Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 22:11

Dilma recebe apoio dos governadores do Nordeste

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto entre a presidenta Dilma Rousseff e os nove governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

A abertura de crédito foi um dos assuntos discutidos durante a reunião, na qual os governadores apresentaram cinco pontos para apreciação da presidenta. Além de novos financiamentos, foram discutidos a continuidade dos investimentos federais em andamento na região, o apoio à rede pública de saúde, a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública e o combate à estiagem.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também esteve na reunião e disse que a presidenta se comprometeu a aprofundar a discussão sobre esses cinco pontos. “São pontos que ajudam a fortalecer o pacto federativo e que precisam ser refletidos. Alguns nós não podíamos responder, a não ser aprofundando a discussão dentro do governo, e encaminhando também as demandas específicas dessa agenda em cada governo”.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. Os governadores também entregaram uma carta à presidenta expressando o compromisso da região com o estado democrático de direito.

Apoio ao ajuste fiscal
Os nove governadores presentes no encontro aproveitaram para demonstrar apoio aos ajustes fiscais propostos pelo governo federal.

“É como se nós estivéssemos em um período de chuva e avistássemos longe a possibilidade de sol e um tempo melhor. Então nós vamos trabalhar para passar o mais rapidamente possível. E para isso é necessário o ajuste fiscal, que terá o apoio dos governadores do Nordeste”, declarou o governador da Bahia, Rui Costa.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é preciso ter um diálogo dos governadores com os parlamentares de suas bancadas para esclarecer possíveis questões sobre os ajustes fiscais. “Vem uma proposta e tem que ser analisada, e a partir dessa análise, com seriedade necessária, oferecer o melhor para o País. O Brasil precisa de equilíbrio”, salienta Coutinho.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 às 21:30

Minha Casa, Minha Vida atenderá 50% da demanda por moradia de Feira de Santana (BA)

A presidenta Dilma Rousseff entrega, nesta quarta-feira (25), 920 moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Feira de Santana, na Bahia. Os empreendimentos beneficiarão mais de 3,6 mil pessoas e são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais. Os investimentos do Governo Federal nas unidades superaram os R$ 52 milhões e são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal.

O Residencial Solar da Princesa que será entregue pela presidenta Dilma tem toda a infraestrutura para atender as necessidades dos beneficiários do MCMV. Foto: Ana Carolina Melo - Gabinete Digital/PR

O Residencial Solar da Princesa tem toda a infraestrutura para atender as necessidades dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Clique na imagem para ver mais fotos. Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/PR.

As moradias fazem parte dos Residenciais Solar da Princesa 3 e 4 e ficam localizadas a cerca de 4km do centro de Feira de Santana. Todas as unidades possuem 47m² e são formadas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de circulação, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes. Cada uma delas está avaliada em R$ 57 mil. Além disso, existem nos empreendimentos 28 unidades adaptadas às pessoas com deficiência física.

Uma delas é a D. Deusonita da Conceição, de 53 anos, que sofre com transtornos mentais desde os 25 anos de idade. Aposentada pelo INSS, por meio do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas), ela vive numa casa alugada no bairro da Gabriela em Feira de Santana com a filha Rejane, o genro Ivan e os dois netos. A família vive da renda de um salário mínimo da aposentadoria de D. Deusonita, dos “bicos” que Ivan consegue na construção civil e das faxinas que Rejane faz em casas de família. Eles pagam R$ 300 pelo aluguel da casa em que vivem atualmente.

A gente está muito feliz, loucos para entrar na nossa casa nova. Nós estamos muito felizes porque tem 15 anos que a gente mora de aluguel. Quando eu entrei lá, eu achei tudo muito bonito, eu toquei nas paredes, nas portas, eu queria tocar em tudo. A casa própria significa para a gente segurança, a certeza que ninguém vai pedir para a gente sair”, afirmou a filha de D. Deusonita, Rejane da Silva, que é a responsável por cuidar da mãe, da casa e dos filhos.

No Solar da Princesa 4, a família de D. Deusonita vai pagar uma prestação de R$ 39,40, valor que representa 5% da renda familiar. A maior parte do valor do imóvel é subsidiado pelo Governo Federal. Segundo Rejane, a família pretende se mudar para a casa nova até o próximo sábado (28). “Eu acreditei e, a partir de hoje, posso dizer que tenho uma casa para morar”, comemora.

