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Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 20:19  

Ministério do Trabalho lança nova Carteira de Trabalho Digital

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a nova Carteira de Trabalho Digital, que traz como benefícios ao cidadão a entrega do documento no ato da solicitação e a integração das informações de diversos bancos de dados do governo federal. A mudança integra o projeto de modernização do Ministério e dos serviços prestados ao cidadão que está sendo implementada gradativamente em todo o território nacional e também torna o documento 100% gratuito, sem que o cidadão necessite mais desembolsar pela foto.

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O novo sistema da CTPS Digital tem validação nacional dos dados do trabalhador. Isso garante mais segurança ao documento e ao trabalhador, que tem todas as suas informações cruzadas e analisadas no ato na solicitação da carteira. O cidadão passa a contar com todas as informações atualizadas e disponíveis no novo documento, o que deve permitir maior agilidade no pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. Além disso, com a validação nacional de dados feita em tempo real, a mudança também vai combater possíveis tentativas de fraude contra o trabalhador e contra os benefícios pagos pelo governo federal. A expectativa é que até o final de 2015 todos os postos do MTE já possam estar emitindo o documento na hora, utilizando o cruzamento de dados.

“Estamos investindo em projetos, como o da fiscalização eletrônica e na reestruturação da rede de atendimento. O lançamento da nova carteira digital é mais um passo nesse processo. Nenhum trabalhador precisará ficar esperando por um documento tão importante”, disse o ministro Manoel Dias. “Para o ano que vem estamos preparando o cartão do trabalhador, mas vamos manter toda a simbologia da carteira de trabalho, tão respeitada pelo trabalhador”, acrescentou.

Quem já tem o documento não precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir uma nova carteira. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 18:02  

Projeto de Integração atinge 66,1% de execução e águas do São Francisco já correm pelos canais

Os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco começaram na segunda-feira (13), cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. O empreendimento apresenta 66,1% de execução física.

Ao todo, o Projeto conta com seis estações de bombeamento no eixo Leste e três estações no eixo Norte, que são responsáveis por elevar a água do rio para os canais posicionados em terrenos mais altos. Até o final deste ano, a Meta 1 Leste estará em pré-operação.

Nesta quarta-feira (22), os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Integração, Francisco Teixeira, vistoriaram as obras no trecho localizado no município de Floresta (PE). Eles acompanharam os testes de bombeamento de água.

“O primeiro reservatório de Areais já vai estar cheio na próxima semana”, afirmou a ministra Miriam Belchior. A estação bombeia a água do Lago de Itaparica até o reservatório Areias, que fica em Floresta. Ao todo, as estruturas do eixo Leste irão elevar a água em 300 metros acima do nível médio do lago até o ponto mais alto do canal – altura que pode ser comparada a um edifício de 100 andares.

Os testes ocorrem após a abertura das ensecadeiras (barramento), fase que permitiu a entrada da água do São Francisco em cada um dos canais de aproximação dos eixos Leste e Norte. O processo, iniciado em agosto, representa a primeira etapa de pré-operação do PISF.

“É um prazer ver esses primeiros 15 quilômetros com água, é muito importante. Você vê o contraste da caatinga seca e a água passando aqui nos canais”, afirmou o ministro Francisco Teixeira.

As obras do Projeto deverão ser concluídas, em sua totalidade, até dezembro de 2015. Mais de 11.493 trabalhadores atuam em sua construção. São 4.101 máquinas em operação ao longo dos 477 km de extensão das obras. Até junho de 2015 deverão estar concluídas, as obras até o reservatório Jati (CE) no Eixo Norte, e até o reservatório Moxotó (PE) no Eixo Leste, que totalizam quase 300 km.

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Fonte: PAC.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 16:09   (Última atualização: 22/10/2014 às 20:02:21)

Governo abre edital de R$ 22,5 mi para projetos de capacitação e extensão voltados à juventude rural

O governo abriu edital para capacitação profissional e extensão tecnológica e inovadora para a juventude de áreas rurais. Lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), as inscrições para projetos vão até 13 de novembro.

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O responsável pela apresentação da proposta deve ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, possuir o título de doutor, ser coordenador do projeto e ter vínculo com a instituição de execução do projeto.

