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Sábado, 18 de fevereiro de 2012 às 18:45  

Presidenta Dilma envia mensagem ao povo da Bahia pelo Carnaval

A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (18) mensagem de saudação ao povo baiano. A presidenta agradece a hospitalidade do estado e diz que, neste Carnaval, escolheu a Bahia para descansar.

Leia a íntegra da nota:

Mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao povo baiano pelo Carnaval

Neste Carnaval, escolhi a Bahia para descansar. Quero aproveitar a ocasião para saudar o povo baiano, que faz um dos mais belos e alegres carnavais do mundo. A hospitalidade e a animação contagiante são marcas da Bahia. Desejo a todos que os próximos dias sejam de muita paz, alegria e muito axé. Feliz Carnaval!

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 às 18:36   (Última atualização: 16/02/2012 às 20:22:54)

Contra crise, governo vai aprofundar medidas de estímulo às exportações, diz presidenta

Presidenta Dilma participa da abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul. No evento, ela afirmou que o governo vai adotar medidas para estimular a produção e as exportações. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na abertura da Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que o governo vai aprofundar, este ano, as medidas tributárias de estímulo às exportações e à produção. Segundo ela, a crise internacional, que levou as economias dos países desenvolvidos à recessão ou à estagnação, exige que o mercado brasileiro se torne mais competitivo. Além de medidas de estímulo à inovação e à formação de mão de obra, o governo quer melhorar a oferta de crédito aos produtores e combater “todas as práticas comerciais predatórias”.

“Iremos, neste ano, aprofundar medidas tributárias de estímulo à produção e à exportação. Crédito em condições mais adequadas, estímulo à inovação e formação de mão de obra e adoção de medidas de defesa comercial. Nós temos certeza que o Brasil será um dos poucos países nesse cenário internacional que vivemos a ter uma taxa de crescimento significativa”, disse a presidenta.

Ela reafirmou o compromisso em apoiar a agroindústria da Serra Gaúcha, ressaltou a qualidade das uvas e vinhos produzidos na região e destacou a “obstinação” dos produtores.

“A região da Serra Gaúcha está próxima das melhores condições geoclimáticas para produzir os melhores vinhos do mundo. Aqui, no entanto, as chuvas costumam ser excessivas na época que antecede a colheita. Quero reafirmar o compromisso do governo federal com os produtores da Serra Gaúcha. Vocês têm uma parceria da produção agrícola e industrial dessa região.”

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 às 16:54   (Última atualização: 16/02/2012 às 16:58:01)

Governo amplia crédito fiscal e mais três estados poderão aumentar investimentos

No Palácio do Planalto, presidenta Dilma recebe governadores de Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte, estados que tiveram o crédito fiscal ampliado. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal autorizou hoje (16) os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina a ampliar em R$ 2,3 bilhões seus investimentos por meio da contratação de empréstimos. Na cerimônia que reuniu os governadores no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a expansão dos investimentos nos estados para, junto com os investimentos privados, garantir o crescimento econômico. No total, o governo já liberou cerca de R$ 40 bilhões em créditos fiscais para os estados.

“Não só é muito significativo que estados brasileiros possam investir em rodovias, em saneamento, em programas sociais de erradicação da pobreza, que possam viabilizar projetos que são essenciais para o desenvolvimento dos estados, como também nós vamos buscar, de todas as formas, incentivar e assegurar condições melhores para o investimento privado. Essa combinação – investimento privado e investimento público – é virtuosa para um crescimento sustentável e acelerado”, disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a revisão dos limites de endividamento só foi possível por causa do bom desempenho fiscal dos estados. Segundo ele, com a ampliação do crédito, os estados poderão contratar financiamentos para executar projetos de infraestrutura, o que ajudará o país a enfrentar a crise internacional. O Brasil, disse Mantega, é um dos poucos países que reúnem condições para acelerar o crescimento em 2012.

“Esses estados estão obtendo esse espaço fiscal, porque têm tido um bom desempenho fiscal, têm cumprido as premissas e as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal, e significa que estão reduzindo a relação entre a dívida e a receita corrente líquida. Dessa maneira, estão se habilitando, pelo bom desempenho fiscal, para que possam ter esses créditos.”

