Quinta-feira, 12 de maio de 2016 às 18:41 (Última atualização: 12/05/2016 às 19:47:53)
Em seu primeiro pronunciamento como presidente interino do Brasil, Michel Temer ressaltou sua confiança nos valores que formam o caráter de dos brasileiros, na vitalidade da nossa democracia, na recuperação da economia nacional, nos potenciais do país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de enfrentar os desafios deste momento de grandes dificuldades.
“É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional”, disse Temer, convocando partidos políticos, lideranças, entidades organizadas e o povo brasileiro para tirar o país da grave crise em que se encontra.
“Ninguém, individualmente, tem as melhores receitas paras as reformas que precisamos realizar, mas nós, Governo, Parlamento e sociedade, juntos, as encontraremos”, destacou o presidente, convicto da necessidade de resgatar a credibilidade do Brasil no cenário interno e internacional, para que empresários e trabalhadores se entusiasmem e retomem seus investimentos e empregos.
Segundo o presidente, um projeto que garanta plena empregabilidade exige, no entanto, aplicação e consolidação de projetos sociais. “Portanto, reafirmo: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni e o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e, portanto, terão sua gestão aprimorada”.
Temer disse também que seu compromisso com reformas necessárias não alterará, de forma alguma, direitos adquiridos pelos cidadãos. Além disso, a agenda de reformas será balizada pelo diálogo e conjugação de esforços.
“Queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade. É preciso governabilidade. E governabilidade exige aprovação popular ao próprio governo. A classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do país. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da maquina governamental”, afirmou.
O presidente falou da busca permanente dos instrumentos de controle e apuração de desvios, destacando a operação Lava Jato. “A Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”.
Michel Temer disse que um dos maiores desafios de seu governo será reequilibrar as contas públicas e tornar o Estado mais eficiente. “A primeira medida na linha desta redução está aqui representada: eliminamos vários ministérios. E o governo não vai parar por aí: já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados desnecessários, sabidamente na casa dos milhares. Como um parênteses, quero anunciar que serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e cambial”.
Temer reconheceu que tem pouco tempo, mas o suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa. “Não falaremos em crise: trabalharemos. O nosso lema é Ordem e Progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual. Peço a Deus que nos abençoe a todos. A mim, aos congressistas, ao membros do poder judiciário e ao povo brasileiro, para estarmos sempre à altura dos desafios. E aos brasileiros para que em breve tempo possamos agradecer a Ele pelo trabalho que, a partir de agora, será feito. Muito obrigado e melhores dias para o Brasil.”
Antes de seu pronunciamento, Temer empossou os ministros do novo governo:
Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Raul Jungmann, ministro da Defesa
Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Bruno Araújo, ministro das Cidades
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Picciani, ministro do Esporte
Ricardo Barros, ministro da Saúde
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
Henrique Alves, ministro do Turismo
José Serra, ministro das Relações Exteriores
Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fábio Osório Medina, AGU
Marcos Pereira, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Quinta-feira, 12 de maio de 2016 às 13:14 (Última atualização: 12/05/2016 às 13:27:45)
A presidenta Dilma recebe o carinho das pessoas após sua saída do Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Já comunicada pelo Senado sobre seu afastamento, a presidenta Dilma Rousseff classificou, no final da manhã desta quinta-feira (12), o processo de impeachment como uma “grande injustiça” , em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto. Ao falar do impedimento, Dilma relacionou este acontecimento com outros passagens de sua vida, como quando teve de lutar contra o câncer e a ditadura, para dizer que a vida sempre reservou grandes desafios para ela e que continuará lutando “com todos os meios legais”.
“O destino sempre me reservou muitos desafios, muitos e grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los”, afirmou a presidenta. “O que mais dói, neste momento, é a injustiça (…) é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política. Mas não esmoreço”, disse. “Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar”.
Dilma afirmou que foi vítima de uma “intensa e incessante” sabotagem desde o início de seu segundo mandato, com o objetivo de criar um ambiente propício para o golpe, e classificou o impeachment como uma farsa jurídica. Ela disse ainda que não cometeu qualquer crime de responsabilidade. “Esta farsa jurídica deve-se ao fato de que eu, como presidenta, nunca aceitei e nem aceitarei chantagem de qualquer natureza”.
