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Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 21:00

Brasil concede Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a Cristina Kirchner pelo apoio à união Sul-Americana

Cristina Kircnher recebe homengem do Brasil

Cristina Kirchner recebeu Ordem do Cruzeiro do Sul ela participação construtiva na cooperação sul americana no Mercosul, na Unasul e também na Celac. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

SELO_MERCOSUL-02 (1)A presidenta Dilma Rousseff homenageou nesta sexta-feira (17), durante seu discurso na Cúpula do Mercosul, sua homônima argentina Cristina Kirchner, pela participação construtiva na cooperação sul americana, não somente no Mercosul, como também na União das Nações Sul-Americana (Unasul) e também na Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A presidenta Cristina participou pela última vez do encontro em solo brasileiro, já que deixará o comando da Casa Rosada neste ano, após as eleições presidenciais no país vizinho, em outubro.

“Em reconhecimento da sua força, da sua liderança, da sua solidariedade permanente, da sua generosidade. Enfim, da sua trajetória pessoal e política, o governo brasileiro decidiu ter a honra de outorgar-lhe o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a nossa maior ordem”, afirmou a presidenta, em meio a aplausos de todos os participantes.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 18:41

Mercosul terá placa única de veículos em 2016 e deve avançar no Estatuto da Cidadania, diz Rosinha

SELO_MERCOSUL-02 (1)Um novo modelo de placa única de identificação de veículos do Mercosul já está aprovado e será obrigatório nos Estados partes, inclusive o Brasil, a partir de 2016, para os veículos novos, o que deverá facilitar a circulação de pessoas e o controle dos veículos que transitam no bloco.

Esse é um dos avanços do Estatuto da Cidadania do Mercosul, criado em 2010 com a meta de estabelecer uma cidadania regional, que consolide os diretos criados para os cidadãos dos países participantes ao longo de duas décadas de existência do bloco. E que agregue novos direitos a este conjunto.

Para o ex-deputado federal e Alto Representante Geral do Mercosul, Doutor Rosinha, no entanto, é preciso avançar mais na implantação do estatuto. Ele deve apresentar uma proposta neste sentido ao Paraguai em agosto próximo.

“Estive em Assunção há uma semana, conversando sobre essa proposta e dizendo que a minha vontade é trabalhar com eles, no avanço do estatuto. Vou escrevê-la, porque eles acharam que era importante e interessante”, informou Rosinha, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, após o encerramento da 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, nesta sexta-feira (17), em Brasília.

O Paraguai assumiu, a partir de agora, a presidência temporária do Mercosul. E uma das funções do Alto Representante é justamente, no momento da mudança da presidência, levar uma proposta de trabalho ao próximo presidente do bloco.

A integração fronteiriça é o segundo ponto de interesse do Doutor Rosinha para o próximo período do Mercosul Tenho duas propostas nesse sentido e vou dar continuidade a uma terceira, que é a integração produtiva, que já vinha sendo feita pelo meu antecessor e eu continuei. Agora, vou apresentar à presidência pro tempore do Paraguai. Eu já abordei esse tema com eles e eles também concordaram”, relatou.

Placa do Mercosul

Veja a placa comum que será obrigatória no Brasil e Estados parte do Mercosul partir de 2016 para todos os veículos novos. Imagem: MRE

Balanço da gestão brasileira
O Alto Representante Geral do Mercosul também fez, durante a entrevista, um balanço da gestão temporária brasileira à frente do bloco, enfatizando que a 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul aprovou o título de cidadão honorário para João Goulart. “Eu acho isso extraordinário, fundamental para recuperar a memória histórica do nosso país e do Mercosul”, disse.

Ele destacou também a aprovação da Carta Sócio-Laboral. “Fazia 17 anos que estava para ser feita uma carta Sócio-Laboral e nós definimos agora essa carta, num processo de negociação entre o Estado, os trabalhadores e a classe patronal. É uma carta que estabelece um patamar mínimo de trabalho digno e estabelece algumas questões também de emigrantes”.

Uma outra questão importante durante a presidência temporária do Brasil, disse Rosinha, foi que “procurou-se a União Europeia para fazer avançar o tratado Mercosul-União Europeia. O Mercosul conseguiu construir um consenso para fazer uma proposta para a União Europeia, que agora vai analisar essa proposta e vai nos responder no mês de outubro ou novembro. Então, começamos a dar alguns passos importantes de negociação”.

O Mercosul também começou a debater o tratado de livre comércio com a Coréia do Sul, Japão, Turquia e outros países. “Mas eu acho importante termos um tratado de livre comércio com essas três grandes economias. E conseguimos debater um pouco sobre a área econômica, a área interna, das relações comerciais, que eu entendo como positivo”, acrescentou.

