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Quarta-feira, 29 de julho de 2015 às 8:00  

Ministros da Casa Civil, Planejamento e Saúde

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda no Palácio do Planalto: às 10h, ela recebe o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Em seguida, às 11h, a reunião será com Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

À tarde, a partir das 15h, a presidenta se encontra com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 22:14  

Presidenta Dilma parabeniza atletas brasileiros por participação no Pan 2015

A presidenta Dilma Rousseff elogiou, nesta terça-feira (28), o desempenho histórico da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos Toronto 2015. Na mensagem em vídeo, Dilma destaca que o resultado obtido na competição colocou o país entre as três potências esportivas das Américas.  “Parabéns a todos, vocês orgulham o povo brasileiro”, diz a presidenta.

Confira a íntegra do vídeo:

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 21:41   (Última atualização: 28/07/2015 às 21:53:29)

Mais Médicos levou profissionais a todos os municípios brasileiros, destaca Chioro

O Programa Mais Médicos modificou a realidade do atendimento básico em todo o Brasil, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A avaliação sobre o desempenho do programa foi feita durante o lançamento do Dialoga Brasil, nesta terça-feira (28). O Mais Médicos permitiu levar atendimento a 63 milhões de brasileiros e a meta é chegar a 2018 garantindo atendimento a 70 milhões de pessoas.

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Para Arthur Chioro, o programa Mais Médicos ampliou e qualificou o sistema de atenção básica em todo o Brasil. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

 

Com esses resultados, o programa despertou a atenção de vários países, como o Chile, que estão vindo ao Brasil para saber como implantar ações semelhantes. E a partir de agora também estará disponível para sugestões na nova plataforma lançada hoje, onde poderá receber sugestões enviadas pela sociedade.

De acordo com Chioro, o Mais Médicos ampliou e qualificou o sistema de atenção básica em todo o Brasil, garantindo que os profissionais cheguem à população que mais precisa de atendimento. “O Brasil tinha em 2013 1,8 médicos por mil habitantes, alguma coisa em torno de 384 mil médicos concentrados com uma formação de especialistas, muito distante daquilo que nós precisávamos. Nós temos um planejamento de chegar a 2026 com 600 mil médicos, o que significa elevar para 2,7 médicos por mil habitantes, que é o padrão que o Reino Unido tem hoje”, analisou o ministro.

Para isso, Arthur Chioro afirma que será necessário investir na ampliação e qualificação do programa. “Por isso todo esse movimento de ampliação das faculdades de medicina, interiorização, criação das residências médicas, inclusive no interior, para que esses médicos não se formem e migrem novamente para os grandes centros”, garantiu.

O resultado desse esforço do governo será a presença efetiva dos profissionais de medicina em todo o País. “O que nós queremos é garantir aquilo que hoje já é uma realidade: não há mais municípios no Brasil que não contam com a presença de um médico. Não há mais equipes de saúde da família que trabalham sem a presença do médico”, frisou.

Apenas com a atenção básica estruturada será possível lançar o Mais Especialidades, garante Chioro. “Nós conseguimos resolver 80, 85% dos motivos que levam alguém a procurar serviços de saúde. Isso desafoga as emergências, isso permite criar o Mais Especialidades. Imagine criar o Mais Especialidades sem atenção básica estruturada. Seria um caos. Seria uma quantidade de recursos irracionalmente colocados no sistema”, disse.

Chioro comemorou também o resultado da seleção de novos profissionais em 2015, quando 100% das vagas foram preenchidos por médicos brasileiros. “Cem por cento das vagas foram preenchidas por médicos brasileiros; 92% por médicos com diploma validado e 8% com brasileiros formados no exterior. Nenhuma vaga das novas vieram para médicos estrangeiros. Ou seja, nós viveremos um momento de transição onde a participação, o controle social vai ser fundamental”, finalizou.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 21:05   (Última atualização: 28/07/2015 às 21:55:57)

Bolsa Família garante escola a 17 milhões de crianças, mas ainda é alvo de preconceitos

Tereza Campello

Tereza Campello disse que o valor máximo do Bolsa Família, de R$ 170, não é suficiente para justificar alguém deixar de trabalhar. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Garantir que 17 milhões de crianças pobres que, provavelmente, estariam no trabalho infantil estejam hoje na escola. Essa é uma das vitórias que o Bolsa Família permitiu ao Brasil alcançar nos últimos anos, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Mesmo assim, o programa continua sendo alvo de críticas preconceituosas e descabidas, acrescentou.

