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Sábado, 22 de novembro de 2014 às 13:01   (Última atualização: 22/11/2014 às 13:15:50)

Nota à imprensa sobre reportagem da revista Veja

Nota OficialA reportagem de capa da revista Veja de hoje é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.

Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.

As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Aos fatos:

Em 6 de novembro de 2014, Veja procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informando que iria publicar notícia, “baseada em provas factuais”, de que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu mensagem eletrônica do senhor Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, sobre irregularidades detectadas em 2009 pelo Tribunal de Contas da União nas obras da refinaria Abreu e Lima. O repórter indagava que medidas e providências foram adotadas diante do acórdão do TCU. A revista não enviou cópia do e-mail.

No dia 7 de novembro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República encaminhou a seguinte nota para a revista:

“Em 2009, a Casa Civil era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, relatórios e acórdãos do TCU relativos às obras deste programa eram sistematicamente enviados pelo próprio tribunal para conhecimento da Casa Civil.

Após receber do Congresso Nacional (em agosto de 2009), do TCU (em 29 de setembro de 2009) e da Petrobras (em 29 de setembro de 2009), as informações sobre eventuais problemas nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Casa Civil tomou as seguintes medidas:

a. Encaminhamento da matéria à Controladoria Geral da União, em setembro de 2009, para as providências cabíveis;

b. Determinação para que o grupo de acompanhamento do PAC procedesse ao exame do relatório, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras;

c. Participação em reunião de trabalho entre representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento, Petrobras e MME, após a inclusão da determinação de suspensão das obras da refinaria Abreu e Lima no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso.

Nesta reunião, realizada em 20 de janeiro de 2010, “houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU” nas obras da refinaria Abreu e Lima (conforme razões de veto de 26 de janeiro de 2009). Foi decidido, também, o acompanhamento da solução destas pendências, por meio de reuniões regulares entre o MME, o TCU e a Petrobras.

A partir daí, o Presidente da República decidiu pelo veto da proposta de paralisação da obra, com base nos seguintes elementos:

1) a avaliação de que as pendências levantados pelo TCU seriam regularizáveis;

2) as informações prestadas em nota técnica do MME que evidencia os prejuízos decorrentes da paralisação; e

3) o pedido formal de veto por parte do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Este veto foi apreciado pelo Congresso Nacional, sendo mantido.

A partir de 2011, o Congresso Nacional, reconhecendo os avanços no trabalho conjunto entre MME, Petrobras e TCU, não incluiu as obras da refinaria Abreu e Lima no conjunto daquelas que deveriam ser paralisadas.

E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobras, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação das obras da refinaria Abreu e Lima”.

A inconsistência da reportagem de Veja é evidente. As pendências apontadas pelo TCU nas obras da refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a CGU.

Como fica evidente na nota, representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional concordou com o prosseguimento das obras na refinaria.

Mais uma vez, Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez, irá fracassar.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 às 18:05   (Última atualização: 21/11/2014 às 18:37:10)

Brasil Carinhoso garante presença de 703 mil crianças do Bolsa Família em creches

O Brasil Carinhoso, estratégia central de atenção à primeira infância do Plano Brasil Sem Miséria, garantiu a presença, neste ano, de 703 mil crianças de zero a três anos do Bolsa Família em creches. Isto representa quase 20% da quantidade de meninos e meninas desta faixa etária que participam do programa de transferência de renda.

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Por meio da ação, o governo federal dá estímulos financeiros às prefeituras para quem aumentem o acesso da população mais pobre aos serviços de educação infantil. Historicamente o percentual de crianças de baixa renda matriculadas em creche é menor do que a média nacional.

Em 2013, eram 581 mil crianças do programa matriculadas em creches, o que representava 17,4% do total. Este resultado e outros estão disponíveis no Caderno de Resultados 2011-2014 do Plano Brasil Sem Miséria, divulgado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Aliada a outras iniciativas como o Mais Educação, que leva ensino integral às escolas públicas, e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado ao público jovem e adulto do Brasil Sem Miséria, a ação de creches proporciona melhores condições para as famílias não apenas do ponto de vista da renda, mas de qualidade de vida.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social.

Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 às 16:25   (Última atualização: 21/11/2014 às 16:28:12)

Pronatec forma condutores de turismo no DF

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) qualificou novos profissionais de turismo para atuar em Brazlândia, no Distrito Federal. Os formandos poderão atuar, a partir de agora, como condutores de turismo de aventura. A parceria é entre os Ministérios do Turismo e da Educação.

Formandos do curso de condutor de turismo de aventura de Brazlândia (DF). Foto: Gustavo Messina/MTur.

Formandos do curso de condutor de turismo de aventura de Brazlândia (DF). Foto: Gustavo Messina/MTur.