O governador de Goiás, Marconi Perillo, destacou o “tratamento republicano” dispensado pelo governo federal aos estados e lembrou que o estado conseguiu reverter o déficit de R$ 2,7 bilhões previsto para 2011, o que permitiu a ampliação do crédito fiscal.

“Fizemos o nosso dever de casa, mas o tratamento republicano do governo federal significa o comprometimento com uma política de enfrentamento das desigualdades regionais”, disse Perillo.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, também ressaltou as parcerias cada vez mais frequentes com o governo federal, enquanto a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, explicou a adoção de medidas fiscais que permitissem a expansão do investimento no estado.

“Agora, estamos consolidando a oportunidade de investir. Vamos avançar nos financiamentos necessários para obras de universalização da água, de saneamento, recuperação e construção de estradas”, afirmou a governadora.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma.

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Ouça abaixo a fala do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

[podcast]http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2012/02/mantega1.mp3[/podcast]

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 às 16:52  

Governo vai privilegiar o investimento em 2012, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (16) que o governo vai “privilegiar” o investimento em 2012 para viabilizar um crescimento de 4,5% da economia. Ele lembrou que o governo já liberou mais de R$ 40 bilhões em créditos fiscais para que os estados também ampliem seus investimentos em projetos de infraestrutura. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um orçamento de R$ 42 bilhões em 2012. Já a Caixa Econômica vai investir R$ 40 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida.

“O investimento vai ser privilegiado em 2012. No ano passado, nós liberamos um volume grande e estamos com praticamente R$ 40 bilhões para que estados implementem projetos de investimentos que vão se somar aos projetos do governo federal. Então, há uma sinergia entre os investimentos nos estados e aquilo que o governo federal está fazendo”, disse o ministro.

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 às 8:03   (Última atualização: 16/02/2012 às 09:40:53)

Agenda: ampliação de créditos fiscais estaduais e inauguração da Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial

Agenda presidencial A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (16) da assinatura do termo de entendimento para ampliação de crédito fiscal dos estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Será às 11h30 na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.

Às 14h, ela embarca para Caxias do Sul (RS), onde participará, às 16h30, da cerimônia de inauguração da 29ª Festa Nacional da Uva e 23ª Feira Agroindustrial.

Às 17h30, a presidenta visita o Pavilhão Central e ao Pavilhão 1 e embarca para Porto Alegre às 18h30.

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 às 18:55  

Prefeito Gilberto Kassab convida presidenta Dilma a assistir o desfile das escolas de samba de SP

Em encontro no Palácio do Planalto, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, convidou a presidenta Dilma Rousseff a acompanhar o desfile das escolas de samba no Anhembi. Segundo o prefeito, um camarote já está pronto para receber a presidenta, caso ela decida ver de perto o desfile de São Paulo.

“Temos um camarote pronto para ela”, ressaltou o prefeito, que fez ainda um relato à presidenta Dilma sobre a candidatura de São Paulo para sediar a Exposição Mundial, em 2020.

Em entrevista coletiva, Kassab disse que outro assunto discutido no encontro foi a dívida do município com o governo federal.

“É uma dívida que já alcança R$ 40 bilhões e compromete 13% das receitais municipais”, explicou.

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 às 16:16   (Última atualização: 15/02/2012 às 16:40:20)

Governo anuncia aumento dos investimentos, que devem alcançar 20,8% do PIB em 2012

MInistros Guido Mantega e Miriam Belchior anunciam aumento nos investimentos em 2012. PAC, Minha Casa, Minha Vida e programas sociais terão os recursos ampliados. Foto: Agência Brasil

O governo federal vai ampliar os investimentos, que deverão atingir 20,8% do PIB em 2012. O anúncio foi feito hoje (15) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. O aumento nos investimentos deve chegar a 11% em relação ao ano passado. Assim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, e os programas sociais terão seus orçamentos ampliados.

O objetivo é fazer dos investimentos uma “alavanca” do crescimento econômico de 4,5% estimado para este ano. Segundo o ministro Guido Mantega, com esse crescimento do PIB, o mercado de trabalho vai continuar em expansão. Em 2011, ele lembrou, foram gerados dois milhões de empregos com carteira assinada.

“Os investimentos públicos vão fomentar os investimentos privados e haverá o reforço dos programas sociais, que reduzem a pobreza e aumentam a renda da população”, disse Mantega.

