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Segunda-feira, 17 de novembro de 2014 às 10:00

Mais 85 mil agricultores familiares são incluídos no Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do Garantia-Safra para mais de 85 mil agricultores familiares dos estados de Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (13), Portaria nº 53.

Foto: Albino Oliveira/ MDA

Foto: Albino Oliveira/MDA.

Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra começou a ser pago em agosto deste ano. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 698 mil pessoas estão aptas a receber o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento é superior a R$ 118 milhões.

Garantia-Safra
O benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Após esse processo, inicia-se o período de inscrição, seleção e adesão.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 às 10:44

Agricultora teve apoio do Bolsa Família para criar oito filhos, melhorou de vida e devolveu o benefício

"Fiz questão de pedir que passassem o benefício para uma pessoa mais carente aqui da comunidade", revela Fafá. Foto: divulgação/MDS.

“Fiz questão de pedir que passassem o benefício para uma pessoa mais carente aqui da comunidade”, revela Fafá. Foto: divulgação/MDS.

Dona Fafá, como é carinhosamente chamada a cearense Maria de Fátima dos Santos (51), é ex-beneficiária do Bolsa Família. Assim como milhares de famílias, ela devolveu o cartão do programa. Percebeu que conseguiria sustentar os oito filhos com produção de verduras, hortaliças e frutas nas proximidades da sua casa, na comunidade Jenipapo, em Itapipoca (CE), a 130km de Fortaleza. “Fiz questão de pedir que passassem o benefício para uma pessoa mais carente aqui da comunidade”, revela Fafá.

Fafá não conhece outra lida, apenas a agricultura. Desde pequena, já ajudava o pai na plantação. Casou adolescente e continuou cuidando da roça. Depois, com a viuvez, teve a ajuda dos filhos para cuidar da plantação.

A agricultora conta que não teria saído do lugar se não fosse o Bolsa Família. A situação melhorou ainda mais depois de ter recebido cisternas, que lhe permitiram acesso à água. Tem duas: uma para o consumo da família e outra para produção. “É a coisa mais maravilhosa que já fizeram”, diz ela, ao lembrar que, antes das cisternas, “puxava” água do cacimbão que fica a 300 metros da sua casa.

Hoje, ela produz sem agrotóxicos e colocou em prática as técnicas de agroecologia que aprendeu em um curso. Além do milho e do feijão, Fafá cultiva cheiro verde, tomate, pimentão, alface, manga, maracujá, banana, graviola e abacaxi. Já ensinou vizinhos a plantar mastruz do lado do pé de tomate e do pimentão, o que evita pragas. “Ensino o pessoal daqui e de fora também. Fiz até palestra em Recife”, conta, com vaidade.

Na feira agroecológica da cidade, chega a faturar R$ 500 por mês, o que completa a pensão que recebe. Com o aumento da renda, a agricultora sonha em comprar um carro. “Cada dia a gente está melhorando. Já estou fazendo minhas economias.” Boa de conversa, conta que gosta de “prosear” com as plantas no quintal. “Saio de lá boazinha depois de conversar com elas.”

Fonte: MDS.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 16:09

Governo abre edital de R$ 22,5 mi para projetos de capacitação e extensão voltados à juventude rural

O governo abriu edital para capacitação profissional e extensão tecnológica e inovadora para a juventude de áreas rurais. Lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), as inscrições para projetos vão até 13 de novembro.

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O responsável pela apresentação da proposta deve ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, possuir o título de doutor, ser coordenador do projeto e ter vínculo com a instituição de execução do projeto.

O objetivo do edital é contribuir para a formação dos jovens, a produção de conhecimentos, a capacitação técnico-profissional,a produção e a disseminação de tecnologias sociais.

Com investimento de cerca de R$ 22 milhões, a chamada pública é voltada para projetos que beneficiem jovens de 15 a 29 anos, estudantes de nível médio, visando contribuir para o desenvolvimento dos assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), da agricultura familiar e de comunidades tradicionais. Os projetos devem ter foco na inovação tecnológica com ações de experimentação, validação e disponibilização participativa de tecnologias.

Fonte: Participatório.

Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 às 13:23

Governo e Anfavea firmam parceria para equipar trabalhador do campo

O governo federal fechou novo acordo de cooperação com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para venda de veículos e máquinas para agricultores familiares. A renovação foi assinada nesta sexta-feira (17), em São Paulo, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, na sede da entidade, em São Paulo.

A medida valerá até 2017. Desde o início da parceria em 2008 foram vendidos 80 mil tratores e 48 mil veículos. Agora, a expectativa é elevar esse volume para 100 mil tratores, aumentando o número de agricultores com acesso a tecnologias e maquinário para trabalho no campo, além de incentivar a indústria a produzir máquinas e implementos agrícolas. Segundo o ministério, o acordo proporcionará melhor preço e custo/benefício para agricultores familiares interessados em novos equipamentos.

