Segunda-feira, 9 de maio de 2016 às 15:25

Mercadante falou sobre os saltos da educação durante o governo Dilma. Foto: Blog do Planalto
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta segunda-feira (9) a evolução da educação brasileira nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de criação de cinco novas universidades federais e inauguração de 41 campi de escolas técnicas. Segundo Mercadante, hoje o ensino no Brasil pensa todas as suas regiões.
“Não podemos mais separar a educação entre Nordeste, Sudeste e Sul. O Brasil é um só e todos devem ter os mesmos direitos”, afirmou.
Mercadante se disse espantado em ver que os que pretendem governar o Brasil, caso o processo de impeachment siga adiante, são os mesmos que foram contra o ProUni e a política de cotas quando as mesmas foram implementadas. E destacou o avanço da educação.
“Tivemos avanços extraordinários, seguramente o período de maiores avanços da história brasileira, com acesso, inclusão, permanência e qualidade. É um legado que jamais vai poder se apagar na história do país”.
O crescimento da educação infantil ganhou destaque em seu discurso. Mercadante frisou que havia 1,2 milhão de crianças entre 4 e 5 anos nas creches e que hoje este número já está em 2,8 milhões.
“A política de creche é absolutamente decisiva, especialmente para as famílias não-letradas. estas(crianças) são as que têm mais dificuldades, pois se elas não vão para a alfabetização, se não vivem a experiência da creche, têm muito mais dificuldades no momento posterior”.
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Terça-feira, 12 de abril de 2016 às 13:07

Para Mercadante, a tentativa infundada de impeachment é uma grande homenagem à honra da presidenta Dilma. Foto: Blog do Planalto
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, reafirmou nesta terça-feira (12) que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff é um golpe que pode prejudicar os avanços sociais conquistados na redemocratização do País, e lembrou as consequências de outros golpes ocorridos no Brasil.
“Todos os governos que começam com golpe terminam com repressão, com censura, com exclusão, com tortura, com medo, e foi assim na história do Brasil em muitos momentos”, disse.
O ministro, em discurso durante o Encontro da Educação pela Democracia, lembrou a trajetória do ex-presidente Getúlio Vargas, que suicidou-se enquanto chefe de Estado, como um exemplo de que o golpe não se valida na história do País.
“Onde estão os golpistas na história do Brasil? Na lata do lixo da história. Getúlio está aí. É nome de avenida, de faculdade. Tem partidos que reivindicam a sua herança”.
Mercadante completou dizendo que os golpistas fazem uma grande homenagem à honra da presidenta Dilma por não conseguirem provar crimes de responsabilidade contra ela. “Não há o que dizer das suas atitudes e da sua biografia ao longo de toda a sua vida pública e pessoal na nossa sociedade”.
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Terça-feira, 5 de abril de 2016 às 15:29

De acordo com o ministro, o Hora do Enem consolida as políticas públicas do governo para a Educação. Foto: Blog do Planalto
Um programa que avalia o grau de dificuldade que o estudante do último ano do Ensino Médio terá para conseguir passar no exame. Foi assim que o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anunciou o lançamento do programa Hora do Enem, hoje de tarde, no Palácio do Planalto. A novidade vai oferecer vídeo-aulas para os estudantes e organograma sobre quais ele terá de estudar com maior intensidade. Mercadante explicou que há variações quanto à intensidade do estudo de acordo com o curso escolhido. Segundo ele, estudar Medicina no Rio de Janeiro exige um esforço maior por causa da concorrência, por exemplo.
“Vamos ter aulas todos os dias, na TV Escola, sobre o Enem, com professores especialistas dando aula ao vivo e discutindo os assuntos”, disse.
De acordo com o ministro, o Hora do Enem consolida as políticas públicas do governo para a Educação, desde o início da administração do presidente Lula, em 2003, quando o Ensino Superior passou de 2,7 milhões de vagas para 7,8 milhões. “Hoje, 35% dos estudantes que fizeram o Enade são o primeiro da família. Sei o quanto era difícil negros chegarem a universidades, e estamos mudando as relações entre as gerações. As atuais vão formar seus filhos com outras oportunidades, que seus pais não puderam ofertar”, concluiu.
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Terça-feira, 5 de abril de 2016 às 15:28
A presidenta Dilma Rousseff já está presente ao lançamento do Programa Hora do Enem, no Palácio do Planalto, que irá contemplar os estudantes de Ensino Médio com dicas para passar no exame. Segundo a assessoria de Aloizio Mercadante, do Ministério da Educação, serão mais de 600 vídeo-aulas no portal, que poderá ser acessado também por tablet e celular. A iniciativa também estará na TV Escola, de segunda à sexta-feira, sempre às 18h.
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Quarta-feira, 23 de março de 2016 às 19:10

