Quarta-feira, 28 de julho de 2010 às 20:46
Nas comemorações dos 150 dos Ministérios dos Transportes e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, presidente Lula destaca os avanços conseguidos em seu governo. Foto Ricardo Stuckert/PR
Ao relatar os avanços que o Brasil tem conquistado nos últimos anos, o presidente Lula destacou o setor de construção naval e mostrou-se bastante ousado ao explicar que a indústria nacional não deve apenas exportar equipamentos para o exterior, mas que Singapura – um dos países com maior destaque neste segmento – encomende navios e plataformas de petróleo nos estaleiros brasileiros. Ele afirmou que, no início de seu mandato, deparou com resistência quanto ao processo de recuperação desta indústria, mas com o passar do tempo o cenário se inverteu. Lula contou da satisfação quando lançou o navio petroleiro João Cândido, no Estaleiro Atlântico Sul, no estado de Pernambuco, e tomou conhecimento que parte da mão de obra tinha procedência nos canaviais daquele estado.
O presidente informou que o país também alavancou o setor portuário como o de Rio Grande (RS) e assegurou que vem se pautando por meio da descentralização dos empreendimentos, sejam eles da indústria naval ou portos. Ainda no discurso, mostrou que tem conseguido transitar por vários setores da economia e entidades de classe nacionais. Lula citou como exemplo os usineiros que, no passado, conversavam com os governantes às escondidas. Da mesma forma, segundo explicou, em seu governo participou das marchas dos prefeitos, dialogou com entidades das mais diversas, como o MST e a Contag.
Quando você age desta forma ganha uma coisa chamada respeito. E é assim que a gente conquista a credibilidade.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula.
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Quarta-feira, 28 de julho de 2010 às 16:49 (Última atualização: 28/07/2010 às 17:07:48)
O presidente Lula disse, em entrevista coletiva no Palácio Itamaraty, após a visita do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que a Oi permanecerá sendo uma empresa nacional. Ele fez esta afirmação ao ser indagado sobre o processo de negociação envolvendo a operadora de telefonia e o grupo Portugal Telecom. No entanto, o presidente brasileiro explicou que o governo não pretende interferir nesta etapa dos entendimentos pois deve-se respeitar a soberania das empresas.
O que posso garantir é que enquanto for presidente a Oi será uma empresa nacional.
Lula explicou que setores do governo, como por exemplo o BNDES, acompanham o desenrolar dos entendimentos. O banco tem participação acionária na empresa. “Depende se for feito um bom negócio para o Brasil”, disse Lula ao enfatizar por diversas vezes que o momento é deixar que os grupos conversem e que ele não pretende emitir qualquer tipo de sinal em função das empresas terem papéis negociados nas bolsa de valores.
O estremecimento das relações entre a Venezuela e a Colômbia foi outro tema abordado pelos jornalistas. O presidente explicou que não enxerga qualquer conflito entre os dois países. Lula disse que, na próxima semana, estará na Venezuela, quando pretende conversar com o presidente Hugo Chávez, e no dia seguinte comparecerá à posse do nove presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Além disso, ele vai se reunir com Alvaro Uribe, atual presidente colombiano.
Temos que ter paciência. Temos que esperar que o presidente Santos tome posse. Venezuela e Colômbia são duas grandes potências econômicas. O tempo é de paz e não de guerra.
Lula também foi indagado sobre a dificuldade de empresários que tiveram prejuízos com as chuvas nos estados de Pernambuco e Alagoas de obterem empréstimos. Lula disse que soube do fato e imediatamente solicitou providências ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao BNDES. Ele enfatizou que não faltará dinheiro para recuperar os estragos causados naqueles dois estados. O presidente cometou também sobre a convocação feita pelo treinador da seleção brasileira, Mano Menezes, e o processo de renovação do futebol brasileiro.
