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Sábado, 11 de abril de 2015 às 15:30

Dilma Rousseff elogia coragem de Raúl Castro e Obama e defende fim do embargo a Cuba

Cúpula das Américas 2015

A 7ª Cúpula das Américas, realizada no Panamá, inaugura uma nova era nas relações hemisféricas, na qual é exigência conviver com diferentes visões de mundo sem receitas rígidas, afirmou neste sábado (11) a presidenta Dilma Rousseff, referindo-se à primeira conferência em que os líderes dos Estados Unidos e de Cuba participam lado a lado, desde a ruptura das relações diplomáticas, há mais de 50 anos. Ela elogiou a “iniciativa corajosa” dos presidentes cubano e norte-americano, Raúl Castro e Barack Obama, que encerra o último vestígio da guerra fria no Século XXI.

"A geografia nos legou um só continente. Estamos todos neste mesmo e imenso barco. Cabe a nós levá-lo a porto seguro”, disse a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“A geografia nos legou um só continente. Estamos todos neste mesmo e imenso barco. Cabe a nós levá-lo a porto seguro”, disse a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Estamos seguros de que outros passos serão dados, como o fim do embargo [econômico] que há mais de cinco décadas vitima o povo cubano e enfraquece o sistema interamericano. Aí sim, continuaremos construindo as linhas que pautarão nosso futuro e estaremos sendo contemporâneos de nosso presente”, afirmou durante a primeira sessão plenária da cúpula.

A presidenta disse que é responsabilidade dos chefes de Estado e de governo dos 35 países presentes fazer deste século um período de paz e desenvolvimento para todos.  “É nosso desafio fazer da régua pela qual nos medimos seja a que medimos todos os demais. Não podemos achar que somos superiores ou inferiores a quem quer que seja.”.

O século XXI, afirmou Dilma Rousseff, tem que resgatar a esperança que um dia marcou nossa região. Região que, como disse o escritor uruguaio Eduardo Galeano: “Se encuentra al otro lado de la mar – mágica mar que transfigura destinos – la gran promesa de todos los tiempos, ”

A geografia, disse Dilma, “nos legou um só continente, onde vivemos juntos, separados do resto do mundo por dois oceanos. Estamos todos neste mesmo e imenso barco. Cabe a nós levá-lo a porto seguro”.

Fim tardio da Guerra Fria
A presidenta reiterou que esta Cúpula das Américas celebra a iniciativa corajosa dos presidentes Raúl Castro e Barack Obama, de reestabelecer relações entre Cuba e EUA, pondo fim a esse último vestígio da Guerra Fria na região, “que tantos prejuízos nos trouxe”. Ela agradeceu igualmente a contribuição do Papa Francisco, para que essa aproximação se realizasse.

“Com aplauso de todos líderes presentes nesse encontro, os dois presidentes deram uma prova do quanto se pode avançar quando aceitamos os ensinamentos da história e deixamos de lado preconceitos e antagonismos que tanto afetaram nossa sociedade”.

Prosperidade e cooperação
Dilma Rousseff disse que o tema escolhido para a cúpula (Prosperidade com Equidade: o desafio de cooperação nas Américas) significa “valores muito caros a todos nós, junto com a inclusão social e democracia. E representam tudo pelo que nos lutamos nos últimos anos desta década. Refletem ainda o espírito que deve presidir essa nova etapa nas relações hemisféricas”.

A chefe de Estado brasileira lembrou que, desde a primeira Cúpula das Américas, realizada em dezembro de 1994 em Miami, nos Estados Unidos, muitos avanços foram notados. “Em 1994, enfrentávamos problemas crônicos, como a fome, a miséria, o desemprego, causados, em grande medida, por visões e políticas equivocadas que agravavam a exclusão social. Recém-saídos de regimes autoritários, recebemos um legado de endividamento, concentração de renda e baixo desenvolvimento”.

Mas hoje, os países americanos estão reunidos no Panamá em um contexto diferente. “A consolidação da democracia e novos paradigmas políticos, em cada um dos nossos países, inverteram a lógica da ação do Estado, conferindo prioridade ao desenvolvimento sustentável com justiça social”.

