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Domingo, 19 de outubro de 2014 às 10:00

BNDES financia R$ 254 milhões para cinco usinas eólicas no Ceará

Ao todo, cinco centrais eólicas que serão construídas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Amontada, no Ceará, vão receber financiamento de R$ 254 milhões, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na quarta-feira (15).

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O valor liberado pela instituição financeira corresponde a 50,2% do total dos investimentos (R$ 503 milhões). O BNDES possui, atualmente, uma carteira com 51 projetos de financiamento de geração eólica, totalizando 5,5 mil MW e investimentos de R$ 25 bilhões.

Usinas
As usinas têm capacidade instalada de 121,8 MW e são controladas pela Ventus Energia Renováveis S.A, vencedora do leilão de energia de reserva de 2009.

Os parques contam com 58 aerogeradores, fornecidos pela Suzlon Energia Eólica do Brasil, e são divididos em dois complexos: Complexo Icaraí (Central Geradora Eólica Icaraí I S/A e Icaraí II S/A) e o Complexo Taíba (Central Geradora Eólica Taíba Águia S/A, Central Eólica Geradora Taíba Andorinha e Central Geradora Eólica Colônia S/A).

O Complexo Icaraí, em Amontada, tem capacidade de 61,5 MW e o Taíba, localizado em São Gonçalo do Amarante, de 57,6 MW. Ambos estão conectados ao sistema de distribuição da Chesf.

Sexta-feira, 10 de outubro de 2014 às 16:00

Fundo da Amazônia já investiu R$ 919 milhões em projetos de conservação ambiental

O Fundo da Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já financiou 63 projetos que visam a preservação e uso sustentável das florestas desde a sua criação em 2008. Os investimentos foram da ordem de R$ 919 milhões. No total, o fundo conta com R$ 1,724 bilhão disponíveis. Um dos últimos projetos aprovados recebeu cerca de R$ 15,7 milhões para gestão de terras indígenas.

Fundo_Amazonia_919mi_conservacao_ambiental

O objetivo do Fundo da Amazônia é captar doações voluntárias para ações que lutem e monitorem o desmatamento, promover a preservação e uso sustentável do bioma Amazônia. Na Conferência do Clima de Bali, a COP 13 em 2007, a delegação brasileira apresentou a ideia geral do Fundo, que foi credenciado para obter doações voluntárias de países. A primeira doação partiu da Noruega, contribuindo com 96% do total disponível atualmente.

“A Noruega se destaca internacionalmente em termos de preocupação com as questões climáticas”, explica Juliana Santiago, chefe de departamento do Fundo Amazônia.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) definiu as prioridades vinculadas diretamente ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) para o biênio 2013-2014. O Plano conta com três eixos de atuação: ordenamento territorial, monitoramento e controle e estímulo a atividades produtivas e sustentáveis. Um dos principais esforços para o cumprimento do plano são projetos de regularização ambiental das propriedades rurais no País, visando à implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Mudança climática
A preservação da Amazônia é fundamental para mitigar os efeitos da mudança climática. Com 4,2 milhões de quilômetros quadrados e com um dos maiores estoques de carbono, a floresta é peça fundamental para a manutenção da vida na Terra.
“Está comprovado que a Amazônia tem um papel extremamente significativo na regulação climática”, afirma Juliana.

Para ela, o governo brasileiro “tem feito sua parte” e investe “muito” nas ações de preservação. O fundo age como replicador de esforços, em uma lógica de compensação. O montante mobilizado no Fundo não pode, por exemplo, entrar no Orçamento. Ele age como linha auxiliar no combate ao desmatamento.

De acordo com Juliana, cerca de 23 milhões de pessoas vivem na Amazônia e 70% dessas vivem em áreas urbanas. Por isso, a importância da contribuição da comunidade indígena, cerca de 350 mil pessoas que vivem no bioma, e dos extrativistas, que são estimulados ao manejo sustentável, pessoas em contato direto com a floresta. “É também um grande desafio social”, defende Juliana.

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 20:10

Medidas vão reduzir impostos nos setores de energia eólica, informática e construção civil

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 20:00

Fazenda zera IOF sobre repasses de financiamentos a obras de infraestrutura e inovação

O governo federal zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre financiamento de obras de infraestrutura em rodovias e ferrovias. Anteriormente, essa alíquota era de 1,88%. A medida foi publicada, por meio do decreto Nº 8.325, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, antes do decreto apenas recursos transferidos diretamente via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha essa alíquota. “Agora, estamos estendendo a alíquota zero para as demais instituições financeiras que operam com recursos do Tesouro no financiamento a projetos de infraestrutura”, explicou.

