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Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 às 10:00

Agricultura familiar e reforma agrária foram decisivas para erradicação da fome no Brasil

Um dos destaques da presidenta Dilma Rousseff durante o discurso de abertura da sessão da Organizações das Nações Unidas foi a saída do Brasil do Mapa da Fome, índice criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Pela primeira vez, o País tem somente 1,7% da população (3,4 milhões de pessoas) em situação de insegurança alimentar. O índice abaixo dos 5% aponta o fim da fome estrutural. Para a presidenta Dilma, os programas de transferência de renda e as políticas voltadas à diminuição da desigualdade social foram cruciais para esse avanço, tornando o Brasil em exemplo mundial no combate à fome.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller aponta que esse resultado também é fruto de políticas públicas relacionadas à agricultura familiar e à reforma agrária, com o estímulo à produção de alimentos.

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Laudemir Muller ratifica a avaliação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que elencou motivos para o Brasil ter se tornado referência mundial no combate à fome, dentre eles a distribuição de renda com aumento do salário mínimo e dos empregos formais, aumento da produção de alimentos voltadas ao mercado interno, políticas públicas como a merenda escolar, além da articulação de vários ministérios em torno da segurança alimentar.

“Esse é o ambiente positivo que nós estamos vivendo hoje no nosso País, de estimular a produção, de um lado, da agricultura familiar, da reforma agrária, que é quem produz a maior parte dos alimentos. Isso é bom para essa agricultura, porque ela melhora de renda, melhora sua capacidade de consumo e supera a sua subnutrição, como nós estamos observando no meio rural, e é bom para a população urbana, que tem mais renda e encontra na produção familiar alguém que oferte cada vez mais alimentos para essa demanda crescente que nós temos no meio urbano”, afirma o ministro.

Laudemir também salienta que o governo vem investindo no incentivo à produção, à assistência técnica e na ampliação dos mercados para os produtos da agricultura familiar.

“Nós estamos comprando do agricultor, estimulando que ele tenha mercado e ao mesmo destinando esse alimento para a nossa política de promoção, de assistência social, e principalmente para quem estava em situação de subnutrição. Nós temos que ampliar essa política, fazer com que cada vez mais a gente tenha essa sinergia entre agricultura familiar produzindo alimentos e quem consome esse alimento, e também fazer com que a gente tenha, passado o desafio da fome, também entrar no desafio da melhoria da nossa alimentação, pois hoje também já existe o desafio da obesidade”, defende.

Quinta-feira, 28 de agosto de 2014 às 12:43

Crédito para agricultura familiar contribui para recorde de produção

O governo federal, por meio de programa de crédito à agricultura familiar, disponibilizará R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento para o período de 2014/2015. Trata-se do maior volume de recursos da história do programa, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. As taxas de juros são as mais baixas dos financiamentos rurais e o índice de inadimplência é dos menores entre os sistemas de crédito do País.

Foto: Eduardo Aigner/MDA

A agricultura familiar é responsável por 75% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Foto: Eduardo Aigner/MDA.

Na safra de 2013/2014 foram anunciados R$ 21 bilhões, mas o valor acessado pelos agricultores familiares superou o montante, atingindo volume de R$ 22,3 bilhões em créditos. Mais de 57% (R$ 12,7 bilhões) desses recursos foram destinados à recuperação de infraestrutura rural para aumento da produção de alimentos.

Para David Wylkerson, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a diminuição da burocratização a cada ano tem permitido que um maior número de agricultores e agricultoras habilitados acessem recursos do programa, garantindo maior produção.

“Tal programa se traduz na garantia de inserção de políticas públicas para o campo brasileiro, a exemplo do crédito, da assistência técnica, sendo que a cada ano tem se buscado aprimorá-la, tendo como consequência o incremento de políticas que garantem a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras”, declarou.

Estima-se que no Brasil a agricultura familiar é responsável por 75% dos alimentos que vai para mesa do brasileiro. Pelo menos, cinco milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no País, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%). Esse modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 38% de participação no valor bruto da produção do meio rural, segundo o último levantamento agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 14 milhões de pessoas ocupadas, algo em torno de 74% do total das ocupações distribuídas em cerca de 80 milhões de hectares (25% da área total).