Entrada da Bolívia no bloco
Para Rosinha, a entrada da Bolívia no Mercosul é extremamente importante e levanta, também, a discussão sobre a entrada de outros países, “como o Equador – que mostrou-se interessado – a Guiana, que agora também tornou-se associado. Suriname e Guiana se tornaram associados do Mercosul. Então abre um espectro de crescimento muito grande do Mercosul na América do Sul”.

O ex-deputado lembrou que, ao olhar a América do Sul, é possível observar que “mais da metade do território hoje, 72%, está dentro do Mercosul. Um Produto Interno Bruto (PIB) enorme, provavelmente, o 5° ou 6° PIB do mundo”.

Essas condições, prosseguiu, situam o bloco em um patamar importante de negociação. “Colocam o Mercosul e os países que fazem parte dele como algo respeitado, com condição de, soberanamente, negociar acordos internacionais”.

Cúpula do Mercosul
Sobre a Cúpula do Mercosul, ele disse considerar o evento importante para despertar o debate na sociedade. “Acho que, no Brasil há um equívoco muito grande. Muita gente fala mal do Mercosul sem saber o que é. Sem saber o que acontece no processo de negociação. Sem saber dos avanços que tivemos”, critica.

Como exemplo, ele cita o direito de, que muitos não sabem que é resultado do Mercosul, viajar com a carteira de identidade. “É uma coisa tão simples e não se sabe que isso é fruto de tratado do Mercosul. Ter o direito de moradia em um outro país, por exemplo, ser brasileiro e ter o direito de morar na Argentina, eu tenho esse direito, ou o argentino aqui ou em qualquer dos países”.

Outra conquista do bloco é trabalhar em qualquer país do Mercosul. “Posso contribuir para a Previdência e, depois, me aposentar pelo país que eu quero, contando o tempo de trabalho. São avanços importantes que a população não sabe”, E, às vezes, até parlamentares desconhecem essas conquistas, acrescentou.

Alto Comissariado
Doutor Rosinha explicou quais são as principais funções do cargo que ocupa, além da apresentação de propostas de trabalho ao novo país que presidirá o Mercosul temporariamente.

“O cargo de Alto Representante Geral do Mercosul foi criado em 2010, para fazer a representação política do bloco. Se olharmos para a União Europeia, vemos que eles também têm o Alto Representante Geral do bloco, que fala em nome da União Europeia. E o Mercosul precisava também de alguém para falar em nome do bloco”, resumiu.

Explicou ainda que, quando há um evento internacional fora do bloco e que é necessário ter um representante para falar em nome do Mercosul, “cabe a mim fazer isso”, completou.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 18:23

Presidenta Dilma: Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul

Presidente posam para foto oficial no encerramento da Cúpula do Mercosul em Brasília

Presidentes da região do Mercosul querem manter normalidade democrática e evitar atitudes que incitem a violência, afirma Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

SELO_MERCOSUL-02 (1)A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta sexta-feira (17), na abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Mercosul, que a democracia que hoje prevalece nos países do bloco deve ser respeitada e mantida. “Somos uma região que sofreu muito com as ditaduras. Hoje somos uma região onde a democracia floresce e amadurece. No ano passado, tivemos eleições gerais no Uruguai e no Brasil. Este ano, é a vez da Argentina e da Venezuela”, citou.

A regularidade e periodicidade dessas eleições, enfatizou, demonstra a capacidade de lidar com diferenças políticas por meio do diálogo, do respeito às instituições e da participação cidadã. “Temos de persistir neste caminho, evitando atitudes que acirrem disputas e incitem a violência. Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul, na nossa região”.

Multilateralismo
Segundo Dilma Rousseff, o compromisso com a democracia reflete-se, também, no posicionamento assumido nos diversos fóruns multilaterais dos quais esses países participam. “Privilegiamos a solução pacífica de controvérsias. Promovemos e defendemos os direitos humanos, trabalhamos em prol do multilateralismo e defendemos a democratização das instituições de governança global, tanto políticas, quanto econômicas, para que recuperem sua representatividade, legitimidade e eficácia, dado o tempo histórico que passou desde as suas constituições”.

É essa determinação dos governos locais de trabalhar pela integração que permite haver hoje uma região marcada pela paz, pela democracia e pela cooperação, acrescentou. “E todos nós queremos que ela assim permaneça”, reforçou.

Patrimônio cultural comum e direitos sociais
A presidenta da República acrescentou que a integração regional deve apoiar-se, também, no reconhecimento do patrimônio cultural comum. “Nesse semestre conferimos o título de Patrimônio Cultural do Mercosul à Ponte Internacional Barão de Mauá, entre as cidades de Jaguarão e Rio Branco. A construção dessa obra, nos anos 1920, foi precursora das atuais políticas de integração física regional”.