Caffarelli disse que a medida deve gerar um grande incremento em relação a concessões e trabalhos ligados à infraestrutura. Por isso, não somente o BNDES poderá fazer repasses vindos do Tesouro com alíquota zero de IOF. “Poderá ser feito pela Caixa ou pelo Banco do Brasil”, disse.

Os recursos previstos somam mais de R$ 1,5 trilhão, de acordo com o secretário-executivo. “O grande estímulo da medida é incrementar a infraestrutura brasileira”.

Governo abrirá mão de arrecadar R$ 20,9 bi neste ano
A renúncia fiscal da União, isto é, o dinheiro que o governo federal deixará de arrecadar em impostos, é estimada pela Fazenda em R$ 20,9 milhões em 2014 e R$ 35,11 milhões. O decreto publicado nesta quarta-feira também prevê a redução de 1,88/% para zero na alíquota de IOF nas operações de credito efetuadas pelos agentes financeiros da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. As operações realizadas diretamente por essa empresa já tinham alíquota zero.

“O objetivo aqui é aumentar a capilaridade da Finep”, frisou o secretário executivo. A expectativa é que as linhas de crédito cheguem mais baratas a pequenos municípios. “Nesses lugares, a Finep empresta apenas por meio de bancos de desenvolvimento estaduais ou agências de fomento, com a cobrança de IOF”, lembrou o secretário-executivo.

O governo também zerou o IOF incidente sobre negociações de cotas de Exchange Traded-Funds (ETFs) de Renda Fixa. Segundo a Fazenda, a medida vai ajudar a criar um mercado por títulos mais longos.

Estímulos ao mercado
Caffarelli falou ainda sobre a Medida Provisória (MP) nº 656, que efetiva iniciativas do governo de estímulo ao financiamento imobiliário e ao crédito consignado, anunciadas anteriormente pelo ministro Guido Mantega. A MP também foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Para simplificar e aumentar a segurança jurídica nos negócios imobiliários, todos os documentos relativos à matrícula do imóvel serão unificados em um único local, assim como acontece atualmente com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Conforme explicou Paulo Caffarelli, “o objetivo é proteger o comprador de boa fé e trazer celeridade no processo de crédito bancário”. Para o setor imobiliário o governo lançou também as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), que serão emitidas exclusivamente por instituições financeiras, com isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos e ganhos de capital.

Já o secretário-executivo-adjunto da Fazenda, Dyogo de Oliveira falou que o decreto também esclarece que as compras feitas no exterior, por meio de cartões de débito, têm incidência de 6,38% de IOF, alíquota igual às das operações de crédito.

Outra iniciativa contida na MP é a criação de um instrumento para fomentar o crédito consignado aos empregados do setor privado, permitindo que instituições financeiras descontem o valor do empréstimo na folha de pagamento.

Além disso, o governo a prorrogou para até 31 de agosto de 2018 o incentivo à formalização do trabalhador doméstico. A medida permite que o empregador deduza no seu Imposto de Renda a contribuição patronal paga à Previdência Social, limitada a um salário mínimo mensal, 13º salário e adicional de férias.

Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 às 14:00

BNDES já liberou R$ 243 mi dos R$ 2 bilhões do programa de apoio ao setor canavieiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já iniciou a liberação de recursos aos produtores do setor sucroenergético (açúcar e álcool), a fim de garantir estocagem dos produtos ao longo da entressafra 2014-2015. Até o momento, cerca de R$ 243 milhões foram liberados no âmbito do Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (BNDES PASS), informou o banco nesta quarta-feira (8).

Setor_canavieiro_243mi_BNDES

Na última quinta-feira (1), a instituição informou que o programa teve toda sua dotação orçamentária, de R$ 2 bilhões, utilizada. Foram aprovadas e contratadas operações no valor de R$ 1,886 bilhão, ou 94,3% do orçamento do programa e estavam em análise operações que totalizam R$ 114 milhões.

Agora, as operações foram aprovadas e os recursos começaram a ser liberados. O dinheiro financiará estocagem equivalente a cerca de 1,3 bilhão de litros de etanol anidro (álcool absoluto) ao longo da entressafra 2014-15.