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Estes dados revelam a participação efetiva da agricultura familiar no resultado da produção agrícola do Brasil, que tem batido recordes nos últimos anos. No ano passado, o Valor Bruto da Produção (VBP) das lavouras e da pecuária no país alcançaram cerca de R$ 438 bilhões, um recorde. Estudo elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), indica que neste ano o VPB deve ter alta de 1,8%, superando R$ 445,75 bilhões, novo recorde.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, conversou com o Blog do Planalto e disse avaliar muito positivamente o acesso ao crédito pelas famílias. De acordo com ele, o programa de crédito ajuda a criar a base econômica para estimular e apoiar a produção agropecuária em todo o nosso País.

“Cada vez mais o crédito é nacionalizado e universalizado. (…) Nós estamos muito felizes com o desempenho e cada dia um número maior de agricultores e agricultoras, jovens, mulheres, acessam esse crédito e investem de uma forma adequada em suas propriedades. Isto significa que o país se prepara para ter maior produção de alimentos, alimentos com mais qualidade. Isso significa que há um maior dinamismo econômico nos nossos municípios, nas nossas regiões, o que é muito bom para o nosso País”, afirmou.

Acesso ao crédito
O acesso às linhas de financiamento se inicia na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não-agropecuários.

Após a decisão do que financiar, a família deve procurar sindicato rural ou empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a Emater, para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida segundo renda anual e atividades exploradas, direcionando o agricultor para linhas específicas de crédito. Para beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

Agricultor familiar
A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão-de-obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.

Ano Internacional da Agricultura Familiar
A agricultura familiar foi escolhida pela Organização das Nações Unidas como temática central para 2014. O Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF) é fruto da iniciativa de movimentos sociais do campo com apoio de vários governos, inclusive do Brasil, que iniciaram uma campanha em 2008 para que as Nações Unidas adotassem a proposta de um Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo do marco é reconhecer a importância da agricultura familiar na produção sustentável de alimentos; na segurança alimentar e na erradicação da pobreza.

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 12:02

O cotidiano da agricultura familiar contado pelos próprios agricultores

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 16:50

Assentamento Fazenda Larga exemplifica sucesso da agricultura familiar

A 70 quilômetros de Brasília, o assentamento rural Fazenda Larga exemplifica o sucesso da agricultura familiar, que em 2014 comemora seu Ano Internacional. O local existe desde 2003, mas servia apenas para moradia. Depois de receber estrutura com financiamentos estaduais e federais, as 79 famílias passaram a ter condições de produzir frutas e hortaliças, tanto para consumo próprio quanto como fonte de renda.

O Fazenda Larga fica no Núcleo Rural Piriripau, em Planaltina (DF), e na área total de 500 hectares, cerca de 130 servem para produção. Os agricultores familiares do assentamento, criado originalmente para realocar moradores do Parque Sucupira, conseguiram os recursos, através de bancos públicos, para aprimorar a produção, além de comprar equipamentos, veículos e sistemas de irrigação.

Um dos agricultores familiares com plantio mais produtivo do assentamento é Zaqueu Barbosa. Ele mora no local há um ano, ao lado da esposa Jalene e do irmão Jacó, onde construiu 21 estufas para o cultivo de alimentos. No último ciclo, eles colheram mais de 72 toneladas de pimentão, 32 toneladas de tomate e, nas entressafras, 14 toneladas de pepino, vendidas para cooperativas e em mercados no Distrito Federal.

“A princípio, montei as dez estufas para plantar só pimentão. Mas como o pimentão é uma safra de uma cultura só por ano, porque o período dele produtivo é longo, não tem como fazer duas culturas num ano só. Aí eu montei mais 11 estufas para poder fazer tomate, que dá pra fazer até dois ciclos por ano. Além de plantar, dá tirar e plantar pepino, e depois voltar com tomate. Então pra não ficar sem capital, optamos pelas duas culturas”, explicou.

