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Sexta-feira, 6 de maio de 2016 às 11:19   (Última atualização: 06/05/2016 às 11:53:17)

É um sonho acompanhar a obra em como futuros moradores, dizem movimentos sociais

O anúncio da contratação de 25 mil unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida Entidades contou, nesta sexta-feira (6), com a presença de diversas entidades e representantes de movimentos sociais, no Palácio do Planalto. Muitos deles já foram beneficiados em algum momento pela modalidade do programa. “É um sonho, que para a gente ainda não caiu a ficha. Para nós, que vamos acompanhar a obra, que seremos os futuros moradores, não tem coisa melhor”, disse Maria do Planalto, da Frente de Luta por Moradia (FLM).

Para Judite de Carvalho, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, a participação popular nos empreendimentos é um elemento fundamental para trazer mais dignidade para os beneficiados. “Participamos desde o começo da obra e no final de semana são as famílias que constroem”, afirma.

O MCMV Entidades permitiu a construção de 142 moradias do Residencial Dom Luciano, em Conselheiro Lafaiete (MG). Segundo Welton de Freitas, um dos membros que participou da elaboração do projeto, a gestão na mão dos trabalhadores tem impacto direto na qualidade final dos empreendimentos. “Nós chegamos a ter 20 metros quadrados acima das especificações mínimas”, disse.

Sexta-feira, 6 de maio de 2016 às 10:22   (Última atualização: 06/05/2016 às 11:48:27)

Dilma anuncia contratação de 25 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida Entidades

Casa de família indígena da Aldeia Pankará (PE) feita pelo MCMV Rural.  Segundo a ministra Inês Magalhães, “dentre as vantagens que nós temos nessa parceria, as pessoas desenham os seus próprios projetos a partir das suas necessidades e dos tamanhos das famílias”. Foto: Nilton Melo/CAIXA

Casa de família indígena da Aldeia Pankará (PE) feita pelo MCMV Rural. Segundo a ministra Inês Magalhães, “dentre as vantagens que nós temos nessa parceria, as pessoas desenham os seus próprios projetos a partir das suas necessidades e dos tamanhos das famílias”. Foto: Nilton Melo/CAIXA

A presidenta Dilma Rousseff assina, nesta sexta-feira (6), contratos para a construção de 25 mil unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), nas modalidades Entidades e Rurais. A assinatura, no Palácio do Planalto, vai beneficiar mais de 100 mil pessoas.

No MCMV Entidades serão cerca de 13 mil imóveis contratados que beneficiarão famílias de 18 estados. Essa modalidade atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800 e organizadas de forma associativa por uma Entidade Organizadora – EO (associações, cooperativas e outros), que produzem suas próprias moradias. O programa custeia até 90% do valor do imóvel e o restante é dividido em até dez anos, com parcelas entre R$ 80 e R$ 270.

Na modalidade Rural, serão contratadas 12 mil moradias em zonas rurais por todo o País. Podem ser beneficiados agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores, extrativistas, etc) com renda familiar anual de até R$ 78 mil.

Segundo a ministra das Cidades, Inês Magalhães, as modalidades atendem “públicos específicos”, como quilombolas, indígenas, agricultores familiares e os trabalhadores urbanos sem moradia . “Dentre as vantagens que nós temos nessa parceria, as pessoas desenham os seus próprios projetos a partir das suas necessidades e dos tamanhos das famílias”, disse em entrevista ao Portal Brasil.

Sexta-feira, 6 de maio de 2016 às 8:10   (Última atualização: 06/05/2016 às 09:03:55)

‘Não estão me acusando de um crime de corrupção porque eu não cometi’

A presidenta Dilma Rousseff enfatizou, nessa quinta-feira (5), que não cometeu nenhum crime de responsabilidade e que, portanto, o pedido de impeachment que tramita no Senado Federal não tem base jurídica. As afirmações foram feitas em entrevista exclusiva concedida à emissora latinoamericana TeleSUR.

“Não estão me acusando de um crime de corrupção porque eu não o cometi. Não tenho contas bancárias no estrangeiro, não tenho processos por tirar vantagens de qualquer forma do governo. Se trata de uma discussão sobre contas públicas e esse tipo de questão administrativa, sem crime de responsabilidade, não é base para tirar uma presidente da República eleita. Este impeachment é um golpe de estado”, disse.

