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Sábado, 23 de maio de 2015 às 10:00  

Semana do Planalto: concessão da Ponte Rio-Niterói, visitas oficiais e Lei da Biodiversidade

Sexta-feira, 22 de maio de 2015 às 19:36   (Última atualização: 22/05/2015 às 21:06:05)

Visita ao México aprofundará relações comerciais entre maiores economias da América Latina

O Brasil quer ampliar suas relações comerciais com o México. A ideia é promover a redução progressiva de barreiras tarifárias, de forma a expandir o já intenso comércio bilateral entre os dois países. O tema será discutido durante a primeira visita oficial de Estado da presidenta Dilma Rousseff ao México, nos próximos dias 26 e 27 de maio.

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Embaixador Antônio Simões, do Ministério das Relações Exteriores, explicou os principais pontos da visita que a presidenta Dilma fará ao México. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

 

Atualmente, o Brasil é o segundo país que mais recebe investimentos mexicanos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. No total, a economia brasileira já recebeu cerca de U$$ 23 bilhões em investimentos mexicanos. “A realidade é que são as duas maiores economias da América Latina que devem, portanto, trabalhar mais em conjunto”, afirmou o embaixador Antônio Simões, subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (22).

“A ideia é que a gente busque um novo horizonte comercial com o México. Exatamente o que vai ser esse novo horizonte nós vamos ter que ver na visita. Mas a ideia é justamente que a gente possa ter mais comércio, que a gente possa trabalhar para diminuir as barreiras aos produtos brasileiros e trabalhar, sobretudo, por essa expansão econômica”, acrescentou Antônio Simões.

Encontro de presidentes
O embaixador destacou que o encontro da presidenta Dilma com o presidente Peña Nieto será marcado pela assinatura de um acordo de cooperação e facilitação de investimentos, que – pela primeira vez – será assinado entre o Brasil e um País latino-americano.

Está prevista também a assinatura de um acordo de facilitação de transporte aéreo e de um memorando sobre cooperação turística. Atualmente, o México absorve cerca de 15% do turismo internacional, além de ser o principal destino turístico da América Latina.

Na parte mais geral da relação, os presidentes deverão relançar os trabalhos da chamada Comissão Binacional, que é chefiada pelos chanceleres dos dois países e reúne membros de vários ministérios. A comissão é composta de quatro subcomissões: uma política, outra econômica, comercial e financeira; a terceira de cooperação técnico-científica e, a última, de cooperação educativo-cultural.

Luta do Brasil contra fome é modelo para mexicanos
“Essa visita é fruto de um entendimento da presidenta como presidente Peña Nieto, no sentido de que há muitas convergências entre o Brasil e o México. Essas convergências se manifestam tanto no âmbito regional, por exemplo no âmbito da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), como também no campo global, em iniciativas, por exemplo, na luta contra a fome”.

Nesse sentido, disse Antônio Simões, o México lançou recentemente um programa com algumas características semelhantes ao Bolsa Família e tem trabalhado muito essa questão.

Investimentos

Os principais setores brasileiros beneficiados com os investimentos mexicanos são a produção industrial, alimentícia, bebidas, telecomunicações e sobretudo o setor automotivo, que responde por quase metade do comércio total entre Brasil e México. Apenas o comércio automotivo representa quase a metade do comércio total.

Em março passado, o acordo automotivo Brasil-México, renovado por mais quatro anos em maio passado, prevê que cada país exporte para o outro até US$ 1,56 bilhão, sem o pagamento de imposto de importação, durante 12meses. Após esse período, subirá 3% a cada ano.

Por outro lado, existe um crescente investimento brasileiro no país, que já movimenta US$ 2 bilhões. Simões destacou duas iniciativas. Uma é um polo petroquímico da brasileira Brasken com a mexicana Idesa. Trata-se do projeto Etileno 21, que envolve cerca de US$ 5 bilhões, no estado mexicano de Vera Cruz. A outra é um complexo siderúrgico da Gerdau, no estado de Idalgo, no valor de US$ 600 milhões.

Sexta-feira, 22 de maio de 2015 às 8:00  

Reunião com ministro-chefe da Secom

Agenda presidencialNesta sexta-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff tem agenda, às 18h30, no Palácio da Alvorada. Ela recebe o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.

*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.

Quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 21:12   (Última atualização: 21/05/2015 às 22:37:10)

Governo está comprometido com reforma agrária pacífica, democrática e efetiva, afirma Patrus

O governo brasileiro está comprometido com uma reforma agrária pacífica, democrática e efetiva para o País, afirmou nesta quinta-feira (21), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, o governo pretende fortalecer a reforma agrária por meio do desenvolvimento e da expansão da agricultura familiar brasileira. Nesse sentido, ele destacou o compromisso da União com a expansão do Minha Casa, Minha Vida Rural, integrado com o programa Quintais Produtivos, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que tem ampliado a capacidade produtiva e aumentado a renda dos pequenos produtores rurais.

Em entrevista à imprensa, Patrus anunciou também a data de lançamento do Plano Safra 2015-2016, previsto para 15 de junho, quando devem ser divulgadas medidas efetivas de estímulo à agricultura familiar brasileira

“Eu considerei, pessoalmente, muito positivos os anúncios e as colocações que a presidenta fez hoje. Primeiro, ela reafirmou as grandes diretrizes do nosso governo. O compromisso com a reforma agrária, o nosso empenho em assentarmos, até o final do mandato da presidenta, em condições dignas, as famílias que estão hoje acampadas no território nacional. E também o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar. Nós temos o compromisso de realizarmos uma reforma agrária pacífica democrática, mas efetiva no Brasil, que fortaleça em todas as frentes a agricultura familiar, afirmou.

Em sua fala, o ministro também enfatizou a importância do estímulo a políticas públicas que permitam com que os jovens brasileiros permaneçam no campo, como o Pronatec Rural. “Precisamos oferecer condições para que os jovens brasileiros não abandonem o campo”, reafirmou.

Contag
Após a reunião com a presidenta Dilma, o presidente da Contag, Alberto Broch, comemorou, o que, segundo ele, representa um compromisso do governo de lançar, nos próximos meses, um programa de assistência técnica para a agricultura familiar.

Ele também falou sobre a instituição de um pacto federativo para comercialização de produtos provenientes das pequenas propriedade rurais, o que representa “um forte avanço para o setor”, disse o dirigente.

Quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 20:56   (Última atualização: 22/05/2015 às 17:28:23)

Brasil vai aumentar número de vistos a haitianos e endurecer combate aos coiotes, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (21) que o Brasil vai aumentar o número de vistos disponíveis aos haitianos, para que possam entrar no Brasil de forma legal, sem serem explorados pelos coiotes. Segundo ele, atualmente o País emite mais de 100 vistos por mês para os emigrantes do Haiti.

Além disso, o ministro deve visitar o Peru, o Equador e a Bolívia, para articular medidas conjuntas de combate à ação dos criminosos que atuam no tráfico de seres humanos.

Ainda não acertamos as medidas para enfrentar o crime organizado, mas há um desejo firme do governo brasileiro, contando com as parcerias históricas que temos com o governo da Bolívia, com o governo do Equador e do Peru, para que possamos melhorar esse combate”, afirmou Cardozo no Palácio do Planalto, após reunião com o governador do Acre, Tião Viana, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Cardozo lembrou que os emigrantes poderiam ter gastos muito menores, inclusive pagando por uma passagem aérea mais barata do que pagam para os coiotes. “Eles estimulam isso [ o tráfico humano], estão ganhando milhões de dólares com isso e nós temos que enfrentá-los. O problema não é o haitiano, ele é vítima do processo. O problema, os verdadeiros criminosos, são os coiotes. São essas organizações criminosas que se valem da miséria para poder ter o seu lucro”.

Segundo o ministro, a Polícia Federal brasileira estará à disposição dos países vizinhos, para que, por meio de uma colaboração entre polícias, seja possível “atacar de frente, de maneira mais forte, essas organizações criminosas. Sem isso, o problema não se resolve. Não podemos tratar como vilões as vítimas, que são os haitianos. Não podemos onerar o estado do Acre da forma como vem ocorrendo”.

Para o governador do Acre, Tião Viana, a grande solução está no Haiti. “O visto sendo dado lá, o cidadão haitiano virá para onde quiser, sem ser vítima de nenhum coiote, sem que o Estado brasileiro tenha que gastar na passagem interna dele pelo País”.

Viana enfatizou que há uma situação de concordância e unidade entre o governo federal, seus ministérios e o governo do Acre. “São mais de 38 mil emigrantes que passaram pelo estado nos últimos quatro anos. Quase R$ 25 milhões de despesas que foram sendo acumuladas ao longo desse período. Um verdadeiro banquete dos coiotes com a miséria humana dos emigrantes haitianos. Vale destacar que são 15 países que fizeram a rota pelo Acre, utilizando as vítimas dos coites para emigração dentro do Brasil”.