Zaqueu também defendeu as qualidades da agricultura familiar com base no próprio exemplo. Ele colheu toda essa quantidade de pimentão, pepino e tomate em uma área de apenas cinco hectares, numa produção de alimentos com boa qualidade por conta do plantio em estufas. A expectativa agora é crescer mais, aproveitando as boas condições de estrutura e recursos financeiros.

“A vida no campo está bem mais valorizada do que antes. Tem mais recursos. Antigamente tinha pouca tecnologia, para vencer através do campo era difícil. Hoje tem mais facilidade. Se tiver um certo conhecimento e coragem, porque é trabalhoso. Com o avanço da tecnologia que se tem hoje, o produtor vive tranquilo da roça”, comenta Zaqueu.

Na sexta-feira (25), o assentamento recebeu a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. A pasta investe no fortalecimento da agricultura familiar através de programas para custeio das safras, fornecendo assistência técnica, financiando a estrutura nas plantações e até na compra dos alimentos.

Terça-feira, 3 de junho de 2014 às 12:03

Conversa com a Presidenta: Plano Safra traz novidades para assentados da reforma agrária

Conversa com a Presidenta

Na coluna semanal Conversa com a Presidenta desta terça-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff falou das medidas específicas que o Plano Safra 2014/2015 traz para os assentados da reforma agrária. Entre os benefícios, a renegociação das dívidas de 945 mil famílias, o que lhes permitirá tomar novos créditos e voltar a produzir.

“Outra novidade é um crédito de R$ 1,6 bilhão para os novos assentados da reforma agrária. Com esses recursos, eles terão acesso a crédito para se instalar, ao microcrédito para produção, e, a partir daí, o acesso às linhas normais de financiamento. Criamos o Cartão do Assentado, que facilita o acesso desses agricultores ao crédito e à assistência técnica”, escreveu.

Dilma falou ainda que o plano para a safra que começa em 1º de julho tem maior volume de recursos na história do Brasil para Agricultura Familiar: R$ 24,1 bilhões. Segundo a presidenta, setor pode utilizar recursos no custeio da safra para comprar sementes e adubo, pagar o combustível das máquinas; para investir em novas máquinas e novos equipamentos agrícolas, e, assim, modernizar as pequenas propriedades rurais.

A presidenta reiterou também outras novidades aos agricultores familiares como o Pronaf Produção Orientada para financiamento da produção sustentável de alimentos saudáveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Proagro com mais eficiência, pois a cobertura do seguro não terá como base o custo da produção, mas a renda que agricultor espera receber.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 2 de junho de 2014 às 9:30

Nunca houve um volume tão grande de recursos para a Agricultura Familiar na história

Café com a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que os R$ 24,1 bilhões representam o maior investimento que o Plano Safra 2014/2015 já fez para financiar a atividade de milhões de brasileiras e brasileiros que vivem da Agricultura Familiar. No programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira (2), ela destacou que o valor é dez vezes maior do que o aplicado na safra 2002/2003.

“Os recursos do novo plano são para o custeio da safra, para comprar, por exemplo, a semente, o adubo, para pagar o combustível das máquinas, também para investimento, para comprar máquinas e equipamentos agrícolas, modernizando as pequenas propriedades rurais e, assim, produzindo alimentos de forma sustentável”, explicou.

Sobre esta modernização das pequenas propriedades, Dilma ressaltou que o Plano Safra 2014/2015 reservou R$ 12 bilhões justamente para financiar a compra de máquinas e equipamentos. Com isso, aumenta a produtividade do agricultor e, consequentemente, a renda que ele recebe.

“O investimento em máquinas e equipamentos da nossa Agricultura Familiar saltou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões. No programa Mais Alimentos, eles compraram, com nosso financiamento, nas últimas seis safras, 75 mil tratores, 47 mil veículos de transporte de carga e 1.400 colheitadeiras. Além de melhorar a nossa produção no campo, esses equipamentos são produzidos em fábricas aqui no Brasil, o que gera desenvolvimento e emprego também nas cidades”, comentou.

