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Segunda-feira, 30 de maio de 2016 às 19:02   (Última atualização: 30/05/2016 às 19:06:25)

Minha Casa Minha Vida é uma das prioridades do novo governo, diz Temer em rede social

O presidente interino Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (30), por meio de seu perfil no Twitter, que o Minha Casa Minha Vida (MCMV), apesar do déficit, é uma das prioridades do novo governo. A declaração do presidente foi feita logo após o ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantir a continuidade do programa em entrevista concedida ao Portal Brasil.

Temer também retuitou o Ministério das Cidades para informar a entrega de 432 moradias nesta terça-feira (31), em Três Lagoas (MS).

Segunda-feira, 30 de maio de 2016 às 18:51  

Minha Casa Minha Vida está mantido, garante ministro das Cidades

O governo interino nunca cogitou suspender o Minha Casa Minha Vida e o programa está mantido, garantiu o ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta segunda-feira (30). “Em relação a qualquer outra notícia que o programa poderia estar sofrendo qualquer suspensão, nunca houve isso, nunca foi tratado nada à respeito da matéria”, assegurou Araújo.

O ministro explica que, devido a cortes feitos pelo governo anterior dias antes do afastamento, os recursos do programa foram reduzidos de R$ 24 bilhões para R$ 7 bilhões. Apesar do rombo de R$ 17 bilhões, Bruno Araújo destacou que o governo interino garantirá a continuidade do programa.

“Óbvio que quem perde R$ 17 bilhões tem algum tipo de impacto, mas estamos procurando amenizar isso da melhor forma possível”, afirmou.

O ministro informou que por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades já foram realizadas 14 mil contratações para este ano e o governo seguirá implementando a iniciativa em parceria com as organizações não governamentais. No Minha Casa Minha Vida FGTS já são 200 mil habitações populares e 245 mil contratos efetivados. Já no Minha Casa Minha Vida Rural serão contratadas junto à Caixa Econômica Federal mais de 18 mil unidades ainda este ano.

“O programa segue firme e pode melhorar muito. Mesmo com um grande corte de recursos do governo afastado, de mais de R$ 17 bilhões, todos nós estamos em um grande esforço de fazer o programa seguir firme para entregar habitação popular e ajudar a reduzir os déficits habitacionais do País”, garantiu o ministro.

Do Portal Brasil

Segunda-feira, 30 de maio de 2016 às 10:18   (Última atualização: 30/05/2016 às 10:19:24)

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e procurador-geral da República

selo_agenda_aNesta segunda-feira (30), o presidente interino Michel Temer vai receber, às 16h, no Palácio do Planalto, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Valmir Pontes Filho. Logo depois, às 17h, Temer se reúne com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Sexta-feira, 27 de maio de 2016 às 17:17   (Última atualização: 27/05/2016 às 20:05:37)

Temer anuncia encontro do ministro da Justiça com secretário de Segurança do Rio

O presidente interino Michel Temer retuitou postagem do Ministério da Justiça e Cidadania (MJ) anunciando reunião entre o ministro Alexandre de Moraes e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. No encontro foi tratado o combate à violência contra a mulher. A reunião, que foi seguida de coletiva de imprensa, ocorreu na tarde desta sexta-feira (27) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio, a propósito do estupro coletivo sofrido por uma adolescente na Zona Oeste da cidade.

Mais cedo nesta sexta, Temer, manifestou em nota veemente repúdio contra o estupro da adolescente no Rio de Janeiro. Na ocasião, anunciou que será criado um departamento na Polícia Federal que vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país para combater a violência contra a mulher.

Sexta-feira, 27 de maio de 2016 às 11:49   (Última atualização: 27/05/2016 às 12:12:10)

Nota oficial do presidente Temer: repúdio veemente ao estupro de adolescente no Rio

Nota Oficial

Repudio com a mais absoluta veemência o estupro da adolescente no Rio de Janeiro. É um absurdo que em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse.
O ministro da Justiça convocou reunião com os secretários de segurança pública de todo país, nesta terça-feira, quando tomaremos medidas efetivas para combater a violência contra a mulher.
Vamos criar um departamento na Polícia Federal tal como fiz com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública do governo Montoro, em São Paulo. Ela vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país.
Nosso governo está mobilizado, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, para apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro e da divulgação do ato criminoso nas redes sociais.

Quinta-feira, 26 de maio de 2016 às 7:45  

Agenda de quinta-feira: sem compromissos oficiais

selo_agenda_a A agenda do presidente Michel Temer não prevê compromissos oficiais nesta quinta-feira.
*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quarta-feira, 25 de maio de 2016 às 19:49   (Última atualização: 25/05/2016 às 20:54:49)

Governo cria Comitê de Coordenação e Controle de Fronteiras para combater tráfico de drogas e armas

O presidente Temer liderou a reunião que resultou na criação do comitê que otimizará as ações para combater a criminalidade na fronteira. Foto: Carolina Antunes\PR

O presidente Temer liderou a reunião que resultou na criação do comitê que otimizará as ações para combater a criminalidade na fronteira. Foto: Carolina Antunes\PR

O governo anunciou no início da noite desta quarta-feira a criação de um Comitê Executivo de Coordenação e Controle de Fronteiras, que reunirá os ministérios da Defesa, Justiça e Cidadania, e Relações Exteriores, com apoio da Polícia Federal, Receita Federal, Abin e Forças Armadas. A coletiva de imprensa aconteceu após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer. A idéia é unificar o comando das operações já previstas, otimizando recursos e fazendo da inteligência um trunfo para surpreender criminosos que atuam nos cerca de 17 mil quilômetros de fronteiras secas. As marítimas e fluviais também receberão atenção.

