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Quinta-feira, 7 de maio de 2015 às 15:02

Presidenta Dilma lamenta morte do ex-ministro Rodolpho Tourinho

Nota OficialA presidenta Dilma Rousseff lamentou, nesta quinta-feira (7), o falecimento do ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho. Por meio de nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma prestou solidariedade à família e ao povo baiano.

Confira a nota na íntegra:

 “Soube agora da morte do ex-ministro Rodolpho Tourinho, um homem público com elevado compromisso com o seu País e o seu povo. Manifesto meu pesar à família dele, aos amigos e ao povo baiano”.

 Presidenta da República
Dilma Rousseff

Terça-feira, 28 de abril de 2015 às 15:30

Dilma comemora licença que permitirá licitar obras de infraestrutura viária em Pernambuco

A presidenta Dilma Rousseff comemorou, nesta terça-feira (28), durante a inauguração do polo automotivo em Goiana (PE), a concessão da licença ambiental prévia para o lote 2 do Arco Metropolitano de Recife. Com essa autorização, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já pode começar a elaborar o termo de referência para lançar o edital da licitação a fim de contratar a empresa responsável pela elaboração do projeto e execução das obras, que serão realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nesta terça-feira, a presidenta Dilma anunciou a licença ambiental para a rodovia que facilitará a mobilidade de cargas que chegam e saem do Porto de Suape (acima). Foto: Governo de Pernambuco

Nesta terça-feira, a presidenta Dilma anunciou a licença ambiental para a rodovia que facilitará a mobilidade de cargas que chegam e saem do Porto de Suape (acima). Foto: Governo de Pernambuco

Segundo a presidenta Dilma, o processo de concessão deve ser anunciado ainda no mês de maio e as obras são parte de uma estratégia de desenvolvimento regional, “que tem por objetivo ter clareza da importância dessa região para o Brasil, do estado de Pernambuco, do estado do Ceará e do estado da Paraíba”, comentou.

Durante a inauguração em Goiana, a presidenta afirmou: “Quero aproveitar a oportunidade e compartilhar uma boa notícia: ontem foi concedida pela, Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, a licença prévia para o trecho entre São Lourenço da Mata e Suape do Arco Metropolitano, o chamado trecho sul do Arco. De posse dessa licença prévia, nós agora podemos fazer a licitação desse trecho pelo DNIT”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff acrescentou que o governo está estudando a inclusão do trecho Norte dentro dos processos de concessão que serão anunciados em maio.

Além de citar nominalmente o Ceará, a Paraíba e a Bahia, Dilma fez questão também de se referir a importância das obras para outros estados da região. “Nós sabemos da importância para essa região, como um todo, dos projetos que levem um padrão de crescimento econômico e social, que é aquele que nós vemos e assistimos no Sul e no Sudeste do País“.

A obra em Pernambuco inclui uma pista dupla que ligará a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, a fim de facilitar a mobilidade de cargas que chegam e saem do Porto de Suape.

Segunda-feira, 20 de abril de 2015 às 13:05

Matopiba: Área econômica será instituída na última fronteira agrícola do País

Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma das últimas regiões agrícolas do mundo em expansão e sem desmatamento, integrarão a Matopiba (sílabas iniciais de cada estado). De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, a presidenta Dilma deve publicar no dia 30 de abril – em cerimônia com os governadores dos estados que integrarão a região – um decreto instituindo e delimitando esta área e apresentando todos os seus potenciais.

matopiba2

É uma região que [a presidenta] tem um olhar e uma atenção muito especial. Nós estamos observando o Matopiba, uma transferência de pecuária para a agricultura”, explicou Kátia Abreu. A pecuária na região, em função do maior emprego de tecnologia, tem ocupado espaços cada vez menores, proporcionando a ampliação da área de produção de grãos. Os estudos para a criação da área e avaliação das potencialidades estão sendo realizados pela Casa Civil e pela Embrapa, além do Mapa. Um dos objetivos, é atrair para a Matopiba investimentos nacionais e estrangeiros.

É a última fronteira agrícola, vai ter a oportunidade de nascer e crescer com o apoio do Estado”, afirmou a ministra. Segundo ela, a política não será de protecionismo, mas de apoiar o desenvolvimento da região por meio de investimentos em logística, infraestrutura e fornecimento de energia.

Outra preocupação, explicou Kátia Abreu, é que o crescimento econômico da região represente também prosperidade para as populações locais. “De 40, 45 anos para cá, as regiões de agricultura cresceram, prosperaram, mas foi observado uma permanência no ‘status quo’ da população local. Vêm os produtores com ‘know-how’, implantam uma grande tecnologia, produzem uma grande riqueza, mas os nativos ficam à margem desse crescimento.” Com a iniciativa, o governo objetiva apoiar também os produtores locais e ampliar a classe média rural.

Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 22:11

Dilma recebe apoio dos governadores do Nordeste

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto entre a presidenta Dilma Rousseff e os nove governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

A abertura de crédito foi um dos assuntos discutidos durante a reunião, na qual os governadores apresentaram cinco pontos para apreciação da presidenta. Além de novos financiamentos, foram discutidos a continuidade dos investimentos federais em andamento na região, o apoio à rede pública de saúde, a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública e o combate à estiagem.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também esteve na reunião e disse que a presidenta se comprometeu a aprofundar a discussão sobre esses cinco pontos. “São pontos que ajudam a fortalecer o pacto federativo e que precisam ser refletidos. Alguns nós não podíamos responder, a não ser aprofundando a discussão dentro do governo, e encaminhando também as demandas específicas dessa agenda em cada governo”.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. Os governadores também entregaram uma carta à presidenta expressando o compromisso da região com o estado democrático de direito.

Apoio ao ajuste fiscal
Os nove governadores presentes no encontro aproveitaram para demonstrar apoio aos ajustes fiscais propostos pelo governo federal.

“É como se nós estivéssemos em um período de chuva e avistássemos longe a possibilidade de sol e um tempo melhor. Então nós vamos trabalhar para passar o mais rapidamente possível. E para isso é necessário o ajuste fiscal, que terá o apoio dos governadores do Nordeste”, declarou o governador da Bahia, Rui Costa.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é preciso ter um diálogo dos governadores com os parlamentares de suas bancadas para esclarecer possíveis questões sobre os ajustes fiscais. “Vem uma proposta e tem que ser analisada, e a partir dessa análise, com seriedade necessária, oferecer o melhor para o País. O Brasil precisa de equilíbrio”, salienta Coutinho.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 às 21:30

Minha Casa, Minha Vida atenderá 50% da demanda por moradia de Feira de Santana (BA)

A presidenta Dilma Rousseff entrega, nesta quarta-feira (25), 920 moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Feira de Santana, na Bahia. Os empreendimentos beneficiarão mais de 3,6 mil pessoas e são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais. Os investimentos do Governo Federal nas unidades superaram os R$ 52 milhões e são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal.

O Residencial Solar da Princesa que será entregue pela presidenta Dilma tem toda a infraestrutura para atender as necessidades dos beneficiários do MCMV. Foto: Ana Carolina Melo - Gabinete Digital/PR

O Residencial Solar da Princesa tem toda a infraestrutura para atender as necessidades dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Clique na imagem para ver mais fotos. Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/PR.

As moradias fazem parte dos Residenciais Solar da Princesa 3 e 4 e ficam localizadas a cerca de 4km do centro de Feira de Santana. Todas as unidades possuem 47m² e são formadas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de circulação, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes. Cada uma delas está avaliada em R$ 57 mil. Além disso, existem nos empreendimentos 28 unidades adaptadas às pessoas com deficiência física.

Uma delas é a D. Deusonita da Conceição, de 53 anos, que sofre com transtornos mentais desde os 25 anos de idade. Aposentada pelo INSS, por meio do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas), ela vive numa casa alugada no bairro da Gabriela em Feira de Santana com a filha Rejane, o genro Ivan e os dois netos. A família vive da renda de um salário mínimo da aposentadoria de D. Deusonita, dos “bicos” que Ivan consegue na construção civil e das faxinas que Rejane faz em casas de família. Eles pagam R$ 300 pelo aluguel da casa em que vivem atualmente.

A gente está muito feliz, loucos para entrar na nossa casa nova. Nós estamos muito felizes porque tem 15 anos que a gente mora de aluguel. Quando eu entrei lá, eu achei tudo muito bonito, eu toquei nas paredes, nas portas, eu queria tocar em tudo. A casa própria significa para a gente segurança, a certeza que ninguém vai pedir para a gente sair”, afirmou a filha de D. Deusonita, Rejane da Silva, que é a responsável por cuidar da mãe, da casa e dos filhos.

No Solar da Princesa 4, a família de D. Deusonita vai pagar uma prestação de R$ 39,40, valor que representa 5% da renda familiar. A maior parte do valor do imóvel é subsidiado pelo Governo Federal. Segundo Rejane, a família pretende se mudar para a casa nova até o próximo sábado (28). “Eu acreditei e, a partir de hoje, posso dizer que tenho uma casa para morar”, comemora.

Infraestrutura
Os residenciais Solar da Princesa 3 e 4 serão entregues com toda a infraestrutura necessária para atender às necessidades das comunidades que vivem nos empreendimentos, conforme as exigências previstas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

As unidades vão contar com redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação e transporte público.  As famílias também terão acesso a três escolas, cinco creches, três postos de saúde e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) próximos ao empreendimento. O residencial ainda dispõe de quiosque, praça, parque infantil e campo de futebol.