Ela admitiu ter cometido erros e disse que, no entanto, que eles não são motivos para a abertura do processo. “Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgada injustamente por ter feito tudo o que a lei me autorizava a fazer.Os atos que pratiquei foram legais, corretos, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam”.
Antes de deixar o Paácio, Dilma disse que o fato de o próximo governo não ter sido eleito é um potencial risco para fazer com que a crise aumente no País, e acrescentou que o golpe não é contra seu mandato, e sim contra as conquistas sociais dos 13 anos de seu governo e do ex-presidente Lula.
Nos braços do povo
Dilma deixou o Palácio do Planalto pela porta da frente para se encontrar manifestantes contrários ao seu afastamento. A presidenta agradeceu o “calor, a energia e o carinho” da multidão. “Eu tenho a honra de ter sido, no meu governo, fiadora da democracia”, afirmou.
A presidenta disse também que se sentia bem por ter “honrado os votos que as mulheres” lhe deram, mas lamentou a forma como foi afastada. “Eu enfrentei o desafio terrível e sombrio da Ditadura, mas o que mais dóis é o que estão fazendo agora”, comparou. “O que mais dóis é a injustiça. É ver que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, ressaltou.
Presente à manifestação de apoio à presidenta Dilma, o estudante de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), Luis Felipe, disse estar decepcionado. “É um momento em que a democracia chora”, disse ele acompanhado por colegas universitários. Em outra manifestação de contrariedade, a artesã Amália Maria Queiroga disse lamentar o momento que o País atravessa: “Lutei muito durante a ditadura pela democracia agora sinto que fui roubada.” Opinião similar foi manifestada pela professora Vanilda Salgado, que disse ser este um momento para ser lamentado. “É uma página infeliz da nossa história”, afirmou.
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Quinta-feira, 12 de maio de 2016 às 12:39
A presidenta Dilma Rousseff garantiu, em pronunciamento à nação nesta quinta-feira (12), que continuará lutando por seu mandato e contra o que classifica como golpe contra a democracia, após a abertura do processo de impeachment pelo Senado Federal. Dilma reafirmou que não cometeu crime de responsabilidade e qualificou o processo em curso como uma “farsa política e jurídica”.
“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato, que pretendo defender e honrar até o último dia. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição”, disse Dilma, que destacou ter sido eleita por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.
“A história é feita de luta e sempre vale a pena lutar pela democracia. A democracia é o lado certo da história. Jamais desistirei de lutar”.
Afastada temporariamente do cargo, Dilma lembrou que ainda há uma árdua batalha a ser enfrentada nos próximos 180 dias, e convocou a população a defender o restabelecimento da ordem democrática. “Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um convite: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar: é luta permanente, que exige de nós dedicação constante”, disse.
No pronunciamento, Dilma voltou a alertar para o risco de retrocesso nos avanços sociais conquistados nos últimos 13 anos, em especial para as populações mais pobres e de classe média, citando especificamente a política de valorização do salário mínimo, a inclusão dos jovens no ensino superior, a ampliação do atendimento de saúde e a conquista da casa própria.
A presidenta advertiu que um governo ilegítimo, ungido por uma “eleição indireta” travestida de impeachment, será um “entrave às soluções que o País necessita” e “a grande razão para a continuidade da crise”. “O maior risco para o País nesse momento é ser dirigido por um governo sem voto, um governo que não foi eleito pela manifestação direta da população, não terá a legitimidade para propor e implementar soluções para os desafios que o País enfrenta”, afirmou
Sabotagem e injustiça
No depoimento ao País, Dilma reiterou que seu segundo governo foi alvo de “intensa e incessante sabotagem” por forças políticas que não aceitaram a derrota nas urnas em 2014. “Desde que fui eleita, parte da oposição, inconformada, pediu a recontagem dos votos, tentou anular as eleições e depois passou a conspirar abertamente pelo impeachment. Os derrotados mergulharam o País em um estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia com um único objetivo: de tomar a força o que não conquistaram nas urnas”, criticou.