Infraestrutura
Os residenciais Solar da Princesa 3 e 4 serão entregues com toda a infraestrutura necessária para atender às necessidades das comunidades que vivem nos empreendimentos, conforme as exigências previstas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

As unidades vão contar com redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação e transporte público.  As famílias também terão acesso a três escolas, cinco creches, três postos de saúde e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) próximos ao empreendimento. O residencial ainda dispõe de quiosque, praça, parque infantil e campo de futebol.

“Hoje, todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana têm pavimentação, infraestrutura urbana, redes de água e esgoto e linhas regulares de transporte público. Existe também uma preocupação com unidades de saúde e escolas para atender essas comunidades. O objetivo é oferecer todas as condições para que essas famílias possam viver com dignidade” afirmou o secretário de Habitação de Feira de Santana, Sandro Ricardo Lima, em entrevista ao Blog do Planalto.

Além da infraestrutura como pavimentação, água, luz e esgoto, o Solar da Princesa conta com espaços de lazer como quiosque, praça, parque infantil e quadra de futebol. Foto: Ana Carolina Melo - Gabinete Digital/ PR.

Além da infraestrutura como pavimentação, água, luz e esgoto, o Solar da Princesa conta com espaços de lazer como quiosque, praça, parque infantil e quadra de futebol. Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/ PR.

Déficit Habitacional
De acordo com levantamento realizado pela prefeitura de Feira de Santana, o déficit habitacional do município – há alguns anos – era de aproximadamente 35 mil moradias. Hoje, só o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal beneficiou quase 11 mil famílias na cidade, 6 mil delas de 2013 para cá.

Para o secretário Sandro Ricardo, a questão do déficit habitacional de Feira de Santana tem sido fortemente enfrentada, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, o que tem atenuado significativamente a demanda local por habitação.

A previsão é que em Feira – somando as unidades já entregues pelo programa com as que ainda serão finalizadas – o MCMV beneficie mais de 18 mil famílias até março de 2016, o que representa mais de 50% da demanda por moradia do município.

Números
Segundo dados do Ministério da Cidades, o programa Minha Casa Minha Vida contabiliza atualmente mais 3,76 milhões de unidades contratadas em mais de 5,3 mil municípios, índice que representa mais de 95% dos municípios do País. Desde 2009, quando foi criado, o programa entregou 2.025.829 moradias em todo o Brasil. Os investimentos do programa são superiores a R$ 244 bilhões.

Quinta-feira, 3 de julho de 2014 às 12:45

É possível contratar três milhões de moradias, afirma Dilma sobre Minha Casa, Minha Vida 3

Presidenta Dilma durante entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida a mais de 5 mil famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida a mais de 5 mil famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao mesmo tempo em que entregou 5.460 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, nesta quinta-feira (3), no Paranoá (DF), a presidenta Dilma Rousseff considerou possível a contratação de três milhões de moradias na próxima fase do programa. Ela estabeleceu a meta como comprometimento com a continuidade do programa, além de articular empresariado para demanda da terceira etapa.

“Nosso objetivo é deixar claro que é possível contratar agora três milhões de moradias. Porque aquilo que está dando certo deve ter continuidade. As famílias de menor renda precisam continuar recebendo subsídio quase integral, tal como fizemos até agora. E nós precisamos sinalizar para os empresários se prepararem com terrenos, discutir com prefeitos para que isso ocorra a partir de 2015”, salientou.

Dilma exemplificou a importância do Minha Casa, Minha Vida com a história da dona Elisângela. Uma senhora beneficiada em conjunto residencial no Rio de Janeiro que no momento da mudança para o novo lar dizia: “Vem, gente, olha que maravilha! É apartamento mesmo, pode ver. E eu que achei que só ia entrar em apartamento em horário de serviço. Mas o 304 agora é meu e daqui ninguém me tira”.

“A alegria da dona Elisângela e o orgulho por estar entrando no apartamento próprio é melhor que qualquer discurso de como a casa própria traz o bem, faz o bem para as pessoas. Com o Minha Casa, Minha Vida estamos construindo, sim, um novo país para dezenas de milhões de brasileiros que viviam em áreas insalubres, em áreas de risco, moravam de favor em casa de parentes ou pagavam um aluguel que mal cabia no bolso”, comentou Dilma.

As 5.460 casas do Minha Casa, Minha Vida foram entregues em dez cidades de sete estados, além do Distrito Federal. O programa contemplou os seguintes municípios: Belford Roxo (RJ), Betim (MG), Curitiba (PR), Duque de Caxias (RJ), Governador Valadares (MG), Jequié (BA), Joinville (SC), Juazeiro do Norte (CE), Paranoá (DF), São Vicente (SP) e Santo André (SP).

