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Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 15:00   (Última atualização: 27/03/2015 às 15:52:01)

Proposta em tramitação no Senado pode inviabilizar Programa Mais Médicos

Em reunião nesta quinta-feira (26) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o vice-presidente, Jorge Viana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostrou preocupação com projeto apresentado pela liderança do PSDB que inviabiliza o Programa Mais Médicos. A iniciativa do governo federal chegará neste ano a um total de 18.247 médicos atuando em mais de 4 mil municípios do país. Com isso, 63 milhões de brasileiros que antes não tinham acesso a médico em unidade básica de saúde passam a ter o atendimento garantido.

Profissional cubano do Mais Médicos, Luiz Miguel Gonzales, em atendimento domiciliar em Arapoanga, bairro de Planaltina (DF). Foto: Renan Carvalhais/Gabinete Digital - PR.

Profissional cubano do Mais Médicos, Luiz Miguel Gonzales, em atendimento domiciliar em Arapoanga, bairro de Planaltina (DF). Foto: Renan Carvalhais/Gabinete Digital – PR.

“Os autores do requerimento querem acabar com o Mais Médicos, um programa que construímos para atender uma demanda histórica de falta de médicos concentrada, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis do país. O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS, afirmou Chioro. Ele disse ainda que o projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento sobre a construção do programa e sua absoluta legalidade. “Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e resultados desta iniciativa”, completou.

A referência é o Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado Federal na última segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no Mais Médicos. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.

Segundo Chioro, a aprovação do projeto prejudicaria o andamento do Mais Médicos, que conta atualmente com 11,4 mil médicos da cooperação com a OPAS atuando em mais de 3.500 municípios. Atualmente, 2.700 cidades que aderiram à iniciativa são atendidas exclusivamente pelos profissionais cubanos.

“A prioridade do governo federal sempre foram os médicos brasileiros. Somente entre 2013 e 2014, realizamos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios”, disse. Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades.

A consolidação do programa, que vai chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros, atendendo prefeituras de todos os partidos, inclusive 65% (447) das cidades administradas pelo PSDB, tem produzido resultados importantes na assistência à saúde da população. Uma pesquisa realizada pela UFMG e Ipespe, a pedido do Ministério da Saúde, mostra que quase a totalidade dos usuários entrevistados (95%) disse estar satisfeito com a atuação dos médicos e deu notas acima de 8 ao atendimento dos profissionais.

Sobre a ampliação da assistência à população, relatório do Tribunal de Contas da União aponta que a chegada dos profissionais nos municípios avaliados resultou em aumento de mais de 30% do número de consultas e visitas domiciliares realizadas pelos médicos. Além disso, para 89% dos pacientes entrevistados pelo TCU e 98% dos gestores das unidades básicas de saúde o tempo de espera por uma consulta reduziu com os profissionais.

Cooperação internacional
Com a não adesão de médicos brasileiros para preencher o total de vagas ofertadas, o governo federal firmou um acordo internacional com base na lei 12.871/2013, aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu que “para execução das ações previstas nesta Lei, os Ministérios da Educação e da Saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais (…) inclusive com transferência de recursos”.

O acordo de cooperação com a OPAS foi fechado após a busca de parceiros internacionais na Assembleia Anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde ter realizado reuniões com representantes de Portugal, da Espanha e da Argentina, além de missões para divulgação do Mais Médicos nesses países. Nenhum dos países teve condições de firmar um acordo com o governo brasileiro. Cuba possui 6,9 médicos por mil habitantes, um dos maiores índices do mundo, além de vasta experiência em convênios de provimento profissional, com profissionais de saúde presentes em 63 países.

A OPAS, braço da Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas nas Américas, tem reconhecimento internacional pelos seus mais de 110 anos de atuação, com expertise em atenção básica. O acordo firmado com o Ministério da Saúde do Brasil cumpre todas as regras estabelecidas para este tipo de cooperação, não havendo qualquer irregularidade.

