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Terça-feira, 3 de junho de 2014 às 12:03

Conversa com a Presidenta: Plano Safra traz novidades para assentados da reforma agrária

Conversa com a Presidenta

Na coluna semanal Conversa com a Presidenta desta terça-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff falou das medidas específicas que o Plano Safra 2014/2015 traz para os assentados da reforma agrária. Entre os benefícios, a renegociação das dívidas de 945 mil famílias, o que lhes permitirá tomar novos créditos e voltar a produzir.

“Outra novidade é um crédito de R$ 1,6 bilhão para os novos assentados da reforma agrária. Com esses recursos, eles terão acesso a crédito para se instalar, ao microcrédito para produção, e, a partir daí, o acesso às linhas normais de financiamento. Criamos o Cartão do Assentado, que facilita o acesso desses agricultores ao crédito e à assistência técnica”, escreveu.

Dilma falou ainda que o plano para a safra que começa em 1º de julho tem maior volume de recursos na história do Brasil para Agricultura Familiar: R$ 24,1 bilhões. Segundo a presidenta, setor pode utilizar recursos no custeio da safra para comprar sementes e adubo, pagar o combustível das máquinas; para investir em novas máquinas e novos equipamentos agrícolas, e, assim, modernizar as pequenas propriedades rurais.

A presidenta reiterou também outras novidades aos agricultores familiares como o Pronaf Produção Orientada para financiamento da produção sustentável de alimentos saudáveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Proagro com mais eficiência, pois a cobertura do seguro não terá como base o custo da produção, mas a renda que agricultor espera receber.

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Segunda-feira, 2 de junho de 2014 às 9:30

Nunca houve um volume tão grande de recursos para a Agricultura Familiar na história

Café com a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que os R$ 24,1 bilhões representam o maior investimento que o Plano Safra 2014/2015 já fez para financiar a atividade de milhões de brasileiras e brasileiros que vivem da Agricultura Familiar. No programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira (2), ela destacou que o valor é dez vezes maior do que o aplicado na safra 2002/2003.

“Os recursos do novo plano são para o custeio da safra, para comprar, por exemplo, a semente, o adubo, para pagar o combustível das máquinas, também para investimento, para comprar máquinas e equipamentos agrícolas, modernizando as pequenas propriedades rurais e, assim, produzindo alimentos de forma sustentável”, explicou.

Sobre esta modernização das pequenas propriedades, Dilma ressaltou que o Plano Safra 2014/2015 reservou R$ 12 bilhões justamente para financiar a compra de máquinas e equipamentos. Com isso, aumenta a produtividade do agricultor e, consequentemente, a renda que ele recebe.

“O investimento em máquinas e equipamentos da nossa Agricultura Familiar saltou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões. No programa Mais Alimentos, eles compraram, com nosso financiamento, nas últimas seis safras, 75 mil tratores, 47 mil veículos de transporte de carga e 1.400 colheitadeiras. Além de melhorar a nossa produção no campo, esses equipamentos são produzidos em fábricas aqui no Brasil, o que gera desenvolvimento e emprego também nas cidades”, comentou.

Dilma finalizou o Café com a Presidenta com detalhes sobre o segundo Plano Safra específico para a região do semiárido. São R$ 4,6 bilhões para financiar o custeio e os investimentos dos produtores do semiárido, além de aumentar o microcrédito, conhecido no Nordeste como Agroamigo, de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.

“O agricultor familiar é, hoje, a principal força transformadora do semiárido. Apoiá-lo, dar-lhe assistência técnica e crédito significa, de fato, garantir que esse agricultor, que é um sobrevivente, que é um herói nesse sentido, possa e transformar no verdadeiro protagonista do semiárido”, afirmou a presidenta.