“São três tipos de problemas que temos: contrabando de armas, tráfico de drogas e de mercadorias. São 30 bilhões de reais (de contrabando) por ano, e perde-se pelo menos 20 milhões de reais em receita, sem mencionar que (as mercadorias) são feitas sem gerarem emprego no país”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Para aumentar a vigilância e a efetividade das operações, o ministro Raull Jungmann, da Defesa, anunciou o aluguel de um satélite israelense que, do espaço, permite a aproximação da imagem como se as ações estejam sendo vista a apenas 5 metros do local.

“Estamos alugando de Israel um satélite de baixa altitude, uma ferramenta tecnológica fundamental que permite uma resolução de 4 ou 5 metros a partir do espaço. Vamos poder acompanhar todo e qualquer movimento em nossas fronteiras, que servirão de ferramentas para Defesa, Receita, Polícia Federal e Ibama. Isso significa um salto tecnológico”.

Jungmann disse que não haverá restrição orçamentária, já que o que se fez no encontro foi reunir várias operações já programadas em uma única. O ministro da Defesa disse também que não irá revelar as datas das operações, já que o comitê considera o efeito surpresa fundamental para inibir a criminalidade. Ele citou a Operação Ágata, das Forças Armadas, como exemplo de ações já previstas que terão coordenação centralizada pelo Comitê.

“Serão 15 mil homens, 27 aeronaves, oito navios e 80 lanchas, a um custo de 8 milhões de reais, na Operação Ágata, que fará parte destas ações”, disse.

Para viabilizar o sucesso da iniciativa, o ministro José Serra aproveitou sua recente viagem à Argentina e combinou com o presidente Mauricio Macri um encontro reunindo as nações que fazem fronteira com os países, principalmente as da região Sul do Continente.

“A acão diplomática é essencial. Temos 17 mil km de fronteiras, e boa parte serve como trânsito para ações delituosas. Temos que somar forças com a Argentina. Este assunto será puxado por Brasil e Argentina”, concluiu Serra.

Quarta-feira, 25 de maio de 2016 às 12:14   (Última atualização: 25/05/2016 às 12:49:00)

Temer sobre aprovação de medidas no Congresso esta madrugada: “Foi uma bela vitória”

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O presidente interino Michel Temer comemorou a primeira vitória do governo na votação do Congresso Nacional para alterar a meta fiscal. Foto: Beto Barata/PR

Pouco depois de participar de cerimônia em que seis embaixadores entregaram suas credenciais, na manhã desta quarta-feira (25), o presidente interino Michel Temer comentou sobre a aprovação da nova meta fiscal enviada pelo governo ao Congresso no início da semana. “Foi uma bela vitória”, disse.
O governo conseguiu, por volta das 4h de hoje, a aprovação de suas medidas. Foram 16 horas de sessão e o projeto aprovado altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O aval do Congresso dá ao presidente autorização para que o governo central registre déficit primário de R$ 170,5 bilhões em 2016. O presidente disse que assistiu à sessão até seu final.

Quarta-feira, 25 de maio de 2016 às 12:13   (Última atualização: 25/05/2016 às 12:38:28)

Michel Temer recebe cartas credenciais de seis embaixadores


O presidente interino Michel Temer recebeu, nesta quarta-feira (25), as cartas credenciais de seis embaixadores, que passam a estar aptos para representar oficialmente os seus países no Brasil. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou também com a presença do ministro das Relações Exteriores, José Serra. Os novos embaixadores credenciados representam Croácia, Namíbia, Grécia, Iraque, Paquistão e República Democrática do Congo.

Os seis países mantêm intensas relações comerciais e de cooperação com o Brasil. O Iraque, por exemplo, é um importante destino das exportações dos produtos brasileiros e importante exportador de petróleo e seus derivados para o Brasil. A cooperação naval é um dos eixos das relações entre Brasil e Namíbia, envolvendo treinamento de pessoal, construção naval e apoio técnico. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paquistão na América Latina. Já com a República Democrática do Congo existe uma intensa cooperação no campo educacional: desde 2007, o Brasil tem sido um dos países que mais concedem vagas universitárias a estudantes congoleses.

Relações diplomáticas
A carta credencial é uma carta formal enviada por um Chefe de Estado para outro, que concede formalmente a acreditação diplomática a um representante designado para ser o Embaixador do país de origem no país de acolhimento. Cartas credenciais são apresentadas pessoalmente ao Chefe de Estado pelos Embaixadores designados

O Brasil possui relações com todos os outros 192 países membros da ONU. Há apenas 11 países no mundo que têm relações diplomáticas com todos os demais países. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, no final de 2014 existiam 135 Embaixadas estrangeiras residentes em Brasília – o que coloca a capital federal entre as 15 cidades do mundo com maior número de representações diplomáticas residentes.

Quarta-feira, 25 de maio de 2016 às 9:50   (Última atualização: 25/05/2016 às 11:20:57)

Cerimônia de entrega de credenciais de embaixadores estrangeiros ao presidente Michel Temer

selo_agenda_a O presidente Michel Temer participa às 10h da cerimônia de entrega de credenciais dos embaixadores estrangeiros, em evento no Palácio do Planalto.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

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