Ouça o ministro Arthur Chioro explicando porque a proposta pode inviabilizar o Mais Médicos:

Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 13:09   (Última atualização: 27/03/2015 às 15:32:39)

Edinho Silva é o novo ministro da Secom

O ex-deputado Edinho Silva foi convidado, nesta sexta-feira (27), pela presidenta Dilma Rousseff para assumir cargo de ministro da secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), segundo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

A posse de Edinho Silva será no 31 de março, às 11h.

Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 12:45   (Última atualização: 27/03/2015 às 13:14:32)

Governo avaliará pleito dos caminhoneiros sobre tabela de referência para frete até 23 de abril

O governo definirá, até o próximo dia 23 de abril, a possibilidade de determinar uma tabela mínima de referência para cobrança de fretes no País. A informação foi dada nesta quinta-feira (2), pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em entrevista coletiva após reunião realizada no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.

às esquerda, Saulo Ivo Lamb, presidente do Movimento dos Caminhoneiros Autônomos na região Oeste do Paraná e à direita, José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional de Transportes de Carga e Logística (NTC & Logística). Governo tem avançado na mediação da negociação que atenderá demandas do setor. Foto: RafaB - Gabinete Digital/PR.

Saulo Ivo Lamb (à esquerda) e José Hélio Fernandes (à direita). Caminhoneiros e entidades estiveram na reunião. Governo tem avançado na mediação da negociação que atenderá demandas do setor. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.

Durante a reunião, o governo recebeu as propostas elaboradas por três grupos de trabalho, compostos por representantes do próprio governo, dos caminhoneiros e embarcadores. A definição da tabela foi uma das principais demandas apresentadas pelos caminhoneiros, que realizaram diversas paralisações no País no mês passado.

“A proposta [dos caminhoneiros] é um tabelamento, que nós vamos ver se fica em pé juridicamente”, afirmou o ministro. Segundo Antônio Carlos Rodrigues, o governo pediu prazo até o dia 23 e abril para poder estudar a constitucionalidade da proposta. “Tem pareceres [jurídicos] contrários e pareceres favoráveis [ao tabelamento]. Vamos estudar, junto com nosso grupo jurídico”, explicou.

Para Saulo Ivo Lamb, presidente do Movimento dos Caminhoneiros Autônomos na região Oeste do Paraná, a reunião foi muito positiva, porque sinalizou que o governo tem a intenção de atender as demandas do setor. “Tenho grande esperança”, afirmou ele, durante os debates. Lamb defendeu pedágios mais justos, com uma contrapartida de obras das empresas concessionárias das estradas, o que não tem acontecido no seu estado.

O encontro entre caminhoneiros e empresários do setor, mediado pelo governo, visou e avaliar a evolução dos trabalhos dos três grupos criados na reunião do dia 10, além da regulamentação da Lei do Caminhoneiro e outras questões regulatórias. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei dos caminhoneiros no dia 2 de março.

O presidente da Associação Nacional de Transportes de Carga e Logística (NTC & Logística), José Hélio Fernandes, se disse surpreso com a rapidez com que os grupos elaboraram as propostas apresentadas nesta quinta-feira. “O avanço foi exatamente o nível do trabalho apresentado pelos três grupos que foram criados.”

“Até achávamos, no dia 10, que era um curto espaço de tempo para que no dia 26 esses grupos já apresentassem uma proposta de trabalho. E todos acabaram apresentando um trabalho bastante sólido, avançaram bastante, o que enriqueceu este momento, que pode ser um momento histórico. Esse setor deverá entrar, de forma definitiva, em uma política estratégica de governo, de acordo com a importância que o setor tem”, acrescentou.

Durante a reunião desta quinta-feira também foi discutida a possibilidade de tornar permanentes os três grupos de trabalho.