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Quarta-feira, 28 de maio de 2014 às 10:49

Dilma anuncia medidas para aumentar o percentual de biodiesel no óleo diesel

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de anúncio de medidas de fomento à produção e ao consumo de biodiesel. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de anúncio de medidas de fomento à produção e ao consumo de biodiesel. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou edição de Medida Provisória que aumenta a adição obrigatória do biodiesel no óleo diesel, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (28). O percentual de mistura aumenta de 5% para 6% a partir de 1º de julho, e para 7% do dia 1º de novembro em diante. Cada ponto percentual representa aumento de 600 milhões de litros na demanda pelo biocombustível, o que, para Dilma, mostra a maturidade do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

“Nós conseguimos assegurar que 24 horas por dia, 365 dias do ano, B6 e B7 serão atingidos com tranquilidade, sem estresse. A nossa produção na pequena agricultura familiar e na grande agricultura de soja sustenta esse programa. Daí porque saímos de uma situação em que na escala dos países produtores de biodiesel, nós não existíamos. Nós saímos de uma situação de não existência para uma situação de 3º lugar”, exaltou.

Dilma ressaltou que incluir a agricultura familiar na cadeia do biodiesel era um dos objetivos do programa, e que a integração da matriz energética com o setor permite o desenvolvimento para os produtores deste biocombustível. Ela afirmou que esse avanço foi possível porque a matriz brasileira sempre foi diferenciada.

“Primeiro porque diante da crise do petróleo, nós respondemos com a questão da mistura na gasolina do etanol. Depois, porque nós tivemos a tecnologia flex-fuel, que garantiu que quem tivesse carro podia escolher como ele combinava, na bomba, a relação dessa gasolina já misturada com etanol com mais etanol ou não. Ficava a critério do consumidor. Agora a nossa parte significativa foi justamente essa da mistura no biodiesel, porque era um avanço na matriz de combustivel brasileira no sentido da sustentabilidade”, analisou.

Por fim, a presidenta também considerou relevante o fato de que pelo lado do uso do biodiesel, o governo não está onerando o conjunto da população brasileira.

“Por todos os lados que a gente olhe, esse é um programa muito bem-sucedido. E eu acho que seria importante dizer uma outra questão: não podemos, de maneira alguma, desconhecer que cada vez que a gente introduz combustível na matriz, temos de avaliar o efeito sobre os preços, sobre a inflação, porque senão seríamos inconsequentes. Nós temos certeza, por todos os dados, que nessa conjuntura presente, a situação que estamos vivendo, não há impacto significativo nos preços”, explicou Dilma.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estimou que o Brasil, com a ampliação na porcentagem de biodiesel, vai deixar de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano.

“A nova mistura possibilitará a plena utilização da capacidade de produção instalada no Brasil. Atualmente, temos 57 unidades aptas a processar cerca de 7,5 bilhões de litros (de biodiesel) por ano. (…) Essa elevação está perfeitamente alinhada à política brasileira de diversificação da matriz energética, enfatizando energias renováveis e limpas”, disse Lobão.

Em seu discurso, o ministro citou a participação e o desenvolvimento da agricultura familiar paralelamente à cadeia do biodiesel. Segundo ele, após a criação do programa, em 2003, foi formada uma rede de fomento e desenvolvimento que auxiliou os pequenos produtores do setor.

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Segunda-feira, 26 de maio de 2014 às 19:20

Agricultora acredita que novo Plano Safra mudará a vida no semiárido

A presidenta Dilma Rousseff participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, nesta segunda-feira (26), com novas medidas para o fortalecimento do Brasil rural. O destaque do plano é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que terá investimento de R$ 24,1 bilhões. O programa vai beneficiar 4,8 milhões de agricultores de todo o país.

Uma das novidades é o Pronaf Educação Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A linha fomenta projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para centros urbanos.

A agricultora Francisca Gilberta de Carvalho possui uma terra de 62 hectares em Paulistana – PI, onde planta milho, feijão, abóbora e melancia. Para ela, o plano vai mudar a vida dos agricultores da região do semiárido.

“A gente só consegue produzir de fato no período da chuva. Estamos atravessando uma das maiores secas no Brasil. Com essa política que foi lançada hoje, vai ser bom demais para a gente poder estar trabalhando e melhorando a nossa agricultura familiar“.

Para o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o Plano Safra é o maior plano que o governo já lançou para a agricultura familiar.

“É muito importante porque nós mantivemos todas as condições. Todas as taxas de juros estão inalteradas para a agricultura familiar, o que faz com que a agricultura familiar tenha ainda mais vantagens porque as taxas são ainda mais favoráveis diante de um cenário de aumento de taxas de juros da economia”.