No campo social, o Mercosul também conseguiu avanços importantes, como a nova Declaração Sócio- Laboral aprovada nesta reunião, que reafirmou o compromisso do bloco com os direitos sociais.  “A declaração fortalece o emprego e o trabalho decente como base de um processo de integração regional. Fortalece, igualmente, a negociação coletiva, a organização sindical e condiciona a participação de empresas nos projetos financiados pelo bloco, à observância dos preceitos ali estabelecidos”.

 Dilma lembrou que a consolidação da reunião de autoridades dos povos indígenas e a criação da reunião de autoridades sobre direitos das populações afrodescendentes do Mercosul abre espaços privilegiados para formular políticas comuns em benefício dos originários e da luta contra a discriminação racial e a intolerância.

Saúde e segurança da rede
Na área da saúde, foram celebrados acordos com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para desenvolvimento de projetos sobre atenção primária à saúde e doenças transmissíveis. “Essas realizações, em linha com o Plano Estratégico de Ação Social e o Estatuto da Cidadania, ambos aprovados em 2010”.

A presidenta apontou que a Declaração Sócio-Laboral renovada neste ano, fortalece a comunidade cidadã regional. “Uma comunidade que circula cada vez mais livremente entre os nossos países e [que] goza de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, disse a presidenta.

Outra iniciativa a ser citada foi a celebração da primeira reunião de autoridades sobre privacidade, segurança da informação do Mercosul. “Levamos a cabo políticas comuns na área de segurança cibernética e privacidade. Nós não abrimos mão da segurança digital dos nossos cidadãos”, garantiu Dilma Rousseff.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 15:27

Mercosul avançará na relação com outros blocos econômicos, afirma Dilma

Presidenta Dilma no Mercosul em Brasília

Dilma: busca por novos mercados continuará a ser prioridade do Mercosul e todos seguiremos comprometidos em obter resultados concretos no mais breve prazo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

SELO_MERCOSUL-02 (1)O Mercosul é uma das ferramentas mais importantes para superar os efeitos da crise mundial sobre os países da região. Prova disso é que o comércio intra-regional cresceu mais de 12 vezes desde a criação do bloco, enquanto o comércio mundial multiplicou-se apenas por cinco, disse a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (17), ao abrir a sessão plenária da 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no Palácio de Itamaraty, em Brasília.

Além do mais, ressaltou, essas importações são de alto valor agregado, o que gera maior nível de emprego e renda nos países. “Oitenta por cento das exportações brasileiras originárias do bloco são de bens industrializados”.

Todos sabem, no entanto, disse, que nos últimos anos houve uma desaceleração econômica internacional e que é preciso ampliar as relações de desenvolvimento em todas as áreas. “A crise tem se mostrado persistente. A recuperação das economias avançadas ainda é frágil e as perspectivas do crescimento global continuam incertas, lembrou. Por essa razão muito de nossos países encontram-se empenhados em reformas domésticas”.

Iniciativas durante mandato brasileiro
E por isso, também, é importante buscar acordos comerciais fora da região. “Precisamos encontrar novos caminhos para a inserção competitiva de nossas economias nas cadeias de valor, ampliando a presença do Mercosul no mundo”, disse Dilma.

“Durante a presidência brasileira do Mercosul, trabalhamos, com os demais países, no aperfeiçoamento da oferta do bloco para a União Europeia. E definimos, com o lado europeu, o objetivo de proceder a troca de ofertas no último trimestre deste ano, na relação que tivemos em Bruxelas, nos meses passados”.

Foram realizadas também importantes reuniões com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), com o Líbano, a Tunísia, a Coréia e o Japão. “Apresentamos à Aliança do Pacífico proposta para aprofundamento do diálogo entre os dois blocos”, agregou.

Estou certa, disse a presidenta, de que a busca por novos mercados continuará a ser prioridade do Mercosul durante a presidência pro tempore do Paraguai, que agora assume o bloco, “e que todos seguiremos comprometidos em obter resultados concretos no mais breve prazo”.

Avanços do Mercosul devem prosseguir
Dilma Rousseff instou o bloco a continuar fomentando intercâmbio intrazona, retomando a fluidez das trocas entre sócios do Mercosul. “A crise não pode ser razão para criarmos barreiras comerciais entre nós. Ela deve reforçar a integração”, citou.

A importância da união do Mercado Comum do Sul fica clara, quando se verifica que os países da região engajaram-se, nos últimos anos, na execução de políticas econômicas focadas no combate à pobreza, na melhor distribuição de renda, na promoção do emprego, dos ganhos salariais. Com isso, lembrou Dilma Rousseff, foi possível evitar que os efeitos mais nocivos da crise econômica e financeira global contaminasse as economias locais.

