Sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 às 8:00
Nesta sexta-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff participa de café da manhã com jornalistas. O encontro está marcado para as 9h30, no Palácio do Planalto.
À tarde, a presidenta tem reunião às 14h30 com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e, em seguida, às 16h, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.
* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Terça-feira, 16 de junho de 2015 às 8:00
Nesta terça-feira (16), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, às 10h, no Palácio do Planalto. Em seguida, às 11h30, ela recebe o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Já no período da tarde, às 15h, ela se encontra com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. E, logo depois, recebe o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
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Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 às 23:55
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Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 às 23:46
O governo prepara uma intensa agenda de desburocratização e simplificação tributária e melhoria do ambiente regulatório para ajudar a alavancar o desempenho das empresas brasileiras e as exportações do País. Foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, nesta segunda-feira (9).
Ministro Armando Monteiro Neto, em coletiva após reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) . Foto: RafaB/Gabinete Digital/PR.
Essas medidas serão completadas com o Plano Nacional de Exportação, cujo lançamento está previsto para o próximo mês de março. “O plano terá um olhar de curto e médio prazos”, disse. “É um plano validado pelo escrutínio e participação do setor privado. Mais de 50 setores já foram consultados”, garantiu o ministro.
Para Monteiro, o plano é desejável e muito importante “porque o câmbio está nos dando uma oportunidade. A taxa já é bem mais amigável ao setor exportador hoje e há perspectivas que, por meio de uma política comercial mais ativa, o Brasil possa promover uma diversificação de destinos para as exportações e se associar aos fluxos de comércio, sobretudo em regiões que tenham agora mais dinamismo econômico”, disse.
O ministro informou que as centrais sindicais também vão participar da discussão desse plano nas próximas semanas, “por entenderem que a exportação é um vetor importante para garantir a manutenção do nível de atividade em vários setores da indústria brasileira”.
Os temas foram discutidos durante a sessão de reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, quando foram empossados 18 novos conselheiros, que vão participar do grupo nos próximos dois anos. O órgão, que não se reunia desde 2013, congrega representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores para definir políticas para a indústria. A partir de agora, passará a ter reuniões periódicas a cada três meses.
Durante entrevista coletiva após a reunião, Armando Monteiro negou que o governo pretenda fechar os escritórios da Apex-Brasil, como foi divulgado pela imprensa durante esta segunda-feira.
Equilíbrio Fiscal
O ministro do Desenvolvimento destacou a importância das medidas de desburocratização. Mesmo que não se traduzam imediatamente em redução da carga tributária, elas vão contribuir para melhorar muito o ambiente de operação das empresas, disse ele, em um cenário em que todos entendem que as medidas de ajuste de ajuste que estão sendo implementadas são absolutamente necessárias ao reequilíbrio macroeconômico do País.
“Todas as manifestações [dos representantes do conselho] convergiram para a compreensão de que o Brasil precisa buscar o reequilíbrio macroeconômico. E que isso é uma condição muito importante para fortalecer a confiança dos agentes econômicos”, ressalvou.
Agenda positiva
Como segundo ponto, Armando Monteiro enfatizou que o setor empresarial entende também que essas medidas necessárias impõem restrições no curto prazo. “Ninguém cogita agora propor desonerações, ampliar desonerações, porque não há espaço fiscal. Não seria realista”.
Mas, por outro lado, o setor identificou que é possível sim buscar uma agenda que o conduza a duas iniciativas importantes. A primeira, é o que pode ser feito no curto prazo com reduzidíssimo impacto fiscal, oferecer ganhos à economia, como medidas de simplificação tributária e desburocratização do ambiente de negócios.
“As questões associadas a tributação/competitividade. Outros temas também ligados ao ambiente de negócios, os marcos regulatórios, que precisam ser completados”, explicou.
Oportunidades para o setor privado
A segunda abrange questões mais estruturantes e sistêmicas, como logística e infraestrutura. “É uma agenda pró-investimento, que pode ser impulsionada sobretudo considerando a grande possibilidade que temos de incrementar parcerias com o setor privado na área de infraestrutura”.
O Brasil oferece um portfólio importante de projetos que podem oferecer ao setor privado oportunidades muito interessantes de investimentos em diversas áreas. Creio que foi esse o escopo das discussões e daquilo que foi hoje objeto de discussão no CNDI.
