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Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 21:47   (Última atualização: 31/07/2014 às 21:58:01)

Saúde será nova área de parceria econômica do Brasil com Japão em visita de primeiro-ministro

A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta sexta-feira (1), o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe. Na avaliação do embaixador do Japão no Brasil, Kunio Umeda, ambos os países poderão aprofundar entendimentos sobre temas como a segurança internacional, além de fortalecer as parcerias econômicas, em especial na área de saúde.

“Gostaríamos de intensificar as cooperações com o Brasil nas áreas de petróleo e gás natural, indústria naval, infraestrutura de transporte de grãos, segurança pública, educação e formação de recursos humanos e saúde. Entre essas seis áreas, a saúde será uma nova área de cooperação econômica. Estão previstas a cooperação para agilizar o processo de análise e de aprovação de novos medicamentos e de aparelhos médicos, e a cooperação na área de medicina avançada como o tratamento de câncer.”

Segundo o embaixador, as relações entre os dois países são especiais porque ambos compartilham os mesmos valores, como democracia e respeito aos direitos humanos. Além disso, o Brasil abriga a maior comunidade de origem nipônica no exterior, com cerca de 1,6 milhões de pessoas. Ele apresentou dados para destacar os investimentos de empresas japonesas no Brasil, que vem crescendo ao longo dos anos.

“O Brasil está aumentando a sua presença no mundo como o membro do Brics e do G20, tornando-se a 7ª maior economia do mundo. Os interesses das empresas japonesas sobre o Brasil vêm aumentando cada vez mais, e, nos últimos cinco anos, o número de empresas japonesas instaladas no Brasil duplicou e passou a ser cerca de 700 mil. O investimento direto do Japão para o Brasil nos últimos cinco anos foi de 20 bilhões de dólares.”

A visita oficial também pretende estreitar as relações entre o Brasil e o país asiático. Hoje, o Japão é o 2º maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e o 6º no mundo.

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 19:09  

Novo Marco Regulatório é resultado da parceria entre governo e sociedade civil

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil cria uma nova arquitetura institucional para as parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Esta é a avaliação de Laís de Figueiredo Lopes, assessora especial da Secretaria Geral da Presidência da República. “É um novo momento que se inaugura agora e a gente espera que com isso se fortaleçam as boas iniciativas da sociedade civil e também as políticas públicas realizadas em parceria”, analisou.

O projeto de lei, sancionado nesta quinta-feira (31) pela presidenta Dilma Rousseff, institui novo regime de parcerias entre o Estado e as OSCs em âmbito nacional. Ele organiza o sistema de parcerias e torna mais claras as regras referentes a planejamento, seleção, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

O Blog do Planalto conversou com representantes da sociedade civil que participaram da cerimônia de sanção. Para Vera Masagão Ribeiro, diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), o Marco Regulatório cria situação jurídica de maior segurança para as OSCs que, de fato, trabalham pelo interesse público e permite atuação com mais solidez e alcance e, ao mesmo tempo, coíbe fraudes. “Esse projeto de lei trata especificamente do repasse de recurso público para as ONGs. E a gente precisa regular isso para que a sociedade volte a confiar nas suas organizações e voltem a investir nelas”, afirmou Vera.

Outro ponto destacado por representantes da sociedade civil é a transparência alcançada com o projeto de lei. “É uma questão muita cara para nós, porque achamos que todo mundo tem que prestar conta do que faz”, defende Eleutéria Amora, coordenadora geral da Casa da Mulher Trabalhadora (RJ). A diretora da Abong-RJ. Jorge Durão, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), também endossou o caráter transparente da relação entre OSCs e governo com a medida.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres classificou o Marco Regulatório como um avanço para a democracia. “Não existe política pública que não dialogue com a sociedade civil. É um passo fundamental na consolidação da cidadania, no respeito e na reafirmação da importância do movimento social e da sociedade civil no diálogo como governo para que as políticas públicas fiquem cada vez mais cidadãs”, declarou. Opinião dividida com a ministra Marta Suplicy, da Cultura, que afirmou a conquista como resultado da parceria entre governo e sociedade civil “que traz as demandas, fiscaliza ao mesmo tempo, reclama, cobra, sugere. Estamos juntos, a gente trabalha em conjunto”.