Segunda-feira, 26 de maio de 2014 às 10:56

Dilma reitera compromisso com agricultura familiar no maior Plano Safra da história

Presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, nesta segunda-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff afirmou ser estratégico o compromisso com o setor. Ela destacou o investimento recorde de R$ 24,1 bilhões em créditos para a agricultura familiar e afirmou que a produção de alimentos saudáveis, consumidos todos os dias, é essencial para o Brasil.

“Sem dúvida, é o maior Plano até então realizado. (…) Queria dizer que esses R$ 24,1 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003, e isso mostra a força de vocês. Mostra, além do fato do governo estar sensível e atento à importância da agricultura familiar, a importância dos assentados da reforma agrária, o fato de que nós todos aprendemos, o governo aprendeu, vocês aprenderam”, analisou.

A presidenta destacou outro recorde de investimento: R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dilma disse que, a cada Plano Safra, o governo estimula o investimento para máquinas e equipamentos agrícolas (R$ 4,5 bilhões em 2014/2015) e adoção de novas tecnologias para aumentar ainda mais a produção e produtividade no setor.

“Queremos que os agricultores deste país tenham acesso às melhores condições para investir, adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da propriedade e, ao mesmo tempo, gerando mais emprego e renda. Mais emprego nas cidades, porque essas máquinas, esses equipamentos revolucionam também e melhoram a situação de emprego nas cidades, e mais renda para os agricultores e companheiros das cidades”, pontuou.

A cerimônia também marcou o lançamento do 2º Plano Safra específico para a região do Semiárido. A presidenta afirmou que, com esta prática inovadora, passamos a olhar o Semiárido como região produtiva sustentável e não somente como políticas de emergência.

“O Plano Safra do Semiárido quer transformar o agricultor familiar do Semiárido na força principal para que a gente tenha condições de conviver com a seca. Isso que queremos com o 2º Safra do Semiárido. E agora que a chuva começou, é a hora de aproveitar”, comentou.

Regulamentação da Anater

Na cerimônia do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, Dilma também assinou decreto que regulamenta e dá base para início das operações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), importante para oferecer assistência aos pequenos agricultores, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

“A Anater fica no MDA, mas tem toda a parceria, por exemplo, com a Embrapa, e é fundamental que queiramos para Anater o padrão de qualidade que a Embrapa tem, porque é isso que vai revolucionar a assistência técnica no Brasil”, afirmou.

Segunda-feira, 26 de maio de 2014 às 8:30

Agenda: Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015

Agenda presidencialA presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, às 9h30, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Em seguida, às 10h30, a presidenta participa de cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.

Às 15h, Dilma tem encontro com atletas do Bom Senso Futebol Clube. Às 17h, a presidenta se reúne com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Quinta-feira, 6 de junho de 2013 às 11:35

Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 terá R$ 39 bilhões

A presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta quinta-feira (6), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 com o investimento de R$ 39 bilhões. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos pequenos produtores, terá o investimento de R$ 21 bilhões, uma expansão de mais de 400% desde 2003.

O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a agricultura familiar. Nesse período, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

Dez anos

Em dez anos de Plano Safra da Agricultura Familiar, 2,5 milhões de agricultores familiares movimentaram R$ 97 bilhões. O investimento do governo federal foi de R$ 22,3 bilhões para a safra 2012-2013, 430% a mais do que o destinado no primeiro plano, destinado ao perído 2002-2003. Nesta quinta-feira (6), será lançado a nova edição do plano para a safra 2013-2014.

Já a compra de alimentos pelo governo federal movimentou R$ 4,5 bilhões e apoiou cerca de 160 mil famílias durante os dez anos de Plano Safra. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das políticas públicas centrais no fomento à agricultura familiar e recebeu R$ 1,2 bilhão na safra atual (2012-2013) – 630% mais do que os R$ 164,6 milhões de 2003.

Quarta-feira, 24 de abril de 2013 às 11:45

Dilma Rousseff se reúne com representantes do 19º Grito da Terra Brasil

Dilma Rousseff recebe no Palácio do Planalto representantes do Grito da Terra. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff recebe no Palácio do Planalto representantes do Grito da Terra. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff se encontrou, nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, com os representantes do 19º Grito da Terra Brasil 2013, e recebeu do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, a pauta de reivindicações da entidade.

