Segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 às 15:09

Aposentados, pré-sal e orçamento na pauta política do Congresso Nacional

O governo espera que os quatro projetos de lei sobre a exploração do petróleo na camada do pré-sal estejam aprovados pelo Congresso Nacional no primeiro semestre do próximo ano. Se necessário, o governo pedirá urgência urgentíssima como forma de assegurar a prioridade de votação destas matérias. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre o trâmite das questões na Câmara dos Deputados. Padilha espera que ainda esta semana sejam concluídas as votações dos projetos que tratam da partilha dos royalties de petróleo no pré-sal, considerado o mais importante e mais polêmico.

Na manhã desta segunda-feira (14/12), Padilha conversou com o presidente Lula, quando fez avaliação dos trabalhos no Legislativo federal. Padilha explicou que vai trabalhar junto aos líderes da base de apoio na Câmara para concluir as votações ainda esta semana. No próximo ano, a atuação se dará no Senado Federal. O modelo de partilha dos royalties, segundo padilha, é o ponto central da legislação do pré-sal.

Com relação ao reajustes das aposentadorias para os beneficiários da Previdência Social que recebem mais de um salário mínimo, o ministro informou que será apresentada uma proposta ao presidente Lula assim que ele retorne ao Brasil. Amanhã (15/12), o presidente segue para Copenhague (Dinamarca), onde participa da reunião das Nações Unidas sobre mudança do clima (COP15). Padilha sinalizou que o governo pode editar uma medida provisória e que levará em conta aquilo que ficou acertado com as centrais sindicais.

O ministro comentou também a relação entre o PT e o PMDB. Segundo Padilha, não há qualquer problema entre os dois partidos. “Vamos ter vários momentos para consolidar cada vez mais esta aliança”, explicou. O ministro comentou também sobre a aprovação do Orçamento da União para 2010. Ele espera que o assunto esteja resolvido ainda nesta semana.