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 13:36   (Última atualização: 31/07/2014 às 17:56:10)

Marco das organizações civis é imprescindível para execução das políticas públicas, afirma Dilma

"Essa sanção representa um grande avanço para a democracia no Brasil", afirmou presidenta Dilma em cerimônia do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

“Essa sanção representa um grande avanço para democracia no Brasil”, afirmou Dilma em cerimônia do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Lei que trata do regime de parcerias das Organizações da Sociedade Civil com o Estado no Brasil favorecerá a democracia com regras mais claras e transparentes, ajudando também na execução das políticas públicas. Esta foi a avaliação da presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia de sanção do PL (7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004) do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, nesta quinta-feira (31). Dilma também afirmou que o instrumento valoriza e reconhece trabalho das Organizações Não Governamentais.

“(…) vai evitar erros de alguns, porque muitas vezes erros de uns poucos contaminam o trabalho de milhares. E vai permitir também um reconhecimento, por parte do Estado, da relevância, da importância dessas organizações na vida de milhões de brasileiros”, analisou.

Ao agradecer apoio das organizações da sociedade civil na implementação de políticas públicas, como construção de cisternas na região do semiárido nordestino, trabalho pela redução da mortalidade infantil, inclusão social de crianças com deficiência, Dilma ressaltou apoio aos estados e municípios para adequação às novas regras.

“Sabemos que são trabalhos dessa ordem que podem frutificar, potencializar e, muitas vezes, viabilizar a ação do estado. Organizações, como todas as aqui presentes, serão valorizadas e fortalecidas com a implementação do novo marco regulatório. Nosso desafio será construir a regulamentação dessa legislação de forma também participativa. Devemos prestar apoio aos estados e municípios no cumprimento dessas novas regras”, afirmou Dilma.

A presidenta enalteceu ainda a participação social como forma de escutar a sociedade e suas demandas. “Dar voz aos cidadãos, acolher suas demandas, permitir-lhes participar da construção e da implementação de políticas é o resultado fundamental de um processo democrático e, portanto, é um requisito também para o nosso processo de desenvolvimento inclusivo”, enfatizou Dilma. Ela ratificou, novamente, o papel da sociedade civil nesse sentido.

“Nesse processo as organizações da sociedade civil são atores, agentes decisivos. Elas são muitas vezes o instrumento que nós temos para chegar aos cidadãos e identificar suas demandas e construir melhores alternativas”, concluiu.

O Marco entrará em vigor a partir de novembro, 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União.

Confira a íntegra

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 10:30   (Última atualização: 31/07/2014 às 18:52:13)

Novo marco regulatório cria regras para parcerias entre governo e sociedade civil

Marco Regulatório info

Para estabelecer conjunto de normas próprias nas parcerias com o Poder Público, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto. A ideia é coibir a corrupção e trazer segurança à atuação das organizações de fato comprometidas com o interesse público.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil cria instrumentos jurídicos próprios e estabelece regras para seleção das entidades e para etapas de execução, monitoramento e avaliação das parcerias. Entre elas, exigência de chamamento público obrigatório, três anos de existência e experiência das entidades, além de ficha limpa tanto para organizações quanto para seus dirigentes.

A lei também exige que órgãos públicos planejem previamente a realização e acompanhamento das parcerias, e prevê sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos. A expectativa é de que isso deverá aperfeiçoar monitoramento e avaliação dos projetos, fazendo com que perspectiva dos gestores seja direcionada ao controle dos resultados alcançados.

Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 9:30   (Última atualização: 31/07/2014 às 10:11:58)

Sanção da Lei que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Agenda presidencial

Nesta quinta-feira (31), às 11h30, a presidenta Dilma Rousseff sanciona a Lei que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Às 19h, em São Paulo, ela participa do Culto inaugural do Templo de Salomão.

