Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 20:50

Dialoga tem sentido de cidadania por ampliar participação popular, afirma Dilma

Dilma com o Ilê Ayê

“Não seremos de fato uma nação desenvolvida sem cultura e sem dar acesso a uma educação de qualidade para os brasileiros”, diz Dilma sobre entrada desse tema na plataforma Dialoga Brasil. Foto: R. Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta sexta-feira (14), em Salvador, a importância simbólica de que a primeira edição do Dialoga Brasil fora de Brasília tenha sido realizada hoje, na Bahia. “Começamos bem”, disse ela, acrescentando que a Bahia sintetiza toda a diversidade, que deve ser a base do respeito e do diálogo. O encontro marcou a inclusão de temas da Cultura na plataforma do Dialoga Brasil.

Sete políticas e programas do MinC se juntarão a outros 80 que já compõem o Dialoga Brasil: Agenda Século XXIBrasil de Todas as TelasCultura e EducaçãoPAC Cidades HistóricasPolítica Nacional das ArtesPolítica Nacional de Cultura Viva e Vale-Cultura.

A plataforma Dialoga Brasil tem um sentido de cidadania, de ampliar os graus de participação popular. Quando as perguntas aparecem, a tecnologia permite que aconteça um diálogo entre aqueles que estão presentes e os que não estão aqui”, afirmou.

Desta forma, disse a presidenta, o governo está abrindo, por meio do Dialoga Brasil, um caminho para que a população possa falar diretamente com o governo. O que é muito importante disse, porque “assim como a criança ensina a mãe, o povo também ensina os governantes”, por meio da troca de opiniões. “Nós, aqui, estamos aprendendo junto com vocês”, enfatizou.

Acrescentou que esse caminho do esclarecimento e da participação vai justamente contra a prática insidiosa de criar, no Brasil, um clima de quanto pior, melhor , afirmou ela. Essa prática, criticou, “vem de quem não tem compromisso como País, com as conquistas que alcançamos nos últimos anos”.

Cultura
Dilma destacou ainda a importância dos programas que já estão em debate no Dialoga Brasil e da Cultura, que passou a fazer parte da plataforma a partir desta sexta-feira. Segundo ela, uma das frases do seu programa de governo é que superar a pobreza é apenas o início e é preciso continuar na luta para melhorar a vida dos brasileiros.

 “Superar a miséria é só o início. É o início de serviços melhores na área de educação. E aí entra a cultura. É também ter acesso a um padrão de cultura que é fundamental para identidade do nosso povo. Não seremos de fato uma nação desenvolvida sem cultura e sem dar acesso a uma educação de qualidade para os brasileiros”.

E acrescentou: “Uma das coisas mais importantes que se pode fazer junto é se expressar. E a cultura é isso, é a forma mais forte de expressão para entrarmos em contato um com o outro. Porque o que nos distingue é a nossa capacidade imensa de nos socializar”.

Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 20:30

Governo recebeu mais de 8 mil propostas pelo Dialoga Brasil nos primeiros 15 dias

Vários ministros de Estado explicaram como a plataforma digital Dialoga Brasil pode contribuir para melhorar as políticas públicas durante a participação da presidenta Dilma Rousseff no evento Dialoga Bahia, nesta sexta-feira (14), em Salvador.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, abriu o evento informando que, somente nos primeiros 15 dias da plataforma, mais de um milhão de pessoas visitaram e interagiram no site. Foram mais de 8 mil propostas, com 160 mil votações.

“Esse diálogo produz boas políticas, inova, cria e corrige. Portanto, nós temos permanentemente participado, todos os ministros, desse intenso processo de avaliação permanente e de construção das nossas políticas públicas”.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lembrou que o Dialoga Brasil, além de uma ferramenta de participação, é também um espaço para conhecer as políticas públicas do governo, como a redução da pobreza e da mortalidade infantil.

“Muita gente, por exemplo, não sabia, no caso do Bolsa Família, e vai saber se entrar na página do Dialoga Brasil, que o programa, ao contrário do que as pessoas acham, não tira ninguém do trabalho. São só, em média, 170 reais por família. Alguém ia deixar de trabalhar, de ganhar um salário mínimo, de ter carteira assinada, para ganhar 170 reais por mês?”, questionou a ministra.

Segundo a ministra, o conhecimento das iniciativas contribui para uma participação mais eficaz do cidadão. “Temos muito a avançar e um longo caminho. E certamente chegaremos mais rápido e mais longe se estivermos juntos e se tivermos a opinião de cada um no Dialoga Brasil”.

Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 14:23

Governo desenvolveu políticas que evitaram êxodo rural e saques a supermercados na seca

"Hoje você não vê pessoas invadindo supermercados porque não têm o que comer, porque elas têm os programas sociais do governo”, disse Dilma.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Hoje você não vê pessoas invadindo supermercados porque não têm o que comer, porque elas têm os programas sociais do governo”, disse Dilma.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A região Nordeste passou, nos últimos anos, pela maior seca em 100 anos. Mas as políticas públicas do governo federal evitaram que houvesse, como no passado, êxodo rural e atos de desespero, como saques a supermercados, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (14), ao entregar moradias do Minha Casa Minha Vida em Juazeiro, na Bahia.

“Nos últimos quatro anos, o Nordeste passou por uma das maiores secas históricas do últimos 100 anos. No passado, quando havia seca, havia coisas terríveis. As pessoas tinham problemas para se alimentar, passavam fome. Hoje não passam mais, porque tem Bolsa Família. Hoje você não vê pessoas invadindo supermercados porque não têm o que comer, porque têm os programas sociais do governo”, disse.

Essas políticas incluem também a preocupação com o meio ambiente, para que a população possa conviver com o fenômeno da seca, que se repete sempre no Nordeste, lembrou a presidenta. “Não se combate a seca. Não é possível controlar a seca e fazer chover. A gente convive com a seca. O que significa criar as condições para que, havendo seca, as pessoas não sofram. Podemos fazer cisternas”, exemplificou.

Nessa questão, a presidenta cumprimentou a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que é parceria do governo federal na construção de cisternas na região. A ASA é uma rede formada por cerca de mil organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida. Por meio dessa parceria, lembrou Dilma, foram construídas mais de um milhão de cisternas no semiárido.

A presidenta também alertou que é necessário olhar com carinho para o Rio São Francisco, que sofre as consequências da estiagem prolongada. “A primeira coisa que temos de fazer no São Francisco, é recuperar as margens rio. Porque um dos fatores de agravamento da seca é a falta da mata ciliar na beira dos rios”.

Ela lembrou também que o governo federal desenvolve o projeto de integração de bacias do São Francisco, para levar água a regiões tradicionalmente afetadas pela seca e que não têm rios perenes. Disse inclusive que voltará ao Nordeste, daqui a duas semanas, para visitar as obras.

“Isso que vai distinguir o meu governo e o do presidente Lula dos outros governos. Nos últimos 13 anos nós olhamos para o Nordeste”, afirmou.

 

Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 9:05

Dilma entrega moradias que beneficiarão 6 mil pessoas em Juazeiro, na Bahia

Nesta sexta-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff estará em Juazeiro (BA) para entregar 1.480 unidades habitacionais construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento deve beneficiar quase seis mil pessoas de famílias de baixa renda.

A primeira etapa do Residencial Juazeiro, que será entregue hoje, contou com investimentos de R$ 88,8 milhões. O empreendimento é destinado a famílias com renda de até R$1,6 mil. São casas sobrepostas e cada unidade é dividida em dois quartos, área de circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Cada casa está avaliada em R$ 60 mil.

O condomínio possui infraestrutura interna e externa, com água, esgoto, drenagem, pavimentação, urbanização, iluminação pública, energia elétrica e será servido por transporte público. As famílias beneficiadas também contarão com escola municipal, unidade básica de saúde e centro de referência de assistência social, já em funcionamento, e com capacidade para atender cinco mil famílias.

Além das 1.480 unidades entregues nesta sexta, restam ainda 1.500 unidades a serem entregues em outras duas outras etapas do Residencial Juazeiro, totalizando 2.980 moradias, onde serão investidos  R$ 179 milhões. A segunda etapa, com mil casas, está com 98% das obras concluídas, com previsão de entrega ainda este ano. A terceira etapa, com 500 casas, está com 50% das obras adiantadas. A estimativa é beneficiar 12 mil pessoas quando todas as unidades forem entregues.


O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, comemora a entrega das casas e os benefícios que os novos moradores terão nas novas residências. “Essas unidades nascem dentro da nossa cidade todas estruturadas. É uma cidade nova sendo construída, planejada e estruturada, com todos os serviços sociais que o cidadão precisa próximo de sua casa”, afirma.

Para Isaac, o Minha Casa Minha Vida é fundamental para garantir moradia digna à população mais carente. “Hoje temos o maior programa habitacional para pessoas de baixa renda em nossa cidade. Temos hoje mais de 11 mil unidades aprovadas; em construção são mais de cinco mil. É a oportunidade de Juazeiro diminuir o seu déficit habitacional. Com esse programa, a presidenta traz para nossa cidade, nossa região, a oportunidade da casa própria, isso é um sonho de muitos brasileiros e que hoje isso está virando realidade”.