O objetivo do edital é contribuir para a formação dos jovens, a produção de conhecimentos, a capacitação técnico-profissional,a produção e a disseminação de tecnologias sociais.

Com investimento de cerca de R$ 22 milhões, a chamada pública é voltada para projetos que beneficiem jovens de 15 a 29 anos, estudantes de nível médio, visando contribuir para o desenvolvimento dos assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), da agricultura familiar e de comunidades tradicionais. Os projetos devem ter foco na inovação tecnológica com ações de experimentação, validação e disponibilização participativa de tecnologias.

Fonte: Participatório.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 14:00   (Última atualização: 22/10/2014 às 16:14:27)

Maior e mais sofisticada aeronave brasileira, KC-390 pode ser exportado para 70 países

Ministros da Defesa do Brasil, Portugal e Argentina durante apresentação do KC-390. Representantes de 32 países estiveram presentes. Foto: divulgação Embraer.

Ministros da Defesa do Brasil, Portugal e Argentina durante apresentação do KC-390. Representantes de 32 países estiveram presentes. Foto: divulgação Embraer.

A Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou nesta terça-feira (21), em Gavião Peixoto (SP), o protótipo do KC-390, a maior aeronave projetada e fabricada no Brasil. Desenvolvido pela Embraer, o cargueiro nasce com um grande potencial de exportação. Desde o início, o projeto visava o desenvolvimento de uma aeronave a jato capaz de cumprir todas as missões realizadas pelo C-130 Hércules, avião fabricado nos Estados Unidos desde a década de 50 e atualmente com cerca de 2.400 unidades servindo em 70 forças aéreas no mundo. Argentina, Chile, Colômbia, Portugal e República Tcheca confirmaram a intenção de obter as aeronaves.

O investimento total no projeto é de R$ 12,1 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões para o desenvolvimento da aeronave e R$ 7,2 bilhões para a aquisição de 28 unidades para a FAB. A estimativa é alcançar mais de cem unidades produzidas na primeira década, a maioria para substituir os turboélices C-130 Hércules. Quando a linha de montagem estiver ativa, a expectativa da Embraer é gerar mais de 12 mil empregos diretos e indiretos.

De acordo com a Embraer, o voo inaugural do KC-390 acontece ainda este ano e, após uma série de testes, a Força Aérea Brasileira irá receber a primeira unidade em 2016. A frota da FAB irá cumprir missões como operar em pequenas pistas na Amazônia, transportar ajuda humanitária, lançar paraquedistas, realizar buscas, reabastecer outras aeronaves em voo, pousar na Antártica e lançar carga em pleno voo, dentre outras.

Vantagens
“A aeronave vai fazer tudo o que o C-130 faz. Melhor e mais rápido”, compara o Coronel Sérgio Carneiro, engenheiro da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate da FAB, gerente do projeto.

Equipado com um par de turbinas a jato, o KC-390 traz vantagens sobre o turboélice C-130 Hércules. Enquanto a aeronave da década de 50, em sua versão mais moderna, não passa dos 671 km/h, o avião brasileiro irá voar a 850 km/h.

Outras vantagens são o menor custo de manutenção e a autonomia. Um KC-390 poderá decolar de Brasília e chegar sem escalas a qualquer capital brasileira com 23 toneladas de carga, sua capacidade máxima. Nas asas, o avião poderá levar até 23,2 toneladas de combustível. Além de alimentar as próprias turbinas, também será possível fazer o reabastecimento em voo de outros aviões ou helicópteros.

O compartimento de carga terá 18,54 metros de comprimento, um pouco maior que uma quadra de vôlei. A largura é de 3,45 metros e a altura é de 2,95 metros. O espaço é suficiente para acomodar equipamentos de grandes dimensões, além de blindados, peças de artilharia, armamentos e até aeronaves semidesmontadas. O blindado Guarani e o helicóptero Black Hawk, por exemplo, cabem dentro do compartimento de carga do KC-390. Também poderão ser levados 80 soldados em uma configuração de transporte de tropa, 64 paraquedistas, 74 macas mais uma equipe médica ou ainda contêineres, carros blindados e outros equipamentos.