Ouça o trecho do discurso do presidente Lula:
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Quarta-feira, 28 de julho de 2010 às 15:41 (Última atualização: 28/07/2010 às 15:07:16)
Presidente Lula cumprimenta o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no Itamaraty, em Brasília. Foto Ricardo Stuckert/PR
A paz entre as nações foi o tema central dos discursos dos presidente Lula e Daniel Ortega, nesta quarta-feira (28/&0, durante visita do presidente da Nicarágua ao Brasil. Após reunião com Ortega, Lula fez saudação onde enfatizou que “a ONU deve interessar-se mais pelas transformações em curso na região”. O presidente nicaraguense lembrou da luta de Lula em prol da paz, seja na América Latina, Caribe ou no Oriente Médio. O presidente brasileiro defendeu uma profunda reforma na ONU.
Ela própria [ONU] deve reformar-se com vistas a superar flagrante desequilíbrio na representação entre Estados em seu Conselho, responsável pela paz e segurança coletiva. Nesse sentido, foi grande a contribuição dada pela Nicarágua ao fortalecimento do multilateralismo de cunho democrático, social e humanitário, representado na forte liderança exercida pelo Padre Miguel d´Escoto durante sua presidência da 63ª Assembleia-Geral da ONU.
Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula no almoço oferecido ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
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Quarta-feira, 28 de julho de 2010 às 8:59 (Última atualização: 27/07/2010 às 20:07:24)
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) completa um século e meio de existência, nesta quarta-feira (28/7), com solenidades oficiais nas 27 capitais brasileiras. Em Brasília, a cerimônia contará com as participações do presidente Lula e do ministro Wagner Rossi. Segundo informações do ministério, nestas 15 décadas a produção agropecuária brasileira conquistou espaço no mundo e promete manter-se como um dos setores mais produtivos e importantes da economia brasileira.
A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Agricultura preparou matérias especiais que permitem ao internauta obter mais informações sobre a história deste segmento ao longo deste período.
“A história da agricultura brasileira é uma saga de vitórias construídas pela integração do espírito empreendedor dos produtores rurais, do apoio firme do governo e da pesquisa científica para o desenvolvimento de tecnologias adequadas às nossas condições de solo e clima”, destaca Wagner Rossi. “O Ministério da Agricultura foi o grande agente público dessa união”.
O desenvolvimento do setor começou a ganhar contornos expressivos dentro do governo em 1860. À época, predominavam os interesses dos senhores de engenho, no Nordeste, e dos aristocratas do café, no Centro-Sul do País. A lavoura de cana-de-açúcar já se apresentava em declínio por conta dos preços no mercado internacional. O café, em plena ascensão, beneficiava-se da alta de preços ocasionada pela desorganização do Haiti, um dos maiores produtores do grão.
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Quarta-feira, 28 de julho de 2010 às 7:33 (Última atualização: 28/07/2010 às 11:07:48)
O presidente Lula inicia o dia de trabalho as 9h no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Ele recebe auxiliares para despachos. Ao meio dia, no Palácio Itamaraty, Lula recepciona o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em visita oficial ao Brasil. Após reunião, o presidente brasileiro oferece almoço à delegação nicaraguense.
Às 15h30, Lula participa de solenidade em comemoração do sesquicentenário do Ministério dos Transportes e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Clube do Exército.
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Terça-feira, 27 de julho de 2010 às 19:48
Presidente Lula assina medida provisória que incentiva indústria nacional. Foto Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (27/7), medida provisória que assegura desonerações tributárias em diversos segmentos da indústria brasileira. Um dos primeiros impactos se dará na inovação tecnológica. A medida permite que as empresas busquem recursos junto à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) por meio de subvenções econômicas sem que incidam tributos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Com isso, a financiadora lança em agosto deste ano edital no montante de R$ 500 milhões tendo por foco programas mobilizadores do Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI).
A mesma MP reduz de 6% para 1% a carga de impostos da indústria da construção civil em imóveis avaliados em até R$ 75 mil. Antes, a medida abrangia habitações avaliadas em até R$ 60 mil. A medida irá alavancar, na avaliação do governo, moradias contratadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Outra novidade é a redução do redutor de Imposto de Importação (II) para autopeças. Hoje, as peças importadas pagam 40% a menos de II e, no dia 1º de maio de 2011, este redutor deixa de existir. Neste caso, o objetivo do governo é incrementar a fabricação nacional de autopeças.