A América Latina e o Caribe têm agora menos pobreza, menos fome, menos mortalidade infantil e materna, menos analfabetismo, lembrou Dilma. Também, tem mais comércio, mais investimentos e mais turismo. “Mas sabemos que é preciso mais riqueza, mais dignidade, mais segurança, mais educação e, assim, é o que construiremos nos próximos anos. Sem dúvida, aumentamos a expectativa de vida, o Índice de Desenvolvimento Humano e o PIB per capita. Mas, diante de nós ainda resta um longo caminho e muitos desafios”.

Confira a íntegra

Domingo, 1 de março de 2015 às 7:30

Relações entre Brasil e Uruguai estão em estágio excepcional, avalia embaixador

A presidenta Dilma Rousseff será uma das chefes de Estado presentes à cerimônia de posse de Tabaré Vázquez, que assume a presidência do Uruguai neste 1º de março, sucedendo José Mujica.

O Uruguai tem sido, nos últimos anos, um dos principais parceiros comerciais do Brasil na América Latina. O Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e o segundo maior fornecedor de produtos para o país. Em 2014, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 4,86 bilhões (crescimento de mais de 25% em relação a 2013), superando recorde histórico anterior, registrado em 2012.

Segundo o embaixador brasileiro no Uruguai, João Carlos de Souza Gomes, as relações de cooperação e interconexão entre os dois países têm se ampliado nos últimos anos em diversos setores. Ele destaca que Brasil e Uruguai atuam fortemente para ampliar integração não só bilateralmente quanto regionalmente, sobretudo no âmbito do Mercosul e Unasul.

Prova disso é o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN), um projeto de integração profunda e abrangente, concebido como motor e exemplo para o aprofundamento do processo de integração regional. Seu objetivo é coordenar a implementação de projetos bilaterais prioritários, centralizando as iniciativas desenvolvidas nas diversas áreas do relacionamento bilateral. O embaixador brasileiro enumera diversos projetos em andamento que trarão benefícios nas áreas de infraestrutura, circulação de bens e pessoas e comércio interregional.

“Foi concluída a ferrovia que vai unir o Brasil ao Uruguai e isso tem um significado muito importante porque a maior parte do comércio entre os dois países é feito através de rodovias. Então, ao disponibilizar-se uma ferrovia, você vai conseguir um aumento do comércio a custos mais reduzidos”, cita João Carlos.

João Carlos destaca outra obra que trará importantes benefícios para toda a região: a construção da segunda ponte sobre o rio Jaguarão, que divide Brasil e Uruguai. “Essa obra vai permitir o aumento do fluxo de caminhões e de carros de passeio e medidas também na área da livre circulação de bens e pessoas”, afirma.

O embaixador acredita que as relações entre Brasil e Uruguai atingiram um estágio excepcional e diz que o mandato de Tabaré Vázquez dará continuidade às parcerias já existentes entre os dois países.

“De fato, o Brasil e o Uruguai são países irmãos. Nós temos certeza que a relação deve continuar nesse mesmo nível de intensidade, de amizade e cooperação. Nós temos pela frente ainda um largo caminho a ser percorrido, mas que está sendo acelerado de uma forma muito harmônica em benefício dos dois países. Sempre digo que entre o Brasil e o Uruguai nada nos separa e tudo nos une”, finaliza.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 0:04

Íntegra – Discurso da presidenta Dilma Rousseff na Reunião de Cúpula da Celac 2015

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 23:10

Síntese do discurso da presidenta Dilma na Celac

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 às 23:00

Na Celac, Dilma defende união para enfrentar desafios da economia e retomar crescimento

Presidenta Dilma Rousseff durante 2ª Sessão Plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff durante 2ª Sessão Plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Ao discursar durante a sessão plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a presidenta Dilma Rousseff destacou que a cooperação entre os países que compõem a Comunidade será decisiva para enfrentar os desafios da crise econômica mundial e retomar o crescimento robusto. Segundo Dilma, a cooperação por meio do comércio intrarregional e do estímulo ao desenvolvimento e integração das cadeias produtivas são medidas urgentes.