Segundo o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, as demandas serão discutidas no governo. Uma resposta deverá ser dada até o próximo mês, quando os representantes da Contag voltarão a Brasília. Pepe Vargas afirmou que a divulgação das medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 deverá ser adiantada para a mesma data.

A edição 2012/2013 do plano contou com R$ 18 bilhões em recursos, com R$ 17 bilhões sendo contratados, até março, pelos agricultores familiares. O ministro lembrou o compromisso da presidenta Dilma de que não faltarão recursos para o setor. Segundo ele, se todo o crédito for contratado, mais será liberado pelo governo.

Terça-feira, 23 de abril de 2013 às 9:00

Dilma fala sobre o Farmácia Popular, combate aos efeitos da estiagem e segurança nas fronteiras

Conversa com a PresidentaNa coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (23), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre o Plano Estratégico de Fronteiras, que envolve as Forças Armadas e as polícias federal e estadual; os instrumentos para proteger os rebanhos dos efeitos da estiagem; e o programa Aqui Tem Farmácia Popular, que já beneficiou, desde 2011, 17,9 milhões de pessoas, com 14 milhões recebendo medicamento gratuitamente.

“O programa Aqui Tem Farmácia Popular está presente em 3.779 municípios brasileiros, inclusive em 1.282 que têm um percentual elevado de população extremamente pobre. (…) Hoje, 14 medicamentos são oferecidos gratuitamente à população e outros 11 comercializados com até 90% de desconto. O número de farmácias cresceu de 15 mil em 2011 para 25,7 mil em 2013”, detalhou.

Sobre o apoio a pequenos produtores rurais na região do Semiárido Nordestino, a presidenta lembrou que, neste momento, o governo está dando apoio emergencial aos criadores com a venda subsidiada de milho, a R$ 18 a saca. Ela afirmou que está sendo preparado um programa para apoiar a formação de estoques de alimentação animal na região para os períodos de estiagem.

“Vamos estimular a armazenagem de alimentação animal, ampliar a pesquisa agropecuária e a assistência técnica nessa área, e fomentar o cultivo de forragens nativas e exóticas adaptadas ao semiárido, para manter o rebanho. A palma forrageira é uma das melhores soluções já identificadas, e por isso teremos uma rede de multiplicação e distribuição de mudas forrageiras com qualidade genética e fitossanitária, para agricultores familiares do Nordeste”, explicou.

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Terça-feira, 5 de março de 2013 às 19:10

Em congresso de trabalhadores rurais, Dilma afirma que pretende acelerar reforma agrária

A presidenta Dilma Rousseff pediu, em discurso durante o 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, nesta terça-feira (5), em Brasília, uma parceria com os trabalhadores rurais para encontrar os últimos brasileiros que vivem em condições de pobreza extrema. A presidenta aproveitou para afirmar que o país está pronto para uma fazer uma aceleração da reforma agrária.

“Nós gostaríamos também de ter todas as pessoas que precisam de terra cadastradas no Cadastro Único, porque elas têm direito a um pedaço de terra da Reforma Agrária. Mas não é um pedaço qualquer de terra, porque também no Brasil fazer Reforma Agrária era assim: pega a pior terra e joga na Reforma Agrária. Aí, ninguém consegue viver do assentamento. Nós, agora, temos condição de fazer uma aceleração do processo de terras”, afirmou Dilma.

Dilma também contou ter visitado assentamentos em que os trabalhadores, com a assistência adequada, conseguiram gerar renda e manter o agricultor e sua família no campo. É o caso da agroindústria de laticínios em Arapongas, no Paraná, com capacidade para processar até 90 mil litros de leite por dia.

“Nós queremos que as nossas, os nossos assentados tenham condições de viver daquela renda. Então, a terra precisa ser produtiva, não pode colocar em qualquer terra. Não é possível justificar que a terra já foi dada e a coisa está resolvida. O governo não fará isso. E eu quero prometer a vocês: eu vou acelerar a reforma agrária. Mas eu vou acelerar com terra de qualidade, vou acelerar e quero que vocês me ajudem numa coisa. Eu quero todo mundo cadastrado para ganhar a terra”, completou.

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