Subsídios do Minha Casa, Minha Vida
A presidenta também defendeu a aplicação de recursos do Tesouro Nacional para continuar subsidiando unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Dilma explicou como funciona o subsídio, na prática, para um beneficiário do programa.

“No passado, políticos e economistas achavam que era um pecado mortal o governo federal tirar dinheiro do Tesouro e colocar de subsídio para aqueles que mais precisavam. Nós achamos que é uma virtude, é uma virtude perceber que quem ganha até 1.600 reais não cobre o preço da sua casa própria. O governo federal, para essa faixa até 1.600 reais, subsidia, coloca entre 90% a 95% do dinheiro da casa própria para que as pessoas que mais precisam tenham o seu lar, que é a condição primária de segurança pessoal, de segurança familiar”, analisou a presidenta.

Terça-feira, 23 de abril de 2013 às 12:20

Dilma Rousseff abre a exposição “O olhar que ouve”, de Carlinhos Brown

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (23) no Palácio do Planalto, da abertura da exposição “O olhar que ouve”, de Carlinhos Brown. As 19 telas distribuídas em cinco instalações estão em exposição até 26 de maio. Com curadoria da escritora e crítica de arte Matilde Matos, as obras podem ser vistas de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos domingos, das 9h30 às 14h.

Durante o evento, Carlinhos Brown fez demonstrações com a caxirola, um tipo de chocalho inspirado no caxixi, e que figura como um dos projetos aprovados pelo Ministério do Esporte para as copas das Confederações e do Mundo. O artista também tocou parte do hino nacional em uma instalação feita com caxirolas.

“O Carlinhos é um autor e um grande artista. E ele expressa um mundo diverso, mas muito específico, do Brasil, e especialmente da Bahia. A pluralidade, o fato de que esse mundo tem milhões de aspectos. (…) Nos encanta porque ele combina essa imagem verde e amarela da caxirola, esse fato que nós estamos falando de um plástico verde, de um país que tem a liderança da sustentabilidade no mundo e ao mesmo tempo é um objeto capaz de fazer duas coisas: de combinar a imagem com som e nos levar a gols”, afirmou.

Confira a íntegra

 


Segunda-feira, 8 de abril de 2013 às 10:00

Arena Fonte Nova recebe mais de 40 mil torcedores em partida inaugural


Copa das ConfederaçõesMais de 40 mil torcedores acompanharam a festa que marcou a primeira partida da Arena Fonte Nova. Inaugurado na última sexta-feira (5) pela presidenta Dilma Rousseff, o estádio multiuso recebeu shows, apresentações culturais e o mais importante clássico estadual, com o Bahia e o Vitória em campo.

» Veja a cobertura do evento no Portal da Copa do governo federal

A arena, com capacidade para 50 mil lugares, poderá receber até 55 mil torcedores durante a Copa das Confederações, que acontece em junho, e a Copa do Mundo, em 2014. Isso porque, com formato de ferradura, o estádio pode receber arquibancadas provisórias no vão que dá para o Dique do Tororó.

Ao todo, serão nove partidas pelas duas competições, incluindo um confronto entre Brasil e Itália, pela primeira fase da Copa das Confederações, e disputas de oitavas e quartas de final da Copa do Mundo. Durante a inauguração, a presidenta destacou a qualidade do no estádio.

“Nós somos capazes de mostrar que o Brasil dará uma imensa qualidade à Copa das Confederações, à Copa do Mundo e às Olimpíadas, nas disputas futebolísticas. Não é qualquer país que tem essa qualidade e essa beleza nos seus estádios”, afirmou.

Sábado, 10 de novembro de 2012 às 10:15

Destaques da semana: Dilma lança pacto pela alfabetização na idade certa

Na última quinta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que engloba esforços de todos os entes federativos para que as crianças se alfabetizem até os oito anos de idade, no terceiro ano do ensino fundamental. Segundo a presidenta, a medida é essencial para garantir a igualdade de oportunidades a todos os brasileiros.

“A insuficiência de aprendizado das crianças brasileiras da escola pública está na raiz da desigualdade e da exclusão. É fato que nós avançamos – a situação, há dez anos, era muito pior –, mas eu acho que hoje é o momento de nós encararmos a nós mesmos, encararmos o nosso país e a responsabilidade que todos nós – governo federal, governos estaduais e prefeituras – temos. Nosso país só poderá se orgulhar de dar oportunidade a todos se nós aplicarmos esse pacto de uma forma sistemática e, eu diria, usaria uma palavra forte: obsessiva”, vaticinou.