Saiba mais sobre o KC-390

Fonte: Força Aérea Brasileira.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 12:01   (Última atualização: 22/10/2014 às 13:11:55)

Semana de Ciência e Tecnologia encerra edição 2014 com recorde de atividades

A 11ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2014) foi encerrada no último domingo (19) com um recorde de atividades realizadas em todo o país. Segundo balanço parcial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, foram promovidas cerca de 35 mil atividades científicas em 537 cidades do Brasil, com envolvimento de 560 instituições.

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O número de atividades já supera a marca de 2013, quando foram contabilizadas 34 mil, em 740 municípios. Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) do MCTI, que coordena o evento, o recorde tende a aumentar. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, ressaltou a importância dos eventos da 11ª SNCT em todo país e comemorou o crescimento das ações realizadas.

“Esses números refletem um convencimento de que educação, ciência e tecnologia são instrumentos decisivos para um projeto de desenvolvimento que permita pouco mais de autonomia social e consciência política. É prazeroso saber que estamos no caminho certo”, afirmou.

Durante a SNCT 2014, o secretário de Ciência e Tecnologia para inclusão social, Oswaldo Duarte Filho, deu entrevista ao Blog do Planalto e avaliou que a inovação tecnológica contribui para a melhoria da vida das pessoas mais carentes.

Neste ano, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia teve como tema “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável”. A 12ª edição da SNCT já tem data e tema definidos. De 19 a 25 de outubro de 2015, as atividades que visam aproximar o público da ciência e tecnologia serão desenvolvidas em torno da temática “Luz, ciência e vida”.

Fonte: MCTI.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014 às 10:37  

Pacto Federativo: conheça papéis da União, estados e municípios na gestão dos recursos hídricos

Para enfrentar os desafios da gestão racional, integrada e sustentável de suas águas, o Brasil dispõe de um arcabouço legal e institucional que é referência mundial. A Constituição Federal reconhece a água como um bem público e divide entre União e estados as responsabilidades sobre recursos hídricos do País. Como não existem águas de domínio municipal, prefeituras não possuem atribuições na gestão hídrica, embora devam promover uma gestão sustentável do meio ambiente e de uso e ocupação do solo que preserve seu patrimônio hídrico. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), só pelo Brasil passam 18% da água doce do planeta.

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A divisão de atribuições entre União e estados na gestão hídrica foi definida pela Lei 9.433 de 1997, conhecida como Lei de Águas, e reconhecida internacionalmente como uma das mais avançadas do mundo para o setor. Essa legislação previu a criação da Política Nacional e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Além disso, a legislação foi responsável pela garantia da participação popular na gestão dos recursos hídricos brasileiros, por meio da criação dos conselhos de recursos hídricos – nacional, distrital e estaduais – e dos comitês de bacias hidrográficas.

Plano Nacional
O atual Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi aprovado em janeiro de 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O plano prevê ações até 2020 e sua aprovação envolveu a participação de mais de 10 mil de membros da sociedade civil.

Política Nacional
A União é responsável por implementar a Política Nacional e o Plano Nacional de Recursos Hídricos, além de fiscalizar e regular a gestão hídrica no País. Essa atuação é compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (Ana).

Cabe ao CNRH a regulamentação da política nacional de águas, implementada em conjunto pelo governo federal, estados, Distrito Federal, setores usuários e sociedade civil.

Além disso, é responsabilidade da União gerenciar os comitês de bacias federais ou interestaduais. Existem, atualmente, dez Comitês de Bacias Hidrográficas Federais (CBH) – de rios de domínio da União.

Estados são responsáveis pela gestão das águas em seu território
Os estados são responsáveis pela gestão das águas sob seu domínio e elaboração de legislação específica para a área. Também é dos estados o dever de organizar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e garantir o funcionamento dos comitês de bacia em sua região.

Todos os 26 Estados da Federação e o DF possuem suas leis estaduais e seus conselhos estaduais de recursos hídricos. Existem atualmente cerca de 190 comitês de bacias hidrográficas estaduais em atuação no Brasil.

=> Acesse o Comitê de Bacias Hidrográficas para mais informações

Integração de políticas
Como não possuem atribuições específicas na gestão hídrica, os municípios são responsáveis por integrar as políticas locais de meio ambiente, saneamento básico e de uso e ocupação do solo com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.