A presidenta reforçou que não há razão para impeachment e que os questionamentos a decisões de política orçamentária são improcedentes e meros pretextos para tirar seu mandato. “Acusam-me de ter editado seis decretos de crédito suplementar e, ao fazê-lo, ter cometido crime contra a Lei Orçamentária. É falso, pois os decretos seguiram autorizações previstas na lei”, disse Dilma, negando também que tenham existido irregularidades na condução do Plano Safra.
“Não tenho contas no exterior, nunca recebi propinas, jamais compactuei com a corrupção”, acrescentou Dilma, que disse ser atacada por nunca ter aceitado chantagem. “Este é um processo frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu”.
Ao lembrar do sofrimento da tortura vivida na ditadura militar e do câncer que teve de superar em 2010, Dilma lamentou estar sendo novamente vítima de uma injustiça. “Mas não esmoreço”, reagiu. “Olho para trás e vejo tudo o que fizemos; olho para a frente e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos”, adicionou.
Dilma, por fim, recordou seu histórico de luta pela democracia no País e demonstrou confiança na capacidade de resistência do povo brasileiro, demonstrada nos últimos meses, em manifestações pelo País “em defesa de mais direitos e mais avanços”. “É por isso que tenho certeza de que a população dirá ‘não’ ao golpe”, afiançou.
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Quinta-feira, 12 de maio de 2016 às 7:13 (Última atualização: 12/05/2016 às 07:44:23)
Cardozo, durante a defesa de Dilma, voltou a falar que o processo estava contaminado pelo “pecado original” da vingança. Foto: Agência Senado
O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (12) que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff busca uma espécie de punição retroativa para seu mandato, uma vez que mudou o entendimento do Tribunal de Contas da União sobre a edição de decretos de créditos suplementares e nos atrasos de pagamentos aos bancos públicos. Ao subir no Plenário do Senado para fazer a defesa da presidenta antes da votação do impeachment, Cardozo comparou a situação a condenações da Idade Média.
“Se quer punir uma presidente legitimamente eleita por algo que ela fez, que outros governos fizeram, e que era tido como legítimo pelo Tribunal de Contas da União, e que depois então retroativamente se quer responsabilizá-la. Punição retroativa. Só na Idade Média acontecia isso. Muda-se a lei e pune-se o passado antes da mudança da lei. Como é possível isso?”, indagou o AGU, durante as considerações finais na etapa de admissibilidade do impeachment no Senado Federal.
Cardozo ressaltou que, a partir da mudança de entendimento do TCU, o governo cumpriu com a orientação do tribunal de contas e que isso não deveria ser motivo para um processo drástico como o impeachment. Para ele, o uso desse argumento é apenas para embasar um desejo de afastar Dilma, que não possui base no Congresso Nacional.
“Só uma explicação pra isso: se quer construir teses, amoldar conceitos, construir uma fantasia retórica para afastar uma presidente eleita, por mera vontade política, por não ter maioria no parlamento, por estarmos em uma crise”, disse Cardozo.
O AGU lembrou também que todo o processo de impeachment esteve contaminado com o que chamou de “pecado original”, que foi o desvio de poder por parte do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que teria utilizado o impedimento de Dilma como uma vingança pela falta de apoio contra um processo de cassação no Conselho de Ética naquela Casa.
Por fim, Cardozo defendeu que o atual processo deve ser classificado como golpe, apesar do direito de defesa dado durante as etapas do procedimento. “Já vi muitas injustiças na história com direito de defesa”.
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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 21:33 (Última atualização: 12/05/2016 às 09:18:58)
Usando seu perfil no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff condenou a ação que resultou na detenção de 73 mulheres na tarde desta terça-feira (10), em Brasília.
Dilma demonstrou solidariedade e apoio às delegadas que seguiam para a capital federal para participar da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e se manifestaram contra o impeachment da presidenta.
“Presto aqui minha solidariedade às 73 mulheres detidas no aeroporto de Brasília, ainda na aeronave, após demonstrarem apoio à democracia. É muito grave que tentem impedir a livre manifestação de opinião”, escreveu.
A presidenta acrescentou que se sentiu emocionada ao participar da abertura da conferência, na qual milhares de mulheres de todo o País se manifestaram contra o pedido de impedimento de seu mandato.