E acrescentou que, de acordo com as conversas mantidas com o governo federal, haverá em breve medidas firmes, objetivas “e que preservarão a função constitucional do governo brasileiro e a responsabilidade humanitária nossa para a melhor solução”.

Quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 18:21   (Última atualização: 22/05/2015 às 12:37:03)

Para FMI, acordo Mercosul-União Europeia trará benefícios econômicos à população dos dois blocos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) enxerga como promissor o fechamento de uma acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, afirmou, nesta quinta-feira (21), a diretora-geral do fundo, Christine Lagarde, após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Segundo Lagarde, um acordo como esse trará fortes benefícios econômicos para a população dos dois blocos.

Além de questões econômicas, Dilma e Christine Lagarde discutiram a agenda das mudanças climáticas e as medidas efetivas que o assunto exige. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Além de questões econômicas, Dilma e Christine Lagarde discutiram a agenda das mudanças climáticas e as medidas urgentes que o assunto exige. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A diretora também afirmou, em declaração à imprensa, que ela e a presidenta discutiram a agenda das mudanças climáticas e as medidas efetivas que o tema exige.

“A presidenta Dilma Rousseff e eu tivemos uma boa troca de pontos de vista acerca do atual estado da economia global, questões de desdobramento regional, bem como a possibilidade de uma relação comercial mais estreita entre o Mercosul e a União Europeia e os benefícios econômicos que disso adviriam. Discutimos também a agenda das mudanças do clima e questões relacionadas que exigem um tratamento urgente em escala global”, afirmou.

Quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 17:31   (Última atualização: 22/05/2015 às 17:00:21)

Acordo com União Europeia é estratégico para ampliar e fortalecer o Mercosul

Brasil e UruguaiO acordo entre o Mercosul e a União Europeia é um dos passos estratégicos na área de comércio internacional da região e é uma prioridade da agenda do bloco, disse a presidenta Dilma nesta quinta-feira (21). “Vamos propor à União Europeia que definamos, para mais breve prazo possível, a data de apresentação simultânea das nossas ofertas comerciais,” enfatizou ela, durante a cerimônia oficial de recepção do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

Dilma disse que Uruguai e Brasil têm posições coincidentes de que o Mercosul representa um importante patrimônio comum, mas que é hora de avançar. “Como diz o presidente Tabaré Vázquez: ‘O Mercosul tem sempre de se adaptar às novas circunstâncias’. Como [ocorre] aliás, não só os seres humanos, como [com] aquilo que nós produzimos, as instituições e as entidades às quais dedicamos o nosso interesse”, afirmou.

O bloco econômico dos países da América do Sul, acrescentou a presidenta, é um “ambicioso processo de integração em nossa região, graças ao qual conquistamos resultados bastante expressivos. Desde a criação do bloco, o comércio interno multiplicou-se por 11: passamos a quase US$ 52 bilhões em 2014”.

O presidente uruguaio Tabaré Vázquez, concordou que o acordo com a União Europeia é de “fundamentalíssima importância” para o Mercado Comum do Sul. “Continuamos mantendo firmemente o processo de integração regional. Mas, ao mesmo tempo em que valorizamos e queremos resgatar e fortalecer o Mercosul, também pretendemos adaptar o Mercosul à realidade política internacional, à realidade econômica e comercial internacional. Nesse sentido, talvez uma adaptação nas regras do Mercosul, como uma maior flexibilização, pode abrir caminhos importantes para os nossos países e para melhorar a qualidade de vida com nossos povos”.

Confira a íntegra

Quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 16:14   (Última atualização: 21/05/2015 às 17:54:34)

Presidência do Uruguai na Unasul é estímulo ao diálogo e ao respeito em relação à Venezuela

Brasil e UruguaiA União de Nações Sul-americanas (Unasul), cuja presidência pro tempore é desempenhada atualmente pelo Uruguai, tem tido um papel fundamental no estímulo à moderação e ao diálogo e o respeito às instituições na Venezuela, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (21), durante a cerimônia oficial de recepção do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, a presidenta Dilma destacou que tanto Uruguai quanto Brasil coincidem na preocupação com a situação da Venezuela e defendem que governo e oposição venezuelanos busquem resolver seus conflitos de forma pacifica e democrática. “O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos”, afirmou. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Nesta quinta-feira, a presidenta Dilma destacou que tanto Uruguai quanto Brasil coincidem na preocupação com a situação da Venezuela e defendem que governo e oposição venezuelanos busquem resolver seus conflitos de forma pacifica e democrática. “O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos”, afirmou. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Para esse avanço desejável, acrescentou, muito contribui a atuação firme do secretário-geral da entidade, o uruguaio Ernesto Samper. “O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos”, enfatizou a presidenta.