O encontro foi coordenado pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, com a participação do ministro Antônio Carlos Rodrigues, e do diretor da ANTT, Jorge Bastos, além de senadores, deputados e representantes de sindicatos e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 10:02  

Queremos que movimentos sociais tenham autonomia, não sejam chapa-branca, diz Patrus

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, afirmou que não quer movimentos e entidades “chapa-branca” para discutir a reforma agrária no Brasil. Ele revelou que propôs fórum para debater reforma agrária periodicamente com movimentos sociais ligados à reforma agrária. Patrus ratifica a intensificação desse diálogo que tem sido construído a partir de agenda dos últimos dois meses, em que o MDA recebeu para diálogo entidades e movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, agricultura familiar, agroecologia, quilombolas, indígenas, dentre outros.

Ministro Patrus Ananias espera cadastrar todas as famílias acampadas do País. Foto: RafaB - Gabinete Digital/PR

Patrus Ananias quer ampliar debate sobre reforma agrária no País. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR

“Não queremos movimentos e entidades ‘chapa-branca’. Queremos que eles tenham a sua autonomia, a sua autenticidade de representantes autênticos de trabalhadores rurais e, no caso, também, de agricultores familiares. Mas é fundamental que nós tenhamos sempre esta relação de diálogo. Eu estou propondo, inclusive, às entidades e aos movimentos sociais ligados a reforma agrária e à agricultura familiar que nós estabeleçamos um fórum para encontrarmos periodicamente com todos eles e discutirmos pautas em comum”, destaca Patrus.

Outra ideia levantada pelo ministro é convocar entidades, movimentos sociais, parceiros dentro do governo federal e sociedade civil para discutir uma grande conferência da terra. “Uma conferência para nós debatermos. O que nós queremos debater? A terra no Brasil. A questão da função social da propriedade, a questão da água, a questão da produção de alimentos saudáveis, a terra como fator de vida”, pontua Patrus.

Cadastro das famílias
O ministro informou na entrevista que o governo vai cadastrar todas as famílias acampadas para avançar cada vez mais no processo de reforma agrária. Segundo o ministro, 60 mil pessoas já estão no cadastro e outras 60 mil ainda serão cadastradas.

“Nós queremos cadastrar as pessoas para ver a questão de escolaridade, faixa etária, gênero, e também a aptidão das pessoas e das famílias para a atividade agrícola”, explica.

Patrus afirma que, a partir desse cadastro, o governo não medirá esforços para garantir que os novos assentamentos para essas pessoas acampadas tenham condições dignas de vida.

“Além de serem espaços produtivos, autossuficientes, produzindo uma agricultura saudável, para a vida, nós queremos também que seja um espaço onde as pessoas, as famílias e especialmente os jovens se sintam bem”, afirma.

Para isso, o MDA pretende trabalhar de forma ampliada com outros ministérios e com governos estaduais e municipais, além de fazer parcerias com a sociedade civil.

“É importante que os assentamentos tenham programas efetivos na área da saúde, da educação, da cultura, atividades esportivas e lúdicas, espaço de convivência. Enfim, fazermos dos assentamentos e de todos os espaços da agricultura familiar, espaços de vida”, ressaltou.

Em 2014, o governo criou 145 projetos de assentamentos para 32.019 famílias, distribuídos em 415.436 hectares. De 2011 até ano passado, foram incorporados à reforma agrária uma área de aproximadamente 3 milhões de hectares. Ao longo desse período foram criados 493 projetos de assentamentos em benefício de 107,4 mil famílias.

Pronaf
Patrus destacou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no aperfeiçoamento do processo da reforma agrária, inclusive levando o programa para as mulheres. O governo federal, por meio do Pronaf, disponibilizou R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento para o período safra de 2014/2015.

“Nós temos desafios para o Pronaf. Por exemplo, a dificuldade que tem os agricultores de terem financiamento se não tiverem a propriedade da terra. Nós sabemos que muitas vezes a agricultura familiar está baseada na posse. Pessoas que ocupam a terra há muitos anos, trabalham, mas que não tem a escritura formalizada”, disse o ministro.