“Hoje, todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana têm pavimentação, infraestrutura urbana, redes de água e esgoto e linhas regulares de transporte público. Existe também uma preocupação com unidades de saúde e escolas para atender essas comunidades. O objetivo é oferecer todas as condições para que essas famílias possam viver com dignidade” afirmou o secretário de Habitação de Feira de Santana, Sandro Ricardo Lima, em entrevista ao Blog do Planalto.

Além da infraestrutura como pavimentação, água, luz e esgoto, o Solar da Princesa conta com espaços de lazer como quiosque, praça, parque infantil e quadra de futebol. Foto: Ana Carolina Melo - Gabinete Digital/ PR.

Além da infraestrutura como pavimentação, água, luz e esgoto, o Solar da Princesa conta com espaços de lazer como quiosque, praça, parque infantil e quadra de futebol. Foto: Ana Carolina Melo – Gabinete Digital/ PR.

Déficit Habitacional
De acordo com levantamento realizado pela prefeitura de Feira de Santana, o déficit habitacional do município – há alguns anos – era de aproximadamente 35 mil moradias. Hoje, só o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal beneficiou quase 11 mil famílias na cidade, 6 mil delas de 2013 para cá.

Para o secretário Sandro Ricardo, a questão do déficit habitacional de Feira de Santana tem sido fortemente enfrentada, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, o que tem atenuado significativamente a demanda local por habitação.

A previsão é que em Feira – somando as unidades já entregues pelo programa com as que ainda serão finalizadas – o MCMV beneficie mais de 18 mil famílias até março de 2016, o que representa mais de 50% da demanda por moradia do município.

Números
Segundo dados do Ministério da Cidades, o programa Minha Casa Minha Vida contabiliza atualmente mais 3,76 milhões de unidades contratadas em mais de 5,3 mil municípios, índice que representa mais de 95% dos municípios do País. Desde 2009, quando foi criado, o programa entregou 2.025.829 moradias em todo o Brasil. Os investimentos do programa são superiores a R$ 244 bilhões.

Quinta-feira, 3 de julho de 2014 às 12:45

É possível contratar três milhões de moradias, afirma Dilma sobre Minha Casa, Minha Vida 3

Presidenta Dilma durante entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida a mais de 5 mil famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida a mais de 5 mil famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao mesmo tempo em que entregou 5.460 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, nesta quinta-feira (3), no Paranoá (DF), a presidenta Dilma Rousseff considerou possível a contratação de três milhões de moradias na próxima fase do programa. Ela estabeleceu a meta como comprometimento com a continuidade do programa, além de articular empresariado para demanda da terceira etapa.

“Nosso objetivo é deixar claro que é possível contratar agora três milhões de moradias. Porque aquilo que está dando certo deve ter continuidade. As famílias de menor renda precisam continuar recebendo subsídio quase integral, tal como fizemos até agora. E nós precisamos sinalizar para os empresários se prepararem com terrenos, discutir com prefeitos para que isso ocorra a partir de 2015”, salientou.

Dilma exemplificou a importância do Minha Casa, Minha Vida com a história da dona Elisângela. Uma senhora beneficiada em conjunto residencial no Rio de Janeiro que no momento da mudança para o novo lar dizia: “Vem, gente, olha que maravilha! É apartamento mesmo, pode ver. E eu que achei que só ia entrar em apartamento em horário de serviço. Mas o 304 agora é meu e daqui ninguém me tira”.

“A alegria da dona Elisângela e o orgulho por estar entrando no apartamento próprio é melhor que qualquer discurso de como a casa própria traz o bem, faz o bem para as pessoas. Com o Minha Casa, Minha Vida estamos construindo, sim, um novo país para dezenas de milhões de brasileiros que viviam em áreas insalubres, em áreas de risco, moravam de favor em casa de parentes ou pagavam um aluguel que mal cabia no bolso”, comentou Dilma.

As 5.460 casas do Minha Casa, Minha Vida foram entregues em dez cidades de sete estados, além do Distrito Federal. O programa contemplou os seguintes municípios: Belford Roxo (RJ), Betim (MG), Curitiba (PR), Duque de Caxias (RJ), Governador Valadares (MG), Jequié (BA), Joinville (SC), Juazeiro do Norte (CE), Paranoá (DF), São Vicente (SP) e Santo André (SP).

Subsídios do Minha Casa, Minha Vida
A presidenta também defendeu a aplicação de recursos do Tesouro Nacional para continuar subsidiando unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Dilma explicou como funciona o subsídio, na prática, para um beneficiário do programa.