Segundo Dilma, Uruguai e Brasil coincidem na preocupação com a situação da Venezuela e na avaliação de que seu legítimo governo e as diferentes forças políticas venezuelanas devem buscar solucionar, pacifica e democraticamente, no marco constitucional do país, os conflitos, as dificuldades e os desafios existentes. “O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos”, comentou.

Por seu turno, Tabaré Vázquez disse que, na presidência pro tempore da Unasul, o Uruguai deseja “que se consigam um caminho de entendimento e de paz, para buscar caminhos conjuntos entre o governo e a oposição, para o melhor futuro do povo venezuelano e também para o respeito à institucionalidade democrática daquele País”.

Já a presidenta Dilma acrescentou que Uruguai e o Brasil contribuem também ativamente para os outros mecanismos de integração regional, fundamentais para a América do Sul, a América Latina e o Caribe. Por isso, também no âmbito da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos Celac, foi desenvolvido um “robusto quadro institucional para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, do combate à pobreza e do aprofundamento da democracia”

Dilma ainda congratulou Tabaré Vázquez pela eleição, em março passado, do ex-chanceler Luis Almagro para o cargo de secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), “escolha que contou com o apoio do Brasil desde a primeira hora”, afirmou.

Quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 15:08   (Última atualização: 21/05/2015 às 19:03:27)

Integração Brasil-Uruguai será modelo para futuras parcerias do Brasil na América do Sul

Brasil e UruguaiA presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta quinta-feira (21), as importantes iniciativas realizadas entre o Brasil e o Uruguai para estabelecer um processo de intercâmbio permanente entre os dois países, sobretudo na área de eletricidade. Segundo ela, esses avanços são frutos de um acordo inédito que, ao integrar Brasil e Uruguai do ponto de vista elétrico, “servirá de exemplo e modelo para futuras parcerias do Brasil na América do Sul”.

Após a cerimônia oficial de recepção do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Planalto, os dois presidentes fizeram um balanço das resoluções do Grupo de Alto Nível Brasil–Uruguai, criado em 2012, onde são tratados os grandes temas da integração bilateral. A presidenta aproveitou o encontro com Tabaré para reafirmar que Uruguai e Brasil continuarão “parceiros inseparáveis, empenhados na consolidação de um espaço de paz, um espaço de cooperação, democracia e crescimento com justiça social em nosso continente e também no mundo”.

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Dilma Rousseff e Tabaré Vázquez destacaram a “parceria inseparável” entre Brasil e Uruguai. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.


Integração energética

Ainda no campo da integração Brasil- Uruguai, Dilma Rousseff destacou a conclusão, em abril, da linha de transmissão de 411 quilômetros no trecho entre San Carlos e Candiota, que foi financiada com recursos do Uruguai e por meio do Fundo de Convergência Estrutural (Focem), do Mercosul. “Essa linha está viabilizando a integração física do sistema elétrico brasileiro e uruguaio. Ela vai permitir o aproveitamento das complementaridades energéticas entre o Uruguai e o Brasil”.

Esse projeto de interconexão, acrescentou, soma-se ao Parque Eólico de Artilleros, inaugurado em fevereiro último. O parque é uma iniciativa pioneira da cooperação entre a empresa uruguaia UTE e a Eletrobras, empresa brasileira na área de geração de energia renovável. “Artilleros é o primeiro projeto de geração de energia da Eletrobras, de energia eólica da Eletrobras, fora do Brasil e foi financiado pela CAF – Corporación Andina de Fomento”, enfatizou a presidenta.

Dilma afirmou que um novo impulso está sendo dado à integração de cadeias produtivas, a fim de aproveitar as sinergias existentes entre as indústrias dos dois países, nos setores naval, automotivo e promoção de insumos para geração de energia eólica.

