cursos de formação e atendimento de saúde. Governo vai suspender por 12 meses pagamento de financiamentos do Finame e Pro-Caminhoneiro. Clique na imagem e assista ao momento da assinatura em nosso Instagram. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2), sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A sanção integral da lei significa cumprimento de uma das principais propostas do acordo negociado pelo governo no dia 25 de fevereiro, para destravar o impasse entre representantes dos empresários e dos motoristas, que bloqueavam as estradas do País.

O texto organiza a atividade dos motoristas profissionais ao definir jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso. A sanção integral da lei era uma demanda do setor.

Segundo a Secretaria-Geral, o governo também tomará, a partir desta segunda-feira, as medidas necessárias para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos por caminhoneiros autônomos e microempresários, por meio dos programas Pro-Caminhoneiro e Finame, do BNDES.

Novas regras
Um dos destaques da nova regra é o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios. A lei também define o perdão das multas por excesso de peso dos caminhões recebidas nos últimos dois anos e muda a responsabilidade sobre o prejuízo.

A partir de agora, os embarcadores da carga, ou seja, os contratantes do frete serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. A lei garante também a ampliação de pontos de parada para caminhoneiros.

“A sanção integral da lei é um desdobramento dos compromissos assumidos pelo governo federal na última quarta-feira, 25 de fevereiro, com representantes de caminhoneiros e foi efetivada diante da tendência de normalidade nas rodovias do País”, informou a Secretaria-Geral.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 às 21:44

Governo sancionará Lei dos Caminhoneiros sem vetos após fim dos bloqueios, diz Rossetto

O governo se comprometeu nesta quarta-feira (25) a sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros, que estabelece regras para o exercício da profissão. A lei foi aprovada no Congresso Nacional no último dia 11 de fevereiro. A informação é do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, que deu coletiva após reunião com a categoria.

Governo se reúne com empresários e entidades ligadas ao segmento de caminhoneiros. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

Governo se reúne com empresários e entidades ligadas ao segmento de caminhoneiros. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

Como parte do acordo proposto pelo governo, também foi estabelecida uma carência de 12 meses para todos os financiamentos do BNDES Finame e Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros (BNDES Pro-caminhoneiro). Isso significa a prorrogação dos pagamentos para os financiamentos novos e antigos durante um ano. As medidas terão efeito imediato assim que os bloqueios forem levantados.

“Apresentamos essa proposta que atende em grande parte as demandas e elas serão mantidas com o fim do movimento. Estamos confiantes, pelo esforço do governo de uma resposta positiva”, disse.

Preço do diesel não terá aumento em seis meses
Rossetto acrescentou que a Petrobras garantiu ao grupo, que se reuniu durante toda à tarde em torno de uma mesa de negociação instalada desde ontem (24), que não haverá aumentos do diesel nos próximos seis meses. A mesa de negociação, aliás, será tornada permanente, sob o comando do Ministério do Trabalho e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Frete
A mesa permanente vai priorizar a definição conjunta, entre caminhoneiros e empresários, de uma tabela referencial de frete em todo o país, uma das principais reivindicações do movimento.

Como todas estas propostas foram muito bem aceitas pelos representantes dos empresários e dos caminhoneiros, o ministro acredita que estão dadas as condições para “sair da atual situação”, com o término do movimento e o desbloqueio das estradas, a fim de “retomar a normalidade e garantir o abastecimento da população brasileira”, disse Rossetto.

Pedágio
O ministro Miguel Rossetto lembrou que o diálogo da mesa de negociação incluiu representantes dos estados, já que o preço dos pedágios também está na pauta. Este é um tema presente na Lei dos Caminhoneiros, que prevê a isenção de pedágio para caminhões que trafegarem vazios e com o eixo suspenso. “Uma resposta objetiva à expectativa dos caminhoneiros”, destacou.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 às 20:08

Governo coordenará mesa de negociação entre empresários e caminhoneiros

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal instalará e coordenará mesa de diálogo entre lideranças do movimento dos caminhoneiros e empresários. O primeiro encontro será realizado nesta quarta-feira (25), às 14 horas, no Ministério dos Transportes.

