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Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 20:14  

Em nota de pesar, Dilma afirma que obra de Suassuna é essencial para a compreensão do Brasil

Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quarta-feira (23), nota de pesar pela morte do escritor Ariano Suassuna. Leia abaixo a íntegra:

O Brasil perdeu hoje uma grande referência cultural. Escritor, dramaturgo e poeta, Ariano Suassuna foi capaz de traduzir a alma, a tradição e as contradições nordestinas em livros como Auto da Compadecida e Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta.

Guardo comigo ótimas recordações de nossos encontros e das suas histórias.

Aos familiares, amigos e leitores, meus sentimentos neste momento de perda.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 19:20  

Com 300 vagas garantidas, Brasil detalha plano para chegar ao Top 10 nas Olimpíadas

Praia de Ipanema é local de treinamento de diversas duplas de vôlei de praia brasileiras. (Foto: Rio 2016/Alex Ferro)

Praia de Ipanema é local de treinamento de diversas duplas de vôlei de praia brasileiras. (Foto: Rio 2016/Alex Ferro)

A delegação brasileira nos Jogos Olímpicos Rio 2016 já tem 300 vagas garantidas para a competição, segundo o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Nesta quarta-feira (23), a entidade divulgou o número e o planejamento estratégico, implementado desde 2009, para que estes atletas conquistem o objetivo de posicionar o país entre os 10 melhores no quadro geral de medalhas, daqui a pouco mais de dois anos.

As ações do Plano Estratégico tem como objetivo: conquistar mais medalhas nos esportes em que o Brasil tem boa tradição nas Olimpíadas (vôlei, futebol, natação, judô, vela); reforçar as ações de sucesso das modalidades com bom potencial para repetir o sucesso dos Jogos em Londres (boxe, ginástica); identificar e apoiar atletas; e seguir investindo no desenvolvimento de um legado para as próximas competições.

Na apresentação, o COB lembrou os resultados conquistados neste ciclo olímpico que reforçam o objetivo de chegar no Top 10. Em 2013, o país conseguiu o melhor ano pós-olímpico da história com 27 medalhas em Mundiais e Copas do Mundo (8 de ouro, 10 de prata, 9 de bronze). Nos últimos Jogos Sul-Americanos, com cerca de 500 atletas, a delegação brasileira conquistou 258 medalhas e ficou em 1º lugar no quadro geral da competição.

Apoio governamental

O governo federal também estabeleceu o objetivo de apoiar os atletas na busca pelo Top 10 no quadro de medalhas olímpico. Com recurso adicional de R$ 1 bilhão no ciclo 2013-2016, o Plano Brasil Medalhas do Ministério do Esporte busca a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos, além de investimentos na construção, reforma e equipagem de centros de treinamento pelo país.

Além destes recursos, o COB conta com um orçamento de aproximadamente R$ 700 milhões, oriundos principalmente da Lei Agnelo/Piva, para viabilizar os objetivos do Plano Estratégico Rio 2016.

Delegação brasileira

O Comitê Olímpico trabalha com a expectativa de aproximadamente 400 atletas na delegação para as Olimpíadas, que começam daqui a 744 dias. Por ser a delegação do país sede, o Brasil tem vaga garantida em grande parte das modalidades, mas não em todas. Alguns esportes definem suas vagas através de índices estabelecidos pelas respectivas Federações Internacionais, como atletismo e natação. Em outros, como hóquei sobre grama e tênis, a classificação se dará através do ranking mundial.

O próximo grande evento esportivo que o Brasil tem pela frente são os Jogos Pan-Americanos de 2015, em Toronto, no Canadá.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 16:50  

Investimento em banda larga democratizará internet na Amazônia

Os aportes feitos na expansão da infraestrutura de banda larga na Amazônia facilitarão a democratização dos serviços de internet na região. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta quarta-feira (23) de reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da World Telecom Italia, Marco Patuano.