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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 19:58 (Última atualização: 12/05/2016 às 09:19:24)
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff abriu, nesta terça-feira (10), a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. E, na presença de uma plateia formada por mulheres, falou sobre sua resistência para enfrentar o processo de impeachment e os pedidos de opositores para que ela renuncie ao cargo — estratégia para evitar, segundo a presidenta, que o governo continue expondo o golpe contra a democracia. A presidenta explicou que, além da força que possui por ser mulher, ela tem conseguido resistir com o mesmo empenho de todos os brasileiros que foram beneficiados pelas transformações sociais nos últimos 13 anos, por meio de programas como o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida,
“Eu carrego comigo a força das mulheres e também dos homens que se tornaram protagonistas de seus direitos, sujeitos dos seus direitos, nesses últimos 13 anos”, disse. “Carrego comigo os 63 milhões de brasileiros e de brasileiras que não tinham atendimento médico e, agora, têm pelo Mais Médicos. Carrego os 9 milhões e 500 mil do Pronatec. […] Carrego em mim a força de vida dos 36 milhões de brasileiros e brasileiras que saíram da pobreza. Eu carrego comigo os 11 milhões que moram em casa própria do Minha Casa Minha Vida, em que mulheres são a maioria. Carrego também todos os mais de 4 milhões que fizeram ProUni, que fizeram Fies, que entraram na universidade. E carrego todos aqueles filhos de pedreiros que viraram doutores”.
Com apoio das participantes da conferência — que entoaram gritos como “não vai ter golpe, vai ter luta” e “fica, querida” –, Dilma destacou o legado dos governos do ex-presidente Lula e do seu para concluir que o processo de mudança pelo qual o país passa desde 2003 é irreversível.
“Quando as pessoas contam que o filho do pedreiro vai virar doutor, que o filho da doméstica vai se transformar em médico, este é o caminho pela qual lutamos nos últimos treze anos. É esta a nossa proposta, a mudança radical em relação às oportunidades (…) E quando se mostra que é possível mudar a realidade, ninguém vai deixar de garantir que ela continue mudando”.
A presidenta também foi enfática sobre a participação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do vice-presidente Michel Temer na tentativa de tirá-la do cargo, apesar dela ter sido democraticamente eleita com mais de 54 milhões de votos. “Eu quero dizer a vocês que eu não estou cansada de lutar, eu estou cansado é dos desleais e dos traidores. E tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e dos traidores. E é esse cansaço dos desleais e dos traidores que impulsiona a mim a lutar cada dia mais”,
Dilma ressaltou, mais uma vez, que não cometeu nenhum crime de responsabilidade, o que seria necessário para deflagar um processo de impeachment. E demonstrou preocupação com a agenda de “retrocessos” do grupo que pretende assumir a Presidência, caso ela seja afastada.
“Quero dizer a vocês que os golpistas carregam outro tipo de promessa com eles mesmos. Eles carregam promessas que nós não votamos nelas. Elas foram derrotados nas urnas em 2014. Eles carregam com eles a promessa de retrocesso. Prometem eliminar a obrigatoriedade dos gastos em saúde e educação. Prometem desvincular os benefícios do salário mínimo, principalmente os previdenciários. Prometem privatizar tudo que for possível. Prometem acabar com o pré-sal. E é isso que nos diferencia. Eu não fui eleita para isso.”
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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 19:57 (Última atualização: 10/05/2016 às 22:13:13)
O repúdio ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e o temor de retrocesso nas políticas sociais marcaram a abertura, nesta terça-feira (10) em Brasília, da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Mulheres de diferentes classes sociais e provenientes das mais distintas localidades do País manifestaram solidariedade à presidenta em posição contrária a votação, no Senado, do afastamento de Dilma da Presidência em decorrência do processo por suposto crime de responsabilidade.
Durante o evento, as mulheres lembraram políticas executadas desde 2003 que valorizaram e deram poder ao sexo feminino. Ao mesmo tempo, demostraram temor de recuo nessas ações.