Os recursos totais do BNDES PASS, se considerado o preço de R$ 1,50/litro de etanol anidro pago ao produtor, equivalem a capacidade de retenção de estoques de cerca de 1,33 bilhão de litros do combustível ao longo do período final de safra e entressafra — entre dezembro deste ano até março de 2015.

Impacto
O impacto desta linha de crédito — da ordem de quase 40% — é bastante significativo, se este volume for comparado ao consumo total de etanol anidro no período de dezembro de 2013 a março de 2014, calculado em 3,6 bilhões de litros.

Com isso, o governo dá fôlego às empresas produtoras, permitindo que elas carreguem seus estoques de etanol de forma mais adequada ao longo da safra, sem causar depreciação nos preços do combustível neste período.

Até o início deste mês, haviam sido formalizados, no âmbito do programa, 65 pedidos de financiamento, com valor médio de R$ 31 milhões por pedido.

Segunda-feira, 6 de outubro de 2014 às 12:37

Projeto em terras indígenas recebe R$ 15,7 milhões para controle do desmatamento

O Instituto de Conservação Ambiental – The Nature Conservancy do Brasil (TNC) receberá R$ 15,7 milhões do Fundo Amazônia para implantar projeto de gestão territorial e ambiental sustentável de seis terras indígenas nos estados do Pará e Amapá. O projeto beneficiará 8,8 mil indígenas e contribuirá para o controle do desmatamento na região. Com isso, as organizações indígenas sairão fortalecidas.

Como explica o analista ambiental do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Raul Xavier de Oliveira, o projeto da TNC foi aprovado por se enquadrar nas diretrizes do Fundo Amazônia para o biênio 2013/2014. “O Comitê Orientador do Fundo Amazônia, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, é responsável pela definição das diretrizes e considerou o apoio à implantação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA) como um dos focos prioritários”, afirma.

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O Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi criado pelo governo brasileiro para apoiar iniciativas voltadas para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia. Tem 60 projetos aprovados, totalizando R$ 904 milhões em financiamento.

Desmatamento
As Terras Indígenas (TIs) representam 21% do território da Amazônia Legal e são importantes para o controle do desmatamento na Amazônia. Dados do Prodes de 2013 mostram que apenas 3% do desmatamento ocorreram nas TIs.

As TIs são áreas protegidas, delimitadas em razão do reconhecimento da ocupação tradicional de um ou mais povos. Na Amazônia Legal, existem mais de 400 delas. Apesar da demarcação, não estão livres das pressões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal. Ainda assim, as têm se mostrado eficazes como barreira ao avanço do desmatamento na região.

Planos de gestão de terras indígenas
O Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (Funai), lançou em 08 de maio de 2014, chamada pública para selecionar propostas para elaboração e implementação de PGTAs em Terras Indígenas no Bioma Amazônia.

O valor destinado à chamada pública é de R$ 70 milhões e selecionará até dez projetos de elaboração e implementação de PGTAs na Amazônia. A elaboração de Planos deverá, necessariamente, considerar o documento “Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, elaborado pela Funai.

O prazo para as inscrições é de 08 de maio de 2014 até 21 de novembro de 2014.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 às 20:13

Discurso da presidenta Dilma na 8ª Olimpíada do Conhecimento

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 às 15:00

“Construímos aqui um alicerce para o futuro”, afirma Dilma na 8ª Olimpíada do Conhecimento

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“O ambiente aqui é o ambiente que liga estudo, experimentação, tecnologia e inovação”, afirmou a presidenta Dilma em visita à 8ª Olimpíada do Conhecimento 2014. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em visita à 8º Olimpíada do Conhecimento nesta quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff apontou a importância da inovação para a melhora da produtividade na indústria. Para ela, eventos como esses descortinam o futuro e permitem salto na educação técnica.

“Nós temos de apostar na melhoria da produtividade no Brasil. Nós queremos um Brasil moderno, inclusivo, produtivo e competitivo. Então eu considero a oitava Olimpíada do Conhecimento, a WorldSkills, a Olimpíada de Matemática, considero tudo isso como os grandes sinais do futuro nessa área. Elas fazem a ligação entre a indústria, a academia, os pesquisadores, os laboratórios e o governo, mostrando que é essa parceria é que leva o Brasil para frente. Não é só um empurrando, são todos empurrando juntos”, disse Dilma.

Realizada na Expominas em Belo Horizonte (MG), a competição de educação profissional é a maior das Américas nas áreas da Indústria, Serviços e Agropecuária. Jovens competidores realizam tarefas semelhantes às enfrentadas em situações reais do mundo do trabalho e é avaliada a formação técnica oferecida pelas instituições de educação.