De acordo com o executivo, o plano da companhia é manter o nível de investimento de R$ 4 bilhões ao ano e fazer novos investimentos, como do leilão de novas frequências do 4G. O compromisso da empresa também envolve a telefonia rural. Serão atendidas as regiões rurais de quatro estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

“Se a gente considerar que Manaus e região metropolitana tem mais de dois milhões de habitantes e a Zona Franca de Manaus, vai ser um consumo muito grande, vai fazer uma diferença extraordinária. Hoje facilmente você encontra pessoas que pagam R$ 600 por uma conexão de 256 Kbps, isso vai cair para a faixa de R$ 25 a R$ 30 por mês por uma conexão com mais de 1 Mb”, observou Paulo Bernardo.

Os executivos e o ministro declararam que a expansão da infraestrutura de banda larga já está sendo executada na Amazônia. O chamado “linhão”, linha de fibra óptica que liga Tucuruí a Manaus, foi construído e está em operação. O trecho de Manaus a Macapá, com extensão de 2 mil km, está em construção com previsão de entrada em operação ainda este ano. Também será feita extensão de Manaus até Urucu, atendendo mais oito cidades nas margens do Rio Amazonas. Com a conclusão de todos os trechos, mais de 70% da população do estado do Amazonas será atendida.

“No último ano e meio acho que fizemos um trabalho muito importante de melhoria da qualidade, mas ainda não estamos em um nível que podemos considerar de primeiro mundo. Eu acho que o Brasil precisa de um nível totalmente igual ao que temos na Europa ou nos Estados Unidos e não tem mágica, para ter mais qualidade necessita ter mais investimentos e mais frequências”, afirmou Patuano.

Para o desenvolvimento tecnológico da ultra banda larga fixa no Brasil, a companhia firmou, recentemente, parceria de cooperação estratégica para implantar um Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica no País. O objetivo é trabalhar de forma inovadora no desenvolvimento e testes das mais novas tecnologias de acesso, a fim de estabelecer um novo patamar de ultrabanda larga.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 16:16   (Última atualização: 23/07/2014 às 16:53:36)

Presidenta sanciona Lei que institui Política Nacional de Cultura Viva

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (23), a lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais. Para isso, o documento conta com parcerias nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

A nova legislação transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva), idealizado em 2004, em política de Estado, que é viabilizada por meio de três instrumentos. O primeiro deles, chamado de “pontos de cultura”, compreende as entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais.

O segundo instrumento é chamado de “pontões de cultura”. São espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o País, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

O terceiro pilar da nova política nacional é o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, composto pelos grupos que desenvolvem ações culturais e que possuem certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura.

A iniciativa também conta com ações estruturantes no apoio à cultura como: intercâmbio e residência artísticas, cultura digital, conhecimentos tradicionais, memória e patrimônio, entre outras.

Com a nova legislação, a União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, é autorizada a transferir de forma direta os recursos às entidades culturais integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução das ações da política nacional.

Fonte: Portal Brasil

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 13:03  

Aplicativos para motoristas são os mais procurados no guia do governo

Aplicativos para smartphones são cada vez mais acessados para facilitar a rotina das pessoas. Nesse sentido, o governo mantém um Guia de Aplicativos com registro de todos os apps ofertados por órgãos públicos para descomplicar a vida do cidadão, como informações sobre vacinação, medicamentos do SUS, horário dos voos nos aeroportos, declaração e restituição do Imposto de Renda, entre outros. Mas desde que o espaço foi lançado em 2013, os dispositivos mais buscados são aqueles que oferecem serviços para motoristas.

O app “Mãos no Volante”, do Ministério das Cidades, teve o maior número de visualizações na página até o momento. Além dele, o mais visto no mês de junho foi o Check Placa, do Ministério da Justiça.

O “Mãos no Volante” faz parte de campanha do governo federal para conscientização dos motoristas sobre riscos de usar o celular enquanto estiverem ao volante. O app, disponível no sistema Android, bloqueia mensagens e chamadas telefônicas no aparelho, durante tempo agendado pelo próprio usuário. O “Check Placa” disponibiliza informações sobre um veículo através da placa dele. Com base nos dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o aplicativo, disponível para Android, iOS e Windows, pode responder se o carro é furtado, roubado ou se está com identificação falsificada.