Dilma finalizou o Café com a Presidenta com detalhes sobre o segundo Plano Safra específico para a região do semiárido. São R$ 4,6 bilhões para financiar o custeio e os investimentos dos produtores do semiárido, além de aumentar o microcrédito, conhecido no Nordeste como Agroamigo, de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.

“O agricultor familiar é, hoje, a principal força transformadora do semiárido. Apoiá-lo, dar-lhe assistência técnica e crédito significa, de fato, garantir que esse agricultor, que é um sobrevivente, que é um herói nesse sentido, possa e transformar no verdadeiro protagonista do semiárido”, afirmou a presidenta.


Confira a íntegra

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 às 10:49

Dilma anuncia medidas para aumentar o percentual de biodiesel no óleo diesel

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de anúncio de medidas de fomento à produção e ao consumo de biodiesel. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de anúncio de medidas de fomento à produção e ao consumo de biodiesel. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou edição de Medida Provisória que aumenta a adição obrigatória do biodiesel no óleo diesel, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (28). O percentual de mistura aumenta de 5% para 6% a partir de 1º de julho, e para 7% do dia 1º de novembro em diante. Cada ponto percentual representa aumento de 600 milhões de litros na demanda pelo biocombustível, o que, para Dilma, mostra a maturidade do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

“Nós conseguimos assegurar que 24 horas por dia, 365 dias do ano, B6 e B7 serão atingidos com tranquilidade, sem estresse. A nossa produção na pequena agricultura familiar e na grande agricultura de soja sustenta esse programa. Daí porque saímos de uma situação em que na escala dos países produtores de biodiesel, nós não existíamos. Nós saímos de uma situação de não existência para uma situação de 3º lugar”, exaltou.

Dilma ressaltou que incluir a agricultura familiar na cadeia do biodiesel era um dos objetivos do programa, e que a integração da matriz energética com o setor permite o desenvolvimento para os produtores deste biocombustível. Ela afirmou que esse avanço foi possível porque a matriz brasileira sempre foi diferenciada.

“Primeiro porque diante da crise do petróleo, nós respondemos com a questão da mistura na gasolina do etanol. Depois, porque nós tivemos a tecnologia flex-fuel, que garantiu que quem tivesse carro podia escolher como ele combinava, na bomba, a relação dessa gasolina já misturada com etanol com mais etanol ou não. Ficava a critério do consumidor. Agora a nossa parte significativa foi justamente essa da mistura no biodiesel, porque era um avanço na matriz de combustivel brasileira no sentido da sustentabilidade”, analisou.

Por fim, a presidenta também considerou relevante o fato de que pelo lado do uso do biodiesel, o governo não está onerando o conjunto da população brasileira.

“Por todos os lados que a gente olhe, esse é um programa muito bem-sucedido. E eu acho que seria importante dizer uma outra questão: não podemos, de maneira alguma, desconhecer que cada vez que a gente introduz combustível na matriz, temos de avaliar o efeito sobre os preços, sobre a inflação, porque senão seríamos inconsequentes. Nós temos certeza, por todos os dados, que nessa conjuntura presente, a situação que estamos vivendo, não há impacto significativo nos preços”, explicou Dilma.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estimou que o Brasil, com a ampliação na porcentagem de biodiesel, vai deixar de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano.

“A nova mistura possibilitará a plena utilização da capacidade de produção instalada no Brasil. Atualmente, temos 57 unidades aptas a processar cerca de 7,5 bilhões de litros (de biodiesel) por ano. (…) Essa elevação está perfeitamente alinhada à política brasileira de diversificação da matriz energética, enfatizando energias renováveis e limpas”, disse Lobão.

Em seu discurso, o ministro citou a participação e o desenvolvimento da agricultura familiar paralelamente à cadeia do biodiesel. Segundo ele, após a criação do programa, em 2003, foi formada uma rede de fomento e desenvolvimento que auxiliou os pequenos produtores do setor.