A presidente enfatizou que 82% dos competidores são provenientes de programas de ensino técnico e de intercâmbio do governo federal. A Olimpíada reúne 726 jovens que apresentam soluções inovadoras para problemas industriais. Será a primeira edição em que participarão alunos dos Institutos Federais, além de alunos do Senai e do Senac. Segundo Dilma, a parceria com esses institutos “internaliza” geração de oportunidades para técnicos.

“Houve uma mudança do perfil social do País em termos de renda. Essa mudança para ser uma mudança permanente, ela vai exigir de nós o que está sendo feito aqui hoje. É isso que será o caminho do futuro, tanto para a gente assegurar uma redução efetiva da desigualdade quanto para a gente entrar na economia do conhecimento agregando valor cada vez de forma mais sofisticada aos nossos produtos, aos nossos serviços”, defendeu a presidenta.

Dilma considera que a indústria vive momento de transição e defendeu a política industrial do governo de oferecer crédito e subsidiar a produção. Ela ressaltou a importância do BNDES como “ativador” da atividade da indústria. Entre outras medidas adotadas, destacou a redução do custo do trabalho através da eliminação da Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento, a redução da tributação sobre bens de capital, e a ampliação da faixa de enquadramento do Simples.

Para a presidenta, um dos principais mantenedores da produção e emprego industriais foi a política de conteúdo local. Como exemplo, Dilma citou a mudança ocorrida na indústria naval brasileira.

“Quando nós voltamos com uma política de conteúdo nacional, que não é uma política tradicional, é assim: o que pode ser produzido no Brasil deve ser produzido no Brasil, com prazo, qualidade e preço competitivos, mas prioritariamente produzidos no Brasil. Isso possibilitou que essa indústria naval, que estava inteiramente sucateada, se transformasse na quarta indústria mundial de produção de plataformas, sondas, navios e equipamentos. Isso tem um efeito na vida das pessoas. É oferecer para o Brasil um aumento de mais de 10 vezes, em termos de emprego.”

Outro exemplo é a indústria petrolífera. Segundo Dilma, a lei converteu o petróleo “numa poderosa máquina de investimento em educação e saúde”.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 às 10:00

Governo investe R$ 291 milhões em desenvolvimento do setor aeroespacial

Inova AeroDefesa injetará R$ 291 milhões para fomentar o desenvolvimento do setor. Foto: Tereza Sobreira e Embraer.

Inova AeroDefesa injetará R$ 291 milhões para fomentar desenvolvimento do setor. Foto: Tereza Sobreira e Embraer.

Empresas dos setores aeroespacial e de defesa do Brasil receberão, já neste ano, importante incentivo para desenvolvimento de projetos e produtos, informa o Ministério da Defesa (MD). Serão R$ 291 milhões não reembolsáveis, que poderão ser aplicados em estudos, absorção de tecnologias, sistemas de vigilância e supervisão de bordo.

Trata-se do plano Inova Aerodefesa, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e competitividade do setor. Os financiamentos não reembolsáveis são recursos disponibilizados geralmente por meio de editais públicos, para instituições públicas ou privadas de ciência e tecnologia, que não precisam devolver o dinheiro recebido.

O projeto é parte de um programa maior do governo federal chamado Inova Empresa, ação articulada entre vários órgãos, entre eles o Ministério da Defesa, para apoio financeiro a projetos por meio de instituições de fomento.

Para o pesquisador Ronaldo Carmona, da Universidade de São Paulo (USP), “o Brasil deverá buscar um novo ciclo de industrialização, ancorado em setores intensivos de tecnologia, conhecimento e inovação. A área de defesa poderá ser um dos pilares centrais de uma etapa de reindustrialização”.

Finep e BNDES
A maior parte do investimento para 2014 é de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que disponibilizará R$ 191 milhões em subvenção econômica para cooperação entre instituições de ciência e tecnologia e empresas. Os R$ 100 milhões restantes são provenientes do Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre as instituições apoiadas pelo Inova Aerodefesa estão a as empresas Embraer, Avibras, Odebrecht e Imbel.

Áreas de interesse
Estão previstas propostas sobre comunicações submarinas e sonar nacional; visão multiespectral para veículos blindados; radares; desenvolvimento de fibra de carbono; e bateria de uso militar.