“O que tivemos antes dos governos do presidente Lula e Dilma foram migalhas”, disse a psicóloga e secretária de Políticas para Mulheres de Natal, Aparecida de França. Citando as leis Maria da Penha (sancionada em 2006 no governo do ex-presidente Lula) e a do feminicídio (sancionada em 2015 pela presidenta Dilma) e antevendo riscos, Aparecida diz que a população tem de perceber que o poder pertence ao povo. “Corremos risco de retrocesso nas políticas públicas sociais. É um momento delicado, no qual a população precisa ver que tem força e poder para mudar e evitar retrocessos“, aponta.
A 4ª Conferência Nacional de Política para Mulheres discute neste ano o tema “Mais Direitos, Mais Poder e Mais Participação para Mulheres”. Para algumas das participantes da 4CNPM, o processo que Dilma enfrenta se deve, em grande parte, pelo fato de a presidenta ser mulher.
“Tem muito deputado com medo de ter mulher no governo. Eles não conseguem acreditar no fato de ter mulher governando. Eles não conseguem aceitar ordem de mulher porque estão acostumados a mandar, a ser sempre o homem, o deputado, o presidente, o governador. Para eles é assustador ter uma mulher na presidência da República. E é muito mais pelo machismo enraizado em nossa sociedade que estarmos vendo essa crise política neste momento”, comentou a estudante de Direção e Produção de Arte da Universidade Federal de Goiás (UFG), Sidiana Soares.
As mulheres presentes na abertura da conferência mostraram temor do desmonte e do enfraquecimento das políticas de apoio ao sexo feminino. Cleide Silva, doméstica e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Nova Iguaçu (RJ), é uma dessas pessoas.
“Se houver mudança de governo, com certeza vai ter retrocessos. Vamos perder nossos direitos conquistados. Tenho certeza que se não fosse Dilma, mulher, trabalhadora, a PEC das Domésticas não teria passado”, apontou Cleide.
A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres prosseguirá nesta até sexta-feira (13). O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 19:56 (Última atualização: 10/05/2016 às 22:24:25)
A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (10), da abertura da 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres. Representantes do movimento de todo o país foram enfáticas em afirmar que o governo avançou como nunca na construção de políticas públicas para garantir igualdade de oportunidades e direitos para as mulheres e temem retrocessos nas áreas sociais.
A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, acredita que as conquistas alcançadas nos últimos anos se devem ao empenho da presidenta Dilma Rousseff.
“Quando ela tomou posse a primeira vez, no discurso de posse ela falou: a mulher pode. E mostrou que pode, porque a força daquela mulher é a força das mulheres brasileiras. A presidenta Dilma nos representa”, afirmou.
Ela também se mostrou preocupada com os possíveis retrocessos que as áreas sociais podem sofrer caso o mandato de Dilma Rousseff seja interrompido. “O desafio maior que se coloca para nós, mulheres no Brasil, e para a toda a população brasileira, é barrar esse golpe. Esse golpe que é machista, que é sexista, que é uma tentativa de entrar pela porta dos fundos por eleições indiretas. E as mulheres sabem o que querem quando elegeram a presidenta Dilma”, acrescentou
Schuma Schumaher, da Articulação de Mulheres Brasileiras, disse estar indignada por estar presenciando o processo de impedimento da presidenta Dilma. “O golpe que está sendo dado contra o governo da presidenta Dilma não atinge somente a ela, a mandatária do país, atinge a todas as mulheres brasileiras. Atinge a cada uma, em cada canto, que um dia reacendeu a sua esperança de uma casa própria, reacendeu a sua esperança de ser uma trabalhadora doméstica com os direitos trabalhistas garantidos, uma série de políticas e tantas outras que nós ainda queremos, que nós ainda lutamos para ver implementadas e que infelizmente está sendo interrompido através de uma ação golpista, uma ação que vem na contramão da história, e um golpe que vem, na verdade, atingir todas as mulheres, todo o povo brasileiro que confiou na democracia, que confia nas urnas e que confia no processo democrático”, afirmou.
