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Domingo, 25 de janeiro de 2015 às 14:00

Brasil apresentará políticas sociais na 3ª Reunião de Cúpula da Celac

As políticas sociais do governo federal que nos últimos anos retiraram milhões de pessoas da pobreza, tiraram o Brasil do Mapa da Fome Mundial e elevaram o poder aquisitivo da população, serão apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff na 3° Reunião de Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O encontro terá como tema “A Luta contra a Pobreza” e acontecerá nos dias 28 e 29 de janeiro, em São José, capital da Costa Rica.

“Nós vamos levar para a Celac uma série de experiências que funcionaram bem aqui no Brasil e que resultaram na redução das desigualdades e que fizeram com que mais pessoas pudessem ascender aos bens, declarou o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

“Nós vamos levar para a Celac uma série de experiências que funcionaram bem aqui no Brasil e que resultaram na redução das desigualdades e que fizeram com que mais pessoas pudessem ascender aos bens”, declarou Simões. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

Nesta sexta-feira (23), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões destacou também que, além dos avanços em políticas sociais, o Brasil está empenhado na promoção de cooperação com os países da Comunidade nas áreas da agricultura familiar, direito dos afrodescendentes, desenvolvimento sustentável e energético.

O embaixador ainda destacou avanços comerciais obtidos pelo Brasil nos últimos anos por meio do estreitamento das relações com o bloco. De 2002 a 2014, o comércio do Brasil com a Celac mais que quadriplicou, saindo de U$$ 20 bilhões em 2002 para U$$ 84 bilhões no ano passado, o que representa mais de 18% das trocas comerciais do Brasil com o mundo.

Na coletiva, Simões lembrou a realização da próxima reunião de Cúpula Brasil – União Europeia, que acontecerá em junho, em Bruxelas.

Sobre a Celac
Trata-se de organismo internacional de cooperação formada por 33 países da América Latina e do Caribe. A comunidade foi criada em 2010, na Cúpula do México, e tem como objetivo aprofundar a integração política, econômica, social e cultural dos países da região.

Além disso, o bloco tem avançado, nos últimos anos, à favor de políticas públicas e projetos de cooperação internacional, com base nos valores democráticos e nos direitos humanos.

Assista à entrevista de briefing na íntegra

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 às 10:23

Brasil registra em 2014 recorde na concessão de refúgio a estrangeiros

Do Ministério da Justiça

O Brasil bateu um recorde em 2014 ao acolher 2.320 refugiados de diversos países do mundo. O número é três vezes maior que em 2013 (651) e onze vezes maior que 2012 (199). Sírios e angolanos são os que mais entraram no País. O balanço é do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

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Para o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão, o aumento no número da concessão de refúgios em 2014 reafirma o compromisso do Brasil com a proteção internacional aos refugiados e com os diretos humanos. Além disso, o secretário destaca que “algumas resoluções administrativas permitiram a simplificação e a desburocratização de processos, gerando resultados mais ágeis, capazes de atender à maior demanda”.

No período compreendido entre 2011 e 2014, o Comitê contou com um aumento nas solicitações de refúgio de 1.138 em 2011 para 8.302 em 2014. Hoje, o País tem um total de 6.492 refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes.

Um número expressivo de estrangeiros que apresentou solicitação de refúgio nesse período são muçulmanos. Além disso, muitos haitianos pediram proteção ao Brasil. Os pedidos desses cidadãos passaram a ser remetidos para o Conselho Nacional de Imigração, que emite autorização de residência permanente em caráter humanitário.

Um terceiro fenômeno migratório nesse período foi a chegada de sírios em decorrência do conflito no Oriente Médio. Para proteger esses cidadãos, o Conare emitiu uma resolução que acelerou o processo de reconhecimento de sírios que pedem refúgio no Brasil.

Soluções duradouras
Em 2011, o Programa de Reassentamento Solidário brasileiro recepcionou 25 refugiados latino-americanos nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Já em 2012, chegaram ao Brasil 38 colombianos. Em 2013, foram mais 59. Em março de 2014, 57 equatorianos foram acolhidos em território brasileiro. O Equador é o País da América Latina com maior número de refugiados abrigados no Brasil.

Desde 2012, colombianos podem ainda solicitar residência temporária no Brasil como parte do Acordo de Residência do Mercosul. A residência permanente pode ser solicitada depois de dois anos, prazo menor que os quatro previstos para refugiados.