Para a presidenta, os efeitos da crise na região foram amenizados pelo modelo de desenvolvimento econômico adotado, que enfatizou a inclusão social e as políticas anticíclicas, mas defendeu a criação de medidas imediatas para impulsionar a atividade comercial, como a criação de um fórum multissetorial.

“Gostaria de propor um Fórum de Empresários da Celac com a participação dos governos e das empresas. Seu objetivo será desenvolver o comércio, aproveitando as oportunidades diversificadas que nossas economias oferecem e estimular a integração produtiva no espaço Celac, promovendo nossas relações com o resto do mundo. O Brasil valoriza o papel da Celac como área de cooperação e de acordo e esse será mais um passo nessa valorização”, afirmou a presidenta.

Dilma também destacou que as discussões da cúpula tratarão de temas importantes para os países latino-americanos e caribenhos, como a promoção do desenvolvimento sustentável e políticas voltadas para erradicação da pobreza e redução da desigualdade. Ela afirmou que a aprovação de algumas medidas pela Cúpula são fundamentais nesse sentido.

“Aprovaremos o Plano de Ação, com as prioridades da cooperação regional para o ano que se inicia, em áreas como educação, cultura e desenvolvimento industrial”, afirmou a presidenta.

Indicadores sociais
Durante o discurso, Dilma citou avanços alcançados pelo Brasil e outros países da região para reduzir as desigualdades sociais. Ela ressaltou os índices obtidos pelo Brasil no combate à insegurança alimentar, por exemplo, o que tirou o país do Mapa da Fome da FAO. Ela também citou os esforços do governo para garantir a retirada de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza somente nos últimos quatro anos. “Estamos resgatando os brasileiros da extrema pobreza e criando novas oportunidades para que progridam e melhorem continuamente de vida”, afirmou.

A presidenta avaliou que os avanços na área social têm sido uma tendência em todos os países da região. “Para nós é muito importante e um grande orgulho saber que este processo de inclusão social é comum a todos os nossos vizinhos da América Latina. Todos os indicadores disponíveis mostram que, na última década, a pobreza e a extrema pobreza diminuíram muito na região”, disse.

Reaproximação Cuba-EUA
Dilma Rousseff voltou a parabenizar os presidentes Barack Obama e Raúl Castro pela normalização das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos. Para ela, a Celac teve papel de destaque no processo de reaproximação.

“Os dois Chefes de Estado merecem nosso reconhecimento pela decisão que tomaram – benéfica para cubanos e norte-americanos, mas, sobretudo, benéfica para todos os cidadãos do continente. Não podemos esquecer, todavia, de que o embargo econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos a Cuba ainda continua em vigor. Essa medida coercitiva, sem amparo no Direito Internacional, que afeta o bem-estar do povo cubano e prejudica o desenvolvimento do país deve, tenho certeza, do ponto de vista de todos os países aqui representados, ser superada”, afirmou.

Confira a íntegra

Domingo, 25 de janeiro de 2015 às 14:00

Brasil apresentará políticas sociais na 3ª Reunião de Cúpula da Celac

Celac 2015

As políticas sociais do governo federal que nos últimos anos retiraram milhões de pessoas da pobreza, tiraram o Brasil do Mapa da Fome Mundial e elevaram o poder aquisitivo da população, serão apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff na 3° Reunião de Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O encontro terá como tema “A Luta contra a Pobreza” e acontecerá nos dias 28 e 29 de janeiro, em São José, capital da Costa Rica.

Nesta sexta-feira (23), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões destacou também que, além dos avanços em políticas sociais, o Brasil está empenhado na promoção de cooperação com os países da Comunidade nas áreas da agricultura familiar, direito dos afrodescendentes, desenvolvimento sustentável e energético.

“Nós vamos levar para a Celac uma série de experiências que funcionaram bem aqui no Brasil e que resultaram na redução das desigualdades e que fizeram com que mais pessoas pudessem ascender aos bens, declarou o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antônio Simões. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

“Nós vamos levar para a Celac uma série de experiências que funcionaram bem aqui no Brasil e que resultaram na redução das desigualdades e que fizeram com que mais pessoas pudessem ascender aos bens”, declarou Simões. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

O embaixador ainda destacou avanços comerciais obtidos pelo Brasil nos últimos anos por meio do estreitamento das relações com o bloco. De 2002 a 2014, o comércio do Brasil com a Celac mais que quadriplicou, saindo de U$$ 20 bilhões em 2002 para U$$ 84 bilhões no ano passado, o que representa mais de 18% das trocas comerciais do Brasil com o mundo.