Confira a íntegra

Segunda-feira, 26 de maio de 2014 às 19:20

Agricultora acredita que novo Plano Safra mudará a vida no semiárido

A presidenta Dilma Rousseff participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, nesta segunda-feira (26), com novas medidas para o fortalecimento do Brasil rural. O destaque do plano é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que terá investimento de R$ 24,1 bilhões. O programa vai beneficiar 4,8 milhões de agricultores de todo o país.

Uma das novidades é o Pronaf Educação Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A linha fomenta projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para centros urbanos.

A agricultora Francisca Gilberta de Carvalho possui uma terra de 62 hectares em Paulistana – PI, onde planta milho, feijão, abóbora e melancia. Para ela, o plano vai mudar a vida dos agricultores da região do semiárido.

“A gente só consegue produzir de fato no período da chuva. Estamos atravessando uma das maiores secas no Brasil. Com essa política que foi lançada hoje, vai ser bom demais para a gente poder estar trabalhando e melhorando a nossa agricultura familiar“.

Para o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o Plano Safra é o maior plano que o governo já lançou para a agricultura familiar.

“É muito importante porque nós mantivemos todas as condições. Todas as taxas de juros estão inalteradas para a agricultura familiar, o que faz com que a agricultura familiar tenha ainda mais vantagens porque as taxas são ainda mais favoráveis diante de um cenário de aumento de taxas de juros da economia”.

Segunda-feira, 26 de maio de 2014 às 10:56

Dilma reitera compromisso com agricultura familiar no maior Plano Safra da história

Presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, nesta segunda-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff afirmou ser estratégico o compromisso com o setor. Ela destacou o investimento recorde de R$ 24,1 bilhões em créditos para a agricultura familiar e afirmou que a produção de alimentos saudáveis, consumidos todos os dias, é essencial para o Brasil.

“Sem dúvida, é o maior Plano até então realizado. (…) Queria dizer que esses R$ 24,1 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003, e isso mostra a força de vocês. Mostra, além do fato do governo estar sensível e atento à importância da agricultura familiar, a importância dos assentados da reforma agrária, o fato de que nós todos aprendemos, o governo aprendeu, vocês aprenderam”, analisou.

A presidenta destacou outro recorde de investimento: R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dilma disse que, a cada Plano Safra, o governo estimula o investimento para máquinas e equipamentos agrícolas (R$ 4,5 bilhões em 2014/2015) e adoção de novas tecnologias para aumentar ainda mais a produção e produtividade no setor.

“Queremos que os agricultores deste país tenham acesso às melhores condições para investir, adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da propriedade e, ao mesmo tempo, gerando mais emprego e renda. Mais emprego nas cidades, porque essas máquinas, esses equipamentos revolucionam também e melhoram a situação de emprego nas cidades, e mais renda para os agricultores e companheiros das cidades”, pontuou.

A cerimônia também marcou o lançamento do 2º Plano Safra específico para a região do Semiárido. A presidenta afirmou que, com esta prática inovadora, passamos a olhar o Semiárido como região produtiva sustentável e não somente como políticas de emergência.

“O Plano Safra do Semiárido quer transformar o agricultor familiar do Semiárido na força principal para que a gente tenha condições de conviver com a seca. Isso que queremos com o 2º Safra do Semiárido. E agora que a chuva começou, é a hora de aproveitar”, comentou.

Regulamentação da Anater

Na cerimônia do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, Dilma também assinou decreto que regulamenta e dá base para início das operações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), importante para oferecer assistência aos pequenos agricultores, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

“A Anater fica no MDA, mas tem toda a parceria, por exemplo, com a Embrapa, e é fundamental que queiramos para Anater o padrão de qualidade que a Embrapa tem, porque é isso que vai revolucionar a assistência técnica no Brasil”, afirmou.

Segunda-feira, 26 de maio de 2014 às 8:30

Agenda: Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, às 9h30, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Em seguida, às 10h30, a presidenta participa de cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.

Às 15h, Dilma tem encontro com atletas do Bom Senso Futebol Clube. Às 17h, a presidenta se reúne com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

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