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 16:50   (Última atualização: 31/07/2014 às 10:50:28)

Assentamento Fazenda Larga exemplifica sucesso da agricultura familiar

A 70 quilômetros de Brasília, o assentamento rural Fazenda Larga exemplifica o sucesso da agricultura familiar, que em 2014 comemora seu Ano Internacional. O local existe desde 2003, mas servia apenas para moradia. Depois de receber estrutura com financiamentos estaduais e federais, as 79 famílias passaram a ter condições de produzir frutas e hortaliças, tanto para consumo próprio quanto como fonte de renda.

O Fazenda Larga fica no Núcleo Rural Piriripau, em Planaltina (DF), e na área total de 500 hectares, cerca de 130 servem para produção. Os agricultores familiares do assentamento, criado originalmente para realocar moradores do Parque Sucupira, conseguiram os recursos, através de bancos públicos, para aprimorar a produção, além de comprar equipamentos, veículos e sistemas de irrigação.

Um dos agricultores familiares com plantio mais produtivo do assentamento é Zaqueu Barbosa. Ele mora no local há um ano, ao lado da esposa Jalene e do irmão Jacó, onde construiu 21 estufas para o cultivo de alimentos. No último ciclo, eles colheram mais de 72 toneladas de pimentão, 32 toneladas de tomate e, nas entressafras, 14 toneladas de pepino, vendidas para cooperativas e em mercados no Distrito Federal.

“A princípio, montei as dez estufas para plantar só pimentão. Mas como o pimentão é uma safra de uma cultura só por ano, porque o período dele produtivo é longo, não tem como fazer duas culturas num ano só. Aí eu montei mais 11 estufas para poder fazer tomate, que dá pra fazer até dois ciclos por ano. Além de plantar, dá tirar e plantar pepino, e depois voltar com tomate. Então pra não ficar sem capital, optamos pelas duas culturas”, explicou.

Zaqueu também defendeu as qualidades da agricultura familiar com base no próprio exemplo. Ele colheu toda essa quantidade de pimentão, pepino e tomate em uma área de apenas cinco hectares, numa produção de alimentos com boa qualidade por conta do plantio em estufas. A expectativa agora é crescer mais, aproveitando as boas condições de estrutura e recursos financeiros.

“A vida no campo está bem mais valorizada do que antes. Tem mais recursos. Antigamente tinha pouca tecnologia, para vencer através do campo era difícil. Hoje tem mais facilidade. Se tiver um certo conhecimento e coragem, porque é trabalhoso. Com o avanço da tecnologia que se tem hoje, o produtor vive tranquilo da roça”, comenta Zaqueu.

Na sexta-feira (25), o assentamento recebeu a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. A pasta investe no fortalecimento da agricultura familiar através de programas para custeio das safras, fornecendo assistência técnica, financiando a estrutura nas plantações e até na compra dos alimentos.

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 12:53  

Presença da Venezuela no Mercosul fortalece Cúpula Social

Durante o 46º encontro dos chefes de estado do Mercosul, na Venezuela, governos e movimentos sociais, sindicais e culturais se reuniram na 16º Cúpula Social do bloco. As reuniões ocorrem paralelamente desde 2006 e, neste ano, o encontro teve cerca de 400 participantes. Criada para expandir e fortalecer a participação social no processo de integração regional, a Cúpula Social reúne representantes de governos, parlamentos, centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastorais sociais, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e de entidades que tratam de economia solidária, direitos humanos, mulheres, juventude, meio ambiente, saúde e educação, entre outros.

Gisele Ricobom, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Unila (Universidade da Integração Latino-americana), reiterou a importância do fórum social no âmbito do bloco.

“A Cúpula Social da Venezuela representa o ingresso efetivo da sociedade civil venezuelana no Mercosul. Esse é o aspecto mais simbólico da Cúpula. Deve-se lembrar que a experiência da participação popular da Venezuela, resultado da revolução bolivariana, traz uma nova configuração para esse espaço de diálogo. A entrada da Venezuela ressaltou o aspecto político, socialista e bolivariano, que representa uma forma de defesa efetiva das demandas da sociedade civil. Essa é uma experiência muito rica que poderá ressignificar o conjunto de ações dos movimentos sociais dos outros países do Mercosul”, disse a reitora.

Assim como o encontro de chefes de Estado, a Cúpula Social repudiou mais uma vez o conflito na Faixa de Gaza.