Instrumentos
O ministro defendeu a manutenção de instrumentos que considera importantes para a defesa do mercado exportador brasileiro e que têm reduzido impacto orçamentário e fiscal, como o Proex Equalização, que oferece ao exportador e ao importador uma taxa de juros compatível com os padrões de financiamento internacionais.
“Porque todos sabem que os países que têm uma posição mais agressiva na exportação associam às vendas todo um modelo de financiamento que tornam essas exportações mais atrativas.Mas é importante destacar que, cada R$ 1,00 gasto no Proex Equalização gera, em média, R$ 20,00 equivalentes de exportação. Portanto, você pode, com relativamente poucos recursos, alavancar as exportações”.
Armando Monteiro afirmou ainda que o Mdic pretende manter o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). “Que não é, como alguns supõem, um prêmio ou um bônus ao exportador. É uma compensação pelo resíduo tributário que onera as exportações.O sistema tributário brasileiro tem ainda uma característica de comulatividade. E, por isso, o setor exportador precisa de uma compensação. Não é nenhum bônus”, explicou.
Outro ponto importante é a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção de outros bens), a exportação e investimentos em pesquisa e inovação por meio de linhas especiais de crédito do BNDES.
“O orçamento do PSI de 2015 já foi discutido. Temos um espaço menor, porque o orçamento do BNDES será reduzido, na medida em que os aportes do Tesouro tendem a ser menores. Mas o PSI é um programa muito importante para sustentar o investimento, sobretudo levando em conta que o Brasil ainda não tem um mercado de capitais estruturado, para dar suporte de maneira mais ampla ao financiamento dos investimentos. Ainda que, ajustando as taxas, que foi o que já fizemos, redefinindo as taxas e as condições operacionais, a manutenção do PSI é muito importante”.
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Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 8:30
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nessa terça-feira (27), durante a primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, realizada em Brasília, o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. A presidenta explicou que “trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado – e do Estado consigo mesmo”.
Ela frisou que toda a sociedade ganha com menos burocracia. “Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias e mais produtividade, mais competitividade”, afirmou.
A iniciativa se somará ao Plano Nacional de Exportações, que visa estimular o comércio externo brasileiro. Segundo Dilma, baseado na ampliação da competitividade, o foco da política industrial brasileira será o aumento da pauta e dos destinos das exportações.
Dilma destacou a importância da medida para a economia brasileira. “Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguirão competir facilmente no Brasil, onde já desfrutam de vantagens locais. A melhora da competitividade depende, entre outras coisas, da simplificação e da desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos”, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, durante sua posse, em 7 de janeiro, falou sobre a iniciativa de criar o Plano Nacional de Exportação, com o objetivo maior de aumentar a presença dos produtos brasileiros na pauta de comércio exterior mundial.
Na ocasião, o ministro citou ainda a criação do Portal Único do Comércio Exterior, uma ferramenta para dar maior transparência às ações e também fortalecer a relação com o Ministério de Relações Exteriores. Monteiro também destacou a importância de fortalecer as parcerias do Brasil com os blocos econômicos (Mercosul, Estados Unidos e países do Pacífico).
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Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 às 21:10
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Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 às 21:05
O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, afirmou que, nos próximos anos, seu papel primordial à frente da pasta será colocar o tema da competitividade no centro da atenção política do Brasil. “É sempre bom lembrar que somente o crescimento da produtividade permitirá a sustentabilidade do aumento dos salários e do emprego. Isso nos inspira a buscar maior alinhamento e parceria com os trabalhadores”, afirmou em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (7), no auditório do Banco Central.
O ministro disse que lançará nos próximos dias plano arrojado de cinco eixos para estimular as exportações. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Para isso, o ministro disse que lançará, nos próximos dias, um plano arrojado de cinco eixos para estimular as exportações: desburocratização, desoneração das exportações, plano de investimentos para reduzir a idade média do maquinário industrial e estímulos aos financiamentos para estimular exportações das micro, pequenas e médias empresas. Monteiro Neto adiantou que o plano será negociado com as diversas áreas do governo.
A meta é superar a forte queda nos preços das commodities (matérias-primas) no cenário internacional. “O ciclo extraordinariamente benigno que experimentamos há até pouco tempo, com grandes ganhos em termos de trocas, por um lado nos ajudou a gerar expressivos superávits comerciais. E a acumular um elevado nível de reservas. Mas, por outro, nos impôs um elevado ônus: o da relativa acomodação no enfrentamento da nossa agenda de reformas”, enfatizou.
