Portal do Governo Brasileiro

Tamanho da fonte:


Sábado, 25 de outubro de 2014 às 10:00  

Cerca de 15 mil militares atuarão no segundo turno das eleições 2014

O Ministério da Defesa mobilizou cerca de 15 mil militares das Forças Armadas para atuar neste domingo (26), no segundo turno das eleições. De acordo com o órgão, 280 localidades contarão com o apoio dos militares em 15 estados brasileiros. Além disso, 89 localidades receberão apoio logístico para entrega de urnas e transporte de pessoal da Justiça Eleitoral nos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.

15mil_militares_2turno_eleicoes

De acordo com a Pasta, o apoio permitirá que eleitores votem em locais isolados e de difícil acesso do País, bem como assegurar a normalidade da votação e da apuração das eleições nos municípios indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos 15 mil militares, as Forças Armadas utilizarão aeronaves, helicópteros, barcos, caminhões e veículos leves no apoio à operação.

O chefe da Seção de Operações Complementares, comandante Walter Marinho, explica que a colaboração da Defesa nas eleições, ao longo dos anos, tem sido fundamental para a inclusão da população brasileira no processo democrático, garantindo o direito constitucional do voto.

“As operações também atestam a capacidade das nossas Forças Armadas em atuar em qualquer lugar do território nacional, bem como sua prontificação em atender as necessidades de nossa sociedade”, afirma.

Apoio
O apoio militar à realização das eleições é previsto constitucionalmente. As regras de engajamento das Forças Armadas foram definidas no último mês de julho quando o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, assinaram um acordo de cooperação com as regras de engajamento dos militares no pleito de 2014.

Fonte: Ministério da Defesa.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 16:00  

Mais 27 quilombos são reconhecidos e poderão ter melhorias em moradia, saúde e educação

O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, certificou mais 27 comunidades remanescentes de quilombos em três estados – Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Com as novas certificações o número de quilombos reconhecidos chega a 2.433, com previsão de que mais de 2.500 sejam reconhecidos até dezembro.

Lago do Sapateiro em Guimarães, no Maranhão, foi um dos quilombos certificados. Foto: divulgação.

Lago do Sapateiro em Guimarães, no Maranhão, foi um dos quilombos certificados. Foto: divulgação.

A autodefinição validada pela instituição é a primeira etapa do processo de titulação dos territórios quilombolas. É também uma salvaguarda à cultura, à preservação dos saberes e à valorização da história dessas populações. A partir dela, famílias que compõem quilombos passam a ter acesso a direitos fundamentais garantidos pelo governo federal. Entre eles, melhorias nas áreas de moradia, saúde e educação.

Desenvolvimento
Vítima em situação de conflito, o quilombo São Sebastião, localizado no município de Patos de Minas (MG), é constantemente ameaçado por fazendeiros que se dedicam ao desmatamento para composição de pastos e criação de gado. Com a certificação, a população constituída por 89 habitantes passa demonstrar mais segurança quanto à própria identidade e a ter argumento respaldado pelo governo no enfrentamento a esses conflitos.

De acordo com João Batista e Euzália Lopes Silva, lideranças da comunidade, o documento terá fundamental importância no sentido de quebrar questionamentos dos fazendeiros em relação aos direitos territoriais dos quilombolas. “A partir de agora teremos mais forças e poderemos nos organizar e elaborar estratégias de desenvolvimento para um futuro próximo”, disse Euzália.

Conheça as comunidades certificadas por estado
Bahia: Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na cidade de Jacobina.

Minas Gerais: São Sebastião, no município de Patos de Minas.

Maranhão: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal em Serrano do Maranhão; Tanque da Rodagem e São João no município de Matões; Cuba e Sudário, no município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim; Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.

Fonte: Fundação Cultural Palmares.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 15:00  

Operação especial garante abastecimento de energia no segundo turno das eleições

O Ministério de Minas e Energia anunciou medidas que serão adotadas para garantir o abastecimento de energia elétrica no segundo turno das eleições, neste domingo (26). Será realizada uma operação especial que entrará em vigor a partir das 17 horas deste sábado (25) e terminará às 7 horas da segunda-feira (27).