Ainda no campo econômico, acrescentou a presidenta, o bloco continuará empenhados em consolidar a união aduaneira, ao mesmo tempo em que, devido às novas condições econômicas mundiais, as regras do Mercosul se mantenham flexíveis e reservem a cada Estado-parte o espaço necessário para a adoção de políticas próprias adequadas às circunstâncias.

“[O escritor] Eduardo Galeano, que há pouco nos deixou, escreveu, que a pobreza não está escrita nos astros. Não era um destino imutável e que a solidariedade, sim, está escrita em nossa alma”, enfatizou. “Suas palavras devem ter inspirado a ação de nossos governos, na busca de melhores condições de vida, para os nossos povos”.

Sexta-feira, 17 de julho de 2015 às 8:50

Tempo Real: Brasil sedia 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul

15h34 – Dilma entrega a Cristina Kirchner a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, maior condecoração brasileira.

15h21 – Presidenta Dilma fala durante o almoço em homenagem aos Chefes de Estado presentes à 48ª Cúpula do Mercosul.

15h10 – Está encerrada a 48° Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no Palácio do Itamaraty. Confira em instantes a cobertura completa do Blog do Planalto. 

15h05 – Presidenta Dilma Rousseff acaba de transferir a presidência temporária do Mercosul ao presidente paraguaio, Horacio Cartes. Presidenta Dilma deseja “muito êxito ao Paraguai na condução do Mercosul.”

Presidenta Dilma deseja sorte ao novo presidente temporário  do Mercosul, o paraguaio Horacio Cartes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma deseja sorte ao novo presidente temporário do Mercosul, o paraguaio Horacio Cartes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

14h39 – O presidente David Granger, da Guiana, país associado ao Mercosul, defende que “Esse deve ser o século do Sul”. Mas afirma que isso só acontecerá “se nos mantivermos integrados e unidos”

14h33 – Presidente boliviano, Evo Morales, afirma depositar profunda confiança no Mercosul. “Precisamos ampliar nossos mercados para o bem de todos. O Mercosul precisa estar a serviço dos nossos povos”, disse.

14h20 – A presidenta Kirchner ressaltou, em sua fala, a importância da cláusula democrática – ratificada por todos os países membros do Mercosul- para preservar a democracia em todos os países do bloco.

14h11 – A presidenta argentina, Cristina Kirchner, começa a discursar na Cúpula do Mercosul. Ela defende a “interação em termos reais do bloco”. E destaca a importância da ingresso da Bolívia para esse processo.

14h05 – Em seu discurso, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enfatizou que não podemos esquecer que o o Mercosul “é também um Mercosul social”. 

13h58 – Para o presidente Cartes: “Os países do Mercosul devem ser protagonistas do processo de mundialização”.

13h55 – Presidente Horacio Cartes, do Paraguai, defende que o Mercosul precisa “avançar para a supressão das barreiras que impedem o comércio interno fluido e forte”. Ele receberá a presidência do Mercosul, logo mais.

13h52 – Presidente paraguaio, Horacio Cartes, começa a discursar na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, em Brasília.

13h45 – Em seu pronunciamento, a presidenta Dilma  revela que o ex-presidente João Goulart, deposto pela ditadura militar brasileira,  passa a ser considerado “cidadão ilustre do Mercosul”.

13h41 – Presidenta Dilma acaba de anunciar que Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram o protocolo de adesão, que possibilitará o ingresso da Bolívia ao Mercosul. E saudou o presidente boliviano, Evo Morales, como representante do mais novo integrante do bloco.

13h36 – O comando temporário da presidência do Mercosul passa agora para o Paraguai. Por isso, Dilma desejou sorte ao presidente  Cartes e disse que “imbuída do espírito olímpico”, passava a “tocha” da presidência pro tempore do bloco.

13h31 – Ao discursar na 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, a presidenta afirmou que “hoje somos uma região em que a democracia floresce e amadurece. Não há espaço para aventuras anti-democráticas na nossa região”, defendeu.

13h27 – A presidenta mencionou também o fortalecimento de mecanismos que permitem a ampla participação de movimentos sociais. “Esse pluralismo fortalece e dá, sobretudo, pleno sentido a nossa integração e as nossas democracias. Somos uma região que sofreu muito com ditaduras. Hoje somos uma região que a democracia floresce”.

13h25 – No campo social, a presidenta Dilma destacou avanços importantes, como a nova declaração sócio-laboral que reafirma o compromisso com os direitos sociais. “A declaração fortalece o emprego e o trabalho decente como base de um processo de integração regional. Fortalece igualmente a negociação coletiva, a organização sindical e condiciona a participação de empresas nos projetos financiamentos pelo bloco, a observância dos preceitos ali estabelecidos”

13h20 – Em sua fala, a presidenta Dilma falou sobre a importância de investimentos do Mercosul em programas de ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, ela citou as experiências brasileiras do Ciência sem Fronteiras e do Pronatec e defendeu a cooperação acadêmica dentro do bloco.