Para a deputada Jandira Feghali, o Brasil está vivenciando um “pesadelo político”. “Às vésperas da votação do Senado, de admissibilidade do impeachment, a Conferência das Mulheres é uma demonstração do que é a marca de um governo democrático e popular. A tentativa de tirar esse governo não é pelos defeitos, mas pelas virtudes, pelo projeto que representa e por esses instrumentos que hoje são utilizados no Brasil”, disse.
Para a deputada federal Benedita da Silva, o momento é de reafirmar a importância das conquistas já alcançadas e do compromisso da presidenta com as mulheres brasileiras. “O que fica é a marca de uma gestora compromissada com o país, um país de inclusão, um país que precisa desenvolver cada vez mais e ela aceitou esse desafio. A gente sabe que esse momento servirá, cada vez mais, para consolidar um processo de afirmação, de consolidação, do compromisso da presidenta Dilma Rousseff com o povo e com as mulheres brasileiras”, finalizou.
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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 16:33 (Última atualização: 10/05/2016 às 22:13:59)
Público ovacionou Dilma quando a presidenta chegou ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Foto: Uiara Lopes/Blog do Planalto
Não permitir retrocessos. Com este lema, três mil mulheres de todo Brasil reúnem-se para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM) de hoje (10) a quinta-feira (12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia de abertura terá a participação da presidenta Dilma Rousseff. No encontro, representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal debatem avanços relacionados aos direitos das mulheres e fazem o diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado, serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).
O processo conferencial, iniciado em junho de 2015 com as etapas preparatórias, mobilizou mais de 150 mil pessoas em torno do debate. “Estamos convictas da força e da luta das mulheres, nos mais diversos movimentos e organizações por todo o país”, afirma a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Ela ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido pela SPM ao longo desses 13 anos para garantir os direitos das mulheres.
“As ações da Secretaria são fundamentais para impulsionar, de forma definitiva, a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido, participativo e de igualdade entre homens e mulheres”, afirma.
Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a 4ª CNPM tem como desafio aprofundar a democracia e assegurar a consolidação das políticas já colocadas em prática. Nesta edição, mais de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais. Todos os Estados e o DF realizaram as suas etapas estaduais. Também foram promovidas conferências livres e uma Plenária Governamental, com ministérios, secretarias e instâncias do governo federal.
Inovação democrática
A novidade desta 4ª Conferência é a realização de consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. Tudo para que a diversidade das mulheres brasileiras estivesse bem representada na etapa nacional da 4ª CNPM. As seis consultas realizadas garantiram, assim, visibilidade e voz aos vários segmentos, grupos e etnias. Mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana tiveram suas Consultas Nacionais.
Também pela primeira vez, as jovens tiveram suas demandas apresentadas em conferência específica. A I Conferência Livre de Meninas do Maranhão, realizada em novembro de 2015, repercutiu as discussões de meninas e adolescentes sobre temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero. A pluralidade típica da cultura brasileira esteve presente em todas as etapas da 4ª CNPM. Todas convergiram na defesa de mais direitos no mundo do trabalho, no enfrentamento à violência, mais participação nos espaços políticos, nas decisões, e mais poder para as mulheres.
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Terça-feira, 10 de maio de 2016 às 16:01
Para Cardozo, o processo de impeachment se torna nulo porque foi conduzido com desvio de poder de Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (10) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em tramitação no Senado Federal.
O ministro José Eduardo Cardozo afirmou que o Supremo reconheceu, ao afastar o presidente da Câmara Eduardo Cunha de suas funções, que o parlamentar “se valeu de sua condição para, em contínuo desvio de finalidade, atender a seus próprios interesses” ao aceitar e dar prosseguimento ao processo contra Dilma.
No mandado de segurança, a AGU sustenta também que “não há dúvida de que a condição de investigado do presidente da Câmara dos Deputados compromete a harmonia entre os poderes. Para o órgão que faz a defesa da presidenta Dilma, Cunha usou o impeachment República”.
O documento afirma ainda, ainda, que o pedido de impeachment aceito por Cunha foi em “retaliação” à presidenta e ao Partido dos Trabalhadores (PT), em razão da recusa de apoio ao parlamentar para encerrar o andamento do pedido contra ele no Conselho de Ética da Câmara como meio de “chantagem” para receber apoio no Conselho de Ética.
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