Conforme anunciado, todas as usinas, subestações e linhas de transmissão e distribuição do País estarão em operação. Além disso, equipes de plantão estarão disponíveis para operações de manutenção, acompanhamento e gerenciamento em todas as geradoras, transmissoras e distribuidoras do sistema.

Foram adotados critérios de segurança diferenciados para o evento, para que se obtenha maior margem de segurança com relação aos limites normalmente praticados.

De acordo com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a adoção de um regime especial como esse é rotineiro no setor elétrico nos períodos que antecedem a realização de grandes eventos:

“Todas as providências foram tomadas, como fazemos em preparação aos grandes eventos como Natal, Ano Novo e Carnaval e como foi feito com sucesso no primeiro turno e na Copa do Mundo. Temos certeza de que os agentes do setor irão garantir plena segurança do abastecimento de energia elétrica nesse segundo turno”, destacou.

Além do Ministério de Minas e Energia, são responsáveis pela operação especial de abastecimento a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Eletrobras.

Fonte: Ministério de Minas e Energia.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 13:38   (Última atualização: 24/10/2014 às 15:57:34)

Para secretário, testes no Projeto de Integração do São Francisco superaram expectativas

O governo federal iniciou, nesta semana, os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no momento em que o empreendimento está com 66,1% de suas obras concluídas. Para explicar melhor como foram feitos os testes, o Blog do Planalto conversou com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Iranir Ramos.

“O teste consistiu em acionar os vários equipamentos, integrá-los eletronicamente, deixá-los todos conectados à nossa sala de controle integrada e, a partir dessa sala, nós demos partida ao motor do primeiro conjunto de bombeamento, que bombeou 4 metros cúbicos de água por segundo. Após subir a altura de 62 metros, equivalente a um prédio de 20 andares, a água começou a adentrar no canal, e esse canal conduz a água até o primeiro reservatório, passando por um aqueduto que está por cima de uma rodovia, e depois segue por mais 10 quilômetros de canal até chegar ao primeiro reservatório”, explica Iranir.

Ramos afirmou que o sucesso dos testes no eixo Leste garante o otimismo para os próximos desafios. “A partir do sucesso desse primeiro bombeamento, nós temos a certeza de que os próximos desafios vão ser cumpridos conforme a nossa perspectiva de tempo, de prazo e de custo. O teste foi bem sucedido, superou as expectativas. Tivemos o bombeamento na quantidade e na pressão necessária”, comemora.

O empreendimento garantirá a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas do semiárido nordestino. Ao todo, o Projeto conta com seis estações de bombeamento no eixo Leste e três estações no eixo Norte, responsáveis por elevar a água do rio para canais posicionados em terrenos mais altos. O projeto tem 100% das etapas contratadas e previsão de conclusão das obras para o fim de 2015.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 12:11   (Última atualização: 24/10/2014 às 17:41:47)

Jovens adiam busca pelo emprego e aliviam pressão sobre o mercado de trabalho, aponta IBGE

Os jovens brasileiros estão esperando mais para procurar um emprego, indicam os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada na quinta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As razões dessa mudança não são captadas pelo levantamento, mas há indícios de que aumento da renda dos domicílios ou busca pela formação escolar e pela capacitação profissional estejam na raiz da nova tendência.

A mudança impactou positivamente a taxa de desocupação de setembro de 2014, que atingiu 4,9%, menor patamar registrado neste mês desde 2002, quando começou a série histórica da pesquisa, superando inclusive as taxas de períodos de forte crescimento da economia do País, como 2003 e 2005.

Segundo a técnica do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, responsável pela PME, os jovens, ao lado dos idosos e das mulheres, estão engrossando a fatia do mercado de trabalho chamada de população inativa, aquela que não está empregada e nem buscando emprego.