Localizada a 50 quilômetros de Brasília, Brazlândia é conhecida como um destino recomendado para a experiência do turismo de aventura, ecoturismo e turismo rural. Lá está a maior tirolesa do Centro Oeste, com 700 metros de extensão. Pelo menos oito propriedades oferecem atividades como trilhas, banho nos poços d’água ou cachoeiras, rapel, arvorismo, canoagem, escalada e demais atividades aquáticas.

A estudante Laine Carvalho, de 23 anos, é uma das alunas que se formou e, com o diploma em mãos, acredita estar apta para exercer a atividade de condutora de turismo na região. O condutor é a pessoa que acompanha e dá suporte ao guia de turismo. “Tive a oportunidade de trabalhar em duas propriedades ao longo do curso e minha renda aumentou 50%”, afirmou.

Já a professora Gleidi Fávora, de 47 anos, decidiu investir na qualificação profissional e incentivou a filha, de 17 anos, a obter a qualificação. Atualmente, elas trabalham com grupos escolares, de escoteiros e da terceira idade – e pensam em montar um pequeno negócio com os colegas do curso para receber bem os turistas. Seria um complemento para a renda.

Desde 2012, o Pronatec Turismo superou a meta de 157 mil inscritos previstos até o início da Copa do Mundo. Hoje, são 186.892 matriculados em 54 cursos distribuídos por 120 cidades do país. Desse total, são 99.867 alunos formados.

O setor turístico está investindo na formação técnica de profissionais ligados ao segmento. Os resultados da iniciativa já podem ser notados na qualidade dos serviços de hotéis, restaurantes e demais segmentos do turismo em todo o país – mas especialmente na formalização do trabalho, no salário e na vida de milhares de pessoas que concluíram os cursos do Pronatec.

Fonte: Ministério do Turismo.

Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 às 14:01   (Última atualização: 21/11/2014 às 16:04:21)

Nova ferramenta permite consulta a estatísticas de micro e pequenas empresas

Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), lançou o Empresômetro MPE, uma ferramenta que permite visualizar estatísticas relativas a abertura e fechamento das micro e pequenas empresas e do Simples Nacional. Os dados são exibidos em tempo real, discriminados por cidade, estado e atividade econômica. O contador, acessado em dois endereços (www.forumpermanente.smpe.gov.br e www.empresometro.cnc.org.br), também identificará a localização de todos os empreendimentos ativos no País.

Empresometro_site

Para o ministro Guilherme Afif, o Empresômetro garantirá mais transparência nos dados referentes às MPEs e produzir informações mais sólidas para a formulação de novas políticas públicas para o setor.

“Vamos aferir o que acontece no empreendedorismo das MPEs, setor por setor. Os números vão incentivar uma ‘competição saudável’ do empreendedorismo nacional e gerar ainda mais emprego e renda, pois política pública de qualidade é aquela capaz de gerar emprego e renda. Esse é o nosso foco”, afirmou o ministro durante o lançamento.

O Empresômetro, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) especialmente para a CNC e a SMPE, o contém estatísticas das MPEs e do Simples Nacional, Com mais de 13 milhões de empreendimentos cadastrados, o sistema mostra que cerca de 4 mil novas micro e pequenas empresas por dia em 2014. São Paulo é responsável por mais de um quarto delas, com média diária de 1.108 inaugurações. Na sequência, aparecem Minas Gerais (411) e Rio de Janeiro (348). O segmento de vestuário e acessórios lidera o ranking de segmento com mais micro e pequenas empresas em atividade, seguido pelo varejo de alimentos e por lanchonetes e similares.

Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 às 12:17  

Foco das discussões da Conae 2014 será cumprimento de metas do PNE, diz coordenador

As principais deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) estão relacionadas com a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), é a avaliação de Francisco das Chagas Fernandes, coordenador do Fórum Nacional da Educação.

“A expectativa dos pais, dos estudantes, dos gestores e dos profissionais de educação é de que nós possamos regulamentar e trabalhar na perspectiva de cumprir as metas do PNE, disse o coordenador. Foto: divulgação - Gabinete Digital/PR.

“A expectativa dos pais, dos estudantes, dos gestores e dos profissionais de educação é de que nós possamos regulamentar e trabalhar na perspectiva de cumprir as metas do PNE”, disse o coordenador. Foto: divulgação – Gabinete Digital/PR.

Fernandes conversou com o Blog do Planalto na abertura da Conferência nesta quinta-feira (20), realizada pela presidenta e endossou a expectativa dela, de que as discussão em um espaço democrático como a Conae 2014 servirão de base para a regulamentação do PNE, além de debater a construção da base nacional comum curricular prevista no Plano e na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. Ele também afirmou que o cumprimento das metas e do fortalecimento do Plano é também o que espera a comunidade educacional.