13h17 – Para Dilma, o Mercosul é um “grande fator de mitigação de assimetrias regionais”. Por essa razão, ela ressaltou que o Focem tem desempenhado um papel fundamental para reduzir essas desigualdades. E enfatizou o empenho do Brasil à frente da presidência bloco para garantir a continuidade do fundo.

13h13 -Dilma destaca a importância do fortalecimento do comercio entre Mercosul como estratégia de superação da crise internacional. A presidenta enfatizou que o comercio intra-regional cresceu 12 vezes desde a criação do Mercosul, enquanto o mundial multiplicou-se por 5. Dilma também destacou a qualidade desse comércio, já que quase 80% das exportações do Brasil para o bloco são produtos industrializados.

13h10 – Presidenta Dilma começa a discursar na 48 ° Cúpula do Mercosul destacando a sua convicção sobre a importância da integração sul-americana.

13h08 – Em sua fala, o presidente uruguaio destacou a renovação por mais dez anos do Focen, decidida hoje na Cúpula de Brasília. Para Tabaré, o Focen é uma das mais bandeiras mais importantes e um dos principais pilares do Mercosul que “é vital para o nossos países e para os nossos povos”.

13h03 – Presidente Tabaré Vázquez é o primeiro a se pronunciar na reunião de Cúpula do Mercosul destacando que acredita no Mercosul por convicção pessoal e identidade política.

Chefes de Estado participam de sessão plenária da 48° Cúpula do Mercosul, no Palácio do Itamaraty. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Chefes de Estado participam de sessão plenária da 48° Cúpula do Mercosul, no Palácio do Itamaraty. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

12h59 – Presidenta Dilma abre agora a sessão plenária da Cúpula do Mercosul.

12h51 – Começa, em instantes, a sessão plenária da 48° Cúpula do Mercosul, no Palácio do Itamaraty.

12h17 – Entre os principais avanços registrados no período de presidência brasileira do Mercosul estão discussões para renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O fundo financiado por recursos de todos os países da região tem como objetivo reduzir assimetrias e desenvolver a competitividade das economias menores e regiões menos desenvolvidas do bloco. O Focem já possui, atualmente, mais de 44 projetos aprovados em áreas como habitação, transportes, energia, microempresa, integração produtiva e educação.

11h45 – Só nos primeiros seis meses de 2015, o volume do comércio do Brasil com o Mercosul atingiu cerca de US$ 20 bilhões. A região é ainda o principal destino para exportações brasileiras de produtos manufaturados.  Do total das exportações do Brasil para os países do bloco, quase 80% são produtos industrializados de alto valor agregado, como automóveis e máquinas mecânicas e elétricas.  Além disso, o Mercosul é também o maior mercado internacional para quase sete mil micro e pequenas empresas brasileiras.

11h13 – De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, o Mercosul é hoje o maior mercado de exportação para os produtos nacionais. É com o Mercosul que o Brasil registra seu maior superávit. Somente no primeiro semestre de 2015, a balança comercial brasileira com Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela ficou positiva em US$ 2,3 bilhões.

10h47 – Presidenta Dilma está agora em reunião privada com os chefes de Estado do Mercosul, no Palácio do Itamaraty.

Presidenta Dilma e líderes do Mercosul em encontro privado, na Cúpula do Mercosul, em Brasília. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma e líderes do Mercosul em encontro reservado, na manhã desta sexta-feira, em Brasília. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

10h35 – Chega neste momento ao Itamaraty a presidenta argentina, Cristina Kirchner. Brasil e Argentina ocupam quase 2/3 do território, da população e do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul. A Argentina é também o terceiro principal destino das exportações do Brasil. Além disso, o capital brasileiro ocupa espaço importante nos mercados minerador, siderúrgico, bancário, têxtil e de construção civil do país vizinho.

10h31 – O presidente paraguaio, Horacio Cartes, acaba de ser recebido pela presidenta Dilma no Itamaraty para 48° Cúpula do Mercosul. Ele assumirá hoje a presidência temporária do Mercosul.

10h19 – Dilma acaba de recepcionar o presidente uruguaio Tabaré Vázquez. Brasil e Uruguai são fortes parceiros nas áreas política, econômica, tecnológica e social.

Presidenta Dilma e o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez na 48° Cúpula do Mercosul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma e o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, na 48° Cúpula do Mercosul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

10h16 – A presidenta Dilma Rousseff recebe agora o presidente da Bolívia, Evo Morales. O país pleiteia desde 2011, integrar  o Mercosul como membro pleno.