“O aumento dessa População não Economicamente Ativa (PNEA) diminui a pressão sobre a busca do emprego, gerando um impacto positivo sobre a taxa de desocupação”, explica ela. Fazendo comparação entre setores, a População em Idade Ativa (PIA) cresceu 1,1% em 2014 – essa faixa compreende as pessoas com 10 anos ou mais. Já a População Economicamente Ativa (PEA) caiu 1%, enquanto a PNEA cresceu 3,7% no período analisado pela presente pesquisa.

Adriana acrescenta que esse o movimento atípico no mercado de trabalho foi registrado nos últimos dois anos e se intensificou neste ano. “Quando se observa o gráfico com a evolução da taxa de desocupação no total das seis regiões metropolitanas abrangidas pelo levantamento, se nota um descolamento muito grande dos dados de 2014 em relação aos anos anteriores”, diz ela.

A pesquisadora destaca ainda que houve um aumento da renda das mulheres e o retorno ao mercado de trabalho de um volume expressivo de pessoas acima dos 50 anos, elevando a renda do domicílio, proporcionando aos jovens um ambiente propício à qualificação profissional e ao adiamento da busca pelo emprego.

Como a PME é focada apenas no emprego, ela não capta essa variação na renda do domicílio. Mesmo assim, a pesquisa revelou que o rendimento dos trabalhadores vem crescendo cerca de 1,5% ao ano, em termos reais.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 às 10:51   (Última atualização: 24/10/2014 às 11:57:02)

Pacto Federativo: papéis da União, estados e municípios na gestão dos serviços de saneamento

O Brasil tem como principal desafio universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico. A meta é que, até 2023, 100% do território nacional seja abastecido por água potável, e até 2033, 92% dos esgotos estejam tratados e 100% dos resíduos sólidos urbanos sejam coletados no País.

Quando o assunto é a melhoria das condições de saneamento, União, Estados, Distrito Federal e municípios possuem competências compartilhadas no setor. Desse modo, ações e gestão dos serviços devem ser realizadas de forma cooperada entre eles.

Pacto_Federativo_saneamento_competencias

As diretrizes nacionais para saneamento básico foram estabelecidas pela Lei nº 11.445 de 2007, que regula um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas da chuva, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. A lei definiu também competências quanto à coordenação e atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e execução da Política Federal de Saneamento Básico no País.

União define os parâmetros nacionais
Cabe à União a definição de parâmetros nacionais para prestação do serviço de saneamento, como padrões mínimos para água potável; medidas de incentivo ao consumo consciente de água; estímulo à implementação de infraestrutura e serviços de saneamento pelos Municípios; além da aplicação de recursos financeiros que promovam desenvolvimento sustentável urbano e regional. Só de 2011 a 2013, a União investiu R$ 25,5 bilhões em iniciativas de saneamento em todo o País.

Ainda, por meio do Ministério das Cidades, a União administra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O SNIS é o mais importante sistema de informações sobre saneamento no Brasil.

–> Acesse o Portal Da Transparência para outras informações sobre o volume de recursos aplicados no setor

Plano Nacional de Saneamento Básico
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) tem a finalidade de estabelecer um conjunto de diretrizes, metas e ações para o alcance de níveis crescentes dos serviços de saneamento básico no território nacional. O Plano atual prevê ações estratégicas para os próximos 20 anos: entre 2014 e 2033. Ele serve de referência para planos regionais e municipais de saneamento básico, elaborados e executados pelos estados, Distrito Federal e prefeituras de todo o País.

–> Acesse o Plano na íntegra

Estados
Os estados têm a responsabilidade de promover a melhoria das condições de saneamento básico e instituir – por meio de leis complementares – regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Essas regiões são constituídas por agrupamentos de municípios vizinhos para planejar a execução de funções públicas de interesse comum, entre elas o saneamento.

Compete também ao estados, supervisionar e fiscalizar as companhias estaduais de saneamento das quais são controladores.

–> Acesse informações sobre saneamento do seu estado

Municípios elaboram planos locais
Os municípios são responsáveis por elaborar os planos de saneamento básico, organizar e prestar – diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão –os serviços públicos de interesse local. Também é responsabilidade municipal a organização, regulação e fiscalização da prestação desses serviços, de forma direta ou delegada.