“Ao contrário do que todo mundo imagina, o Bolsa Família é uma política que complementa a renda das famílias. São R$ 170 o máximo que uma família pode receber, independente de número de filhos ou qualquer coisa, garantindo que essa família tenha um pequeno alívio da sua pobreza. Isso não justificaria alguém deixar de trabalhar para ganhar R$ 170, como as pessoas falam. Isso é fruto de desconhecimento”, enfatizou.

A ministra fez essa afirmação no lançamento do Dialoga Brasil – nova plataforma de participação social do governo federal, lançado nesta terça-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, Campello demostrou que vários comentários sobre o Bolsa Família são inverídicos. E ainda destacou outra conquista fundamental para o desenvolvimento do País, que também atribuiu ao maior programa de transferência de renda do mundo: só na última década, o Brasil conseguiu reduzir em 60% a mortalidade infantil nas famílias pobres do País.

“Esses são alguns dos números que permitem a gente dizer que vale a pena gastar 0,5% do PIB, ou seja, uma política barata que garante o alívio à pobreza das famílias, mas que garante, acima de tudo, saúde e educação. E garante que essas famílias se articulem com um conjunto de outras políticas públicas estruturais. Tem gente que diz ‘eu sou a favor do Bolsa Família, mas não pode ser só isso’. Por isso eu digo, não é só isso. […] O alívio à pobreza é uma das ações do Bolsa Família, mas não é o principal”, enfatizou a ministra, ao citar a interlocução do programa com uma série de outras políticas públicas como Pronatec, a formalização de meio milhão de microempreendedores provenientes do Bolsa Família e o acesso à escola em tempo integral.

Tereza Campello ressaltou que, apesar do sucesso do programa, muitos desses resultados continuam desconhecidos da maioria da população brasileira. E convidou os cidadãos para acessar a página do Bolsa Família, no site do Dialoga Brasil, e conferir um pouco desses números.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 20:50   (Última atualização: 28/07/2015 às 22:06:48)

Diálogo é premissa básica do governo desde o primeiro dia, afirma presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (28), que o diálogo é um dos primeiros compromissos que assumiu logo após ser reeleita, em outubro do ano passado. Eu fui eleita e, logo na hora em que tinha de falar com a população brasileira e agradecer, disse que o primeiro compromisso do meu segundo mandato seria o diálogo”, enfatizou ela ao explicar seu empenho em lançar a nova Plataforma Dialoga Brasil.

 No lançamento do Dialoga Brasil, Dilma  defendeu que essa é a hora de usar a rede em favor do debate e da criação de consensos transformadores. Foto: Ichiro Guerra/PR

No lançamento do Dialoga Brasil, Dilma defendeu que essa é a hora de usar a rede em favor do debate e da criação de consensos transformadores. Foto: Ichiro Guerra/PR

O Dialoga Brasil é uma plataforma de participação digital em que o usuário poderá elaborar e apoiar propostas para ajudar a melhorar os programas do governo. Pela ferramenta, é possível fazer sugestões, curtir propostas de outros participantes, conhecer as principais políticas do governo.

Segundo a presidenta, é muito difícil governar um País da dimensão do Brasil sem ouvir as pessoas. “Sem perceber que as grandes iniciativas que tivemos, até agora, quase todas vieram através de momento de participação popular, de diálogos, de críticas, de comentários sobre a situação do País”.

Dilma ressaltou que o governo abriu hoje uma nova etapa nesse processo, com o lançamento da plataforma Dialoga Brasil. A primeira etapa foi o que chamou de “pre-internet”, afirmando que agora é hora de usar a rede em favor do debate e da criação de consensos transformadores.

“Quando a gente cria um consenso, quando é capaz de estruturar uma opinião comum entre nós, temos um poder transformador imenso”, destacou.

Assegurou que o governo está atento e que precisa escutar, com humildade, os ecos da participação popular. “O governo precisa que vocês participem [do diálogo]. O governo precisa escutar [as demandas] sobre todos os assuntos. Sabemos que o debate, quando parte do conhecimento comum, compartilhando entre todos, é da melhor qualidade”.