Além de capacitar agentes da Polícia Federal no atendimento a solicitantes de refúgio, o Conare também busca contribuir para a integração dessa população. Uma medida, de 2012, por exemplo, atendeu a uma demanda histórica desse público ao eliminar a palavra “refugiado” da documentação pessoal desses cidadãos, o que colaborava para a estigmatização dos refugiados, confundidos com fugitivos.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 18:45

Dilma fala da retomada de relações entre EUA e Cuba e importância do Porto de Mariel

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 18:35

Presidenta Dilma reafirma importância do Porto de Mariel, em Cuba

Em entrevista coletiva após a 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a importância estratégica do Porto de Mariel para as atividades econômicas da região, sobretudo após o anúncio do fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.

“Algo que foi tão criticado durante a campanha, que foi o Porto de Mariel, mostra hoje a sua importância para toda a região e para o Brasil, na medida em que hoje o Porto de Mariel é estratégico pela sua proximidade com os Estados Unidos”, analisou a presidenta.

Dilma classificou a reaproximação entre Estados Unidos e Cuba como um marco para as relações mundiais.

“O fato de que Cuba tem hoje condições plenas de conviver na comunidade internacional é algo extremamente relevante para o povo cubano e acredito que para toda a América Latina”, frisou a presidenta.

Porto de Mariel
As obras de modernização do Porto de Mariel e sua estrutura logística exigiram investimentos de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil e o restante aportados por Cuba. Para aprovação do crédito, o BNDES acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Isso proporcionou a centenas de empresas brasileiras a oportunidade de participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.

Terça-feira, 25 de novembro de 2014 às 11:16

Integração regional é saída para América Latina enfrentar crise, diz ministro chileno

A economia mundial, após a crise de 2008, está se estruturando em função de microrregiões altamente integradas, o que exige maior unidade entre os países interessados em zelar pelos interesses comuns da América Latina, a fim de avançar rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, afirmou nesta segunda-feira (24) o ministro das Relações Internacionais do Chile, Heraldo Muñoz.

Para Heraldo Muñoz, a integração entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico não é uma opção, mas uma necessidade. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Para Heraldo Muñoz, a integração entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico não é uma opção, mas uma necessidade. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Por isso, acrescentou ele, é preciso aprofundar o comércio intrarregional entre a América Latina e o Caribe e aumentar a ainda escassa presença desses países nas cadeias globais de valor. As afirmações do ministro foram feitas durante o encontro entre representantes do Mercosul e da Aliança Pacífico, no Centro Cultural Gabriela Mistral (GAM), em Santiago, no Chile.

O país sedia o seminário “Diálogo sobre Integração Regional: Aliança do Pacífico e Mercosul”, que dá sequência à reunião entre chanceleres dos Estados-parte dos dois blocos, realizada em 1º de novembro, em Cartagena das Índias, na Colômbia.

O chanceler chileno acrescentou que, neste momento, é preciso preservar o diálogo econômico em um contexto em que a economia mundial não consegue recuperar o dinamismo dos anos anteriores à crise de 2008. “Vemos um estancamento na Zona do Euro, uma recessão no Japão e, ao mesmo tempo, uma recuperação insuficiente dos Estados Unidos”, destacou. Para ele, a integração entre os dois blocos não é uma opção, mas uma necessidade e, para que ocorra, é imperativo construir pontes entre as diferentes iniciativas de integração regional, como o Mercosul e a Aliança do Pacífico.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil , Luiz Alberto Figueiredo, participou do primeiro painel do seminário ao lado dos chanceleres de outros países. O encontro ministerial também contou com a presença de representantes de diversos organismos internacionais, do empresariado e da sociedade civil das nações envolvidas neste processo. Na ocasião, Figueiredo destacou a importância da convergência entre os dois blocos, acima das diferenças econômicas e comerciais.

Segundo o Itamaraty, o fluxo comercial entre os países do Mercosul e da Aliança do Pacífico alcançou US$ 52 bilhões em 2012. Os investimentos entre os países dos blocos são expressivos. Em 2013, o Brasil investiu US$ 14,1 bilhões junto aos países da Aliança do Pacífico, ao passo que o conjunto dos países da Aliança investiu US$ 3,5 bilhões no Brasil.

O Mercosul busca a integração aduaneira de serviços e fatores produtivos entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Já a Aliança do Pacífico propõe uma estratégia de integração conformada por Chile, Colômbia, México e o Peru, com perspectivas de uma saída pelo Oceano Pacífico rumo também a mercados asiáticos.