Segundo Rossetto, o governo intermediará medidas para normalizar o fluxo das estradas brasileiras e estabelecer canal de diálogo entre empresários e lideranças da categoria. Entre as ações propostas pelos caminhoneiros está o preço do custo do frete. Outro tema importante é a recém-aprovada Lei dos Caminhoneiros, que, segundo Rossetto, deve responder a importantes reivindicações dos trabalhadores, além da proposta de refinanciamento de linha de crédito específica do BNDES, o Pró-Caminhoneiro.

“Nós temos um conjunto de agendas importantes para um diálogo positivo com os caminhoneiros. O governo tem um enorme respeito pelos caminhoneiros do nosso país, temos procurado e desenvolvido uma relação de diálogo permanente com os caminhoneiros, que prestam um serviço importantíssimo ao nosso país”, afirmou Rossetto.

De acordo com o ministro, a prioridade do governo é restabelecer a normalidade das atividades, fundamentais para a economia do País. “O governo tem tomado todas as medidas para evitar a obstrução das nossas rodovias, garantindo, assim, o abastecimento da sociedade brasileira, evitando prejuízos à nossa sociedade, à nossa economia”, garantiu.

A reunião que definiu a instalação da mesa de negociação contou com a presença dos ministros da Secretaria-Geral, Justiça (José Eduardo Cardozo), Transportes (Antônio Carlos Rodrigues) e da Advocacia-Geral da União (Luís Inácio Adams).

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 às 16:47

Presidenta Dilma convida Luciano Coutinho a permanecer no BNDES

A presidenta Dilma Rousseff convidou, nesta quinta-feira (19), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, a permanecer no cargo. O convite foi aceito.

 

 

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 às 19:49

Levy reafirma compromisso com superávit de 1,2% em 2015 e diz que inflação está em rota de queda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou nesta quarta-feira (18), durante reunião com empresários e investidores em Nova York, seu compromisso com o ajuste das contas públicas do País a fim de atingir, neste ano, uma economia para o pagamento de juros da dívida (superávit primário) de 1,2% do PIB.

Dados foram apresentados a investidores nos EUA e mostram que participação privada na infraestrutura já é realidade, com investimentos de quase US$ 300 bi em 20 anos. Foto: Roey Yhoai.

Dados foram apresentados a investidores nos EUA e mostram que participação privada na infraestrutura já é realidade, com investimentos de quase US$ 300 bi em 20 anos. Foto: Roey Yhoai.

Entre as medidas, de acordo com os dados apresentados pelo ministro está o fim dos aportes adicionais de recursos do Tesouro Nacional ao BNDES. A apresentação foi feita durante o Outlook 2015, promovido pelo Conselho das Américas e Americas Society em parceria com a Brazil Investimentos & Negócios (Brain) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).

Sobre a inflação, Joaquim Levy disse que está em trajetória de queda e deve convergir para o centro da meta no longo prazo. A perspectiva é de que a inflação recue da estimativa acima de 7% prevista para este ano para algo próximo de 5% em 2018.

Na apresentação, o ministro da Fazenda mostrou que a participação do setor privado nos investimentos em infraestrutura tem sido uma realidade para expandir esse setor nos últimos 20 anos, com a destinação de quase US$ 300 bilhões em estradas, portos, mobilidade urbana, ferrovias, aeroportos, energia e gás e óleo. E os investimentos serão mantidos.

A apresentação traça ainda a expectativa na produção potencial de energia até 2017, mostrando que, embora tenha crescido o consumo de energia nos últimos anos, principalmente entre as famílias, o potencial de expansão na produção de eletricidade se mantém crescente, a uma taxa média de 4,6% ao ano entre 2002 e 2014.

Terça-feira, 17 de fevereiro de 2015 às 10:00

Primeira fábrica privada de semicondutores do hemisfério Sul será inaugurada em 2015 no Brasil

O Brasil sediará a primeira fábrica privada de semicondutores do hemisfério Sul a atuar em toda a etapa de produção, a Unitec, que deve entrar em operação a partir do segundo semestre deste ano. A previsão é de que o empreendimento tenha um custo total de R$ 1 bilhão, do qual R$ 207 milhões concedidos pela Finep, por meio do BNDES.