“Outro desafio é nós levarmos também o Pronaf para as mulheres, reconhecendo nelas também a autonomia de agricultoras familiares, inclusive a possibilidade de receber financiamentos independente dos maridos”, concluiu.

Sexta-feira, 27 de março de 2015 às 8:00   (Última atualização: 27/03/2015 às 10:51:23)

Ministro da Defesa e ministro do Planejamento

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff tem duas agendas com ministros no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (27). Logo mais, às 11h, Dilma se reúne com o ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Pela tarde, às 15h30, a presidenta se reúne com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 26 de março de 2015 às 15:00   (Última atualização: 27/03/2015 às 10:07:13)

Governo atende à demanda da sociedade ao lançar Pacote Anticorrupção, diz secretário de Justiça

As medidas do Pacote Anticorrupção, lançadas pela presidenta Dilma na quarta-feira (18), representam “resposta a um avanço que a sociedade reclama”, salientou o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, em entrevista ao Blog do Planalto. Na conversa, ele detalhou as medidas propostas e explicou como cada uma delas atua na preservação da coisa pública.

O pacote enviado ao Congresso Nacional, contou em sua elaboração com a parceria dos três Poderes e do Ministério Público.

O Blog também conversou com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão. Ele avaliou que o Pacote apresenta avanços significativos para punir, além das pessoas físicas, empresas que responsáveis por desvios e irregularidades praticados contra a administração pública.

“A CGU já estava instrumentalizada, mas agora nós temos outras medidas legais importantíssimas para punição das empresas que cometam atos contra a administração pública. Traz para a gente também um instrumento para que os procedimentos de responsabilização sejam padronizados, a aplicação das multas atendam padrões de conformidade estabelecidos na própria Lei”, afirmou Simão.

Quinta-feira, 26 de março de 2015 às 13:00   (Última atualização: 26/03/2015 às 18:18:48)

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares

Do Ministério da Defesa

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses a militares das Forças Armadas, além de assegurar direitos às adotantes e aos militares pais, que têm oficializado a licença de cinco dias corridos a partir do nascimento do filho.

Militares mulheres blog

A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26), deve beneficiar cerca de 23 mil mulheres e dá 90 dias de licença remunerada aos militares que obtiverem guarda judicial de criança, mas limita a 30 dias no caso de adoções de menores com idade acima de um ano, podendo ser prorrogada pelo período de 15 a 45 dias, dependendo de situações específicas previstas na lei.

Para o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a aprovação da nova legislação é um grande passo na equidade de gênero. “É para mim uma satisfação notar esses grandes passos dados pela Defesa na direção da equidade de gênero, e ajudar a assegurar que o ministério seja cada vez mais aberto para a contribuição profissional e atencioso das mulheres brasileiras”, disse o ministro.

Com a lei sancionada, as futuras mães poderão mudar de função quando suas condições de saúde exigirem – se devidamente atestadas pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas -, retornando ao cargo de origem logo após a licença.

Outro benefício previsto na legislação garante às militares em amamentação um intervalo de uma hora, que pode ser dividido em dois períodos de 30 minutos, para descanso – até que o bebê complete seis meses.

A lei também diz que em casos de nascimento prematuro, a licença se inicia a partir do nascimento da criança. Também concede 30 dias de licença para as mulheres que sofreram aborto para tratamento de saúde. E traz ainda que “o período de amamentação do próprio filho, até que este complete seis meses de idade, a militar terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcela em dois períodos de 30 minutos”.

Também está assegurado o direito à mudança de função quando a saúde da militar gestante assim exigir. Mas será preciso avaliação pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas.

Quinta-feira, 26 de março de 2015 às 11:11   (Última atualização: 26/03/2015 às 11:37:58)

500 dias: Casa Civil atua na coordenação das ações federais para os Jogos do Rio 2016

Jogos Olímpicos Rio 2016Do Portal Brasil 2016

Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos representam o maior evento do planeta, não apenas do esporte, mas de qualquer outro setor. Organizá-los, para qualquer país, é um desafio que requer a colaboração de diversas pastas governamentais, como Defesa, Turismo, Saúde, Aviação, Relações Exteriores, entre outras. No Brasil, o papel de coordenar esses atores cabe à Casa Civil.