10h08 – Chega agora ao Itamaraty para a 48° Cúpula do Mercosul o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

9h47 – A expectativa é que na reunião de hoje se registrem avanços em relação ao processo de incorporação da Bolívia e sobre a oferta que o Mercosul apresentará à União Europeia para um possível acordo de livre comércio entre os dois blocos.

9h40- Presidenta Dilma Rousseff inicia agora reunião bilateral com o presidente da Guiana, David Granger.

Presidenta Dilma antes de reunir com o presidenta da Guiana, David Granger. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma antes de se reunir com o presidente da Guiana, David Granger. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

9h26- Tudo pronto no Itamaraty para a chegada dos presidentes Tabaré Vázquez (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina), Horacio Cartes (Paraguai) e Nicolás Maduro (Venezuela). Participam também da 48° Cúpula do Mercosul os presidentes Evo Morales, da Bolívia – país que está em estágio de adesão ao bloco – e da Guiana,  David Granger.

Dragões da Independência já estão posicionados no Itamaraty para receber os presidentes da Argentina, Uruguai, Paraguai,  Venezuela e dos estados associados ao Mercosul: Bolívia e Guiana. Foto: Guilherme Rosa/ Blof do Planalto.

Dragões da Independência já estão posicionados no Itamaraty para receber os presidentes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e dos estados associados ao Mercosul: Bolívia e Guiana. Foto: Guilherme Rosa/ Blog do Planalto.

9h14 – Em entrevista ao Blog do Planalto, o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões, destacou o trabalho executado pelo governo brasileiro na presidência do Mercosul. Segundo Simões, nesse período, o Brasil retomou as negociações do bloco em áreas como relacionamento externo, turismo, normas comerciais, fiscalização de transporte internacional rodoviário, controle sanitário, informática e telecomunicações.

8h55 – Logo mais, a presidenta Dilma Rousseff transferirá o cargo de presidente do Mercosul para o presidente paraguaio, Horacio Cartes. Segundo as regras do bloco, os cinco países que o integram se alternam na sua presidência a cada seis meses.

8h42 – Começa, em instantes, a 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul que reunirá os presidentes dos cinco países membros do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O encontro marcará o fim da presidência temporária do Brasil à frente no bloco. Acompanhe a cobertura da Cúpula minuto a minuto pelo Blog Planalto e pelo nosso Twitter. 

Quinta-feira, 16 de julho de 2015 às 23:39

Centrais do Cone Sul apresentam proposta para avanços trabalhistas e consolidação democrática

residenta Dilma Rousseff durante reunião com Centrais Sindicais do Cone Sul - CCSCS no Palácio do Planalto - Roberto Stuckert Filho

Presidenta Dilma durante reunião com Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

SELO_MERCOSUL-02 (1)Representantes de centrais sindicais dos países do Cone Sul se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (16) para discutir avanços nos direitos sociais e trabalhistas na região e para garantir apoio à consolidação da democracia na América do Sul.

Para isso, os sindicalistas apresentaram uma proposta de atualização da Declaração Sócio-Laboral do Mercosul, que deverá ser assinada pelos representantes de Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que participam da 48º Cúpula de Chefes de Estado do bloco, nesta sexta-feira (17), em Brasília.

O documento reconhece a sociedade civil como protagonista na construção de direitos e define princípios e diretrizes que permitam aos trabalhadores cobrarem o cumprimento da legislação do setor. Entre as propostas apresentadas durante o Mercosul Social estão o direito ao trabalho decente, o combate ao trabalho infantil e a criação de uma zona franca social, que possibilite a identidade única para os cidadãos dos países do bloco.

Após o encontro entre as centrais e a presidenta Dilma, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, destacou, em entrevista coletiva à imprensa, o caráter democrático do documento e garantiu que esta é mais uma demonstração de um compromisso dos governos da região com a democracia e a justiça social.

“A presidenta reafirmou seu compromisso com a democracia na região e com o Mercosul, a partir da Declaração Sócio-Laboral, por mais direitos sociais e trabalhistas [nos países]. Este tema fará parte da discussão da cúpula presidencial e irá reafirmar o caráter estratégico do documento”, afirmou o ministro.

Mercosul poderá ter acordos coletivos próprios 
Os itens da nova declaração foram discutidos por representantes sindicais durante o chamado Mercosul Social, a 18ª Cúpula Social do Mercosul, realizada ao longo desta semana, como uma das atividades que antecederam a cúpula econômica e política dos chefes de Estado do bloco.

Entre os principais avanços, a nova declaração estabelece a possibilidade de realização de acordos coletivos no âmbito bloco e a consolidação do reconhecimento do direito de greve, entre outros temas.