Semicondutores blog

Na fabricação de chips, quanto menor o número de nanômetros, mais sofisticada a tecnologia. Outras empresas que atuam no Brasil nesta área produzem chips de 600 nanômetros. Além disso, elas encapsulam chips comprados no exterior. Já a Unitec produzirá chips de 130 a 90 nanômetros e atuará em todo o processo de fabricação.

Segundo a Finep, a construção da Unitec, que vai fabricar o “chip do futuro”, transforma de maneira revolucionária o padrão industrial brasileiro. Os componentes produzidos por essa planta trarão uma característica de inovação muito forte para a indústria brasileira, com fortes investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

A Finep lembra que o Brasil já teve já teve fábricas de semicondutores nos anos 70 e 80, com a tecnologia da época. Mas estas empresas desapareceram no inicio dos anos 90.

A planta da Unitec está sendo erguida em uma área de 20.000m² de construção total e 5.000 m² de sala limpa, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Os primeiros produtos a serem vendidos no mercado devem ser cartões inteligentes para bancos, operadoras de telefonia e empresas de transporte público.

O diferencial competitivo, de acordo com Finep, deve ser o atendimento a nichos de mercado, produzindo circuitos integrados customizados e obtendo, consequentemente, margens maiores do que na produção em massa de semicondutores. Uma das parceiras do projeto é a IBM, líder mundial no segmento de semicondutores.

O empreendimento permitirá que o País ingresse no seleto grupo de países com alta tecnologia em semicondutores, com forte demanda nacional e internacional, suprindo a praticamente inexistente oferta de componentes locais . O projeto foi realizado graças à parceria entre o BNDES, a Corporación América, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), IBM (NYSE:IBM), Matec Investimentos e a Tecnologia Infinita WS-Intecs.

Empregos
A previsão é de que a Unitec gere 300 empregos diretos, na produção de 360 wafers por dia – lâminas de silício das quais são feitos os chips.
A mão de obra especializada no design de semicondutores no Brasil já existe, e muito se deve aos centros de design criados dentro do programa federal CI Brasil. Com apoio da Finep, a iniciativa ajudou a criar 21 centros de design em todo o País, com mais de 500 designers em atividade especializados em projetar chips.

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 às 18:00

Financiamentos do BNDES para saneamento crescem 118% e atingem R$ 1,9 bi em 2014

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2014 com a aprovação de R$ 1,9 bilhão para um total de 13 projetos de saneamento. O crescimento em relação a 2013, quando foram aprovadas seis operações no valor de R$ 869,3 milhões, foi de 118%.

O BNDES é um dos principais financiadores do setor de saneamento, junto com a Caixa, sendo responsável por importante parcela das contratações de operações de crédito, tanto no âmbito do PAC como por meio de operações de mercado e apoio direto ao setor privado.

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação PAC

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação/PAC.

Desde a criação do PAC, em 2007, o BNDES contratou R$ 16,4 bilhões de recursos para o setor, sendo que R$ 6,2 bilhões foram direcionados a projetos selecionados por instruções normativas do Ministério das Cidades no âmbito do PAC Saneamento 1 e 2.

Estima-se que, entre 2007 e 2014, os financiamentos do BNDES tenham contribuído para a inclusão de cerca de 4 milhões de habitantes com serviços de abastecimento de água e 5,4 milhões de habitantes com serviços de esgotamento sanitário.

O apoio do BNDES ao setor contempla todos os tipos de operadores de saneamento no Brasil — municípios, companhias estaduais de saneamento básico e o setor privado. Além do apoio via PAC, o BNDES também atua através da aquisição de debêntures, operações de mercado e apoio a concessões privadas

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 às 19:47

BNDES empresta R$ 420 milhões para implantação de nova subida da serra de Petrópolis (RJ)

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 420 milhões à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) para investimentos na implantação da nova subida da serra de Petrópolis (RJ). O projeto prevê ainda mudança de localização da praça de pedágio de Xerém, além de investimentos em reforço e alargamento de obras de arte e passarelas.

