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Quinta-feira, 28 de abril de 2011 às 17:02

Governo lança Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

A presidenta Dilma Rousseff participou na tarde desta quinta-feira (28/4) da cerimônia de anúncio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A solenidade acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto e conta, ainda, com a participação de empresários, estudantes, lideres sociais e representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

O vídeo da NBR abaixo contém a íntegra da cerimônia de lançamento do Pronatec

O Pronatec foi uma promessa da presidenta Dilma Rousseff para a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional. A ação será abrangida pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

Financiamento - O Ministério da Educação, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), vai prover uma linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio e empresas que desejem complementar sua formação com cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.

Os recursos do programa virão do orçamento do MEC, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.

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