Bachelet diz que momento é “histórico”
Para a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que abriu o encontro, esse é um “momento histórico em que dois processos de integração se sentam para dialogar e encontrar convergências em temas que interessam a toda a região”.

“Somos uma região diversa e sabemos que isso também é uma riqueza, com caminhos distintos rumo ao desenvolvimento. Trabalhamos com políticas econômicas diferentes, temos enfrentado de diversos modos nossos desafios democráticos. É justamente essa multiplicidade de olhares que pode dar solidez a nossa missão compartilhada com o mundo”, acrescentou Bachelet.

O encontro em Santiago teve ainda a contribuição de associações de classe, sindicais, empresários, acadêmicos e representantes de organismos como a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: com informações do Itamaraty e do Ministério de Relações Exteriores do Chile.

Quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 20:10

Presidenta anuncia criação de fórum e fundos de investimento entre China e América Latina

Presidenta Dilma e presidente Xi Jinping posam com chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma e presidente Xi Jinping posam com chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff detalhou, em coletiva de imprensa, uma série de propostas apresentadas na reunião da Cúpula Brasil-China e líderes da América, nesta quinta-feira (17), devido à visita do presidente chinês Xi Jinping. Eles decidiram constituir o Fórum América Latina, Caribe e China, que deve se reunir pela primeira vez no ano que vem.

Além deste fórum, algumas medidas foram propostas pelo governo chinês no sentido de aproximar as relações com a América Latina. Entre elas, o lançamento de um fundo específico para financiar projetos de infraestrutura, com capital inicial de US$ 10 bilhões, e total de US$ 20 bilhões. A China propôs a ideia para estar pronta também em 2015.

Outra das propostas discutidas na Cúpula foi o lançamento de uma linha de crédito preferencial com a Celac, dentro de um banco chinês, podendo chegar a US$ 10 bilhões. Por fim, um fundo de cooperação sino-americano e caribenho no valor de US$ 5 bilhões, para investimentos em áreas a serem definidas em comum acordo entre as partes, além do lançamento de uma linha para a América Latina com 6 mil bolsas de estudo.

Na visão da presidenta, o que mais importante, tanto no relacionamento Brasil-Brics como no relacionamento América Latina-China, é que se trata de uma região sem guerras militares.

“Qual é a grande vantagem da América Latina? É viver em paz, sem conflitos religiosos, étnicos ou de qualquer espécie. E fiquei orgulhosa, tanto na reunião com chefas e chefes de Estado e Governo, ontem na reunião com a Unasul, quanto na reunião agora feita com a Celac. Eu considero que demonstrou-se uma reunião de alto nível, em que questões importantes foram olhadas, numa ótica e perspectiva da América Latina”, analisou.

Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 às 18:22

Política externa baseada em não-intervenção, multilateralismo, direitos humanos e paz

Em sua primeira viagem internacional após posse, presidenta Dilma Rousseff vai à Argentina e é recepcionada pela presidenta Cristina Kircher na Casa Rosada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Relações Exteriores
A política externa no governo Dilma Rousseff será marcada pela forte presença em organismos multilaterais, pela defesa aos Direitos Humanos e à estabilidade democrática e pelo fortalecimento da América Latina. O balanço, feito pelo assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, compõe a série “Relações Exteriores”, que o Blog do Planalto traz durante esta semana. Para ver os outros posts da série, clique no selinho ao lado.

Marco Aurélio afirmou que, ao mesmo tempo em que o governo dará continuidade a iniciativas de fortalecimento da América Latina e África, terá como foco a preservação e o desenvolvimento do relacionamento com os Estados Unidos, a União Europeia e “uma intervenção muito clara nas esferas multilaterais – nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio e no G20”.

“Enfim, em todas aquelas instâncias nas quais de alguma maneira se está esboçando um novo formato geopolítico e geoeconômico”, completou.

Em discurso durante entrega de Mensagem ao Congresso Nacional proferido ontem (2/2), a presidenta Dilma Rousseff endossou essa posição ao afirmar que “nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. Nossa participação nas forças da ONU – especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti – é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática”.

“O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino. Juntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa região, que vemos como um espaço de paz e crescente cooperação, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul”, disse a presidenta aos membros do Congresso Nacional.