Novo traçado encurtará percurso entre Rio e Juiz de Fora (MG), aumentará segurança e reduzirá impacto ambiental. Fotos: divulgação Concer

Novo traçado encurtará percurso entre Rio e Juiz de Fora (MG), aumentará segurança e reduzirá impacto ambiental. Fotos: divulgação Concer

O empreendimento consiste na construção de uma pista rodoviária com aproximadamente 20 km de extensão, que substituirá o atual trecho de subida. A implantação da nova pista se dará por meio da duplicação de 15 km da rodovia de descida, com modernização de seu traçado, e da construção de um túnel rodoviário com aproximadamente 5 km de extensão, que será um dos maiores do Brasil.

A mudança da praça de pedágio do km 104 para o km 102 da rodovia vai permitir que comunidades de Xerém, que é um distrito do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, passem a ter ligação direta com o centro do município, sem a necessidade de passar pela praça de pedágio.

Entre os benefícios resultantes da implantação do projeto, destacam-se: redução do percurso para quem segue do Rio de Janeiro para Juiz de Fora, em Minas Gerais; traçado menos sinuoso, com acostamentos em ambas as margens da pista, permitindo maior segurança à rodovia; menor impacto ambiental para a flora e fauna decorrente da construção de um túnel.

O projeto possibilita, ainda, a conservação ambiental do antigo traçado da subida da serra, e existe a possibilidade de transformá-la em uma estrada parque, sendo o trecho de cerca de 8 km margeado por florestas da Mata Atlântica e cachoeiras.

A conclusão dos investimentos na nova subida da serra está estimada para dezembro de 2016. Após a conclusão do projeto, deverão ser disponibilizados cerca de 1 mil empregos diretos e 3 mil empregos indiretos, responsáveis pela manutenção, conservação e atendimento mecânico e médico tanto da pista existente quanto da nova pista.

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 às 18:00

BNDES concede R$ 6,6 bi em financiamento para novos parques eólicos em 2014

Do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou o ano de 2014 com R$ 6,6 bilhões em aprovações para novos projetos de geração eólica, equivalentes a 2.585,8 MW de potência instalada, contribuindo para colocar o Brasil entre os cinco maiores investidores globais, tanto em energia eólica quanto em energia renovável de maneira geral.

Desempenho em 2014 coloca BNDES na liderança do financiamento ao setor e contribui para colocar o Brasil entre os cinco maiores investidores globais. Foto: divulgação MME

Desempenho em 2014 coloca BNDES na liderança do financiamento ao setor e contribui para colocar o Brasil entre os cinco maiores investidores globais. Foto: divulgação MME

O desempenho coloca o BNDES na liderança do financiamento ao setor. O valor representa um aumento de 83,3% em relação ao montante aprovado no ano anterior, de R$ 3,6 bilhões. Desde 2003, o apoio do Banco à geração eólica somou R$ 20 bilhões, correspondentes a 7.287,8 MW.

Além de ampliar a participação da energia limpa na matriz energética brasileira, os projetos contribuirão para reduzir insumos como gás natural e outros derivados do petróleo, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa. As energias renováveis respondem, atualmente, por cerca de 80% da matriz elétrica brasileira, uma participação bem superior à média internacional, de 20%, e a dos países europeus, de pouco mais de 18%.

Os parques eólicos brasileiros trarão, ainda, efeitos econômicos positivos diretos e indiretos, como geração de emprego em regiões mais carentes, aumento da demanda por serviços e produtos nos municípios e nova fonte de renda para os pequenos proprietários em função do arrendamento das terras.

Em dezembro de 2014, o BNDES aprovou financiamento de R$ 1,7 bilhão para 22 parques eólicos, com capacidade instalada de 590,4 MW, em três Estados do Nordeste (Pernambuco, Piauí e RN) e no Rio Grande do Sul.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 às 8:15

Ministro da Saúde e presidente do BNDES

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff se reúne no Palácio do Planalto pela manhã, às 10h, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. À tarde, recebe, às 17h, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

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