O Ministério das Cidades ainda disponibilizou outros dois aplicativos de conscientização para motoristas, ambos no combate à mistura de álcool e direção. Para iOS e Android, o “Onde tem Táxi Aqui?” informa a localização de pontos em todo o território brasileiro. Nas mesmas plataformas, o “Motorista da Parada” realiza sorteio entre amigos para decidir quem será o amigo da vez na noite que levará os amigos para casa com segurança.

Outros aplicativos
No Guia de Aplicativos também podem ser encontrados outros apps de outras Ministérios com serviços interessantes ao cidadão, como informações sobre vacinação, medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), horário dos voos nos aeroportos, declaração e restituição do Imposto de Renda, entre outros.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 às 9:48   (Última atualização: 23/07/2014 às 09:49:14)

Presidente mundial da Telecom Itália, ministro da Micro e Pequena Empresa e governador do Goiás

Agenda presidencial

Nesta quarta-feira (23), às 10h, a presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente Mundial do Grupo Telecom Itália, Marco Patuano. Às 11h, ela se reúne com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

Na parte da tarde, às 15h, a presidenta recebe o Governador de Goiás, Marconi Perillo.

Terça-feira, 22 de julho de 2014 às 20:47   (Última atualização: 22/07/2014 às 20:48:26)

Brasil registra queda significativa em mortes por HIV, aponta estudo do The Lancet

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Estudo inédito divulgado nessa segunda-feira (21) pelo periódico inglês The Lancet indica que as mortes por HIV no Brasil caíram de 17 mil em 1996 para 10 mil em 2013. De acordo com a revista, uma das mais respeitadas publicações científicas, a ampliação do acesso ao tratamento para HIV/Aids tem desempenhado papel importante para salvar vidas.

O estudo destaca que o ritmo de queda nas mortes e infecções vem se ampliando desde o ano 2000, quando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos na tentativa de frear o avanço dessas doenças até 2015.

Os números mostram que as mortes provocadas por HIV/Aids no Brasil diminuíram a um ritmo de 2,3% entre 2000 e 2013, enquanto as mortes por tuberculose foram reduzidas a uma taxa de 3,7%.

“As mortes por HIV/Aids no Brasil caíram de forma mais rápida que a média global, de 1,5% entre 2000 e 2013”, ressaltou o relatório. “As mortes por tuberculose não relacionadas à infecção por HIV caíram de forma mais rápida do que a média global de 4,5% entre 2000 e 2013”, completou.

A pesquisa cita o Brasil como um país de vanguarda na luta global para garantir acesso a medicamentos antirretrovirais, mas destaca que é preciso fazer mais para salvar as 10 mil vidas perdidas para o HIV todos os anos, desde os anos 90.

A estimativa é que, em 2013, foram registrados 92 casos de tuberculose para cada 100 mil habitantes, enquanto os casos de HIV/Aids anotados no mesmo período foram de 12 novas infecções para cada 100 mil habitantes – a maioria homens.

Ainda em 2013, foram contabilizadas 7.912 mortes por HIV/Aids em homens ante 2.305 em mulheres. As mortes por tuberculose e os novos casos da doença se concentram em pessoas do sexo masculino, com 4.184 mortes em homens e 1.604 em mulheres.

“Os pesquisadores descobriram que a expansão de intervenções para combater o HIV/Aids – como a terapia antirretroviral, os programas para prevenir a transmissão entre mãe e filho e a promoção do uso do preservativo – ajudaram a reduzir os anos de vida perdidos para a doença”.

Diagnóstico
Entre 2005 e 2013, o Brasil aumentou em 32% a testagem para HIV na sua população. A cobertura da realização dos exames passou de 28% da população sexualmente ativa (15 a 64 anos), em 2005, para 37%, em 2013. Além desse aumento na população em geral, o Ministério da Saúde vem investindo, em parceria com organizações da sociedade civil, na ampliação do acesso ao teste nas populações mais vulneráveis por meio de unidades móveis de testagem e pelo uso do texto oral. Essas ações permitem ampliar o número de pessoas que conhecem, o mais precocemente possível, sua condição de infectados pelo HIV.