“A expectativa dos pais, dos estudantes, dos gestores e dos profissionais de educação é de que nós possamos regulamentar e trabalhar na perspectiva de cumprir as metas do Plano: as metas sobre educação infantil, sobre ensino superior, as metas sobre a formação de profissionais de educação, a meta sobre salário dos profissionais de Educação, a meta sobre o financiamento da educação no Brasil”, contou Fernandes.

Dilma lembrou, na abertura da Conferência, que as contribuições de edições anteriores da Conae ao PNE foram importantes, por isso sancionou o Plano sem vetos. O coordenador corrobora a visão e explicou que a participação social com a mobilização dos setores e dos segmentos da Educação no Brasil é fundamental para a qualificação de uma política de estado do setor.

“Por isso que nós fizemos as conferências municipais; as conferências municipais depois passaram as propostas para as conferências estaduais, até chegar na Conferência Nacional. Só que a gente precisa trazer os representantes escolhidos por esses segmentos lá nas conferências estaduais para poder discutir aqui”, explicou.

O coordenador da Conae 2014 defende que ocorra a participação, uma vez que o Brasil é muito extenso e diverso. “Nós temos milhões de estudantes, milhões de professores, muitos pais, muitos gestores – nós temos muita gente aqui na Conferência”, finalizou.

Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 às 10:49   (Última atualização: 21/11/2014 às 10:54:28)

Ministro-Chefe da Casa Civil

Agenda presidencial

Nesta sexta-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff tem agendas no Palácio da Alvorada, onde está reunida desde às 10h com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Às 15h, a presidenta tem despachos internos.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal do Planalto.

Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 às 19:00   (Última atualização: 20/11/2014 às 19:23:03)

Mais de 17,1 milhões de negros superaram extrema pobreza no país

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20), reforça a importância da articulação de políticas públicas para a superação da extrema pobreza entre a população negra. Desde 2011, quando foi criado o Plano Brasil Sem Miséria, mais de 17,1 milhões de negros superaram a miséria. As ações do governo federal contribuem para um resgate histórico, que melhora a renda das famílias e dá mais acesso à saúde e à educação.

Foto: divulgação/MDS.

Foto: divulgação/MDS.

Estudo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para avaliar a pobreza em uma visão multidimensional, a partir de trabalhos desenvolvidos por técnicos do Banco Mundial, aponta forte redução entre a população de negros e indígenas, passando de 12,6% em 2002 para 1,7% em 2013. “A vida dessas famílias, que por muito tempo foram excluídas da sociedade pela raça, pela baixa renda e pela falta de oportunidades, está se transformando para melhor”, observa a ministra Tereza Campello. Ela ressalta que, entre os 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 73% são negros e pardos.

Para o professor Joaquim Souza Ribeiro, 27 anos, da comunidade quilombola Vão das Almas, a 80 quilômetros de Cavalcante (GO), as políticas sociais mudaram, principalmente, a vida das crianças que frequentam a escola. Ele ensina 20 alunos, todos beneficiários do Bolsa.

Joaquim, que cresceu na comunidade quilombola, conta que só saiu de lá para concluir os estudos na cidade de Teresina de Goiás (GO). Ele acredita num futuro mais desenvolvido e reconhece que o programa está ajudando no progresso de Vão das Almas. “Com o benefício, ninguém mais tira os filhos da escola. Antes as crianças tinham que ajudar na roça e paravam os estudos. Hoje eles não podem perder aula porque têm Bolsa Família, que ainda ajuda os pais a comprar material.”

Outra mudança apontada por Joaquim é a merenda escolar, garantida por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. Os lanches respeitam o cardápio quilombola: quibebe de mandioca com carne, beiju com manteiga e sucos de frutas do Cerrado. “Os meninos andam muito até a escola e chegam com fome. Mas hoje estudam com a barriga cheia. Antes até tinha merenda, mas era pouca”, diz.

A agricultora familiar Dirani Francisco Maia, 46 anos, também vive no quilombo goiano, e superou a pobreza com o auxílio do Bolsa Família. Ela produz óleos de gergelim, mamona, pequi e coco para garantir o sustento de sete filhos. Também planta mandioca, arroz e feijão.

Os filhos, diz ela, “só estudam e brincam”. “Eles não podem perder o estudo. Então tem hora que tiro do Bolsa Família o dinheiro para pagar um trabalhador que me ajuda na roça”, explica ela, lembrando ainda que a saúde das crianças melhorou muito nos últimos anos, com a visita periódica do agente de saúde e o acompanhamento da carteira de vacinação. “Antigamente existiam muitos tipos de doença. Hoje já não tem. Até a gripe é mais fraca.”