A presidenta disse acreditar que o golpe não é apenas contra o seu mandato, mas “contra a democracia e todo o processo democrática da América Latina, que fomenta o crescimento dos setores mais pobres e as políticas sociais”, disse. “Estamos enfrentando um momento de crise no capitalismo que afetou os países emergentes. Houve uma desaceleração econômica. É nesses momentos que surgem os golpes, quando os países estão mais frágeis”, alertou.

Ela afirmou ainda que o suposto programa de governo do vice-presidente Michel Temer, amplamente repercutido na imprensa, faz parte de uma política derrotada nas urnas nas últimas eleições presidenciais em 2014. Segunda a presidenta, o impedimento de seu mandato seria uma forma da oposição chegar ao poder “através de vias que não as eleitorais”.

A presidenta reafirmou, por fim, que não acredita no impedimento do seu cargo, mas, sim, na força dos movimentos sociais para lutar pela democracia.

“Acho que o golpe não irá se consumar e lutamos para isso. Vamos lutar dentro das regras democráticas. Com as lutas, saímos sempre com algumas conquistas. A América Latina tem experiencia suficieete para saber para onde não podemos seguir”.

 

Sexta-feira, 6 de maio de 2016 às 8:06  

Minha Casa Minha Vida Entidades e Projeto de Integração do Rio São Francisco

Agenda presidencialNesta sexta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff inicia o seu dia com a cerimônia de contratação simultânea de 25 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida com entidades rurais e urbanas, às 9h, no Palácio do Planalto.

Às 15h35, Dilma visita a Estação de Bombeamento EBI-2, do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), na zona rural de Cabrobó (PE). Às 16h10, haverá uma cerimônia em razão da visita. 

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 5 de maio de 2016 às 17:35   (Última atualização: 05/05/2016 às 17:56:10)

Decisão do STF comprova que impeachment foi conduzido sob desvio de poder, diz Cardozo

Para Cardozo, o processo de impeachment se torna nulo porque foi conduzido com desvio de poder de Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Para Cardozo, o processo de impeachment se torna nulo porque foi conduzido com desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados comprova que o processo de impeachment é nulo porque foi conduzido sob uma situação de desvio de poder. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (5) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, após participar de sessão especial do Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidenta da República.

“Ficou claramente comprovado que o modus operandi do presidente [da Câmara] é o desvio do poder e é o que aconteceu em relação a esse processo (de impeachment). E é por isso que ele é nulo”, disse Cardozo, em entrevista a jornalistas após participar da sessão no Senado.

Na sessão do Senado, o advogado-geral da União cobrou que a Comissão Especial considere a acusação feita pelo governo de que o processo de impeachment foi motivado por interesses pessoais de Cunha, e não pela existência de crime de responsabilidade.

“Espero que essa comissão finalmente se debruce sobre a questão. Se a comissão (do Senado) achar que o presidente Eduardo Cunha agiu corretamente, que não agiu por vingança, que diga. Mas que não se fuja da discussão, especialmente depois da decisão de hoje do Poder Judiciário. Não cabe mais fugir da discussão em relação ao comportamento que o senhor Eduardo Cunha teve como presidente, dentre os quais o de ter desencadeado esse impeachment.”

Cardozo disse que é preciso avaliar como o processo do crime de responsabilidade vem sendo conduzido. “Da mesma forma, vamos olhar como foi o julgamento e os vícios que aconteceram e olhar a falta total de provas da ocorrência de crime de responsabilidade.”

Cardozo ressaltou que o impeachment é fundamental no regime do presidencialismo, mas que para ser legítimo tem que haver provas da ocorrência do crime de responsabilidade e uma apuração imparcial dos fatos.

“O impeachment, para que não seja golpe, tem que ocorrer dentro de um devido processo legal em que se respeite as garantias do processo penal, em que se diga quais são os fatos, no qual exista uma apuração isenta e imparcial e ocorra o crime de responsabilidade”, avaliou.

“O impeachment não se separa dos pressupostos constitucionais. Um impeachment realizado com ofensa aos pressupostos legais, me desculpe, é golpe.”