A combinação da ampliação da testagem com o novo protocolo implantado em dezembro de 2013, que oferece o tratamento para todas as pessoas HIV positivas, independentemente de comprometimento do sistema imunológico, faz com que mais pessoas iniciem o tratamento. Como todas as evidências demonstram que pessoas em tratamento reduzem a carga viral a um ponto em que diminui muito a chance de que ela transmita o HIV para outra pessoa, a continuidade dessa nova estratégia implantada no Brasil produzirá uma progressiva redução na prevalência do HIV.

Em 2013, cerca de 40 mil pessoas iniciaram o tratamento. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, 35 mil já aderiram, tornando possível a meta do Ministério de oferecer tratamento a 100 mil novas pessoas. Isso significa que essas pessoas deixarão de transmitir o vírus, reduzindo drasticamente a incidência da doença no País em longo prazo.

No período de 2005 a 2013, o Brasil mais que dobrou (2,14 vezes) o total de brasileiros em tratamento, passando de 165 mil, em 2005, para 353 mil em 2013.

Prevenção
De acordo com a pasta, o Brasil é o país que mais compra e distribui camisinhas no mundo (625 milhões de unidades, em 2013). Atualmente, um dos dez países do mundo, e o único da América Latina, a adotar todas as novas tecnologias de prevenção como a recente ampliação do tratamento aos adultos com testes positivos de HIV, mesmo sem comprometimento do sistema imunológico. Essa medida resultou em um aumento de cerca de 40% no número de pessoas iniciando o tratamento com antirretrovirais nos primeiros seis meses de 2014, em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Agência Brasil.

Terça-feira, 22 de julho de 2014 às 17:37  

Revista cita aplicativo Proteja Brasil como um dos melhores da semana

Proteja Brasil

O Proteja Brasil, aplicativo para smartphones e tablets que facilita denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, foi destaque desta semana no portal da revista Exame. O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e com a organização baiana Cedeca. É a terceira vez que o aplicativo é destaque, em maio ele foi escolhido um dos dez melhores aplicativos da semana pela revista Info. Em junho, o site Techtudo avaliou com nota 10 os quesitos interface, usabilidade, desempenho e funcionalidade dele.

O aplicativo informa ao usuário os telefones e endereços de delegacias de proteção da criança e do adolescente, conselhos tutelares, juizados e outros equipamentos de proteção nas capitais brasileiras. Nas demais cidades, o aplicativo indica o Disque Direitos Humanos – 100, enquanto brasileiros no exterior podem encontrar os números de telefones e endereços das Embaixadas e Consulados do Brasil. O dispositivo utiliza o georreferenciamento para informar a rota mais rápida a estes endereços.

O Proteja Brasil traz ainda informações sobre diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes, como negligência, abandono, discriminação, agressões físicas e psicológicas, trabalho infantil, abuso e exploração sexual.

O caráter inovador do aplicativo também levou, em junho, à abertura de negociações para exportar a tecnologia a países como a Costa Rica, o Irã, a Jamaica e a República Dominicana.

Denúncias
Do lançamento em 18 de maio, Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças, até 20 de junho, o Proteja Brasil teve mais de 30 mil downloads. O aplicativo também foi utilizado para realizar mais de 3,8 mil ligações aos serviços da Rede de Proteção à Infância. Dessas, 2.959 denúncias foram realizadas ao Disque Direitos Humanos – 100 e as demais 857 ligações foram feitas para outras instituições, como delegacias especializadas e conselhos tutelares.

O aplicativo pode ser baixado para smartphones ou tablets, pela Apple Store e no Google Play. Basta procurar pelo nome Proteja Brasil para fazer o download.

Fonte: SDH.