Na coletiva, Simões lembrou a realização da próxima reunião de Cúpula Brasil – União Europeia, que acontecerá em junho, em Bruxelas.

Sobre a Celac
Trata-se de organismo internacional de cooperação formada por 33 países da América Latina e do Caribe. A comunidade foi criada em 2010, na Cúpula do México, e tem como objetivo aprofundar a integração política, econômica, social e cultural dos países da região.

Além disso, o bloco tem avançado, nos últimos anos, à favor de políticas públicas e projetos de cooperação internacional, com base nos valores democráticos e nos direitos humanos.

Assista à entrevista de briefing na íntegra

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 às 10:23

Brasil registra em 2014 recorde na concessão de refúgio a estrangeiros

Do Ministério da Justiça

O Brasil bateu um recorde em 2014 ao acolher 2.320 refugiados de diversos países do mundo. O número é três vezes maior que em 2013 (651) e onze vezes maior que 2012 (199). Sírios e angolanos são os que mais entraram no País. O balanço é do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

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Para o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão, o aumento no número da concessão de refúgios em 2014 reafirma o compromisso do Brasil com a proteção internacional aos refugiados e com os diretos humanos. Além disso, o secretário destaca que “algumas resoluções administrativas permitiram a simplificação e a desburocratização de processos, gerando resultados mais ágeis, capazes de atender à maior demanda”.

No período compreendido entre 2011 e 2014, o Comitê contou com um aumento nas solicitações de refúgio de 1.138 em 2011 para 8.302 em 2014. Hoje, o País tem um total de 6.492 refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes.

Um número expressivo de estrangeiros que apresentou solicitação de refúgio nesse período são muçulmanos. Além disso, muitos haitianos pediram proteção ao Brasil. Os pedidos desses cidadãos passaram a ser remetidos para o Conselho Nacional de Imigração, que emite autorização de residência permanente em caráter humanitário.

Um terceiro fenômeno migratório nesse período foi a chegada de sírios em decorrência do conflito no Oriente Médio. Para proteger esses cidadãos, o Conare emitiu uma resolução que acelerou o processo de reconhecimento de sírios que pedem refúgio no Brasil.

Soluções duradouras
Em 2011, o Programa de Reassentamento Solidário brasileiro recepcionou 25 refugiados latino-americanos nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Já em 2012, chegaram ao Brasil 38 colombianos. Em 2013, foram mais 59. Em março de 2014, 57 equatorianos foram acolhidos em território brasileiro. O Equador é o País da América Latina com maior número de refugiados abrigados no Brasil.

Desde 2012, colombianos podem ainda solicitar residência temporária no Brasil como parte do Acordo de Residência do Mercosul. A residência permanente pode ser solicitada depois de dois anos, prazo menor que os quatro previstos para refugiados.

Além de capacitar agentes da Polícia Federal no atendimento a solicitantes de refúgio, o Conare também busca contribuir para a integração dessa população. Uma medida, de 2012, por exemplo, atendeu a uma demanda histórica desse público ao eliminar a palavra “refugiado” da documentação pessoal desses cidadãos, o que colaborava para a estigmatização dos refugiados, confundidos com fugitivos.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 18:45

Dilma fala da retomada de relações entre EUA e Cuba e importância do Porto de Mariel

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 18:35

Presidenta Dilma reafirma importância do Porto de Mariel, em Cuba

Em entrevista coletiva após a 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a importância estratégica do Porto de Mariel para as atividades econômicas da região, sobretudo após o anúncio do fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.

“Algo que foi tão criticado durante a campanha, que foi o Porto de Mariel, mostra hoje a sua importância para toda a região e para o Brasil, na medida em que hoje o Porto de Mariel é estratégico pela sua proximidade com os Estados Unidos”, analisou a presidenta.

Dilma classificou a reaproximação entre Estados Unidos e Cuba como um marco para as relações mundiais.