Quinta-feira, 5 de maio de 2016 às 17:09   (Última atualização: 05/05/2016 às 18:47:02)

O que tentam fazer é um golpe contra os novos acertos, diz Dilma sobre impeachment

Dilma:  “Eu fui eleita com 54 milhões de votos e o programa que eu defendi foi eleito comigo. O que estão querendo é aplicar outro programa que não é o meu”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma: “Eu fui eleita com 54 milhões de votos e o programa que eu defendi foi eleito comigo. O que estão querendo é aplicar outro programa que não é o meu”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (5) que o processo de impeachment contra ela, em tramitação no Senado Federal, é “um golpe contra os nossos acertos”. Dilma participou, em Santarém (PA), da entrega de 6.597 moradias do programa Minha Casa Minha Vida, em cinco estados.

Em seu discurso, a presidenta se referiu ao vice-presidente, Michel Temer, como “usurpador de mandato”. “Eu fui eleita com 54 milhões de votos e o programa que eu defendi foi eleito comigo. O que estão querendo é aplicar outro programa que não é o meu”.

Para ela, “não adianta querer encurtar o caminho do poder. No Brasil, nós vivemos em uma democracia. Para se chegar à Presidência, tem de ter voto”.

Segundo Dilma, ela está sendo vítima de uma injustiça, mas que vai continuar lutando pelo seu mandato. “Isso não vai me desestabilizar. Não vou ficar parada esperando o ônibus passar. Eu vou lutar pelo meu mandato, porque tenho responsabilidade com a democracia do meu País”.

Minha Casa Minha Vida
Segundo a presidenta Dilma, o Minha Casa Minha Vida é o mais bem-sucedido programa de habitação popular que o país já teve. “Nunca houve um programa dessas dimensões”. Até o final de 2018, serão entregues 5,75 milhões de casas pelo programa.

“Até o fim do meu mandato, um em cada oito brasileiros estará morando em uma casa regularizada, com infraestrutura adequada de água, luz e esgoto, e próxima a serviços essenciais, como educação e saúde”.

Para ela, um dos motivos do sucesso do programa é porque a prestação, que é até 95% subsidiada pelo governo, cabe no bolso do beneficiário. “Não tem esmola aqui. O que tem é o dinheiro que o povo paga de imposto voltando para o bolso do povo”.
Confira a íntegra

Quinta-feira, 5 de maio de 2016 às 15:45   (Última atualização: 05/05/2016 às 18:59:36)

Residencial Salvação transforma vidas em Santarém (PA)

O Residencial Salvação é praticamente uma nova cidade surgindo dentro de Santarém (PA). O empreendimento construído pelo programa Minha Casa Minha Vida possui 3.081 unidades e vai abrigar em torno de 15 mil pessoas. O residencial é o maior entregue nesta quinta-feira (5) pela presidenta Dilma Rousseff. Os outros ficam em Camaçari (BA), Uberaba (MG), Itapipoca (CE) e Campos dos Goytacazes (RJ), totalizando 6.597 unidades habitacionais.

Para o gerente regional da Caixa Econômica Federal em Santarém, Hélio Rodrigues Júnior, o empreendimento traz uma nova condição de vida para os moradores, bem como altera a realidade do município. “Esse empreendimento vai trazer uma nova condição, tanto para a cidade quanto para a sociedade, porque é um empreendimento com rede de energia elétrica, rede de água e esgoto, condições de drenagem, então certamente é um empreendimento que vai beneficiar muito a sociedade. É praticamente uma nova cidade surgindo dentro do município de Santarém”, afirma.

O executivo destaca que as moradias do Residencial Salvação foram construídas para atender pessoas de baixa renda e com as mais diferentes condições. “Entre os contemplados, nós temos a situação de moradores de rua, que pela primeira vez estão tendo uma casa; tem situações de pessoas que moravam em áreas alagadas, pessoas que moravam em áreas de invasão, pessoas que moravam em unidades habitacionais sem a menor condição de habitabilidade, que agora vão poder contar com uma casa, com dois quartos, sala, banheiro, todos os ambientes com piso em cerâmica, contando com energia elétrica, com água, com esgoto, com saneamento e com pavimentação asfáltica. É uma nova realidade”, assegura.