Presidenta Dilma Rousseff e o senador Wellington Fagundes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (23), que enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para autorizar o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), que deve liberar R$1,95 bilhão a estados e municípios exportadores. Durante encontro com parlamentares mato-grossenses, a presidenta também anunciou a autorização para a criação de mais uma universidade federal, que terá sede em Rondonópolis, na região sul do Mato Grosso.
Segundo o senador Wellington Fagundes, a liberação do FEX vai garantir auxílio financeiro fundamental para Estados e municípios exportadores que têm sido responsáveis pelo desempenho positivo da balança comercial brasileira.
O repasse foi criado pela União para compensar os estados pelas perdas com a Lei Kandir, que desonerou o Imposto sobre Comércio e Produtos (ICMS) das exportações de produtos primários e semielaborados.
Universidade Federal
Durante o encontro com a presidenta Dilma, da qual também participou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o senador Wellington Fagundes e os deputados Ságuas Moraes, Carlos Bezerra e Valtenir Pereira foram informados de que o governo encaminhará ao Congresso o projeto para criação da Universidade Federal de Rondonópolis. Para Wellington Fagundes, a criação de uma nova universidade federal vai promover o desenvolvimento regional e, acima de tudo, incentivar a promoção de conhecimento. “É o reconhecimento de uma região que contribui muito para o Brasil. Inúmeras pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente, porque a universidade não só produz aquilo que é mais importante, que é o conhecimento, mas também abre uma série de oportunidades”, afirmou o senador.
De acordo com Fagundes, a instalação da nova universidade da região vai impactar diretamente 1,5 milhão de habitantes da região sul de Mato Grosso, mas também deve atrair interesse de pessoas de todo o estado e do restante do Brasil. “Mato Grosso é um estado de 900 mil quilômetros quadrados e temos apenas 3,5 milhões de habitantes. Não é uma população muito grande mas é um estado que recebe pessoas de todos os lugares. É um estado de oportunidades”, frisou.
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Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 17:11
A presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia a manchete desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo, que reproduz na primeira página fatos inverídicos. O jornal dá destaque ao seu nome, de forma incorreta, no episódio de gravação do ministro Aloizio Mercadante, publicado ontem pela revista Veja.
A delação mencionada mais uma vez se utiliza de mentiras para tentar, indevidamente, envolver o nome da presidenta Dilma em denúncias.
A presidenta tem defendido ampla liberdade no processo de apuração de denúncias, respeitando as instituições, a autonomia do Ministério Público e a independência do Poder Judiciário.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Quarta-feira, 9 de março de 2016 às 14:50
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (9) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é estratégico para o País superar o momento de dificuldade econômica e será um dos maiores legados deixados pela presidenta Dilma Rousseff, ao lado de outros, como o Mais Médicos. A afirmação foi feita durante a apresentação da segunda etapa do Pronatec, com anúncio de novas vagas e estratégias, em cerimônia no Palácio do Planalto.
“O Pronatec, que a presidenta Dilma construiu e implantou, é o principal instrumento da educação profissional no Brasil. Especialmente em uma situação de crise, é um dos grandes programas para virarmos essa página”, destacou. A senhora, presidenta, vai deixar vários legados, mas esse é um grande: o seu governo fez 9,4 milhões de matriculas no Pronatec. É uma coisa absolutamente essencial para a história do Brasil”.