Nesse contexto, definiu ele, o Mdic deverá atuar como polo permanente de identificação dos problemas que afetam o setor produtivo e ser, ainda, um proativo agente de promoção das medidas para sua superação, coordenando ações intragovernamentais, endereçadas a essa agenda.
Durante a posse, o ministro informou que o economista Ivan Ramalho, ex-secretário de Comércio Exterior do Mdic, será o novo secretário-executivo da Pasta.
Setor privado
Armando Monteiro Neto destacou a cooperação com outros ministérios e o papel vital que o setor privado terá nesta nova etapa do governo. “Estou convicto que, nessa missão, contarei com a decisiva parceria dos colegas integrantes da equipe ministerial. É fundamental estreitar a interlocução com o setor privado, que é o grande protagonista desse processo”.
Monteiro disse que o Mdic terá que estabelecer novos padrões de articulação e cooperação entre atores empresariais, governamentais e políticos, para alcançar esse objetivo e revitalizar e fortalecer os canais institucionais de representação empresarial, como os conselhos consultivos.
Relação com o Congresso e a Federação
Para Armando Monteiro, o Congresso Nacional será o grande artífice na construção da dessas propostas. “A elaboração e o aprimoramento dos marcos regulatórios exigem um permanente diálogo entre o governo e o parlamento, de modo a buscar convergências essenciais”, lembrou o ministro.
Ele acrescentou que não se pode esquecer as dimensões federativa e regional das medidas pró-competividade. “Desse modo, será imprescindível a efetiva participação dos governos estaduais e municipais nos processos de discussão e formulação dessa agenda”.
Ajuste macroeconômico
Armando Monteiro afirmou que o governo da presidenta Dilma se reinaugura com o compromisso de dar respostas a novos desafios. “Nesse contexto, todos compreendemos a necessidade de promover ajustes, em busca do reequilíbrio macroeconômico. Por meio de coordenação mais efetiva, nas políticas fiscal, monetária e cambial, o que constitui pré-condição para o fortalecimento da confiança dos agentes econômicos”, afirmou.
O processo de ajustes, sobretudo na área fiscal, irá necessariamente impor limitações, em um primeiro momento, afirmou. Mas os seus benefícios, como uma maior previsibilidade e estabilidade macroeconômica, criarão ao final um cenário mais promissor para os investimentos.
Ele ressalvou, no entanto, que o País precisa buscar caminhos para continuar crescendo. “Nenhum de nós desconhece que o objetivo central de qualquer política econômica deve ser o crescimento. Sem o qual o Brasil vê diminuídas as chances de equacionar seus problemas estruturais – inclusive no atendimento de crescentes demandas sociais. Como bem ressaltou a presidenta Dilma, em seu discurso de posse, o Brasil precisa voltar a crescer”.
Competitividade
Para Monteiro, a economia brasileira, nas últimas décadas, tem apresentado um padrão de crescimento aquém do seu potencial. O principal entrave é que o setor produtivo nacional tem se defrontado com um descompasso entre a elevação dos custos e o crescimento da produtividade. “Essa equação impacta negativamente a formação de nossa taxa de poupança doméstica e, por consequência, a capacidade de investimento da economia”, diagnosticou.
Portanto, disse o ministro, o desafio maior é reduzir custos sistêmicos e aumentar a produtividade, por meio da construção de um ambiente econômico e institucional alinhado com as melhores referências internacionais. De modo que o País possa crescer e competir em uma economia mundial cada vez mais integrada e exigente.
“Diante desse panorama, fica evidente que o necessário ajuste macroeconômico não pode ter efeito paralisantes sobre a agenda de promoção da competitividade”, enfatizou.
Além disso, o Mdic terá de encontrar espaços para, em meio a essas restrições, impulsionar e dar absoluto sentido de urgência às mudanças. “Se não avançarmos na agenda das reformas, mesmo após o período de reestabilização, estaremos condenados a crescer pouco”, advertiu.
A indústria, reafirmou Armando Monteiro, tem papel central no crescimento do País. “Não há como crescer mais sem que a indústria recupere seu dinamismo. A indústria gera empregos de qualidade, dissemina o conhecimento, promove o desenvolvimento tecnológico e gera divisas.”
Por isso mesmo, a revalorização do papel deste setor está sendo reconhecida em todo o mundo, com a definição de políticas industriais até mesmo em economias maduras. A agenda da competitividade é crucial para a indústria recuperar a sua participação relativa na economia brasileira, que vem diminuindo nos últimos anos.