Outras ações
Com o Brasil Sem Miséria, os negros também tiveram oportunidades de empreender e melhorar a renda. Do total de empreendedores do Cadastro Único que fizeram operações de microcrédito produtivo do Programa Crescer, 77% são negros. Eles também são mais de 680 mil entre os microempreendedores individuais que formalizaram suas atividades.

Além disso, os negros têm a oportunidade de se qualificar com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado ao público do Brasil Sem Miséria. Eles representa 68% das mais de 1,5 milhão de matrículas no programa.

No campo, a população negra também está sendo incluída. Nos programas Luz para Todos e Água para Todos, eles são 80% do total de beneficiários. E também tem participação expressiva nos programas Bolsa Verde e de Fomento às Atividades Rurais.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 às 17:59   (Última atualização: 22/11/2014 às 10:20:42)

Igualdade racial é valor fundamental para afirmação da nacionalidade, afirma Dilma

Durante discurso na Conferência Nacional de Educação, a presidenta Dilma Rousseff lembrou o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20). Para a presidenta, o Brasil precisa assumir com orgulho a condição da população afrodescendente na composição da Nação.

Clique na imagem e acesse o álbum no Facebook do Palácio com outras mensagens de personalidades negras sobre o dia.

Clique na imagem e acesse o álbum no Facebook do Palácio do Planalto com outras mensagens de personalidades negras sobre a Semana da Consciência Negra.

Segundo a presidenta, o país se declarou majoritariamente de raça negra durante o Censo de 2010, quando 52% dos entrevistados responderam ser afrodescendentes. Diante disso, Dilma frisou a importância da Lei de Cotas como um passo importante para uma política afirmativa.

“Essa é uma resposta que afirma a nossa nacionalidade. Por isso é importante a Lei de Cotas, porque nós queremos que isso se reflita em todas as esferas, sobretudo no acesso universitário. A igualdade racial de forma afirmativa é um valor fundamental, constitutivo da nossa nacionalidade”, afirmou a presidenta.

Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 às 17:31   (Última atualização: 20/11/2014 às 18:03:34)

Presidenta Dilma Rousseff presta última homenagem a Márcio Thomaz Bastos

Presidenta Dilma Rousseff acompanha a senhora Maria Leonor de Castro Bastos, durante honras fúnebres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff acompanha a senhora Maria Leonor de Castro Bastos durante honras fúnebres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff esteve, nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa de São Paulo para velório do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele morreu nesta manhã após ser internado na terça-feira (18) para tratamento de fibrose pulmonar.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou com a imprensa em São Paulo em nome da presidenta. Ele destacou a luta de Thomaz Bastos pela democracia, enfatizou as conquistas dele quando foi ministro da Justiça e classificou que o Brasil perde “grande referência na área jurídica.”

“Hoje o Brasil perdeu um grande homem. Um homem que lutou na democracia, um homem que no ministério da Justiça transformou aquele ministério criando a possibilidade que nós temos de [ter] uma Polícia Federal autônoma e republicana; criando mudanças para agilização dos processos judiciais; criando um programa e um órgão que recuperava ativos extraviados… Então, portanto, hoje o Brasil perde uma grande referência na área jurídica. Nós perdemos um grande amigo, uma pessoa que, sem sombra de dúvida, será insubstituível para todos nós de uma geração que convivemos com ele, tivemos amizade com ele e aprendemos demais com Márcio Thomaz Bastos. O Brasil tem uma grande perda…”, declarou.

Mais cedo, a presidenta divulgou nota em que lamentou a perda enaltecendo Márcio Thomaz Bastos como um defensor intransigente do direito de defesa.

Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 às 15:01   (Última atualização: 20/11/2014 às 18:11:00)

Presidenta se solidariza com família do empresário Samuel Klein

Nota Oficial

Em nota de pesar, a presidenta Dilma Rousseff expressou seus sentimentos à família, aos amigos e aos funcionários de Samuel Klein, que faleceu nesta quinta-feira (20). Dilma lembrou a história de sucesso do empresário que, após se refugiar no Brasil em 1952, recomeçou a vida e construiu uma das principais redes de varejo do País.



Veja a nota na íntegra:

Morreu Samuel Klein.

Refugiado da Segunda Guerra Mundial, o polonês Samuel Klein encontrou no Brasil uma nova pátria e a oportunidade de recomeçar a sua vida.

Comerciante nato, Klein foi mascate na Grande São Paulo, indo de porta em porta vender roupas de cama até conseguir abrir uma loja. Em homenagem aos seus clientes nordestinos, deu ao seu empreendimento o nome de Casas Bahia. Criou assim uma das principais redes de varejo do País.

O sucesso empresarial de Samuel Klein comprova como o Brasil é um País das mais diversas oportunidades.

Meus sentimentos a sua família, amigos e funcionários.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

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