Marco Aurélio comentou, ainda, afirmação da presidenta Dilma durante viagem à Argentina na segunda-feira (31/1), em que ela disse que o século XXI seria o “Século da América Latina”. Segundo ele, “significa concretamente que está havendo transformações em nossa região que vão nos habilitar a ter uma presença mais forte no mundo de hoje”.

“No passado mais distante, a região era colonizada; posteriormente foi submetida a formas de dominação econômica muito intensas, que eram também reproduzidas internamente. No entanto, o que nós estamos assistindo na última década é um processo muito forte de afirmação não só nacional de alguns países, mas um desejo de integração bastante grande”, disse.

Confira os principais trechos da entrevista

Viagem à Argentina

A aliança entre a Argentina e o Brasil não vai esgotar a problemática da integração sul-americana, latino americana, mas sem essa aliança não haverá uma integração consistente.


Venezuela no Mercosul

Traz para o Mercosul um mercado importante. A Venezuela é um país com mais de 25 milhões de habitantes, é um país extremamente rico em matéria de petróleo, o que interessa à região, e é um país no qual hoje tem sido feitos muitos investimentos brasileiros, tem aumentado bastante o nosso comércio exterior e dos outros países da região também. Com o ingresso da Venezuela e a eliminação de certas restrições de ordem alfandegária, nós vamos ter sem dúvida nenhuma uma expansão bastante consistente do comércio da região.

Colômbia

Se a Colômbia fizesse uma opção pelo Mercosul seria um aspecto extremamente importante. O Mercosul mudaria de perfil se a Colômbia efetivamente abrisse negociações com os outros quatro ou cinco países para seu ingresso.

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 às 13:49

Em café da manhã com jornalistas, presidente celebra o diálogo

EntrevistasAo fazer uma avaliação pessoal para os jornalistas que cobrem o dia a dia da Presidência da República, em encontro realizado na manhã desta segunda-feira (27/12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Lula disse que é resultado “de uma sociedade em processo de efervescência”, fruto de diversos movimentos que marcaram a história recente do País. O presidente fez questão de lembrar aos convidados que sua gestão foi marcada pelo diálogo com os diversos setores da sociedade brasileira:

“Eu mudei as relações do Estado com a sociedade e do Governo com os movimentos sociais.”

O presidente fez uma avaliação preliminar dos oito anos de seu governo e garantiu que o Brasil está preparado para se transformar na quinta economia mundial, sendo necessário para isso manter o ritmo dos investimentos. Disse ainda que só poderá fazer uma avaliação dos erros e acertos da administração em seis meses ou um ano. “Deixo a Presidência da República com a sensação do dever cumprido”, afirmou.

Lula está contente com a equipe montada pela presidente eleita Dilma Rousseff e manifestou confiança no desempenho de sua sucessora. Para o presidente, “Dilma vai ter uma vida mais facilitada” pois conhece todas as questões do governo.

Ouça aqui a íntegra da entrevista:

 

Leia o artigo completo »

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 às 20:58

Com apoio das prefeituras, Brasil pode quintuplicar reciclagem de materiais

O Blog do Planalto esteve nesta quarta-feira (22/12) na ExpoCatadores 2010, que está sendo realizada em São Paulo (SP), para conhecer a evolução que a categoria de catadores de material reciclável teve nos últimos anos no País. O evento, montado no Mart Center, zona norte da capital paulista, reúne desde ontem cerca de 1.500 catadores de todo o País e de sete países latino-americanos (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Uruguai, Peru e Bolívia) e também África do Sul. Além de palestras, seminários e workshops, os participantes podem conferir as novidades trazidas por dezenas de expositores, entre fabricantes de equipamentos da indústria de reciclagem, cooperativas de catadores de todo o Brasil, universidades e ONGs. A página oficial do evento está transmitindo ao vivo as atividades, confira aqui.

O presidente Lula, juntamente com a presidente eleita Dilma Rousseff e a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), participarão, nesta quinta-feira (23/12), do Natal da Vida e Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua, no espaço onde está sendo realizada a ExpoCatadores, em São Paulo (SP).

Na ExpoCatadores 2010 conhecemos Severino Lima Jr., representante da Articulação Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, que percorreu os corredores do centro de exposição com o Blog do Planalto e explicou um pouco dos avanços obtidos pela categoria nos últimos anos e como os catadores podem contribuir para colocar o Brasil entre os maiores recicladores de resíduos sólidos do mundo, exportando know-how para outros países, e ajudar outros catadores ao redor do mundo a se organizarem e obter as mesmas vitórias.