A Declaração Sócio-Laboral do Mercosul completa 17 anos em 2015. O texto de 1998 possuía 25 artigos e a atualização tem 34 artigos.

Quinta-feira, 16 de julho de 2015 às 19:00

Presidência do Brasil foi “extremamente positiva” para o Mercosul, avalia embaixador da Argentina

SELO_MERCOSUL-02 (1)

Após seis meses à frente do Mercosul, o Brasil entrega nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do bloco ao Paraguai, durante a 48ª Cúpula de Chefes de Estado. O governo da Argentina manifestou satisfação com os avanços, neste período, em temas que eram prioridades para os países-membros, afirmou nesta quinta-feira (16), o subsecretário argentino de Relações Econômica Internacionais, Carlos Bianco, em entrevista ao Blog do Planalto, após participar da reunião do Conselho do Mercado Comum, no Itamaraty.

Para ele, o comando brasileiro foi extremamente positivo. “Consideramos que a presidência pro tempore pelo Brasil foi um êxito absoluto, disse. Acrescentou que o maior avanço ocorreu nas discussões em relação ao processo de adesão da Bolívia, como sexto país membro do bloco. O tema tem sido debatido desde 2011. “Acreditamos que avançou em muito temas que eram prioridade para o Mercosul, em particular a ampliação da quantidade de sócios, que é a adesão da Bolívia como membro pleno”, enfatizou.

Bianco destacou também as discussões para renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), como instrumento de fortalecimento do bloco. “É uma bandeira do Mercosul, principalmente porque tem o objetivo de reduzir assimetrias entre os países maiores, mais ricos e os países de menor desenvolvimento”, comentou.

Destacou ainda que o Focem pode servir como condição para qualquer negociação externa, visto que se o bloco é capaz de manter esse instrumento, que assegura o tratamento diferenciado e especial para os países menores, também é capaz de pleitear esse mesmo direito nas negociações com os países mais desenvolvidos.

De acordo com o subsecretário argentino, outro tema abordado nas discussões foi o encerramento de importantes regimes econômicos especiais “que são muito importantes para o fortalecimento da zona livre de comércio e da união aduaneira”.

A próxima presidência temporária do Mercosul será assumida pelo Paraguai. Os países-membros se alternam na presidência pro tempore a cada seis meses.

Focem
O Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) destina-se a financiar programas para promover a convergência estrutural em várias áreas, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas da região.

O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do fundo. A Argentina é responsável pela integralização de 27% do montante; o Uruguai, pela contribuição de 2%; e o Paraguai, de 1%.

Segunda-feira, 13 de julho de 2015 às 20:08

Mercosul deve avançar sobre adesão da Bolívia durante reunião em Brasília, diz embaixador

SELO_MERCOSUL-02 (1)A próxima reunião do Mercosul, que será realizada nesta sexta-feira (17), em Brasília, trará avanços em relação ao processo de adesão da Bolívia ao bloco, tema que vem sendo debatido desde 2011, afirmou o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões, em entrevista concedida à imprensa nesta segunda-feira (13), no Itamaraty, em Brasília.

De acordo com o embaixador, a previsão é que no encontro os cinco países que atualmente compõem a entidade (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) assinem o protocolo de adesão, que possibilitará o futuro ingresso boliviano.

Segundo o embaixador Antônio Simões, a próxima reunião do Mercosul deve ser importante para a definição de avanços para a oferta que o Mercosul apresentará à União Europeia para a definição de um futuro acordo de livre comércio entre os dois blocos. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

Segundo o embaixador Antônio Simões, a próxima reunião do Mercosul será importante para a definição de avanços para a oferta que o Mercosul apresentará à União Europeia. O objetivo é a definição de um futuro acordo de livre comércio entre os dois blocos. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

“Provavelmente vamos assinar aqui o protocolo de adesão em relação à adesão da Bolívia, o que ainda precisará ser aprovado nos Congressos do Brasil e Paraguai. A adesão plena da Bolívia se dará quando todos os Congressos dos cinco países o tiverem ratificado. (…) Mas a assinatura do protocolo de adesão vai permitir que todos os países do Mercosul possam trabalhar pela ratificação desse protocolo para que a Bolívia seja, em breve, membro pleno do Mercosul”, acrescentou Simões, em entrevista ao Blog do Planalto.

Mercosul-União Europeia
O embaixador também sinalizou a importância das reuniões que antecedem a Cúpula dos Chefes de Estado, para que seja possível realizar avanços na oferta que o Mercosul apresentará à União Europeia (EU), para um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Atualmente, tanto o Mercosul quanto a EU montam uma lista de produtos que poderão ter tarifa de importação zerada. A previsão é de que a apresentação das duas ofertas aconteça no último trimestre de 2015.