Prova disso, citou o ministro, foi o fato de o País ter ficado em primeiro lugar no quadro geral de medalhas da WorldSkills, principal competição de educação profissional do mundo, realizada em agosto passado, em São Paulo. Foi a melhor colocação brasileira na história do evento, superando até o vice-campeonato conquistado na Inglaterra, em 2011.
Dos 56 participantes nacionais mais competitivos, 47 haviam feito o Pronatec. Mercadante contou que, na ocasião, todos queriam saber que programa era esse, que havia capacitado o Brasil, único país em desenvolvimento a superar países como a França, a Alemanha, o Japão, a Coreia do Sul, também concorrentes no WorldSkills.
Para ele, o fato revela que os brasileiros são habilidosos e capazes de superar obstáculos. “Foram 59 países, 1.192 participantes. E o Brasil ficou em primeiro lugar”, disse Mercadante, ao participar ao lado da presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento da nova fase do Pronatec, que terá dois milhões de novas vagas em 2016.
Educação de adultos
O ministro anunciou que neste ano haverá uma versão do programa destinada à educação de jovens e adultos (EJA), na qual os alunos poderão concluir o ensino médio e fundamental juntamente com a qualificação profissional. Os estudantes também poderão fazer cursos do Pronatec a distância. Para isso, o MEC fará uma parceria com mais de 30 TVs públicas do País, para transmitir as aulas, permitir orientação dos professores e diálogo entre os alunos. “Em vez de ficar vendo filmes, vai estudar no MECFlix”, brincou o ministro em alusão à rede de filmes Netflix.
Mercadante lembrou ainda que o governo já investiu, por meio de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de R$ 14 bilhões para criar novos centros de pesquisa nas instituições associadas ao Pronatec. E que em breve o programa também vai se associar ao site do Sistema Nacional de Emprego (Sine), por meio de parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Em entrevista a jornalistas após a cerimônia, Mercadante garantiu que o orçamento para a ampliação de vagas para Pronatec está garantido, pois se trata de uma prioridade para o governo federal.
“Mesmo em um quadro de crise, temos de eleger o que é prioridade. O Pronatec é prioridade, por isso que estamos ampliando significativamente o número de vagas, inovando de várias formas, para fazer com mais competência um programa que é estratégico para enfrentar a crise.”
Defesa do ex-presidente Lula
Em seu discurso, o ministro Aloizio Mercadante também defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Por tudo o que ele fez por este País, não só pela educação, ele merecia mais respeito e consideração”, disse o ministro, em referência a condução coercitiva da qual Lula foi alvo na última sexta-feira (4), por causa da Operação Lava Jato.
“Tivemos muitos presidentes importantes no Brasil, mas houve um que nunca teve oportunidade de fazer ensino superior”, acrescentou Mercadante.
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Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 às 8:00
Nesta quarta-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff se reúne, às 10h, no Palácio do Planalto, com diretores da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Às 11h, ainda no Planalto, recebe o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Às 14h30, visita a sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, importante instituição de pesquisa e tecnologia em saúde que está à frente de projetos para o desenvolvimento de novas tecnologias de combate ao mosquito Aedes aegypti, diagnóstico, prevenção e tratamento para doenças transmitidas pelo vetor.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.
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Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 às 13:15