O pacto terá R$ 2,7 bilhões em investimentos do governo federal para as ações do programa, que incluem formação continuada para professores alfabetizadores, aquisição de material didático, além da realização de avaliações e premiação para as melhores práticas.

Leia o artigo completo »

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 às 21:50

Dilma: vamos resolver estruturalmente o problema da seca

 

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 às 21:32

Dilma: vamos resolver estruturalmente o problema da seca

Presidenta Dilma Rousseff durante 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No encerramento da 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta sexta-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff fez um balanço das ações de enfrentamento da estiagem desde abril, e destacou a ação coordenada entre os diversos entes federativos envolvidos. Para Dilma, os governos foram capazes de reconhecer as obras emergenciais e as estruturantes que deverão resolver a situação de forma definitiva.

“Eu considero que nós fomos capazes de elencar as medidas que eram consideradas emergenciais e urgentes. E medidas que nós temos certeza que são aquelas fundamentais para que a gente, em definitivo, supere essa fase em que a seca possa se abater sobre nós de uma forma que nos deixe sem defesas, que são as obras estruturantes. (…) Entendemos que esse país não tem mais o direito deixar que a seca se transforme em flagelo. (…) Nós não vamos deixar que o Nordeste volte atrás. Vamos usar essa seca para avançar mais. Nós vamos resolver estruturalmente o problema da seca.”, disse.

Para a presidenta, a situação deverá continuar sendo acompanhada, e novas prorrogações de benefícios, como o Bolsa Estiagem, poderão voltar a acontecer. Uma nova avaliação deve ser feita em dezembro. Outro ponto destacado por Dilma é a distribuição de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que deverá ser aumentada, com preços subsidiados, para pequenos produtores.

“Estaremos atentos para a necessidade de prorrogar [os benefícios]. Nós vamos, em dezembro, fazer uma avaliação bastante apurada. Esses dois benefícios que construímos, porque era preciso ter uma ordem de prioridade. A primeira questão era proteger o agricultor que perdesse renda e sua família, e junto garantir carros-pipa”, afirmou.

Leia o artigo completo »

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 às 12:40

Adutora na Bahia beneficiará 245,2 mil pessoas

Presidenta visita estação de tratamento de água de Julião, em Malhada (BA). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou, nesta sexta-feira (09), da cerimônia de inauguração da primeira etapa do sistema adutor da região de Guanambi, em Malhada (BA). A Adutora do Algodão levará água do rio São Francisco para cidades e distritos da região, sendo estendida até Caetité, no sudoeste do estado, quando terá capacidade para atender, nos próximos 20 anos, cerca de 245 mil moradores da região. Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, ao final da segunda etapa do empreendimento, em 30 anos, serão beneficiadas 300 mil pessoas.

“Para nós agora, chegou a hora de a gente resolver o problema da água de uma forma a garantir que as mulheres, os homens e as crianças possam tomar café da manhã, tomar banho, ter uma água saudável. Nós também queremos, e é por isso que na próxima terça-feira vamos lançar um programa de irrigação, usar a água para aumentar a produção de alimentos. Queremos que a Bahia use de todo seu potencial para produzir e criar gado. Por isso, eu venho aqui. Esta é uma obra simbólica, e é simbólica porque é com obras assim que nós vamos resolver e vamos derrotar a seca”.

A primeira etapa da construção da adutora conta com um investimento de cerca de R$ 157 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de 265 quilômetros de adutoras, uma estação de tratamento de água, uma estação de tratamento de lodo, seis elevatórias e seis reservatórios, gerando uma vazão, em plena capacidade, de 480 litros por segundo.

Íntegra do discurso

 

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 às 8:56

Agenda: Dilma inaugura adutora em Malhada (BA) e se encontra com governadores em Salvador

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff parte, às 9h (horário de Brasília), para o aeroporto de Guanambi (BA), e segue para uma visita à estação de tratamento de água de Julião, em Malhada (BA), às 10h, já no horário local (uma hora a menos em relação a Brasília). Depois, participa, às 10h30, da cerimônia de inauguração do sistema adutor da região de Guanambi – Adutora do Algodão, no Distrito de Julião. Às 12h30, ela viaja para Salvador, e, às 13h45, almoça com governadores no Hotel Deville. Em seguida, às 15h, Dilma participa da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene.  A volta da presidenta para Brasília está prevista para as 18h, e a chegada, para as 20h30.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-