Além disso, os municípios podem adotar parâmetros para o atendimento essencial à saúde pública, inclusive quanto ao volume mínimo per capta de água para abastecimento público, fixar os direitos e os deveres dos usuários e estabelecer o sistema de informações sobre os serviços articulado com o SNIS.

–> Acesse mais informações sobre saneamento no seu município

Distrito Federal
O Distrito Federal possui as mesmas funções dos municípios nos seus territórios.

–> Acesse mais informações sobre saneamento do DF

Quinta-feira, 23 de outubro de 2014 às 18:42   (Última atualização: 23/10/2014 às 19:19:47)

Instituto Federal desenvolve cadeira de rodas controlada por comando de voz

Cadeira_rodas_comando_voz_IFSul

“A proposta é dar maior qualidade de vida aos cadeirantes, principalmente aos tetraplégicos, criando um sistema que seja adequado as suas necessidades”, garante Gustavo, um dos estudantes responsáveis pelo projeto. Foto: Acervo Pessoal.

Um projeto em desenvolvimento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) pretende desenvolver uma cadeira de rodas que funciona por comando de voz. A pesquisa faz parte das atividades do curso técnico em eletrônica e foi exibida durante a última edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

Atualmente, dois professores e 10 alunos se dedicam ao projeto, iniciado em um grupo de pesquisa do IFSul no campus de Pelotas, sobre acessibilidade, segundo o professor Igor Barros, um dos coordenadores do estudo. A ideia original era desenvolver uma cadeira de rodas motorizada que consumisse menor carga das baterias, visando maior rendimento e vida útil. Desde 2007, quando a pesquisa foi iniciada, os alunos que passaram pelo curso foram agregando suas contribuições, dentre elas o comando por voz.

“O que buscamos é incentivar os alunos a usar sua criatividade para desenvolver tecnologias baratas que possam ajudar a maior quantidade de pessoas”, afirma Rodrigo.

Em fevereiro deste ano, o estudante Gustavo Peglow Kuhn assumiu o projeto e desde então vem trabalhando em melhorias no comando de voz, adicionando método para evitar erros na interpretação dos comandos, criando controle de velocidade e implementando sistema de aceleração em rampa, impedindo solavancos na partida e na parada. Além destas alterações no sistema de reconhecimento de voz, ele também criou dispositivo de controle por aplicativo Android via Bluetooth.

“A proposta é dar maior qualidade de vida aos cadeirantes, principalmente aos tetraplégicos, criando um sistema que seja adequado as suas necessidades”, garante Gustavo. O próximo passo é registrar a patente do equipamento e buscar parcerias para a produção. “Pretendemos levá-lo ao mercado a preço acessível, de preferência com auxílio de alguma empresa que já tenha experiência na área de cadeiras motorizadas”, garante o estudante.

Expansão da Rede Federal
O Ministério da Educação está investindo mais de R$ 1,1 bilhão na expansão da educação profissional. Atualmente, são 354 unidades e mais de 400 mil vagas em todo o País. Com outras 208 novas escolas previstas para serem entregues até o final de 2014 serão 562 unidades que, em pleno funcionamento, gerarão 600 mil vagas.

Quinta-feira, 23 de outubro de 2014 às 16:30   (Última atualização: 24/10/2014 às 10:27:24)

Desemprego cai a 4,9% em setembro e atinge menor taxa da história para o mês, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil caiu de 5% em agosto para 4,9% em setembro na seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), chegado assim ao menor patamar para o mês em toda a séria histórica, iniciada em 2002, informou nesta quinta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O resultado superou as estimativas do mercado, que giravam em torno de 5,10%.

Desmeprego_cai_setembro2014_IBGE_menor_taxa_historia

Em relação a setembro de 2013 (5,4%), o recuo foi de 0,5 ponto percentual. A população desocupada caiu 20,9% frente a setembro de 2013 e a renda avançou. No mês passado, o rendimento médio real dos trabalhadores teve alta de 0,1%, para R$ 2.067,10, e cresceu 1,5% em relação a setembro de 2013, quando era de R$ 2.035,62.