De acordo com a programação orçamentária definida pela equipe econômica, os recursos investidos nas obras do PAC e no Minha Casa, Minha Vida terão um aumento de 20,5%, alcançando R$ 42,5 bilhões. Já o orçamento do Brasil sem Miséria vai crescer 36,6% e chegará a R$ 27,13 bilhões em 2012. Os investimentos nas áreas de Saúde e Educação vão subir 13% e 34%, respectivamente.

“Os recursos do PAC, do Minha Casa, Minha Vida, e dos programas sociais foram integralmente preservados”, explicou a ministra Miriam Belchior ao comentar a redução de 55 bilhões nas despesas.

O controle do custeio administrativo, segundo ela, vai continuar. No ano passado, os gastos com a administração pública caíram R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em diárias e passagens e R$ 1,2 bilhão em imóveis e equipamentos.

“Tivemos bastante sucesso e iremos repetir esse controle em 2012”, afirmou a ministra.

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 às 17:48   (Última atualização: 14/02/2012 às 19:02:20)

Brasil e Finlândia podem ampliar cooperação por meio do programa Ciência sem Fronteiras

Em visita oficial ao Brasil, o primeiro-ministro da Finlândia discute com a presidenta Dilma o aprofundamento da cooperação entre os dois países nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da Finlândia, Jyrki Katainen, discutiram hoje (14) o aprofundamento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação e uma parceria entre os dois países por meio do programa Ciência sem Fronteiras. Na declaração à imprensa, a presidenta Dilma afirmou que Brasil e Finlândia podem desenvolver novos projetos nas áreas de energias renováveis, telecomunicações, sistema de alerta antecipado de desastres e tecnologia de defesa naval. Ela lembrou ainda que 12 universidades finlandesas já são parceiras de instituições de ensino brasileiras, o que pode ser ampliado com o programa Ciência sem Fronteiras.

“Queremos também intensificar a troca de experiências em educação básica, área em que a excelência finlandesa é reconhecida mundialmente”, disse a presidenta.

Já o primeiro-ministro Jyrki Katainen citou o Ciência sem Fronteiras como um dos principais programas lançados pela presidenta Dilma.

“A Finlândia é um país que vive da inovação, do livre comércio e da cooperação sem fronteiras. E portanto é muito interessante sempre manter contato com pessoas que levam a sério as inovações, as novas possibilidades que se apresentam.”

Ele também defendeu o aprofundamento da cooperação econômica e comercial entre Brasil e União Europeia.

“A União Europeia também precisa de parceiros durante essa crise. Estamos muito interessados em construir uma cooperação mais profunda em questão de política externa com o Brasil uma vez que compartilhamos dos mesmos valores”, disse o primeiro-ministro.

Segundo a presidenta Dilma, o governo brasileiro vai trabalhar, na presidência pro tempore do Mercosul que assumirá no próximo semestre, para que o comércio com a União Europeia seja ampliado. Segundo ela, a conclusão do acordo entre os dois blocos contribuirá para o aumento do fluxo comercial. A presidenta disse ainda que manifestou ao primeiro-ministro da Finlândia a preocupação com a situação econômica da Europa.

“Faço votos de aquele continente encontre o caminho do crescimento econômico fundamental para o bem estar dos povos europeus e também para evitar que as repercussões negativas da crise prejudiquem os esforços de desenvolvimento de outras regiões do mundo.”

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 às 14:02   (Última atualização: 14/02/2012 às 18:05:36)

Mantega afirma que investimentos serão ampliados para garantir crescimento da economia

Presidenta Dilma reúne o conselho político do governo no Palácio do Planalto. Investimentos serão ampliados para garantir crescimento econômico. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (14) que o governo federal vai expandir os investimentos para que a economia tenha um crescimento de 4,5% em 2012. Após reunião do conselho político, no Palácio do Planalto, ele afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida serão ampliados, assim como os investimentos no Brasil sem Miséria e no Bolsa Família para garantir a expansão do mercado interno. Já os investimentos em educação vão subir 20% em 2012 em relação ao ano passado.

“Um crescimento econômico de 4,5% depende um grande esforço de investimento. Vamos redinamizar o investimento até 2014. O nosso desafio é remar contra a corrente”, disse o ministro da Fazenda em referência à crise internacional.