A vendedora Érica Socorro Pereira, de 34 anos, tem convicção de que a casa nova vai mudar sua vida. Mãe de três filhas, Érica estava desempregada há mais de um ano e já não conseguia mais pagar R$ 425 menais de aluguel. Agora, com uma prestação de R$ 45, Érica comemora a casa nova e o emprego recém-conquistado. Nesta quinta-feira, ela recebe as chaves do imóvel e começa a trabalhar como merendeira em uma escola. “É muita felicidade. Não tenho nem palavras para agradecer o que está acontecendo comigo”, diz.

Érica não vê a hora de se mudar para a casa nova. “Adorei a casa. Não vejo a hora de vir pra cá e pagar menos, eu vou pagar uma coisa que é pra mim”, afirma. Ela conta também que nunca imaginou ter condições de ter uma casa própria, principalmente criando sozinha as três filhas e recebendo cerca de um salário mínimo por mês. “Eu não tinha condições de comprar, por causa do salário e como são três filhas pra criar, os gastos são muitos. Eu moro de aluguel há 14 anos, faz as contas desses 14 anos, se eu já tivesse a minha casa, eu não ia deixar esse dinheiro lá, ia pagar uma coisa que era minha. Agora, com o meu salário e o dinheiro do Bolsa Família, acho que vai dar pra pagar as coisas mais tranquilamente, sem ficar apertada todo mês”, comemora.

Para Érica, o Minha Casa Minha Vida tem ajudado muitas pessoas com histórias semelhantes. “Muita gente por aí agora tem casa. Ninguém nunca tinha feito isso pelas pessoas. Só tenho que agradecer para a presidenta Dilma, porque ninguém fez tanto pela gente como ela, com o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida”.

Quinta-feira, 5 de maio de 2016 às 15:13   (Última atualização: 05/05/2016 às 15:28:29)

Minha Casa Minha Vida beneficia 26 mil pessoas em cinco estados nesta quinta-feira



A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta quinta-feira (5), da entrega simultânea de 6.597 unidades habitacionais construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. São empreendimentos construídos em Camaçari (BA), Uberaba (MG), Itapipoca (CE), Santarém (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ) e destinados a pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil.

A presidenta participa do evento em Santarém, que contará com transmissão simultânea ao vivo para as outras cidades envolvidas. No município paraense serão entregues 3.081 unidades do Residencial Salvação.

Em Camaçari, serão entregues 1.200 unidades do Residencial Alpha; em Uberaba, 1.230 unidades dos Residenciais Ilha de Marajó, Jardim Marajó e Jardim Marajó Etapa II; em Campos dos Goytacazes serão 600 unidades do Residencial Santa Rosa. Além disso, também serão entregues 486 unidades habitacionais em Itapipoca, nos residenciais Vida Nova e Vida Bela.

Todas as moradias são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do programa Minha Casa Minha Vida, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Empreendimentos:
Camaçari (BA)
Residencial Alpha – entrega de 1.200 apartamentos, com área privativa de 43,68 m², e investimento de R$ 76,7 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 63,9 mil.

Uberaba (MG)
Residencial Ilha de Marajó, Jardim Marajó e Jardim Marajó Etapa II – entrega de 1.230 casas, com áreas privativas de 43,77 m² e 45,50 m², e investimento de R$ 79,95 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 65 mil.

Campos dos Goytacazes (RJ)
Residencial Santa Rosa – entrega de 600 casas, com área privativa de 43,46 m², e investimento de R$ 45 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 75 mil.

Santarém (PA)
Residencial Salvação – entrega de 3.081 casas, com área privativa de 42 m², e investimento de R$ 161,9 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 52,5 mil.

Itapipoca (CE)
Residencial Vida Nova e Residencial Vida Bela – entrega de 486 casas, com área privativa de 43,45 m² e investimento total de R$ 28,67 milhões. As unidades estão avaliadas em R$ 58,9 mil

Minha Casa Minha Vida
O Programa já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2,63 milhões de moradias em todo o país. Existem, ainda, 1,59 milhão de moradias em obras e 4,22 milhões de contratadas. Desde a criação do Minha Casa Minha Vida, em 2009, o programa já investiu R$ 294,5 bilhões para a construção de moradias populares em todo o Brasil.