O portal Brasil 2016 conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ele ressaltou como as lições e o aprendizado da Copa do Mundo Fifa 2014 ajudarão o país a organizar as Olimpíadas e as Paraolimpíadas. Falou sobre os resultados que o Brasil pretende atingir ao sediar os Jogos e explicou a atuação da Casa Civil na coordenação do evento.

Confira a entrevista abaixo.

O papel da Casa Civil
A Casa Civil tem o papel de coordenação, especialmente quando há atividades interministeriais. No caso da Copa do Mundo, por exemplo, tínhamos 17 ministérios que trabalhavam coordenados pela Casa Civil. Evidentemente, o Ministério do Esporte é a atividade mais diretamente vinculada, mas você tinha o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal trabalhando juntos nos aeroportos; a Secretaria de Aviação Civil, para a reforma dos aeroportos; os portos, com a Secretaria dos Portos; tinha toda a parte de segurança que era coordenada por todos esses comitês junto com os governos estaduais; tinha o Ministério da Saúde… Enfim, é bastante complexa a gestão.

Tínhamos um Centro de Comando e Controle em Brasília e em todas as capitais onde havia jogos (da Copa) para monitorar todas as áreas e fazer o planejamento. Além da estrutura, que é a parte mais visível, tem todo um conjunto. Você imagina que agora, nas Olimpíadas, vamos ter 205 nações. Podemos ter aqui mais de 100 chefes de estado. Você tem que ter a segurança de um a um, a comitiva, o deslocamento, recepção… Vêm personalidades do mundo inteiro. A Olimpíada é o maior espetáculo da terra. É maior do que a Copa e mais complexo do que a Copa. É mais concentrado também no Rio de Janeiro, mas hoje, no planejamento, temos atividades no país inteiro.

A organização dos Jogos Olímpicos a 500 dias da abertura
Quase tudo o que planejamos está sendo executado. A prefeitura do Rio de Janeiro, o governo do Rio de Janeiro e o governo federal trabalham fortemente em parceria. As obras logísticas estão encaminhadas e a estrutura esportiva e os centros esportivos estão quase todos dentro do cronograma. A parte de recepção da imprensa, que é um grande centro, o IBC, também está encaminhado. Tem a Vila do Atletas… São várias obras conexas no Rio e nós desenvolvemos centros de esporte de alto rendimento em vários estados, exatamente para que a Olimpíada deixe como legado esse espírito olímpico e especialmente a preparação cada vez mais coordenada e mais eficiente dos atletas brasileiros para os futuros Jogos Olímpicos.

A integração do governo
É um desafio maior (do que a Copa). São 42 modalidades esportivas e mais de 10 mil atletas e 205 países devem estar presentes. Agora é basicamente concentrado na cidade do Rio e, então, tem um problema de acolhimento desses turistas, a parte de segurança, de logística. Mas o Brasil já é a sétima maior economia do planeta e estamos preparados para isso. Acho que a Copa nos deu experiência. Fora do campo nós demos um show de bola. Perdemos dentro do campo. Agora precisamos dar um show fora do campo, e nas pistas e outras modalidades. Por isso há também um conjunto de políticas públicas para estimular os atletas que vão disputar essas competições, para que a gente possa ter um melhor posicionamento no quadro de medalhas.