Distrito Federal
O Distrito Federal possui as mesmas competências dos estados na gestão dos seus recursos hídricos.

Terça-feira, 21 de outubro de 2014 às 17:53   (Última atualização: 21/10/2014 às 18:34:45)

Governo investe quase R$ 172 milhões em nova frota de trens para metrô de Belo Horizonte

Primeiro trem de 10 da nova frota do metrô de Belo Horizonte.  Com novos trens, atendimento a usuários passará de 230 mil para passageiros/dia para cerca de 340 mil. Foto: Divulgação.

Primeiro trem dos 10 da nova frota do metrô que Belo Horizonte receberá. Com novos trens, atendimento a usuários passará de 230 mil passageiros/dia para cerca de 340 mil. Foto: Divulgação.

O primeiro trem de um conjunto de 10 composições que integrarão a nova frota do metrô de Belo Horizonte desembarcou recentemente no Pátio de Manutenção São Gabriel, na região norte da capital mineira. São quatro carros que deixaram a fábrica, em Hortolândia e foram transportados por rodovia.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está investindo R$ 171,9 milhões na compra dos trens. No final deste mês, começa a fase de testes estáticos nas oficinas da CBTU Belo Horizonte e, em novembro, os testes dinâmicos em via. O primeiro dos novos trens começa a circular com passageiros a partir de janeiro de 2015. Todos os outros nove estarão em operação até agosto de 2015.

Cada trem, com quatro carros, tem capacidade de transportar em média 1.300 passageiros. Com a incorporação destes novos trens, a frota de Belo Horizonte passará de 25 para 35 trens. Com isso, a CBTU Belo Horizonte espera transportar cerca de 50% a mais em número de passageiros, saindo dos atuais 230 mil passageiros/dia para cerca de 340 mil passageiros/dia.

Os novos trens contam com dispositivos de regeneração de energia que reaproveitam energia produzida durante a frenagem dos trens, reduzindo os custos de manutenção e colaborando com o meio ambiente, por meio da utilização de baterias alcalinas e do emprego de lubrificantes ecologicamente corretos.

O novo trem do metrô de Belo Horizonte conta com assentos preferenciais para gestantes, idosos, passageiros com necessidades especiais, destacando-se a área reservada para cadeirantes com cinto de segurança e rampa de acesso para embarque/desembarque. As pessoas obesas passam a dispor de espaço equivalente ao de dois assentos comuns. Também haverá um intercomunicador adaptado aos cadeirantes, por carro, além dos intercomunicadores para os demais passageiros. Haverá ainda indicação luminosa amarela acionada, simultaneamente, com a campainha de portas, para alertar os deficientes auditivos.

Fonte: PAC.

Terça-feira, 21 de outubro de 2014 às 16:15   (Última atualização: 21/10/2014 às 18:01:55)

Saúde libera R$ 12 milhões para combate à desnutrição infantil

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 12 milhões para combater a desnutrição infantil em 216 municípios de pequeno porte, a maioria no Norte e Nordeste e com menos de 20 mil habitantes, onde ainda mais de 10% das crianças menores de cinco anos estão abaixo do peso ideal para a idade. Esta é a terceira parcela enviada às cidades que aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), totalizando R$ 36 milhões.

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Para receber os recursos, os gestores locais se comprometem a enfrentar os determinantes sociais que causam a desnutrição, ampliando o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e a abrangência do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), e a melhorar a identificação e o acompanhamento de crianças com desnutrição ou atraso no desenvolvimento infantil, com busca ativa, visitas domiciliares e melhor acolhimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 238 elegíveis, 216 cumpriram a meta.

A verba repassada aos municípios pode ser utilizada nas ações relacionadas à organização da atenção nutricional, na qualificação profissional, na realização de oficinas com a comunidade sobre alimentação e nutrição, aleitamento materno e outros cuidados e também na contratação de profissionais para apoiar o cuidado integral à saúde da criança. A desnutrição na infância pode prejudicar o desenvolvimento, causar doenças infecciosas e respiratórias, comprometer o aproveitamento e a capacidade produtiva na idade adulta e até levar à morte.