No mesmo documento, o governo cria a drawback isenção, medida que permitirá ajustes de algumas distorções nas exportações de produtos, beneficiando indústrias que operam a motagem de equipamentos, como por exemplo, laptops. Isso representa a isenção de impostos sobre os insumos conforme explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva após a reunião do presidente Lula com os empresários. Segundo Barbosa, em 2010, somente o volume de desoneração tributária para o segmento de inovação tecnológica será de R$ 67 milhões.
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Terça-feira, 27 de julho de 2010 às 14:51 (Última atualização: 27/07/2010 às 19:07:46)
Presidente Lula ladeado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, na cerimônia de sanção do Estatuto do Torcedor. Foto Ricardo Stuckert/PR
Com o objetivo de melhorar o ambiente do futebol e focado na Copa do Mundo Fifa 2014, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (27/7) a lei que aperfeiçoa o Estatuto do Torcedor, legislação que entrou em vigor em 2003. Denominada Torcida Legal, a nova legislação prevê que o torcedor que praticar atos de violência ou vandalismo até num raio de cinco quilômetros dos estádios, promover confusão e invadir o campo pode ser punido com o pagamento de multa, afastamento das arenas e até prisão de um a dois anos.
Além disso, aquele que for pego vendendo ingressos – cambismo – ou pessoas que fornecerem entradas para cambistas podem ser punidas com um a quatro anos de detenção. Os acusados de manipulação de resultados dos jogos têm pena prevista entre dois a seis anos de reclusão e multa.
Infográfico: Thiago Melo
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Terça-feira, 27 de julho de 2010 às 10:48
A expansão da oferta de universidades e institutos federais é uma das bandeiras do governo na área educacional. O tema foi abordado pela jornalista Diana Rocha, de Centenário (RS), ao presidente Lula, na coluna O Presidente Responde publicada, nesta terça-feira (27/7), em diversos jornais brasileiros. A jornalista indagou sobre se o presidente está satisfeito com o trabalho realizado pelo governo na área educacional.
Para fazer uma avaliação correta, o que precisamos verificar é se as metas estabelecidas estão sendo atingidas. Nesse sentido, estou muito satisfeito. Em relação aos ensinos fundamental e médio, superamos todas as metas para o ano de 2009, fixadas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Leia aqui a íntegra da coluna O Presidente Responde.
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Terça-feira, 27 de julho de 2010 às 10:07
O presidente Lula sanciona, nesta terça-feira (27/7), às 11h30, projeto que altera o Estatuto do Torcedor. A cerimônia, que acontecerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), é um dos compromissos da agenda de trabalho do presidente. O dia de Lula teve início com despachos internos com auxiliares do gabinete da Presidência da República. Em seguida, Lula recebe o chefe de gabinete-adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal, Cezar Alvarez.
Às 15h, Lula concede audiência ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, e em seguida o presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Após as audiências, o presidente Lula participa da cerimônia de lançamento de medidas de estímulo à inovação tecnológica.
O último compromisso da agenda previsto até o momento é audiência ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, marcada para 16h45.
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Segunda-feira, 26 de julho de 2010 às 18:56
A conquista do nono título da Liga Mundial de Voleibol pela seleção brasileira de vôlei masculino, em Córdoba, Argentina, mereceu mensagem do presidente Lula. No texto, o presidente diz que “a seleção de vôlei masculino encheu todos os brasileiros de orgulho”. Na noite de domingo (25/7), o Brasil venceu a seleção da Rússia por 3 sets a 1.
Saudação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Seleção Brasileira de Voleibol Masculino
Mais uma vez, a seleção de vôlei masculino encheu todos os brasileiros de orgulho. Com este nono título da Liga Mundial, somos agora os maiores vencedores da história da competição, e o país do futebol, aos poucos, se transforma também no país do voleibol. Esse sucesso extraordinário é resultado de muito trabalho, muita determinação, e espero que continue inspirando todos os atletas brasileiros para que, na Olimpíada de 2016, no Rio, tenhamos muitas medalhas de ouro. Quero parabenizar a equipe de vôlei, a comissão técnica e todos aqueles que, de alguma forma, contribuem para as vitórias da nossa seleção.
Luiz Inácio Lula da Silva,
Presidente da República Federativa do Brasil
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