A massa de renda real dos ocupados somou R$ 48,4 bilhões em setembro, mostrando estabilidade em relação a agosto. Na comparação com setembro de 2013, a massa cresceu 0,9%. Já a massa de renda real efetiva dos ocupados somou R$ 48,7 bilhões em agosto, uma alta de 0,4% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2013, o aumento foi de 1,9% na massa de renda efetiva.

Ocupação
Em relação a setembro do ano passado, a população desocupada caiu 10,9% (menos 145 mil desempregados). A população desocupada foi estimada e m 1,2 milhão de pessoas, ficando u estável em relação a agosto. Frente a setembro de 2013, houve queda de -10,9%.

O contingente de ocupados somou 23,1 milhões de pessoas, mostrando estabilidade em ambas as comparações. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,7 milhões) também mostrou estabilidade em ambas as comparações.

A redução da população desocupada em relação a agosto último foi puxada por uma queda de 12,3% em São Paulo. No confronto com setembro de 2013, a população desocupada recuou em São Paulo (-23,3%), Rio de Janeiro (-23,2%) e em Belo Horizonte (-17,6%), mas subiu 45,5% em Porto Alegre.

Em setembro de 2014, a população ocupada foi estimada em 23,1 milhões para o conjunto das seis regiões, permanecendo estável em relação a agosto último e a setembro de 2013. Regionalmente, em relação a setembro de 2013, houve alta em Salvador (3,3%) e estabilidade nas demais regiões pesquisadas.

Fonte: com informações do IBGE.

Quinta-feira, 23 de outubro de 2014 às 15:48  

Goleiro do Santos fala de racismo e respeito

Brasilidades_Aranha

Quinta-feira, 23 de outubro de 2014 às 12:13  

Obras da Ferrovia Transnordestina atraem trabalhadores de outros estados

As obras dos três novos trechos da Ferrovia Transnordestina no Ceará abrirão cerca de 2,4 mil postos de trabalho e, por isso, já está atraindo a atenção de muita gente da região e também de outras partes do país. É o caso do motorista de caminhão Manoel Marcelo da Cunha, de Itajá (RN). Ele recebeu um convite para trabalhar na Transnordestina depois de participar da obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Pac_Ferrovia_Transnordestina_trabalhador

Manoel da Cunha trabalhou como caminhoneiro na construção de aeroporto no Rio Grande do Norte e agora está no Ceará para a obra da ferrovia Transnordestina. Foto: Ministério do Planejamento.

“Meu contrato estava para acabar, a obra também, mas aí recebi um convite para trabalhar aqui na Transnordestina. Fiquei muito feliz”, conta Manoel. Ele diz que compensa a saudade e distância da esposa e do filho, que ficaram em Itajá, com muitos planos para o futuro. “Vou juntar um dinheiro para conseguir comprar um carrinho e poder colocar meu filho de seis anos num bom colégio quando ele crescer.”

A divulgação das oportunidades de emprego é feita em cada localidade em que há obra. Segundo Renan Carvalho, diretor de infraestrutura da empreiteira contratada para construção dos trechos, trabalhadores que atuaram em outros empreendimentos também são aproveitados. “Nesta obra do Ceará tem trabalhadores que atuavam nas obras do porto do Pecém e Cinturão das Águas, por exemplo.”

A Trasnordestina conta também com muitos trabalhadores que vivem nos municípios próximos. No caso dos trechos iniciados recentemente no Ceará, muitas vagas serão ocupadas por moradores de Aurora, Lavras da Mangueira, Missão Velha, Icó, Cedro e Iguatu. Quando estiver completa, a ferrovia passará por 29 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. Atualmente, emprega cerca de 3 mil pessoas nos trechos que estão em construção no Piauí e em Pernambuco.

Fonte: PAC.

Tweets

Instagram

Por e-mail

Receba os artigos do Blog do Planalto diariamente por e-mail preenchendo os campos abaixo:

Digite o seu e-mail:


Um e-mail de confirmação do FeedBurner&trade será enviado para você! Confirme no link que será enviado para o seu e-mail para receber os últimos artigos do Blog do Planalto.

-