Sexta-feira, 14 de agosto de 2015 às 8:00

Minha Casa Minha Vida, encontro com empresários e Dialoga Bahia

Agenda presidencialNesta sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff vai à Bahia participar, às 11h, da entrega de 1480 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no município de Juazeiro, no norte do estado.

À tarde, em Salvador, Dilma se reúne, às 14h, com empresários baianos. E, em seguida, participa do Dialoga Bahia. A cerimônia está prevista para as 15h30, também na capital baiana.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 às 21:26

Sete políticas de cultura entram no Dialoga Brasil e poderão receber sugestões a partir desta 6ª feira

Juca Ferreira

Ferreira: políticas do MinC no Dialoga são Agenda Século XXI, Brasil de Todas as Telas, Cultura e Educação, PAC Cidades Históricas, Política Nacional das Artes, Política Nacional de Cultura Viva e Vale-Cultura. Foto: Tânia Rêgo/ABr

O governo federal marca a entrada do tema Cultura no Dialoga Brasil, plataforma digital de participação social, em evento com a participação da presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (14) em Salvador (BA). A partir desse lançamento,todos os brasileiros poderão propor sugestões sobre políticas e programas do Ministério da Cultura (MinC), explicou o ministro Juca Ferreira em entrevista ao Blog do Planalto.

“É mais um passo, um passo importante. O lançamento [do Dialoga] foi muito bom, houve uma receptividade enorme, porque é um mecanismo importante a utilização da tecnologia digital para ampliar a participação da sociedade na formulação, na complementação, na crítica, na observação dos programas e projetos do governo federal”, afirmou.

Sete políticas e programas do MinC se juntarão a outros 80 que já compõem o Dialoga Brasil: Agenda Século XXIBrasil de Todas as TelasCultura e EducaçãoPAC Cidades HistóricasPolítica Nacional das ArtesPolítica Nacional de Cultura Viva e Vale-Cultura.

O Dialoga Brasil é uma plataforma digital, simples e dinâmica, que possibilita o diálogo direto com a sociedade. Por meio dela, usando um computador ou dispositivo móvel, o cidadão poderá propor, compartilhar sua proposta com os amigos nas mídias sociais, votar ou apoiar ideias para as ações do governo federal e conhecer os principais programas.

“Essa base tecnológica permite uma ampliação sem limites, ou seja, todos podem participar da construção das políticas públicas”, destacou Juca Ferreira. De acordo com ele, o governo optou por ir incorporando programas paulatinamente. “Já tem quatro ministérios incorporados, agora tem o Ministério da Cultura. Nas próximas semanas serão incorporados outros. A ideia é envolver o conjunto do governo nessa ação de participação, de diálogo e de construção de políticas públicas.”

Quinta-feira, 7 de maio de 2015 às 15:02

Presidenta Dilma lamenta morte do ex-ministro Rodolpho Tourinho

Nota OficialA presidenta Dilma Rousseff lamentou, nesta quinta-feira (7), o falecimento do ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho. Por meio de nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma prestou solidariedade à família e ao povo baiano.

Confira a nota na íntegra:

 “Soube agora da morte do ex-ministro Rodolpho Tourinho, um homem público com elevado compromisso com o seu País e o seu povo. Manifesto meu pesar à família dele, aos amigos e ao povo baiano”.

 Presidenta da República
Dilma Rousseff

Terça-feira, 28 de abril de 2015 às 15:30

Dilma comemora licença que permitirá licitar obras de infraestrutura viária em Pernambuco

A presidenta Dilma Rousseff comemorou, nesta terça-feira (28), durante a inauguração do polo automotivo em Goiana (PE), a concessão da licença ambiental prévia para o lote 2 do Arco Metropolitano de Recife. Com essa autorização, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já pode começar a elaborar o termo de referência para lançar o edital da licitação a fim de contratar a empresa responsável pela elaboração do projeto e execução das obras, que serão realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nesta terça-feira, a presidenta Dilma anunciou a licença ambiental para a rodovia que facilitará a mobilidade de cargas que chegam e saem do Porto de Suape (acima). Foto: Governo de Pernambuco

Nesta terça-feira, a presidenta Dilma anunciou a licença ambiental para a rodovia que facilitará a mobilidade de cargas que chegam e saem do Porto de Suape (acima). Foto: Governo de Pernambuco

Segundo a presidenta Dilma, o processo de concessão deve ser anunciado ainda no mês de maio e as obras são parte de uma estratégia de desenvolvimento regional, “que tem por objetivo ter clareza da importância dessa região para o Brasil, do estado de Pernambuco, do estado do Ceará e do estado da Paraíba”, comentou.