O aprendizado com a Copa do Mundo
O planeta inteiro vai estar olhando para o Brasil. Então é uma grande oportunidade de mostrarmos o que somos como sociedade, como povo, como cultura e como identidade. Esse imaginário que a Olimpíada deixa pode gerar turismo ao longo dos próximos anos, nas próximas décadas, das pessoas quererem conhecer o Brasil que viram através das Olimpíadas. Temos que acolher bem os turistas e fizemos muito bem isso na Copa. Eles saíram satisfeitos do Brasil pela recepção que o povo brasileiro deu com essa nossa cultura de festa, de dança, de música e de uma culinária muito rica. Acho que esse acolhimento e essa imagem podem ser a grande projeção do Brasil em toda a economia e em todo o planeta. E isso trará novos negócios, mais emprego, mais atividade econômica e, principalmente, mais turismo.

O legado dos Jogos Rio 2016
O principal legado imaterial é o espírito olímpico. É você saber perder, saber ganhar, respeitar as regras, ter uma atitude de convivência com os adversários na competição e sair comemorando por ter participado. Então, acho que esse espírito olímpico e o esporte como atividade humana é a grande contribuição. Espero que o Brasil saia fortalecido não só para essa Olimpíada, mas para todas as outras que virão. Isso projeta a nação, o povo brasileiro e o nosso país.

O segundo grande legado é material. Estamos deixando equipamentos esportivos de ponta, centros de alto rendimento, equipamentos e centros para as Paraolimpíadas, e trabalhamos com as universidades federais, com os quartéis, onde também há uma estrutura esportiva importante de respaldo ao que está sendo feito. Então, é toda uma rede que está sendo montada para que a gente possa, depois, dar continuidade a esse trabalho.

Por último, o mais importante é que esse espírito olímpico chegue à sala de aula e à escola pública e que nossos estudantes comecem a olhar o esporte com mais seriedade, motivação e passem a sonhar que podem ser um atleta olímpico e a acreditar que eles podem ser. A prática esportiva gera sociabilidade, valores, ajuda na prevenção da saúde e é uma atividade humana das mais ricas, das mais complexas e das mais interessantes. O Brasil vai ser o centro do planeta em 2016 em tudo o que diz respeito ao esporte.

Quinta-feira, 26 de março de 2015 às 8:00   (Última atualização: 26/03/2015 às 10:07:25)

Ministro da Casa Civil

Agenda presidencial

A presidenta Dilma Rousseff se reúne, às 10h30, com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 25 de março de 2015 às 22:11   (Última atualização: 27/03/2015 às 14:08:40)

Dilma recebe apoio dos governadores do Nordeste

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma se reuniu com os governadores dos nove estados do Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto entre a presidenta Dilma Rousseff e os nove governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

A abertura de crédito foi um dos assuntos discutidos durante a reunião, na qual os governadores apresentaram cinco pontos para apreciação da presidenta. Além de novos financiamentos, foram discutidos a continuidade dos investimentos federais em andamento na região, o apoio à rede pública de saúde, a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública e o combate à estiagem.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também esteve na reunião e disse que a presidenta se comprometeu a aprofundar a discussão sobre esses cinco pontos. “São pontos que ajudam a fortalecer o pacto federativo e que precisam ser refletidos. Alguns nós não podíamos responder, a não ser aprofundando a discussão dentro do governo, e encaminhando também as demandas específicas dessa agenda em cada governo”.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. Os governadores também entregaram uma carta à presidenta expressando o compromisso da região com o estado democrático de direito.

Apoio ao ajuste fiscal
Os nove governadores presentes no encontro aproveitaram para demonstrar apoio aos ajustes fiscais propostos pelo governo federal.

“É como se nós estivéssemos em um período de chuva e avistássemos longe a possibilidade de sol e um tempo melhor. Então nós vamos trabalhar para passar o mais rapidamente possível. E para isso é necessário o ajuste fiscal, que terá o apoio dos governadores do Nordeste”, declarou o governador da Bahia, Rui Costa.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é preciso ter um diálogo dos governadores com os parlamentares de suas bancadas para esclarecer possíveis questões sobre os ajustes fiscais. “Vem uma proposta e tem que ser analisada, e a partir dessa análise, com seriedade necessária, oferecer o melhor para o País. O Brasil precisa de equilíbrio”, salienta Coutinho.

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