E disse que vai lutar para que esse processo, por meio da plataforma Dialoga Brasil, crie vínculos e que, nas sugestões, sejam traçados novos e melhores caminhos para a Nação. “É isso que devemos ao nosso grande Brasil”, conclui.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 18:53   (Última atualização: 29/07/2015 às 14:35:44)

Sucesso do Mais Médicos e do Bolsa Família resulta de amplo processo de discussão social

Dilma Dialoga

Dilma:”Todos os programas do governo receberam sugestões de pessoas como vocês que, nas conferências, aprovaram uma série de propostas”. Foto: Ichiro Guerra/PR

O sucesso dos programas sociais do governo brasileiro, como o Mais Médicos, não nasceu por mágica. Resulta de um diálogo constante com a sociedade, da escuta atenta das demandas da população, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (28), ao lançar a plataforma Dialoga Brasil, em cerimônia realizada com várias entidades sociais no Teatro Plínio Marcos da Fundação Nacional de Artes (Funarte) de Brasília.

O Dialoga Brasil apresenta 14 temas e 80 programas prioritários do governo federal para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros e brasileiras. Para a presidenta Dilma, essa resposta é fundamental para a formatação e o aprimoramento de programas.

“Eu dou o exemplo do Mais Médicos. Ele começa basicamente porque havia uma grande reclamação no nosso País a respeito da assistência básica à saúde. Nós sabíamos que o Brasil estava tendo um problema [nessa área], não só nas pequenas cidades, mas nas capitais, nas regiões metropolitanas, na parte em que a população do País vive a exclusão”, comentou.

Dilma Rousseff lembrou que o Brasil tinha, antes do programa, uma das menores taxas do mundo de médicos por habitante e o governo percebeu que não haveria condição de formar médicos e atender a população, “porque a prevenção da doença era algo necessário ontem”.

A partir daí, o governo passou a estudar o assunto. “Nós escutamos muitas pessoas dizendo, vamos combinar, vamos abrir a oportunidade para trazer médicos estrangeiros e juntá-los com médicos brasileiros, para começar esse imenso esforço que era garantir atenção básica de saúde”. A proposta passou inclusive por um processo de discussão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, de acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil se aproxima da Inglaterra, na relação médico x habitantes. O programa é um sucesso e está sendo considerado modelo por diversos países, que pretendem implantar iniciativas semelhantes.

O mesmo processo social de discussão ocorreu com o Bolsa Família e com os outros programas do governo “Em todos os projetos mais importantes do governo, o ‘Crack é preciso vencer’, ‘Viver sem Limites’, que é para pessoas com deficiência, tivemos sugestões vindas do conjunto da população, de lideranças, de parlamentares, de pessoas do movimento social, de pessoas como vocês que, nas conferências aprovaram uma série de propostas”, falou a presidenta aos participantes do lançamento do Dialoga, convidando a todos a participarem das discussões na nova plataforma.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 14:51   (Última atualização: 28/07/2015 às 17:28:09)

Tempo real: presidenta Dilma Rousseff lança o Dialoga Brasil

17h25 – Termina o discurso da presidenta Dilma. Confira em instantes a cobertura completa no Blog do Planalto.

17h18 – “O Dialoga vai ser uma das maiores e melhores formas democráticas de falar com a sociedade“, afirma Dilma em seu discurso.

17h12 – “É muito difícil governar um país da dimensão do Brasil sem ouvir as pessoas. É muito difícil governar um país do tamanho do Brasil sem perceber que as grandes iniciativas que tivemos até agora, elas quase todas vieram através de momentos de participação popular, de diálogos, de críticas, de comentários sobre a situação do país”, continua Dilma.

17h10 – “Nós estamos aqui lançando o Dialoga Brasil, e dialogar em um país como o nosso é algo que é fundamental“, afirma a presidenta Dilma.

17h – Dilma Rousseff começa sua fala durante o lançamento do Dialoga Brasil. Acompanhe o minuto a minuto no twitter do Blog do Planalto.