Severino, que é de Natal (RN) e atua como catador desde os 12 anos, nos explicou que poucas prefeituras no País apóiam os catadores e registram o material coletado por eles, o que deixa os números brasileiros ainda baixos. “Se forem contabilizados de maneira formal, com os catadores, esses números vão triplicar, quintuplicar até”, diz ele. O Brasil já é campeão mundial na reciclagem de latas de alumínio, graças aos catadores, e essa posição brasileira só é possível porque esses números são registrados oficialmente.

Severino está otimista com o potencial da ExpoCatadores, que tem sua segunda edição este ano, e diz que o evento fortalece a categoria, graças à troca de informações e experiências que ela promove. “O problema que cada estado tem começa a ser dividido”, diz. O Brasil hoje é referência mundial em termos de organização dos catadores, afirma Severino, por seu modelo de articulação. Esse modelo está sendo exportado não só para países latino-americanos mas também africanos e asiáticos, como a Índia, que tem uma situação muito pior do que a brasileira, e a experiência brasileira pode ajudar a todos melhorarem de vida.

Sábado, 4 de dezembro de 2010 às 14:59

Democracia na América Latina está consolidada, mas é preciso ficar alerta

Presidente Lula em sua intervenção na sessão plenária da XX Cúpula Ibero-Americana realizada em Mar del Plata, na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Viagens internacionaisApesar de todas as campanhas feitas nos últimos anos para enfraquecer os governos dos países latino-americanos, a democracia na região está consolidada e a América Latina já não é tratada no mundo como se fosse menor, enalteceu o presidente Lula em discurso feito na sessão plenária da XX Cúpula Ibero-Americana realizada neste sábado em Mar del Plata, na Argentina. Mas Lula alertou: é preciso ficar alerta para não permitir que aconteça o que tentou-se fazer no Equador em setembro passado, quando o presidente Rafael Correa enfrentou uma violenta onda de insurreição por parte da polícia equatoriana, e também o que aconteceu no Brasil em 2005 quando, segundo Lula, houve “uma sórdida campanha que tinha como objetivo enfraquecer o governo para provar que um trabalhador não poderia governar”.

Nós estamos aprendendo a construir esse mundo extraordinário que se transformará numa grande nação. Acho que o exemplo que Kirchner deixa para nós é que o corpo se vai, mas as ideias não. Elas estão aí a adentrar na cabeça dos estudantes, dos trabalhadores, das mulheres, e dos companheiros presidentes.

Em suas duas intervenções durante a sessão plenária, Lula fez sua homenagem ao ex-presidente argentino Nestor Kirchner, morto em outubro passado, afirmando que ele é um dos responsáveis pela melhora nas relações Brasil-Argentina, bem como na mudança de comportamento dos empresários, diplomatas e governos de ambos os países. Para Lula, Kirchner foi fundamental para recuperar o Mercosul, derrotar a Alca na América do Sul e criar a Unasul. Era um conciliador, afirmou o presidente brasileiro, que recuperou a economia argentina e também a autoestima de seu povo.

Eu acho que da mesma forma que coube a mim recuperar a autoestima do povo brasileiro, voltar a fazer o povo brasileiro gostar do Brasil, eu acho que o Kirchner conseguiu fazer na Argentina. Era o Maradona no futebol e o Kirchner na política, era quase uma unanimidade, mesmo os que não gostavam tinham que respeitar a ousadia.

Lula reafirmou ainda a importância dos países latino-americanos atuarem mais em conjunto, mantendo estreitos laços políticos e comerciais, para fortalecer a região. Se o Brasil cresce, disse, os demais países do continente também crescem. É preciso fazer um esforço para explorar a totalidade do potencial que existe entre os países latino-americanos, afirmou. Como exemplo, citou a melhora nas relações econômicas entre Brasil e Argentina, que tinham uma balança comercial de apenas US$ 7 bilhões em 2003 e hoje têm de quase US$ 35 bilhões. “Hoje nós temos consciência o quanto a Argentina é importante para o Brasil, e a Argentina tem a consciencia de quanto o Brasil é importante para a Argentina”, frisou Lula.

Ouça aqui a primeira intervenção do presidente Lula na sessão plenária da XX Cúpula Ibero-Americana de Mar de Plata:

 

Segunda intervenção do presidente Lula na reunião:

 

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