“Outro aspecto relevante foi a defesa unânime do povo da palestina. Há uma comoção geral pelo genocídio que, uma vez mais, enfrenta o povo palestino. Nesse sentido, a Cúpula recomendou aos presidentes dos Estados membros do Mercosul a suspensão do Tratado de Livre Comércio do Mercosul com o Estado de Israel”, afirmou Gisele.

Desde 2010, a Unila participa das Cúpulas Sociais, quando sediou a Cúpula Social e a Cúpula dos Presidentes em Foz do Iguaçu, no Brasil. A universidade participa das discussões e também da organização dos eventos. A reitora lembra que, na Cúpula de Brasília (2012), um conjunto de professores sistematizou e registrou as discussões o que resultou em um documento publicado pela Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil.

Segundo Gisele, a Cúpula ainda necessita de institucionalização efetiva e mais apoio financeiro. Ela afirma que a “maioria” das demandas se repete, exatamente porque não há obrigação de resposta ao que foi solicitado.

“Uma das demandas da Cúpula que ocorreu em Montevidéu no ano passado foi exatamente a sua institucionalização, pois a Cúpula não é órgão do Mercosul. Reivindica-se muito também formas de financiamento que permitam a organização e participação autônoma dos movimentos sociais, sem ingerências governamentais”, defende.

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 às 9:30   (Última atualização: 30/07/2014 às 10:18:18)

Agenda: ministro da Casa Civil

Agenda presidencial
Nesta quarta-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff se reúne com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, às 10h, no Palácio do Planalto.

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 18:20  

SUS fará vacinação infantil contra hepatite A

O Sistema Único de Saúde (SUS) introduziu no calendário básico de imunização da criança a vacina contra a hepatite A, que será ofertada nos postos de saúde pelo país. Durante apresentação, nesta terça-feira (29), o Ministério da Saúde anunciou a meta de imunizar três milhões de crianças entre um e dois anos de idade, o que representa 95% do público alvo, no prazo de um ano.

Com a novidade, o governo brasileiro passa a oferecer, gratuitamente, 14 vacinas de rotina, garantindo todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na visão do ministério, trata-se de um avanço no combate a hepatite A, pois se a vacina é tomada na infância, gera proteção para a vida inteira contra esta doença infecciosa aguda que atinge o fígado.

“A partir do momento em que podemos reduzir cerca de 65% dos casos sintomáticos desta doença e 59% dos óbitos, temos absoluta convicção quer é um investimento que vale a pena”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre a compra de 5,6 milhões de doses neste ano, no valor de R$ 111 milhões.

Para o início da vacinação, estados e municípios já receberam 1,2 milhão de doses. Outros lotes da vacina serão encaminhados, ainda este ano e no decorrer de 2015, para atender 100% do público-alvo. A data para início da vacinação será definida por cada estado. O objetivo é prevenir e controlar a hepatite A e, dessa forma, imunizar, gradativamente, toda a população.

Terça-feira, 29 de julho de 2014 às 17:21   (Última atualização: 30/07/2014 às 11:35:22)

Governo brasileiro reitera chamado por cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza

A presidenta Dilma Rousseff reforçou o pedido do governo brasileiro por um cessar-fogo imediato, abrangente e permanente entre as partes envolvidas no conflito na Faixa de Gaza. Durante a reunião da 46ª Cúpula do Mercosul, nesta terça-feira (29), em Caracas, ela falou sobre o compromisso com a estabilidade e com a paz em todos os quadrantes do mundo.

Desde o início, o Brasil condenou tanto o lançamento de mísseis contra Israel, como também o uso desproporcional da força israelense que resultou num elevado número de vítimas civis, segundo Dilma. Ela defende que o diálogo pela paz na região do Oriente Médio passa pelo reconhecimento e construção dos Estados de Israel e da Palestina.

“Consideramos que para a estabilidade da região e até para a segurança de Israel, a existência dos dois Estados é precondição. Acreditamos que o conflito israelo-palestino é um conflito que tem um potencial de desestabilizar toda aquela região. Por isso, reiteramos essa questão do cessar-fogo imediato, abrangente e permanente”, frisou a presidenta.


Confira a íntegra

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