Terça-feira, 22 de julho de 2014 às 11:27   (Última atualização: 22/07/2014 às 17:06:36)

Prévia da inflação oficial despenca de 0,47% em maio para 0,17% em julho

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) caiu de 0,47% em maio para 0,17% em julho, informou nesta terça-feira (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda foi puxada principalmente pelos preços dos transportes e alimentos, que ficaram mais baratos, e foi maior que a esperada pelo mercado. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) é considerado como uma prévia da inflação oficial do País.

O grupo Transportes (de 0,50% em junho para -0,85% em julho) foi o principal responsável pelo recuo do índice, detendo menos 0,16 ponto percentual de impacto no IPCA-15 do mês. Alimentação e Bebidas (de 0,21% para -0,03% em julho) também impactou para baixo, com -0,01 ponto.

Nos alimentos, muitos produtos ficaram mais baratos de um mês para o outro, especialmente: batata-inglesa (-13,23%), tomate (-11,63%), feijão-fradinho (-8,04%), cenoura (-7,67%), feijão-carioca (-7,44%), cebola (-6,36%), hortaliças (-5,33%), feijão-preto (-5,32%) e farinha de mandioca (-4,60%).

Dos demais grupos, apenas Habitação (de 0,29% em junho para 0,48% em julho) e (de 1,09% para 1,74%) deixaram de mostrar redução.

A alta de 28,63% nas diárias de hotéis, líderes no ranking dos principais impactos, com 0,13 ponto percentual, levou as Despesas Pessoais (1,74%) ao mais elevado resultado de grupo.

A região metropolitana de Fortaleza se destacou pelo aumento de 57,95% nos valores das diárias, seguida de Brasília, onde os preços subiram 45,74%.

Ano
O recuo da inflação, apontado por diversos indicadores, mostra que as medidas econômicas adotadas pelo governo, como o aumento da taxa de juros básica Selic, foram eficazes na redução do avanço do custo de vida.

No entanto, as taxas acumuladas de 2013 ainda refletem as altas acentuadas dos preços dos alimentos, ocorridas no início do ano, principalmente por causa da seca. Nessa linha de comparação, os 12 meses encerrados em julho, o IPCA-15 aumentou 6,51%, acima da taxa registrada nos 12 meses imediatamente anteriores, de 6,41%.

Essa alta também se verifica na comparação com julho de 2013, quando o IPCA-15 avançou apenas 0,07%.

Fonte: Portal Brasil com informações do IBGE.

Segunda-feira, 21 de julho de 2014 às 20:38   (Última atualização: 22/07/2014 às 11:12:37)

Governo aprofunda discussão sobre desenvolvimento do futebol brasileiro

Presidenta Dilma Rousseff se reúne com atletas do Bom Senso Futebol Clube. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff se reúne com atletas do Bom Senso Futebol Clube. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em nova reunião com o Bom Senso Futebol Clube, nesta segunda-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff conversou sobre o aprimoramento dos projetos para desenvolvimento do esporte no Brasil. Os jogadores Dida, Ruy e Aline (do futebol feminino) representaram os atletas do movimento no Palácio do Planalto. Dilma já havia se encontrado com o grupo antes da Copa para discutir propostas de melhoria do futebol brasileiro.

A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte em tramitação no Congresso Nacional, a regulamentação para democratizar a participação de atletas nas assembleias das entidades e a criação de um Plano Nacional de Desenvolvimento do Futebol voltaram à discussão. Estes três pontos passaram por um aprofundamento técnico, segundo o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento.

Rui, jogador e representante do Bom Senso F.C., se mostrou otimista após a reunião.

“Na primeira reunião a gente focou em três pontos. E hoje a gente fez um estudo mais aprofundado em cima desses três pontos, de que forma iam funcionar os trâmites dentro da Constituição.”

Depois da reunião, o diretor executivo do Bom Senso F.C., Ricardo Borges, considerou positivo o diálogo com o governo federal, por se tratar da primeira instância a abrir espaço para propostas do movimento. A percepção foi endossada por Aline, jogadora e também representante do grupo, que frisou a importância de futuras medidas para o esporte como um todo, tendo em perspectiva as Olimpíadas 2016, no Rio.

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