Domingo, 20 de setembro de 2009 às 8:30

100 anos da política indigenista: o reforço do papel do Estado

Às vésperas do centésimo aniversário das políticas públicas para os povos indígenas, iniciada em 1910 com o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) do Marechal Rondon, o Blog do Planalto convidou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para analisar a atual situação dos índios no País.

Temos hoje, segundo Meira, um reforço no papel do Estado na garantia da política indigenista brasileira, dando fôlego à agenda social dos povos indígenas, com melhoras na condição de vida desses povos, aumento de sua população e o reconhecimento e demarcação de suas terras:

Meira destaca como importante aspecto da política publica brasileira voltada para os índios, a participação das lideranças e organizações indígenas na formulação destas políticas. Ele cita a criação – por decreto do presidente Lula em 2006 -- da Comissão Nacional de Política Indigenista, formada por representantes indígenas e do governo. Com isso foi sugerida a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista e a elaboração de um novo estatuto para os povos indígenas. Segundo o presidente da Funai, o estatuto atual é da década de 1970 e está muito desatualizado em relação à Constituição de 1988. O novo estatuto está em tramitação no Congresso Nacional.

Graças às políticas de proteção e promoção dos povos indígenas, o governo brasileiro tem sido respeitado no mundo inteiro. Segundo Meira, hoje a Funai assume um papel de coordenação e articulação de uma série de medidas do governo nas áreas de proteção e promoção social que, unindo segurança jurídica das terras e o reconhecimento do Estado quanto à diferença cultural, fez com que as populações indígenas passassem a se afirmar culturalmente e garantiu o crescimento desses grupos 5 vezes maior que a media nacional.

Nova Lei Áurea

As terras indígenas reconhecidas e demarcadas são uma parte fundamental da política pública brasileira que, a partir de 1988, deu aos índios o direito originário sobre suas terras tradicionalmente ocupadas. Com isso, garantiu-se a segurança dos povos e a possibilidade de crescimento populacional. Para o presidente da Funai, a Constituição brasileira de 88 foi uma espécie de Lei Áurea dos povos indígenas, porque, ao garantir a demarcação de suas terras, deu segurança a esses povos.

Meira conta que depois da Constituição, ampliou-se, também, a proteção aos indígenas com a implementação de medidas como o registro civil e a extensão dos de direitos previdenciários (aposentadoria, licença maternidade) a essas populações.

Confira alguns dados importantes sobre a atual situação dos povos indígenas do Brasil:

Hoje o Brasil tem 650 terras indígenas já demarcadas ou em fase final de demarcação; são cerca de 110 milhões de hectares de terras no Brasil, aproximadamente 13% do território nacional. O importante é que são regiões de proteção das florestas tropicais, do cerrado e de biomas como Mata Atlântica e Pantanal.
Censo do IBGE de 2000 constata a presença de 735 mil indígenas em território brasileiro. A expectativa é de que, no próximo censo, no ano que vem, essa população tenha chegado a um milhão de indivíduos.
No Brasil existem 220 povos diferentes que falam 180 línguas.
Por meio do Museu do Índio, a Funai está promovendo – em parceria com a Fundação Banco do Brasil, universidades e outras instituições de pesquisa -- a documentação e o registro das línguas e culturas indígenas ameaçadas nos País. Os investimentos são da ordem de R$ 6 milhões até o final de 2010. O Brasil é o único país no mundo hoje que tem uma política publica de promoção e fomento desse conhecimento lingüístico.
O Brasil é um dos países com o maior número de povos indígenas ainda não contactados pelo ocidente. São cerca de 68 registros referentes e 25 confirmados. E a Funai tem uma política própria específica para essa população, que abrange a construção de frentes de proteção etno-ambientais nas proximidades dessas áreas, que são demarcadas. O órgão não faz qualquer contato com essas populações, buscando, assim, preservar a diversidade e respeitar os direitos desses grupos.
70 mil famílias indígenas recebem o benefício do programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.