Durante a inauguração em Goiana, a presidenta afirmou: “Quero aproveitar a oportunidade e compartilhar uma boa notícia: ontem foi concedida pela, Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, a licença prévia para o trecho entre São Lourenço da Mata e Suape do Arco Metropolitano, o chamado trecho sul do Arco. De posse dessa licença prévia, nós agora podemos fazer a licitação desse trecho pelo DNIT”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff acrescentou que o governo está estudando a inclusão do trecho Norte dentro dos processos de concessão que serão anunciados em maio.

Além de citar nominalmente o Ceará, a Paraíba e a Bahia, Dilma fez questão também de se referir a importância das obras para outros estados da região. “Nós sabemos da importância para essa região, como um todo, dos projetos que levem um padrão de crescimento econômico e social, que é aquele que nós vemos e assistimos no Sul e no Sudeste do País“.

A obra em Pernambuco inclui uma pista dupla que ligará a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, a fim de facilitar a mobilidade de cargas que chegam e saem do Porto de Suape.

Segunda-feira, 20 de abril de 2015 às 13:05

Matopiba: Área econômica será instituída na última fronteira agrícola do País

Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma das últimas regiões agrícolas do mundo em expansão e sem desmatamento, integrarão a Matopiba (sílabas iniciais de cada estado). De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, a presidenta Dilma deve publicar no dia 30 de abril – em cerimônia com os governadores dos estados que integrarão a região – um decreto instituindo e delimitando esta área e apresentando todos os seus potenciais.

matopiba2

É uma região que [a presidenta] tem um olhar e uma atenção muito especial. Nós estamos observando o Matopiba, uma transferência de pecuária para a agricultura”, explicou Kátia Abreu. A pecuária na região, em função do maior emprego de tecnologia, tem ocupado espaços cada vez menores, proporcionando a ampliação da área de produção de grãos. Os estudos para a criação da área e avaliação das potencialidades estão sendo realizados pela Casa Civil e pela Embrapa, além do Mapa. Um dos objetivos, é atrair para a Matopiba investimentos nacionais e estrangeiros.

É a última fronteira agrícola, vai ter a oportunidade de nascer e crescer com o apoio do Estado”, afirmou a ministra. Segundo ela, a política não será de protecionismo, mas de apoiar o desenvolvimento da região por meio de investimentos em logística, infraestrutura e fornecimento de energia.

Outra preocupação, explicou Kátia Abreu, é que o crescimento econômico da região represente também prosperidade para as populações locais. “De 40, 45 anos para cá, as regiões de agricultura cresceram, prosperaram, mas foi observado uma permanência no ‘status quo’ da população local. Vêm os produtores com ‘know-how’, implantam uma grande tecnologia, produzem uma grande riqueza, mas os nativos ficam à margem desse crescimento.” Com a iniciativa, o governo objetiva apoiar também os produtores locais e ampliar a classe média rural.

Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 22:11

Dilma recebe apoio dos governadores do Nordeste

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto entre a presidenta Dilma Rousseff e os nove governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

A abertura de crédito foi um dos assuntos discutidos durante a reunião, na qual os governadores apresentaram cinco pontos para apreciação da presidenta. Além de novos financiamentos, foram discutidos a continuidade dos investimentos federais em andamento na região, o apoio à rede pública de saúde, a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública e o combate à estiagem.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também esteve na reunião e disse que a presidenta se comprometeu a aprofundar a discussão sobre esses cinco pontos. “São pontos que ajudam a fortalecer o pacto federativo e que precisam ser refletidos. Alguns nós não podíamos responder, a não ser aprofundando a discussão dentro do governo, e encaminhando também as demandas específicas dessa agenda em cada governo”.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. Os governadores também entregaram uma carta à presidenta expressando o compromisso da região com o estado democrático de direito.

Apoio ao ajuste fiscal
Os nove governadores presentes no encontro aproveitaram para demonstrar apoio aos ajustes fiscais propostos pelo governo federal.

“É como se nós estivéssemos em um período de chuva e avistássemos longe a possibilidade de sol e um tempo melhor. Então nós vamos trabalhar para passar o mais rapidamente possível. E para isso é necessário o ajuste fiscal, que terá o apoio dos governadores do Nordeste”, declarou o governador da Bahia, Rui Costa.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é preciso ter um diálogo dos governadores com os parlamentares de suas bancadas para esclarecer possíveis questões sobre os ajustes fiscais. “Vem uma proposta e tem que ser analisada, e a partir dessa análise, com seriedade necessária, oferecer o melhor para o País. O Brasil precisa de equilíbrio”, salienta Coutinho.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-