Há 11 anos esse investimento era de R$ 2 bilhões ao ano. Atualmente, o número subiu para R$ 3 bilhões ao mês.

“Mais da metade do valor vai para investimento em máquinas. Nós temos um rural que está se desenvolvendo, mas que ainda precisa muito de tecnologia, e isso dará um salto na produção de alimentos e no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Temos muito a comemorar, mas queremos incentivar ainda mais a compra de equipamentos, aumentando a produção de alimentos”, salientou o ministro ao observar que a agricultura familiar produzirá muito mais e com tecnologia.

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, afirmou que nos seis anos as empresas puderam atingir a marca de 80 mil tratores vendidos. Antes disso, o número de tratores comercializados, no Brasil, era de 300 mil.

“Nós comercializamos 15 veículos. Em 2013-2014, chegamos ao número de 25 mil veículos vendidos, sendo 19 mil tratores, com a busca do aumento da produtividade dos agricultores familiares e impacto muito significativo para os fabricantes de automotores”, salientou.

Atualmente, há 525 empresas ofertantes – um aumento de mais de 15% de empresas cadastradas em relação à safra 2013-2014. Além dos 80 mil tratores, 47 mil veículos de transporte de carga, entre outras máquinas, foram financiados.

Fonte: com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Terça-feira, 30 de setembro de 2014 às 19:08

Cadastro Ambiental Rural contribui no combate ao desmatamento de florestas e vegetação nativa

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), plataforma eletrônica que registra características ambientais dos imóveis rurais, deve ser realizado pelos produtores rurais até maio de 2015. É estratégico para controlar, monitorar e combater o desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, além de promover o planejamento ambiental e econômico das propriedades.

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De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, trata-se de uma das principais ferramentas para combater o desmatamento ilegal na Amazônia. “O CAR é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais”, afirmou.

O CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para melhoria da qualidade ambiental. Além disso, a ferramenta auxilia no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal.

O registro é obrigatório para todos os 5,2 milhões de imóveis rurais do País. Mesmo os posseiros (que não têm titularidade da terra), são obrigados a fazer o cadastro, que será analisado e aprovado pelo órgão de meio ambiente de cada estado. No entanto, o CAR não é documento de comprovação fundiária, mas documento declaratório sobre a situação ambiental de área cuja responsabilidade de manutenção é daquele que declarou. Ou seja, o CAR não gera direitos sobre a forma de uso do solo.

No momento do cadastro, o produtor identifica a localidade e delimitações da propriedade e deve fornecer ainda imagens por satélite. Por isso, agricultores que não tiverem informações necessárias para realizar o cadastro, devem procurar ajuda técnica.

Facilidades e segurança
Apesar do caráter declaratório, o CAR é essencial para que donos de terrenos rurais possam dar seguimento aos trabalhos desenvolvidos em suas terras. “O cadastro é a forma de comprovar a regularidade ambiental do imóvel, (…) é uma questão que garante a segurança jurídica”, explicou Bernardo Trovão, analista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com ele, o CAR garantirá, entre outros benefícios, a preservação da Amazônia Legal e dos demais ecossistemas brasileiros, além de permitir melhorias no modelo de gestão ambiental nas esferas federal, estadual e municipal. “É um mecanismo para distinguir o desmatamento ilegal, apoiar o licenciamento e auxiliar o planejamento de políticas públicas”, acrescentou.

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 às 10:10

Erradicação da fome está associada à agricultura familiar e reforma agrária

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 às 10:00

Agricultura familiar e reforma agrária foram decisivas para erradicação da fome no Brasil

Um dos destaques da presidenta Dilma Rousseff durante o discurso de abertura da sessão da Organizações das Nações Unidas foi a saída do Brasil do Mapa da Fome, índice criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Pela primeira vez, o País tem somente 1,7% da população (3,4 milhões de pessoas) em situação de insegurança alimentar. O índice abaixo dos 5% aponta o fim da fome estrutural. Para a presidenta Dilma, os programas de transferência de renda e as políticas voltadas à diminuição da desigualdade social foram cruciais para esse avanço, tornando o Brasil em exemplo mundial no combate à fome.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller aponta que esse resultado também é fruto de políticas públicas relacionadas à agricultura familiar e à reforma agrária, com o estímulo à produção de alimentos.

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Laudemir Muller ratifica a avaliação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que elencou motivos para o Brasil ter se tornado referência mundial no combate à fome, dentre eles a distribuição de renda com aumento do salário mínimo e dos empregos formais, aumento da produção de alimentos voltadas ao mercado interno, políticas públicas como a merenda escolar, além da articulação de vários ministérios em torno da segurança alimentar.

“Esse é o ambiente positivo que nós estamos vivendo hoje no nosso País, de estimular a produção, de um lado, da agricultura familiar, da reforma agrária, que é quem produz a maior parte dos alimentos. Isso é bom para essa agricultura, porque ela melhora de renda, melhora sua capacidade de consumo e supera a sua subnutrição, como nós estamos observando no meio rural, e é bom para a população urbana, que tem mais renda e encontra na produção familiar alguém que oferte cada vez mais alimentos para essa demanda crescente que nós temos no meio urbano”, afirma o ministro.