Comércio bilateral

Dilma Rousseff destacou ainda que, no campo do comércio, o intercâmbio bilateral entre dois países registrou no ano passado um recorde histórico, de quase US$ 5 bilhões. O Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e o seu segundo fornecedor estrangeiro. “Esse intercâmbio não é importante apenas do ponto de vista quantitativo. Nosso comércio caracteriza-se por uma elevada parcela de produtos processados e manufaturados”, afirmou a presidenta.

Outro destaque é a criação da Comissão de Comércio Bilateral, que tem importante papel para facilitar o comércio e acesso a mercados para novos produtos. A presidenta destacou a recente autorização que permite a retomada das exportações brasileiras de erva-mate, o que, segundo a presidenta representa um importante produto na pauta de exportações para o Uruguai.

Na área de infraestrutura, Dilma citou que deverá ser publicado até setembro o edital de licitação das obras relativas às duas pontes sobre o rio Jaguarão, além da restauração da Ponte Internacional Barão de Mauá.

Na área da integração fronteiriça, a presidenta lembrou que, desde 2002,  Brasil e Uruguai contam com um mecanismo de alto nível que vem trabalhado imensamente na promoção do desenvolvimento integrado da faixa de fronteira comum, com avanços recentes em termos de prestação de serviços de emergência, cooperação em defesa civil e saneamento integrado nas cidades gêmeas dos dois países.

Confira a íntegra

Quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 11:33   (Última atualização: 21/05/2015 às 14:18:06)

Tempo real: Almoço em homenagem ao presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez

14h15 – Agora o presidente Tabaré Vázquez faz brinde durante almoço em sua homenagem no Palácio Itamaraty.

14h10 – Presidenta fala durante almoço no Itamaraty.

14h – O presidente Tabaré Vázquez chega ao Palácio Itamaraty.

13h52 – Presidenta conversa com jornalistas na chegada ao Palácio Itamaraty.

13h30 – Está encerrada a cerimônia no Palácio do Planalto. Agora, Dilma e Tabaré seguem para o Palácio Itamaraty, onde será oferecido um almoço em homenagem ao Chefe de Estado uruguaio.

13h20 – Fala agora o presidente Tabaré Vázquez.

13h16 – Presidenta Dilma saúda o presidente Tabaré Vázquez e o povo uruguaio. “Tenho certeza que Uruguai e Brasil continuarão parceiros inseparáveis, empenhados na consolidação de um espaço de paz, cooperação, democracia e crescimento com justiça social em nosso continente e também no mundo”, afirmou.

13h – Começa a declaração conjunta à imprensa dos presidentes do Brasil e do Uruguai. Acompanhe o minuto a minuto no twitter do Blog do Planalto.

12h53 – Confira algumas imagens da chegada do presidente Tabaré Vázquez ao Palácio do Planalto. Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR.


11h50 – Salva de tiros de canhão saúda o Chefe de Estado do Uruguai. Entenda a origem da homenagem:

11h41 – Presidente Tabaré Vázquez chega ao Palácio do Planalto e passa as tropas em revista.

11h40 -Os presidentes do Brasil e do Uruguai discutirão o avanço dos principais projetos de integração bilateral e de temas regionais e multilaterais, com ênfase no Mercosul  e no processo de integração regional.

O Brasil e o Uruguai estabeleceram, em julho de 2012, um novo paradigma para as relações bilaterais, que se baseia em uma integração profunda e abrangente, destinada a proporcionar benefícios concretos aos dois países. A decisão refletiu-se na criação do Grupo de Alto Nível Brasil–Uruguai, que tem impulsionado importantes projetos bilaterais nas áreas de facilitação do comércio, integração produtiva, infraestrutura de transportes, cooperação fronteiriça e integração energética.

No plano comercial, o Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e o segundo maior fornecedor de produtos para o país. Em 2014, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 4,9 bilhões, superando o recorde histórico anterior, de 2012.9915

11h35 – Há menos de dois meses, Tabaré Vázquez recebeu a faixa de seu antecessor, José Mujica. A presidenta Dilma esteve em Montevidéu para prestigiar a posse de Tabaré.

Nesta quinta (21), o recém-empossado presidente do Uruguai encontra-se com a presidenta Dilma Rousseff para realizar a primeira visita de Estado de seu mandato e tratar de interesses bilaterais, como comércio, energia e infraestrutura, além de planos multilaterais relacionados ao Mercosul, Unasul e Celac.

11h26 – Logo mais começam os ritos oficiais para receber o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

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