Para acompanhar o desenvolvimento dessas tecnologias, os departamentos de ciência e tecnologia das Forças Armadas vão trabalhar em conjunto com as empresas contratadas. Além disso, as instituições beneficiadas precisarão enviar relatórios de prestações de contas para a Finep e o BNDES.

Incentivo financeiro
Além dos R$ 291 milhões não reembolsáveis previstos para 2014, outros R$ 8,4 bilhões poderão ser liberados em crédito reembolsável – que devem ser restituídos – para 64 empresas selecionadas, responsáveis por 315 projetos.
De acordo com o diretor do Departamento de Produtos de Defesa do MD, brigadeiro José Euclides Gonçalves, o programa Inova “sinaliza avanços em consonância com a política industrial e tecnológica do governo federal”. As empresas do setor, “de pequeno e médio porte”, segundo o diretor, “demandam urgentemente investimentos para que possam se tornar viáveis e competitivas”.

A Finep está em fase de conclusão das análises dos projetos para posterior aprovação. Os próximos passos preveem assinatura dos contratos e início dos convênios. A financiadora estabeleceu como meta o foco em empresas mais estruturadas, aumento no volume de contratações, aquisição de novos clientes e integração de instrumentos e políticas de governo.

Sobre o programa
O programa Inova Aerodefesa foi instituído em maio de 2013, com a assinatura de protocolo de intenções entre os ministérios da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O programa tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. Até 2017, serão liberados, ao todo, R$ 2,9 bilhões.

A iniciativa é dividida em quatro linhas temáticas: aeroespacial, defesa, segurança e materiais especiais. Nesse contexto, podem ser beneficiados projetos acerca de plataformas espaciais, foguetes, sensores, sistemas de identificação biométrica, armas não letais, ligas metálicas, resinas, tubos e propelentes sólidos.

Segunda-feira, 11 de agosto de 2014 às 11:21

Risco de racionamento de energia atualmente é zero, afirma Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, descartou qualquer possibilidade de racionamento de energia elétrica no Brasil atualmente. A afirmação foi feita na quinta-feira (7), ao anunciar nova operação de crédito envolvendo consórcio de bancos públicos e privados de R$ 6,6 bilhões para o setor elétrico.

Desse valor, “R$ 3,6 bi virão de sete bancos, e outros R$ 3 bi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o banco de desenvolvimento demonstrou interesse em participar da operação”, afirmou o secretário-executivo.

Também na mesma semana, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME), informou por meio de nota que, com base em avaliações técnicas, é possível afirmar que o risco de déficit de energia no sistema elétrico brasileiro em 2014, que poderia gerar crise de abastecimento, é “igual a zero para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste”. O Sudeste é a região que concentra a maior parte da produção industrial brasileira.

A nota explica ainda que valores iguais a zero foram obtidos levando em conta a configuração do sistema do Programa Mensal de Operação (PMO), de agosto de 2014, e simulando-se o desempenho do sistema utilizando as 81 séries observadas no histórico do programa, do Operador Nacional do Sistema (ONS). O limite aceitável para o risco de ocorrência de déficit no abastecimento do sistema é de 5%.

“Considerando o risco de déficit de 5%, conforme critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), há sobra estrutural de cerca de 5.500 MW [megawatts] médios para atender a carga prevista, valor esse atualizado com as datas de entrada em operação das usinas para os próximos meses”, afirmou o comitê.

Crédito ao setor
Sobre o empréstimo para distribuidoras de energia elétrica, o secretário-executivo da Fazenda informou que os bancos com participação confirmada são Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander, BTG/Pactual e Citibank.

A participação de cada um será proporcional à primeira operação anunciada no primeiro semestre. Segundo Caffarelli, “esses valores são suficientes dentro da equação do setor elétrico para a normalidade da questão”. O crédito da operação deve ocorrer na próxima sexta-feira (15).

O secretário-executivo descartou novas operações dessa natureza neste ano. “Não teremos mais operação de crédito em 2014 e não há previsão de nenhuma operação de crédito para o setor elétrico em 2015”.

A carência dessa operação também é igual à primeira (outubro de 2015) e os pagamentos acontecem de novembro de 2015 a novembro de 2017. Ele salientou ainda não ser possível estimar impacto nos preços da energia porque isso depende de diversos fatores além do empréstimo, como o regime de chuvas, a entrada de 5 mil megawatts no sistema em 2015, entre outros. Caffarelli também disse que o risco de racionamento de energia é zero.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Fazenda e MME.

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