16h55 – A proposta da Carina Vitral, presidente da UNE, propõe a ampliação do número de universidades federais brasileiras, para que o Brasil alcance 40% de matrículas do ensino superior em universidades públicas.  Foto: RafaB/ Blog do Planalto.Asrmq1_mUYU2CJFDuOQIJx9yQhX8xoDr7deJhqaMSTmw

 

 

 

16h35 – AgoAlGnqRoHvIhD1TWKTTwtmYnYh1wilSgPs3KGMVZ-Rl7Ira serão apresentadas algumas propostas para o Dialoga Brasil. A primeira é na área da saúde. Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde, moradora de Valparaíso de Goiás, propõe a ampliação da infraestrutura de Saúde para os médicos que trabalham no interior do país com o Programa Mais Médicos. Foto: RafaB/ Blog do Planalto.

 

16h – Cada ministro está falando sobre os principais temas selecionados para o lançamento do Dialoga Brasil.

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Presidenta Dilma e ministros prestigiam o lançamento da plataforma digital Dialoga Brasil. Foto: Ichiro Guerra/PR

15h50 – Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fala das ações do governo federal na área de Segurança Pública. Foto:  RafaB/ Blog do Planalto.AsWJmWMk-rGbquxZG89HmySe71OHkfnmqUhs70BifeXz

 

 

 

 

15h40 – Conheça como funciona o Dialoga Brasil:

 

AhSZAz5YGPMQC5iQIjNzHhvV7Eujbz9Mbv36fulkh9kf15h30 – Aldenora González é representante do Conselho Nacional de Assistência Social. Ela vai apresentar sua proposta que pretende oferecer oportunidades de emprego para beneficiários do Bolsa Família. “É preciso desconstruir o mito que existe no Brasil de que usuários do Bolsa não querem trabalhar”, afirma Aldenora. Segundo ela, a maioria dessas pessoas não tem estudo, o que dificulta a inserção no mercado. Ela propõe que depois de participarem de cursos do Pronatec, os currículos desses beneficiários sejam incluídos em uma plataforma digital do governo federal que facilite a inserção desses beneficiários no mercado de trabalho. Foto: RafaB/ Blog do Planalto.

15h20 – Presidenta Dilma acaba de chegar à Funarte. Em seu perfil no twitter, ela convida a população a participar.

15h10 -FeAtnHuyL33LU1fH-Sz3LLDSSMTKtShgi0yU0N1wNaRChZrnanda Benvenutty é representante do Conselho Nacional de Segurança Pública e vai apresentar uma proposta durante o lançamento do Dialoga. A proposta busca a redução de homicídios de grupos vulneráveis como negros, LGBT, mulheres e índios e propõe um pacto federativo entre governo federal e estados com foco na redução dessas mortes, forma a integrar justiça e polícias militares. Foto: RafaB/ Blog do Planalto.

 

14h50 – Logo mais, no Teatro Plínio Marcos da Funarte em Brasília (DF), a presidenta Dilma Rousseff lança o Dialoga Brasil. A plataforma Dialoga Brasil apresenta 14 temas e 80 programas prioritários do governo federal para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros e brasileiras.

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O lançamento do Dialoga Brasil acontece logo mais e terá a participação da presidenta Dilma Rousseff. Foto: RafaB/ Blog do Planalto

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 14:42   (Última atualização: 28/07/2015 às 18:04:54)

Jovens terão rede de oportunidades de trabalho em micro e pequenas empresas, afirma Dilma

Dilma lança pronatec com pequenas empresas

Dilma: onde não há Estado nem organização empresarial, a tendência é de que ações criminosas se desenvolvam e acabem absorvendo os jovens. Foto: Ichiro Guerra/PR

As micro e pequenas empresas brasileiras formam uma imensa rede de oportunidades de trabalho espalhada por todo o País. Agora, essa rede será incorporada às iniciativas do governo de promover o aprendizado e o emprego para os jovens, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (28), ao lançar o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Nós queremos incorporar o jovem aprendiz naquilo que é a rede mais importante, mais espraiada que existe no nosso País, a rede de micro e pequenas empresas. A rede de microempreendedores individuais. Mas queremos fazer isso com qualidade, daí a importância do Pronatec estar por trás, sustentando esse programa”, afirmou na ocasião.