Segundo ele, o governo prepara um contingenciamento do Orçamento de 2012 que ajudará o país a manter a solidez fiscal. Além disso, ressaltou Mantega, governo e Congresso devem continuar afinados.

“Governo e Congresso devem manter a parceria e a cooperação. O Congresso tem tido a atitude madura de não permitir a aprovação de projetos que provoquem desequilíbrio orçamentário ou aumento de gastos”, afirmou.

Gestão – A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acrescentou que a presidenta Dilma discutiu com o conselho político a adoção de um sistema de monitoramento dos principais programas do governo. O objetivo é aperfeiçoar a gestão e aumentar qualidade dos serviços prestados à população.

“É uma determinação da presidenta implementar esse monitoramento em todas as áreas”, disse Ideli.

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 às 9:03  

Desmatamento na Amazônia atinge menor área em 22 anos, destaca presidenta Dilma Rousseff

Conversa com a Presidenta O desmatamento da Amazônia, que tinha chegado a 27,7 mil km2, em 2004, no ano passado foi reduzido para 6,2 mil km2, a menor área desmatada dos últimos 22 anos, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, ao fazer um balanço das medidas do governo federal para redução da emissão dos gases de efeito estufa. A presidenta esclareceu que com o Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, o governo incentiva agricultores a adotarem sistemas produtivos sustentáveis e medidas para a recuperação de áreas degradadas. No Plano Agrícola 2011/2012 – disse a presidenta –, foram destinados R$ 3,15 bilhões, com juros de 5,5% ao ano, para o programa.

Outra frente de atuação mencionada por ela foi a manutenção e ampliação de fontes de energia limpas. Dilma Rousseff lembrou que na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2009, em Copenhague, o Brasil comprometeu-se, voluntariamente, a reduzir em 36,1% a 38,9% as emissões projetadas para até 2020.

“Poucos dias depois da Conferência, esse compromisso foi incorporado na lei que instituiu a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Na última conferência sobre Mudanças Climáticas, na África do Sul, em dezembro, o Brasil seguiu na vanguarda, propondo um acordo de redução das emissões que inclua todos os países e que seja obrigatório. O que está em jogo não é o futuro apenas do Brasil, mas de toda a humanidade.”

Comerciante de São Mateus (ES), Gilson Gaigher Junior quis saber sobtre a política do governo federal para as micro e pequenas empresas. A presidenta informou que o governo combina redução tributária, garantia de acesso ao crédito e o fortalecimento deste segmento da economia. E lembrou que desde o início deste ano, já estão em vigor as mudanças no Super Simples, para ampliar o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas beneficiadas: para os MEIs, o limite de faturamento anual passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil; para as microempresas, o novo limite passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil; e para as empresas de pequeno porte, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

“Além do mais, as micro e pequenas empresas agora podem parcelar seus débitos tributários em até 60 meses e evitar que sejam excluídas do Super Simples. Lançamos também, em setembro do ano passado, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que atende empreendedores pessoas físicas e microempresários com faturamento anual de até R$ 120 mil. O limite de financiamento é de R$ 15 mil, e os juros, de apenas 8% ao ano.”

Ao aposentado de Maceió (AL) Carlito Amaral, Dilma Rousseff explicou a política federal para a fabricação de biodiesel por agricultores familiares, que “tornou-se um excepcional programa de inclusão social”. Segundo a presidenta, o número de estabelecimentos da agricultura familiar que participam do Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel passou de 16 mil, em 2005, para 100 mil, em 2010, e estima-se que tenha chegado a 110 mil, em 2011.

Ela destacou que o faturamento dos agricultores também aumentou de maneira exponencial, passando de R$ 68 milhões, em 2006, para, segundo estimativas, mais de R$ 1,4 bilhão, em 2011.

“Esse crescimento extraordinário da participação dos agricultores familiares se deve, em boa medida, à organização em cooperativas. O número de cooperativas passou de 4, em 2006, para 70 atualmente. No final de 2011, já havia no Brasil 56 usinas de biodiesel e, destas, 37 possuem o Selo Combustível Social (66%). O Selo é concedido àquelas que compram dos agricultores familiares, diretamente ou através de suas cooperativas, e lhes prestam assistência técnica rural. Em contrapartida, essas empresas passam a contar com benefícios tributários, melhores condições de financiamento, participação assegurada de 80% do biodiesel negociado em leilões públicos, entre outras vantagens.”

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