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Segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 às 19:36
Para o próximo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, anunciado nesta segunda-feira (1°) pela presidenta Dilma Rousseff, seu principal desafio à frente da pasta será elevar a competitividade da indústria brasileira. Segundo Monteiro Neto, a recuperação da competitividade econômica garantirá o crescimento do País nos próximos anos.
“A prioridade central do Mdic é colocar essa agenda da competitividade no centro da agenda do País”, disse Monteiro na coletiva. Foto: RafaB/Gabinte Digital – PR.
“Eu acho que a prioridade central do Mdic é colocar essa agenda da competitividade no centro da agenda do País e exercer uma coordenação forte em favor de medidas que concorram para a promoção da competitividade. O avanço dessa agenda é uma condição fundamental para recuperar a competitividade da indústria brasileira, de modo a ampliar as perspectivas de crescimento do País para os próximos anos,” afirmou em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.
O indicado a ministro destacou a execução de reformas microeconômicas que reduzam a burocracia, simplifiquem processos e que melhorem as condições tributárias e de regulação da economia brasileira como uma de suas prioridades. Ele ainda defendeu um novo modelo de financiamento que amplie o acesso das pequenas e médias empresas aos financiamentos provenientes dos bancos públicos.
Monteiro Neto também defendeu a promoção do comércio exterior como um objetivo central da política produtiva brasileira. Para ele, o crescimento das exportações deve se basear na promoção da produtividade e na redução de custos que possibilitem ao Brasil elevar sua competitividade no mercado internacional. Para isso, ele defendeu uma aliança sólida entre governo e o setor produtivo.
Perfil
Entre 2002 e 2010, o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando Monteiro Neto, presidiu a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mesmo período acumulou as presidências do Sesi e do Senai. Além disso, foi presidente da Federação da Indústrias de Pernambuco e do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de Pernambuco.
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Segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 às 15:00
A presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, mais um nome do novo ministério.
O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) será o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ministro Mauro Borges está deixando a pasta.
Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Mauro Borges, que permanecerá no ministério até que esteja concluída a transição e a formação da nova equipe.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 às 22:20
Ao participar da posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (17/11), em evento realizado em Brasília (DF), o presidente Lula deu um conselho: procurar a presidente Dilma Rousseff assim que ela montar o novo governo para discutir, juntamente com o novo ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, um calendário de viagens pelo mundo para vender os produtos brasileiros lá fora. “Não existe outra hipótese de a gente ganhar competitividade se a gente ficar aqui esperando”, afirmou Lula, lembrando aos presentes que a guerra cambial promovida pelos Estados Unidos e China coloca desafios comerciais gigantes para o Brasil no mercado externo.
“Tenho conversado muito com o ministro Mantega e a nossa companheira Dilma, e nós estamos trabalhando preocupados com o que está acontecendo com os Estados Unidos e a China. O fato de duas economias desse tamanho tentarem fazer a sua competitividade desvalorizando suas moedas não é correto e não é justo para o comércio internacional”, enfatizou Lula, sob aplausos da plateia que lotou o Centro de Convenções Brasil 21 na capital federal.
O presidente afirmou que o Brasil terá um superávit comercial de cerca de US$ 16 bilhões e que este é um bom número, mas que o momento não é de contentamento. É importante a indústria brasileira construir não só sua pauta de reivindicação para o próximo governo, mas também a pauta de negociação. “Não temos o direito de jogar fora as nossas conquistas… Eu tenho certeza de que a presidente Dilma tem a mesma vontade, igual ou mais do que eu… Trabalhem que o Brasil merece!”, conclamou. “Quem viver a partir de 2011, vai viver um novo país.”
Lula também falou sobre sua expectativa em relação à discussão da reforma tributária no Congresso Nacional a partir do ano que vem. O presidente está convicto de que o País está mais maduro e consciente, e que por isso haverá mais maturidade para se fazer a reforma. “Porque é o segundo projeto que a gente manda para lá e chega lá não acontece nada. Como se tivesse um inimigo oculto que todo mundo é favorável a entrar e quando entra desaparece a vontade”, criticou. Ele só espera que governo, trabalhadores e empresários sentem-se à mesa para negociar os pontos dessa reforma sem que haja prejuízo para nenhuma das partes:
Eu não quero nem ajudar os trabalhadores prejudicando os empresários, nem ajudar os empresários prejudicando os trabalhadores. É preciso construir um denominador comum porque vocês sabem que é a única forma de a gente fazer as coisas bem feitas e consolidar o processo democrático neste País.
Ouça a íntegra do discurso do presidente:
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