“O fato de que Cuba tem hoje condições plenas de conviver na comunidade internacional é algo extremamente relevante para o povo cubano e acredito que para toda a América Latina”, frisou a presidenta.

Porto de Mariel
As obras de modernização do Porto de Mariel e sua estrutura logística exigiram investimentos de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil e o restante aportados por Cuba. Para aprovação do crédito, o BNDES acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Isso proporcionou a centenas de empresas brasileiras a oportunidade de participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.

Terça-feira, 25 de novembro de 2014 às 11:16

Integração regional é saída para América Latina enfrentar crise, diz ministro chileno

A economia mundial, após a crise de 2008, está se estruturando em função de microrregiões altamente integradas, o que exige maior unidade entre os países interessados em zelar pelos interesses comuns da América Latina, a fim de avançar rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, afirmou nesta segunda-feira (24) o ministro das Relações Internacionais do Chile, Heraldo Muñoz.

Para Heraldo Muñoz, a integração entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico não é uma opção, mas uma necessidade. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Para Heraldo Muñoz, a integração entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico não é uma opção, mas uma necessidade. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Chile.

Por isso, acrescentou ele, é preciso aprofundar o comércio intrarregional entre a América Latina e o Caribe e aumentar a ainda escassa presença desses países nas cadeias globais de valor. As afirmações do ministro foram feitas durante o encontro entre representantes do Mercosul e da Aliança Pacífico, no Centro Cultural Gabriela Mistral (GAM), em Santiago, no Chile.

O país sedia o seminário “Diálogo sobre Integração Regional: Aliança do Pacífico e Mercosul”, que dá sequência à reunião entre chanceleres dos Estados-parte dos dois blocos, realizada em 1º de novembro, em Cartagena das Índias, na Colômbia.

O chanceler chileno acrescentou que, neste momento, é preciso preservar o diálogo econômico em um contexto em que a economia mundial não consegue recuperar o dinamismo dos anos anteriores à crise de 2008. “Vemos um estancamento na Zona do Euro, uma recessão no Japão e, ao mesmo tempo, uma recuperação insuficiente dos Estados Unidos”, destacou. Para ele, a integração entre os dois blocos não é uma opção, mas uma necessidade e, para que ocorra, é imperativo construir pontes entre as diferentes iniciativas de integração regional, como o Mercosul e a Aliança do Pacífico.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil , Luiz Alberto Figueiredo, participou do primeiro painel do seminário ao lado dos chanceleres de outros países. O encontro ministerial também contou com a presença de representantes de diversos organismos internacionais, do empresariado e da sociedade civil das nações envolvidas neste processo. Na ocasião, Figueiredo destacou a importância da convergência entre os dois blocos, acima das diferenças econômicas e comerciais.

Segundo o Itamaraty, o fluxo comercial entre os países do Mercosul e da Aliança do Pacífico alcançou US$ 52 bilhões em 2012. Os investimentos entre os países dos blocos são expressivos. Em 2013, o Brasil investiu US$ 14,1 bilhões junto aos países da Aliança do Pacífico, ao passo que o conjunto dos países da Aliança investiu US$ 3,5 bilhões no Brasil.

O Mercosul busca a integração aduaneira de serviços e fatores produtivos entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Já a Aliança do Pacífico propõe uma estratégia de integração conformada por Chile, Colômbia, México e o Peru, com perspectivas de uma saída pelo Oceano Pacífico rumo também a mercados asiáticos.

Bachelet diz que momento é “histórico”
Para a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que abriu o encontro, esse é um “momento histórico em que dois processos de integração se sentam para dialogar e encontrar convergências em temas que interessam a toda a região”.

“Somos uma região diversa e sabemos que isso também é uma riqueza, com caminhos distintos rumo ao desenvolvimento. Trabalhamos com políticas econômicas diferentes, temos enfrentado de diversos modos nossos desafios democráticos. É justamente essa multiplicidade de olhares que pode dar solidez a nossa missão compartilhada com o mundo”, acrescentou Bachelet.

O encontro em Santiago teve ainda a contribuição de associações de classe, sindicais, empresários, acadêmicos e representantes de organismos como a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: com informações do Itamaraty e do Ministério de Relações Exteriores do Chile.

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