Presidência brasileira
A 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul marcará o fim da presidência temporária do Brasil no bloco. Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff transferirá o cargo para o presidente paraguaio, Horacio Cartes. De acordo com as normas do Mercosul, os cinco países que o integram se alternam na presidência do bloco a cada seis meses.

Simões também destacou o trabalho executado pelo governo brasileiro à frente do Mercosul, que retomou as negociações do bloco em áreas como relacionamento externo, turismo, normas comerciais, fiscalização do transporte internacional rodoviário, controle sanitário, informática e telecomunicações.

Segundo o embaixador, neste período, o Brasil, “buscou reativar aquilo que nós chamamos de Mercosul clássico. Nós levamos adiante mais de 300 reuniões dos órgãos mais diversos possíveis desde aqueles que tratam do relacionamento externo até aqueles que tratam de transporte rodoviário, controle sanitário, turismo. Uma grande variedade de temas com a preocupação final de trazer o Mercosul para a vida das pessoas”, ressaltou o embaixador.

Exportações
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Mercosul representa o maior mercado de exportação para os produtos nacionais. O bloco representa a área em que o Brasil alcança seu maior superávit. Somente no primeiro semestre de 2015, a balança comercial brasileira com esses países ficou positiva em US$ 2,3 bilhões.

A região é ainda o principal destino para exportações brasileiras de produtos manufaturados, de alto valor agregado, e o maior mercado internacional para quase sete mil micro e pequenas empresas brasileiras.

Sábado, 11 de abril de 2015 às 17:49

Dilma participa de reuniões bilaterais com presidentes da Holanda e da Argentina

Cúpula das Américas 2015

Em uma agenda paralela ao segundo dia da Cúpula das Américas, que acontece no Panamá, a presidenta Dilma Rousseff participou de reunião bilateral com o presidente da Holanda, Mark Rutte.

No encontro, eles abordaram a importância da educação para a promoção do desenvolvimento. Rutte elogiou o programa brasileiro Ciência sem Fronteiras, que nos últimos anos levou centenas de estudantes brasileiros ao exterior, e reconheceu a posição pioneira do Brasil com a aprovação do Marco Civil da Internet e nas discussões sobre as mudanças climáticas.

Dilma e o presidente holandês, Mark Rutte, conversaram sobre a Conferência Internacional de Segurança Cibernética, que acontece na próxima semana. Com Cristina Kirchner ela tratou sobre a situação política e econômica da América Latina. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma e o presidente holandês, Mark Rutte, conversaram sobre a Conferência Internacional de Segurança Cibernética, que acontece na próxima semana. Com Cristina Kirchner ela tratou sobre a situação política e econômica da América Latina. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Além disso, Dilma e Rutte falaram sobre a Conferência Internacional de Segurança Cibernética, que acontece na próxima semana, em Amsterdã; e sobre a compra da BG, empresa de energia britânica que explora petróleo do pré-sal, pela holandesa Shell.

Após o encontro com o presidente da Holanda, Dilma também se reuniu com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, onde abordaram a situação política e econômica da América Latina.

Sexta-feira, 10 de abril de 2015 às 16:34

Tempo real: Foro Empresarial das Américas

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Presidenta Dilma e o presidente Barack Obama participam, nesta sexta, do Foro Empresarial das Américas, na Cidade do Panamá. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

17h50 – Presidenta Dilma responde perguntas durante o Foro Empresarial das Américas.

17h03 – Presidenta encerra sua fala. Confira em instantes a cobertura no Blog do Planalto.

16h50 – Presidenta Dilma começa a falar no Foro Empresarial. Acompanhe o minuto a minuto no Twitter do Blog do Planalto.

16h30 – Em sua passagem pela 7ª Cúpula das Américas, Dilma marcará presença no Foro Empresarial das Américas, evento paralelo à cúpula. A presidenta vai participar do painel “Unindo as Américas: Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo” juntamente com os presidentes do Panamá, Juan Carlos Varela, dos Estados Unidos, Barack Obama, e do México, Enrique Peña Nieto.

No painel, Dilma vai discursar sobre infraestrutura e comércio; finanças; inovação; empreendedorismo e capital humano; recursos naturais e energia. Após o discurso, a presidenta responderá perguntas dos empresários presentes, em debate com moderação do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno.

Para o embaixador do Brasil no Panamá, Adalnio Senna Ganem, o foro empresarial “será uma reflexão sobre os próximos passos do setor empresarial e dos investimentos, mas também da integração com a inclusão social. Acredito que esse debate vai ser muito interessante, na medida em que reúne os presidentes com grandes empresários sob moderação do BID. Creio que daí teremos ideias muito positivas que poderão ser implementadas no futuro”, comenta.

 

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