Dilma reforçou que a capilaridade dessa rede é um ponto de apoio para os adolescentes. “Em cada esquina, em cada comunidade, em cada distrito desse País, em cada bairro, em cada região tem uma pequena e micro empresa. E essa micro e pequena empresa é uma macro família, que pode acolher o jovem com o apoio do Estado brasileiro, do governo brasileiro”.

Os representantes do empresariado do setor foram convidados pelo governo para participar de um encontro de trabalho no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; Educação, Janine Ribeiro; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

Parcerias
“Eu quero agradecer a presença aqui daqueles que serão nossos parceiros fundamentais na construção do chamado Programa Pronatec Aprendiz. Hoje, nós estamos aqui para aprender com os senhores. Os senhores que têm a experiência da micro e da pequena empresa. Estamos aqui para escutar sugestões. Para afirmar a importância dessa participação para levar a cabo esse programa, que é um programa essencial para o nosso País”, disse.

Ela enfatizou que é importante o Estado se colocar como parceiro da sociedade. Porque onde não há Estado, onde não há organização empresarial, a tendência é de que ações criminosas se desenvolvam e substituam as ações do Estado e da sociedade e acabem absorvendo os jovens.

A ampla cooperação que envolve o Pronatec inclui ainda a parceria com o chamado Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sest-Senat, Sesc, Senar e Sescoop). “O Pronatec é um programa que teve seu sucesso baseado na cooperação, na parceria entre o governo federal e o Sistema S, sobretudo, e também as escolas estaduais e, portanto, dos governadores e dos municípios onde elas existem”.

“Mas essa parceria, ela agora maturou. Nós aprendemos porque conseguimos levar à frente esse programa com 8 milhões de vagas para alunos, tanto do sistema de ensino para o trabalhador como também para as escolas de ensino médio técnico”, completou.

Inclusão social
A presidenta lembrou que uma característica do seu governo, e também do governo do presidente Lula, tem sido uma política de inclusão social, que combina um conjunto de outras políticas para a inclusão do povo brasileiro.

“E aí eu me refiro a essa combinação, Bolsa Família de um lado. No interior do País, Luz para Todos, porque ninguém vive sem energia elétrica. O direito básico à uma casa, que é a Minha Casa, Minha Vida, e todas as políticas de educação, de expansão da educação”, destacou.

Essa inclusão, continuou, chega ao ensino básico, passando pelo ensino técnico profissionalizante e o acesso à universidade, entre outras etapas. E que é preciso sempre avançar e procurar mais. “E, sem sombra de dúvida, uma das questões que eu acredito que foram mais importantes dentro do meu governo, foi olhar para a micro e a pequena empresa no Brasil e o microempreendedor individual. Primeiro, porque essa é uma realidade econômica e social que faz com que o País seja capaz de avançar a passos largos. Faz com que tenhamos resolvido um dos grandes sonhos, que é ser dono de um próprio negócio”

“Nós vamos inclusive utilizar uma metodologia que adotamos dentro do programa Brasil Sem Miséria, que é a busca ativa. Vamos utilizar toda a estrutura do Sistema de Assistência Social, que existe no País, o chamado Suas, tanto nos Cras, como nos Crais. Acredito que agora, no Pronatec 2, daremos um passo decisivo, que é o Pronatec Aprendiz na micro e na pequena empresa”.

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Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 14:41   (Última atualização: 28/07/2015 às 21:27:28)

Faremos um mutirão para trazer o jovem para a escola do trabalho, diz Afif Domingos

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, disse estar satisfeito com o  balanço do primeiro encontro de trabalho sobre o programa Pronatec Jovem Aprendiz, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o ministro avaliou que o êxito da reunião se deve à presença da sociedade organizada, tanto empresarial quanto das instituições técnicas de ensino, além dos ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e da Educação, além do desembargador Ricardo Tadeu, que é o autor da Lei de Aprendizagem.

Para o ministro Guilherme Afif, é preciso tirar as restrições para a contratação de jovens pelas microempresas. Foto: RafaB/Blog do Planalto

Segundo o ministro Guilherme Afif, o programa possibilita a contratação de jovens pelas microempresas, fazendo com que eles não sejam assediados pelo mundo do crime. Foto: RafaB/Blog do Planalto

“Nós fomos fundo na questão e traçamos a meta de fazer um autêntico mutirão para trazer o jovem para a escola do trabalho. Hoje ele [o jovem] é muito assediado pelo mundo do crime. E o mundo do trabalho criou tantas restrições na contratação desses jovens, que a micro e pequena empresa, que seria o grande veículo de contratação, acabou tendo certo temor de assim fazer”, afirmou o ministro.

Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. “A partir dessa primeira etapa, nós vamos partir para dobrar as metas”, garante Afif.

Em coletiva de imprensa após o encontro, o ministro informou que o programa deve começar na segunda quinzena de agosto, e destacou a grande presença das microempresas dentro das comunidades mais pobres. “Nós temos uma microempresa em cada canto, inclusive dentro das comunidades. Hoje, o numero de empreendedorismo formal dentro das comunidades é muito grande e aí a oportunidade de nós podermos oferecer essas vagas com o governo bancando o curso”.

Terça-feira, 28 de julho de 2015 às 14:40   (Última atualização: 28/07/2015 às 17:04:30)

Novo programa tem sentido ético urgente de proteger jovens em situação de vulnerabilidade

Janine

“Em vez da escola do crime, queremos a escola do acerto”, defende o ministro da Educação. Foto: RafaB/Blog do Planalto

Proteger adolescentes em situação de vulnerabilidade é um dos sentidos fundamentais do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, avaliou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta terça-feira (28). De acordo com ele, o programa é uma saída efetiva para resgatar jovens do trabalho infantil, em situação de medidas sócio-educativas. É uma proposta que não estimula o agravamento da criminalidade.

“O que é particularmente cativante nessa iniciativa, é que que está aliada com um sentido ético muito forte e urgente, que é esse de  proteger jovens em situação de vulnerabilidade”, disse Janine.

O ministro contrastou o que pode ser alcançado com o programa com proposta de redução da maioridade penal. “Por que nós somos contra a redução da maioridade penal? Vamos ser muito claros, a redução da maioridade penal significa colocarmos os jovens na escola do crime. Em vez da escola do crime, queremos a escola do acerto. Porque quando se pensa em criminalizar, apenas, o que se espera? Que essa pessoa de alguma maneira desapareça. Não existe na redução da maioridade penal uma ideia de resgate, de reeducação desse jovem.”

Janine explicou que o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena empresa atuará em três frentes para proteger jovens vulneráveis: educação; trabalho, que vai qualificar jovem para voos maiores; e a capilaridade da micro e pequena empresas (MPEs), que está presente mesmo em áreas que enfrentam maior violência. “Pode-se mobilizar uma quantidade enorme de MPEs que existe no Brasil.”

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ricardo Tadeu da Fonseca, autor da Lei da Aprendizagem, a nova frente do Pronatec é apossibilidade de dar a um jovem pobre uma oportunidade de formação profissional em uma empresa que é perto da casa dele e, também, garantir que esse jovem permaneça na escola e tenha uma renda.

“Então, se governo puder investir na formação desse jovem, que quer e precisa trabalhar, precisa se manter na escola, nós vamos estar rompendo talvez a fronteira mais difícil de romper que é a fronteira da nação cidadã e da nação brasileira que não tem cidadania. Eu penso que o Pronatec Aprendiz é uma ponte pavimentada para uma esperança efetivamente de termos um Brasil melhor”, afirmou.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reafirmou a relevância dessa capilaridade, associada a uma busca ativa. “Estamos trabalhando com duas grandes redes: de um lado fazendo busca ativa aos jovens de baixa renda nas periferias, nas áreas com maior violência, através dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras); e de outro lado essa grande rede, também capilarizada, de micro empresas.”

Espera-se, disse ela, manter esse jovem na educação e aumentar a qualidade do nosso trabalhador. “Estamos dando um passo a mais em uma agenda de inclusão social, juntado a ideia de que um jovem a partir dos 14 anos de idade não abandone a escola, garanta sua qualificação e [tenha] renda.”

Por outro lado, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou a atuação interministerial, somando iniciativas para construir alternativas. “Isso representa o esforço do governo, reunindo vários ministérios que tem atividades que somam dentro de programas ativos. Vamos permitir que milhares e milhares de jovens possam ingressar no mercado de trabalho, especialmente no setor que mais gera emprego, que é o micro e pequeno empreendedor”, declarou.

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