“No passado, políticos e economistas achavam que era um pecado mortal o governo federal tirar dinheiro do Tesouro e colocar de subsídio para aqueles que mais precisavam. Nós achamos que é uma virtude, é uma virtude perceber que quem ganha até 1.600 reais não cobre o preço da sua casa própria. O governo federal, para essa faixa até 1.600 reais, subsidia, coloca entre 90% a 95% do dinheiro da casa própria para que as pessoas que mais precisam tenham o seu lar, que é a condição primária de segurança pessoal, de segurança familiar”, analisou a presidenta.

Terça-feira, 23 de abril de 2013 às 12:20

Dilma Rousseff abre a exposição “O olhar que ouve”, de Carlinhos Brown

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (23) no Palácio do Planalto, da abertura da exposição “O olhar que ouve”, de Carlinhos Brown. As 19 telas distribuídas em cinco instalações estão em exposição até 26 de maio. Com curadoria da escritora e crítica de arte Matilde Matos, as obras podem ser vistas de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos domingos, das 9h30 às 14h.

Durante o evento, Carlinhos Brown fez demonstrações com a caxirola, um tipo de chocalho inspirado no caxixi, e que figura como um dos projetos aprovados pelo Ministério do Esporte para as copas das Confederações e do Mundo. O artista também tocou parte do hino nacional em uma instalação feita com caxirolas.

“O Carlinhos é um autor e um grande artista. E ele expressa um mundo diverso, mas muito específico, do Brasil, e especialmente da Bahia. A pluralidade, o fato de que esse mundo tem milhões de aspectos. (…) Nos encanta porque ele combina essa imagem verde e amarela da caxirola, esse fato que nós estamos falando de um plástico verde, de um país que tem a liderança da sustentabilidade no mundo e ao mesmo tempo é um objeto capaz de fazer duas coisas: de combinar a imagem com som e nos levar a gols”, afirmou.

Confira a íntegra 


Segunda-feira, 8 de abril de 2013 às 10:00

Arena Fonte Nova recebe mais de 40 mil torcedores em partida inaugural


Copa das ConfederaçõesMais de 40 mil torcedores acompanharam a festa que marcou a primeira partida da Arena Fonte Nova. Inaugurado na última sexta-feira (5) pela presidenta Dilma Rousseff, o estádio multiuso recebeu shows, apresentações culturais e o mais importante clássico estadual, com o Bahia e o Vitória em campo.

» Veja a cobertura do evento no Portal da Copa do governo federal

A arena, com capacidade para 50 mil lugares, poderá receber até 55 mil torcedores durante a Copa das Confederações, que acontece em junho, e a Copa do Mundo, em 2014. Isso porque, com formato de ferradura, o estádio pode receber arquibancadas provisórias no vão que dá para o Dique do Tororó.

Ao todo, serão nove partidas pelas duas competições, incluindo um confronto entre Brasil e Itália, pela primeira fase da Copa das Confederações, e disputas de oitavas e quartas de final da Copa do Mundo. Durante a inauguração, a presidenta destacou a qualidade do no estádio.

“Nós somos capazes de mostrar que o Brasil dará uma imensa qualidade à Copa das Confederações, à Copa do Mundo e às Olimpíadas, nas disputas futebolísticas. Não é qualquer país que tem essa qualidade e essa beleza nos seus estádios”, afirmou.

Sábado, 10 de novembro de 2012 às 10:15

Destaques da semana: Dilma lança pacto pela alfabetização na idade certa

Na última quinta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que engloba esforços de todos os entes federativos para que as crianças se alfabetizem até os oito anos de idade, no terceiro ano do ensino fundamental. Segundo a presidenta, a medida é essencial para garantir a igualdade de oportunidades a todos os brasileiros.

“A insuficiência de aprendizado das crianças brasileiras da escola pública está na raiz da desigualdade e da exclusão. É fato que nós avançamos – a situação, há dez anos, era muito pior –, mas eu acho que hoje é o momento de nós encararmos a nós mesmos, encararmos o nosso país e a responsabilidade que todos nós – governo federal, governos estaduais e prefeituras – temos. Nosso país só poderá se orgulhar de dar oportunidade a todos se nós aplicarmos esse pacto de uma forma sistemática e, eu diria, usaria uma palavra forte: obsessiva”, vaticinou.

O pacto terá R$ 2,7 bilhões em investimentos do governo federal para as ações do programa, que incluem formação continuada para professores alfabetizadores, aquisição de material didático, além da realização de avaliações e premiação para as melhores práticas.

Leia o artigo completo »

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 às 21:50

Dilma: vamos resolver estruturalmente o problema da seca

 

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