Quinta-feira, 5 de maio de 2016 às 14:28   (Última atualização: 05/05/2016 às 17:09:52)

‘Antes tarde do que nunca’, diz Dilma sobre afastamento de Eduardo Cunha

Durante inauguração da usina de Belo Monte, Dilma defendeu o seu governo. "Investi no desenvolvimento de todas as regiões do País, dando ênfase àquelas que mais precisavam, o Norte e o Nordeste. Escolhi priorizar os interesses do povo mais pobre". Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante inauguração da usina de Belo Monte, Dilma defendeu o seu governo. “Investi no desenvolvimento de todas as regiões do País, dando ênfase àquelas que mais precisavam, o Norte e o Nordeste. Escolhi priorizar os interesses do povo mais pobre”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar, nesta quinta-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de seu mandato como deputado federal. Durante a inauguração da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA), Dilma disse que o afastamento de Cunha se deu “antes tarde do que nunca”.

“A única coisa que eu lamento, mas falo, antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu presidir, na cara de pau, o lamentável processo [de impeachment] na Câmara [dos Deputados]”.

A presidenta afirma que o impeachment é um claro desvio de poder de Eduardo Cunha. “Ele usa seu cargo para se vingar de nós, porque não nos curvamos às chantagens dele”.

Segundo Dilma, ela está sendo punida pela sua escolha de ficar do lado dos mais pobres. “Eu quero dizer que tenho orgulho das escolhas que fiz. Investi no desenvolvimento de todas as regiões do País, dando ênfase àquelas que mais precisavam, o Norte e o Nordeste. Escolhi priorizar os interesses do povo mais pobre. Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Fies, ProUni, Pronatec, que aqui teve grande aceitação”.

Para a presidenta, o grande juiz do País é o povo brasileiro, por meio do voto secreto. Por isso, ela questionou a proposta – que pode ser colocada em prática caso ela seja afastada do cargo – de reduzir o Bolsa Família para 5% da população mais pobre do Brasil.

“Sabe quantas pessoas recebem hoje o Bolsa Família? São 46 milhões de pessoas. Se falassem isso para vocês, vocês votariam em quem quer diminuir de 46 para 10 milhões e querem jogar para escanteio 36 milhões de brasileiros? Não votariam não”.

Ela voltou a afirmar que o processo de impeachment não tem base legal. “Estão fazendo uma eleição indireta travestida de impeachment”. Ela destacou, ainda, que só a democracia respeita os direitos do povo. “Por isso temos de afirmar em alto e bom som que a democracia é o lado certo da historia. Não haverá perdão da história para os golpistas”.

Confira a íntegra

Quinta-feira, 5 de maio de 2016 às 14:12   (Última atualização: 05/05/2016 às 18:34:16)

Belo Monte traz segurança energética para o País se desenvolver, diz Dilma

Dilma sobrevoou a usina hidrelétrica de Belo Monte, que vai, segundo ela,  garantir a segurança energética necessária para o desenvolvimento do País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma sobrevoou a usina hidrelétrica de Belo Monte, que vai, segundo ela, garantir a segurança energética necessária para o desenvolvimento do País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a usina hidrelétrica de Belo Monte, inaugurada nesta quinta-feira (5), em Vitória do Xingu (PA), vai dar a segurança energética necessária para garantir o desenvolvimento do País. “Só essa primeira unidade produz energia suficiente para abastecer a capital de Pernambuco, Recife. Imaginem quando todas as 24 unidades estiverem operacionais”.

A usina tem capacidade instalada de 11.233 MW, carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o País. Dilma descreveu a obra como “grandiosa”. “Ela é do tamanho do povo brasileiro”, disse. “O que mostra que somos capazes de construir uma obra desse porte”, completou.

Segundo a presidenta, apesar da forte estiagem dos últimos anos, o País não sofreu apagões, como ocorreram em 2001, por causa do investimento do seu governo no sistema energético brasileiro.

De 2011 até agora, nós colocamos quase 30 mil MW no Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso até agora, com cinco anos e cinco meses que eu estou no governo. Nesse mesmo período, nós colocamos um pouco mais de 28 mil quilômetros de linhas de transmissão”.

Por isso, disse a presidenta, a usina de Belo Monte representa a construção de um patrimônio brasileiro que vai dar as condições para que o Brasil volte a crescer, criar empregos e garantir oportunidades para todos os brasileiros.
Confira a íntegra

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