Presidenta Dilma Rousseff durante Aula para alunos do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna por ocasião da Campanha Zika Zero nas Escola. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A Mobilização Nacional da Educação Zika Zero chegou nesta sexta-feira (19) às escolas de todo o País. Em ação coordenada pelo Ministério da Educação, a presidenta Dilma Rousseff deu uma palestra para alunos do Colégio Alfredo Vianna, em Juazeiro (BA), sobre formas de evitar a proliferação de criadouros. Semelhante ao mutirão do último sábado, 28 ministros e secretários participaram da ação, que aconteceu simultaneamente em 115 municípios.
O objetivo é aproveitar o período de volta às aulas e o alcance das redes federal, distrital, estaduais e municipais de educação, em todos os níveis, para incentivar os estudantes a transmitirem as informações aos familiares e fazerem a fiscalização em casa.

Estudante Rosa Stefani: “A gente tem que dar mais atenção a esse problema, porque esse mosquito é muito perigoso”. Foto: Fernanda Loco, Blog do Planalto.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a proposta é que cada escola crie um comitê permanente para desenvolver o trabalho de conscientização durante o ano todo. O conteúdo e forma de abordagem serão definidas de acordo com o nível de ensino. Na educação infantil, por exemplo, a ideia e utilizar atividades lúdicas e material pedagógico que estimule o interesse das crianças pelo tema. Além de disponibilizar o material didático a ser utilizado em sala de aula, O MEC ira apoiar a produção científica e a pesquisa sobre o mosquito e as doenças (dengue, zika e chikungunya).
O diretor pedagógico do colégio que a presidenta Dilma visitou em Juazeiro, Jailson Rego, explica que a escola já trata do tema nas aulas de meio ambiente e que, a partir da mobilização desta sexta-feira, irá intensificar a abordagem para os alunos. “A atitude da presidenta Dilma hoje é muito louvável, porque traz credibilidade e, com certeza, vai sensibilizar a todos os alunos a serem multiplicadores de informação nessa batalha conta o zika vírus”, avalia.
Estudante do sétimo ano na instituição, Rosa Stefani Vieira, 11 anos, pretende levar aos vizinhos as informações que receberá na escola. “A gente tem que dar mais atenção a esse problema, porque esse mosquito é muito perigoso. Em casa, todo sábado eu ajudo minha mãe a fazer faxina no quintal, mas na minha rua nem todos se preocupam com isso”, conta.
A mobilização é parte das ações do Pacto Nacional da Educação Brasileira contra o zika, firmado no inicio do mês entre o Ministério da Educação, representantes do governo federal e instituições de ensino, públicas e particulares.
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Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 às 13:25
É por meio da sala de aula que será possível conscientizar a população sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti. Essa é a estratégia do Dia Nacional de Mobilização da Educação Contra o Zika, que acontece nesta sexta-feira (19) em vários municípios brasileiros. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, detalhou a ação nesta quinta (18) no programa Bom Dia, Ministro. Segundo ele, para vencer o zika é preciso fazer o estudante levar a causa para dentro da própria casa.
“A escola é o espaço, talvez o mais importante, que a gente tenha no Brasil para fazer esse combate permanente. Nós somos 60 milhões de estudantes no Brasil, professores e servidores. Através da sala de aula, a gente pode manter informada a juventude, as crianças, e ela levará para dentro de casa uma nova atitude”, afirmou o ministro.

Aloizio Mercadante durante programa Bom Dia, Ministro. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Valendo-se do período de volta às aulas, o dia será dedicado à mobilização de estudantes, professores, servidores técnicos e pais de todos os estabelecimentos de ensino do país, incluindo as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais e os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica. A expectativa é usar o alcance da rede de educação, em todos os níveis para disseminar informações sobre as formas de extermínio do mosquito e identificação da doença.
A iniciativa integra os esforços do governo federal na promoção de ações de orientação à população para o combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus e conta com o apoio das secretarias estaduais e municipais de educação, além das Forças Armadas. A exemplo do que aconteceu no Dia Nacional de Mobilização Zika Zero, todos os ministros estarão participando da mobilização, desta vez em escolas públicas pelo País. Mercadante, por exemplo, estará em Fortaleza (CE).
Ele ressaltou a necessidade de que todos se habituem a reservar pelo menos 15 minutos por semana para não deixar “nada de água parada em casa”. “Olhar vaso, olhar pneu, olhar calha, olhar caixa d’água, fiscalizar. E quando houver algum indício fora de casa, um terreno baldio, um vizinho irresponsável, avisar a vigilância sanitária, para que a gente possa de fato erradicar o mosquito. As crianças têm o trabalho de educar os pais às vezes. É isso que nós queremos que elas façam isso e que os nossos jovens assumam essa responsabilidade. Juntos nós derrotaremos esse mosquito”, disse.
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