Laudemir também salienta que o governo vem investindo no incentivo à produção, à assistência técnica e na ampliação dos mercados para os produtos da agricultura familiar.

“Nós estamos comprando do agricultor, estimulando que ele tenha mercado e ao mesmo destinando esse alimento para a nossa política de promoção, de assistência social, e principalmente para quem estava em situação de subnutrição. Nós temos que ampliar essa política, fazer com que cada vez mais a gente tenha essa sinergia entre agricultura familiar produzindo alimentos e quem consome esse alimento, e também fazer com que a gente tenha, passado o desafio da fome, também entrar no desafio da melhoria da nossa alimentação, pois hoje também já existe o desafio da obesidade”, defende.

Quarta-feira, 17 de setembro de 2014 às 11:28

Erradicação da fome está associada à agricultura familiar e reforma agrária

Quinta-feira, 28 de agosto de 2014 às 12:43

Crédito para agricultura familiar contribui para recorde de produção

O governo federal, por meio de programa de crédito à agricultura familiar, disponibilizará R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento para o período de 2014/2015. Trata-se do maior volume de recursos da história do programa, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. As taxas de juros são as mais baixas dos financiamentos rurais e o índice de inadimplência é dos menores entre os sistemas de crédito do País.

Foto: Eduardo Aigner/MDA

A agricultura familiar é responsável por 75% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Foto: Eduardo Aigner/MDA.

Na safra de 2013/2014 foram anunciados R$ 21 bilhões, mas o valor acessado pelos agricultores familiares superou o montante, atingindo volume de R$ 22,3 bilhões em créditos. Mais de 57% (R$ 12,7 bilhões) desses recursos foram destinados à recuperação de infraestrutura rural para aumento da produção de alimentos.

Para David Wylkerson, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a diminuição da burocratização a cada ano tem permitido que um maior número de agricultores e agricultoras habilitados acessem recursos do programa, garantindo maior produção.

“Tal programa se traduz na garantia de inserção de políticas públicas para o campo brasileiro, a exemplo do crédito, da assistência técnica, sendo que a cada ano tem se buscado aprimorá-la, tendo como consequência o incremento de políticas que garantem a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras”, declarou.

Estima-se que no Brasil a agricultura familiar é responsável por 75% dos alimentos que vai para mesa do brasileiro. Pelo menos, cinco milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no País, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%). Esse modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 38% de participação no valor bruto da produção do meio rural, segundo o último levantamento agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 14 milhões de pessoas ocupadas, algo em torno de 74% do total das ocupações distribuídas em cerca de 80 milhões de hectares (25% da área total).

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Estes dados revelam a participação efetiva da agricultura familiar no resultado da produção agrícola do Brasil, que tem batido recordes nos últimos anos. No ano passado, o Valor Bruto da Produção (VBP) das lavouras e da pecuária no país alcançaram cerca de R$ 438 bilhões, um recorde. Estudo elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), indica que neste ano o VPB deve ter alta de 1,8%, superando R$ 445,75 bilhões, novo recorde.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, conversou com o Blog do Planalto e disse avaliar muito positivamente o acesso ao crédito pelas famílias. De acordo com ele, o programa de crédito ajuda a criar a base econômica para estimular e apoiar a produção agropecuária em todo o nosso País.

“Cada vez mais o crédito é nacionalizado e universalizado. (…) Nós estamos muito felizes com o desempenho e cada dia um número maior de agricultores e agricultoras, jovens, mulheres, acessam esse crédito e investem de uma forma adequada em suas propriedades. Isto significa que o país se prepara para ter maior produção de alimentos, alimentos com mais qualidade. Isso significa que há um maior dinamismo econômico nos nossos municípios, nas nossas regiões, o que é muito bom para o nosso País”, afirmou.

Acesso ao crédito
O acesso às linhas de financiamento se inicia na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não-agropecuários.

Após a decisão do que financiar, a família deve procurar sindicato rural ou empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a Emater, para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida segundo renda anual e atividades exploradas, direcionando o agricultor para linhas específicas de crédito. Para beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

Agricultor familiar
A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão-de-obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.

Ano Internacional da Agricultura Familiar
A agricultura familiar foi escolhida pela Organização das Nações Unidas como temática central para 2014. O Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF) é fruto da iniciativa de movimentos sociais do campo com apoio de vários governos, inclusive do Brasil, que iniciaram uma campanha em 2008 para que as Nações Unidas adotassem a proposta de um Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo do marco é reconhecer a importância da agricultura familiar na produção sustentável de alimentos; na segurança alimentar e na erradicação da pobreza.

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 12:02

O cotidiano da agricultura familiar contado pelos próprios agricultores

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