Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 às 3:12

Acordo garante mais royalties do Pré-sal para Rio de Janeiro e Espírito Santo

Após reunião de cerca de três horas realizada na noite desta terça-feira (10/11) em Brasília, o presidente Lula e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, chegaram a um acordo em relação à divisão dos royalties do Pré-sal. A participação dos estados confrontantes (produtores) passa dos 18% previstos no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves para 25% e a participação da União passa de 27% para 19%. A participação dos municípios com instalações para extração de petróleo -- como Macaé e Campos, ambos no Rio de Janeiro -- na divisão do bolo dos royalties também muda -- de 2% para 3%. A parte que cabe aos municípios confrontantes (produtores) e demais estados e municípios do País não muda, permanecendo em 6% e 22%, respectivamente.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, elogiou a disposição do presidente Lula em negociar e comemorou o resultado final:

Além do presidente Lula e dos governadores Cabral e Hartung, participaram da reunião os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o relator do projeto de partilha, deputado Henrique Eduardo Alves; o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto, deputado Arlindo Chinaglia; o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza; e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana.

O ministro Padilha afirmou que tanto o governo federal como os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo tiveram que ceder e disse estar confiante que projeto será votado nesta quarta-feira (11/11) no plenário da Câmara dos Deputados.