Pesquisa realizada pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indica que a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças do programa Bolsa Família em cinco anos. De acordo com a pesquisa “Evolução temporal do estado nutricional das crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família”, em 2008, 17,5% das crianças entre zero e cinco anos analisadas estavam abaixo da estatura indicada para a idade. Após quatro anos sob os cuidados dos profissionais do SUS, o índice desse mesmo grupo de crianças caiu para 8,5%, queda de nove pontos percentuais.

Fonte: Ministério da Saúde.

Terça-feira, 21 de outubro de 2014 às 15:11   (Última atualização: 21/10/2014 às 15:14:57)

Presidenta Dilma visita nova fábrica automotiva que vai gerar 8 mil empregos diretos

As instalações da nova unidade industrial da Fiat Chrysler Automóveis em Pernambuco recebem, nesta terça-feira (21), a visita da presidenta Dilma Rousseff. O grupo está investindo R$10 bilhões e a fábrica comporá o Polo Automotivo de Goiana que, ao atingir capacidade de produção de 250 mil veículos/ano, gerará 8 mil empregos diretos.

Nova planta industrial do Grupo Fiat Chrysler terá capacidade de produção de 250 mil veículos/ano. Foto: divulgação.

Nova planta industrial do Grupo Fiat Chrysler terá capacidade de produção de 250 mil veículos/ano. Foto: divulgação.

A fábrica está sendo instalada em terreno com 11 milhões de m² no município de Goiana, a 62 km do Recife e a 52 km de João Pessoa, na região conhecida como Mata Norte de Pernambuco. As obras, iniciadas em setembro de 2012, estão com 85% de execução e tem previsão de início da produção para o primeiro trimestre de 2015. A planta industrial será a mais moderna fábrica do Grupo Fiat Chrysler e um dos mais avançados centros de produção do mundo.

Na construção do polo automotivo são 4,5 mil contratados. Paralelamente, começa a ser formado o contingente de trabalhadores que operarão a fábrica. Já foram contratados 351 trabalhadores, dos quais 90% estão em treinamento. Há engenheiros e técnicos sendo treinados em fábricas no Brasil, Itália e Sérvia.

O projeto pretende absorver parte dos trabalhadores da construção civil (principalmente os residentes em Goiana e região) no contingente que operará a fábrica para prevenir o desemprego e proporcionar a trabalhadores o ingresso no polo automotivo.

A fábrica será um polo irradiador de capacitação de mão de obra voltada a produzir automóveis, projetá-los e desenvolvê-los. Por seu poder irradiador sobre a economia, o polo automotivo projetará seus efeitos em toda a Zona da Mata Norte em Pernambuco, através da geração de riquezas, de renda, de capacitação, de emprego, de melhoria da infraestrutura, da oferta de educação, da expansão da prestação de serviços, entre outros.

Terça-feira, 21 de outubro de 2014 às 12:00  

Emissão de CO2 no Brasil é 70 vezes menor do que média mundial

Com predominância de fontes de energia limpas e renováveis em sua matriz energética, o Brasil registrou, em 2013, emissão de gases do efeito estufa quase 70 vezes menor do que a média estimada para os demais países. Os dados constam do boletim Energia no Mundo, divulgado anualmente pela Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).

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Segundo o boletim, o Brasil emitiu 460 milhões de toneladas de dióxido de carbono no ano passado, o que significa 1,55 toneladas de CO2 a cada tonelada equivalente de petróleo consumida no País. O indicador é 34% menor que o mundial, de 2,37, resultado da emissão de 32.270 milhões de toneladas de dióxido de carbono em 2013.

Quanto ao consumo mundial de petróleo, o boletim aponta que em 2013 foram consumidos 91,3 milhões de barris por dia, equivalente a 31 vezes o consumo do Brasil no mesmo ano. Já o consumo de gás natural mundial foi de 3.348 bilhões de metros cúbicos, volume 89 vezes maior que o consumido no Brasil. No carvão mineral, o consumo mundial foi de 3.827 milhões de toneladas de petróleo no ano passado, montante 232 vezes o do Brasil.

Fonte: Ministério das Minas e Energia.

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